TJMG 06/04/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 65 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Abril de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
VEMINAS
Sumário
CNPJ (MJ) Nº 17.165.804/0001-43
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria 15, de 04 de Abril de 2017. O Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de atribuição conferida pela Portaria de Delegação de Competência nº 3927 do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Ofício
OFCGRADFIL004/2017 do Colegiado do Curso de Graduação em
Filosofia da UFMG, datado de 31 de janeiro de 2017, Resolve designar
nos termos do artigo 143 da Lei nº 8112/90, os servidores Jorge Alexandre Barbosa Neves, professor adjunto, matrícula UFMG 177776,
SIAPE 1250116, lotado no Departamento de Sociologia da Fafich;
Alessandro Magno da Silva, auxiliar em administração, matrícula
UFMG 088463, SIAPE 1040257, lotado no Colegiado de Pós-Graduação em Ciência Política da Fafich e Fabrício Veliq Barbosa, assistente
em administração, matrícula UFMG 236802, SIAPE 1901195, lotado
no Colegiado de Pós-Graduação em Psicologia da Fafich para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância para,
no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta, apurar
os fatos acerca da autenticidade de documento de Conclusão do Curso
de Filosofia, modalidade Licenciatura supostamente emitido pelo Colegiado do Curso de Graduação em Filosofia da UFMG em nome do Sr.
Uilner Rodrigues Xavier da Cruz, conforme informações do Ofício
OFCGRADFIL004/2017 de 31 de janeiro de 2017 e cópia do Ofício
OFCGRADFIL003/2017 apresentados pelo professor Abílio Azambuja
Rodrigues Filho. Belo Horizonte, 04 abril de 2017. Professor Orestes
Diniz Neto – Diretor da Fafich / UFMG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas FAZ SABER que, a partir do dia 17 de abril de 2017, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao DOUTORADO. As
inscrições serão recebidas até 15 (quinze) dias antes de cada processo
seletivo, na Secretaria do PPGCF, sala B2 3007 da Faculdade de Farmácia, situada na Avenida Antônio Carlos 6627 – Pampulha, de 2a às
6a feiras, exceto em feriados e recessos acadêmicos, nos horários de
10 às 12h e de 14 às 16h. As inscrições poderão também ser enviadas
pelo Correio, unicamente via Sedex, desde que postadas até 15 (quinze)
dias antes de cada processo seletivo. Serão oferecidas 20 vagas para
ingresso durante o ano letivo de 2017. Versão completa do Edital está
disponível na Secretaria e em www.farmacia.ufmg.br/ppgcf/. Belo
Horizonte, 04 de abril de 2017. Prof. Fernão Castro Braga – Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
AMBASP PREGÃO 001/2017– AMBASP fará realizar a presente Licitação, para
futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas pesadas, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca da máquina ou
equipamento, ou originais de fábrica. Abertura 18/04/2017-13 horas.
Credenciamento - 18/04/2017 - até 12:50h.Varginha – MG. Robson
Machado de Sá –Presidente. Informações [email protected].
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ATIVAS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 10.515.958/0001-79
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 10:00 ( dez horas ) do dia 28 de
abril de 2017, em sua sede social à rua Paraíba, 1000 – sala 1511, Bairro
Funcionários, Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1 - análise e aprovação das demonstrações financeiras
e relatório da administração referente ao exercício findo 31/12/2016;
2 - definição da remuneração global dos Administradores; 3 - aprovar
a destinação do lucro liquido do exercício; 4 – eleição dos membros do
Conselho de Administração; 5 - outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 04 de abril de 2017. (a) Paulo Cesar Souto Soares
– Presidente do Conselho de Administração
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº. 008/2017 - Pregão Presencial Nº. 004/2017 objetivando a contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento baterias automotivas novas, exclusivo
para Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa - ME ou Microempreendedor Individual - MEI. O credenciamento e abertura dos
envelopes serão no dia 24/05/2017 às 13h30. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site da www.amver.org.br ou na sede do
CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 04 dias do mês de abril
de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua dos
Otoni, nº 177, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades
para convocação, em decorrência da presença da totalidade dos
membros em exercício do Conselho de Administração, nos termos
do artigo 16, parágrafo único, do Estatuto Social. 3. MESA:
Presidente: Wilson Nélio Brumer - Secretário: Ricardo Valadares
Gontijo. 4.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Adequar as
condições de participação da Companhia, na qualidade de devedora
GRV FUpGLWRV LPRELOLiULRV HP RIHUWD S~EOLFD GH &HUWL¿FDGRV GH
Recebíveis Imobiliários de emissão da Nova Securitização S.A.; (ii)
Em razão da deliberação mencionada no item (i) da Ordem do Dia,
adequar a autorização para a emissão, pela Companhia, de debêntures
para colocação privada, não conversíveis em ações, da espécie
TXLURJUDIiULD HVSHFL¿FDPHQWH TXDQWR j TXDQWLGDGH GH GHEHQWXUHV
a serem emitidas (“Debêntures”); (iii)Autorizar a Diretoria da
Companhia a praticar todos os demais atos e assinar todos os demais
documentos necessários à consecução e realização das operações
GH TXH WUDWDP RV LWHQV L H LL DFLPD EHP FRPR UDWL¿FDU WRGRV RV
atos já praticados neste mesmo sentido. 5. DELIBERAÇÕES
TOMADAS: Os membros do Conselho de Administração
deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições,
o quanto segue: 5.1. Considerando a necessidade de adequação
das condições da oferta aprovada em reunião deste Conselho de
Administração da Companhia, realizada em 23 de fevereiro de 2017,
cuja ata foi devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais (“JUCEMG”) sob o nº 6233308, em 02 de março de
2017, autorizar a Companhia a participar, na qualidade de devedora
do crédito imobiliário decorrente das Debêntures, da oferta pública de
GLVWULEXLomR GH &HUWL¿FDGRV GH 5HFHEtYHLV ,PRELOLiULRV ³CRI”), da
25ª Série da 1ª Emissão da Nova Securitização S.A., de acordo com as
Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 400, de
29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”),
e Instrução da CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme
alterada, que serão lastreadas por Cédula de Crédito Imobiliário, no
valor base de R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais),
na data de emissão dos CRI, sem considerar eventual exercício de
opções de lote adicional e lote suplementar, podendo, nesse caso,
chegar a até R$202.500.000,00 (duzentos e dois milhões e quinhentos
mil reais), conforme previsto nos artigos 14, §2º, e 24 da Instrução
CVM 400, respectivamente (“Oferta”). Os CRI terão valor nominal
unitário de R$1.000,00 (um mil reais) e prazo de vencimento de 27
(vinte e sete) meses contados da Data de Emissão, sendo certo que
os CRI farão jus a juros remuneratórios equivalentes a 100% (cem
por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI
RYHUH[WUDJUXSR'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURVGHXPGLDFDOFXODGDV
e divulgadas pela CETIP, no Informativo Diário, disponível em sua
página na Internet (http://www.cetip.com.br), base 252 (duzentos
e cinquenta e dois) dias úteis, expressa na forma percentual ao ano
acumulada da Taxa DI, acrescida de sobretaxa de 0,90% (noventa
centésimos por cento) ao ano, calculados de forma exponencial
e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a
data da integralização dos CRI até a data de vencimento. 5.2.Tendo
em vista a deliberação anterior, autorizar, nos termos do §1º do
artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da alínea
“t” do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, a adequação da
quantidade das Debêntures a serem emitidas, nos termos da reunião
deste Conselho de Administração da Companhia realizada em 23 de
fevereiro de 2017, cuja ata foi devidamente registrada na JUCEMG
sob o nº 6233308, em 02 de março de 2017, conforme abaixo:
5.2.1.Quantidade de Debêntures. Serão emitidas 202.500 (duzentas e
duas mil e quinhentas) Debêntures, em série única. Ocorrerá a redução
proporcional das Debêntures, com o consequente cancelamento
das Debêntures não integralizadas, caso a distribuição pública
GH &HUWL¿FDGRV GH 5HFHEtYHLV ,PRELOLiULRV GH HPLVVmR GD 1RYD
Securitização S.A. atinja demanda inferior a 202.500 (duzentos e dois
mil e quinhentos) CRI. 5.2.2. Demais condições. Ficam inalteradas
WRGDVDVGHPDLVFRQGLo}HVHUHJUDVHVSHFt¿FDVUHODFLRQDGDVjHPLVVmR
das Debêntures já aprovadas na citada reunião deste Conselho de
Administração da Companhia, as quais serão tratadas detalhadamente
na escritura de emissão das Debêntures. 5.3. Autorizar a Diretoria
da Companhia a praticar todos os demais atos e assinar todos os
demais documentos necessários à consecução e realização das
operações previstas acima, inclusive no que tange à (i) assunção
das obrigações da Companhia decorrentes das Debêntures, da
Oferta e de todos os documentos a ela relacionados e seus eventuais
aditamentos, incluindo mas não se limitando a: Escritura de Emissão
de Debêntures, Contrato de Cessão de Crédito Imobiliário, Contrato
de Distribuição; e (ii) contratação de terceiros prestadores de serviços
no âmbito da Oferta, incluindo mas não se limitando a: Agente
Fiduciário, Escriturador, Banco Liquidante, assessor jurídico, entre
RXWURV QHFHVViULRV SDUD D UHDOL]DomR GD 2IHUWD EHP FRPR UDWL¿FDU
todos os atos já praticados neste sentido. 6. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra
manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a
presente ata que foi lida e aprovada por todos. Wilson Nélio Brumer
– Presidente; Ricardo Valadares Gontijo – Secretário. Conselheiros:
Ricardo Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo,
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares
Gontijo, Luiz André Rico Vicente, Wilson Nélio Brumer, Paulo
Nobrega Frade. Confere com o original lavrado em livro próprio.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2017. Neste ato assina digitalmente o
secretário Ricardo Valadares Gontijo.
21 cm -05 946570 - 1
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
ATIVO
2016
2015
PASSIVO
2016
CIRCULANTE............................
283.347,70
460.095,95
CIRCULANTE........................
544.004,66
Caixa e Bancos..............................
2.998,33
3.448,23
Fornecedores .............................
2.278,84
Aplicações financeiras ..................
116.365,37
292.438,66
Titulos a pagar...........................
0,00
Contas a receber............................
14.473,00
16.870,57
Adiantamentos de cliente..........
2.000,00
Estoques ........................................
0,00
0,00
Obrigações e contribuições sociais
47.047,41
Impostos e taxas a recuperar .........
149.511,00
147.338,49
Impostos a recolher ...................
134.058,72
Outros ativos circulantes...............
0,00
0,00
Salários e acordos a pagar.........
0,00
NÃO CIRCULANTE..................
7.728.475,03
6.203.782,61
Outros passivos circulantes.......
358.619,69
Depósitos judiciais ........................
7.230,60
7.230,60
NÃO CIRCULANTE..............
3.766.519,66
Restituição valor disponibilizado IPI
0,00
0,00
Impostos a recolher ...................
2.313.322,05
Empréstimos compulsórios...........
0,00
0,00
Provisão para contingência .......
0,00
Créditos com empresas ................
7.721.244,43
6.196.552,01
Titulos a pagar...........................
1.453.197,61
PERMANENTE ..........................
5.898.281,44
5.969.109,90
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .....
9.599.579,85
Investimentos ................................
3.047.585,91
3.166.492,59
Capital social.............................
1.532.859,23
Imobilizado ...................................
2.850.695,53
2.802.617,31
(-)Ações em tesouraria..............
0,00
Reservas de capital....................
232.689,64
Lucros acumulados ...................
7.834.030,98
TOTAL DO ATIVO..................... 13.910.104,17
12.632.988,46
TOTAL DO PASSIVO ............
13.910.104,17
2015
366.355,08
0,00
0,00
2.000,00
44.263,63
168.639,76
0,00
151.451,69
3.766.519,66
2.313.322,05
0,00
1.453.197,61
8.500.113,72
1.532.859,23
-454.644,72
232.689,64
7.189.209,57
12.632.988,46
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
MOVIMENTAÇÕES
Capital Social
Ações em Tesouraria
Reservas de Capital
Lucros Acumulados
Totais
Saldo em 31/12/2015
1.532.859,23
-454.644,72
232.689,64
7.189.209,57
8.500.113,72
Dividendos distribuidos
-250.000,00
-250.000,00
Resultado do exercicio
894.821,41
894.821,41
Baixa de Açoes
454.644,72
454.644,72
454.644,72
Saldo em 31/12/2016
1.532.859,23
232.689,64
7.834.061,98
9.599.579,85
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA LEVANTADO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS
FINDOS
EM
31
DE
DEZEMBRO
DE
2016
E
2015
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
2016
2015
2016
2015
RECEITA
BRUTA
OPERACIONAL.
2.491.463,58
2.393.896,82
LUCRO/PREJUÍZO DO
Impostos Incidentes s/ vendas e serviços -108.705,02 -114.241,62
EXERCÍCIO .....................................
894.821,41 1.090.960,73
RECEITA LIQUIDA OPERACIONAL 2.382.758,56 2.279.655,20
Ajustes (despesas e receitas não caixa)
Custos das vendas e serviços .................
0,00
0,00
Depreciação ........................................
61.421,78
69.873,46
LUCRO
BRUTO .................................. 2.382.758,56 2.279.655,20
Equivalência Patrimonial ...................
118.906,68
444.118,98
Despesas gerais e administrativas.......... -1.231.456,45 -1.199.267,81
Total dos Ajustes ...............................
180.328,46
513.992,44
Despesas financeiras ..............................
-12.302,25
-16.398,86
Fluxo de Caixa Bruto das Atividades
Receitas financeiras................................
501.345,97
859.133,58
Operacionais ..................................... 1.075.149,87 1.604.953,17
Variação
ativa.........................................
130.049,42
108.485,50
Variação dos Ativos Operacionais
Outras receitas operacionais ..................
486.758,04
0,00
(Aumento)/Redução do Contas a Receber 2.397,57
(6.870,57)
Resultado de equivalencia patrimonial .. -118.906,68 -444.118,98
(Aumento)/Redução do Estoque .........
LUCRO OPERACIONAL .................. 1.651.488,57 1.587.488,63
(Aumento)/Redução de Depositos Judiciais
48.468,52
Resultado não operacional ..................... -454.644,72
(Aumento)/Redução de Impostos a
LUCRO ANTES DA TRIBUTAÇÃO. 1.196.843,85 1.587.488,63
recuperar ............................................
(2.172,51)
(2.068,82)
(-) Provisão para contribuição social .....
-86.300,05 -137.786,78
(Aumento)/Redução de Creditos de
(-) Provisão para imposto de renda ........ -215.722,39 -358.741,12
Empresas ............................................ (1.524.692,42)
(773.563,58)
LUCRO
OU
PREZUIZO
LÍQUIDO
(Aumento)/Redução de outros ativos .
9.747,49
DO EXERCICIO .................................
894.821,41 1.090.960,73
(1.524.467,36) 1.451.441,97
Variação dos Passivos Operacionais
1. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aumento/(Redução) de Fornecedores
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as
a Pagar ................................................
2.278,84
(8.446,50)
práticas contábeis adotadas no Brasil, que abrange a legislação
Aumento/(Redução) de Impostos a Pagar (34.581,04)
52.559,69
societária brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as
Aumento/(Redução) de Obrigações Sociais 2.783,78
13.471,37
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Aumento/(Redução) Titulos a pagar ..
- (2.673.959,07)
– CPC.
Aumento/(Redução) Outros ...............
207.168,00
Na elaboração das demonstrações contábeis de 2016, a Companhia
177.649,58 (2.616.374,51)
adotou as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº
1. Fluxo de Caixa Líquido das
11.638,
aprovada em 28 de dezembro de 2007.
Atividades Operacionais................... (271.667,91)
440.020,63
A Companhia, com base nas informações atuais disponíveis, não
2. Fluxo de Caixa de Atividades de
apurou
impactos
relevantes sobre suas demonstrações contábeis que
Financiamentos
mereçam ser divulgados em suas notas explicativas.
Compras de Ativos Imobilizados ....
109.500,00
(437.818,98)
2.
PRINCIPAIS
PRÁTICAS
CONTÁBEIS
Investimento em Empresa Controlada
444.118,98
Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em
Distribuição de Lucros .......................
250.000,00
249.835,00
conformidade com o regime contábil de competência do exercício.
Baixa de açoes .................................... (454.644,72)
Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, deduzido da
3. Fluxo de Caixa de Atividades de
depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método
Investimentos..................................... (95.144,72)
256.135,00
linear, com base no tempo estimado de vida útil dos bens.
Geração Líquida da Disponibilidade
(1 + 2 + 3) ......................................... (176.523,19)
183.885,63
Emir Corrêa – Presidente
Saldo Inicial de Disponibilidades ......
295.886,89
112.001,26
SMM – Consultoria Contábil e Tributária Ltda. CRC 6646/O-O-8
Saldo Final de Disponibilidades ........
119.363,70
295.886,89
Leonardo Pereira Miranda CRC MG 091893/O - Contador
Variação de Disponibilidades .......... (176.523,19)
183.885,63
34 cm -05 946497 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2017 - Processo nº 021/2017 - O CISSUL, por
intermédio de sua Pregoeira Oficial, Ciléia Alves Marques, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro
de preços para eventual e futuras aquisições de materiais de limpeza
e higiene, para atender às necessidades do CISSUL. Adjudicada: Alfa
Produtos de Limpeza LTDA - ME - CNPJ: 17.431.452/0001-20 - Valor:
R$ 38.174,80 (trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta
centavos). Adjudicada: Halley Alan Cabral de Andrade - EPP - CNPJ:
01.255.291/0001-21 - Valor: R$ 30.952,00 (trinta mil, novecentos e
cinquenta e dois reais). Adjudicada: Império Distribuidora de Descartáveis e Limpeza LTDA - EPP - CNPJ: 11.833.732/0001-89 - Valor: R$
45.149,20 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte
centavos). Adjudicada: Orla Distribuidora de Produtos Eireli - CNPJ:
04.013.164/0001-04 - Valor: R$ 38.685,00 (trinta e oito mil, seiscentos
e oitenta e cinco reais). Adjudicada: Pedro Cesar Borges Ramos - EPP
- CNPJ: 10.462.229/0001-00 - Valor: R$ 39.455,00 (trinta e nove mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Adjudicada: Ultimax Eireli ME - CNPJ: 10.575.521/0001-20 - Valor: R$ 53.795,00 (cinquenta e
três mil, setecentos e noventa e cinco reais). Esta publicação equivale
à publicação da Ata de Registro de Preços e Contrato firmado entre as
partes. Varginha (MG), 05 de abril de 2017.
5 cm -05 946360 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento - Modalidade:
Pregão Presencial nº 011/2017 - Processo nº 026/2017 – O CISSUL,
por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Ciléia Alves Marques, torna
público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade:
Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamento gerador de
energia à diesel – produto Generac Brasil/Ltda: nº série – G0261, gabinete/especial, OF 13.083, 40 kw tipo: automatic, 220v, módulo 7320,
data de fabricação: janeiro/2014, para um período de 12(doze) meses.
Adjudicada: Taurus Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA –
EPP - CNPJ: 68.523.273/0001-54 - Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Esta publicação equivale à publicação e Contrato firmado
entre as partes. Varginha (MG), 05 de abril de 2017.
4 cm -05 946609 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014 – Tomada de Preços nº
007/2013 – Processo nº 104/2013 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: CERVANTES
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LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Prorrogar o prazo de vigência
e estabelecer o novo valor contratual – Cláusula Segunda: Do Prazo: o
prazo de vigência sofre uma prorrogação de 12 (doze) meses, passando
o seu vencimento para o dia 18/03/2018- Clausula Terceira: Do Valor:
o valor contratual para fazer face à prorrogação fica estabelecido em
R$ 179.767,05 ( cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete
reais e cinco centavos) - Celebração: 07/03/2017- Signatários: Antonio
Roberto Menezes - Diretor Presidente – Adninan Carlos Nogueira –
Representante- Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
4 cm -05 946377 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água,
Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG
– EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 029/2016 Processo 048/2016 – Pregão Presencial 020/2016. Objeto: 2º Aditamento – Acréscimo de 4,23% ao Contrato, art 65, § 1º da Lei Federal
8666/93. Contratado: Penizolo e Veríssimo Ltda. Valor do Aditamento:
R$ 3.489,71. Permanecem inalteradas as demais informações do instrumento original que não conflitarem com o aditamento. Ponte Nova
(MG), 05 de abril de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral do DMAES.
3 cm -05 946721 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro
de preço de tubos e conexões em ferro fundido. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 19/04/2017 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected].
br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola,
05/04/2017. Carlos Henrique da Silveira Lessa. Diretor Geral.
2 cm -05 946665 - 1