TJMG 09/05/2017 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva

SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017
RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1, Marlouve Alves
Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, Ato nº 40/2015, publicado em
10/10/2015, por motivo de alteração na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Cachoeira de Pajeú, Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 978.298-8, Cibélia da Silva Santos Oliveira, PEBII ‘I’, Adm. 01, Ato nº 99/2011, publicado em 25/11/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/04/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
05/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp
983.262-7, Maria do Carmo Pereira da Silva, ATBIIF, Adm. 01, por
alteração na data do afastamento, Ato nº 21/2017, publicado em
03/05/2017, onde se lê: a partir de 02/05/2017, leia-se: a partir de
04/05/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2017
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente à servidora: Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 978.298-8, Cibélia da Silva
Santos Oliveira, PEBII ‘I’, Adm. 01, Ato nº 23/99, publicado em
18/06/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar
de 03/09/98, lei-se: 1º biênio a contar de 13/11/98 (data do exercício
no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2017
RETIFICA NO ATO de quinquênio, referente à servidora: Cachoeira de Pajeú, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 978.298-8, Cibélia da Silva Santos Oliveira, PEBII ‘I’,
Adm. 01, Ato nº 25/2012, publicado em 07/08/12, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/04/11, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 05/05/11.
08 958401 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMRNTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jequitinhonha – E.E. Epaminondas
Ramos, Masp. 1.179.333-8, Marlenilce Brito Faustino, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 21/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp. 638.349-1, Vanderlan
Batista Rodrigues, PEBIIP, Adm. 01, a partir de 10/04/2017; Masp
638.349-1, Vanderlan Batista Rodrigues, PEBIA, Adm. 03, a partir
de 10/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO -= ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E.E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.415.952-9, Maria das Graças
Pereira Lopes, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 09/12/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 248.381-6, Vera
Lúcia Souto de Moraes, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIN, Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Joaíma
– E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 278.107-8, Maria
das Graças Antunes Viana a partir da data de publicação, referente
ao PEBIII ‘I’, Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e à incorporação da gratificação da função de vice-direção
de 1460 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017
ANULA O(S) ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentaria,
Masp 978.298-8, Cibélia da Silva Santos Oliveira, PEBII ‘I’ Adm.
01, a parte que retificou o 1º biênio, Atos nºs. 131/2000, 197/03 e
69/05, publicados em 13/09/00, 26/11/03 e 08/06/05 por incorreção
nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02 de julho de 2012, à servidora:
Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 635.065-6, Edna
Lúcia Sales Machado, PEBIO, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 298.090-2, Maria de Lourdes Almeida Viana,
ANEI IIIL- Inspetora escolar, Adm. 01, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp 959.093-6, Lêda Mara Gois
Moreira, TDEVG, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2017; Masp 318.549-3, Dulce Ely Cangussu
Gatti Queiroga, ANEI IIIG, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/05/2017; Santo Antônio do Jacinto – E.E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 938.245-8, Adélio Damasceno
Dutra, PEBIA, Adm. 04, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 01/08/2016 (data do exercício no cargo efetivo); Masp 1.098.812-9, Wesley Dângeles Vieira da Silva, PEBIA,
Adm. 03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
01/02/2017 (data do exercício no cargo efetivo); E.E. João Vieira de
Souza, Masp 638.757-5, Juraci Pereira dos Santos, PEBIID, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 557.616-0, Joelma
Maria Góis, PEBIG, Adm. 01, a partir de 03/04/2017.
08 958402 - 1

PORTARIA N.º 003/2017 - Nos termos do art. 1º da Resolução
SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de
29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil nas escolas municipais, do município de
São Lourenço – MG.
Data de
Escola
Registro
Encerramento
PEM Nossa Senhora da Saúde
003/93
23/12/2014
CEMEI Terezinha de Jesus Portaria nº
17/12/2014
Nogueira Guimarães
14/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2017
– Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.005.913-7,
Elizabeth Maria Romano Rosental, PEB1A adm 05, a partir de
8/4/2017.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2017 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 838.227-7, Paulo Gil de Alcântara, PEB1F adm 01, fériasprêmio afastamento, ato n° 12 publicado em 18/4/2017, por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 04/2017 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 1.322.951-3,
Aline dos Santos Castro, ATB1A adm 02, de Baependi, E. E. Anísio
Esaú dos Santos, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete)
dias, a contar da data da publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 1.129.489-9, Cássio Hideo Diniz Hiro, PEB2D adm 01, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2017;
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.133.268-1,
Sara de Cassia Costa Análio, PEB2B adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 12/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: masp 329.843-7, C.F.V.M.,
PEB2P adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 13/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.958-1, N.R.M.,
PEB3C adm 02.
05 957906 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/2017
– Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva,
PEB3N adm 01, ato n° 15 publicado em 3/5/2017, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a
partir de 2/5/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 50/2017 – Retifica o ato de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor:
Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 879.093-3, Telma Lúcia Máximo de Figueiredo,
PEB2O adm 01, ato n° 370 publicado em 13/12/2006, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 28/9/2002,
leia-se: 4º biênio a partir de 1º/10/2002.
05 957904 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
POTARIA Nº 02/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada a Entidade Mantenedora Associação Comunitária Estrela Feliz e autorizado e o Funcionamento da Creche Estrela Feliz, com a Educação
infantil, Creche, situada na Rua Valeriano Rocha, nº 470, Centro,
São João Evangelista.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 06/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: São José do Jacuri - E E John Kennedy – Rosângela Aparecida
Gonçalves da Silva, MaSP 1100058-5, PEBD1A – Adm. 01, a partir
de 14/04/17; São José do Jacuri - E E Marcilio Dias – Rosimeire
Gonçalves da Silva, MaSP 0880832-1, ATBD1A – Adm. 02, a partir de 14/04/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/17
ANULA NO ATO Nº 12/17, no que se refere às servidoras: São João
Evangelista – E E Josefina Pimenta – Silvana Aparecida da Silva,
MaSP 0344826-3, PEB3P, Adm. 01, na parte que concedeu férias
prêmio afastamento, publicado em 18/04/17, a pedido da servidora;
São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Kenia Siqueira de
Pinho, MaSP 0992868-0, PEB1M, Adm. 02, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 18/04/17, a pedido da
servidora.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Coluna
– E E Professora Heroína Torres – Jacira Ester de Sousa, MaSP
0990735-3, PEB1P - Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/17
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Maria da Luz
Leme Aguiar, MaSP 1004604-3, PEBIB – Adm.3, para Maria da
Luz Leme; Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Cecília
Silva Alves Barbosa, MaSP 1008057-0, PEBD1A – Adm.2, para
Cecília Silva Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 15/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa E E Adão Marques das Aleluias – Denísia Sâmela Batista Godinho,
MaSP 1109337-4, EEB1B - Adm 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/16 (data do protocolo); Guanhães - E
E Odilon Behrens – Darlan de Souza Oliveira, MaSP 1107899-5,
PEB1E - Adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/01/15; Guanhães - E E Odilon Behrens – Rêner de Souza e Silva,
MaSP 0300579-0, PEB1P - Adm 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/16; José Raydan – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida

Godinho Temponi, MaSP 0999165-3, PEB2P - Adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/09; Peçanha - E E
Deputado Sady da Cunha – Renata Lemes Pinto, MaSP 1183946-1,
ATB1A - Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
08/02/17; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha – Rosângela de
Castro Pereira Martins, MaSP 0820103-0, PEB3O - Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/17; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares – Marta Almeida Souza, MaSP
0331092-7, PEB1I - Adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 16/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques
das Aleluias – Denísia Sâmela Batista Godinho, MaSP 1109337-4,
EEB1B - Adm 01, 04 meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/16 (data do protocolo); Virginópolis - E
E Povoado de Bom Jesus da Boa Vista – Ivonete Lúcia Pimenta de
Carvalho, MaSP 0974372-5, PEB1H - Adm 01, 06 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/17;
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/17
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Água Boa – na E E Adão Marques das
Aleluias – Jozana Moreira de Souza, MaSP 1354587-6, PEBIA/
Educação Física - 16h/a, Adm. 03, a partir de 03/04/17, em virtude
de nomeação; Água Boa – na E E Adão Marques das Aleluias –
Marli Gomes de Moura Campos, MaSP 1108011-6, PEBIA/ Educação Física - 16h/a, Adm. 05, a partir de 03/04/17, em virtude de
nomeação; Água Boa – na E E José Bonifácio Santana – Josias
Marques Nascimento, MaSP 1254559-6, PEBIA/ Educação Física
- 14h/a, Adm. 04, a partir de 04/04/17, em virtude de nomeação;
Água Boa – na E E Modesto Alves Barroso – Wanderson Silva Oliveira, MaSP 1295653-8, PEBIA/ Educação Física - 16h/a, Adm. 03,
a partir de 03/04/17, em virtude de nomeação; Água Boa – na E E
Laureano Teixeira de Souza – Victor Dayan Barbosa Martins, MaSP
1350877-5, PEBIA/ Educação Física - 16h/a, Adm. 02, a partir de
04/04/17, em virtude de nomeação; Água Boa – na E E de Resplendor – Jânio Godinho Pimenta, MaSP 0614465-3, PEBIA/ Educação Física - 16h/a, Adm. 03, a partir de 03/04/17, em virtude de
nomeação; Cantagalo – E E Professora Ester Siqueira – Ana Lúcia
Higino de Jesus Alves Falcão, MaSP 0836313-7, PEBIA/ Biologia/
Ciências 16h/a, Adm. 04, a partir de 03/04/17, em virtude de nomeação; Coluna – na E E Professora Heroína Torres – Glácia Aparecida
Barroso, MaSP 0833734-7, PEBIA/ História - 16h/a, Adm. 03, a
partir de 10/04/17, em virtude de nomeação; Coluna – na E E Professora Heroína Torres – Wender Ferreira Xavier, MaSP 1381263-1,
PEBIA/ Educação Física - 16h/a, Adm. 01, a partir de 03/04/17, em
virtude de nomeação; Coluna – na E E Professora Heroína Torres
– Bruna Cristiane de Cássia Dias Silva, MaSP 1192942-9, PEBIA/
História - 16h/a, Adm. 04, a partir de 10/04/17, em virtude de nomeação; Coluna – na E E Professora Heroína Torres – Regina Alves
Lopes Barroso, MaSP 1130295-7, PEBIA/ Educação Física - 16h/a,
Adm. 03, a partir de 03/04/17, em virtude de nomeação; Coluna – na
E E Professora Heroína Torres – Marialda Aparecida Rocha, MaSP
0835639-6, PEBIA/Língua Estrangeira Moderna - Inglês - 16h/a,
Adm. 04, a partir de 10/04/17, em virtude de nomeação; Divinolândia de Minas – na E E Professor Carvalhais – Marcilene Menezes da
Costa Sousa, MaSP 1048621-5, PEBIA/ Geografia, Adm. 02, a partir de 06/04/2017, em virtude de nomeação; Divinolândia de Minas
– na E E Professor Carvalhais – Kátia Rafaella de Castro Figueiredo
Miranda, MaSP 1098444-1, PEBIA/ Biologia/Ciência - 16h/a, Adm.
05, a partir de 03/04/17, em virtude de nomeação; Dom Joaquim –
na E E Cristiano Machado – Leila Costa Pereira de Almeida, MaSP
0889978-3, PEBIA/Anos Iniciais, Adm. 03, a partir de 31/03/17, em
virtude de nomeação; Dom Joaquim – na E E Cristiano Machado
– Renata Érika Gonçalves, MaSP 1120232-2, PEBIA/Anos Iniciais, Adm. 02, a partir de 31/03/17, em virtude de nomeação; Frei
Lagonegro – na E E José Gonçalves de Souza – Fernanda Mônica
Silveira, MaSP 1048915-1, PEBIA/Língua Estrangeira Moderna Inglês - 16h/a, Adm. 04, a partir de 07/04/17, em virtude de nomeação; Frei Lagonegro – na E E José Gonçalves de Souza – Délio
Sebastião de Oliveira, MaSP 1097130-7, PEBIA - Educação Física
16h/a, Adm. 03, a partir de 07/04/17, em virtude de nomeação;
Guanhães – na E E Padre Cáfe – Rênia de Almeida Leite, MaSP
1356908-2, PEBIA/Anos Iniciais, Adm. 03, a partir de 31/03/17,
em virtude de nomeação; José Raydan – na E E Cônego Lafaiete
– Ivone Alves de Azevedo, MaSP 0965354-4, PEBIA/Matemática
- 16h/a, Adm. 05, a partir de 10/04/17, em virtude de nomeação;
José Raydan – na E E Cônego Lafaiete – Sabrina Rodrigues Barbosa, MaSP 1124079-3, PEBIA/Matemática - 16h/a, Adm. 04, a
partir de 10/04/17, em virtude de nomeação; José Raydan – na E
E da Rua Principal – Márcia Soares de Oliveira, MaSP 1063227-1,
PEBIA/Educação Física - 14h/a, Adm. 04, a partir de 10/04/17, em
virtude de nomeação; José Raydan – na E E da Rua Principal –
Clézio Amaral Soares, MaSP 1316326-6, PEBIA/Biologia/Ciências
- 16h/a, Adm. 04, a partir de 03/04/17, em virtude de nomeação;
Materlândia – na E E Raimundo Deco – Flaviane Costa de Jesus
Pontes, MaSP 1304997-8, PEBIA/História - 16h/a, Adm. 03, a partir de 07/04/17, em virtude de nomeação; Paulistas – na E E Padre
João Clarimundo – Ângela Maria Ferreira Souza, MaSP 1273400-0,
PEBIA/Geografia - 16h/a, Adm. 03, a partir de 06/04/17, em virtude de nomeação; Paulistas – na E E Padre João Clarimundo –
Líliam Maria Reis Costa, MaSP 1306226-0, PEBIA/Educação
Física - 16h/a, Adm. 02, a partir de 04/04/17, em virtude de nomeação; Peçanha – na E E Senador Simão da Cunha – Rosane Andrade
Bruno, MaSP 0315255-0, PEBIA/História - 16h/a, Adm. 02, a partir de 05/05/17, em virtude de retorno ao cargo, a pedido da servidora (sustação do afastamento preliminar à aposentadoria); Peçanha
– na E E Senador Simão da Cunha – Rosane Andrade Bruno, MaSP
0315255-0, PEBIA/História - 16h/a, Adm. 05, a partir de 07/04/17,
em virtude de nomeação; Peçanha – na E E Professor Adelardo da
Cunha – Sirlene Santana dos Santos, MaSP 1320448-2, PEBIA/
Anos Inicias, Adm. 02, a partir de 31/03/17, em virtude de nomeação; Sabinópolis – na E E Monsenhor José Amantino dos Santos
– Fabrício Mourão Mesquita Barroso, MaSP 1116611-3, PEBIA/
Biologia/Ciências 16h/a, Adm. 03, a partir de 04/04/17, em virtude
de nomeação; Sabinópolis – na E E Monsenhor José Amantino dos
Santos – Helena Berto Ferreira da Silva, MaSP 1323706-0, PEBIA/
Língua Estrangeira Moderna -Inglês 16h/a, Adm. 03, a partir de
06/04/17, em virtude de nomeação; Santa Maria do Suaçuí – na E
E Padre José Maria – Márcia Leandra de Souza, MaSP 1235594-7,
PEBIA/Geografia 16h/a, Adm. 05, a partir de 06/04/17, em virtude
de nomeação; Santa Maria do Suaçuí – na E E Imaculada Conceição – Sérgio Machado da Silva, MaSP 1408901-5, PEBIA/História 16h/a, Adm. 03, a partir de 10/04/17, em virtude de nomeação;
Santa Maria do Suaçuí – na E E Hauy Petruceli Mayrink – Olímpio
de Paula Peroba, MaSP 1049362-5, PEBIA/História 14h/a, Adm.
03, a partir de 06/04/17, em virtude de nomeação; Santa Maria do
Suaçuí – na E E Padre José Maria – Edneia Batista da Silva, MaSP
1256360-6, PEBIA/Língua Estrangeira Moderna – Ingles16h/a,
Adm. 04, a partir de 07/04/17, em virtude de nomeação; São João
Evangelista – na E E Josefina Pimenta – Amarília Escolástico de
Souza, MaSP 1160063-2, PEBIA/Sociologia 15h/a, Adm. 03, a partir de 10/04/17, em virtude de nomeação; São Pedro do Suaçui – na
E E João Pinheiro – Flaviane Lemes Ferreira, MaSP 0666878-4,
PEBIA/História 16h/a, Adm. 04, a partir de 07/04/17, em virtude
de nomeação; São Pedro do Suaçui – na E E João Pinheiro – Ivanice Gonçalves de Oliveira Alves, MaSP 0955500-4, PEBIA/História 16h/a, Adm. 06, a partir de 10/04/17, em virtude de nomeação; São Pedro do Suaçui – na E E João Pinheiro – Eliane Rangel
Nunes, MaSP 0855301-8, PEBIA/História 16h/a, Adm. 04, a partir
de 10/04/17, em virtude de nomeação; São Pedro do Suaçui – na
E E João Pinheiro – Danilo Pires de Miranda, MaSP 1286730-5,

Minas Gerais - Caderno 1
PEBIA/Educação Física 16h/a, Adm. 02, a partir de 04/04/17, em
virtude de nomeação.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/17
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e
do artigo 22 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, as servidoras: Santa
Maria do Suaçui – Raquel Gonçalves de Sousa, MaSP 0935635-3,
EEB1B/Orientador Educacional – Adm. 03, do CESEC de Santa
Maria do Suacui, para a E E Hauy Petruceli Mayrink ambas na
mesma localidade, (motivo excedência) devendo entrar em exercício na data da publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
no que se refere a servidora: Peçanha – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosane Andrade Bruno,
MaSP 0315255-0, PEBIA, Adm. 02, Ato nº 13/17, publicado em
04/04/17, por desistência da servidora, a partir de 05/05/17.
08 958404 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/17 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, da servidora: Senhora do Porto – E E Professora Civa Simões Fonseca –
Maria Amélia dos Santos, MaSP 329317-2, ATB1A – Adm.03, pela
remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 04/01/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, da servidora:
Virginópolis – Servidora sem Lotação Aposentada – Sônia Maria
Ferreira Magalhães, PEB1P – Adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado, de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D2, a partir de 17/01/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: São Sebastião do Maranhão – E E de São
Sebastião do Maranhão – Márcio Hudson Barros Paranaíba, MaSP
0598964-5, PEB2I – Adm. 1 e PEB1A – Adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV a partir de 09/09/17, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2I – Adm. 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro Vanilde Batista de Almeida Sanches, MaSP 1011280-3, PEB1A - 4º
cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 09/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: Guanhães – E E Temente José Coelho da Rocha – Cleidiane Figueiredo de Oliveira Miranda, MaSP
1266490-0, PEB1A - 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 23/03/17; Dom Joaquim – E E Cristiano Machado - Ivana
do Rosário Pereira Carvalho, MaSP 1096885-7, PEB1A - 3º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 30/03/17; Virginópolis –
E E do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista - Laureana Pereira do
Amaral Lacerda, MaSP 1336341-1, ATB1A - 3º cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 30/03/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: José Raydan – E E Conego Lafaiete – Rejane
Cristina Oliveira, MaSP 0572642-7, PEB1A - 3º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de diretor de escola – D IV, a partir
de 04/04/17; José Raydan – E E da Rua Principal – Clézio Amaral
Soares, MaSP 1316326-6, PEB1A - 4º cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de diretor de escola – D III, a partir de 03/04/17; Sabinópolis – E E Professora Margaret Barroso Pinto – Mariene Padilha
de Miranda Pinto, MaSP 1227404-9, PEB1A - 3º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de diretor de escola – D V, a partir de
03/04/17; Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos
– Fabrício Mourão Mesquita Barroso, MaSP 1116611-3, PEB1A - 3º
cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de escola – D
II, a partir de 04/04/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delgada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: São Pedro
do Suaçui – E E João Pinheiro – Danilo Pires de Miranda, MaSP
1286730-5, PEB1A - 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de
provimento em comissão, DAD IV exercido na SRE de Guanhães,
a partir de 04/04/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/17 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, dos servidores: Coluna – E E Professora Heroína Torres – Glácia Aparecida
Barroso, MaSP 0833734-7, PEB3A – Adm.01, pela remuneração
do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 07/04/17; Dom Joaquim – E E Cônego Bento Ribeiro
– Bruno dos Santos Ribeiro, MaSP 1168878-5, PEB5A – Adm.04,
pela remuneração do cargo de Provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 18/04/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Santa Maria do Suaçui – E E Padre José Maria –
Edneia Batista da Silva, MaSP 1265360-6, PEB1A - 4º cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de diretor de escola – D IV, a
partir de 07/04/17.