TJMG 18/05/2017 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Adequação do pedido de férias-prêmio tendo em vista as férias
regulamentares do servidor
MASP.327.252-3, Roberto Elias de Paula Correa
Retificação do MG de 05/04/2017
Onde se lê: ... 06 (seis) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º qq.
em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 04/07/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
Leia-se: ... 06 (seis) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º qq. em
complementação, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Motivo: Adequação do pedido de férias-prêmio tendo em vista as
férias-prêmio anteriores da servidora
MASP.340.686-5, Eliane Vitelli Nunes Coelho
Retificação do MG de 05/04/2017
Onde se lê: ... 05 (cinco) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º
qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 07/05/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Leia-se: ... 05 (cinco) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq.
em complementação e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
08/05/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Motivo: Correção de erro material na publicação
MASP.342.437-1, Edivana Pereira
Retificação do MG de 30/04/2015
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 12/09/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para
a época oportuna.
Leia-se: ... 03 (três) meses, sendo 02 (dois) meses referentes ao 3º qq.
em complementação e 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de
12/09/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para a época oportuna.
Motivo: Adequação do pedido de férias-prêmio tendo em vista as
férias-prêmio anteriores da servidora
MASP.348.925-9, Elisângela de Abreu Pereira Graça
Retificação do MG de 05/04/2017
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 02/05/2017,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 03/05/2017,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.349.054-7, Joelma Sales Queirós e Silva
Retificação do MG de 05/04/2017
Onde se lê: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 05/07/2017,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/07/2017,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.111.875-9, Rone Barbosa Magalhães
Retificação do MG de 18/10/2016
Onde se lê: ...a contar de 01/06/2017...
Leia-se: ...a contar de 01/05/2017...
Férias-prêmio – Concessão – Torna sem efeito
Motivo: Em virtude da Declaração Funcional emitida pelo TJMG.
MASP.340.587-5, Architon Zadra Filho, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 05/04/2003.
Férias-Prêmio – Concessão – Retificação
MASP.340.587-5, Árchiton Zadra Filho
Retificação do MG de 23/02/2008.
Onde se lê: ...4° qq. adquiridos em 16/05/2007...
Leia-se: ... 4° qq. adquiridos em 05/11/2007...
Retificação do MG de 02/04/2013.
Onde se lê: ...5° qq. adquiridos em 14/05/2012...
Leia-se: ... 5° qq. adquiridos em 03/11/2012...
Motivo: Grafia incorreta do nome da servidora
MASP.342.437-1, Edivana Pereira
Retificação do MG de 25/04/2015
Onde se lê: ... Edivania Pereira...
Leia-se: ... Edivana Pereira...
Motivo: Número incorreto do MASP do servidor
MASP.348.927-5, Geraldo Abadia Rosa
Retificação do MG de 05/04/2017
Onde se lê: MASP.349.927-5...
Leia-se: MASP.348.927-5...
Motivo: Publicação original incorreta referente à data de concessão do
2º quinquênio de férias-prêmio
MASP.348.956-4, Mércia dos Santos.
Retificação do MG de 07/06/2003
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 2°qq. adquiridos em
20/03/2003 ...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 2°qq. adquiridos em
20/03/2002...
Retificação do MG de 27/01/2009
Onde se lê:... 03(três) meses referentes ao 3°qq. adquiridos em
18/03/2008...
Leia-se:... 03(três) meses referentes ao 3°qq. adquiridos em
19/03/2007...
Retificação do MG de 17/07/2013
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 4°qq. adquiridos em
17/03/2013...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 4°qq. adquiridos em
17/03/2012...
Motivo: Concessões do 3º e 4º quinquênios de férias-prêmio já concedidas no MG de 25/03/2017.
MASP.349.262-6, Luiz André Ramos da Silva
Retificação do MG de 05/04/2017
Onde se lê: ... mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 19/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses...
Leia-se: ... mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
16/03/2017, totalizando 15 meses...
Férias-Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.387.350-2, Gessiléia Soares Cangussu, 01 (um) mês a contar
de 07/08/2017.
MASP.1.189.078-7, Ernesto Pio da Silva Júnior, 01 (um) mês a contar
de 01/09/2017.
MASP.1.256.761-6, Sérgio Fabiano Costa Peralta, 01 (um) mês a contar de 02/10/2017.
MASP.1.256.965-3, Claudiomar da Costa Silva, 01 (um) mês a contar
de 01/07/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
16 962307 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 45/2017, de 08/05/2017, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por CLÁUDIA VANESSA SOARES, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 179/2014,
DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 24/01/2017.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 52/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.N., matrícula 130443; F.G.C., matrícula 1102; A.P.D.R.,
matrícula 130672.
Comissão Processante: Presidente: Jane Márcia Moreira Clemente.
Membros: Paloma Cerqueira Pereira e Cláudio de Souza Almeida.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 53/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: P. M. B.; E. R. H.S.; A. F. Z. F.; O. B.C.F.; C. S.A.; M.
L. S.; L.A. B.; B. S.K V.; S. S. R.; M. A. N.; J. C. M.; D. M. A. P. F.;
A. P.N..
Comissão Processante: Presidente: Jane Márcia Moreira Clemente.
Membros: Paloma Cerqueira Pereira e Cláudio de Souza Almeida.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
17 962946 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME
CONCURSO 02/2016 - PROCESSO INTERNO 482/16
Objeto: Seleção de propostas de desenvolvimento de projetos audiovisuais de longa-metragem para cinema e séries para televisão.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, que nega provimento aos recursos interpostos por
BRASÍLIA MASCARENHAS REIS, BRÓKOLIS DO BRASIL EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO LTDA, CHRISTIANE DE TASSIS PISOLER, DANZA STUDIO, ESTUDIO PAULARES, JOÃO CÉSAR
BORGES, OROBÓ FILMES EIRELI, ROTOMUSIC PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA, TANDERA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI,
THIAGO FRANCO RIBEIRO e TREMDOBALAIO PRODUÇÕES
& AUDIOVISUAL EIRELI, e o julgamento do certame, na forma
publicada em 21.04.2017, ficando o Concurso em referência, desde já,
HOMOLOGADO.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 33/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
135/17, cujo objeto é a contratação, sob demanda, de empresa organizadora de eventos, para atendimento à CODEMIG e ao INDI em dois
contratos distintos. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01
de junho de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
Extrato do Contrato n.º 4900 – INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO
– CENTRO SALESIANO DO MENOR – CESAM X CODEMIG
– Objeto: Prestação de serviços de ensino profissionalizante, consistente em oferecer a adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade a oportunidade de exercer atividade laborativa, no âmbito do
Programa Adolescente Trabalhador; Vigência: 60 (sessenta ) meses a
partir da assinatura; Valor estimado anual: R$102.257,40; Assinado em
11/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4901 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE PASSOS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “1ª FEMORP - Feira de Móveis Rústicos de
Passos”, a ser realizado no período de 23, 24 e 25 de Junho, no Município de Passos/MG; Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017;
Valor total: R$19.500,00; Assinado em 15/05/2017.
Extrato do Contrato n. 4902 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE ARCOS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “1ª FRIMEI 2017 - Feira Regional das Indústrias de Mineração, Máquinas, Equipamentos e Insumos de Arcos MG”, a ser realizado no período de 22 e 24 de Junho, no Município de
Arcos/MG; Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor
total: R$19.500,00; Assinado em 15/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4903 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
TRUPE DE BRASILIA DE MINAS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “I Festival: “Zé Coco do Riachão”
de Viola e Música Raiz”, a ser realizado no período de 20 de Maio a
24 de Junho, no Município de Brasília de Minas/MG; Vigência: a partir
da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total: R$10.000,00; Assinado
em 10/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4904 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “I
Mostra de Cinema de Fama/MG”, a ser realizado no período de 26 a
28 de Maio, no Município de Fama/MG; Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total: R$35.000,00; Assinado em
10/05/2017.
16 cm -17 963012 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital de
Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/
SEGOV e a Prefeitura Municipal de Tumiritinga. Objeto: Concessão
de patrocínio para o evento “Festival da Reforma Agrária do Leste
Mineiro – 24 anos de Resistência”, a ser realizado no período de 01 a
04 de junho de 2017, no munícipio de Tumiritinga. Valor Global: R$
40.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.
39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura: 17/05/2017.
2 cm -17 962873 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
REVOGAÇÃO
Revogo, nesta data, o processo de dispensa nº 211/2016 – locação de
imóvel para funcionamento do ESLOC de Brasilândia de Minas – por
oportunidade e conveniência da administração tendo em vista a não
renovação do convênio 0774.1.01.4648.00 com a prefeitura municipal,
considerando a previsão do Art. 49, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2017 – Diretor Administrativo financeiro da EMATER MG.
2 cm -17 962840 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 234/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Prozyn Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
43ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a
16/05/2018. Valor: R$17.040,00. Assinam: (a) Cláudio Furtado Soares
. - EPAMIG, (b) Jadyr Mendes de Oliveira – Prozyn .
Nº. 235/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Separatori Indústria e
Comércio de Centrífugas Ltda. . Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017.
Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$34.080,00. Assinam: (a)
Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Marcos Francisco dos Santos
- Separatori
Nº. 236/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Lambari Inox Indústria e
Comércio Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017
a 16/05/2018. Valor: R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Juliana Nadressa Messias – Lambari.
Nº. 237/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Gráfica Nova Fátima Ltda.
Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018.
Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b)
Nilton Cardoso Lima - Gráfica
Nº. 238/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Doremus Alimentos
Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
43ª EXPOMAQ. Assinatura: 26/04/2017. Vigência: 26/04/2017 a
26/04/2018.Valor: R$34.080,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Paulo Eduardo Grojean - Doremus
Nº. 239/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Inoxnew Indústria, Comércio
e Serviços Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 25/04/2017. Vigência: 25/04/2017
a 25/04/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Gustavo Gomes Tavares - Inoxnew
Nº. 240/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e AF Plásticos Indústria e
Comércio Eireli. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017
a 16/05/2018. Valor: R$ 8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Eliseu Moraes Magalhães - AF
Nº. 241/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e PZL Indústria Eltrônica Ltda.
Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018.
Valor: R$17.040,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG,
(b) Lúcia Maria Francoving Piazzalunga - PZL
Nº. 242/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Vilmar de Oliveira Máquinas – EPP “TAIMAK”. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 20/04/2017. Vigência:
20/04/2017 a 20/04/2018. Valor: R$17.040,00. Assinam: (a)Claudio
Furtado Soares - EPAMIG, (b) Samir Lucas de Oliveira - Vilmar
Nº. 243/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e FG Indústria e Comércio de
Máquinas Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 25/04/2017. Vigência: 25/04/2017
a 25/04/2018. Valor: R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Alessandro Gosch - FG
Nº. 244/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e TCA Tubos e Conexões de
Aço Inox Ltda Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017
a 16/05/2018. Valor: R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Claúdio A. B. Pagan - TCA
Nº. 245/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Jardinox Tanques Isométrico Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação
na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a
16/05/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares EPAMIG, (b) Maurício Hermes – Jardinox
Nº. 246/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Graf Flex Serviços Gráficos Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação
na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a
16/05/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares EPAMIG, (b) Paulo Roberto Fernandes - Graf
Nº. 249/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e IDEXX Brasil Laboratórios Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação
na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a
16/05/2018. Valor: R$17.040,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares EPAMIG, (b) Eduardo Carlos de Gosztonyl Abecia - IDEX
Nº. 250/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Facchinetti SRL. Objeto:
Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ.
Assinatura: 05/05/2017. Vigência: 05/05/2017 a 05/05/2018.Valor:
R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Silvia Facchinetti - Facchinetti
Nº. 251/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Qualiterme Equipamentos de Refrigeração Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência:
16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Neimar Holz - Qualiterme
Nº. 252/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Daxia Doce Aroma Indústria
e Comércio Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017
a 16/05/2018. Valor: R$34.080,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Elódia Aparecida Varconte Blanco - Daxia
Nº. 253/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e WGM Sistemas Importação e exportação Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência:
16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio
Furtado Soares - EPAMIG, (b) Wilton C. Marin - WGM
Nº. 254/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Probrasi Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017.
Vigência: 16/05/2017 a 16/05/2018.Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)
Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Edison Martins - Probrasi
Nº. 255/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Delgo Metalúrgica Ltda.
Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 10/04/2017. Vigência: 10/04/2017 a 10/04/2018.
Valor: R$34.080,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG,
(b) Fernando Dias Gomes - Delgo
Nº. 256/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Arsopi Equipamentos Industriais e Automação Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência:
16/05/2017 a 16/05/2018. Valor: R$17.040,00. Assinam: (a)Claudio
Furtado Soares - EPAMIG, (b) José Duarte de Almeida Alves - Arsopi
Nº. 257/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Inoxul Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
43ª EXPOMAQ. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 16/05/2017 a
16/05/2018. Valor: R$25.560,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares EPAMIG, (b) Monique Aparecida Silva Teixeira- Graf
24 cm -17 962707 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado da concorrência CO 002/2017 - Santa Luzia/MG
- Bairro Novo Centro: a empresa Ancona Engenharia Ltda foi vencedora dos quatro módulos objetos da licitação com 976 pontos em cada
módulo. Outras informações: 3915-1505.
3 cm -17 962985 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0240 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta vencedora: Montagem Elétrica
Ltda., no valor de R$ 66.900,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0180 – PEM
Objeto: Bits para Perfuração de Poços Tubulares Profundos. Proposta
vencedora: Brastoni Indústrias Ltda., no valor total de R$ 192.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0058 – PES
Objeto: Manutenção em Motores Diesel. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3020 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubetes, Porcas e Arruelas. Dia da Licitação: 01 de junho de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 19/05/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0208 - PES.
Objeto: Serviços de locação de caminhão poliguindaste tipo munck e
guindaste, com motorista/operador. Dia da Licitação: 02 de junho de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 22/05/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0228 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cal Hidratada a granel. Dia da Licitação: 01 de junho de 2017
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 19/05/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 31
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0185 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia 100 CV. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado
anteriormente adiada ‘Sine Die’, fica marcado para o dia 01/06/2017
às 14:30 horas. Edital disponível em: 19/05/2017, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
12 cm -17 962933 - 1
Rádio Inconfidência
Contrato n° 31/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e FELICIANO LOPES DE ABREU. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em 02/01/2017 e
término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às
disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique
Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Feliciano Lopes de
Abreu.
Contrato n° 36/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e VILMA DE ARAÚJO. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em 02/01/2017 e término
em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Vilma Alves de Araújo.
4 cm -17 963004 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas.
Vigência: até 04 de novembro de 2017.
Assinatura: 16 de abril de 2017
EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA – Diretor-Geral.
2 cm -17 962710 - 1
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013 celebrado entre
a SEDINOR e DALKA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até18 de
julho de 2017. Assinatura: 10/04/2017.
1 cm -17 962706 - 1
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre
a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar
demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 30 de outubro de
2017. Assinatura: 26/04/2017.
1 cm -17 962705 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9139128/2017 (Processo de Compra: 1501558 027/2017)
Partes: SEPLAG e AEC CENTRO DE CONTATOS S/A. Objeto: Prestação de serviços de solução global para implantação, operação e gestão
de Serviços de atendimento telefônico. Valor: R$889.485,04. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 339039 60 1 10 1 e outra.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Diniz
Lara, pela SEPLAG; Alexandre Carlos Costa Moreira e Ricardo Falci
Sousa, pela empresa.
2 cm -17 963036 - 1
10° Termo Aditivo ao Contrato n° 9081672/2016 (Processo de Compra:
1501558 143/2016) Partes: SEPLAG e FAÇA PRODUÇÕES LTDA.
Objeto: prorrogação de vigência em caráter excepcional. Vigência: 03
meses, 19/05/2017 a 18/08/2017. Valor: R$20.121,54. D. O.: 1502 04
122 186 4501 0001 339039 19 1 10 1 e outra. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG; Kênio Pereira David, pela contratada.
2 cm -17 962547 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 31/05/2017; às 09h00m – Pregão
nº. 35/2017 – Aquisição de tintas e lixas. O edital estará à disposição
dos interessados, a partir dessa publicação, de 9h às 17h na Alameda
dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 18 de maio de 2017. Roberto do Nascimento
Rodrigues – Presidente.
2 cm -17 962493 - 1
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 30/05/2017; às 09h00m – Pregão nº. 33/2017 – Serviço de limpeza, capina e roçagem do terreno
no bairro Horto. O edital estará à disposição dos interessados, a partir
dessa publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São
Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 18
de maio de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -17 962492 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9140115/17. Contratada: Cristália Prod. Quim. Farm.
Ltda. Objeto: Fornecimentos de Medicamentos controlados e adjuvantes – Grupo III – PE 2012008. 997/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$
26.588,40. Dot: 2011 10 302 71 4164 1 339030 12 0 49 1 e João Baptista S. Neto – Diretor e Eurico Lara Filho – Contratado.
Extrato: Contrato 9140117/17. Contratada: Expressa Dist. De Med.
Ltda Objeto: Fornecimentos de Medicamentos controlados e adjuvantes – Grupo III – PE 2012008. 997/16. Vigência: 12 meses. Valor: R$
2.616,00. Dot: 2011 10 302 71 4164 1 339030 12 0 49 1 e João Baptista
S. Neto – Diretor e Ianny Larissa Braga Ávila – Contratada.
3 cm -17 963009 - 1
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5809/14. Contratada: Uni-Sos
Emergências Med.. Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/04/17
a 16/04/18. Valor: R$3.186.376,92. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 45 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Evaldo Calil Pereira Jardim – Contratado.
Extrato: Contrato 9143279/17. Contratada: Health Tec. Em Man. De
Equip. Hosp. Ltda-ME. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva/corretiva e assistência técnica - PE 2012194.01/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 86.400,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039
21 0 50 1 e 12 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Luis Gustavo
dos Santos – Contratado.
3 cm -17 962999 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 025/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPIs), POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que
encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no
período de 19/05/2017 ao dia 23/05/2017. O referido termo deverá ser