TJMG 12/07/2017 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação. Processo: 022/2017- Modalidade Pregão Presencial - 016/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços, com participação exclusiva para
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento as Secretarias Municipais, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 25 de Julho de 2017, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 03 de julho de
2017 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 984287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Edital de Chamamento de Seleção Pública. A Prefeitura do Município
de Lajinha/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 18.392.522/0001-41, com sede à Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 69 “A” - Centro, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal o Sr. JOÃO ROSENDO AMBRÓSIO DE MEDEIROS, torna público este Edital de Chamamento de Seleção Pública
para convocar as Organizações da Sociedade Civil de Lajinha, sem fins
lucrativos, a apresentar propostas ou projetos, visando celebrar Termos
de Fomento para transferências voluntárias de recursos financeiros,
para a consecução de atividades de finalidades e de interesse público,
conforme disposto neste Edital, que trabalham na defesa e promoção
dos direitos e da cidadania, em especial as pessoas com deficiência,
das crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Lajinha/
MG, para o exercício de 2017, cujas Organizações da Sociedade Civil,
devem apresentar Plano de Trabalho e os documentos relacionados
neste Edital, impreterivelmente até o dia 23/08/2017. Os interessados,
poderão adquirir o Edital, através do e-mail: [email protected].
br e sede administrativa. Demais informações no endereço acima, no
horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006. Responsável CPL em 11 de junho de 2017.
5 cm -11 984583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 132/2017 - Pregão 080/2017. Menor Preço Global. AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO ESCOLAR. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 01/08/2017. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -11 984667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Aplicação de penalidade/cancelamento da ata de registro de preço
033/2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, o cancelamento da Ata Registro de Preço nº 033/2017 por inadimplência
contratual, bem como aplicação da pena de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a administração publica por um período de 02 anos a empresa Canaã Distribuidora de Autopeças Eireli - EPP, CNPJ: 19.480.308/0001-00. Data cancelamento da ata: 28/06/2017. Data aplicação penalidade: 04/07/2017,
Decreto Municipal 901/2017. Aos interessados, maiores informações
na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo,
259 – Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou
através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -11 984174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 040 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 040/2017.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para urgência e emergência visando a manutenção
das unidades básica e postos de saúde do município de Leme do Prado/
MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 27 de julho de
2017.Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -11 984400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MGTorna Público que realizará abertura do Pregão Presencial Nº. 032/2017
Processo Nº 063/2017. Objeto: Prestação de Serviços de Grade de Proteção no muro da Rua Vital Brasil. A abertura da Licitação está marcada para o dia 26/07/2017 às 10h00min horas. Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou email Licita.
[email protected]. Machacalis 10 de julho de 2017 – Hudeilson
Teixeira Braga – Pregoeiro.
2 cm -10 983619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 50/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação (Para Participação Exclusiva de Microempresas – Me, Empresas de Pequeno Porte –
EPP ou Equiparadas), na modalidade “Pregão Presencial nº. 50/2017”,
sob a forma de SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo
menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Aquisição futura
de materiais de consumo/insumos, peças de reposição e ferramentas
para uso na área de informática, conforme solicitações. Sessão dia
25/07/2017 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 11 de Julho de 2017.
4 cm -11 984372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Republicação Pregão Presencial 033/2017. Objeto: Sistema de Registro de Preço para aquisição de tendas para atender as necessidades do
Departamento de Comunicação, lotado na Secretaria Municipal de
Governo e Relações Institucionais. Abertura: 24/07/2017 às 08h45min.
Informações e Edital: Praça JK S/Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00
às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 11 de julho
de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Chamada Publica n°002/2017.
Objeto: Aquisição de pó de café oriundos da agricultura familiar para
complementação da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino.
Abertura: 01/08/2017 às 08h45min. Informações e Edital: Praça JK S/
Nº, Centro- Mariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 11 de julho de 2017.
4 cm -11 984473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Carta de Arrematação - LEILÃO nº 01/2017 – Proc. 17/2017. Partes: Município x Quenios Lemos Dias, fica assegurado a arrematação
de 1 (um) veículo, Modelo: Fiat Uno Mille Way Econ. Placa: OOV0520,Ano/Modelo: 2012/2013 pelo preço de R$ 11.000,00;Lorena
Rodrigues Caldeira, fica assegurado a arrematação de 1 (uma) Moto/
Honda CG125 Fan, Placa: HCT-3258, Ano/Modelo: 2006/2006 pelo
preço de R$ 2.000,00; Clender Rocha Souto, fica assegurado a arrematação de 01(uma) Moto/Honda CG125 Fan, Placa: HCT3066, Ano/
Modelo: 2005/2005 pelo preço de R$ 1.700,00 ; Gean Carlos Wilaca
Moreira, fica assegurado a arrematação de 01(uma) Moto/Honda NXR
150 BROS ESD, Placa: HJM4138, Ano/Modelo:2008/2008 por R$
3.100,00 e 01(um) Trator Agrícola 4x2, Modelo: Massey Ferguson,275,
Ano:1999 por R$ 15.000,00.
4 cm -11 984364 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2017 - PL 14/2017. Objeto: Aquisição
de Material Odontológico para atendimento da secretaria municipal de
saúde. Partes: Município de Marilac e as empresas:Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. – CNPJ: 01.417.694/0001-20 - Valor: R$
140.197,90; Distribuidora Esplanada ltda. - CNPJ: 21.137.157/0001-33
- Valor: R$ 123.366,30. Assinatura: 06.04.2017. Vigência: 31.12.2017.
2 cm -11 984394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 20/2017 - Pregão nº 17/2017. Partes: Prefeitura Municipal
de Marilac e BY MOTO GV VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ:
07.110.551/0001-57. Objeto: Aquisição de duas motocicletas zero-quilômetro para atender as necessidades dos diversos setores da administração. Data do Contrato: 21/06/2017. Valor do Contrato: R$ 34.850,00.
Vigência: 31/12/2017.
2 cm -11 984171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2017 - PL 13/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender a Farmácia
básica do município de Marilac: Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda - CNPJ: 07.790.854/0001-68 - Valor: R$
125.675,01; Alfalagos Ltda – CNPJ: 05.194.502/0001-14 – Valor:
R$ 102.576,03; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda –
CNPJ:01.417.694/0001-20 – Valor: R$51.518,98 E J.Pharma Hospitalar Ltda –ME – CNPJ: 21.988.592/0001-71 – Valor: R$ 158.653,17.
Assinatura: 31.03.2017. Vigência: 31.12.2017.
3 cm -11 984189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2017 - PL 07/2017. Objeto: contratação de serviços incidentes com fornecimento de pneus para veículos
do Município. Partes: Município de Marilac e as empresas: Mecanica
Wilaça LTDA - CNPJ: 00.325.659/0001-18 - Valor: R$ 273.920,00;
ABC Artefatos de Borracha Coelho LTDA- CNPJ: 18.422.469/0001-84
– Valor: R$ 56.800,00; Consorte Pneus LTDA EPP- CNPJ:
17.305.623/0001-75– Valor: 494.215,60; Cruz Comercio e Serviços
de Pneus LTDA – CNPJ:21.697.198/0001-84 – Valor: R$210.840,00.
Assinatura: 21.02.2017. Vigência: 31.12.2017.
3 cm -11 984343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
–Torna publico Processo Licitatório nº 110/2017, Pregão Presencial
nº 32/17. Obj: SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RECAPAGEM
E VULCANIZAÇÃO DOS PNEUS DOS VEÍCULOS DA FROTA
MUNICIPAL. Abertura: 24/07/2017 as 09h00min. Informações www.
mariocampos.mg.gov.br.
2 cm -11 984155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Ext. Contrato nº 38/17 decorrente da Inex. 15/17 - PL nº107/17, c/ vig.
de 12 meses a partir de 03/07/17. PMMC X IMPRENSA NACIONAL.
Vlr. R$3.304,00. Contrato nº39/2017, decorrente da Ata de RP 05/17
- PL nº50/17, PP nº11/17, c/ vig. de 12 meses a partir de 01/07/17.
PMMC X Sal Sal Administração e Serviços – Ltda. Vlr. R$18.432,00.
2 cm -11 984154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 34/PMM/2017 – Tomada de Preços 02/
PMM/2017 cujo objeto é Contratação de empresa para aplicação de
2100 (Duas mil e cem) toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado e Quente) - OTB, faixa C- cap. 50/70, espalhamento manual,
incluindo o transporte da usina até locais de aplicação, limpeza dos
buracos, recolhimento dos entulhos gerados pelos trabalhos e transporte até bota fora, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória ou rolo, destinados à “Operação
Tapa Buraco”, em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano. A Comissão de Licitação obedecendo ao critério de julgamento determinado no instrumento convocatório, qual seja, menor preço global, declara como vencedora do
presente certame a seguinte licitante: Engelider Engenharia Ltda, que
irá executar os serviços ora licitados ao valor global de R$ 524.195,90
(Quinhentos e vinte e quatro mil cento e noventa e cinco reais e noventa
centavos). Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 70/PMM/2017, Pregão Presencial 53/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços incluindo
a locação, montagem de iluminação com efeitos, Sonorização e Palco,
destinada à atender a realização dos eventos e comemorações que ocorrerão no Município de Matozinhos/MG, nas quantidades conforme
especificação constante no anexo IV do Edital, com abertura para o dia
24/07/2017 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
7 cm -11 984187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL – Nº 66/2017,
PROCESSO 108/2017. Partes: Município de Monte Carmelo-MG e
Dardani Sistemas para Gestão Pública LTDA – EPP. Vigência: 12 meses.
Objeto: Refere-se à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gestão, integrado, englobando
os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, com
atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados, conforme
descritos no Termo de Referência, para atender as necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Empresa: Dardani Sistemas para
Gestão Pública LTDA – EPP, CNPJ: 01.921.829/0001-90. Valor Total:
R$ 556.000,00. Data: 07/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 108/2017,
modalidade Pregão nº 66/2017 – Tipo: menor preço global. Empresa
Habilitada: Dardani Sistemas para Gestão Pública LTDA – EPP. Data:
30/06/2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do processo nº. 108/2017, modalidade Pregão
nº. 66/2017 – Tipo: menor preço global, em favor da Empresa: Dardani
Sistemas para Gestão Pública LTDA – EPP. Data: 07/07/2017. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
5 cm -11 984188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL – Nº 67/2017,
PROCESSO 109/2017. Partes: Município de Monte Carmelo-MG e
Marcelo Borges Silva - ME. Vigência: 12 meses. Objeto: Refere-se à
contratação de Laboratório para confecção de próteses dentarias, para
os usuários do SUS, conforme portaria nº 1585 de 02 de agosto de 2013
do Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Município
de Monte Carmelo – MG, para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Empresa: Marcelo Borges Silva - ME, CNPJ: 11.839.585/0001-54.
Valor unitário: R$ 145,00. Valor Total: R$ 43.500,00. Data: 11/07/2017.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 109/2017, modalidade Pregão Presencial nº 67/2017
– Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Marcelo Borges
Silva - ME. Data: 04/07/2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado –
Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 109/2017, modalidade Pregão Presencial nº. 67/2017 – Tipo: menor preço por item,
em favor da Empresa: Marcelo Borges Silva. Data: 11/07/2017. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
5 cm -11 984519 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 06/2017 – PROCESSO 105/2017.Objeto: Refere-se à
Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas Ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Carmelo – MG. Vigência: 31/12/2017.
Partes: Município de Monte Carmelo – MG. Empresas/Contratados: 1) Serviços Médicos de Urgência Magalhães S/C LTDA, CNPJ:
07.171.338/0001-55. Item 01, valor mensal: R$22.500,00; 2) Rivas
Serviços Ortopédicos LTDA – ME, CNPJ: 19.056.485/0001-63. Item
01, valor mensal: R$22.500,00; 3) Clínica Médica de Sá EIRELI – ME,
CNPJ: 19.706.297/0001-33. Item 02 valor (por hora): R$80,45, Item
10 valor mensal: R$3.861,60, Item 11 valor mensal: R$3.861,60, Item
12 valor (por viagem Monte Carmelo/Patrocínio): R$2.000,00, Item 12
valor (por viagem Monte Carmelo/Patos de Minas): R$3.500,00, Item
12 (por viagem Monte Carmelo/Uberlândia): R$2.800,00, Item 16 valor
mensal: R$2.000,00; 4) Juliano Lemes Tomas, CPF: 003.937.516-19.
Item 03 valor mensal: R$6.512,64; 5) Teodoro Mendes Borges Passos, CPF: 059.336.946-73. Item 05 valor mensal: R$3.414,97. Data:
04/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal de Fazenda.
Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 105/2017, modalidade Inexigibilidade por
Credenciamento nº 06/2017. Empresas Habilitadas: Serviços Médicos
de Urgência Magalhães S/C LTDA, Rivas Serviços Ortopédicos LTDA
– ME, Clínica Médica de Sá EIRELI – ME, Juliano Lemes Tomas e
Teodoro Mendes Borges Passos. Data: 03/07/2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da CPL. Monte Carmelo. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda torna público a Ratificação do
Processo nº 105/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento
nº 06/2017. Empresas: Serviços Médicos de Urgência Magalhães S/C
LTDA, Rivas Serviços Ortopédicos LTDA – ME, Clínica Médica de Sá
EIRELI – ME, Juliano Lemes Tomas e Teodoro Mendes Borges Passos. Data: 04/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.
8 cm -11 984165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PREGÃO PRESENCIAL nº
55/2017, PROCESSO nº 91/2017.Contratante: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratadas:1)Agrimaq
Comercial EIRELI – ME, CNPJ: 22.825.872/0001-21. Retifica-se
a Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
Alteração do Objeto do Contrato 37/2017 que ficara com o seguinte
texto: Aquisição de 01 (uma) Grade Aradora. Conforme Contrato de
Repasse nº 833536/2016, firmado entre o Município de Monte Carmelo
– MG e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA/
Caixa Econômica Federal. 2)Agroveterinária RM LTDA EPP, CNPJ:
10.453.573/0001-24. Retifica-se a Cláusula Primeira: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a Alteração do Objeto do Contrato 38/2017
que ficara com o seguinte texto: Aquisição de 01 (uma) Plantadeira.
Conforme Contrato de Repasse nº 833536/2016, firmado entre o Município de Monte Carmelo – MG e o Ministério da Agricultura Pecuária
e Abastecimento MAPA/Caixa Econômica Federal. 3)DCJ Maquinas
Agrícolas LTDA, CNPJ: 07.542.498/0001-63. Retifica-se a Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Alteração do
Objeto do Contrato 39/2017 que ficara com o seguinte texto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola. Conforme Contrato de Repasse nº
833536/2016, firmado entre o Município de Monte Carmelo – MG e o
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA/Caixa Econômica Federal. Monte Carmelo, 07 de julho de 2017. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
6 cm -11 984262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 06/2017 – PROCESSO 105/2017.Objeto: Refere-se à
Processo de Seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas Ou Jurídicas
para a Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo – MG. Vigência: 31/12/2017. Partes:
Município de Monte Carmelo – MG. Empresa: Ricardo Rocha Gerbassi
EIRELI – ME, CNPJ: 19.676.348/0001-21. Item 02 Valor: R$80,45 por
hora. Data: 05/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal
de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 105/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 06/2017. Empresa Habilitada: Ricardo
Rocha Gerbassi EIRELI – ME. Data: 04/07/2017. Marco Tulio Salgado Gama – Presidente da CPL. Monte Carmelo. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda torna público a Ratificação
do Processo nº 105/2017, modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 06/2017. Empresa: Ricardo Rocha Gerbassi EIRELI – ME.
Data: 05/07/2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da
Fazenda.
4 cm -11 984166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
torna pública a realização do Pregão Presencial 038/2017. OBJETO:
Contratação de (MEI, ME EPP) para fornecimento de equipamentos
hospitalares, eletrodomésticos e informática para o programa cultivar,
nutrir e educar, destinada a manutenção das atividades da secretaria
municipal de saúde. Abertura 24/07/2017 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do
telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitaçã[email protected].
Montezuma/MG, 11 de Julho de 2017. Rafael Lucas Frotas Vieira –
Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG torna pública a
realização do Pregão Presencial 039/2017. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de (MEI, ME EPP) para prestação de serviços de locação de ônibus para viagens diversas, destinado
a manutenção das secretarias deste município. Abertura 24/07/2017
às 14h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br.
Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 11 de Julho de 2017. Rafael
Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
4 cm -11 984540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do contrato 012/2017, cujo objeto é a futura
e eventual contratação de estrutura e shows musicais para eventos
na sede do município, em comunidades, distritos ou povoados, referente à adesão a Ata de RP 003/2017. Homologado: ZIRIGUIDUM
SHOWS E EVENTOS ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
05.980.675/0001-68, com valor global do contrato de R$ 201.700,00
(duzentos e um mil e setecentos reais). Vigência: 05/07/2017 até
25/07/2017. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -11 984541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 3136/2016
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 68/2016
(PROCESSO: 3136/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Fundação
Conscienciarte:OBJETO: Prorrogação da Vigência. DATA: 28/062017.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Ana
Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Fundação Conscienciarte
pela Contratada.
2 cm -11 984511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU – MG
Processo Administrativo nº. 5251/2017
Processo Licitatório nº. 62/2017
Tomada de Preço nº. 01/2017
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal do Meio
Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preço nº 01/2017.Processo de Compranº195/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de carneiras pré-moldadas de concreto/alvenaria, no cemitério parque da paz, com fornecimento de todo material,
mão de obra, equipamentos essenciais necessários, conforme projeto
técnico que faz parte integrante e inseparável deste. Local da realização
da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – Centro, no dia 27-07-2017 às 09:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência
de Licitações e Contratos - Situada na Avenida Olegário Maciel, 166 –
Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 11 de
julho de 2017. Lucio Prado Ferreira Gomes – Presidente.
4 cm -11 984212 - 1

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão n.° 052/2017 – PRC 408/17.Em decorrência das
impugnações protocoladas, para que a secretaria requisitante possa analisar e responder, fica suspenso por prazo indeterminado, o edital do
certame acima referenciado até segunda definição. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 11 de julho de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -11 984243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão nº 046/2017. Objeto:
Aquisição eventual e parcelada de materiais básicos de construção, permanentes e de consumo, ferramentas de jardinagem e EPI’S, para uso
em obras, auxílio e manutenção das atividades da Prefeitura Municipal
e Secretarias de Passa Quatro, e para atender a lei 1.708 de 01 julho de
2005. Homologação: 07/07/2017. Contrato nº130/2017: Empresa contratada: Brlinetech LTDA EPP, CNPJ 44.521.052/0001-89; Valor: R$
98.198,05; Contrato nº131/2017: Empresa contratada: Jathaju- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39;
Valor: R$ 240.613,31; Contrato nº132/2017: Empresa contratada: MG
Luz Materiais para Construção LTDA EPP, CNPJ 20.589.226/0001-87;
Valor: R$ 74.300,95. Inicio da vigência 07/07/2017 até 31/12/2017.
Dotações do orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
4 cm -11 984646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2017
–Objeto: Registro de preço para aquisição de Relógios Biométricos a
serem usados na gestão administrativa da Prefeitura Municipal. Acolhimento das Propostas: Dia 12/07/2017 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos) até Dia 24/07/2017 às 12:30 (doze horas e trinta minutos);
Abertura das Propostas de Preços: Dia 24/07/2017 às 12:40 (doze
horas e quarenta minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia
24/07/2017 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à
Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
3 cm -11 984410 - 1
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0207/2017 – PROCESSO Nº00328/2017– Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0207/2017, contratação de empresa especializada no resgate de pacientes para internação compulsória em cumprimento aos mandados judiciais processos nº
480.17.000999-1 (Laysla Alves de Carvalho) e 480.17.002397-6 (Leidiane Gonçalves Rodrigues) 0480.15.018623-1..DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0215/2017 – PROCESSO Nº0338/2017 – Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0215/2017,
para aquisição de medicamentos, em cumprimento aos Mandados
Judiciais 0480.14.012621-4, 0480.16.008831-0, 0480.15.021265-6,
0480.14.011431-9,
0480.14.018095-5,
0480.12.014642-2,
0480.12.016584-4,
0480.13.018353-0,
0480.14.011439-2,
0480.15.012524-7, 0480.16.003346-4. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0216/2017 – PROCESSO Nº0343/2017 –Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0216/2017, para
aquisição de medicamentos, em cumprimento ao Mandado Judicial
0480.15.009133-2 em favor de Daniel Antônio Nunes Rodrigues. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0217/2017 – PROCESSO Nº0348/2017
–Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação
nº 0217/2017, para aquisição de medicamentos, em cumprimento ao
Mandado Judicial 0480.15.019693-3 em favor de Sebastião Moreira de
Magalhães. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0218/2017 – PROCESSO
Nº0351/2017 – Considerando as informações constantes no presente
processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM),
ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0218/2017, para aquisição de medicamentos em cumprimento ao Mandado Judicial 0480.13.017604-7 José Oliveira de Lima//Patos de Minas, 11 de julho 2017. José Henrique Nunes Borges de
Andrade – Secretário Municipal de Saúde
9 cm -11 984365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
Contrato nº 118/2017//Concorrência n° 004/2017////Contratado(a):
Zelar Construtora e Serviços LTDA – ME//Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de recuperação e término de Unidades Habitacionais no Bairro Jardim Esperança IV no
Município de Patos de Minas, //Objeto do Termo de Compromisso nº
0319.649-79/2010, celebrado entre o Ministério das Cidades, através
da Caixa Econômica Federal e o Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2017//Data de Assinatura: 10/07/2017//Patos de Minas, 11
de julho de 2017//.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito
Municipal
3 cm -11 984445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2017 –PROC348/2017- Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALAR PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, CÂMARA TÉCNICA E CONSUMO EM DIVERSOS SETORES DA SMS, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento
das Propostas: Dia 12/07/2017 às 13:00 horas até Dia 25/07/2017 às
12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 25/07/2017 às
12:30 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/07/2017
às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta,
Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801
4 cm -11 984598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2017 – Processo nº 364/2017
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia elétrica, para construção
de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública e
distribuição de energia elétrica urbana e rural, tipo menor preço, representado pelo menor preço global, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 25 de julho de 2017, até às 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital
completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às
18h00.
3 cm -11 984522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
PROCESSO Nº: 041/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Cemig Distribuição S/A
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso XXII, da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação
da Dispensa de Licitação para Contratação de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atender a sede da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Administração. Prazo do contrato: 12 (doze) meses; Valor
total R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais); Condições de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais com valor estimado de R$ 10.000,00
(Dez Mil Reais) cada, pagas no vencimento da fatura encaminhada pela
CEMIG, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis ao vencimento; Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis
Costa, em 07 de Julho de 2017. Thomás Lafetá Alvarenga, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -11 984482 - 1