TJMG 03/05/2017 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas
MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão
1, a contar de 21/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 644/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148318 - EE Doutor Felipe Moreira Caldas
MASP 248071-3, Mércia Maria Berganholi, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 645/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80373 – EE Zeca Guida
MASP 1151617-6, Alexsandro Rodrigues Lima, PEBIB - admissão 3,
a contar de 17/03/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 646/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80373 – EE Zeca Guida
MASP 1384617-5, Ana Cláudia Mourão Sousa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 647/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35408 – EE Francisca Botelho
MASP 887263-2, Simone Conceição de Faria, DV, a contar da
publicação.
02 956299 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 498/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Portaria SEE nº 254, de 19 de julho de 1979, abaixo relacionadas, em
Ibertioga:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
E.M. Antenor Rodri- Comunidade de Cachoeirinha 02/01/2017
gues Pereira
E.M. Evaristo Carva- Comunidade de Lamarão
02/01/2017
lho de Araújo
E.M. José Rodrigues Comunidade de Santa Clara
02/01/2017
Pereira
E.M. Pedro Barroso Comunidade de Porteirinha
02/01/2017
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena

os

atos

de

autorização

concedidos

aos

PORTARIA n.º 499/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ubaporanga:
Escola Núcleo
Endereço da TV
N° de Turmas
E.M. Doutor Almé- Localidade de Córrego das
03
rio de Rezende
Palmeiras
E.M. no Povoado de Localidade de Córrego do Rio
04
Santa Terezinha
Preto
SRE – Caratinga

PORTARIA n.º 500/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2017, o reinício do Ensino
Fundamental (1º ao 3º ano), no Centro Psicopedagógico Crescer, de
Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), situado na Rua dos Arquitetos, 315,
B. Alípio de Melo, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 501/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de agosto de 2016, a mudança do Centro
de Educação Infantil Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. José Olinto Fontes, 244, B. Eldorado, em Contagem para a R.
José Olinto Fontes, 158, B. Eldorado, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 502/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica prorrogada, pelo período de 11 de dezembro de 2015 a 31 de
dezembro de 2017, a extensão dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, ministrados pelo Centro de Educação Infantil Pirâmide, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. José Olinto Fontes, 158, B.
Eldorado, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 503/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2017, as atividades do
Colégio Mirtes Barbosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 183, de 10 de fevereiro de 2017, situado
na R. Raimundo Afonso Figueiredo, 159, B. Vale do Jatobá, em Belo
Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
02 956156 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. de Machado Mineiro, Masp
1.096.196-9, Elvia Santos Peixoto e Peixoto, PEBIA, Adm. 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
07/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do servidor: Rubim – E.E. Walmir Almeida Costa, Masp 813.600-4,
Roosevelt Ferraz de Sousa, PEBIM, Adm. 01 e PEBIA, Adm. 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 07/04/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do servidor: Divisópolis – Servidora aposentada, Masp 222.621-5, Alba
Regina Amaral Lopes, PEBIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 11/04/2017.
02 955920 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2017
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Curral de Dentro – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 807.472-6, Eliete
Dias Moreira, referente ao PEBIIF, Adm. 02, Ato nº 13/2017, publicado
em 11/04/2017, por incorreção na base legal, onde se lê: Art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, da LC nº 64/02,
Leia-se: Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, Inciso III, da LC nº 64/02.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 32/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora:
Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp 639.452-2, Clesia Helene
Lopes Lacerda, ATBII“I”, Adm. 01, Atos nºs 50/2004 e 107/2013,
publicados em 17/11/2004 e 26/11/2013, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias-prêmio a partir de 05/05/97 referente ao
1º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio a partir de 13/05/02 referente
ao 2º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio a partir de 15/04/11 referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias-prêmio a partir de
22/08/02 referente ao 1º quinquênio (data do exercicío), 03 meses de
férias-prêmio a partir de 17/02/03 referente ao 2º quinquênio de exercicío, 03 meses de férias-prêmio a partir de 28/08/11 referente ao 3º
quinquênio de execicío;
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
33/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
a(os) servidor(es): Curral de Dentro – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 807.472-6, Eliete Dias Moreira, referente
ao PEBIIP, Adm. 01, Ato nº 48/11, publicado em 21/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
13/05/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/10; Masp
807.472-6, Eliete Dias Moreira, referente ao PEBIIP, Adm. 01, Ato s/nº,
publicado em 26/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/04/99, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/00; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte,
Masp 868.090-2, Alza Justiniana Rocha, PEBIL, Adm. 01, Ato nº 48/07
publicado em 12/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 01/06/06, Leia-se: a partir de 31/05/06; Masp 868.090-2, Alza Justiniana Rocha, PEBIL, Adm. 01, Ato nº 74/11 publicado em 20/09/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/06/11, leia-se:
a partir de 30/05/11; Masp 278.061-7, Imaculada Conceição Amaral
dos Santos, PEBIIIH, Adm. 02, Ato nº 81/09 publicado em 22/12/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/02/07, leia-se: a
partir de 05/02/07; Masp 278.061-7, Imaculada Conceição Amaral dos
Santos, PEBIIIH, Adm. 02, Ato nº 55/13 publicado em 18/06/13, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/02/12, leia-se: a partir
de 05/02/12; Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira,
PEBIIP, Adm. 01, Ato nº 28/15, publicado em 27/10/15, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 28/06/15,
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 01/07/15.
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2017
RETIFICA O ATO MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Pedra Azul – E.E. Ana Faria, Masp 1.179.295-9, Vanessa Martins Moura, PEBIA, Adm. 03, Ato nº 01//17, publicado em 06/01/17,
por incorreção no masp, onde se lê: masp 1.179.259-9, leia-se: masp
1.179.295-9.
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 35/2017
RETIFICA OS ATO(S) REMOÇÃO, referente às servidoras: Pedra Azul
– E.E. Cassiano Mendes, Masp 278.137-5, Marlene Gonçalves Souto,
PEBIA, Adm. 04, Ato nº 03/17, publicado em 10/01/17, por incorreção
no masp, onde se lê: masp 278.135-5, leia-se: masp 278.137-5; Santo
Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de Souza, Masp 1.240.247-5,
Marta Ferraz Batista, PEBIA, Adm. 03, Ato nº 03/17, publicado em
10/01/17, por incorreção da carga horaria, onde se lê: carga horária: 16
aulas, leia-se: carga horária: 06 aulas.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp: 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02,
Atos nºs 69/97, 20/02, 04/09 e 17/12, publicados em 15/08/97, 28/06/02,
27/02/09 e 12/06/12, por motivo de inclusão de tempo de abono 1.2,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/06/97, 3º quinquênio a partir de
17/06/02, 4º quinquênio a partir de 18/09/05, 5º quinquênio a partir de
21/09/11, leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/09/96, 3º quinquênio a
partir de 18/08/01, 4º quinquênio a partir de 21/08/06, 5º quinquênio a
partir de 25/08/11; Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira,
PEBIIP, Adm. 01, Ato nº 20/10, publicado em 31/08/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/07/10, Leia-se: 5º
quinquênio a partir de 02/07/10.
02 955921 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joviano Naves, Masp
808.963-3, Seciélia da Penha Ferraz Rocha, ATBV“I”, Adm. 01, a partir
de 27/02/2017; Cachoeira de Pajeú – E.E. do Cariri, Masp 1.382.808-2,
Sinara Lopes, ATBIA, Adm. 02, a partir de 24/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes,
Masp 1.411.508-3, Claudia Porto Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 23/02/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira,
Masp 1.231.150-2, Alessandra Lopes Ramos para Alessandra Lopes
Ramos Pereira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017
ANULA NOS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1,
Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, na parte que retificou 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº 88/12, publicado em 12/06/12, por
motivo de inclusão de tempo de abono 1.2; Masp 278.139-1, Marlouve
Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, onde anulou a retificação o
2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº 06/17, publicado em 11/04/17, por incorreção no nome da servidora; Masp 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda
Souto, PEBIIIN, Adm. 02, onde retificou o 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios,
Ato nº 30/17, publicado em 11/04/17, por incorreção no nome da servidora; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.368-3, Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIII“I”,
Adm. 02, na parte que anulou a retificação do 7º biênio, Ato nº 99/2013,
publicado em 26/11/13, por incorreção; Masp 248.368-3, Edviges de
Souza Aguiar Almeida, PEBIII“I”, Adm. 02, na parte que retificou o 7º
biênio, Ato nº 253/2013, publicado em 26/11/13, por incorreção; Santa
Maria do Salto – E.E. José Joaquim Cabral, Masp 977.764-0, Hélia
Magda Ribeiro Mendes, PEBIIH, Adm. 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 20/2017, publicado em 18/04/2017, por publicação indevida; Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, PEBIIP,
Adm. 01, na parte que retificou o 5° quinquênio, Ato nº 183/2015,
publicado em 27/10/2015, por incorreção na vigência.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 636.689-2, Vanessa Cristina Arruda
Spósito, PEBIIJ, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2017; E.E. de Itamarati, Masp 611.065-4,
Ednalva Ferreira Coelho, PEBIIH, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; E.E. Esperidião
Ferreira de Oliveira, Masp 954.070-9, Elda Spósito Santos, PEBIL,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp
865.221-6, Rosemary Santiago Almeida, PEBIIF, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
E.E. Joel Mares, Masp 598.001-6, Carla Celes Barbosa, PEBIH, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2017; E.E. Tancredo Neves, Masp 865.221-6, Rosemary Santiago Almeida, PEBIIIM, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Masp 864.401-5, Edcleusa
Martins Porto Moraes, PEBIIIN, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Divisópolis – E.E.
Alberto Vicente Pereira, Masp 371.036-5, Ademir Ribeiro da Silva,
PEBIJ, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/05/2017; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho,
Masp 324.250-0, Mayana Martins, PEBIIL, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 365.239-3,
Ivaldete Rodrigues Reis de Souza, PEBIN, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 813.585-7, Weliton
Sousa Mendes, PEBI“I”, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Pedra Azul – E.E. Coronel Pacífico Faria, Masp 1.059.103-0, Dayvson Moreira Gomes de
Oliveira, ATBIIF, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2017; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto
Fagundes, Masp 943.280-8, Maria Aparecida Botelho, PEBIG, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 374.290-5,
Julimar da Silva Santos, PEBIIP, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/2017; Salto da Divisa –
E. E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp 983.262-7, Maria do Carmo
Pereira da Silva, ATBIIF, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joel
Mares, Masp 637.174-4, Maria Aparecida Costa, PEBIIIP, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2017; Jacinto – E.E. Professor Estevão Araújo, Masp 278.388-4,
Silvana Ferraz Trancoso, ATBIIP, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso em exercício na SRE/Almenara, Masp 334.146-8, Márcia Matos Antunes Bahia, PEBIIIP, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2016; E.E. Tancredo Neves, Masp
639.452-2, Clésia Helene Lopes Lacerda, ATBII“I”, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2016; Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.701-5,
Marailde Figueiredo Moniz, PEBIIIP, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2013; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp 868.090-2, Alza Justiniana Rocha, PEBIL, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2016; Masp
278.061-7, Imaculada Conceição Amaral dos Santos, PEBIIIH, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2017; E.E.
Coronel Ramiro Pereira, Masp 949.262-0, Jacinaide Maria de Carvalho, PEBIA, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/05/2015 (data de exercício no cargo efetivo); E.E. Dr. Henrique
Heitmann, Masp 1.180.364-0, Robenice Alves André, PEBIA, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/16 (data de
exercício no cargo efetivo); Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte,
Masp 379.691-9, Frederico Franklin Murta Lemos, PEBIIJ, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, e do
Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 949.262-0, Jacinaide Maria de Carvalho,
PEBIA, Adm. 01, 03 meses e 4 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/2015(data de exercício no cargo efetivo);
Masp 949.262-0, Jacinaide Maria de Carvalho, PEBIA, Adm. 01, 04
meses e 5 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/05/2015(data de exercício no cargo efetivo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E.E.
Joel Mares, Masp 1.114.429-2, Lizziane Melo Barros, PEBIA, Adm.
03, a partir de 03/04/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. de Machado Mineiro, Masp
1.104.791-7, Acácia Nancy Brito Mercuri, PEBIA, 16 aulas, História,
Adm. 03, a contar de 07/04/2017; Masp 1.096.196-9, Elvia Santos Peixoto e Peixoto, PEBIA, 16 aulas, História, Adm. 04, a contar de
07/04/2017; E.E. Cel. José Venâncio de Souza, Masp 1.408.069-1, Ildimar França Nascimento, PEBIA, 16 aulas, História, Adm. 03, a contar
de 07/04/2017; Masp 1.438.982-9, Leandro Nascimento da Silva,
PEBIA, 16 aulas, Geografia, Adm. 03, a contar de 07/04/2017; Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp 1.179.358-5, Arlan Murilo
Pereira de Oliveira, PEBIA, 12 aulas, Geografia, Adm. 04, a contar de
10/04/2017; E.E. Joel Mares, Masp 1.409.786-9, Adriana Silva Lúcio,
PEBIA, 16 aulas, Ciências/Biologia, Adm. 02, a contar de 22/12/2016;
Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp 1.108.745-9,
Elizeu Amaral de Souza, PEBIA, 12 aulas, Língua Portuguesa, Adm.
01, a contar de 26/10/2016; Masp 890.715-6, Gerson Íris Spósito,
PEBIA, 16 aulas, Matemática, Adm. 01, a contar de 27/10/2016; Masp
961.500-6, Sandro Oliveira de Sousa, PEBIA, 16 aulas, Matemática,
Adm. 03, a contar de 26/10/2016; Masp 1.101.217-6, Patrícia Almeida
e Almeida, PEBIA, 16 aulas, História, Adm. 01, a contar de 29/09/2016;
Masp 1.112.204-1, Sebastião Pereira Lima, PEBIA, 16 aulas, Geografia, Adm. 04, a contar de 01/02/2017; E.E. do Povoado de Águas Altas,
Masp 882.182-9, José Roberto Lima, PEBIA, 16 aulas, História, Adm.
02, a contar de 01/02/2017; Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 1.335.377-6, Élida Cardoso Viana, PEBIA, 16 aulas, História,
Adm. 03, a contar de 28/09/2016; Masp 1.076.456-1, Eliney de Almeida
Cardoso, PEBIA, 16 aulas, Ciências/Biologia, Adm. 05, a contar de
01/02/2017; Masp 1.145.782-7, Ester Batista Perboires Alves, PEBIA,
16 aulas, Matemática, Adm. 03, a contar de 01/11/2016; Masp
664.983-4, Fábio de Sousa Nascimento, PEBIA, 16 aulas, Língua

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 19
Portuguesa, Adm. 03, a contar de 01/08/2016; Masp 1.435.657-0,
Jaqueline Soares Cabral, PEBIA, 16 aulas, Matemática, Adm. 01, a
contar de 16/12/2016; Masp 1.405.844-0, Juraci Ferraz Neto Prado,
PEBIA, 16 aulas, Geografia, Adm. 02, a contar de 01/08/2016; Masp
1.153.932-7, Kely Moura Dias Souza, PEBIA, 16 aulas, História, Adm.
03, a contar de 28/09/2016; Masp 967.964-8, Nelma Pacheco, PEBIA,
16 aulas, Química, Adm. 03, a contar de 01/08/2016; Masp 1.129.302-4,
Robson dos Santos Teixeira, PEBIA, 16 aulas, Matemática, Adm. 04, a
contar de 01/11/2016; Masp 1.065.147-9, Rômulo Nogueira Vieira,
PEBIA, 16 aulas, Matemática, Adm. 04, a contar de 01/11/2016; Masp
1.289.760-9, Sebastião Jardim Dias, PEBIA, 16 aulas, Educação Física,
Adm. 03, a contar de 19/12/2016; Masp 1.405.872-1, Simone da Rocha
Santos Aguiar, PEBIA, 16 aulas, Educação Física, Adm. 02, a contar de
28/09/2016; Masp 1.435.205-8, Thaianna Ribeiro Dias Miranda Cordeiro, PEBIA, 16 aulas, Inglês, Adm. 01, a contar de 05/12/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 871.305-9, Dalmar
Moreira Costa, PEBIA, 16 aulas, Educação Física, Adm. 03, a contar de
30/03/2016; Masp 1.092.366-2, Iran Gomes do Nascimento, PEBIA,
16 aulas, Matemática, Adm. 01, a contar de 29/05/2015; Masp
1.126.975-0, Izael Chaves Gonçalves da Rocha, PEBIA, 16 aulas,
Ciências/Biologia, Adm. 05, a contar de 28/09/2016; Masp 1.003.344-7,
Noelq Rodrigues Rocha, PEBIA, 16 aulas, Inglês, Adm. 03, a contar de
21/03/2017; Masp 833.470-8, Sebastião Rodrigues Chaves, PEBIA, 16
aulas, Matemática, Adm. 03, a contar de 30/12/2015; E.E. de Felisburgo, Masp 812.903-3, Veranice Félix Magalhães, PEBIA, 16 aulas,
Matemática, Adm. 05, a contar de 30/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr.
Henrique Heitmann, Masp 1.324.308-4, Anete Guimarães de Matos
Silva, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de 26/10/2016; Masp
849.640-8, Delcídia Francisca Alves, PEBIA, anos Iniciais, Adm. 03, a
contar de 26/10/2016; Masp 1.109.011-5, Jane Pires Ferraz dos Santos,
PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 03, a contar de 01/08/2016; Masp
1.010.946-0, Juscileide Vieira Cabral, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02,
a contar de 26/10/2016; Masp 1.163.227-0, Marleide Santos, PEBIA,
Anos Iniciais, Adm. 03, a contar de 26/10/2016; Masp 1.252.039-1,
Odirléia Ferreira dos Santos Souza, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02, a
contar de 17/10/2016; Masp 1.074.661-8, Pollyana Guimarães Gonçalves Breder, PEBIA, 12 aulas, Educação Física, Adm. 02, a contar de
26/05/2015; E.E. Epaminondas Ramos, Masp 964.726.-4, Luciana
Máxima de Souza, PEBIA, anos Iniciais, Adm. 02, a contar de
31/03/2017; Masp 867.723-9, Marisvone Pereira dos Santos, PEBIA,
Anos Iniciais, Adm. 03, a contar de 31/03/2017; Masp 1.321.416-8,
Naiana Alves de Oliveira, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de
31/03/2017; Masp 882.339-5, Wagna Pereira de Magalhães, PEBIA,
Anos Iniciais, Adm. 03, a contar de 26/10/2016; Jordânia – E.E. Frei
Henrique de Coimbra, Masp 1.322.281-5, Abel Vinícius Batista Sicupira, PEBIA, 12 aulas, História, Adm. 03, a contar de 05/10/2016; E.E.
de Jordânia, Masp 1.393.922-8, Alan Magalhães Silva, PEBIA, 16
aulas, Ciências/Biologia, Adm. 01, a contar de 19/06/2015; Masp
1.162.903-7, Josuéia Maria dos Santos, PEBIA, 10 aulas, Química,
Adm. 03, a contar de 01/02/2017; Masp 1.124.109-8, Maria Augusta
Chaves Anjos Pinho, PEBIA, 10 aulas, Geografia, Adm. 03, a contar de
28/09/2016; Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp
1.110.149-0, Danusa Silva Pinto, PEBIA, 16 aulas, Língua Portuguesa,
Adm. 05, a contar de 07/04/2017; Masp 1.092.366-2, Iran Gomes do
Nascimento, PEBIA, 16 aulas, Matemática, Adm. 04, a contar de
07/04/2017; Masp 1.169.915-4, Marcos Alex de Almeida Costa,
PEBIA, 16 aulas, Matemática, Adm. 03, a contar de 10/04/2017; Pedra
Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 970.516-1, Gislene
Pereira de Assis, PEBIA, 16 aulas, Matemática, Adm. 04, a contar de
25/11/2015; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 1.435.902-0, Bernardo
Filipe Silva Soares, PEBIA, 14 aulas, Educação Física, Adm. 01, a contar de 28/11/2016; Masp 1.327.090-5, Gilda Rodrigues Rocha, PEBIA,
16 aulas, Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 27/09/2016; Masp
1.104.356-9, Márcia Cascalho de Sousa, PEBIA, 16 aulas, Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de 07/10/2016; Masp 1.307.002-4, Terêncio
Vieira da Silva, PEBIA, 16 aulas, Educação Física, Adm. 02, a contar
de 19/12/2014; E.E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.112.859-2, Diego
Firme Lacerda Borges, PEBIA, 16 aulas, Inglês, Adm. 04, a contar de
01/08/2016; Masp 1.388.572-8, Jailson José de Souza, PEBIA, 12
aulas, História, Adm. 02, a contar de 05/04/2016; Masp 1.187.630-7,
Leandro Ferreira Carvalho, PEBIA, 12 aulas, Educação Física, Adm.
03, a contar de 01/02/2016; Masp 611.139-7, Márcia Brito Gomes Hossen Ali, PEBIA, 12 aulas, História, Adm. 05, a contar de 27/09/2016;
Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp 1.231.150-2,
Alessandra Lopes Ramos, PEBIA, 15 aulas, Matemática, Adm. 03, a
contar de 10/04/2017; Masp 887.062-8, Elizabete Batista Francisco de
Souza, PEBIA, 16 aulas, Matemática, Adm. 03, a contar de 10/04/2017;
Masp 1.108.054-6, Nairane Jardim Damascena Trancoso, PEBIA, 16
aulas, Matemática, Adm. 05, a contar de 10/04/2017; Santa Maria do
Salto – E.E. José Joaquim Cabral, Masp 1.267.029-5, Catrine Oliveira
Costa, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de 16/05/2016; Masp
1.135.525-2, Clécia Aparecida Rosa de Carvalho Gonçalves, PEBIA,
Anos Iniciais, Adm. 03, a contar de 15/07/2013; Masp 1.281.313-5,
Clédia Almeida Nunes, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de
16/05/2016; Masp 1.157.042-1, Elvis Pereira Campos, PEBIA, 05
aulas, Química, Adm. 03, a contar de 18/04/2013; Masp 1.240.994-2,
Enedina Augusta Ferraz, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de
16/05/2016; Masp 1.326.835-4, Jamila Rodrigues de Almeida, PEBIA,
06 aulas, Física, Adm. 02, a contar de 18/04/2013; Masp 1.326.734-9,
Maria Vânia Ferreira Silva, PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de
04/12/2014; Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 938.245-8, Adélio Damasceno Dutra, PEBIA, 16 aulas,
Física, Adm. 04, a contar de 01/08/2016; Masp 944.026-4, Mirenilde
Bandeira Viana, PEBIA, 16 aulas, Geografia, Adm. 04, a contar de
01/08/2016; E.E. João Vieira de Souza, Masp 1.118.393-6, Evanuzia
Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA, 16 aulas, Língua Portuguesa, Adm.
03, a contar de 27/10/2016; Masp 1.159.364-7, Jiuza Bandeira Santos,
PEBIA, 16 aulas, História, Adm. 04, a contar de 10/04/2017; Masp
1.076.464-5, Kleber Gil Prates, PEBIA, 16 aulas, Ciências/Biologia,
Adm. 03, a contar de 27/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
a(os) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – E.E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 1.057.746-8, Lucilândia Pereira dos Santos Oliveira,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 17/07/2015;
Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 1.335.541-7,
Sharon Diranice Carvalho Reis, EEBIB, Supervisor Pedagógico, Adm.
01, a contar de 01/02/2016; Rio do Prado – E.E. Prof. Clemente Trindade, Masp 1.193.144-1, Etiverônica da Silva Costa, EEBIA, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 14/04/2016; E.E. Geni Maria de
Souza, Masp 1.105.447-5, Aparecida Pereira Viana, EEBIA, Supervisor Pedagógico, Adm. 04, a contar de 13/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2017
LOTA, nos termos do Art. 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a(os)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú - E.E. do Cariri, Masp 1.382.808-2,
Sinara Lopes, ATBIA, Adm. 02, a contar de 01/08/2016; E.E. do Povoado de Águas Altas, Masp 1.257.128-7, Idalmir Pinto Farias, ATBIA,
Adm. 02, a contar de 30/12/2014; Felisburgo - E.E. de Felisburgo, Masp
1.382.012-1, Cirlene dos Anjos Silva, ATBIA, Adm. 01, a contar de
28/01/2015; Masp 598.823-3, Dionísio Guimarães Figueiredo, ATBIA,
Adm. 03, a contar de 30/01/2015; Rubim - E.E. Walmir Almeida Costa,
Masp 1.384.322-2, Ana Elisa Antunes de Oliveira, ATBIA, Adm. 01, a
contar de 19/02/2015; Santa Maria do Salto - E.E. José Joaquim Cabral,
Masp 825.031-8, Sátiro Gomes Filho, ATBIA, Adm. 03, a contar de
27/01/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2017
REVOGA O ATO DE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCICIO DA
FUNÇÃO DE COODENADOR DE POSTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, no que se refere à servidora: Divisópolis – CESEC Querubim Frois Otoni, masp 639.372-2, Edna Sousa Ferreira Alcântara,
PEBIN, ato nº 01/2016, publicado em 12/04/2016, por encerramento
das atividades, a partir de 01/02/2017.
02 955922 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 40/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima
Tomas, ATB V D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 41/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 840528-4, Carmem Lucia de Souza, ATB I J, Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir