Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 35.140 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2022, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Objeto: Fornecimento de Suprimentos e equipamentos de informática, para manutenção das ativid

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2022 COR COSMETICOS EIRELIValor:R$ 174,00-Contrato nº0287/2022; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA-Valor:R$ 2.970,00-Contrato nº0283/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO FMS,que entre si celebram o Municípiode Terra Santa. A vigência docontrato é de 31/08/2022 e encerramento em 31/08/2023. Odair José Farias Albuquerque Prefeito Municipal Protocolo: 858987 MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato deContrato R.P.E nº

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 27 indenização por suspensão de férias autorizadas. Parágrafo único. O pagamento de indenização de férias não gozadas por necessidade de serviço, na forma da legislação de regência, justificada a inviabilidade de gozo posterior, fica condicionado a avaliação da disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário para despesas dessa natureza. Art.9º A Secretaria de Gestão

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.617 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, terça-feira 15 de maio de 2018 104 Páginas Sead publica resultado de etapa discursiva dos concursos da Susipe A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará publicam os resultados preliminares em concursos da Susipe. São resultados das provas discursivas aplicadas nos Concursos Públicos C-199 (para

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.591 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quinta-feira 05 de abril de 2018 104 Páginas Decretos homologam situação de emergência em 15 municípios O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. É

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 40 Federal, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia; CONSIDERANDO que o prazo de conclusão do presente ICP findou em 05/11/2015; CONSIDERANDO a imprescindibilidade na conclusão das diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas, se necessário; R E S O L V E: PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquér

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1138 91 ação civil pública ou outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de informação, nos termos da lei, sendo que nesta oportunidade inicialmente Determino: 1.Registre-se no sistema próprio e autue-se como Inquérito Civil na forma do art. 2º, §3º e art. 3º, V e VI ambos da resolução n. 007/2010 do CPJ/CE, e proceda à respectiva autuação; 2.Proceda

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.963 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MARABÁ - IPASEMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022-IPASEMAR Processo Administrativo nº: 25.463/2021/PMM Pregão Eletrônico nº 132/2021/CPL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, em atendimento às necessidades do Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Muni

Poder Executivo ● 21/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE CABROBÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM nº 002/2014, firmado em 16 de junho de 2014, entre a Prefeitura Municipal de Cabrobó e o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, financiado pelo Estado de Pernambuco, representado neste ato pelo Secretário de Planej

Caderno 1 - Administrativo ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 66 Justiça do Ceará, no Manual de Taxonomia do Conselho Nacional do Ministério Público e; CONSIDERANDO que o artigo 129, I da CF/88, estabelece como função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua