TJMG 30/06/2017 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG .
Aviso Tomada de Preço nº. 002/2017. Torna público o Processo Licitatório nº. 063/2017, modalidade Tomada de Preço nº. 002/2017, tipo
menor preço, cujo objeto é execução de calçamento no Porto Plácido
e no Bairro das Mercês e Instalação de Academia ao Ar Livre no Porto
Plácido. Os licitantes interessados em participar deste certame deverão
fazer o cadastro nesta Prefeitura até o 3º. dia anterior a data do recebimento dos envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia 18 de julho de 2017, até as 09h00min. Edital disponível no
site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado,
MG., 29 de junho de 2017. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -29 979988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DE CONTRATO.
Extrato Contrato – Inexigibilidade 012/2017 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica objetivando a prestação de serviços médicos, em regime
de plantão em exercício de 12 (doze) horas e sobre aviso de 12 (doze)
horas, no Pronto Atendimento, visando o atendimento aos usuários da
saúde pública municipal – Contratadas: Yara Cristina Ceccatto ME
– Valor: R$ 634.700,00 – Vigência: 23/06/2017 a 31/12/2017, Marcatto Serviços Médicos Eireli ME - Valor: R$ 461.600,00 – Vigência:
23/06/2017 a 31/12/2017 e Rodovalho Serviços Médicos Eireli – ME Valor: R$ 461.600,00 – Vigência: 23/06/2017 a 31/12/2017.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
23/06/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Inexigibilidade 012/2017 às empresas - Yara Cristina Ceccatto ME, Marcatto Serviços Médicos Eireli ME e Rodovalho Serviços Médicos Eireli – ME, e
tudo devidamente ratificado pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Pregão Presencial 092/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de informática
e painéis eletrônicos para atender as secretarias e superintendências
da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratadas: Nano Tech
Informática e Suprimentos Ltda – ME – Valor: R$ 15.800,00 – Vigência: 22/06/2017 a 31/12/2017 e MP Informática LTDA – ME – Valor
17.900,00 – Vigência 22/06/2017 a 31/12/2017.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
22/06/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 092/2017 às empresas - Nano Tech Informática e Suprimentos
Ltda, e MP Informática Ltda – ME, e tudo devidamente homologado
pela autoridade competente.
Extrato Contrato – Pregão Presencial 093/2017 – Registro de Preços
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de
Preços para a prestação de serviços de espalhamento, compactação e
cobertura de lixo com máquina de esteira, por hora trabalhada, já incluídos no custo o serviço do operador de máquina, o fornecimento de
combustíveis, o custo dos lubrificantes e manutenção geral – Contratada: José Ilton da Silva 965.296.526-04 ME – Valor: R$ 437.500,00
– Vigência: 23/06/2017 a 31/12/2017.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
23/06/2017 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 093/2017 – Registro de Preços – à José Ilton da Silva
965.296.526-04 ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade
competente.
9 cm -29 979797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO 134/2017, LEILÃO 001/2017
AVISO.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar na modalidade Leilão nº
001/2017, do tipo Maior lance ou oferta, para venda do veiculo CAR/
CAMINHÃO/C.ABERTA, marca/modelo M.B/M.BENZ L 1114, ano
de fabricação/modelo 1.989, cor amarela, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
17/07/2017 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Governo. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Governo. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 29
de junho de 2017. Belchior Antônio da Silva–PrefeitoMunicipal.
4 cm -29 980062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 010/2017 – OBJETO: Aquisição
eventual e futura de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros, em
atendimento a Merenda Escolar e Restaurante do Servidor. A Secretária
mun. de Administração e Gestão de Pessoas, Sra. Núbia Marques Salvador Cunha, HOMOLOGA o procedimento em 30/05/2017.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº: 011/2017 – OBJETO: Aquisição
eventual e futura de Carnes e derivados, em atendimento a Merenda
Escolar e Restaurante do Servidor. A Secretária mun. de Administração
e Gestão de Pessoas, Sra. Núbia Marques Salvador Cunha, HOMOLOGA o procedimento em 26/06/2017.
TERMO DE ENCONTRO DE CONTAS – SME – O Município de
Santa Luzia/MG, através da Secretaria Mun. de Educação, torna
publico o presente TEC celebrado com a CRECHE COMUNITÁRIA
“A PATOTINHA” com o objetivo de dá quitação plena decorrente da
despesa do serviço prestado de atendimento às crianças de 0(zero) a
5(cinco) anos, no valor de R$ 25.888,93, conforme documentos fiscais referente aos meses de janeiro/2017 a abril/2017. Assinado em
26/06/2017.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2017 – Liga Municipal de
Desportos de Santa Luzia – CNPJ 02.534.706/0001-69 – Valor R$
125.000,00 – Vigência 31/12/2017 – Ass. 29/06/2017.
6 cm -29 980023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 029/2017,
Processo Licitatório nº 051/2017, Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado
com utilização de cartão magnético para abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de Minas Gerais, para a frota de
veículos e máquinas do Município de Santa Maria de Itabira, e ainda
em casos de veículos cedidos e locados para o mesmo, nos termos da
Lei nº 8.666/93 e demais alterações. S.M.I, 29/06/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: [email protected]
3 cm -29 980077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE CONTRATO nº 47/2017, PREGÃO 04/2017 – Serviços
de Transporte Escolar (rotas). Empresa contratada: COOTRANSPAR
COOPERATIVA DE TRANSPORTES PARAISO, valor global R$
1.118.750,00 (hum milhão cento e dezoito mil setecentos e cinqüenta
reais). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita, em 26/06//2017.
2 cm -28 979554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 054/2017 – Aquisição de fogos de artifício. Abertura dia
12/07/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no site ; informações 31
3251 5448. Santana do Paraíso, 29/06/2017.
1 cm -29 979790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG EXTRATO de Primeiro termo aditivo ao contrato N° 100/2016. Contratada: CONSTRUTORA ANDREDE E TEIXEIRA. Objeto: Aditamento
de prazo de vigência por 12 meses. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Santana do Paraíso, 06
de junho de 2017. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -29 979934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2017, Pregão nº 35/2017 – Aquisição de computadores. Empresas contratadas:
WW TECNOLOGIA LTDA – ME total de R$ 392.448,00 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais) e L &
V VAREJO ATACADO E SERVIÇO LTDA – ME valor total de R$
41.680,00 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta reais). Ronaldo Fidelis, Pregoeiro, em 28/06/2017.
2 cm -29 979906 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 039/2017 - Edital nº 034/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2017. Torna público o resultado de julgamento,
a adjudicação e homologação do referido processo. Objeto: constitui
objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de veículo, tipo utilitário, com motorista habilitado, conforme especificado na planilha de itinerários do Anexo VIII, em bom estado de
conservação, destinado ao transporte escolar do ensino fundamental
e médio do município. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 20.06.2017. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -29 979580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna público que fará realizar o Concurso Público 01/2017, para preenchimento de vagas em vários cargos de provimento efetivo, constante da Legislação Municipal. Inscrições de 04/09/2017 a 03/10/2017,
conforme Edital. Demais informações no Edital completo afixado no
quadro de avisos e no site: www.maximaauditores.com.br. Santo Antônio do Grama, 28 de Junho de 2017. Alcione Ferreira de Albuquerque
Lima - Prefeita Municipal.
2 cm -29 979856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 055/2017. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 - REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar. A entrega e a abertura dos
envelopes será às 09h00min, do dia 12/07/2017, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31)
3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 056/2017. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 - REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual
aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E
AFINS. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min, do dia
13/07/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 057/2017. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017. Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A entrega e a abertura dos envelopes
será às 09h00min, do dia 14/07/2017, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 38725005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
7 cm -29 980020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade Nº 012/2017. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura,
Lazer e Turismo, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017,
que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA
MUITO MAIS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE JULHO
DE 2017, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG, pela empresa LUCAS JUNIO BERNARDES CUPERTINO
11270223690, inscrita no CNPJ sob o nº 20.734.047/0001-96. Valor
global de R$ 3.350,00, conforme Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -29 980006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:024/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:024/2017, na modalidade Pregão Presencial N°:020/2017, tipo Maior Percentual de Desconto sobre
os Preços de Tabela por Item, cujo objeto é o Registro de preços para
eventual prestação de serviços, visando a manutenção preventiva e corretiva da frota dos veículos e máquinas pesadas, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, tendo
por referência o sistema AUDATEX e a tabela oficial de preços do fabricante (catálogo) no caso de máquinas. A abertura será dia 13/07/2017 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade
à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cplsaogeraldo2@
gmail.com. Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - PROCESSO LICITATÓRIO N:025/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através
da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:025/2017, na modalidade
Pregão Presencial N°:021/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura contratação de empresa para a prestação dos seguintes serviços: Mecânicos, Elétricos, Lanternagem e Guincho, por fabricante das linhas leves e diesel para todos pertencentes à
frota da Municipal. A abertura será dia 13/07/2017 às 13h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José de
Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected].
Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
7 cm -29 980022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato n° 148/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Vigência: 26/06/2017 a 31/12/2017
Termo de Contrato n° 148/2017 Parte: Leticia Torres Guedes - ME.
Valor: R$ 33.520,00. Termo de Contrato: 149/2017 Parte: TS Farma
Distribuidora Eireli - EPP Valor: 1.952,25.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de S. G. R. A./MG. Termo
de Contrato n° 103/17, Partes: PMSGRA e Comercial Equipe Ltda –
ME, Valor: R$ 6.160,00. Termo de Contrato n° 104/17, Partes: PMSGRA e Luminar Ltda – EPP, Valor: R$ 2.800,00. Termo de Contrato
n° 105/17, Partes: PMSGRA e Irmãos Souza Premoldados e Materiais
de Construção Ltda – ME, Valor: R$ 9.400,00. Termo de Contrato n°
106/17, Partes: PMSGRA e Comercial Rosário Ltda – ME, Valor: R$
37.682,80. Termo de Contrato n° 107/17, Partes: PMSGRA e Eduardo
Junior Pessoa Costa – ME, Valor: R$ 19.938,00. Termo de Contrato
n° 108/17, Partes: PMSGRA e Constru Mais Materiais de Construção
Eireli – ME, Valor: R$ 28.649,98. Termo de Contrato n° 109/17, Partes:
PMSGRA e Minas Empreendimentos Ltda – ME, Valor: R$ 6.350,00.
Termo de Contrato n° 110/17, Partes: PMSGRA e Supermercado Bela
Vista – EPP, Valor: R$ 2.421,50. Vigências dos Contratos: 17/05/17
a 31/12/17.
6 cm -29 980041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º aditivo ao contrato 137/2015. Partes: P.M.S.G.R.A. e Mega Consultores e Auditores EIRELI. Prazo: até 12/05/2018. Valor: R$ 384.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Referente
ao Processo Licitatório N.º 178/2016, Pregão Presencial N.º 045/2016 –
Aquisição de equipamentos hospitalares, atendendo as necessidades do
Hospital Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e
Equipe de Apoio tornam público e para conhecimento dos interessados
que referente ao ITEM 03, o mesmo restou-se suspenso para abertura

de diligência, conforme preconiza o Art. 43 da Lei 8.666/93, para análise do preço ofertado. A Pregoeira e Equipe de Apoio realizaram coleta
de preços e decidem por ADJUDICAR referido item à empresa Baumer S/A, declarando-a vencedora. O Sr. Prefeito ratificou a decisão da
Pregoeira e Equipe de Apoio pelos seus próprios fundamentos. S. G.
R. Abaixo 29 de junho de 2017. – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Dispensa
de Licitação Nº 10/2017. Onde se lê: Objeto – Locação de área 36
m2 situada na Avenida Tancredo Neves, nº da Inscrição Municipal
03.01.008.0213.0001, Bairro Una, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
para sediar poço artesiano (...). Leia-se: Objeto – Locação de área 36
m2 situada na Avenida Tancredo Neves, nº da Inscrição Municipal
03.01.008.0411.0001, Bairro Una, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
para sediar poço artesiano atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (...).
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - Dispensa de Licitação Nº 28/2017. Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida do
Contorno Oeste, n.º 605, Bairro Cidade Universitária, São Gonçalo do
Rio Abaixo, para sediar o Setor de Manutenção de vias e armazenar
materiais de construção e alocar funcionários do setor de Habitação.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Lage Fonseca Transportes Ltda – ME. Termo
de Contrato Nº 138/2017. Valor R$ 125.524,08. Vigência: 09/06/17 a
08/06/18.
8 cm -29 979674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025/2017. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Contratação da clínica médica para
prestação de assistência, orientação e tratamento de reabilitação de adolescente, em virtude de determinação judicial, para internação do menor
vulnerável. Partes: P.M.S.G.R.A. e Centro de Reabilitação Casa de
Divinos Ltda. Termo de Contrato N.º 101/2017. Vigência: 05/05/2017 a
04/02/2018. Valor R$ 10.746,90.
5º aditivo ao contrato 155/2015. Partes: P.M.S.G.R.A. e Claúdio Fernandes Dias – ME. Prazo: até 27/05/2018. Valor: R$ 230.095,00.
3º aditivo ao contrato 163/2015. Partes: P.M.S.G.R.A. e Delson Fernandes Dias – ME. Prazo: até 11/06/2018. Valor: R$ 220.000,00.
4 cm -29 979910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG. Processo Licitatório Nº 091/2017, Pregão Presencial Nº
035/2017, dia 13/7/2017, às 9h30, cujo objeto é a locação de sistema
de gestão de informações de saúde – SGIS. Processo Licitatório Nº
092/2017, Pregão Presencial Nº 036/2017, dia 14/7/2017, às 9h30, cujo
objeto é a aquisição de materiais hospitalares para uso da Secretaria
Municipal de Saúde. Processo Licitatório Nº 093/2017, Pregão Presencial Nº 037/2017, dia 13/7/2017, às 14h, cujo objeto é a aquisição
de fraldas descartáveis. O Poder Executivo torna público que realizará
o referido processo no setor de Licitações, situado na Praça Alberto
Rocha, 100, Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 32411500 ou pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
3 cm -29 980096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Segundo Aviso de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/071/2017. Pregão Presencial nº. 051/17. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa e de profissional
para prestação de serviços de Arquiteto para atuar junto à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Turismo e ao Conselho Municipal do
Patrimônio Artístico e Cultural, como fiscalizador da obra de reforma,
recuperação e restauração do Sítio Paisagístico de Vila Funchal, bem
tombado e aprovado pelo IEPHA/MG. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 13/07/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected]. São Gotardo,
29 de junho de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
3 cm -29 979860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - Sessão Oficial dia 13/07/2017
às 08:00hs. Objeto: “Aquisição de um veículo utilitário, tipo caminhonete 0 km, modelo 4X4, cabine dupla, 04 portas, 04 cilindros, injeção
eletrônica, a diesel, carga útil entre 770 a 855 kg, capacidade para 05
pessoas, cambio automático, contendo no minimo 05 marchas à frente
e 01 a ré, direção hidráulica, ar condicionado, carroceria estendida,
potencia liquida mínima de 121 cv, ano de fabricação 2017. Primeiro
emplacamento em nome da prefeitura, destinado a vigilância epidemiológica do município.”. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (35) 3524-0908. S.J.B do Glória/MG, 28/06/2017. Laila
Cristina Pereira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 051/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0805/2017. MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para uso
das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração do
Município de São João Batista do Glória/MG”, conforme especificações constantes do Edital. Sessão Oficial: dia 14/julho/2017 às 08h.
Licitação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Microempreendedores Individuais, em cumprimento ao disposto no
inciso I do art. 48 da LC nº 123/2006, com a redação dada pela LC
nº 147/2014. Realização do pregão, local de retirada e informações do
Edital: Sala de Licitações localizada na Prefeitura - Departamento de
Licitações, à Praça Belo Horizonte n. 22, centro, São João Batista do
Glória-MG e no site www.gloria.mg.gov.br e Telefax: (35) 3524-0900.
São João Batista do Glória/MG, 28 de junho de 2017. Laila Cristina
Pereira - Pregoeira.
7 cm -29 980061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 6° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
069/2015 com a empresa Horizontes Empreendimentos Ltda., cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e
vinte) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data de assinatura: 02/06/2017. Nivaldo José de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -29 979729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 033/2017, com a empresa Construtora Lagoa Ltda, cujo objeto é
a prorrogação da vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco)
dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Data de assinatura: 09/06/2017. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -29 979745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração da retificação de valores: Ata 027/2017, aquisição de gêneros alimentícios, R$612.450,00 Eskynão LTDA, CNPJ
25.994.179/0001-70. Ata 029/2017, aquisição de gêneros alimentícios,
R$258.804,00, Rayan Darwin Rios EPP, CNPJ 23.889.192/0001-34.
Ata 033/2017, aquisição de gêneros alimentícios, R$ 20.009,00, Amazônia Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 66.476.052/0001-47. Nivaldo
José de Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -29 979940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
188/2016, com a empresa Construtora Lagoa Ltda, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data da
assinatura: 20/06/2017. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -29 979718 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato de Adjudicação e Homologação do Processo nº.
046/2017, Pregão Presencial nº. 020/2017, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de auxílio funeral para pessoas
carentes, com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação interna,
e translado fúnebre, em favor da empresa: Horácio Maia Neto- ME .
São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 28/06/2017.
2 cm -29 979602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
TOMADA DE PREÇOS –Nº 01/2017– PROCESSO Nº 80/2017 –
MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito Municipal torna pública a realização da TP 01/2017 - Contratação de empresa para extensão da rede
elétrica urbana a realizar-se no dia 17/07/2017 às 13:30 horas na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal. A visita técnica aos interessados que ainda não a realizaram deverá ser agendada com o Secretário
de Obras Sr. Alexandre Pereira da Cruz pelo telefone (33) 3412-1390
ou (33) 98851-9789. O edital e está disponível para os interessados na
Prefeitura Municipal e pelo e-mail licitaçã[email protected]. S.J.E, em
28/06/2017. Carlos Augusto Gonçalves Coelho –Presidente da CPL.
3 cm -29 980073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Retificação. Proc. Licitatório: 138/2017. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna pública a retificação do aviso de
licitação sendo que onde consta: Pregão Presencial nº. 030/2017, o correto é: Pregão Presencial nº. 031/2017. O restante permanece inalterado. Informações pelo telefone (31) 38585121 e pelo e-mail: [email protected]. São José do Goiabal, 29 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 133/2017 Pregão Presencial n°
030/2017. A Prefeitura Municipal de S.J. Goiabal torna público que irá
realizar licitação, modalidade Pregão Presencial- Objeto: Fornecimento
de peças automotivas para restauração do veículo Fiat Doblô Rontan
AMB2, tipo ambulância - reparação mecânica, elétrica e lataria - Tipo:
Menor Preço Global. Abertura de sessão: 13/07/2017 às 10:00 horas.
Edital à disposição, na sede da Prefeitura Municipal - Praça Cônego
João Pio, 30, centro, S.J. do Goiabal-MG. Informações pelo telefone
(31)3858-5121 e pelo e-mail: [email protected]. São José
do Goiabal, 29 de junho de 2.017.
4 cm -29 979927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
São José do Jacuri Aviso de Licitação – Pregão Presencial Registro
de Preços nº 036/2017 Proc. nº. 042/2017 Objeto aquisição de Gás
Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para uso na Secretaria Municipal de Saúde no Municipal de
São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas
no Anexo I do edital. tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura:
13/07/2017 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura.
tel:(33)34331314 Email [email protected] Pregoeira: Viviane
Silva Ferreira Pena.
3 cm -29 979883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
- Extrato da Ata de Registro de Preços n° 011/2017 – Aos 28 dias do
Mês de Junho do Ano de 2017... Resolve Registrar os preços oferecidos pelas empresas: Medfen – Materiais e Equipamentos Ltda - EPP,
CNPJ nº 12.931.676/0001-88, Master Comercio de Material Escolar
EIRELI – EPP, CNPJ nº 07.246.740/0001-51, Copress Ltda – ME,
CNPJ nº 00.273.134/0001-86, Roseneide da Silva 31624995691, CNPJ
nº 26.312.888/0001-91 e Suprema Papelaria e Suprimentos, CNPJ nº
26.321.176/0001-39..., Cláusula 1° – DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS;..., aquisições
futuras de materiais escolar, expediente e escritório e em geral, para
atender a todas as Secretarias do Município de São Pedro dos Ferros...,
Cláusula 2. – DOS FORNECEDPRES E PREÇOS REGISTRADOS...
Medfen – Materiais e Equipamentos Ltda - EPP, R$316.265,61, Master
Comercio de Material Escolar EIRELI – EPP, R$438.767,84, Copress
Ltda – ME, CNPJ nº 00.273.134/0001-86, R$311.643,01, Roseneide da
Silva 31624995691, R$219.941,19 e Suprema Papelaria e Suprimentos,
R$100.481,43. São Pedro dos Ferros - MG, 28 de Junho de 2017.
4 cm -29 979592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-54/17-PP 22/17-Aquis. veículos-Credenciamento 20/7/17-9:00- [email protected].
55/17-PP 23/17-Locação equip. para shows-Credenciamento 20/7/1713:00- [email protected].
1 cm -29 979707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 047/2017. Sessão Oficial dia 13/07/2017 às 09:00hs.
Licitação Exclusiva ME-EPP. Objeto: Registro de Preços para Futura
Aquisição de Lubrificante para uso em Veículos Constantes da Frota
Municipal de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site
oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 29 de junho de
2017. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
2 cm -29 979992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, Modalidade Convite nº 001/2017. Tipo menor
preço global. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica destinada a
prestação de serviços de reforma de prédio administrativo, situado a
rua Geraldo Marcolini, 1882, bairro Santa Maria, incluindo materiais,
mão de obra, equipamentos, conforme as especificações constantes
no instrumento convocatório, projeto básico, planilhas e seus anexos,
com fundamentos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas posteriores alterações. Entrega dos envelopes será até no dia 11
de julho de 2017 às 12:50 hs e a abertura às 13:00 horas do mesmo
dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura
Municipal, Gerência de Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60 - Lagoinha, piso superior, São Sebastião do Paraíso, Fone (0xx35)3539-7000 Ramal 7015, diariamente das 08:00 às 18:00 horas ou no
site da Prefeitura, www.ssparaiso.mg.gov.br, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 22 de junho
de 2017. Luiz Fernando de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
5 cm -29 980060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.
027/2017–Proc. Licitatório 036/2017. Obj.: Reg. de Preços para futura
e eventual aquis. de ferramentas, equipamentos e materiais correlatos.
Edital exclusivo a participação de EPP/ME/MEI. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 28/06/2017,
com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento. Inf.: (32)
3376-1022 e o Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 29/06/2017. Denílson S. Reis –
Pref. Municipal.
2 cm -29 979621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 028/2017 – Processo Licitatório nº 037/2017 – Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será
às 8h30 do dia 14/07/2017 com abertura da sessão e julgamento após
o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se
disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br para download. São Tiago/MG, 29 de junho de 2017. Denilson Silva Reis – Prefeito Municipal.
3 cm -29 980037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
Extrato do Termo de Cooperação nº 03/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Sarzedo e Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) Objeto: conjugação de esforços das instituições signatárias, na intenção de promover
ações coordenadas de informação, sensibilização e preparo da população de Sarzedo para o processo de transição ao Sistema Brasileiro de
Televisão Digital (SBTVD), estabelecendo e disciplinando a responsabilidade de cada partícipe. Vigência: 29/06/2016 a 28/06/2018.
2 cm -29 979574 - 1