Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1018854-8 976612-2 848470-1 1118570-9 1155657-8 801784-0 1063815-3 538238-7 848467-7 931736-3 264616-4 838372-1 1002527-8 599569-1 1015793-1 1052602-8 373751-7 857816-3 S/MASP 334085-8 1064923-4 1141013-1 1014729-6 662861-4 324247-6 324247-6 1085174-9 1035097-3 855361-2 972153-1 937525-4 599635-0 963692-9 825804-8 825804-8 968324-4 968324-4 891243-8 834827-8 857054-1 613833-3 931754-6 335400-8 335400-8 974970-6 1051953-6 979875-2 1301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1441/2022 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 13/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Carating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 12484580 Juliana Luciene Cunha de Sa Matos – PEB – 3 - Araguari - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04428967 Valeria Esteves Miranda – ATB – 3 Alfenas - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 10023711 Maria da Gloria Maciente Guedes – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 24/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I Metropolitana B, 03778321 Jose Geraldo de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/02/2018 A 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares - 30 - 22/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 13577440 Mayara Lopes Moreira – PEB – 2 - Governador Valadares - 31 - 21/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03706017 Luza Mabel Rocha da Silva – ATB – 2 - Cantagalo - 30 - 20/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11099637 Julio Souza Trindade – ASP – 2 - Governador Valadares - 4 - 17/11/2017 A 20/11/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02714939 Maria Inez Leoncio – PEB – 4 - Andradas - 21 - 29/05/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 03891025 Jose Carlos da Costa – PEB – 1 - Botelhos - 15 - 28/05/2017 A 11/06/2017 - 158.I, 05573969 Renata Ayres Meloni – PEB – 1 - Andradas - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 05573969 Renata Ayres Meloni – PEB – 3 - Andradas - 2 - 22/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 10624005 Reinaldo de Souza – PEB – 3 - Campestre - 15 - 29/05/2017 A 12/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 12343281 Laura Karinne Rodrigues Moreira Freitas – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 02/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 13213095 Filipe Antunes Rocha – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 4 - 13/06/2022 A 16/06/2022 158.I, 14693618 Maria Gabriela Perez Abreu de Goes Crepaldi – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 01/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 06674527 Suely Santos Pinheiro – PEB – 1 Itabira - 79 - 24/07/2022 A 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - , 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 38ª SRE - Uba, 14286751 Juscelino Sebastiao Calisto de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 14286751 Juscelino Sebastiao Calisto de Oliveira – PEB – 2 - Tocantins - 5 18/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de