TJMG 18/07/2017 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 18 de Julho de 2017
BIOMM S.A.
CNPJ/MF Nº 04.752.991/0001-10 - NIRE 31.300.016.510
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: Ao 12º dia do mês de junho de 2017,
às 14:00 horas, na sede social da Biomm S.A. (“Companhia” ou
“Biomm”), situada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Praça Carlos Chagas, nº 49, 8º andar, bairro Santo
Agostinho, CEP 30.170-020. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada
nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável.
PRESENÇAS: Presentes a totalidade dos membros do Conselho
de Administração da Companhia: Srs. Guilherme Caldas Emrich,
Ítalo Aurélio Gaetani, Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto, Luiz
Francisco Novelli Viana, Marco Aurélio Crocco Afonso, Eduardo
Augusto Buarque de Almeida e Cláudio Lottenberg. Presentes, ainda
o Sr. Heraldo Carvalho Marchezini, Diretor Presidente e Sr. Douglas
de Carvalho Lopes, Diretor Financeiro, de Relação com Investidores e
de Gestão de Processos e Informações. Fica consignada a participação
de Conselheiros via teleconferência ou videoconferência, conforme
facultado no artigo 10º, parágrafo 8º, do Estatuto Social. MESA:
Presidente: Guilherme Caldas Emrich; Secretário: Douglas de
Carvalho Lopes. ORDEM DO DIA: (i) homologação do aumento do
capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado,
para subscrição privada, conforme aprovado pela Reunião do
Conselho de Administração da Companhia realizada em 23 de março
de 2017 e devidamente registrada na JUCEMG sob o nº 6255761 em
05 de abril de 2017 (“Aumento de Capital” e “Reunião do Conselho
de Administração de 23.03”, respectivamente); (ii) aprovação da
SURSRVWD GH DOWHUDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO SDUD UHÀHWLU R QRYR FDSLWDO
social, conforme item “(i)” acima; e (iii) convocação de Assembleia
Geral Extraordinária, para deliberar sobre a consignação do novo
capital social e alteração do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia.
DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de
Administração: 1. Foram informados, pelo Presidente do Conselho
de Administração, Sr. Guilherme Caldas Emrich, sobre a renúncia
do Sr. Leandro Alberto Torres Ravache ao cargo de membro efetivo
do Conselho de Administração da Companhia e ao cargo de membro
do Comitê de Estratégia da Companhia, conforme Carta-Renúncia
apresentada no dia 08 de junho de 2017. 2. Deliberaram homologar
o Aumento de Capital, no valor de R$31.415.000,00 (trinta e um
milhões e quatrocentos e quinze mil reais), em razão da subscrição
e total integralização de 4.481.455 (quatro milhões, quatrocentas e
oitenta e uma mil e quatrocentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias,
escriturais e sem valor nominal emitidas pela Companhia no âmbito
do Aumento de Capital, correspondente ao Valor Máximo do Aumento
de Capital aprovado na Reunião do Conselho de Administração de
23.03.17. As novas ações conferirão aos seus titulares os mesmos
direitos das ações já existentes, inclusive dividendos, juros sobre o
capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser
aprovadas pela Companhia após a presente data. As ações subscritas
no Aumento de Capital serão emitidas e creditadas em nome dos
subscritores em até 3 (três) dias úteis contados a partir da presente
data. 2.1 Em decorrência do Aumento de Capital ora homologado,
o capital social da Companhia foi aumentado em R$ 31.415.000,00
(trinta e um milhões e quatrocentos e quinze mil reais), passando,
portanto, de R$168.584.513,96 (cento e sessenta e oito milhões
quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e treze reais e noventa
e seis centavos), dividido em 30.827.321 (trinta milhões, oitocentas e
vinte e sete mil, trezentas e vinte e uma) ações ordinárias, escriturais
e sem valor nominal, para R$199.999.513,96 (cento e noventa e nove
milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e treze reais e
noventa e seis centavos), dividido em 35.308.776 (trinta cinco milhões,
trezentas e oito mil, setecentas e setenta e seis) ações ordinárias,
escriturais e sem valor nominal. 3. Em virtude da homologação total
do Aumento de Capital ora deliberada, aprovar, ad referendum da
Assembleia Geral, a proposta de alteração do Estatuto Social, nos
termos da Proposta da Administração. 4. Autorizar a convocação de
Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a consignação
do novo capital social e alteração do artigo 5° do Estatuto Social da
Companhia. 5. Autorizar os Diretores da Companhia a praticarem
WRGRV RV DWRV TXH VH ¿]HUHP QHFHVViULRV SDUD j LPSOHPHQWDomR GDV
deliberações ora tomadas. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo
a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os
trabalhos pelo prazo necessário à lavratura desta ata, a qual, logo após,
foi lida e aprovada pelos membros do Conselho de Administração
presentes: Mesa – Guilherme Caldas Emrich, Presidente, Douglas de
Carvalho Lopes, Secretário. Membros do Conselho de Administração:
Srs. Guilherme Caldas Emrich, Ítalo Aurélio Gaetani, Walfrido
Silvino dos Mares Guia Neto, Luiz Francisco Novelli Viana, Marco
Aurélio Crocco Afonso, Eduardo Augusto Buarque de Almeida e
Cláudio Lottenberg. &HUWL¿FR TXH D SUHVHQWH DWD p FySLD ¿HO GD
RULJLQDO ODYUDGD QR OLYUR GH $WDV GH 5HXQL}HV GR &RQVHOKR GH
$GPLQLVWUDomR DUTXLYDGR QD VHGH GD &RPSDQKLD 'RFXPHQWR
DVVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU 'RXJODV GH &DUYDOKR /RSHV $WD
GHYLGDPHQWHUHJLVWUDGDQD-XQWD&RPHUFLDOGH0LQDV*HUDLVVRE
o nº 6306749 em 13/07/2017.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
CNPJ/MF sob nº 15.609.669/0001-52 - NIRE 31300113329
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 31 de março de 2017
Data, Hora e Local: Aos 31 de março de 2017, às 10:00 horas, na sede
da Bonsucesso Participações Societárias S.A. (“Companhia”), localizada
na Rua dos Inconfidentes, nº 1075, sala 901, bairro Funcionários, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.140-120. Presença: Presentes os acionistas que
representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme consta
do Livro de Presença de Acionistas. Convocação/Publicações: Dispensada
a convocação e publicação de anúncios em razão da presença da totalidade
dos acionistas, conforme dispõe o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme
dispõe o Art. 124, 4º, da Lei nº 6.404/76. A presente ata será lavrada e
publicada na forma sumária, conforme faculta o Art. 130, 1º, da Lei nº
6.404/76. Mesa: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os
trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. José Lucio Rezende
que convidou o Sr. José Lucio Rezende Filho para assessorá-lo, na qualidade
de Secretário da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (I) a remuneração
do diretor José Lúcio Rezende Filho, nos termos do art.16 do Estatuto Social
da Companhia; (II) a prestação de fiança, aval ou outro tipo de garantia,
real ou fidejussória na emissão de quaisquer modalidades de seguro, em
favor de Concessionária de Rodovias TEBE S/A, nos seus respectivos
contratos, conforme previsão do art.17, parágrafo único, b, do Estatuto
Social da Companhia; (III) as garantias prestadas em favor de
Concessionária de Rodovias TEBE S/A até a presente data. Leitura de
Documentos e Lavratura da Ata: Dispensada a leitura dos documentos
relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral
Extraordinária, uma vez que são do inteiro conhecimento dos presentes e
autorizada a lavratura e publicação desta ata na forma sumária, conforme
faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Instalada a
Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da Ordem
do Dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer
objeções, deliberaram: (I) Aprovar e ratificar a remuneração mensal do
diretor José Lúcio Rezende Filho, a partir do mês janeiro de 2017, até o mês
subsequente ao da realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da
Companhia, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) mensais, nos
termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia; (II) Aprovar e
conceder a possibilidade de os administradores da Companhia prestarem
fiança, aval ou outro tipo de garantia, real ou fidejussória na emissão de
quaisquer modalidades de seguro, em favor da Concessionária de Rodovias
TEBE S/A, nos seus respectivos contratos, aditivos e demais instrumentos,
desde que tais garantias nunca ultrapassem R$40.000.000,00 (quarenta
milhões de reais), considerando a obrigatoriedade de aprovação para
tanto por Assembleia Geral, nos termos do art.17, parágrafo único, b, do
Estatuto Social da Companhia; (III) Ratificar as garantias prestadas nas
seguintes apólices de seguro, em favor da Concessionária de Rodovias
TEBE S/A, emitidas considerando os limites aprovados na presente
Assembleia
Geral
Extraordinária:
•
Apólice
n°
014142017000107750052444 – Emissão em: 15/02/2017 – Importância
Segurada: R$36.634.655,71 (Trinta e seis milhões, seiscentos e trinta quatro
mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco e setenta e um centavos); • Apólice
n° 014142017000107750052445 – Emissão em: 15/02/2017 – Importância
Segurada: R$332.992,12 (Trezentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa
e dois reais e doze centavos); • Apólice n° 014142017000107750052446
– Emissão em: 15/02/2017 – Importância Segurada: R$2.164.309,83 (Dois
milhões, cento e sessenta e quatro, trezentos e nove reais e oitenta e três
centavos). Publicações e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela
publicação desta ata nos jornais de publicação habitual da Companhia e
seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
na forma da lei e para seus devidos fins. Encerramento e Assinatura dos
Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa suspendeu
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão,
a ata foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e pelo Secretário da
Mesa, bem como pelos acionistas da Companhia e demais presentes. Belo
Horizonte/MG, 31 de março de 2017. MESA: José Lucio Rezende –
Presidente da Mesa; José Lucio Rezende Filho – Secretário da Mesa.
ASSINATURAS: José Lúcio Rezende; José Lúcio Rezende Filho; Carmem
Silvia Rezende Henriques; Isabel Cristina Rezende Moreira da Rocha,
Sonia Helena Rezende; Silvana Rezende Simões. Certifico que a presente
é cópia fiel da ata lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da
Companhia. José Lucio Rezende Filho - Secretário da Mesa. JUCEMG:
Certifico registro sob o nº 6261193 em 17/04/2017 e protocolo 171951573
- 11/04/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -17 986831 - 1
CNPJ/MF nº 08.822.767/0001-08
NIRE 31.300.025.055
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA EM 13/04/2017
1. Data, Hora e Local: No dia 13/04/2017, às 15hs, na sede social
da Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Joaquim André, 361, bairro Santa Clara, na cidade de
Divinópolis/MG. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em face da presença de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. 3.
Mesa: Presidente: Roberto Mengucci; Secretário: José Renato Ricciardi. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o pedido de renúncia
do Sr. José Carlos de Moraes Filho do cargo de Conselheiro da Companhia; e (ii) a eleição de novo Conselheiro para o cargo ocupado
pelo Sr. José Carlos de Moraes Filho. 5. Deliberações: As seguintes
deliberações foram tomadas por unanimidade de votos e sem ressalvas, lavrando-se a presente Ata em forma de sumário, nos termos do
Art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76: 5.1. Tomar conhecimento e aceitar
a renúncia do Sr. José Carlos de Moraes Filho, brasileiro, engenheiro civil, RG nº 12.375.348-X, CPF 017.127.778-31, com endereço
na cidade de Vinhedo/SP, à Rua Barra do Uma, 435, Condomínio
Marambaia, do cargo de Conselheiro da Companhia, aprovando-lhe
as contas da respectiva gestão, sem quaisquer ressalvas ou emendas,
outorgando-lhe e dele recebendo plena, geral, rasa e irrevogável
quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo ou a qualquer
título. 5.2. Eleger para o cargo de Conselheiro antes ocupado pelo
Sr. José Carlos de Moraes Filho, o Sr. Armando Franchini Junior,
brasileiro, divorciado, administrador de empresas, RG 32.079.683-8
SSP/SP, CPF 343.017.138-59, com endereço comercial à Av. Juscelino Kubitscheck, 1545, 7º andar, na cidade de São Paulo/SP, para o
mandato remanescente antes detido pelo Conselheiro ora destituído,
o qual vencerá no dia 29/06/2017. O Conselheiro ora eleito, estando presente à Assembleia, desde logo aceitou o cargo para o qual
foi indicado, declarando que não se encontra impedido de exercer
TXDLVTXHU GDV DWLYLGDGHV YLQFXODGDV D VXD SUR¿VVmR RX D DGPLQLVtração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
RXFRQWUDDHFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDO
contra as normas de defesa de concorrência, contra as relações de
consumo, fé pública, ou a propriedade. 6. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelo acionista presente à Assembleia.
Mesa: Presidente: Roberto Mengucci; Secretário: José Renato Ricciardi. Acionista: AB Concessões S.A. (representada por José Renato
Ricciardi e Alexandre Tujisoki). Divinópolis, 13/04/2017. Roberto
Mengucci - Presidente, José Renato Ricciardi - Secretário, José Carlos de Moraes Filho - Conselheiro Renunciante, Armando Franchini
Junior - Conselheiro Eleito. Registrado na JUCEMG nº 6291376 em
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ECB SUMA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ sob n. 21.510.525/0001-47 - NIRE 3130010977-1
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de março de 2017
Data, Hora e Local: Aos 30 de março de 2017, às 17:30 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), Rua Gonçalves
Dias, n.º 2.316, sala 4, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140092, Estado de Minas Gerais. Presença: Presentes os acionistas que
representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme
consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação/Publicações:
Dispensada a convocação e publicação de anúncios em razão da presença
da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, 4º, da Lei nº
6.404/76. A presenta ata será lavrada e publicada na forma sumária,
conforme faculta o Art. 130, 1º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Por indicação
dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente
da Mesa, o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga que convidou o Sr.
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha para Secretário da Mesa. Ordem
do dia: Deliberar sobre (I) a renúncia do membro do Conselho de
Administração da Companhia, o Sr. Luis José Donas Boto Vaz Pato; (II)
a indicação do Sr. Manuel António Mendes Teixeira para ocupar o lugar
deixado pelo Sr. Luis José Donas Boto Vaz Pato no Conselho de
Administração da Companhia; (III) a composição do Conselho de
Administração a partir da presente Assembleia Geral Extraordinária.
Leitura de documentos e lavratura da Ata: Dispensada a leitura dos
documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta
Assembleia Geral Extraordinária, uma que vez que são do inteiro
conhecimento dos acionistas da Companhia, e autorizada a lavratura
desta ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, 1º, da Lei nº 6.404/
76. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e votação das
matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de
votos e sem quaisquer objeções, deliberam: Após exame e discussão da
matéria, a Assembleia Geral da Companhia deliberou, por unanimidade
dos votos e sem quaisquer restrições, (I) declarar sua ciência e anuir
com a carta de renúncia que lhe foi apresentada pelo Sr. Luis José Donas
Boto Vaz Pato ao cargo de Conselheiro da Companhia; (II) indicar o Sr.
Manuel António Mendes Teixeira a ocupar o cargo no Conselho de
Administração anteriormente ocupado pelo Sr. Luis José Donas Boto
Vaz Pato; (III) ratificar a composição do Conselho de Administração a
partir da presente Assembleia Geral Extraordinária, com mandato vigente
até 10/04/2018, salvo disposição posterior em contrário: (i) Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da Cédula de Identidade nº M-149.933-SSP/MG e inscrito no
CPF nº 103.744.346-20, com endereço na Rua Felipe dos Santos, nº 385,
apto 201, Bairro Lourdes, CEP 30.180-160, Belo Horizonte, Minas Gerais
– Presidente do Conselho de Administração; (ii) Manuel António
Mendes Teixeira, português, casado, engenheiro civil, portador da Cédula
de Identidade para Estrangeiro RNE n° V965395-N, inscrito no CPF/MF
sob o nº 021.727.086-74, com endereço na Rua São Paulo, nº 1.755,
Apartamento 801, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-132
– Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Jorge Agostinho
Fernandes Rodrigues, português, engenheiro, casado, portador do
Passaporte nº N673766, com validade até 22 de maio de 2020 emitido
pela SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da República Portuguesa,
com endereço na Rua Gonçalves Dias, n.º 2.316, Bairro Lourdes, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.140-092, Estado de Minas Gerais – Conselheiro;
e (iv) Pablo Barreiro Blanco, português, engenheiro, casado, portador
do Passaporte nº XDB305282, com validade até 05 de junho de 2024,
emitido pelo Consulado Geral de Lisboa, com endereço na Rua Gonçalves
Dias, n.º 2.316, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-092,
Estado de Minas Gerais - Conselheiro. Publicacações e Arquivamento:
Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata nos jornais de
publicação da Companhia e seu arquivamento perante a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, na forma da lei para os devidos fins legais.
Encerramento e assinatura dos presentes: Nada mais havendo a tratar,
o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata
que, depois de lida aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e
assinada pela unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 30 de
março de 2017. Mesa: Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Presidente
da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Secretário da Mesa.
Acionistas: (i) Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S/A
(representada por seu administrador Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga); e (ii) Empresa Construtora Brasil S/A. (representada por seus
diretores Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga e Rafael Vasconcelos
Moreira da Rocha). Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada
no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Secretário. JUCEMG:
Certifico registro sob o nº 6270566 em 04/05/2017 e protocolo 172202060
- Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -17 986942 - 1
16 cm -17 986841 - 1
19 cm -17 987164 - 1
CONCESSIONÁRIA DA
RODOVIA MG-050 S.A.
RELATÓRIO DA DIRETORIA:
COSTA LOPES
Senhores acionistas, cumprindo determinação estatutária, submetemos à apreciação
PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S/A de V.S.as. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de
dezembro, acompanhadas das Notas Explicativas que fazem parte integrante das
mesmas. Colocamos-nos à disposição de V.S.as. para quaisquer informações ou
esclarecimentos que fizerem necessárias. Caratinga (MG), 13 de Julho de 2017.
BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31/12 – EM REAIS
PASSIVO
2015
2016
ATIVO
2015
2016
CIRCULANTE
18.867,00
19.628,00
CIRCULANTE
98.147,00
96.121,00
C/ Correntes Tributos
18.867,00
19.628,00
DISPONIBILIDADES
98.147,00
96.121,00
PASSIVO
Caixa
0,00
0,00
NÃO CIRCULANTE
195.500,00
195.500,00
Banco c/ Movimento
17.225,00
39.380,00
Créditos de Sócios
195.500,00
195.500,00
Banco c/ Aplicação
80.922,00
56.741,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6.700.946,00 6.898.967,00
CONTA CORRENTE
Capital Social
5.634.000,00 5.634.000,00
EMPREGADOS
0,00
0,00
Reserva de Reavaliação
43.308,00
43.308,00
Adiantamento de Salários
0,00
0,00
Reserva Legal
952,00
2.606,00
ATIVO
Lucros Acumulados
1.024.590,00 1.219.053,00
NÃO CIRCULANTE
6.817.166,00 7.017.974,00
TOTAL DO PASSIVO
6.915.313,00 7.114.095,00
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 832.901,00 1.033.709,00
Depósito Judicial
832.901,00 1.033.709,00
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE
PERMANENTE
RECURSOS EM 31/12 - EM REAIS
IMOBILIZADO
5.984.265,00 5.984.265,00
2015
2016
Móveis e Utensílios
407,00
407,00
1 - Origens dos Recursos
Máquinas e Equipamentos
6.550,00
6.550,00
Líquido do Exercício
1.235.772,00
1.096.951,00
Imóveis
5.977.308,00 5.977.308,00
TOTAL
1.235.772,00
1.096.951,00
Reavaliação de Imóveis
0,00
0,00
2 - Aplicação dos Recursos
TOTAL DO ATIVO
6.915.313,00 7.114.095,00
Dividendos pagos
1.010.974,00
935.272,00
TOTAL
1.010.974,00
935.272,00
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12 - EM REAIS
VARIAÇÃO
224.798,00
161.679,00
2015
2016
3 - Ativo Circulante do Início
284.550,00
98.146,00
RECEITA OPERACIONAL
Passivo Circulante do Início
19.373,00
18.866,00
BRUTA
1.609.191,00 1.482.570,00
SOMA
265.177,00
79.280,00
(-) Impostos Incidentes s/ Vendas
58.732,00
54.114,00
4 - Ativo Circulante do Final
98.147,00
96.121,00
(=) Receita Operacional Líquida
1.550.459,00 1.428.456,00
Passivo Circulante do Final
18.866,00
19.628,00
(-) Despesas Operacionais
110.993,00
131.197,00
SOMA
79.280,00
76.493,00
Despesas Administrativas
29.155,00
35.897,00
VARIAÇÃO
185.897,00
2.787,00
Despesas Gerais
0,00
0,00
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS
Despesas Tributárias
32.864,00
36.431,00
EM REAIS
Despesas Financeiras
0,00
0,00
2015
2016
Outras Receitas
9.405,00
9.323,00
Saldo Anterior
799.792,00 1.024.590,00
(=) Lucro antes das Provisões
1.386.852,00 1.234.254,00
Resultado
do
Período
1.235.772,00
1.096.951,00
(-) Provisão p/ Imposto de Renda
104.735,00
94.606,00
Dividendos Pagos
1.010.974,00
935.272,00
(-) Provisão p/ Contribuição Social
46.345,00
42.697,00
Saldo Atual
1.024.590,00 1.186.269,00
LUCRO DO EXERCÍCIO
1.235.772,00 1.096.951,00
NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
a) As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas de
foram calculadas as depreciações neste exercício, o imobilizado é
conformidade com os dispositivos da Lei da Sociedade por ações e
composto somente de bens imóveis; d) Foi adotada a apuração do
Legislação complementar, conforme as práticas contábeis norImposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido,
malmente aceitas; b) Capital Social: O Capital subscrito e
pelo sistema do Lucro Presumido.
integralizado é de R$ 5.634.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e
Caratinga (MG), 13 de julho de 2017.
trinta e quatro mil reais), representados por 5.634.000 (Cinco miAndrea da Costa Lopes Silva Araujo
lhões, seiscentos e trinta e quatro mil) ações, sendo 1.878.000 (Hum
Presidente
milhão, oitocentos e setenta e oito mil) ações ordinárias e 3.756.000
(Três milhões, setecentos e cinquenta e seis mil) ações preferenClóvis Macedo Junior
ciais no valor nominal de R$ 1,00 (Hum Real) cada uma; c) Não
CRC MG 54.016
CNPJ/MF: 02.866.624/0001-11
24 cm -17 986931 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de março de 2017
Data, Hora e Local: Aos 30 de março de 2017, às 10:00 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), localizada na Rua
Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, no município
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Presença: Presentes os
acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia,
conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação/
Publicações: Dispensada a convocação e publicação de anúncios em
razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art.
124, 4º, da Lei nº 6.404/76. A presenta ata será lavrada e publicada na
forma sumária, conforme faculta o Art. 130, 1º, da Lei nº 6.404/76.
Mesa: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na
qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. José Lúcio Rezende Filho que
convidou o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga para Secretário
da Mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a renúncia do membro do
Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Luis José Donas Boto
Vaz Pato; (II) a indicação do Sr. Manuel António Mendes Teixeira para
ocupar o lugar deixado pelo Sr. Luis José Donas Boto Vaz Pato no
Conselho de Administração da Companhia; (III) a composição do
Conselho de Administração a partir da presente Assembleia Geral
Extraordinária. Leitura de Documentos e Lavratura Da Ata:
Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem
deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma que vez que
são do inteiro conhecimento dos acionistas da Companhia, e autorizada
a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos do Art. 130, 1º,
da Lei nº 6.404/76.Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão
e votação das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por
unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberam: Após
exame e discussão da matéria, a Assembleia Geral da Companhia
deliberou, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, (I)
declarar sua ciência e anuir com a carta de renúncia que lhe foi
apresentada pelo Sr. Luis José Donas Boto Vaz Pato ao cargo de
Conselheiro da Companhia; (II) indicar o Sr. Manuel António Mendes
Teixeira a ocupar o cargo no Conselho de Administração anteriormente
ocupado pelo Sr. Luis José Donas Boto Vaz Pato; (III) ratificar a
composição do Conselho de Administração a partir da presente
Assembleia Geral Extraordinária, com mandato vigente até 30/04/
2018, salvo disposição posterior em contrário: (i) Carlos António
Vasconcelos Mota dos Santos, português, casado, engenheiro civil,
portador do passaporte n° M338502, emitido pelo Serviço de Estradas
e Fronteiras (SEF) do Porto, - Portugal, com endereço na Rua Gonçalves
Dias, n° 2316, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP
30140-092 – Presidente do Conselho de Administração; (ii) José Lúcio
Rezende Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
da Cédula de Identidade RG n° M-926.647, SSP/MG e inscrito no CPF
nº 491.950.426-87, com endereço na Rua Rio de Janeiro, nº 2000, apto
1801, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30160042– Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Eduardo
Costa Simões, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador
da Cédula de Identidade RG n° M-335.263 e inscrito no CPF n°
426.707.306-63, com endereço na Rua Rio de Janeiro, n° 2299, apto
501, Bairro de Lourdes, CEP 30160-042, Belo Horizonte, Minas Gerais
– Conselheiro; (iv) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº M149.933-SSP/MG e inscrito no CPF nº 103.744.346-20, com endereço
na Rua Felipe dos Santos, nº 385, apto 201, Bairro Lourdes, CEP 30.180160, Belo Horizonte, Minas Gerais – Conselheiro; (v) Manuel António
Mendes Teixeira, português, casado, engenheiro civil, portador da
Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE n° V965395-N, inscrito no
CPF/MF sob o nº 021.727.086-74, com endereço na Rua São Paulo, nº
1.755, Apartamento 801, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP
30.170-132 – Conselheiro; e (vi) João Pedro dos Santos Dinis Parreira,
português, casado, administrador, portador do passaporte n° M226821,
emitido pelo Consulado da República Portuguesa no México, com
endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140092, Belo Horizonte, Minas Gerais – Conselheiro. Publicacações e
Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata
nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante
a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma da lei para os
devidos fins legais. Encerramento e Assinatura dos Presentes: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, depois de lida aos acionistas e demais
presentes, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes.
Belo Horizonte/MG, 30 de março de 2017. Mesa: José Lúcio Rezende
Filho – Presidente da Mesa; Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga –
Secretário da Mesa. Acionistas: (i) Bonsucesso Participações Societárias
S.A (representada por seu administrador José Lucio Rezende Filho); e
(ii) MEBR Construções, Consultoria e Participações S/A. (representada
por seu administrador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga). Certifico
que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Reunião
do Conselho de Administração da Companhia. Duarte Nuno Viana de
Oliveira Braga - Secretário. JUCEMG: Certifico registro sob o nº
6267476 em 27/04/2017 e protocolo 172100569 - 17/04/2017. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
18 cm -17 986840 - 1
SAAE DE CAMBUÍ-MG –
Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à licitação na
modalidade PP nº 012/2017 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP – Proc.
055/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento
de materiais de laboratório e reagentes, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Edital. O Credenciamento dar-se-á
no dia 01/08/2017 das 08h30min às 09h30min para a entrega dos envelopes, com a abertura no mesmo dia às 09h30min. O Edital na íntegra
encontra-se a disposição no endereço da sede do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, pelo email licitacoes@
saaecambui.com.br, site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone
035/3431-2020. Cambuí, 14/07/2017 – Jairo Prado – Pregoeiro oficial
e Presidente da CPL.
3 cm -14 986635 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
fará realizar as seguintes licitações:Pregão Presencial nº. 048/2017OBJETO: Aquisição de juntas Gibault; TIPO: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 01/08/2017,
09:00hs.Pregão Presencial nº. 049/2017-OBJETO: Aquisição de material de construção TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 02/08/2017, 09:00hs.Os editais
estarão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira,
7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
ou pelo e-mail: [email protected] –Informações:
Fone: 38–3251-1581- Handerson Christian Perpétuo-Pregoeiro.
3 cm -17 987054 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 008/2017, Modalidade Pregão Presencial para registro de preço Nº: 005/2017, OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes. A Abertura será dia
04/08/2017 às 08:30 h, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da referida autarquia, à Rua
Professor Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG nos dias úteis, no
horário de 08h00 às 11h00min, 13:30 às 16:00 Informações Tel: (33)
3511-1405., email: [email protected], Gilmar Pereira Duarte/
Pregoeiro Oficial
SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 009/2017, Modalidade Pregão Presencial Nº: 006/2017, OBJETO: Contratação de empresa especializada em
locação de software (módulos em diversas áreas do Sistema Administrativo do SAAE). A Abertura será dia 028/07/2017 às 08:30h, na sede
do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro –
Itambacuri/MG nos dias úteis, no horário de 08h00 às 11h00min, 13:30
ás 16:00 Informações Tel: (33) 3511-1405, email: [email protected], Gilmar Pereira Duarte/ Pregoeiro Oficial
O SAAE DE ITAMBACURI TORNA PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017, através do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, para conhecimento de quem interessar, que realizará o
Credenciamento de empresas para prestação de serviços de recebimento de contas de água e esgoto e outros serviços devidos ao SAAE.
A ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ dia 18/08/2017, as 8:30
h na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça,
36 - Centro – Itambacuri/MG nos dias úteis, no horário de 08h00 às
11h00min, 13:30 às 16:00 Informações Tel: (33) 3511-1405, email: [email protected], Wellony Mangabeira e Ramos.
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INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 26/07/2017 às 09h, na sede da Sociedade, localizada
à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/
MG, a fim de deliberarem sobre a prestação de garantia, mediante aval,
para terceiros.
Informações adicionais sobre a ordem do dia estão a disposição dos
Sócios na sede da Sociedade.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2017
RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor
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