TJMG 19/05/2017 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 3° Aditivo do Contrato nº9038990/15. Contratada: Agis Medical Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorroga e altera. Vigência: 24/06/17 a
23/06/18. Valor: R$32.097,84. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Art. 57, I e §2° c/c, art. 65, I, alínea “b” e § 1°, da Lei
Federal 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Danilo Ribeiro de
Carvalho – Contratado.
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº9054243/16. Contratada:
Dental Prime Prod. Odont. Med. Hosp. Eirelli-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 11/05/17 a 10/05/18. Valor: R$ 10.639,20. Dot: 2011 10
302 071 4165 1 339030 11 0 50 1. Base: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei
Federal 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Humberto Délio
Donini – Contratado.
Processo: 062/2017 INEX: 01/2017; Objeto: Aquisição de equipamentos (Sistema de Ultrassonografia Digital para uso em animais de
pequeno porte) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Ge
Healthcare do Brasil, Comércio e Serviços para Equipamentos Médicohospitalares Ltda .Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); Fonte
de Recursos: PROJETO 003.001.0893, CONVÊNIO FAPEMIG CBBDEG-00010-16; Fundamento legal: art. 25 inc. II, da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 16/05/2017; Ratificação: Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo,
em 17/05/2017.
4 cm -18 963072 - 1
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato nº5678/13. Contratada:
Aox Com. de Imp. Cir. Eirelli – ME. Objeto: Acréscimo. Valor: R$
106.333,19. Dot.Orç.: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base:
Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Paulo Ribeiro – Contratado.
4 cm -18 963457 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 005/2017
Objeto: Registro de preços de sacos para lixo
ATA nº 001 assinada com a empresa: QUALITY MAX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. (CNPJ
05.956.200/0001-36), Lotes 01, 02, 03, 05 e 07 Valor: R$248.604,50;
GAMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
EIRELI - ME (CNPJ 19.179.591/0001-34), Lotes 04, 06 e 08, Valor:
R$794.127,60.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -18 963302 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-020/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PROCESSO NO PORTAL COMPRAS/MG: 5201006 4/2017
SUPORTE TÉCNICO EM SUBSISTEMA
AUTOMATIZADO DE BACKUP (TAPE LIBRARY)
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
18/05/2017, homologou a licitação de edital BDMG-020/2017, deserta
ante a ausência de interessados.
2 cm -18 963586 - 1
EDITAL BDMG-023/2017 - CONCURSO
REPORTAGEM - JORNALISMO ECONÔMICO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará licitação na modalidade concurso
objetivando a seleção de reportagem sobre jornalismo econômico em
Minas Gerais, obedecidas as especificações constantes do edital e seus
anexos, sendo o período de inscrição de 22/05/2017 a 19/07/2017.
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx.
EDITAL BDMG-025/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS/MG: 5201022 2/2017
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO
DE LAUDO DE “VALUATION”
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 01 de junho de 2017, às
9h30, pregão eletrônico objetivando a contratação de serviço especializado para elaboração de laudo técnico de avaliação do valor da participação de subsidiária do BDMG em companhia de capital aberto para
uso interno em teste de impairment, utilizando a metodologia de Fluxo
de Caixa Descontado, obedecidas as especificações constantes do edital
e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na
internet, no Portal de Compras – MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.
aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.
mg.gov.br.
EDITAL BDMG-026/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PROCESSO NO PORTAL COMPRAS/MG: 5201006 6/2017
SUPORTE TÉCNICO EM SUBSISTEMA
AUTOMATIZADO DE BACKUP (TAPE LIBRARY)
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 02 de junho de 2017, às
9h30, pregão eletrônico objetivando a contratação de serviços de
suporte técnico on-site e remoto em subsistema automatizado de
backup (tape library), obedecidas as especificações constantes do edital
e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na
internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.
aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.
mg.gov.br.
10 cm -18 963570 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG
csa ; auc-00018-17 ; organização de eventos: forúm politicas culturais
em debate. construção de uma plataforma internacional colaborativa. ;
lucas guimaraens de araújo ribeiro ; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.4450
42.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 6 meses ; secretaria de estado de cultura ; R$
14.143,50 ;
cds ; oet-00131-17 ; xix congresso mineiro de psiquiatria ; frederico
duarte garcia ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">35043.0.10.1">0001.35043.0.10.1">35043.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 01/06/2017 ;
03/12/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 6.073,20 ;
cra ; pce-00216-17 ; xvii simpósio brasileiro de geografia física aplicada ; silvio carlos rodrigues ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.
10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1
; 29/06/2017 ; 02/08/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$
7.200,00 ;
cds ; pep-00377-17 ; 43º congresso brasileiro de estomatologia e patologia oral ; andré luiz sena guimarães ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3
5043.0.10.1">35043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039
.0.10.1 ; 12/07/2017 ; 14/08/2017 ; universidade estadual de montes
claros ; R$ 1.000,00 ;
che ; pep-00492-17 ; 13º mundos de mulheres e fazendo gênero 11 ;
telma borges da silva ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">35043.0.10.1">0001.35043.0.10.1">35043.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3
39030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 30/07/2017
; 04/09/2017 ; universidade estadual de montes claros ; R$ 1.500,00 ;
che ; oet-00013-17 ; iii selaccult - seminário américa latina, comunicação e cultura: televisões latino-americanas: desafios e tendências
contemporâneos ; simone maria rocha ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
5043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.
10.1 ; 24/05/2017 ; 25/11/2017 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 8.040,17 ;
APQ-01452-15 ; Substituição de Gestor , Substituição de Executora ;
APQ-03244-13 ; 05/08/2017 ; 04/12/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03710-14 ; Substituição de Coordenador ;
9 cm -18 963496 - 1
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2ª Temo Aditivo ao Contrato n° 9033323. Partes: UEMG e INFO
LÍDER INFORMADOR JURÍDICO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, acréscimo e reajuste do valor do contrato original. Validade: 12/05/17 a 11/05/18. Valor total estimado: R$ 750,54. Assinatura: 11.05.2017.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato de Comodato s/n. Parte: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) Objeto: HD externo USB capacidade 1TB SEAGATE. Visando a utilização somente na pesquisa científica. Validade:
17.05.2017 a 16.05.2022. Valor: R$ 293,89. Assinatura: 17.05.2017
3 cm -18 963454 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 07/2016 – Processo nº 2251003 000012/2017
1) Do objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 05 de junho de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 05/06/2017 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64-11º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx) 3235-2357, e-mail: [email protected].
br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 6,40 (seis reais
e quarenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de maio de 2017. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -18 963397 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 06/2017 – Processo nº 2251003 000013/2017
1) Do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS
DE RECEPÇÃO, PORTARIA, COPEIRAGEM
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 01 de junho de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 01/06/2017 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0XX) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 8,80 (oito reais
e oitenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -18 963405 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 05/2017 – Processo nº 2251003 000011/2017
1) Do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERIÓDICOS
DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 02 de junho de 2017, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 02/06/2017 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0XX) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 7,20 (sete reais e
vinte centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de maio de 2017. José Donaldo
Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
4 cm -18 963407 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
8/2017. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
copeiragem e limpeza, com fornecimento de mão de obra exclusiva,
incluindo materiais e insumo, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas neste edital e seus anexos, especialmente o termo
de referência, e na legislação de regência. Todas as operações serão
realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões (www.bll.
org.br), onde o edital se acha disponível para baixa (“download”)
gratuitamente. O edital estará disponível, também, em www.indi.
mg.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia
19/05/2017 até às 09h30min do dia 31/05/2017. Abertura da sessão
pública: dia 31/05/2017, às 10h00min. Etapa de lances: dia 31/05/2017,
às 10h00min. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim. Belo
Horizonte, 18/05/2017.
4 cm -18 963286 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000446. Partes Gasmig x Tuma Instalações Térmicas
Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-0001/17. Objeto: Aquisição
e Instalação de sistema de climatização por absorção - Chiller Prazo: 70
dias. Valor: R$ 427.674,00. Assinatura: 08/05/17.
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0004/17 – Aquisição de cilindros. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do
dia 19/05/2017 e 9h do dia 31/05/2017. Data e horário da abertura da
sessão pública dia 31/05/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira
Aline Marla Hummel – nº Pessoal 0138.
Thales Freitas Nébias
Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -18 963412 - 1
CONTRATO
Contrato nº 4600000446. Partes Gasmig x Tuma Instalações Térmicas
Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-0001/17. Objeto: Aquisição
e Instalação de sistema de climatização por absorção - Chiller Prazo: 70
dias. Valor: R$ 427.674,00. Assinatura: 08/05/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -18 963362 - 1
sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 47
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10777. Objeto: Serviços de Fornecimento de Circuitos de Dados IP/MPLS. Abertura da sessão pública
dia 31/05/2017, às 10h00min. Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
25 cm -18 963551 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G10967 - Para-Raios. Abertura da sessão pública 31/05/2017, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -18 963548 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 29 de maio de
2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594,
10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA1)Recomposição
dos quadros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da
Gasmig.Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Original assinado por:
Francisco Eduardo Moreira
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -17 962686 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
SC – Cemig Geração e Transmissão x Ulza Transporte e Turismo
Ltda. Objeto: Prorrogação contratual por mais 6 meses ao contrato 4570014782. Valor de R$351.800,00 para R$400.700,00. Data
27/04/2017.
SC – Cemig Geração e Transmissão x Ulza Transporte e Turismo
Ltda. Objeto: Prorrogação contratual por mais 6 meses, ao contrato 4570014285. Valor de R$499.708,06 para R$522.909,70. Data
27/042017.
SC – Cemig Geração e Transmissão x Ulza Transporte e Turismo
Ltda. Objeto: Prorrogação contratual por mais 6 meses ao contrato 4570015633. Valor de R$105.216,06 para R$141.972,78. Data
27/04/2017.
4 cm -18 963549 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Cemig Geração Leste S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Habilitação
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z10367. Objeto: Pré-qualificação - MS/
CS 500-Z10367. Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados para prestação de serviços comuns de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em
todas as instâncias e graus de jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; Imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; Relações de Consumo; Regulatório e Ambiental; Responsabilidade Civil e
Direito Empresarial. Proponentes habilitadas: Imobiliário e Administrativo: Abi-Ackel Advogados Associados; Advocacia Procópio de Carvalho; Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; Fernando
Botelho Advogados; Gouvêa Sociedade de Advogados; Jason Albergaria Advogados Associados; Rossi e Sejas Advogados; Sgarbi & Magalhães Advogados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; Vilarino
Santos Sena Sociedade de Advogados; Botelho & Castro Advogados;
Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Moura Lima e
Siqueira Advogados Associados; Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard
e Barouch Sociedade de Advogados. Regulatório e Ambiental: Gouvêa
Sociedade de Advogados; Santos Rodrigues Advogados Associados;
Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Relações de Consumo: Advocacia Procópio de Carvalho; Ananias Junqueira Ferraz e
Advogados Associados; Braga, Roas Advogados; Capanema Drumond
e Capanema Advogados; Gouvêa Sociedade de Advogados; J. Bueno
e Mandaliti Sociedade de Advogados; Jason Albergaria Advogados
Associados; Marcelo Tostes Advogados Associados; Rennó e Machado
Advogados Associados; Rossi e Sejas Advogados; Santos Rodrigues
Advogados Associados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial;
Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; Barcelos & Janssen
Advogados Associados; Botelho & Castro Advogados; Câmara, Vieira
e Raslan Sociedade de Advogados; Moura Lima e Siqueira Advogados
Associados. Responsabilidade Civil e Empresarial: Abi-Ackel Advogados Associados; Advocacia Procópio de Carvalho; Ananias Junqueira
Ferraz e Advogados Associados; Braga, Roas Advogados; Fernando
Botelho Advogados; Gouvêa Sociedade de Advogados; Jason Albergaria Advogados Associados; Marcelo Tostes Advogados Associados;
Rennó e Machado Advogados Associados; Rossi e Sejas Advogados;
Santos Rodrigues Advogados Associados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados;
Barcelos & Janssen Advogados Associados; Botelho & Castro Advogados; Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Kalil &
Salum Sociedade de Advogados; Moura Lima e Siqueira Advogados
Associados; Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard e Barouch Sociedade
de Advogados. Trabalhista e Previdenciário: Abi-Ackel Advogados
Associados; Advocacia Procópio de Carvalho; Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados; Fernando Botelho Advogados; Gouvêa
Sociedade de Advogados; J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados; Jason Albergaria Advogados Associados; Marcelo Tostes Advogados Associados; Santos Rodrigues Advogados Associados; Sgarbi
& Magalhães Advogados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial;
Vilarino Santos Sena Sociedade de Advogados; Barcelos & Janssen
Advogados Associados; Botelho & Castro Advogados; Câmara, Vieira
e Raslan Sociedade de Advogados; Carvalho Pereira Fortini Advogados; Moura Lima e Siqueira Advogados Associados. Tributário: AbiAckel Advogados Associados; Advocacia Procópio de Carvalho; Jason
Albergaria Advogados Associados; Marcelo Tostes Advogados Associados; Santos Rodrigues Advogados Associados; Sgarbi & Magalhães
Advogados; Tostes & de Paula Advocacia Empresarial; Vilarino Santos
Sena Sociedade de Advogados; Botelho & Castro Advogados; Câmara,
Vieira e Raslan Sociedade de Advogados; Carvalho Pereira Fortini
Advogados; Moura Lima e Siqueira Advogados Associados. Proponentes inabilitadas: Imobiliário e Administrativo: Dal Bosco Advogados;
Eurípedes Costa Advogados Associados; Fátima Morais Régio Vaz de
Mello Sociedade de Advogados; Lima Castro Sociedade de Advogados;
Rennó e Machado Advogados Associados; Rosi, Rajão Sociedade de
Advogados; Santos Rodrigues Advogados Associados; Urbano Capanema Sociedade de Advogados; C. Martins & Advogados Associados;
Portela, Lima & Colen Advogados; Vasconcellos e Mendonça Advogados Associados. Regulatório e Ambiental: Belgo, Vieira e Mancini
Advogados; Dal Bosco Advogados; Fátima Morais Régio Vaz de Mello
Sociedade de Advogados; Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; Tostes
& de Paula Advocacia Empresarial; Urbano Capanema Sociedade de
Advogados; Portela, Lima & Colen Advogados. Relações de Consumo:
Abi-Ackel Advogados Associados; Belgo, Vieira e Mancini Advogados; Carlos Miro Advogados; Dal Bosco Advogados; Eurípedes Costa
Advogados Associados; Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados;
Fátima Morais Régio Vaz de Mello Sociedade de Advogados; Fernando
Botelho Advogados; Fragata e Antunes Advogados Associados; Lima
Castro Sociedade de Advogados; Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; Urbano Capanema Sociedade de Advogados; C. Martins & Advogados Associados; Portela, Lima & Colen Advogados. Responsabilidade Civil e Empresarial: Belgo, Vieira e Mancini Advogados; Carlos
Miro Advogados; Dal Bosco Advogados; Fadiga e Mardula Sociedade
de Advogados; Fátima Morais Régio Vaz de Mello Sociedade de Advogados; Lima Castro Sociedade de Advogados; Mendonça e de Paula
Advocacia; Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; Sgarbi & Magalhães
Advogados; Urbano Capanema Sociedade de Advogados; Portela,
Lima & Colen Advogados. Trabalhista e Previdenciário: Belgo, Vieira
e Mancini Advogados; Dal Bosco Advogados; Eurípedes Costa Advogados Associados; Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados; Fátima
Morais Régio Vaz de Mello Sociedade de Advogados; Lima Castro
Sociedade de Advogados; Rennó e Machado Advogados Associados;
Rosi, Rajão Sociedade de Advogados; Urbano Capanema Sociedade de
Advogados; Portela, Lima & Colen Advogados; Vasconcellos e Mendonça Advogados Associados. Tributário: Ananias Junqueira Ferraz e
Advogados Associados; Belgo, Vieira e Mancini Advogados; Fadiga
e Mardula Sociedade de Advogados; Fátima Morais Régio Vaz de
Mello Sociedade de Advogados; Fernando Botelho Advogados; Gouvêa Sociedade de Advogados; Lima Castro Sociedade de Advogados;
Rennó e Machado Advogados Associados; Rosi, Rajão Sociedade de
Advogados; C. Martins & Advogados Associados; Portela, Lima &
Colen Advogados; Vasconcellos e Mendonça Advogados Associados.
Inabilitada em todas as áreas, por não apresentação de documentos:
Ricardo Carneiro Sociedade de Advogados. Ata de Julgamento disponível no site www.cemig.com.br.
ATA DA 5ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 28 de setembro de 2016, às 11 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da
Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo
Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos,
na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Inscrição de estabelecimento no CNPJ/Rerratificação; e, celebração de termos aditivos.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Rerratificar a CRD-005/2016, aprovada na 4ª reunião desta Diretoria, realizada
em 01-08-2016, para alterar a deliberação de “autorizar a abertura de
filiais” para “autorizar a inscrição de estabelecimento no CNPJ”, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD; e, II- Ratificar
a celebração dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos de Concessão de Energia Elétrica nº 14/2016 - MME-PCHs Dona Rita, Sinceridade, Neblina e Ervália e nº 15/2016-MME-PCH Tronqueira e UHE
Peti, com a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia
Elétrica-Aneel, e a Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT,
visando à transferência da titularidade da concessão das PCHs Dona
Rita, Sinceridade, Neblina, Ervália, Tronqueira e UHE Peti, decorrente
do Leilão Aneel 012/2015 e da Resolução Autorizativa nº 5.843/2016,
da Cemig GT para a Companhia. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 06-03-2017,
sob o número: 6235584, Protocolo: 17/118.256-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -18 963536 - 1
Cemig Geração Leste S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA 10ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de dezembro de 2016, às 12 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência
dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, declararam dividendos intermediários de dois milhões,
trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais, a
serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório e pagos até
31-12-2016, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém
quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à
lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 09-03-2017,
sob o número: 6238156, Protocolo: 17/118.298-7. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
6 cm -18 963543 - 1
Cemig Geração Leste S.A.
CNPJ 24.286.169/0001-18 – NIRE 31300114091
ATA DA 9ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 05 de dezembro de 2016, às 12 horas, na sede
social. Convocação e participações: Participaram os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Contratação de serviços. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de
Licitação, bem como a contratação de serviços ambientais para execução dos programas ambientais, por até sessenta meses, com o custo
total estimado de quatro milhões de reais; e, II- Autorizar a abertura do
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, bem como a contratação da Cemig Geração e Transmissão S.A., para prestação de serviços
de engenharia, operação e manutenção, por cinquenta e cinco meses,
ao preço total de dezesseis milhões e vinte e cinco mil reais, convalidando os atos praticados desde 08-06-2016. Os recursos necessários ao
custeio das despesas decorrentes destas contratações estarão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os
anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim,
Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 23-022017, sob o número: 6231092, Protocolo: 17/118.284-7. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -18 963541 - 1