TJMG 09/05/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 84 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Maio de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Matemática FAZ
SABER que, no período de 15/05 a 09/06/2017 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO para o segundo semestre de 2017. As inscrições serão feitas
exclusivamente mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de
Inscrição e submissão dos documentos digitalizados, no formato PDF,
diretamente na página web do Programa, durante o período de vigência
das inscrições. Serão oferecidas 10 vagas para o Mestrado e 04 vagas
para o doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2017.
Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em www.mat.
ufmg.br/pgmat. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017. Prof. Rémy de
Paiva Sanchis - Coordenador do Programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/2 - Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação, MESTRADO
em Ciências do Esporte, FAZ SABER que, no período de 15/05 a
09/06/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições deverão ser feitas na Secretaria de
Pós-Graduação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, na Av. Antônio Carlos, 6627, 2º andar, sala 07, Campus
da Pampulha – CEP 31270-901 – BH/MG, de segunda à sexta-feira,
exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 8h30 às 11h30 e de 13h30
às 16h30. As inscrições poderão também ser enviadas por Sedex até
02/06/2017. Serão oferecidas, 22 vagas para o Mestrado, com distribuição entre as linhas de pesquisa do Programa, para ingresso no segundo
semestre letivo de 2017. Versão completa do Edital está disponível na
Secretaria do Programa e em http://www.eeffto.ufmg.br. Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. Prof. Dr. Mauro Heleno Chagas. Coordenador do Programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria 19, de 05 de maio de 2017. O Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Orestes Diniz Neto, no uso de atribuição conferida pela Portaria
de Delegação de Competência nº 3927 do Magnífico Reitor, tendo em
vista o teor do Ofício nº 3671/2016, Inquérito Policial nº 0782/2016-4,
do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional em
Minas Gerais, de 06 de maio de 2016 e considerando os procedimentos
recomendados pelo parecer nº 813/2016/PF-UFMG/PGF/AGU/PLRB
de 18 de novembro de 2016 Resolve designar o servidor André Luiz
Freitas Dias, professor adjunto III, matrícula UFMG 178004, SIAPE
2316269, lotado no Departamento de Psicologia, em substituição do
servidor Silvio Segundo Salej Higgins, professor adjunto IV, matrícula UFMG 213160, SIAPE 1708823, lotado no Departamento de
Sociologia da Fafich; em razão do seu afastamento no país no período de 01/03/2017 a 31/08/2017 e afastamento do país no período de
01/09/2017 a 28/02/2018 e redesignar os servidores Vilma Carvalho de
Souza, bibliotecária, matrícula UFMG 041343, SIAPE 6315413, lotada
na Biblioteca da Fafich e João Nepomuceno Pereira Mendes, assistente
em administração, matrícula UFMG 106399, SIAPE 0323030, lotado
no Setor de Pessoal da Fafich para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria, adotar os procedimentos complementares recomendados pelo parecer nº 813/2016/PF-UFMG/PGF/
AGU/PLRB de 18 de novembro de 2016. Belo Horizonte, 05 de maio
de 2017
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/2º semestre - Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, no período de 29/05/2017 a 14/06/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO.
As inscrições far-se-ão no Centro de Pós-Graduação da Faculdade de
Medicina, na Av. Alfredo Balena 190, 5ºandar, sala 503, CEP 30130
-100 – BH/MG, de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 08:30 às 11:30 horas. Serão também aceitas inscrições
por correspondência, desde que postadas até o dia 14/06/2017 e com
a documentação completa. Serão oferecidas 08 vagas para ingresso no
segundo semestre letivo de 2017. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Centro e em www.medicina.ufmg.br/cpg. Belo
Horizonte, 08 de maio de 2017. Prof. Luiz Armando De Marco - Coordenador do Programa.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/ 2º semestre – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas
e Toxicológicas FAZ SABER que, no período de 05 de junho a 06 de
julho de 2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria
do Programa, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 – Sala 1023,
Bloco 02 da Faculdade de Farmácia, Campus Pampulha, CEP 31.270901– Belo Horizonte, Minas Gerais, de segunda a sexta-feira, exceto
em feriados e recessos acadêmicos, no horário de 09:00 às 11:00 e de
14:00 às 16:00 horas, onde poderão ser fornecidas informações complementares. As inscrições poderão também ser enviadas pelo Correio,
desde que postadas até o dia 30 de junho de 2017 por SEDEX. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 143,49. Serão oferecidas, para ingresso no
segundo semestre letivo de 2017, 07 vagas. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em www.farmacia.ufmg.br/ppgact.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2017. Prof. Carlos Alberto Tagliati Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e
Toxicológicas.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017 – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos
e Assistência Farmacêutica FAZ SABER que, no período de 15/05 a
14/06/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa,
na Av. Antônio Carlos, 6627 – Sala 1023, Bloco 02 da Faculdade de
Farmácia, Campus Pampulha, CEP 31.270-901– BH/ MG, de segunda
a sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, das 09:00 às
11:00 horas. As inscrições poderão também ser enviadas por Correio,
desde que postadas até 08/06/2017. O valor da taxa de inscrição é de
R$143,49. Serão oferecidas 20 vagas para o mestrado, distribuídas
entre as linhas de pesquisa, para ingresso no segundo semestre letivo
de 2017. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em
www.farmacia.ufmg.br/ppgmaf. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
Prof. Francisco de Assis Acurcio, Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão nº 013/2017 - Processo nº 034/2017 - O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público o resultado do Pregão em
epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Fornecimento de coffee break
para os eventos a serem realizados pelo CISSUL, para serem consumidas sob demanda, por um período de 12 (doze) meses. Adjudicada:
Panificadora Princesa LTDA - CNPJ: 19.310.200/0001-79 - Valor:
R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Esta publicação equivale à publicação e Contrato firmado entre as partes. Varginha
(MG), 08 de maio de 2017.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI / MG
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) advindas de 4 Processos Licitatórios (PL), modalidade Pregão Presencial
(PP) para Registro de Preços (RP):
1)PL 12/17, PP RP 08/2017 p/ fornec. combust. direto da bomba e lubrificantes. ARP 05/2017: Emp. Maxxi Com. Deriv. Petróleo Ltda., CNPJ
02.599.412/0001-15, Item 1: 30 mil lt. gas. comum: Vl. Unit. 3,96; Item
2: 30 mil lt. óleo diesel, Vl. Unit. 3,11; Item 3: 10 mil lt. etanol, Vl.
Unit. 2,81. ARP 06/2017: Emp. Canedo distrib. lubrif. Ltda. ME, Item
4: 40 bde. óleo lub. mot diesel SAE40 c/20 l VL Unit.: 162,09; Item 5:
50 gl. óleo lub. EH 68 c/4 l VL Unit.: 35,75; Item 6: 30 bde. óleo hidr.68
c/20 l VL Unit. 130,00; Item 7: 10 gl. óleo lub. trans./difer. SAE 90 c/5
l VL Unit.: 48,12; Item 8: 10 bde. óleo lub. trans./difer. SAE 90 c/20 l
VL Unit.: 175,00; Item 9: 6 Gl. óleo THF 11 c/ 20 l VL Unit.: 192,00;
Item 10: 5 bde. graxa lítio c/20 Kg VL Unit. 235,00; Item 11: 4 bde.
Graxa chassi c/20 Kg VL Unit. 141,12; Item 12: 50 Frc. fluido freio
c/500 ml VL Unit. 9,50; Item 13: 60 L Queros. VL Unit.: 9,20; Item 14:
10 gl. óleo lub. hidr. ATF c/20 l Vl. Unit. 179,00; Item 15: 40 lt. Óleo
lub. mot 2 tempos 6,20; Item 16: 40 lt. óleo lub. SAE 20W50 Vl. Unit.
11,00; Item 17: 400 lt. óleo lub. mot gas. SAE20W50 Vl. Unit. 10,00;
Item 18: 20 gl. óleo lub. mot diesel SAE15W40 c/20 l Vl. Unit. 169,65;
Item 19: 200 lt. óleo lub. sint. mot gas. SAE5W40 Vl Unit. 16,90; Item
20: 10 gl. óleo SAE10W30 c/20 l Vl. Unit. 189,00; Item 21: 20 gl.
óleo SAE85W140 c/20 l Vl. Unit. 189,00; Item 22: 20 gl. óleo SAE 50
c/20 l Vl. Unit. 168,00; Item 23: 20 gl. óleo hidr. ISSO VG46 (HLPDIN 51524) Vl. Unit. 159,00; Item 24: 20 gl. óleo 85W140: VL. Unit.
189,00; Item 25: 20 gl. óleo SAE50 Vl. Unit. 168,00; Item 26: deserto.
Ass. ARP’s: 04/04/2017. Vigência: 12 meses a partir de 10/04/2017.
2)ARP 07/2017, PL 014/17, PP RP 010/2017. Emp. Geraldo de
Almeida Reis ME, CNPJ 65.272.783/0001-08, Item 1: 300 unid. tampão pré-moldado em CA p/ PV, ø 70 cm, e ≥ 8 cm; tela dupla Q-113
ou 5/16, Vl. Unit.45,50; Item 2: 1000 unid. anel pré-moldado em concreto MF p/ PV, DN 60x30 cm, VL. Unit. 29,70; Item 3: 1000 unid.
tubo concreto MF 0,20x1m, Vl. Unit. 23,00; Item 4: 2000 unid. bloco
vazado concreto 0,9x19x39 cm, Vl. Unit. 1,25. Ass. ARP: 17.04.2017.
Vigência: 12 meses.
3) ARP 08/2017, PL 11/17, PP RP 07/2017, Emp. Auto Serviço Santo
Agostinho Ltda., CNPJ 00.503.272/0001-04. Prest. serv. fornec. 60.000
unid. lanches prontos tipo pão francês 50g amanteigado, incluso mat. e
utensílios disponib. funcion.(s). VL. Unit. 1,10. Ass. ARP: 17/04/2017.
Vigência: 12 meses.
4) PL 13, PP RP 09 p/ prest. serv. manut. veículos automotores e maquin., incluso fornecim. peças e componentes, fórm.:
VT=MOx4+(100-D)x6, ARP 09/2017: Linha pesada à diesel e retroescav. Case e Randon: média vl. homem/hora (MO): 79,30, Média %
desconto peças (D): 16,20%; VT = 820,00. Emp. Caiçara Peças Diesel Eireli ME, CNPJ 26.579.601/0001-94. ARP 10/2017: Linha leve
gas. ou flex: Média vl. homem/hora (MO): 78,50; Média % desconto
peças (D): 19,00%, VT=800; Linha média à diesel: Média vl. homem/
hora (MO): 83,57; Média % desconto Peças (D): 19,05%, VT=819,98;
Motocicletas gas.: Média vl. homem/hora (MO): 66,00, Média % desconto Peças (D): 15,47%, VT=771,18. Emp. WK Peças Automotivas
Ltda., CNPJ 03.240.768/0001-00. Ass. ARP’s: 17.04.2017. Vigência:
12 meses. Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG
– PP 17/17 - O FMS comunica: PAC74/17 Pregão Pres.17/17. Ref RP
Aq. reagentes de Bioquímicos. Em conformidade com caput do art. 49
da Lei 8.666/93, revoga-se o processo, para revisão nos termos editalício, assim como no Termo de Referência no sentido de ampliar a disputa. Júnio A. Alves/Sec.Saúde
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MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2017.
A Assembleia Geral Ordinária da MRL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S.A., instalada com a presença
de acionistas representando a totalidade do capital social,
independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Ricardo
Efroim Zatz Blás e secretariada pelo Sr. Thiago Ribeiro Maia,
realizou-se no dia 27 de abril de 2017, às 10:00 horas, na sede da
Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º andar,
sala 802, bairro Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30.494-080. A ata será lavrada na forma sumária prevista no
artigo 130, §1º da Lei 6.404/1976. Na conformidade da Ordem do
Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade
dos votos: (a) aprovar, sem reservas, o Balanço Patrimonial e as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016, conforme documentos publicados
QR ³'LiULR 2¿FLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV´ H QR MRUQDO ³+RMH
HP 'LD´ QDV UHVSHFWLYDV HGLo}HV GR GLD  GH PDUoR GH  (b)
constar que não haverá destinação e distribuição de lucros, em razão
GRSUHMXt]RRFRUULGRQRH[HUFtFLRGH F aprovar o pagamento
GH5DWtWXORGHGLYLGHQGRV extraordinários aos detentores
de ações preferenciais, à conta de reserva de lucros, conforme artigo
 GD /HL Qž  (d) aprovar a remuneração anual global
da Administração, conforme proposta da Companhia, no valor de
5  FHQWR H WULQWD PLO UHDLV  SDUD R SHUtRGR D FRQWDU GD
presente data até a Assembleia que vier a deliberar sobre as contas
GRH[HUFtFLRVRFLDOGH(e) reeleger para compor o Conselho de
$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDFRPPDQGDWRVXQL¿FDGRVGH GRLV 
anos, que se estenderão até a próxima Assembleia Geral que vier a
deliberar sobre as contas do exercício social de 2018, os seguintes
membros: RICARDO EFROIM ZATZ BLÁS, brasileiro, casado,
HQJHQKHLURFLYLOSRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGH0663
0*LQVFULWRQR&3)QžFRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDO
na Avenida Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802,
EDLUUR(VWRULO%HOR+RUL]RQWH0*&(3ALEXANDRE
MACHADO VILELA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador
GD FDUWHLUD GH LGHQWLGDGH 0* 6630*  LQVFULWR QR &3)
VREQžFRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$YHQLGD%DUmR
Homem de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802, bairro Estoril, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.494.080 e RAFAEL NAZARETH MENIN
TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
SRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGH0*LQVFULWRQR&3)VRE
QžFRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$YHQLGD3URIHVVRU
Mário Werneck, nº 621, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP:
(f) eleger para compor o Conselho de Administração da
&RPSDQKLDFRPPDQGDWRXQL¿FDGRGH GRLV DQRVTXHVHHVWHQGHUi
até a próxima Assembleia Geral que vier a deliberar sobre as contas
do exercício social de 2018, o seguinte membro: RUBENS MENIN
TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
SRUWDGRU GR GRFXPHQWR GH LGHQWLGDGH Qž ' H[SHGLGR SHOR
&5($0*LQVFULWRQR&3)VRERQžFRPGRPLFtOLR
SUR¿VVLRQDO QD $YHQLGD 3URIHVVRU 0iULR :HUQHFN Qž  EDLUUR
(VWRULO%HOR+RUL]RQWH0*&(31DGDPDLVKDYHQGRD
tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que,
lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte,
27 de abril de 2017. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blas, Presidente
'D 0HVD Sr. Thiago Ribeiro Maia, Secretário Da Mesa. Mrv
Engenharia e Participações S.A. P/p. Maria Fernanda N. Menin
7HL[HLUD'H6RX]D0DLD Ricardo Efroim Zatz Blás; Luiz Eduardo
Alves Machado; Thiago Ribeiro Maia. P/p. Thiago Ribeiro Maia:
Alencar de Carvalho Alvim; Alexandre Seabra Boynard; Aline de
Jesus Soares; Caio Stocco Costa Lima; Carulina Neves Ferreira da
Silva Rodrigues; Fabiana de Castro Quelotti; Gladson Apolinario;
José Mário Rogedo Campos; Joyce Dias da Costa; Marcia Freire
Maia; Marco Henrique Fernandes de Queiroz; Milton Baquião de
Oliveira Junior; Pedro Henrique Gavião Correa; Ramon Henrique
Silveira Teixeira; Renata Botelho de Souza Machado; Renato de
Farias Lima; Ricardo Ribeiro Mattos de Andrade; Romulo Antunes
Coscarelli. &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP  GD
Empresa MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Nire
 H SURWRFROR    $XWHQWLFDomR
)%('%%%'$$)%) 0DULQHO\ GH
3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR DFHVVH
ZZZMXFHPJPJJRYEUHLQIRUPHQžGRSURWRFRORHRFyGLJR
de segurança pq9V Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
HP  SRU 0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P ± 6HFUHWiULD*HUDO
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CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP
. Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 005/2017. Processo
Licitatório nº 005/2017. Objeto: Registro de Preços para contratação
futura e incerta de empresa especializada na prestação de serviços de
locação, instalação e monitoramento eletrônico do sistema de segurança, com módulo de comunicação GPRS, instalado ininterruptamente
durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, acionando os procedimentos
e providências de emergência em caso de ocorrências para atender aos
municípios integrantes do Consórcio conforme anexo I. Empresa vencedora: Mais Segurança Eletrônica LTDA - ME. A íntegra da Ata de
Registro de Preços foi publicada no quadro de avisos do Consórcio e
poderá ser consultada na sede do consórcio, situado na Praça Nossa
Senhora do Carmo, nº 313, Conselheiro Lafaiete.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.CONTRATO Nº FUMCULT/:
029/2017.Partes:FUMCULT x MAPP Comércio e Serviços em
Ar Condicionado Ltda. Período: de 04/05/2017 á 03/05/2018.
Valor global:R$14.200,00 (catorze mil e duzentos reais).
Dotação:13.391.00478.014.Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da
FUMCULT.08/05/2017.
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DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A
CNPJ/MF 08.219.203/0001-85 - NIRE: 313.0010202-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
1 – Data, Hora e Local: Aos 23 dias de março de 2017 às dez horas, na
sede da sociedade anônima “Direcional Transporte e Logística S/A, com
sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Portugal, 4.736, loja 01, Bairro Itapoã,
CEP: 31710-400. 2 – Presenças: Presentes acionistas titulares da totalidade
das ações representativas do capital social da Companhia. 3 – Composição da
Mesa: Carlos Antônio Carneiro Lopes e Thiago Andrade Ribeiro, respectivamente Presidente e Secretário. 4 - Regularidade: 9HUL¿FDGDDSUHVHQoDGDWRtalidade dos acionistas, declarou o Sr. Presidente regularmente instalada a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária, independente de convocação prévia,
na forma do parágrafo 4º, artigo 124 da lei 6.404/76. 5 - Deliberações: Por
unanimidade foi tomada seguinte deliberação: (i). Aprovadas as Demonstrao}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPSXEOLFDGDVQR'LiULR2¿FLDOGH0LQDV*HUDLVFDGHUQRHQRMRUQDO'LiULRGR&RPpUFLRFDGHUno de Política, ambas as edições do dia 15 de março de 2017; (ii). 5DWL¿FDGDD
distribuição de dividendos no valor de R$ 1.595.039,27 (hum milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, trinta e nove reais e vinte e sete centavos), sendo R$
1.134.000,00 (hum milhão cento e trinta e quatro reais) destinado ao pagamento de dividendo mínimo estatutariamente estabelecido para as ações preferenciais e R$ 461.039,27 (quatrocentos e sessenta e um mil trinta e nove reais e
vinte e sete centavos) atribuídos as ações ordinárias. (iii). Conhecida a renúncia do Diretor Administrativo/Financeiro Paulo Afonso Xavier e do Diretor de
Operações Eduardo Nelo Xavier Ribeiro Filho e, em substituição, para completar o até o dia 20 de abril de 2018, foram eleitos para os cargos de a) Diretora Administrativa Financeira: Wilma Noyma Xavier, brasileira, casada, do
lar, residente e domiciliada na Rua Santa Helena, nº. 46, apto. 900, Bairro Serra, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.220-240, portadora do Cédula de Identidade número M-2.333.106, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o
número 067.864.266-46. b) Diretor de Operações: Daniel Costa Ribeiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Caraça, nº. 639, apto. 1201, Bairro Serra, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.220260, portadora do Cédula de Identidade número MG-11.098.024 expedida pela
6630*LQVFULWRQR&3)0)VRERQ~PHUR¿FDQGRDVVLPD
diretoria constituída: a) Diretor Superintendente: Carlos Antônio Carneiro
Lopes, b) Diretor de Operações: Daniel Costa Ribeiro, c) Diretora Administrativa Financeira: Wilma Noyma Xavier, continua vagos os cargos de diretor
VHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD(iv).5DWL¿FDGDDFRQYHUVmRGH RLWHQWDHGXDV 
ações preferenciais de titularidade dos acionistas: Eduardo Nelo Xavier Ribeiro Filho, Paulo Afonso Xavier e Juntar Consultoria S/A em igual númeURGHDo}HVRUGLQiULDV(PUD]mRGDFRQYHUVmR¿FDDSURYDGDDDOWHUDomRGR
“caput” do artigo 3º do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação ” ARTIGO 3°: O capital social é de R$502.385,00 (quinhentos e dois mil,
trezentos e oitenta e cinco reais), dividido em 12.885 (doze mil, oitocentos e
oitenta e cinco) ações, sendo 12.652 (doze mil, seiscentos e cinquenta e duas)
ordinárias e 233 (duzentos e trinta e três) preferenciais, todas nominativas e
sem valor nominal, sendo facultado a sua representação por títulos múltiplos”.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrada a presente ata que lida
e achada conforme, é por todos assinada, será arquivada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 23 de março de 2017 ass. Carlos
Antônio Carneiro Lopes, Acionista e Presidente da AGO Thiago Andrade
Ribeiro, Secretário da AGO, por si e por Juntar Consultoria S/A, Acionista, Wilma Noyma Xavier, Acionista e diretora eleita e Daniel Costa Ribeiro,
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01 do Livro de Registro de Assembleias Gerais registrado na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais sob o número 99314909 em 17/12/2012. Documento assinado digitalmente por: Carlos Antônio Carneiro Lopes - Acionista e
Presidente da AGO/E; Thiago Andrade Ribeiro - Acionista e Secretário da
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13 cm -08 958348 - 1
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF 02.578.564/0001-31 - NIRE 31.300.025.969
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2017
A Reunião do Conselho de Administração da MRL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”), instalada com a
presença dos seus membros abaixo assinados, independentemente
de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos
conselheiros da Companhia, nos termos do parágrafo único,
do artigo 27, do estatuto social da Companhia, presidida pelo
Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás e secretariada pelo Sr. Thiago
Ribeiro Maia, realizou-se às 10:00 horas do dia 19 de abril de
2017, na sede social da Companhia, na Avenida Barão Homem
de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802, Estoril, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na conformidade da Ordem
do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas,
por unanimidade dos votantes (a) aprovar, ad referendum
Assembleia Geral, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016, conforme documentos publicados no “Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais” e no jornal “Hoje em
Dia”, nas respectivas edições do dia 15 de março de 2017; (b)
constar que não haverá destinação e distribuição de lucros, em
razão do prejuízo ocorrido no exercício de 2016; (c) aprovar,
ad referendum Assembleia Geral, o pagamento de R$95.000,00
a título de dividendos extraordinários aos detentores de ações
preferenciais, à conta de reserva de lucros dos anos anteriores,
conforme artigo 203, da Lei nº 6.404/76; (d) aprovar o
orçamento operacional para o exercício de 2017, no valor de R$
24.418.127, conforme artigo 20 do Estatuto Social. Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado
conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 19 de
abril de 2017. Ricardo Efroim Zatz Blás, Presidente da Mesa;
Thiago Ribeiro Maia, Secretário da Mesa. Ricardo Efroim
Zatz Blás, Alexandre Machado Vilela, Rafael Nazareth
Menin Teixeira de Souza e Luiz Eduardo Alves Machado.
Certifico registro sob o nº 6269005 em 02/05/2017 da Empresa
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Nire
31300025969 e protocolo 172194172 - 24/04/2017. Autenticação:
72C01938A188A4B94478D3D8E70DDED7A3D698C. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento,
acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
17/219.417-2 e o código de segurança JzNX Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 02/05/2017 por Marinely
de Paula Bomfim – Secretária-Geral.

BIRDS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/MF nº 09.027.287/0001-18 - NIRE 31.208.751.021
Ata de Reunião Extraordinária de Sócias.
Data, Hora e Local: 05 de maio de 2017, às 14:30 horas, na sede da
Sociedade no Estado de Minas Gerais. Composição da Mesa: Presidente: Gilson Carlos Zaqueu. Secretária: Stella Maris Favale. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a redução de capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social por considerarem excessivo ao objeto
da Sociedade, de R$ 8.524.989,00 para R$ 393.983,00, sendo a redução de R$ 8.131.006,00. A redução do capital será efetivada através da
compensação do prejuízo da sociedade no valor de R$ 1.082.405,40, e
o restante mediante a restituição do capital em dinheiro à sócia Even
Construtora e Incorporadora S.A.: Nova Lima, 05 de maio de 2017.
Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A.: Gilson Carlos Zaqueu
// Stella Maris Favale; Evenpar Participações Societárias Ltda.: Gilson
Carlos Zaqueu // Stella Maris Favale.

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
O Diretor Adjunto do SAAE, decide REVOGAR INTEGRALMENTE,
por razões de oportunidade e conveniência o procedimento licitatório
nº 048/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017, cujo objeto
é a Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica, para remoção e transporte
de terra, entulhos, pedras e materiais, dentro do município de Lagoa da
Prata, com disponibilização de caminhão tipo truck basculante e tipo
toco basculante, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Decide
ANULAR o item nº 07- balde plástico 30 litros reforçado, do Termo
de Referência do Processo Licitatório nº 04/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 05/2017- Astácio Correia Neto - Diretor Adjunto do
SAAE, 08-05-2017.

4 cm -08 958790 - 1

3 cm -08 958717 - 1

10 cm -08 958574 - 1