TJMG 27/06/2017 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDA CRISTINA ALVES
VELOSO, MASP 937.629-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 GM1100372 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÉRCIA DA COSTA SILVA,
MASP 1438626-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9
GM1100167 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais, a contar de 18/05/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDA CRISTINA ALVES VELOSO, MASP 937.629-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 GM1100167, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUNICE DE FÁTIMA
ABELES PALAVECINO, MASP 320377-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 AE1100535 da Advocacia-Geral do Estado, a
contar de 19/06/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA SILVA
PEREIRA SOARES, MASP 454171-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101018 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 17/4/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA GLÓRIA DE
ALMEIDA, MASP 900962-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100561 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
7/6/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER CÉSAR DOS SANTOS, MASP 262748-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100547 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 15/5/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Programação Pactuada
Integrada, INGRID MELO GONÇALVES, MASP 669309-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101882, de
recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
21/06/2017, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição
da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, de 02/05/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
ACIR BENEDITO ANTÃO/388.331-1/ASSISTENTE DE GESTÃO E
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO/I/A.
26 978365 - 1

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 618, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a promoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo/SEGOV.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do artigo 93, da Constituição do
Estado em atenção ao disposto no art. 17, da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e, considerando o Parecer AGE nº 4.797, datado de 16 de março
de 2017, a Nota Jurídica SEGOV nº 006/2017, datada de 26 de janeiro de 2017, e, levando-se em conta, ainda, o Ofício OF.COF nº 598/17, datado
de 1º de junho de 2017 e a Nota Técnica SCPRH/DCCR nº 078/2017, RESOLVE :
Art. 1º - Conceder PROMOÇÃO aos servidores da carreira de Agente Governamental - AGOV e Gestor Governamental – GGOV, lotados na Secretaria de Estado de Governo, relacionados no Anexo I desta Resolução, haja vista o atendimento ao disposto no disposto no art. 17, da Lei nº 15.470,
de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências apontadas no respectivo Anexo I.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
ODAIR JOSE DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo

Masp
1215460-5
1213438-3
1206745-0

terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 3

diário do executivo

TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO
DE MG abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo
hábil.
Assistente Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Ensino Médio
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
03339383642
Cristiana Souza Guimaraes
08025664643
Amanda De Oliveira

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEGOV nº 618/2017)
Servidor
Carreira
Nível
Grau
Nível
Erick Hering Fonseca
AGOV
I
D
II
Simone Pereira Figueiredo
GGOV
I
D
II
Monique Chateaubriand
GGOV
I
D
II
Domingues Barbosa

Grau
A
A

Vigência
19/01/2017
01/01/2017

A

01/01/2017
26 978228 - 1

RESOLUÇÃO SEGOV Nº 617 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a dilação de prazo da Resolução nº 607, de 23 de maio
de 2017, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância
Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de
12 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.047, de 16 de setembro de 2016,
bem como as justificativas consignadas no MEMO nº 09/2017 – Sindicância Administrativa-Resolução SEGOV nº 564/2016, oriundo do
Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 1º da Resolução SEGOV
n.º 607, de 23 de maio de 2017, por mais 30 dias, a contar de 09 de
junho de 2017, para que a Comissão Sindicante possa dar continuidade
aos seus trabalhos e, por fim, apresentar o Relatório Conclusivo referente à apuração dos fatos para os quais foi designada.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
26 978224 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, aos
servidores:
- Carmélio Gontijo dos Santos, Masp 350246-5, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio, a partir de 28/6/2017.
- Othon Ricardo da Conceição, Masp 368043-6, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio, a partir de 27/6/2017.
26 978183 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
André Victor dos Santos Barrence, Masp 1128037-7 do cargo de provimento efetivo de EPPGG, Nível III, Grau G, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a partir de 06 de maio de 2017. HELVÉCIO
MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
23 977224 - 1
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão para a prática de atos que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na lei nº 22.257, de
27 de julho de 2016; nos arts. 21 a 23 do Decreto nº. 37.924, de 16 de
maio de 1996, RESOLVE:
Art. 1º A competência para autorizar e ordenar despesas, autorizar a
concessão de diárias de viagem, requisição de passagens aéreas e rodoviárias, a participação em cursos, congressos, encontros, feiras, seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, em conformidade com as normas estabelecidas na legislação em vigor, do projeto
atividade - Formação de agentes públicos e sociedade civil na área de
SANS - dotação 1501 14 306 128 2094 0001, e do projeto atividade Manutenção das atividades do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Minas Gerais – dotação 1501 14 306 128 2098
0001, fica delegada à servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES
DE MIRANDA, MASP 363870-7, Secretária Executiva do CONSEA,
sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º A competência para autorizar e ordenar despesas, autorizar a
concessão de diárias de viagem, requisição de passagens aéreas e rodoviárias, a participação em cursos, congressos, encontros, feiras, seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, em conformidade
com as normas estabelecidas na legislação em vigor, do projeto atividade - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) EM
MINAS GERAIS - dotação 1501.04.306.128.2120. 0001, fica delegada
à servidora BEATRIZ LEANDRO DE CARVALHO, MASP 669149-3,
Secretária Executiva da CAISANS, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º Na ausência dos ordenadores previsto nos artigos 1º e 2º, os atos
previstos nesta resolução serão praticados pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da SEPLAG.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2017
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 977783 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2006/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Gisele de Almeida Olegario – – 0 - - 7 - 17/03/2017 A
23/03/2017 - 158.I, 0000000 Bruna Alves Pinto Pereira – – 0 - - 7 30/05/2017 A 05/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01607019
Maria Aparecida da Costa Lanza – ATB – 2 - Sete Lagoas - 52 01/06/2017 A 22/07/2017 - 158.I, 03284528 Ana Maria Franca de
Matos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 35 - 01/06/2017 A 05/07/2017 - 158.I,
03699055 Mirian Filomena Pontelo – ATB – 2 - Sete Lagoas - 60 29/05/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 03784196 Marcia Maria Moreira –
PEB – 1 - Paraopeba - 29 - 31/05/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 03784196
Marcia Maria Moreira – PEB – 2 - Paraopeba - 29 - 31/05/2017 A
28/06/2017 - 158.I, 05535513 Claudia Margareth Moreira de Abreu –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 7 - 11/06/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 05535513
Claudia Margareth Moreira de Abreu – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 31/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 05555891 Debora Elizabete Barbosa
da Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 31 - 01/06/2017 A 01/07/2017 158.I, 06150015 Claudia Lucia dos Santos Borges – PEB – 3 - Sete
Lagoas - 3 - 01/06/2017 A 03/06/2017 - 158.I, 10531721 Geraldo
Magela de Souza Pontes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 01/06/2017 A
08/06/2017 - 158.I, 11955069 Sonia Goncalves de Oliveira Almeida –
PEB – 0 - Sete Lagoas - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 13411632
Aline de Castro Caldas – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 31/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

, 10779288 Eder Adriano de Souza – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 59 31/05/2017 A 28/07/2017 - 158.I

Expediente

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Bruna Alves Pinto Pereira – – 0 - - 03/05/2017 -

ERRATA - CIRCULA MINAS – EDITAL DE INTERCÂMBIO 2017:
Onde se lê:
Tendo por referência a publicação do resultado do EDITAL CIRCULA MINAS - INTERCÂMBIO 2017 - 2ª SELEÇÃO DE JULHO
E AGOSTO/2017, publicado em 14 de junho de 2017, a Secretaria de
Estado de Cultura convoca o 1º colocado na relação das propostas habilitadas – não selecionadas devido ao limite de disponibilidade orçamentária, no período conforme item 2 do edital, em decorrência da desclassificação do candidato abaixo.
PROPOSTAS INABILITADAS
Henrique Monteiro de Menezes – CPF: 416.539.476-91 – área: Artes
Visuais – cidade de origem: Lambari – destino: Paris/ França - Continente Europeu – data da viagem: 17/08/2017– protocolo de inscrição:
031/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: TME7BG. Motivação: desclassificado de acordo com o item 8.1 do edital.
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEVIDO
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO CONFORME ITEM 2 DO EDITAL
Juan Francisco Celin Robalino – CPF: 003.525.509-96 - área: Audiovisual (cinema e vídeo) - cidade de origem: Belo Horizonte - destino:
Porto/Portugal - data da viagem: 24/07/2017 - protocolo de inscrição:
042/CM/2017- protocolo de pré-inscrição: IKCXW1.
Leia-se:
Tendo por referência a publicação do resultado do CIRCULA MINAS
– EDITAL DE INTERCÂMBIO 2017 - 2ª SELEÇÃO DE JULHO E
AGOSTO/2017, publicado em 14 de junho de 2017, a Secretaria de
Estado de Cultura convoca o 2º colocado na relação das propostas habilitadas – não selecionadas devido ao limite de disponibilidade orçamentária, no período conforme item 2 do edital, em decorrência da desclassificação do candidato abaixo.
PROPOSTAS INABILITADAS
Henrique Monteiro de Menezes – CPF: 416.539.476-91 – área: Artes
Visuais – cidade de origem: Lambari – destino: Paris/ França - Continente Europeu – data da viagem: 17/08/2017– protocolo de inscrição:
031/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: TME7BG. Motivação: desclassificado de acordo com o item 8.1 do edital.
Juan Francisco Celin Robalino – CPF: 003.525.509-96 - área: Audiovisual (cinema e vídeo) - cidade de origem: Belo Horizonte - destino:
Porto/Portugal - data da viagem: 24/07/2017 - protocolo de inscrição:
042/CM/2017- protocolo de pré-inscrição: IKCXW1. Motivação: desclassificado de acordo com o item 4.2 e 4.3 do edital.
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEVIDO
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO CONFORME ITEM 2 DO EDITAL
Lice Alves Calixto– CPF: 039.348.266-95 – área: Teatro – cidade de
origem: Belo Horizonte – destino: Holstebro/ Dinamarca – data da viagem: 20/08/2017– protocolo de inscrição: 038/CM/2017 - protocolo de
pré-inscrição: XS65FJ.
26 978210 - 1

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11303500
Aline Maria Sorice Machado – PEB – 0 - Sete Lagoas - 1 - 29/05/2017
A 29/05/2017 - , 11303500 Aline Maria Sorice Machado – PEB – 0
- Sete Lagoas - 1 - 31/05/2017 A 31/05/2017 - , 11597283 Gabrielle
Guimaraes Souza Balielo – PEB – 0 - Sete Lagoas - 1 - 23/05/2017
A 23/05/2017 - , 11977410 Micaela Ramos da Silva – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 02/06/2017 A 02/06/2017 - , 13017561 Wanda Melo Viana
Brasil Correa – PEB – 0 - Sete Lagoas - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017
- , 13031737 Gloria Maria Saturnino Chaves – PEB – 0 - Sete Lagoas
- 4 - 02/05/2017 A 05/05/2017 - , 14198170 Nilva Ricardo Pimenta –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 01/06/2017 A 03/06/2017 - , 14198170
Nilva Ricardo Pimenta – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 01/06/2017 A
03/06/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12581807 Denilson Reginaldo
Gomes Carmelito – – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05434428
Nair Machado de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 148 - 01/06/2017
A 26/10/2017 COMUNICAÇÃO : 2017/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alessandra Machado Amaral – – 0 - - 9 - 10/06/2017 A
18/06/2017 - 158.I, 0000000 Ingrid Taline Neves Lopes – – 0 - - 4
- 11/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 0000000 Gabriela Faria da Silva
Nunes – – 0 - - 19 - 12/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02713188 Zuleica
Maria Soares da Silva – EEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 12/06/2017 A
12/07/2017 - 158.I, 02951747 Herbert Teixeira Leite – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 50 - 02/05/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 03204955 Patricia
Oliveira Godoy Aguiar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/06/2017 A
14/06/2017 - 158.I, 03204955 Patricia Oliveira Godoy Aguiar – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 03635729
Darci Maria Paulo – PEB – 2 - Sabara - 3 - 08/06/2017 A 10/06/2017 158.I, 03635729 Darci Maria Paulo – PEB – 2 - Sabara - 3 - 13/06/2017
A 15/06/2017 - 158.I, 03635729 Darci Maria Paulo – PEB – 2 - Sabara
- 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017
- 158.I, 03758620 Maria das Gracas Brilhante Baeta – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 13/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 06613277 Katia Cristiane da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 09/06/2017 A 10/06/2017
- 158.I, 06673420 Adriana Guimaraes de Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/06/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 08838880 Daniella Borges Nogueira Barbosa – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 09313966 Maria Marinho Fernandes Vicente –
SEV – 1 - Caete - 23 - 08/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 09528514
Sonia Maria de Souza Cunha – PEB – 1 - Rio Manso - 4 - 05/06/2017
A 08/06/2017 - 158.I, 09528514 Sonia Maria de Souza Cunha – PEB –
2 - Rio Manso - 4 - 05/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 10036895 Maria
Aparecida Teixeira Reis Martins – ANE – 1 - Belo Horizonte - 2 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10566446 Mariles de Campos Maia
Antunes – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017
- 158.I, 11080058 Andrea Fonseca Boaventura – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/06/2017 A 11/06/2017 - 158.I, 11487964 Ana Paula Sanches Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017
- 158.I, 12252086 Luciene Viana Pacheco – PEB – 3 - Belo Horizonte 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 12399879 Rafael Norberto Moura
de Sa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I,
12419156 Lucas Ribeiro Scarano – PEB – 3 - Belo Horizonte - 8 09/06/2017 A 16/06/2017 - 158.I, 14339949 Giselle Mendonca de Oliveira Morais – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/06/2017 A 02/06/2017
- 158.I, 14339949 Giselle Mendonca de Oliveira Morais – TDE – 1 Belo Horizonte - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 05531298 Maria do Carmo Coelho – EEB – 4
- Mariana - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 11629169 Elizangela Cristina Milagres Dias – PEB – 2 - Ouro Preto - 3 - 05/06/2017 A
07/06/2017 - 158.I, 13219019 Adriana de Fatima Ribeiro Cassimiro –
PEB – 2 - Ouro Preto - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I
Metropolitana B, 02989655 Dina Elisa Correa Santos – PEB – 1 - Betim
- 30 - 07/06/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 03526746 Alda Eliziario Cunha
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 09/06/2017 A 18/06/2017 - 158.I,
03652435 Katia Maria Bittencourt Castelano – PEB – 1 - Contagem
- 10 - 08/06/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 03652435 Katia Maria Bittencourt Castelano – PEB – 1 - Contagem - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017
- 158.I, 03897444 Elaine Millard Rangel – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 20 - 09/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 06664791 Maria da Conceicao
Balbino Silva – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 11/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I,
08209173 Claudio Manoel Maciel – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 07/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 08209173 Claudio Manoel Maciel
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I,
08267544 Inez Portes de Oliveira Vicente – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 08572968 Iona Aparecida de
Paula Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017
- 158.I, 08572968 Iona Aparecida de Paula Oliveira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 08572968 Iona Aparecida de Paula Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 15 - 12/06/2017 A
26/06/2017 - 158.I, 08572968 Iona Aparecida de Paula Oliveira – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 08889214
Alessandra Simone Aparecida Martins e Ferreir – PEB – 1 - Mateus
Leme - 3 - 05/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I, 09671199 Sebastiao Claudio de Morais – PEB – 1 - Betim - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I,
09753807 Claudia Marcia Brum – PEB – 3 - Contagem - 15 - 08/06/2017
A 22/06/2017 - 158.I, 09764499 Carla Rodrigues Duarte – SEI – 1 Belo Horizonte - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 09809252 Marta
das Dores Silverio dos Santos – PEB – 2 - Betim - 6 - 08/06/2017
A 13/06/2017 - 158.I, 10098283 Neide Rita Valeria Torres – PEB – 1
- Belo Horizonte - 29 - 05/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10520161
Josete Maria Reis Maia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/06/2017
A 07/07/2017 - 158.I, 10536704 Karen Rossi Del Papa – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 07/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 10536704
Karen Rossi Del Papa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 12/06/2017 A
19/06/2017 - 158.I, 10546828 Paulo Afonso de Morais Bispo – PEB –
1 - Belo Horizonte - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 10647360
Maria Inez Vilaca – PEB – 1 - Contagem - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017
- 158.I, 11519824 Renata Giselle dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 1
- 08/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12181962 Gislaine Batista Santos
Martins Souza – PEB – 3 - Sarzedo - 1 - 06/06/2017 A 06/06/2017 158.I, 12284212 Pollyanna Carla Doroteio Gomes – PEB – 3 - Contagem - 3 - 08/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12284212 Pollyanna Carla
Doroteio Gomes – PEB – 3 - Contagem - 1 - 16/06/2017 A 16/06/2017
- 158.I, 12313805 Jacqueline Belmont – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2
- 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 12321394 Edson Junior Campos
de Faria – PEB – 3 - Contagem - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I,
12517082 Vanessa Cristina Cezario de Melo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Metropolitana C, 03204955 Patricia Oliveira Godoy Aguiar – PEB – 0 Belo Horizonte - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 03204955 Patricia Oliveira Godoy Aguiar – PEB – 0 - Belo Horizonte - 3 - 22/06/2017
A 24/06/2017 - 158.I, 05383336 Viviane Christine Raimundo – ATB
– 1 - Santa Luzia - 12 - 13/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 07995400
Vera Lucia de Oliveira Nogueira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 8 19/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 08479305 Alipia Piedade Coelho
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I,
08479305 Alipia Piedade Coelho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 09/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I, 08516585 Mercia Elisa de Avila
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I,
08516585 Mercia Elisa de Avila – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria
Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 25 - 30/05/2017 A 23/06/2017 158.I, 09448309 Luziane Miranda de Andrade – PEB – 1 - Santa Luzia
- 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 09448309 Luziane Miranda de
Andrade – PEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 158.I, 09615659 Leila Aparecida de Oliveira Morais – PEB – 3 - Pedro
Leopoldo - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 09793464 Regiane
Patricia de Souza Oliveira Aguiar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 10/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 09807884 Daniela Viveiros Martins
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I,
10088359 Luciene Pereira da Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7
- 08/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 10133270 Sirlene Aparecida dos
Santos – ATB – 2 - Vespasiano - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I,
10151603 Maria Francilene Galdino de Oliveira – PEB – 5 - Confins 15 - 11/06/2017 A 25/06/2017 - 158.I, 10449171 Alessandra Malheiros
de Matos – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 06/06/2017 A 10/06/2017
- 158.I, 10564680 Raquel Junia de Souza Araujo – PEB – 3 - Ribeirao
das Neves - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10564680 Raquel
Junia de Souza Araujo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 20/06/2017
A 22/06/2017 - 158.I, 10756823 Glaucia Cristina Pereira dos Santos
Ribeiro – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 158.I, 11008687 Lucilia Renata Goncalves Gomes Drumond – PEB – 1
- Vespasiano - 1 - 10/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 11027869 Andreia
Fernandes de Oliveira – PEB – 5 - Morro do Pilar - 4 - 06/06/2017 A
09/06/2017 - 158.I, 11136470 Sergio Rafael Jamarino Andrade – PEB
– 4 - Belo Horizonte - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 11783446
Kelly Cristina Linhares Militao Santana – PEB – 3 - Vespasiano - 1 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 11783446 Kelly Cristina Linhares
Militao Santana – PEB – 3 - Vespasiano - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 158.I, 12294195 Maria Clara Ramos Costa – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 2 - 08/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 12346227 Flavio dos Santos –
PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 09/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I,
12469557 Elizabete Maria dos Reis – PEB – 3 - Ribeirao das Neves
- 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 12608923 Daniela Siqueira
Morais – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 2 - 09/06/2017 A 10/06/2017 158.I, 12755203 Sharon Alves Arantes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 05/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 12867834 Brenda Mara Alves Souza
Brito – PEB – 2 - Santa Luzia - 3 - 08/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I,
13101241 Carolina Gomes Oliveira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1
- 08/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 13261714 Leidiana Diniz de Souza
– PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 08/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I,
13463419 Juliana Aparecida Rocha – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2
- 05/06/2017 A 06/06/2017 - 158.I, 14283303 Stefani da Silva Tito –
ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08335945 Ivone Goncalves Nascimento – TDE
– 1 - Belo Horizonte - 22 - 07/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 10602837
Miriam Souza Brito – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/06/2017 A
21/06/2017 - 158.I, 11941895 Sayonara Araujo Santos Machado – ANE
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I