Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12544292 Adriana Lacerda de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 02/08/2021 23ª SRE - Muriae, 08930059 Andrea Battaglia Gouvea de Castro – SEIII – 1 - Muriae - 05/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12307518 Rosane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 33ª SRE - Ponte Nova, 06115968 Luciana Sobreira Vidigal – PEB – 3 Porto Firme - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 13276514 Keller Cristiane Pereira Campos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 11 - 09/12/2021 A 19/12/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 11318912 Eliana de Oliveira Marques – PEB – 2 - Uba - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I Metropolitana C, 03687548 Tania Maria Oliveira Nogueira Justino – PEB – 2 - Ribeirao das Neves -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13523295 Tatiane Aparecida dos Santos Costa – – 1 - - 1 - 0,15.04.2014,,2330/2014,MG 03.05.2014 - , 08400251 Beatriz Angelica Mendes Madeira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021 - , 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 207 - 30/05/2020 A 22/12/2020 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 - , 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1 - Abaete - 102 - 21/09/2020 A 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 05/2022 DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391, de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Entre Rios de Minas, MaSP 344.292-8, Maria Lucia Cardoso Sousa, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, 1º cargo, nove meses e quatorze dias referentes aos 1º, 2º e 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 1296885-5 1186102-8 1244948-4 1330512-3 1368242-2 1049579-4 1444575-3 MIRIAN ELITA DE SA OLIVEIRA LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANTA NETO FLAVIO ROBERT FELIX MEIRA LEILANE KELLY AZEVEDO DE BRITO IARA TATIANE DE BRITO SANTOS MARCIA DA SILVA CORREA RHAIRANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA 160838 165249 176252 169758 210007 158896 161411 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DELIBERAÇÃO Nº 004/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 48.183/2021 e CONSIDERANDO Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS, COM OS RESPECTIVOS PRAZOS E ACOMPANHAMENTOS METAS E/OU ENTREGAS INDIVIDUAIS DO PERÍODO DE ................... A .................... PRAZOS E PARÂMETROS ACORDADOS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR PLANEJADO REALIZADO OBSERVAÇÕES 23 1573081 - 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEJUSP Nº 10.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE2 021 Anula e formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Justiça e Seguranç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10004414 12883930 6654370 3257151 6388680 3647468 11330602 3232014 5896097 9481409 11469608 2779130 8939340 10993947 6021315 9697491 10183226 13206412 3632650 5694070 6191977 3381167 12600128 11507431 3287174 13600804 5179932 2647360 3707668 11044245 8823171 12227666 11286804 4442653 11339835 8526303 11567492 3288040 6378905 11105053 5155015 7641400 12678140 8840183 8341190 9635780 10677334 9618018 3509346 9434655 11068194 10938702 13201637 10952521