TJMG 03/05/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 11/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios a servidora: Materlândia – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – DLS, MaSP 0314588-5, ASB3L
- 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 12/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: José Raydan – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – DFCF, MaSP 0992032-3, PEB1A
- 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
06/17, publicado no “Minas Gerais” em 14/02/17, referente a servidora:
São João Evangelista – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – CFSS, MaSP 0565813-3, PEB2P – Adm. 01,
Decide pela manutenção do 7º biênio publicado no MG 18/03/08, do
8º biênio publicado no MG 18/03/08, do 9º biênio publicado no MG
18/03/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães 07/17, publicado no “Minas Gerais” em 04/04/17, referente a
servidora: Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – EPC, MaSP 0352882-5, PEB1P – Adm. 01,
Decide pela manutenção do 3º biênio publicado no MG 25/09/96, do
4º biênio publicado no MG 23/12/98, do 5º biênio publicado no MG
30/12/00, 6º biênio publicado no MG 29/01/03, 7º biênio publicado no
MG 03/01/07, 8º biênio publicado no MG 01/10/09, 9º biênio publicado no MG 01/10/09, 2º quinquênio publicado em MG 22/11/00, 3º
quinquênio publicado em MG 28/11/06, 4º quinquênio publicado em
MG 21/10/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
08/17, publicado no “Minas Gerais” em 04/04/17, referente a servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – JMSG, MaSP 0259455-4, PEB1J – Adm. 02,
Decide pela manutenção do 3º biênio publicado no MG19/05/00, do
4º biênio publicado no MG 06/10/01, do 5º biênio publicado no MG
07/05/03, 6º biênio publicado no MG 30/05/07, 7º biênio publicado no
MG 30/05/07, 8º biênio publicado no MG 06/08/09, 9º biênio publicado no MG 04/11/11, 2º quinquênio publicado em MG 25/05/02, 3º
quinquênio publicado em MG 24/04/07 e anulação do 4º quinquênio
publicado em MG 10/05/12, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá – Cássima Valéria
Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01 a partir de 02/05/17, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119:00 h/a; Coluna – E E do Japão – Maria Tamarah
Amador de Oliveira Lessa, MaSP 0366277-2, PEB1P – Adm. 01 a partir de 02/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a; José Raydan
– E E Cônego Lafaiete – Maria Aparecida Godinho Temponi, MaSP
0990165-3, PEB2P – Adm. 01 a partir de 02/05/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108:00 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/17
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, dos servidores: Água Boa – Servidora Aposentada, Adeci Nunes Leite, MaSP
0196100-2, PEBIC – Adm.1, para Adeci Nunes Leite Oliveira; Guanhães – E E Fazenda São Sebastião, Walkíria Caldeira de Carvalho,
MaSP 1426181-2, PEBIA – Adm.1, para Walkíria Caldeira Carvalho
Aguiar; Santa Maria do Suaçui – Deputado Nacip Raydan, Mary Maria
Barroso Gomes de Queiros, MaSP 0992096-8, PEB2O – Adm.1, para
Mary Maria Barroso Gomes Liberio; Peçanha – E E Doutor Antônio
da Cunha Pereira, Aderalda Imaculada da Conceição Silva, MaSP
0991472-2, PEBIA – Adm.3, para Aderalda Imaculada da Conceição
Silva Castro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Água Boa – E E Resplendor,
Geane Maria Alves de Souza, MaSP 1242701-9, PEBD1A – Adm.01,
a partir de 12/09/16; Água Boa – E E Resplendor, Geane Maria Alves
de Souza, MaSP 1242701-9, PEBD1A – Adm.02, a partir de 12/09/16;
Santa Maria do Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink, Lilian Alexandre
Vilarino, MaSP 1197408-6, PEBDIA – Adm.02, a partir de 10/03/17;
Santa Maria do Suaçui – Deputado Nacip Raydan, Mary Maria Barroso Gomes Liberio, MaSP 0992096-8, PEB2O – Adm.01, a partir de
15/09/96; Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui, Mary Maria Barroso Gomes Liberio, MaSP 0992096-8, EEB2I –
Adm.02, a partir de 15/09/96;
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/17
ANULA NO ATO Nº 12/17, no que se refere à servidora: Água Boa E E Doutor Alfredo Sá- Jussara Perdigão da Rocha, MaSP 0318784-6,
EEB2F – Adm. 02, na parte que concedeu férias prêmio afastamento,
publicado em 18/04/2017, por desistência da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Guanhães – CESEC
Durcelino da Silva Reis – Emília Aparecida de Pinho Libério, MaSP
0450363-7, EEB1A – Adm. 01, a partir de 10/04/17;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CR/1988, por 05 dias aos servidores: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar, Wander Ferreira
Xavier, MaSP 1381263-1, PEBD1A – Adm.02, a partir de 28/02/17;
Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza, Fernando Fernandes
Trindade, MaSP 1272607-1, PEBD1A – Adm.02, a partir de 14/04/17;
São Sebastião do Maranhão - E E de São Sebastião do Maranhão, José
Lucinei Pinheiro, MaSP 1014336-0, PEB1B – Adm.01, a partir de
29/03/17;
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 13/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
em caráter excepcional, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Guanhães – SRE - Guanhães –
Solange Ferreira da Silva, MaSP 0562319-4, ANEI1A – Adm 02, por 1
mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17.
FÉRIAS- PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO N º 01/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS – PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso 1º do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Água Boa – E E Doutor Alfredo Sá –
Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm 01, concedidas pelo ato 14/00, publicado em 23/12/00, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 01mês e 02 dias para conversão em espécie.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 05/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos
servidores:Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Ana Maria
Godinho Cordeiro, MaSP 0279592-0, PEBDIA – Adm. 02, a partir
de 29/03/17; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Maria do
Socorro Santos Melo, MaSP 0432154-3, PEBDIA – Adm. 04, a partir
de 29/03/17; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Gervino
Gomes Babosa Filho, MaSP 0512616-4, PEB3A – Adm. 01, a partir
de 11/02/17; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Gervino
Gomes Babosa Filho, MaSP 0512616-4, PEB3P – Adm. 02, a partir
de 11/02/17;Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Maria das
Graças Santos Babosa, MaSP 1067895-1, PEBD1A – Adm. 04, a partir
de 29/03/17; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Maria das
Graças Santos Babosa, MaSP 1067895-1, PEB1A – Adm. 05, a partir de 29/03/17; Água Boa – E E Alfredo Sá– Vandeleia Godinho de
Macedo, MaSP 1100674-9, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 29/03/17;
Água Boa – E E de Resplendor – Janaina Aparecida Morais Sampaio,
MaSP 1355303-7, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 17/02/17; Água Boa
– E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Santúsia Inês Pimenta
Viana, MaSP 1014845-0, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 09/02/17;
Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Santúsia Inês
Pimenta Viana, MaSP 1014845-0, PEBD1A – Adm. 02, a partir de
09/02/17; Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira – Ângela Maria de
Almeida, MaSP 1409450-2, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 06/04/17;
Guanhães – SRE - Guanhães – Maria do Rosário Coelho Valadares,
MaSP 0835604-0, TDE3I – Adm. 01, a partir de 04/04/17; Guanhães
- E E Odilon Behrens – Norma Teresinha da Silva, MaSP 0338995-4,
PEBD1A – Adm. 03, a partir de 25/02/17; Guanhães - E E Odilon
Behrens – Edmilson José de Oliveira, MaSP 1382921-3, ASBD1A –
Adm. 01, a partir de 09/02/17; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha
– Renata Lemes Pinto, MaSP 1183946-1, ATB1A – Adm. 01, a partir de 31/03/17; Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha – Jaqueline Lemes dos Santos, MaSP 1136001-3, ATBD1A – Adm. 01, a partir de 31/03/17; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha – Sebastião
Roberto dos Santos, MaSP 0519591-2, PEBD1A – Adm. 03, a partir de
31/03/17; São José do Jacuri - E E John Kennedy – Lafaiete Ferreira
da Silva, MaSP 0562923-3, PEBD1A – Adm. 02, a partir de 04/03/17;
São José do Jacuri - E E Marcilio Dias – Lafaiete Ferreira da Silva,
MaSP 0562923-3, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 04/03/17; Santa
Maria do Suaçui - E E Ana Nunes Horta – Jane Lucy Godinho Sebe
Ferreira, MaSP 1044699-5, PEBDIA – Adm. 02, a partir de 18/03/17;
São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta – Divina
Luziano Fernandes, MaSP 1008820-1, PEBDIA – Adm. 01, a partir de
08/04/17; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado
– Claudiane Lusiano Monteiro, MaSP 1205183-5, PEBDIA – Adm. 01,
a partir de 08/04/17; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos
Santos – Silvia Queiroz Pinto, MaSP 1284514-5, PEBIA – Adm. 04, a
partir de 17/03/17;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/17
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
às servidoras: Gonzaga - E E São Sebastiao – Maria José Rabelo de
Sousa Leão, MaSP 0564301-0, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 07/07, publicado em 24/04/07, por incorreções na vigência, onde se lê: 7º biênio a
partir de 05/11/04, leia-se: 7º biênio a partir de 06/10/04; José Raydan
-Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Maria Aparecida Godinho Temponi, MaSP 0990165-3, PEB2P – Adm.
01, Ato nº 16/10, publicado em 20/05/10, por incorreções na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 17/09/09, 9º biênio a contar de
21/07/07, 8º biênio a contar de 21/07/05, 7º biênio a contar de 12/07/03,
leia-se: 10º biênio a contar de 30/07/09, 9º biênio a contar de 31/07/07,
8º biênio a contar de 31/07/05, 7º biênio a contar de 22/07/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referentes às servidoras: José Raydan - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Godinho Temponi, MaSP
0990165-3, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 33/16, publicado em 18/11/16,
por incorreções na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/03/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/03/14; Peçanha - Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosane Andrade Bruno,
MaSP 0315255-0, PEB2P – Adm. 02, Ato nº 20/07, publicado em
11/09/07, por incorreções, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 07/04/06 data
do exercício como efetivo, leia-se: 04 meses e 03 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, 04 meses e 14 dias referentes ao 2º quinquênio
a partir de 07/04/06 data do exercício como efetivo, para aplicação no
disposto do art. 290 da CE/1989.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E.
VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 591043-5, Edilma Ribeiro
Magalhães, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/2017, publicado em 03/03/2017, onde se lê: 03 meses de
Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 12/05/17, leia-se: 03
meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 12/05/07;
ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5,
Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, PEB2M, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 102/2013, publicado em 25/10/2013,
onde se lê: Férias Prêmio do 4º quinquênio a partir de 25/04/13, leia-se:
Férias Prêmio do 4º quinquênio a partir de 25/03/13; JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 368650-8, Gidalva Maria Bezerra da Silva,
ATB 4I, admissão 1, por motivo de incorreçãos na vigências, ato nº
14/2008, publicado em 19/02/2008, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 24/11/02, leia-se: 03 meses
de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio a contar de 25/11/02, ato nº
14/2008, publicado em 19/02/2008, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 23/11/07, leia-se: 03 meses
de Férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 24/11/07; MaSP
368650-8, Gidalva Maria Bezerra da Silva, ATB 4I, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/04/1998, onde
se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio a partir
de 24/11/02, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 25/11/02; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI MaSP 584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEB 1L, admissão 1, por
motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº 8/2017, publicado em
25/04/2017, onde se lê: Wanderly Lopes Medrado, leia-se: Wanderley
Lopes Medrado, referente ao Ato de RETIFICAÇÃO Férias Prêmio do
4ª, 5ª e 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5, Sueli de Fátima
Almeida Cavalcanti, PEB2M, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 5/2001, publicado em 11/04/2001, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/03/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/03/98,
ato nº 16/2003, publicado em 18/06/2003, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 29/03/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/03/03; JANUÁRIA - E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 584037-6, Eliomar Pereira de Carvalho,
PEBT2A, admissão 1, para regularização da pasta funcional, ato publicado em 13/08/2003, onde se lê: 1º e 2º quinquênios a/c de 24/08/98,
data da posse, leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 23/09/98, data do exercício; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção no
nome do servidor, ato nº 10/2017, publicado em 25/04/2017, onde se
lê: Wanderly Lopes Medrado, leia-se: Wanderley Lopes Medrado, referente ao Ato de RETIFICAÇÃO do 4° quinquênio; MaSP 584688-6,
Wanderley Lopes Medrado, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº 6/2017, publicado em 25/04/2017, onde
se lê: Wanderly Lopes Medrado, leia-se: Wanderley Lopes Medrado,
refererente Ato nº 06 de ANULAÇÃO do 4º, 5º e 6º Quinquênio; SÃO
FRANCISCO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 1064081-1, Maria Emília de Mendonça
Pinto, PEB1A, admissão 1, por motivo de regularização funcional,
ato publicado em 24/06/1987, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
01/01/1986, leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/11/2007, ato publicado em 05/07/2011, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/11/2007,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/11/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 368650-8, Gidalva Maria Bezerra
da Silva, ATB 4I, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,

ato publicado em 23/04/1998, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio
referente ao 1º quinquênioa contar de 24/11/02, leia-se: 03 meses de
Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 25/11/02; E.E.
SÃO JOSÉ - MaSP 584037-6, Leomar Pereira de Carvalho, PEBT2,
admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato
publicado em 13/08/2003, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios
a/c de 24/08/98 data da posse, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios
a/c de 23/09/98 data do exercício, ato publicado em 12/07/2000, onde
se lê: 8º biênio a/c de 14/03/00, leia-se: 8º biênio a/c de 28/12/99, ato
publicado em 29/05/2002, onde se lê: 9º biênio a/c de 24/02/02, leia-se:
9º biênio a/c de 06/01/02, ato publicado em 31/08/2005, onde se lê:
10º biênio a/c de 05/03/04, leia-se: 10º biênio a/c de 23/01/04; SÃO
FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, PEB 3N, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 5/2010, publicado em 19/02/2010, onde se lê:
7º biênio a partir de 03/10/08, leia-se: 7º biênio a partir de 13/10/08, ato
nº 57/2011, publicado em 30/12/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de
03/10/10, leia-se: 8º biênio a partir de 13/10/10; UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 593836-0, Cleone Francisca Silva
Queiroz, PEB 1A, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 08/06/1993, onde se lê: 2º biêno a partir de 31/01/92,
leia-se: 2º biênio a partir de 14/03/92, ato publicado em 24/12/1994,
onde se lê: 3º biênio a partir de 30/01/94, leia-se: 3º biênio a partir de
05/04/94, ato publicado em 24/04/1997, onde se lê: 4º biênio a partir
de 29/01/96, leia-se: 4º biênio a partir de 04/04/96, ato publicado em
31/03/1999, onde se lê: 5º biêmio a partir de 07/05/98, leia-se: 5º biênio
a partir de 07/05/98, ato publicado em 19/04/2000, onde se lê: 6º biênio
a partir de 13/02/00, leia-se: 6º biênio a partir de 24/05/00, ato publicado em 10/05/2002, onde se lê: 7° biênio a partir de 12/02/00, leia-se:
7º biênio a partir de 05/08/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
283246-7, Zilda Ferreira Barbosa, PEB4B, admissão 1, por motivo de
erro na carga horária, ato publicado em 03/04/2012, onde se lê: 147
h/a, leia-se: 149 h/a; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 977832-5, Afrânio de Deus Ferreira, EEB1A, admissão 1, por motivo de erro no cargo, ato nº 42/2016,
publicado em 10/08/2016, onde se lê: PEB1A, leia-se: EEB1A; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282888-7, Irene Almeida Ferreira, PEB4/
IV B, admissão 1, por motivo de não ter incluido a carga horária Exigência curricular/Dobra, ato nº 34/2011, publicado em 30/12/2011,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112h/a.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nª 04/17, RETIFICA, O(S) ATO(S) de opção de vencimento de cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola INATIVO – SÃO FRANCISCO –
E.E. Adão Vieira da Rocha, MaSP 323521-5, Eliete da Conceição Mendes Guedes, PEB 2P, adm 1, apostilada(DI), Ato nº 44/16, publicado
em 05/07/16, -Onde se lê: Pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Diretor (DI), a partir de 01/07/15, -Leia-se: Pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor de
Escola (DI), a partir de 21/03/17, data da aposentadoria;
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 107/2017. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 21/12/2016, referente ao servidor: SÃO
FRANCISCO - A.R.N, MaSP 374203-8, admissão 1, onde se lê: pela
permanência das vantagens do 3º ao 10º biênios, leia-se: pela permanência das vantagens do 4º ao 10º biênios.
02 955934 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida
Cavalcanti, PEB 2M, admissão 1, na parte em que concedeu, 1º quinquênio, publicado em 18/06/2003, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 589638-6, Ângela
Maria Carlos de Jesus, PEB1B, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 20/10/2015,
por motivo de concessão indevida; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM
BOSCO - MaSP 592383-4, Pedro Cristóvão de Souza Lima, PEB1A,
admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 20/10/2015, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti de
Almeida, PEB 3N, admissão 1, na parte em que retificou, 7º e 8º biênio,
publicado em 10/07/2012, por motivo de incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS
- MaSP 1134990-9, Áurea Aparecida Batista dos Reis, PEB 1D/DV,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/02/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP
368786-0, Gilvando Elias de Queiroz , PEB2P/APOST D2C, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/07/2013;
SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO
- MaSP 974355-0, Dulcimar Saldanha dos Santos Neves, PEBI-J,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/02/2017; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
596032-3, Maria Antônia Rodrigues Cardoso, PEBII-N, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 595072-0, Carolina Nogueira dos Santos Rodrigues, PEB 1P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/07/2014; MaSP 595189-2, Marli Barbosa
dos Reis Oliveira, PEB 1A, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE
POÇÕES - MaSP 587773-3, Gildemar Vieira dos Santos, PEB3P,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2017, com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 369305-8, Maria Odete
Francisca da Rocha, ASB3H, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2017, com vistas à aposentadoria; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA
- MaSP 588579-3, Rosângela Benício dos Reis, PEB1P, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
04/05/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 6/ 2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I
do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Januária – E.E.
Princesa Januária: 376.754-8, Ademilde Rodrigues Melo Sampaio
PEB2P, admissão 01, concedidas pelos atos publicados em 07/06/95 e
25/10/95, 5 meses e 21 dias , referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 1 mês e 9 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 8/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
BIAS FORTES - MaSP 803830-9, Dilma Vitória de Castro Falcão,
PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017; MaSP
1180029-9, Dorenice Leite Mota Souza, PEB1A - ANOS INICIAIS,
admissão 3, a contar de 31/03/2017; E.E. FAUSTINO PACHECO MaSP 663363-0, Silvana Guedes Magalhães, PEB1A - 16 AULAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 5, a contar de 18/07/2016; MANGA
- E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1001459-5,
Evanisce Farias Nunes, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017; MaSP 1326220-9, Maricleide Nunes Bispo Lopes,
PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 31/03/2017; MaSP

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 21
897352-1, Suely Massini Silva Mont’Alvão , PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 7/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. SERRA
DAS ARARAS - MaSP 1342359-5, Joana Cardoso dos Santos, ASBDIA, admissão 1, a contar de 18/03/2017; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 1338013-4, Manoel Messias Nunes de
Araújo, ASBDIA, a contar de 03/02/2017; E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 588335-0, Gisele Marisa Menezes, PEBDIA, a contar de
17/02/2017; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1193436-1, Arlete
Aparecida de Carvalho, PEBDIA, admissão 2, a contar de 03/03/2017;
SRE DE JANUÁRIA - MaSP 953094-0, Regina Fátima de Carvalho
Mota, ANEIDIA, a contar de 03/03/2017; MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1267053-5, Veralúcia Alves Ribeiro,
ASBDIA, admissão 1, a contar de 01/03/2017; E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1183048-6, Sidivone Cerqueira Cunha, PEBDIA, admissão 2, a contar de 24/02/2017; MATIAS
CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP
840275-2, Luzinete Aparecida Santos Oliveira, PEBDIA, admissão 1, a
contar de 16/03/2017; MaSP 588590-0, Ruzenilston Feliciano dos Santos, ASBDIA, admissão 2, a contar de 16/03/2017; MONTALVÂNIA
- E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 1411189-2, Adailton Pereira dos
Santos, PEBDIA, admissão 1, a contar de 21/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 589752-5, Márcia Pimenta Rocha, a partir de
28/04/2017 referente ao cargo PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 870635-0, Suely Pimenta Moura,
a partir de 27/04/2017 referente ao cargo PEB3P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 118 h/a, e a incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito a percepção da função de vice-diretor correspondente a
481 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria; E.E.
PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323482-0, Aurelice Gonçalves Farias,
a partir de 02/05/2017 referente ao cargo PEBIP, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 112 h/a; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 921325-7, Alvenir Ribeiro Lopes, a partir de 04/05/2017 referente ao cargo ASE4L,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 326317-5, Tânia Maria Valadares Canabrava e Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEB1E, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 011, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2017, publicado no Minas Gerais em 25/04/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - A.G.F, MaSP 323482-0, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênios , com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art .
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 ..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 10, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2017, publicado no Minas Gerais em 25/04/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - C.I.D.N, MaSP 371862-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 6º ao 10º biênios
e do 2º e 3º quinquênios , com prescrição do débito por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos
termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05
art . 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 005, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 02/2017, publicado no Minas Gerais em
11/04/2017, referente ao servidor: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ M.L.F.S, MaSP 323647-8, admissão 2, pela anulação do 2º biênio, com
prescrição do débito e por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, de acordo da Lei nº 14 .184/02 art
. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 ..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 009, instaurado
pela Portaria - SRE - nº 03/2017, publicado no Minas Gerais em
25/04/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - D.R.S, MaSP
366433-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
ao 8º biênios e do 1º ao 3º quinquênio , com prescrição do débito por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o
servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG
nº 37/05 art . 19 ..
02 955937 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica no (s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 332.697-2 – Conceição Aparecida Detoni Oliveira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 05/12 publicado em 07/02/12, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 216 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica no(s) ato(s) retificação de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton
Santos – MaSP 1.398.988-4 – Inayara Rodrigues da Silva, PEB1A,
admissão 3, por motivo de incorreção na publicação, no ato 01/17,
publicado em 04/04/17, onde se lê: MaSP 1.398.988-4, PEB1A, admissão 1, leia-se: MaSP 1.398.988-4, PEB1A, admissão 3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
Retifica no (s) ato(s) de Concessão de Férias-Prêmio, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
529.156-2 – Paulo Renato Reis, ATB5H, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 15/01/05, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/04, no ato nº 32/09, publicado
em 10/10/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir 02/09/09,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/09; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 524.724-2 – Simone Tavares
Rodrigues, PEB3L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 17/01, publicado em 05/05/01, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/01, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/01, no ato nº 13/06, publicado em 12/04/06,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/06, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/06, no ato nº 21/12, publicado em 05/06/12, onde se lê; 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/11; E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 292.879-4 – Telma Antonio Arbex,
PEB3F, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 15/06, publicado em 25/04/06, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/05, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/06/06, no ato nº 54/10, publicado em 10/12/10, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/09/10, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/11.