TJMG 05/07/2017 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Oliveira Paiva – PEB – 4 - Alfenas - 9 - 29/06/2017 A 07/07/2017 158.I, 11255007 Selma Helena Higino dos Santos – ATB – 2 - Alfenas
- 30 - 29/06/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 11281177 Samara Viviana Silva
– PEB – 1 - Tres Pontas - 6 - 28/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 30933943687
- Joao Marcos Nogueira Porto – ATB - 04/07/2017 , 88914593649 - Leticia Aparecida de Lacerda Chaves – EEB - 04/07/2017 , 02471928641
- Adirson Procopio da Silva – EEB - 04/07/2017 , 03547474876 - Helenice Gorgulho Moreira Costa – ATB - 04/07/2017 , 07578583689 Karolyne Azevedo Pinto – EEB - 04/07/2017 , 07901630639 - Dayana
Guardiano Maximo – EEB - 04/07/2017 , 08323955603 - Damiana
Arantes Pereira de Souza – EEB - 04/07/2017 , 01228396680 - Claudiene de Fatima Gonzaga – EEB - 04/07/2017 , 07226562626 - Rosimeire dos Santos Abreu Goncalves – EEB - 04/07/2017 , 07756063678
- Lilian Flavia Oliveira – EEB - 04/07/2017 , 21282186833 - Lucelia
Carla da Silva dos Anjos – EEB - 04/07/2017 , 12163677605 - Bruna
de Carvalho Souza – EEB - 04/07/2017 , 05199262696 - Cristina Lopes
Cunha – EEB - 04/07/2017 , 04093913609 - Maria da Penha Silva –
EEB - 04/07/2017 , 04465005695 - Sandra Sampaio Aguiar de Carvalho – ATB - 04/07/2017 , 08920694656 - Aline Morais do Nascimento
– EEB - 04/07/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04443602
Resoleta Aparecida Silva Fernandes – PEB – 3 - Tres Coracoes - 15
- 28/06/2017 A 12/07/2017 - , 06457345 Luciana Morais Moreira –
PEB – 2 - Fama - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - , 08671141 Regina
Maria Ongaro – PEB – 1 - Varginha - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 - ,
08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 2 - Varginha - 1 - 28/06/2017
A 28/06/2017 - , 09377813 Fabiola Karla Siqueira Garrone – PEB – 2
- Machado - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11005758 Rita
de Cassia dos Santos Totti – ATB – 1 - Jesuania - 185 - 30/06/2017 A
31/12/2017 41ª SRE - Varginha, 03381514 Eliana Carvalho Correa – PEB – 2 - Tres
Coracoes - 93 - 30/06/2017 A 30/09/2017 - , 07483878 Afonsina Fatima
de Lima Santos – ASB – 1 - Varginha - 93 - 30/06/2017 A 30/09/2017
- , 08696155 Daniela Scatolino Dixini – PEB – 1 - Tres Pontas - 93
- 30/06/2017 A 30/09/2017 - , 08732737 Eunice Fortunato Teixeira –
PEB – 1 - Alfenas - 93 - 30/06/2017 A 30/09/2017 - , 08745366 Sirlei de
Fatima da Silva M Mesquita – EEB – 1 - Tres Pontas - 93 - 30/06/2017
A 30/09/2017 - , 08745366 Sirlei de Fatima da Silva M Mesquita – PEB
– 2 - Tres Pontas - 93 - 30/06/2017 A 30/09/2017 - , 08919524 Flavia
Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 93 - 30/06/2017
A 30/09/2017 - , 08919524 Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB –
2 - Tres Coracoes - 93 - 30/06/2017 A 30/09/2017 - , 10044204 Silmara
Cristina Naves Chittero – PEB – 1 - Tres Pontas - 92 - 01/07/2017 A
30/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2160/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Selma Aparecida Goncalves Guimaraes – – 0 - - 7 24/04/2017 A 30/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06163729
Cristiane Consuli Milagres – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 24/04/2017
A 25/04/2017 - 158.I, 06166219 Maria Cristina Mostaro de Oliveira –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 20/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 10011534
Adriana Nascimento Moreira Savino – PEB – 5 - Belmiro Braga - 30
- 20/06/2017 A 19/07/2017 - 158.I, 10082030 Alice Reis de Assumpcao – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 25/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I,
10510345 Ataliba Fernando Domingos da Costa – P5 – 0 - Juiz de Fora
- 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 10850584 Silvia Costa Araujo
– PEB – 2 - Santos Dumont - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I,
11293925 Tania Mara Pacheco Nascimento – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1
- 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 13244686 Cristiane Mara de Souza
Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I,
13248026 Janaina Ovidio de Carvalho Fagundes Ribeiro – EEB – 1 Juiz de Fora - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 13500426 Caroline
Almeida Silva de Paula – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 31/05/2017 A
02/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798940 Sidnei Rocha Lopes
– ASP – 2 - Juiz de Fora - 10 - 24/04/2017 A 03/05/2017 - 158.I,
11017662 Marco Aurelio Chagas Santos – ASP – 2 - Juiz de Fora 60 - 20/06/2017 A 18/08/2017 - 172, 11017662 Marco Aurelio Chagas
Santos – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 21/04/2017 A 19/06/2017 - 172,
11932548 Gilberto Rodrigues de Paula – ASP – 3 - Juiz de Fora - 10 25/04/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 14360796 Caio Honorio Costa – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09872042624
- Maria Antonia Telles Braga Lopes – EEB - 04/07/2017 , 03563503630
- Julia Jorge de Oliveira – PEB - 04/07/2017 , 59785055604 - Carla
Imaculada Rosa Barbosa – PEB - 04/07/2017 , 53054091600 - Angela
Maria Massarino da Silva – EEB - 04/07/2017 , 10328624675 - Marcela Menezes Silva – EEB - 04/07/2017 , 10059294671 - Camila Nascimento de Castro – PEB - 04/07/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08208068
Francelina Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Ewbank da Camara 8 - 24/04/2017 A 01/05/2017 - , 10058261 Soniely Maria Aparecida
do Carmo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 24/04/2017 A 25/04/2017
- , 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 3 - Santos Dumont - 5 27/06/2017 A 01/07/2017 - , 13244686 Cristiane Mara de Souza Santos
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 - , 13257860
Thunay Venzi Botrel – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 27/06/2017 A
11/07/2017 - , 13500426 Caroline Almeida Silva de Paula – PEB – 1
- Juiz de Fora - 3 - 31/05/2017 A 02/06/2017 - , 13595038 Elis Ramos
Moreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 , 13695879 Thalita Andreoli Castro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 02/06/2017 A 02/06/2017 - , 13845540 Julliana Garcia Neves – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - , 13845540 Julliana
Garcia Neves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 25/05/2017 A 29/05/2017 - ,
14282107 Mario Luiz Fonseca – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 24/04/2017
A 25/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13640768
Marcos Tulio da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 19/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10033116
Maria Clara de Oliveira Motta – PEB – 1 - Santos Dumont - 185 30/06/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2166/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03804903
Geraldo Claudio Fonseca da Cruz – ATB – 1 - Gouveia - 2 - 28/06/2017
A 29/06/2017 - 158.I, 04401543 Maria Lucia Vertelo dos Santos Assis
– ATB – 1 - Alvorada de Minas - 1 - 03/07/2017 A 03/07/2017 - 158.I,
06638183 Paulo Cesar da Silva – PEB – 1 - Congonhas do Norte - 32
- 03/07/2017 A 03/08/2017 - 158.I, 06638183 Paulo Cesar da Silva –
PEB – 5 - Congonhas do Norte - 32 - 03/07/2017 A 03/08/2017 - 158.I,
06653620 Luciana de Jesus Pires Sanguinetti De Paula – PEB – 1 - Presidente Kubitschek - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 10559326
Darlene Aparecida Lemos de Oliveira Simoes – EEB – 1 - Alvorada de
Minas - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03663606 Jose Maria Silvestre de Fatima – PEB – 2
- Chapada do Norte - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12277984
Karla Cristina das Gracas Sales – PEB – 1 - Aricanduva - 5 - 03/07/2017
A 07/07/2017 43ª SRE - Aracuai, 06466684 Eliete Aparecida de Matos Gomes – PEB
– 2 - Chapada do Norte - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 06466684
Eliete Aparecida de Matos Gomes – PEB – 3 - Chapada do Norte - 5
- 26/06/2017 A 30/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284361
Sandra Helena Lopes Cordeiro – PEB – 2 - Capelinha - 63 - 01/07/2017
A 01/09/2017 - , 03389681 Maria Rita de Fatima Andrade Costa –
PEB – 2 - Serro - 63 - 30/06/2017 A 31/08/2017 - , 04318820 Maria
de Lourdes Souza Rocha – ASB – 1 - Itamarandiba - 93 - 01/07/2017
A 01/10/2017 - , 04319158 Lucimar Luiza da Silva Costa – ASB – 1
- Serra Azul de Minas - 93 - 01/07/2017 A 01/10/2017 - , 04322202
Elizete Farnezi Fernandes – ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 183
- 01/07/2017 A 30/12/2017 - , 04326294 Maria da Conceicao Costa
Reis – ASB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 183 - 01/07/2017 A
30/12/2017 - , 04327888 Maria do Rosario Andrade – ASB – 1 - Felicio
dos Santos - 183 - 01/07/2017 A 30/12/2017 - , 04396438 Celia Aparecida Camargos Almeida – PEB – 2 - Minas Novas - 59 - 03/07/2017 A
30/08/2017 - , 04400263 Irineia Tibaes Ferreira – ASB – 1 - Diamantina
- 93 - 01/07/2017 A 01/10/2017 - , 04412904 Mary Aparecida Amaral
Caldeira – PEB – 2 - Capelinha - 63 - 01/07/2017 A 01/09/2017 - ,
04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – PEB – 1 - Capelinha - 63 - 01/07/2017 A 01/09/2017 - , 05902903 Sandra Regina de
Carvalho – PEB – 1 - Diamantina - 185 - 02/07/2017 A 02/01/2018 - ,
05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 185
- 02/07/2017 A 02/01/2018 - , 06610539 Luiz Tadeu Lopes – ASB – 1 Serro - 183 - 01/07/2017 A 30/12/2017 - , 08373128 Eulalia das Dores
Correa Pereira – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 93 - 03/07/2017
A 03/10/2017 - , 08716391 Lucia de Fatima Santos – ASB – 1 - Aricanduva - 185 - 02/07/2017 A 02/01/2018 - , 08841025 Flavia Vogel
de Andrade Meira – PEB – 1 - Itamarandiba - 183 - 01/07/2017 A
30/12/2017 - , 08896805 Lucia Cordeiro Luiz – ASB – 1 - Angelandia - 93 - 01/07/2017 A 01/10/2017 - , 09337965 Edmicio Aparecida
Miranda – EXSE – 1 - Diamantina - 122 - 01/07/2017 A 30/10/2017 - ,
09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 1 - Gouveia - 185 - 03/07/2017
A 03/01/2018 - , 09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 2 - Gouveia
- 185 - 03/07/2017 A 03/01/2018 - , 10485944 Maria Cristina Silva –
PEB – 1 - Turmalina - 185 - 02/07/2017 A 02/01/2018 - , 10802452
Maria Ines de Carvalho – PEB – 1 - Capelinha - 63 - 01/07/2017 A
01/09/2017 - , 11133436 Marli do Rosario Santos Silva – PEB – 1 Minas Novas - 93 - 03/07/2017 A 03/10/2017 - , 11135316 Matildes
Severino Oliveira – PEB – 1 - Serro - 62 - 30/06/2017 A 30/08/2017 - ,
11360153 Elivanete Fernandes de Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas
- 124 - 03/07/2017 A 03/11/2017 - , 11648383 Isabel da Paixao Pereira
– ASB – 1 - Felicio dos Santos - 63 - 01/07/2017 A 01/09/2017 43ª SRE - Aracuai, 04314738 Maria da Consolacao Perpetuo Socorro
– ASB – 1 - Chapada do Norte - 183 - 01/07/2017 A 30/12/2017 - ,
09381385 Dailson Lourenco Ramos – ASB – 1 - Chapada do Norte 183 - 01/07/2017 A 30/12/2017 Belo Horizonte - Sede, 04412904 Mary Aparecida Amaral Caldeira –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 63 - 01/07/2017 A 01/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2162/2017
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07641269
Lucimar Valeria Silva Lopes – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 07/06/2017
A 09/06/2017 - 158.I, 07641269 Lucimar Valeria Silva Lopes – PEB –
1 - Divinopolis - 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 07641269 Lucimar Valeria Silva Lopes – PEB – 1 - Divinopolis - 12 - 27/06/2017 A
08/07/2017 - 158.I, 08003196 Mara Lucia da Silva Guimaraes – PEB
– 1 - Itatiaiucu - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 11221132 Flavia
Cristina Cardoso Lacerda – PEB – 4 - Divinopolis - 2 - 03/07/2017 A
04/07/2017 - 158.I, 11221132 Flavia Cristina Cardoso Lacerda – PEB
– 4 - Divinopolis - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 11440187 Deiliania Fernanda Marcal Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 06/06/2017
A 07/06/2017 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03294121 Maria Ilza Meneses Vital – PEB – 2 - Formiga - 60 - 22/05/2017 A 20/07/2017 - 172
Para de Minas, 08304370 Ana Maria Ribeiro – PEB – 3 - Florestal 3 - 04/06/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 08693780 Wilson Correa Alves
Afonso de Carvalho – DIII – 1 - Martinho Campos - 5 - 05/06/2017
A 09/06/2017 - 158.I, 08693780 Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho – PEB – 2 - Martinho Campos - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 158.I, 11074507 Renata Ferreira Ribeiro de Olveira – PEB – 1 - Para de
Minas - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57561877668
- Marcilia Aparecida Ferreira Alcantara de Oliv – PEB - 04/07/2017 ,
10515004600 - Gabriela Thais Lara – PEB - 04/07/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03535754
Patricia Mara Juliano – PEB – 2 - Itauna - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017
- , 03535754 Patricia Mara Juliano – PEB – 2 - Itauna - 10 - 26/05/2017
A 04/06/2017 - , 06650964 Darlen Amorim Couto – PEB – 2 - Lagoa da
Prata - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 - , 06650964 Darlen Amorim Couto
– PEB – 3 - Lagoa da Prata - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 - , 08333551
Maria Helena de Oliveira – PEB – 1 - Claudio - 2 - 13/06/2017 A
14/06/2017 - , 08333551 Maria Helena de Oliveira – PEB – 2 - Claudio
- 2 - 13/06/2017 A 14/06/2017 - , 08610826 Maria Marlene Siqueira –
ASB – 1 - Passa Tempo - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 11211570
Maria do Carmo Rosa – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 06/06/2017 A
20/06/2017 - , 11221132 Flavia Cristina Cardoso Lacerda – PEB – 2
- Divinopolis - 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 - , 11221132 Flavia Cristina Cardoso Lacerda – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 05/06/2017 A
05/06/2017 - , 12195889 Dalmira Fonseca Rabelo Vasconcelos – PEB
– 1 - Carmo do Cajuru - 15 - 07/06/2017 A 21/06/2017 - , 12764643
Kariely Caroline de Castro Leite – PEB – 1 - Itauna - 15 - 06/06/2017
A 20/06/2017 - , 12764643 Kariely Caroline de Castro Leite – PEB –
2 - Itauna - 15 - 06/06/2017 A 20/06/2017 - , 13570361 Janaina Ramos
Ferreira Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 06/06/2017 A 20/06/2017
- , 13913736 Katia Nunes Caetano Correa – ASB – 1 - Divinopolis - 1
- 07/06/2017 A 07/06/2017 Para de Minas, 06611677 Silvana Maria da Silva Vargas – PEB – 3
- Bom Despacho - 15 - 05/06/2017 A 19/06/2017 - , 08542490 Sandrilene Raimunda Duarte Oliveira – ASB – 2 - Para de Minas - 15 06/06/2017 A 20/06/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08487134
Maria de Lourdes Ferreira Santos – PEB – 2 - Perdigao - 01/06/2017 -

Para de Minas, 08640328 Simoni Aparecida Araujo Goncalves – EEB
– 2 - Bom Despacho - 12/06/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04535868646
- Cleidia Magela da Silva Amaral – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 2161/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03254406 Andrea
Maria Renno Grilo Siqueira – PEB – 1 - Pirangucu - 1 - 27/06/2017
A 27/06/2017 - 158.I, 07416407 Roseli Batista Ferraz Albino – PEB
– 1 - Maria da Fe - 14 - 19/06/2017 A 02/07/2017 - 158.I, 13968086
Sara Santucci de Souza Ribeiro – TDE – 1 - Itajuba - 1 - 27/06/2017
A 27/06/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03768751 Paula Josimara de Assis Costa
– PEB – 2 - Bom Repouso - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
03894508 Vania Maria Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 01/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 03894508 Vania Maria Silva – PEB
– 3 - Pouso Alegre - 15 - 01/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 06212427
Giane de Cassia Faria – PEB – 1 - Pouso Alegre - 20 - 03/07/2017 A
22/07/2017 - 158.I, 06212427 Giane de Cassia Faria – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 20 - 03/07/2017 A 22/07/2017 - 158.I, 07458219 Eliane Rigotti
Cassemiro – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 158.I, 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1
- 02/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 08616542 Antonio Miguel Fonseca
– PEB – 3 - Corrego do Bom Jesus - 2 - 21/06/2017 A 22/06/2017 158.I, 08616542 Antonio Miguel Fonseca – PEB – 3 - Corrego do Bom
Jesus - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 08679359 Claudio Emerson Krauss Reis – PEB – 1 - Heliodora - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017
- 158.I, 08797300 Sueli Aparecida do Nascimento Clemente – EEB
– 3 - Itapeva - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 10535151 Zelia
Janaira Matos de Paiva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 03/07/2017
A 17/07/2017 - 158.I, 10590594 Ricardo de Freitas Toledo – TDE –
1 - Pouso Alegre - 30 - 23/06/2017 A 22/07/2017 - 158.I, 10824712
Valdelia Sandra Domingues – P3 – 0 - Pouso Alegre - 2 - 30/06/2017 A
01/07/2017 - 158.I, 11179942 Sidney Jose da Rosa – PEB – 3 - Itapeva
- 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13016985 Amanda Marques
Moraes Mendes – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 27/06/2017 A
28/06/2017 - 158.I, 13215728 Adenilson Felix – ATB – 2 - Bueno Brandao - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 14317481 Andressa Cavalheiro Rosa – ATB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 29/06/2017 A 28/07/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06020564 Elisangela Roberta Barbosa da Silva – PEB – 2 - Sapucai-mirim - 1 23/06/2017 A 23/06/2017 - , 09388935 Maristela Assis Coura Gorgulho
– PEB – 3 - Delfim Moreira - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 - , 12439246
Adgmar Baptista da Luz – PEB – 1 - Delfim Moreira - 3 - 22/06/2017
A 24/06/2017 - , 12439246 Adgmar Baptista da Luz – PEB – 2 - Wenceslau Braz - 3 - 22/06/2017 A 24/06/2017 - , 13135777 Sergio Leandro
Diniz – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - , 13295639
Eliana Amelia da Silva Ferreira – ASB – 1 - Goncalves - 2 - 27/06/2017
A 28/06/2017 - , 14010730 Livia Candido Pinto – PEB – 1 - Sapucaimirim - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 - , 14010730 Livia Candido Pinto
– PEB – 2 - Itajuba - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 - , 14103519 Ariadne
Maria Flauzino Vilas Boas – PEB – 1 - Maria da Fe - 5 - 22/06/2017 A
26/06/2017 - , 14103519 Ariadne Maria Flauzino Vilas Boas – PEB –
2 - Maria da Fe - 5 - 22/06/2017 A 26/06/2017 - , 14159784 Alexandre
Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 08385502 Izabel Cristina Criscioli Machado –
ASB – 2 - Congonhal - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - , 09759697 Simone
Alves Favilla – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 - ,
09759697 Simone Alves Favilla – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 27/06/2017
A 27/06/2017 - , 09769415 Marcia Bento de Oliveira – ASB – 2 - Pouso
Alegre - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - , 10834299 Erika Viana Dantas Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 29/06/2017 A 29/06/2017 - ,
12140521 Edylene Ferreira Loyola – PEB – 1 - Sao Joao da Mata - 3 26/06/2017 A 28/06/2017 - , 12802864 Magda Roberta Alves Rebecchi
– ATB – 1 - Camanducaia - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - , 12814539
Lais Natalie Brandao da Silva – PEB – 1 - Cambui - 1 - 30/06/2017 A
30/06/2017 - , 13387055 Jose Fernando de Souza – ATB – 1 - Corrego
do Bom Jesus - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - , 13440813 Leonardo

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 9
Fernando Pereira – PEB – 2 - Careacu - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 - ,
13904842 Regina Celia Muniz Dias de Souza – PEB – 1 - Ipuiuna - 4
- 03/07/2017 A 06/07/2017 COMUNICAÇÃO : 2165/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918118
Maria de Fatima Newton Pena Rodrigues – PEB – 2 - Pote - 30 26/06/2017 A 25/07/2017 - 158.I, 06019921 Elaine Prates Aguiar
Barbosa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 158.I, 06369268 Gilson Lopes da Silva – PEB – 1 - Padre Paraiso - 3
- 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 06369268 Gilson Lopes da Silva
– PEB – 2 - Padre Paraiso - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I,
06378905 Nelia Aparecida de Souza Vaz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30
- 27/06/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos – SEV – 1 - Aguas Formosas - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos – PEB – 2 - Aguas
Formosas - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 08556425 Raquel Goncalves Teixeira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017
- 158.I, 08556425 Raquel Goncalves Teixeira – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 09379298 Elisabete Batista Salomao – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 26/06/2017 A 24/08/2017 - 158.I,
10484913 Iris Beirao Rocha Machado – PEB – 3 - Campanario - 1
- 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 11089018 Valdinei Avelino Jorge –
PEB – 4 - Setubinha - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 11185907
Alison Gomes da Silva – PEB – 3 - Aguas Formosas - 2 - 12/06/2017
A 13/06/2017 - 158.I, 11416492 Jane Gomes Ribeiro – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 12037610 Elane Dias
Santos – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
14463954 Cerlene Alves Silva Amaral – PEB – 1 - Padre Paraiso - 1 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12037610 Elane Dias Santos
– ASEDS – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
13888201 Francione Gomes Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210201 Elizete Dias Pacheco –
AUMB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 28/06/2017 A 26/08/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09371063
Maria Edinilda Carvalho de Souza – PEB – 3 - Malacacheta - 3 06/06/2017 A 08/06/2017 - , 09371063 Maria Edinilda Carvalho de
Souza – PEB – 4 - Malacacheta - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - ,
09818634 Maria do Rosario Viana Santos – ATB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 10052603 Alexandra Pereira Soares – PEB – 3 - Pavao - 11 - 26/06/2017 A 06/07/2017 - , 10052603
Alexandra Pereira Soares – PEB – 4 - Pavao - 11 - 26/06/2017 A
06/07/2017 - , 10611192 Claudio Costa Prates – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - , 10611192 Claudio Costa Prates
– PEB – 4 - Teofilo Otoni - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - , 11089018
Valdinei Avelino Jorge – PEB – 3 - Setubinha - 15 - 26/06/2017 A
10/07/2017 - , 11416492 Jane Gomes Ribeiro – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - , 11800711 Francinele Rocha
da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 - ,
11970696 Rosangela Charbaje Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2
- 03/07/2017 A 04/07/2017 - , 11970696 Rosangela Charbaje Rodrigues
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - , 12102430
Barbara Rodrigues Aarao – PEB – 1 - Malacacheta - 2 - 13/06/2017 A
14/06/2017 - , 12361622 Andreia Alves Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 14 - 26/06/2017 A 09/07/2017 - , 12965117 Edna Moreira Rodrigues
– PEB – 1 - Catuji - 7 - 27/06/2017 A 03/07/2017 - , 12965117 Edna
Moreira Rodrigues – PEB – 2 - Catuji - 7 - 27/06/2017 A 03/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11903341 Marcos Guimaraes
– – 2 - - 15 - 20/06/2017 A 04/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10350023
Celia Apolonio Pinheiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 153 - 28/06/2017 A
27/11/2017 - , 11022662 Ivani Batista de Sousa – PEB – 2 - Setubinha
- 122 - 28/06/2017 A 27/10/2017 04 981884 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67457-5
Maria da Conceicao Cisalpino Latini
Adirson Latini Gomes
24/04/2017
17/06/2017
67518-0
Domingos de Oliveira
Degenia Andrade de Oliveira
07/10/2016
27/06/2017
67542-3
Sonia de Melo Carvalho
Arnaldo Orlando de Carvalho
19/06/2017
29/06/2017
67547-4
Miriam Luiza Figueiredo Valle Diniz
Carlos Mauricio Pitanguy Diniz
01/06/2017
30/06/2017
67548-2
Maria da Graca Perotta Goncalves
Cesar Roberto Fabiano Goncalves
19/06/2017
30/06/2017
67549-0
Zelia Cordeiro da Trindade
Alvaro da Trindade Netto
09/06/2017
30/06/2017
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67541-5
Geraldo de Souza Moraes
Maria Aparecida Cardoso de Moraes
25/05/2017
29/06/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
36012-0
Maria Jose Ramos Pereira
Adao Mendes Pereira

Data de Vigência
19/05/2017

Protocolo
29/06/2017

Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67098-7
Aly Silva de Abreu
Alvaro Luis Vieira de Abreu
03/07/2017
14/06/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02, Decreto
42.758/02 e EC 70/2012, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
66860-5
Fernando Gesualdi Reiff
Josaine Ferreira Martins Reiff
31/01/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02, Decreto
42.758/02 e EC 70/2012, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
66089-2
Silverio Goulart Gonçalves
Deolinda Balbina de Paula Gonçalves
29/08/2016
Cancelamento de cota parte do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto da Lei 9380/86, regulamentada pelo Decreto 26.562/87 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
39768-7
Alexandre Jose Crosara
Ana Cristina Barbosa Siqueira Crosara
08/03/2005
Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 24/03/2017, nos termos da Lei 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
5426-7
Hugo Carvalho Aguiar
Maria da Conceição Massote Aguiar

Data de Vigência
03/01/1971

Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para 155
(se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou senão, enviar e-mail para:[email protected]
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
63444-1
Elionil Jacques do Espirito Santo
Juliana Marques
Desprovido
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTA QUE NÃO RECEBEU A CIENTIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO.
Edital nº 08/2017. Fundamento: art.44, da Lei Complementar n° 64/2002 e art. 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002. A Diretoria de Previdência,
por meio do presente edital, notifica a pensionista abaixo relacionada, por se encontrar em local incerto e não sabido, da possibilidade de adequação
do valor da pensão, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada e diante da impossibilidade de notificação. Fica V.S.ª. resguardada a promover razões de defesa no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada
ao Departamento de Pensão-Arquivo, com menção ao Edital de Notificação de pensionista nº 08/2017, podendo ser protocolizada no Protocolo da