Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1148 v.u. ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET 7377638-6 Agravo de Instrumento Comarca: Catanduva; Ação Originária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 1104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 825.904.5/1 -01 - JUNDIAÍ - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): HOPI HARI S/A INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DO POSTO FISCAL DE JUNDIAÍ ESTADO DE SAO PAULO REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002316319 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1172 805.697-5/7 - LIMEIRA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRA CEMAPOLIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REGINA CAPISTRANO E DANILO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado.Tal disciplina, no entanto, sofreu profunda alteração. Com a superveniência da Lei 9.032, em 28 de abril de 1995, dentre outras alterações promovidas à legislação previdenciária, retirou-se o termo atividade profissional, passando-se a exigir não só o tempo de tra-balho como também efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, prejudiciais à integridade física.Em 10 de outubro de 1996, foi publicada a Medida Provisó-ria n.º 1.523/96, reeditad