TJMG 25/04/2017 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 17/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 274.208-8-02, Carla Freitas da Matta, PEB/I/P, por 02 (dois)
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 18/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 245.004-7-02, Dinorá Braga
Limondge, ANE/II/H, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Rosário da Limeira: E.E Cônego
Américo Duarte, MaSP 812.502-3-01, Norma Freitas Ribeiro da Silva,
ATB/III/H, SE-V, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2017.
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SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 24/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 269686-2, Walkíria
Almeida e Silva, ANEIIIP, cargo 01, no ato publicado em 20/08/2016,
onde se lê: a partir de 15/08/2016, leia-se: a partir de 23/08/2016;
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2, Lucimar
de Fátima Rezende, PEBIG, cargo 02, no ato publicado em 01/04/2017,
onde se lê: a partir de 24/04/2017, leia-se: a partir de 22/05/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
25/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” – MaSP
981041-7, Marlei Leles Ferreira, PEBIA, cargo 03, no ato publicado
em 13/12/2016, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/2015 (data do exercício), leia-se: 06 meses
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/12/2015
(data do exercício); EE. “Quintino Vargas” - MaSP 608820-7, Liliane
Batista Leite, PEBIJ, cargo 01, no ato publicado em 30/08/2011, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2001, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2002.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N° 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 336955-0, Angela Aparecida
da Silva, a partir de 22/04/2017, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” –
MaSP 832369-3, Gilssimar da Consolação de Castro Borges, ANEIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 09/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 456813-7, Marta Aparecida Evangelista Araújo, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2017; MaSP 938859-6, Luciana
Maria Pereira, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2017; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 365482-9, Maria Madalena Araújo dos Santos,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 15/05/2017; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 957897-2, Ynara Bernardes de Lima, PEBIID, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2017; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 376780-3, Márcia Terezinha Cabral Rezende, ATBVI, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2017; EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 897600-3, César Fernandes Moura, PEBIIIF,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2017; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 317930-6, Irinéia Barbosa Alves, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 02/05/2017; MaSP 599597-2, Nívea Veloso
Gonçalves, PEBIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2017; Paracatu: CESEC. “Cândida
Pimentel Ulhoa” - MaSP 935784-9, Maria Imaculada de Oliveira Brito,
ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 02/05/2017; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 584955-9, Rilson Raimundo Pereira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente aos 3º
e 4º qüinqüênios de exercício a partir de 15/05/2017; EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi, PEBIIF,
cargo 02, por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2017; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, PEBIF, cargo 02, por 01 mês
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 22/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, Com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 374563-5,
Ana Gláucia Caxito de Souza, PEBIP, cargo 02, por 02 meses referente
aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício a partir de 24/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 1131459-8, Marcelo Pereira de Souza,
PEBIID, cargo 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
29/01/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1254311-2, Eli José Vaz,
ATBDIA, cargo 01, a partir de 05/04/17; EE. “Capitão Speridião” MaSP 1194019-4, Marcus Teixeira Guenka, PEBIA, cargo 03, a partir de 01/04/17; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1413742-6,
Ademar Coelho Guimarães, ASBDIA, cargo 01, a partir de 09/04/17;
Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
896022-1, Vera Lúcia Campos de Sá, ASBDIA, cargo 02, a partir de
30/03/17.
ANULAÇÃO – ATO N° 15/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” MaSP 269686-2, Walkíria Almeida e Silva, ANEIIIP, cargo 01, na parte
em que concedeu a Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 03/09/2016, por motivo: Retificação incorreta.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 07/2017
REVOGA o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência Designado,
no que se refere à servidora: MORADA NOVA DE MINAS: Servidora
desligada, MaSP 876.636-2, Maria Marta Rodrigues de Jesus, PEBDIII A, admissão 01, Ato n.º 14/1997, publicado em 24.04.97, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 07.04.17; MaSP
876.636-2, Maria Marta Rodrigues de Jesus, PEBDIII A, admissão 01,
Ato n.º 55/2005, publicado em 08.06.05, referente ao 2º biênio, por
exclusão de tempo, a partir de 07.04.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 488.310-4, Geusa Elisabete Sales Xavier,
PEBII F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07.03.17; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 353.579-6, Regina Amorim de Melo Paiva,
PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.03.14; DORES DO INDAIÁ - EE. Francisco Campos, MaSP
372.379-8, Edson Alves Filho, PEBII M, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 21.10.16; PARÁ DE MINASCESEC “Dona Afonsina”, MaSP 599.834-9, Anderson Oliveira Viana,
PEBIII F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.01.17; QUARTEL GERAL - EE. Sebastião Campos, MaSP
1.048.131-5, Adriana Oliveira Pinto Campos, PEBIII F, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31.12.16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 365.988-5, Maria Edsonina Campos Israel,
PEBII O, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, início 02.05.17 e término 02.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 379.734-7, Maria Raimunda Alves da Silva, PEBIII P,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 15.05.17 e término 15.06.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 763.274-8, Maria da Conceição Aparecida de Lacerda Roberto, PEBI I, admissão 01, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 18/2017, publicado em 18.04.17, por motivo de desistência da servidora; PARÁ DE
MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.014.611-6, Márcia de Sousa
Nogueira, PEBI D, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 18/2017, publicado em 18.04.17, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371.805-3, Maria
Lopes de Oliveira, ATBIV J, admissão 01, concedidas pelos Atos nº
01/1995, 28/2002, 13/2004 e 37/2012 publicados, respectivamente, em
12.01.95, 03.05.02, 01.12.04 e 04.09.12, 5 meses, referentes aos 1º, 2º,
3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, não restando-lhe saldos para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 06/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 1.384.368-5, Nair Cristina Cândida Silva
Alves, PEBI A, admissão 02, a partir de18.03.17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c § 3º art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG / SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.392.579-7, Geraldo Majela de Mesquita, PEBDI
A, admissão 01, a partir de 24.03.17; EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 1.392.579-7, Geraldo Majela de Mesquita, PEBDI A,
admissão 02, a partir de 24.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 454.289-0, Geislene Alves dos Santos, PEBII
J, admissão 01, a partir de 12.03.17; EE. Torquato de Almeida, MaSP
1.060.322-3, Norma Sueli Moreira, PEBI A, admissão 03, a partir de
20.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
337.836-1, Iramar Martins Tristão Silva, PEBDI A, admissão 03,
a partir de 08.03.17; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.189.485-4, Danielle Reis Santos de Paula, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 03.04.17; EE. Francisco de Assis Viana, MaSP
762.519-7, Antônia de Fátima Araújo Almeida, PEBDI A, admissão
02, a partir de 03.04.17; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 1.112.687-7, Cristiane da Silva Severino, PEBDI A,
admissão 02, a partir de 05.04.17; EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 824.539-1, Maria do Pilar da Silva Ambrósio, ASBDI A, admissão 02, a partir de 15.03.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 12/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- Na EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.396.864-9, Pablo Roberto Pereira, PEBI A, admissão 02, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 12.04.17; BOM DESPACHO- Na EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.406.670-8, Janaína Aparecida
Duarte Ramos, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de
31.03.17; MARTINHO CAMPOS- Na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
379.582-0, Maria José Tristão Cançado, PEBI A, admissão 03, Regente
de Turma, a contar de 31.03.17; MaSP 1.322.089-2, Marina Ribeiro
Batista, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 31.03.17;
MaSP 1.001.328-2, Rosângela Maria da Costa Silva, PEBI A, admissão
03, Regente de Turma, a contar de 31.03.17; MaSP 265.272-5, Meire
Martins Tristão de Freitas, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a
contar de 31.03.17; MaSP 803.153-6, Vicente de Paulo Silveira, PEBI
A, admissão 06, Física, 16 aulas, a contar de 01.02.17; Na EE. Padre
Nonô, MaSP 244.579-9, Rose Mary Vasconcelos, EEBI A, Supervisor
Pedagógico, admissão 03, a contar de 04.04.17; PARÁ DE MINASNa EE. Ademar de Melo, MaSP 1.190.721-9, Soraia Aparecida de Oliveira, PEBI A, admissão 03, História, 13 aulas, a contar de 31.03.17;
Na EE. Lenir Medina, MaSP 1.161.148-0, Maria da Conceição Ribeiro,
PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 31.03.17; PITANGUI- Na EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.443.024-3, Cláudia Aparecida Gonçalves, PEBI A, admissão 01, Regente de Turma, a
contar de 31.03.17; Na EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.321.610-6,
Denilce Saldanha Gomes, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma,
a contar de 31.03.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2015– CONCLUSÃO 007/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2015 publicada no “Minas Gerais” em 03/03/2015, referente ao
servidor W. A. F., Masp 802.982-9, PEBRII A, admissão 02, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e a aplicabilidade
do instituto da decadência exime-se o servidor o pagamento do débito
de R$ 208,28 (duzentos e oito reais e vinte e oito centavos), nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37,
de 12 de setembro de 2005.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: IGARATINGA- Servidor Desligado Decisão ADI 4.876 STF, MaSP 802.982-9, W. A. F,
PEBRII A, admissão 02, na parte em que Instaurou Processo Administrativo, Ato nº 02/2015, publicado em 03.03.15, por perda de
finalidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 339.773-4, Aldelaine Pereira Franco Oliveira, PEBIII N, admissão 02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 03.04.17; MORADA NOVA DE MINASEE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da Silva Ribeiro,
PEBIII H, admissão 01 pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
20.02.17; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 337.325-5,
Joana D’arc Lino de Barros Campos, EEBII H, admissão 02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 27.03.17.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio afastamento, referente à servidora:
FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 890.467-4,
Roseli Nívea Ottoni, PEBI J, admissão 01, Ato nº 20/2017, publicado
em 18.04.17, por incorreção, onde se lê: nos Termos do § 2º Artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, com vista
à aposentadoria, leia-se: nos Termos do § 2º Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao(s) servidor (es).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio / Contagem em Dobro para Aposentadoria, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora Aposentada,
MaSP 330.562-0, Terezinha Maria Pereira, PEBII P, admissão 01, Ato
n.º 01/2017, publicado em 30.03.17, por incorreção, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.218.904-9,
Reginaldo Antônio Pereira, ATBI A, admissão 02, por incorreção, Ato
n.º 04/2017, publicado em 04.04.17, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, o Ato de Retificação de Opção Remuneratória referente
à servidora: PAINEIRAS- Servidora Aposentada, MaSP 160.041-0,
Maria José Campos Cordeiro, PEBII F, admissão 01, por incorreção,
Ato n.º 03/2017, publicado em 21.02.17, onde se lê: Secretária de
Escola – SE IV, leia-se: Secretária de Escola – SE VI.
20 952165 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor: Pirapora - EE Luiz Balbino - José Carlos Rodrigues Junior, MaSP
1243730-7, PEBIA, adm. 4, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº 04/17, publicado em 08/04/17. Onde se lê: José Carlos
Rodrigues Nunes. Leia-se: José Carlos Rodrigues Junior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2017
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, referente às servidoras: Pirapora - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Belmira de Fátima Fernandes,
MaSP 965383-3, ASBIB, adm.1, ato nº 37/15, publicado em 19/12/15,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à razão de 4648/10.950 dias de exercício. Leia-se: proporcional
à razão de 4512/10.950 dias de exercício.; Maria do Rosário Santos
Barbosa, MaSP 601577-0, PEB3P, adm.1, ato nº 06/17, publicado em
08/04/17, por motivo de incorreção no número do MaSP, onde se lê:
601557-0. Leia-se: 601577-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão às servidoras: Pirapora - Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Célia Rodrigues Ferreira de Souza, MaSP 609655-6, PEB2P,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 234/14,
ato da SEE/MG, publicado em 10/12/14. Onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/12. Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/12.; Maria Helena Máximo de
Oliveira, MaSP 363958-0, PEBIIN, adm. 2, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 14/11, ato nº 33/13, publicados em 14/05/11
e 23/08/13, respectivamente. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de
26/12/11. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/08/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente à
servidora: Pirapora - Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP 363958-0,
PEBIIN, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
36/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 14/06/08 e 9º biênio a partir de 03/07/10. Leia-se: referente ao 8º
biênio, a partir de 07/02/08 e 9º biênio a partir de 23/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2017
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Maria Helena Máximo de Oliveira, MaSP 363958-0, PEBIIN, adm.
2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 26/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de
05/12/06. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/08/06.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Pirapora - EE José Natalino Boaventura Leite - Rafael Cavalcante Rodrigues, MaSP 1433283-7, PEBD1A,
adm. 1, a partir de 11/03/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28 da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Santa Fé de Minas - EE Carmela Dutra - Anderson José de Abreu
Braga, MaSP 443954-3, PEB1A, adm. 4, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola IV, a partir de 10/04/17.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
14/2017. 2º op secr
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 874120-9, Katia Regina
Coura Cordeiro, PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 05/04/2017.
24 952817 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 07/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 343245-7
Egidio Dimas Lisboa Valente, PEB2P, 2º cargo, ato publicado em
19/04/2017, por motivo de incorreção no município e escola. Onde se
lê: Viçosa - E.E. Alice Loureiro. Leia-se: Porto Firme – E.E. Imaculada Conceição.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
03/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Raul Soares
- E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 936385-4, Ana Cristina Damasceno Silverio, PEB2O, 1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento em
Férias Prêmio, ato publicado em 19/04/2017, por motivo de incorreção
no número de meses. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017. Leia-se: por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
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PORTARIA NÚMERO 02/2017
Constitui Comissão Especial de Alienação dos bens móveis inservíveis,
classificados como sucata, da Superintendência Regional de Ensino
de Ponte Nova e designa servidores para atuarem como membros.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova,
sob a jurisdição da Secretaria de Educação de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.242, de
11 de dezembro de 2009, a Resolução SEE nº. 2075 de 23 de março
de 2012 e o Ofício Circular SAD/DPAT 02/2012 de 28 de março de
2012. RESOLVE:
Art. 1º. – Fica constituída, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Ponte Nova, jurisdição da Secretaria de Educação de Minas
Gerais, Comissão Especial para instruir Processo de Alienação de Bens
Móveis Permanentes considerados sucatas.
Art. 2°. – Ficam designados, para compor a Comissão, os servidores: Angelo Antonio da Silveira, Masp. 1.433.449-4, como primeiro
membro titular da comissão e leiloeiro; Edson Lameu Barbosa, Masp.
1.142.802-6, segundo membro titular; Airton Moreira da Silva, Masp.
355.161-1, terceiro membro titular; Antônio Oliveira Gregório, Masp.
1.422.215-2, membro suplente.
§ 1º. Em caso de impedimento os membros titulares serão substituídos
pelo membro suplente.
§ 2º. A Comissão se pronunciará sempre por intermédio de três de seus
membros.
1 - O primeiro membro titular será o presidente e também atuará como
representante da comissão para a assinatura do Edital do Leilão, do
Aviso de ‘Licitação, do Auto de Arrematação e do Auto de Liberação
de Bens Arrematados.
Art.3º. - A Comissão deverá desenvolver seus trabalhos em consonância com o Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, a
Resolução SEE nº. 2075 de 23 de março de 2012, o Ofício Circular
SAD/DPAT 02/2012 de 28 de março de 2012 e demais instruções da
SRE Ponte Nova.
Art. 4º. – Compete a Comissão a reavaliação do material permanente
apresentado para alienação.
Art. 5°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 1190703-7, Maria
da Conceição Martins Soares Gomes, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
07/04/2017; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
389317-9, Maria Cristina Martins Soares Gonçalves, ATB4F, 1º cargo,
a partir de 07/04/2017; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”,
MaSP 371488-8, Maria Aparecida Martins Soares e Soares, ATB5H, 1º
cargo, a partir de 07/04/2017; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 981260-3, Fernanda Rodrigues Daguilar, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 08/04/2017; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1299666-6,
Maria Jose Martins Soares Mayrink, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
07/04/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio
Martins”, MaSP 344588-9, Maria Auxiliadora do Nascimento Ribeiro,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 17/04/2017, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
119 h/a mensais; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299333-5, Judite
Araujo Borges, PEB1D, 3º cargo, a partir de 20/04/2017, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a
mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA / INVALIDEZ–ATO Nº 20/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, (a)
servidor(es): Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 666719-0,
Rosalina Aleixo Ezequiel, ASB1B, 1º cargo, a partir de 01/04/2016,
com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, §2º, inciso III, da LC nº64/02, c/c o § único, do art
4º da res.SEPLAG 02/2016 em conformidade a LC 138/16, a proventos
integrais, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07, publicado em 31/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cãndido Gomes”,
MaSP 370650-4, Maria Tereza Guimarães de Castro, PEB2L, 2º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2017;
Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1007184-3, Carlos Salgado Ribeiro, PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2017; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 830574-0, Natalia da Paz Aguiar Faria,
PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 830574-0, Natalia da Paz Aguiar Faria, PEB3G, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1019821-6, Fabio
Junior Queiroz, PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2017; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 364459-8, Leigmar Clemente Sampaio Reis, PEB3P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/2017; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299416-8, Washington
Miguel de Sousa, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 965566-3, Consuelo de Castro Teixeira, PEB1G, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Viçosa
– E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1161677-8, Paulo Gustavo Grossi da Silva,
PEB1C, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Urucânia – E.E.“Helder de Aquino”, MaSP
244134-3, Elizabeth Bonfioli Alves, PEB1N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017. (com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP
371415-1, Leila Lucia Lolli Silva, ATB5L, 1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2017; Sericita – E.E.“Clelia
Bernardes”, MaSP 1081668-4, Jovane Moreira Gomes, PEB1E, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017.
REVOGAÇÃO –ATO Nº 02/2017
A parte referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
299333-5, Judite Araujo Borges, PEB1D, 3º cargo, em razão de retorno
do servidor, a partir de 12/04/2017.
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