TJMG 11/05/2017 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga Ee Dr Abilio
Machado Masp - 390019-8 Hiandara Goulart Rodarte Rangel Cargo 1
PEB-I-P por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017; Formiga Ee Prof. Tonico Leite Masp - 902117-1 Sandra Mara Pereira Moura Cargo 1 ASB-III-I por 01 mês(es) Referente ao
4 ° quinquenio de exercicio a partir de 15/05/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 295317-2
Eunice Silva Santos a partir de 11/05/2017 referente ao PEB-III-N,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 347687-6 Maria Betânia Lemos Faria Pimenta a partir
de 08/05/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima,
MaSP 366148-5 Joel Nelito de Souza a partir de 11/05/2017 referente
ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 466983-4 Maria
Aparecida Lopes de Oliveira a partir de 11/05/2017 referente ao EEBII-I (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9433 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 295317-2 Eunice Silva Santos PEB-III-N, (Cargo 2),
publicado respectivamente 12/11/1999 por 02 mês(es) e 18 dias referente ao 1° qüinqüênio de exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEB-I-A, (Cargo 4),
a contar de 01/08/2016; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
896528-7 Sonia Aparecida de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 17/04/2017; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 865919-5
Lucia Carvalho Teixeira PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de 20/04/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1172202-2 Ana Paula Reis Silvério para Ana Paula Reis Silvério Rosa;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1333992-4 Adelita Maria Oliveira
Lima ATB-I-A (Cargo 2), a partir de 02/05/2017;
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Geraldo Starling
Soares, MaSP 379149-8 Claudia dos Santos Coimbra Pereira (Cargo 1),
na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão publicadas respectivamente em 07/08/1998 e 02/08/2003, por motivo de exoneração;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 379149-8 Claudia dos Santos Coimbra Pereira ATBI-A (Cargo 1), referente ao 1° e 2° qüinqüênio de exercício a partir de
04/04/2017 com aproveitamento de tempo do cargo em que foi exonerada; Passos – S.R.E. Passos MaSP 1002039-4 Ricardo Medeiros Teixeira PEB-I-A, (Cargo 3), referentes aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 11/05/2016, (data do exercício); Passos – S.R.E. Passos
MaSP 1002039-4 Ricardo Medeiros Teixeira PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 03/02/2017; Passos –
S.R.E. Passos MaSP 810274-1 Delson Sergio Garcia TDE-III-I (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 27/04/2017; Passos – S.R.E. Passos MaSP 865836-1 Maria Aparecida de Paula Ribeiro
ANE-III-I (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 16/04/2017; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
347218-0 Elizete Braz da Silva Lemos PEB-I-P, (Cargo 1), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 23/04/2017; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 390019-8 Hiandara Goulart Rodarte Rangel
PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 06/10/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
446104-2 Sonia Isabel Pereira Beluomini PEB-I-E, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/04/2017; São José da
Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 334556-8 Maria Aparecida
Calixto Avelar Silva PEB-II-J, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 14/04/2017; São José da Barra- EE de Furnas,
MaSP 466983-4 Maria Aparecida Lopes de Oliveira EEB-II-I (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 06/07/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 317708-6 Cássia Aparecida de Arantes PEB-III-N, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 22/09/2015;
PORTARIA SRE Nº 02/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de
prédio, a partir de 29.02.2016, do Centro de Educação Infantil Crescer e
de sua mantenedora- Centro de Educação Infantil Crescer Ltda ME, da
Rua Sete de Setembro - 139, Bairro Quartéis,em Formiga, para a Rua
Presidente Kennedy - 77, Centro, no mesmo município. SRE – Passos.
Republicada por conter incorreção nas publicações dos dias 29/04/2017
e 04/05/2017;

PORTARIA SRE Nº 03/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 24 da
Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica divulgado a mudança de
denominação da entidade Centro de Educação Infantil Crescer Ltda
ME, mantenedora do Centro de Educação Infantil Crescer, para Centro de Educação Crescer Formiga Ltda ME, situado na Rua Presidente Kennedy - 77, Centro, em Formiga/MG. SRE – Passos. Republicada por conter incorreção nas publicações dos dias 29/04/2017 e
04/05/2017;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1009563-6 Thales Oliveira
Morais PEB-II-F, (Cargo 1), publicado em 20/04/2017 por motivo de
publicação incorreta onde se lê: a partir de 08/05/2017 leia-se: a partir
de 14/06/2017
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE São José, MaSP 891720-5 Agnaldo Luiz Bernardes
PEB-III-N, (Cargo 1), publicado em 04/05/2017 por motivo de publicação incorreta onde se lê: PEB-III-N leia-se: PEB-III-N, por 02 mês(es)
a partir de 15/05/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Piumhi EE Prof Joao Menezes Masp - 268461-1 Maria Leila De
Melo Cargo 2 - PEB-III-G publicado em 04/05/2017 por motivo de
publicação incorreta onde se lê: (Cargo 1) leia-se: (Cargo 2);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): DelfinópolisEE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 598838-1 Sara Lucia Lemos
Martins EEB-I-A (Cargo 4), por motivo de acerto de situação funcional
publicado em 12/01/2017, onde se lê: a contar de 09/01/2017 leia-se: a
contar de 01/02/2017;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 866305-6, Dalva Aparecida da
Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por Débora Menezes Reis Silva,
filha, a p/ de 12.04.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1054934-3, Regina Corrêa Caixeta, EEBDIA, adm. 2,
a p/ de 14.04.17; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1185554-1,
Marilá Ignácia da Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 21.04.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 284716-8, Maria Augusta de Castro Silva, a p/ de 08.05.17, ref. ao cargo PEBIIIO, adm. 3, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 109 h/a; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 292996-6,
Célio Moreira da Fonseca, a p/ de 17.04.17, ref. ao cargo PEBIIIP –
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 3º da EC nº 47/05, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 390679-9, Zenilca de Oliveira Moura, a p/ de 03.05.17, ref. ao
cargo PEBIIIP – Área de Est. Soc. 1º G. e Hist. 2º G., adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 164280-0,
Vilma Rodrigues, a p/ de 03.05.17, ref. ao cargo PEBIP – Mat. Pedag.
2º G. – Apost. D3A, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10465 dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
764787-8, Édna Aparecida Lucas de Souza Chagas, para Édna Aparecida Lucas de Souza; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 646198-2, Abadia Mathias Campos, para Abadia Mathias Campos Rangel.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1236646-4, Márcia Helena Vaz Moreira,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, de 15 para 16 aulas semanais, a p/ de
01.02.17; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1165321-9, Felipe
Tenório Silva Carvalho, PEBIA – Biol., adm. 4, de 14 para 16 aulas
semanais, a p/ de 06.02.17; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1279741-1, Kênia de Fátima Alves Ribeiro, PEBIA –
Ciênc. e Biol., adm. 3, de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 17.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 63/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
891104-2, Isabel Cristina Silva Corrêa Peres, TDEVH, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 12.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 64/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 844587-6, Maria Aparecida Ferreira Barcelos, PEBIIO – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 15.05.17; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 875660-3, Ana
Cláudia Analia de Oliveira Souza, PEBIA – Matem., adm. 2, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; MaSP 390600-5,
Junia de Cassia Honorio Gonçalves Cunha, ATBIVH, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 14.06.17; MaSP 655220-2, Telma
Maria da Glória, PEBIIIM, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de
exerc. a p/ de 15.05.17; Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 931076-4,
Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA, adm. 3, por 01 mês, ref.

ao 1º qq. de exerc. a p/ de 29.05.17; Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 1003026-0, Lilian Pires Gonzaga, PEBIII I – Educ.
Fís., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17;
E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 317915-7, Eliane de Paula Silva e Silveira, ATBIIIF, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
19.06.17; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 882035-9, Luciana Karem de
Oliveira Campos Pacheco, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 14.06.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIIP – Quím.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17; E.E.
“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390628-6, Maria Célia dos Reis
Teixeira, PEBIIIP – Hist., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc.
a p/ de 01.06.17; Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP
699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBIIO, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º e 4º qq. de exerc. a p/ de 15.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta
de Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a
p/ de 03.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi
desligado; Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIA – Anos Iniciais
– no c/c DV, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
03.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo não utilizado do cargo PEBIIIP, no qual
foi aposentada; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP
1092889-3, Lidiane Amâncio Soares, PEBIA - Educ. Fís., adm. 2, por
06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 15.02.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 390631-0, Maria das Dores Pereira de Amorim,
ATBIIIG, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.04.17; Matutina
- E.E. “Ana Rocha”, MaSP 652471-4, Celi Pessoa de Borba, PEBIB
– Líng. Port., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 23.04.17; Patos
de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 324108-0, Gleidmar Nunes Teixeira, PEBIIM, adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 12.06.14; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1055723-9, Tatiana Lima
Borges, ATBVF, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 07.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 67/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/ 1989, a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 292996-6,
Célio Moreira da Fonseca, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, concedidas pelo Ato nº 19/94, publ. em 13.04.94, 03 meses e 17 dias, ref.
ao 1º decênio de exerc., restando-lhe 02 mês e 13 dias para conversão
em espécie.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1442862-7, Daniela de Oliveira Silva Cunha, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, por 66 dias, a p/ de 29.03.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1344231-4, Eric Fernando Alves, PEBIA – Geog.,
adm. 3, a p/ de 28.04.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 197/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 15/12/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
332260-9, C.M.C.D., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pela boa
fé da servidora. Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a
maio/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 008/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 23/02/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284926-3, S.P.F., EEBIIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de
29/03/2012 a 31/08/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 013/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017 referente
a: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP 268674-9, M.P.C., PEBIP – Mat.
Pedag. 2º G. – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de
abril/2012 a dezembro/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 058/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 20/04/2017, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
659293-5, M.F.B.F., ATBIC, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses
de dezembro/2015 a outubro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 064/2017, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2017, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390647-6, M.A.D.P., PEBIIIE – Educ. Fís., adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao mês de novembro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 065/2017, publicada no “Minas Gerais” em
20/04/2017, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 602117-4, M.S., PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 12/05/2016 a 31/07/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 066/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 20/04/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 390629-4,
M.C.M.B., PEBIIP – Hist., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período de 03/09/2015 a 30/06/2016, em observância ao artigo 270 da lei
869/1952.

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 25
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 070/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 940128-2, F.A.M.M., ATBDIA, adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Isabel Cristina Silva Corrêa Peres MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 071/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 1291870-2, Q.F.S., ASBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da
Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP
572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 072/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 1234006-3, G.C.F., ASBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 073/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1410479-8, M.F.B.P., ASBDIA, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4 e Ioná Maria Caixeta MaSP 1059405-9.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 074/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 284716-8, M.A.C.S., PEBIIIO – Líng. Port., adm. 3.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Iaskara Stephania Machado
Pelet MaSP 1160942-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 075/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1373093-2, S.M.S.S., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Isabel Cristina Silva Corrêa Peres MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 076/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1373093-2, S.M.S.S., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 077/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 867170-3, M.O.F., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Isabel Cristina Silva Corrêa Peres MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 078/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1346094-4, J.L.S.R., PEBSIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Isabel Cristina Silva Corrêa Peres MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 079/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Varjão de Minas – Ex-Serv. Deslig.,
MaSP 1327971-6, P.C.R.F., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 080/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”,
MaSP 369625-9, T.M.R.M., ATBVO, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes
MaSP 390592-4 e Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1.
10 959627 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2017
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagoa Formosa - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
313192-7, Olinda Machado Rodrigues, ASBIIJ, adm. 1, Ato nº 11/17,
publ. em 23.03.17, por motivo de incorreção, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2017
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP 339514-2, Sirlei Alves da Silva Amaral, EEBII I, adm. 2, Ato
nº 50/17, publ. em 20.04.17, por motivo de incorreção, onde se lê: 02
meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 24.04.17, leia-se: 02 meses ref. ao