TJMG 31/03/2017 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo
, 13072889 Acrisio Batista Junior – – 1 - - 1 - 22/03/2017 A 22/03/2017
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13747308 Leonardo Neves Gomes – – 1 - - 8 - 24/03/2017
A 31/03/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05479936 Karina
Luiza de Freitas Assuncao – PES – 2 - Frutal - 15 - 24/03/2017 A
07/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09354606 Josiane
de Souza – ATB – 3 - Limeira do Oeste - 07/03/2017 - , 09429994 Lueci
Alves Martins – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 09/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11973484 Marcos Batista dos
Santos – – 2 - - 14/03/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11283884 Valteir Nunes de
Jesus – – 2, 11336880 Alexandar Fernandes – – 2, 12630810 Adriana
Claudia Madruga Rodrigues Borges – – 1, 12701843 Fabiana Cristina
da Silva – – 1, 13197314 Paulo Sergio Arantes – – 1
COMUNICAÇÃO : 0924/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03481736
Silvana Alves Baltazar – ANE – 1 - Ituiutaba - 60 - 25/03/2017 A
23/05/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06966345 Rossana Mendes Costa e Silva –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 06/08/1993 A 20/08/1993 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699254 Gilca Aparecida Faria Rodrigues –
EEB – 3 - Uberlandia - 45 - 23/03/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 06994362
Maria Simony Alves – PEB – 3 - Araguari - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 09514894 Leonice Figueiredo Nunes – PEB – 3 - Prata - 3
- 26/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I, 10020949 Gislaine de Souza Florencio – PEB – 1 - Nova Ponte - 2 - 23/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I,
10934875 Priscilla Mendes do Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 35
- 20/03/2017 A 23/04/2017 - 158.I, 13241906 Adriana Arruda Moreira
Aguiar – PEB – 3 - Araguari - 2 - 26/03/2016 A 27/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408291 Paulo Emilio Alves
– ASP – 1 - Araguari - 2 - 25/03/2017 A 26/03/2017 - 158.I, 12562351
Rogeryo da Silva Teodoro – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 25/03/2017 A
29/03/2017 - 158.I, 13833975 Lucas Sena Ribeiro Santos – ASP – 1 Uberlandia - 4 - 24/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 13956016 Mabel de
Fatima Lima Soares – ANEDS – 1 - Uberlandia - 60 - 27/03/2017 A
25/05/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13662333 Cyntia Goulart Correa
Bruno Ribeiro – AAMB – 1 - Uberlandia - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09794121614
- Mateus Lincoln dos Santos Silva – PEB - 29/03/2017 , 03829906684
- Edinilton Romes Oliveira – PEB - 29/03/2017 , 43208908687 - Sileny
Maria Vilarinho Alves – PEB - 28/03/2017 , 89622340687 - Wilvania
Nogueira Siqueira Fonseca – PEB - 29/03/2017 , 00965631680 - Helvys Jose Sales Franco – PEB - 29/03/2017 , 03110728605 - Simone
de Fatima Alves Figueredo – PEB - 28/03/2017 , 75523183687 Wanilde Martins Costa – PEB - 28/03/2017 , 00715103628 - Soraia
Souto Assis – PEB - 29/03/2017 , 04521805620 - Katiucia Mendes
dos Santos – PEB - 29/03/2017 , 04127151633 - Nilza Aparecida
Alves – PEB - 29/03/2017 , 04574806613 - Patricia Valenca Nascimento Souza – PEB - 29/03/2017 , 03585198619 - Ligia Alves Medeiros Gouveia – PEB - 29/03/2017 , 03065369605 - Angela Maria
Negreiros – PEB - 29/03/2017 , 04048678639 - Eliza Rodrigues Nascimento – PEB - 29/03/2017 , 06103997640 - Juliana Castro Ferreira – PEB - 29/03/2017 , 75505827691 - Wylsa Gomes Neves Reis
– PEB - 29/03/2017 , 06143310645 - Liliane Nunes Santos – PEB 29/03/2017 , 04776423650 - Raquel Fernanda Dias – PEB - 29/03/2017
, 06731359696 - Wellen Rodrigo Almeida Melo – PEB - 29/03/2017 ,
06033889657 - Mario da Costa Filho – PEB - 29/03/2017 , 08777274652
- Alisson Freitas Morais – PEB - 29/03/2017 , 06798571689 - Ronicleida Faria – PEB - 29/03/2017 , 56641745104 - Ester Sonia Martins
da Silva – PEB - 29/03/2017 , 05105330609 - Claudia Aparecida dos
Reis Rodrigues – PEB - 29/03/2017 , 08734250654 - Dener Jesus Freitas de Melo – PEB - 29/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10043107 Marcia Aparecida Capanema – ATB – 1 - Ituiutaba - 5 - 24/03/2017 A
28/03/2017 - , 12203071 Nadja Patricia de Lima – ASB – 1 - Santa
Vitoria - 15 - 21/03/2017 A 04/04/2017 - , 12386918 Vilma Abadia de
Oliveira Neves – ASB – 1 - Ituiutaba - 2 - 23/03/2016 A 24/03/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 08471559 Maria das Dores Borges Martins
– PEB – 2 - Estrela do Sul - 2 - 27/03/2017 A 28/03/2017 - , 11315355
Nivea Raquel da Silva – PEB – 2 - Coromandel - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 - , 14034938 Andressa Christinne Pereira – PEB – 1 Monte Carmelo - 15 - 22/03/2017 A 05/04/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06994362 Maria Simony Alves – PEB – 1 - Araguari - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - , 08935710 Maria Jose da Conceicao Souza – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017 - ,
09514894 Leonice Figueiredo Nunes – PEB – 1 - Prata - 3 - 26/03/2017
A 28/03/2017 - , 11631595 Simone Aparecida Pereira – PEB – 1 Araguari - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - , 11784246 Ivoneide Maria
de Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 27/03/2017 A 28/03/2017
- , 12059986 Noemia Carlos Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 7 27/03/2017 A 02/04/2017 - , 12497400 Samantta Frank Siqueira de
Paula Fujeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 24/03/2017 A 24/03/2017 - ,
13258546 Gabriela Emily Tadeu de Araujo – ATB – 1 - Uberlandia - 7
- 27/03/2017 A 02/04/2017 - , 13483813 Eliede Pereira Santos – ASB
– 1 - Uberlandia - 2 - 24/03/2017 A 25/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima
Souza – – 2 - - 1 - 23/03/2017 A 23/03/2017 - , 12667382 Agnaldo
Mundim de Aguiar Filho – – 1 - - 15 - 23/03/2017 A 06/04/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69136602604
- Elizete Rocha Martins Ribeiro – PEB – 0 - / /
30 944480 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67032-4
Eva Lino de Paula Pena
Geraldo Evangelista Pena
20/03/2017
28/03/2017
67033-2
Maria Onofria Lelis Mota
Clara Vitoria Lelis Mota
08/02/2017
28/03/2017
Ana Luisa Borges de Sa, Pedro Henrique
67034-0
Yara dos Santos Borges
12/01/2017
28/03/2017
Borges de Sa, Gilson Barbosa de Sa
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67031-6
Cornelia Vieira dos Anjos
Carlos Ferreira dos Anjos
22/03/2017
27/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67023-5
Jose Vianei Alves
Vania Claudia Ferreira de Resende
13/03/2017
21/03/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
49407-0
Maria Faustina da Silva
Robson Cristiano Silva
Data de Vigência
15/03/2017
Protocolo
27/03/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66393-0
Fabio Yanyr de Almeida
Deusiana Aparecida Camilo Ferreira
28/03/2017
24/03/2017
29 943834 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no DOE
do dia 29/12/2012, na parte a que se refere à referida servidora:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072392-2 Terezinha de Jesus Junior Gomes da Silva
AUSS III
L
III
M
19/01/2012
Leia-se:
Masp
Nome
1072392-2
Terezinha de Jesus Junior Gomes da Silva
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
AUSS
III
L
III
M
04/01/2012
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Promoção por Escolaridade Adicional publicada no “Minas Gerais” do dia 29/12/2012 em favor do servidor abaixo indicado:
Onde se Lê:
Masp
Nome
1071065-5
Carlos Alberto da Cunha Fernandes
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
MEDSS III
C
IV
A
04/01/2012
Leia-se:
Masp
Nome
1071065-5
Carlos Alberto da Cunha Fernandes
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
MEDSS III
C
IV
A
27/12/2010
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressões publicadas no
“Minas Gerais” do dia 24/05/2014 e do dia 09/09/20156 em favor do servidor abaixo indicado:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1071065-5
Carlos Alberto da Cunha Fernandes
MEDSS IV
A
IV
B
07/01/2014
1071065-5
Carlos Alberto da Cunha Fernandes
MEDSS IV
B
IV
C
11/01/2016
Leia-se:
Masp
Nome
1071065-5
1071065-5
Carlos Alberto da Cunha Fernandes
Carlos Alberto da Cunha Fernandes
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
MEDSS IV
A
IV
B
30/10/2012
MEDSS IV
B
IV
C
05/11/2014
Minas Gerais - Caderno 1
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no “Minas
Gerais” do dia 18/07/2014 em favor da servidora abaixo indicada:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072325-2
Joaniza Barbosa Rocha
TSS
III
A
III
B
01/01/2014
Leia-se:
Masp
1072325-2
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
TSS
III
A
III
B
02/01/2013
Nome
Joaniza Barbosa Rocha
Retifica, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a concessão de Progressão publicada no “Minas
Gerais” do dia 11/07/2014 em favor da servidora abaixo indicada:
Onde se Lê:
Situação Anterior
Progressão
Masp
Nome
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
1072415-1
Rosa Gomes Severiano
TSS
II
D
II
E
13/01/2014
Leia-se:
Masp
Nome
1072415-1
Rosa Gomes Severiano
Situação Anterior
Progressão
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
TSS
II
D
II
E
06/01/2014
30 944391 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: Masp
1071035-8, Ulisses Gabriel de Vasconcelos Cunha, a partir do mês
03/2017.
30 944384 - 1
PORTARIA Nº 006, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Altera os Anexos da Portaria nº 028, de 28 de dezembro de 2016, que
institui o cumprimento da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº
15.465, de 13 de janeiro de 2005, para os plantonistas do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no
uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, Resolve:
Art. 1º - Alterar os Anexos I, II e III da Portaria nº 028, de 28 de dezembro de 2016, que passam a vigorar conforme os Anexos I, II e III desta
Portaria, em virtude de alteração do calendário de feriados no Sistema
de Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais - SISAP, para
inclusão do feriado de 14 de abril de 2017.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de março de 2017. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
PORTARIA Nº 028 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
ANEXO I - Alterado
(Para os servidores de 20 horas semanais)
Número mensal de plantões
Número de
Mês
Plantões de
Plantões de
Dias úteis
6 horas
12 horas
Janeiro
22
15
7
Fevereiro
20
13
7
Março
23
15
8
Abril
18
12
6
Maio
22
15
7
Junho
22
15
7
Julho
21
14
7
Agosto
23
15
8
Setembro
20
13
7
Outubro
21
14
7
Novembro
20
13
7
Dezembro
20
13
7
Total
252
168
85
PORTARIA Nº028 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
ANEXO II - Alterado
(Para os servidores de 30 horas semanais)
Número mensal de plantões
Número de
Mês
Plantões de
Plantões de
Dias úteis
6 horas
12 horas
Janeiro
22
22
11
Fevereiro
20
20
10
Março
23
23
12
Abril
18
18
9
Maio
22
22
11
Junho
22
22
11
Julho
21
21
10
Agosto
23
23
12
Setembro
20
20
10
Outubro
21
21
10
Novembro
20
20
10
Dezembro
20
20
10
Total
252
252
126
PORTARIA Nº 028 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
ANEXO III-Alterado
(Para os servidores de 40 horas semanais)
Número mensal de plantões
Número de
Mês
Plantões de
Plantões de
Dias úteis
6 horas
12 horas
Janeiro
22
29
15
Fevereiro
20
27
13
Março
23
31
15
Abril
18
24
12
Maio
22
29
15
Junho
22
29
15
Julho
21
28
14
Agosto
23
31
15
Setembro
20
27
13
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
21
20
20
252
28
27
27
337
14
13
13
168
30 944398 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 27/03/2017: Masp 1073031-5, Leida Aparecida de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional; a partir de 03/04/2017: Masp
1073788-0, Maria das Dores R. Silva, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073164-4, Delaine A.
X. de Souza, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio; Masp 1072401-1, Alcides C. Vital, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073831-8,
Iva G. de Souza, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 01/04/2017: Masp 1073317-8, Nilda de Fátima Clemente,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1072720-4, Josia C. Moreno, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1070535-8, Maria das Graças
V. de M. Lima, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 8º quinquênio; a partir de 03/04/2017: Masp 1073703-9, Kelly M.
Antunes, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 3º
quinquênio; Masp 1071932-6, Sonia Aparecida S. da S. Viana, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
30 944364 - 1
ATO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Torna nula as publicações de 07/05/2016 e 10/05/2016, referente ao 5º
Quinquênio de Férias Prêmio concedido em 04/05/2016, com vigência
a partir de 06/07/2012 e ao 5º Quinquênio Adicional, concedido a partir de 06/07/2012.
30 944385 - 1
ATO DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Retifica a concessão de quinquênio referente a servidora: Masp
1049487-0, Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, 4º quinquênio,
publicado em 10/05/2016, onde se lê: a partir de 08/07/2007; leia-se: a
partir de 21/09/2015.
Retifica a concessão de três meses de férias PRÊMIO referente a servidora: Masp 1049487-0, Anna Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, 4º
quinquênio de exercício, publicado em 07/05/2016; onde se lê: a partir
de 08/07/2007, leia-se: a partir de 21/09/2015.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: PASSOS Técnico- Serviços de Digitação Lucas Aparecido Moraes UNAÍ Auxiliar – Serviços
de Manutenção de Viveiros Nilma Pereira Santana de Jesus.
DESISTENTES: PASSOS Técnico- Serviços de Digitação Eliane Mendes Terra UNAÍ Auxiliar – Serviços de Manutenção de Viveiros José
Francisco de Lima.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: TRIÂNGULO NORTE 1 Auxiliar de Serviços- Servente de Limpeza Marcia Alves de Sena.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO N° 4992, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Concede promoção por escolaridade adicional a servidores ocupantes de cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e
Arrecadação do Poder Executivo e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida promoção por escolaridade adicional a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal
da Receita Estadual do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo Estadual, nos termos do art. 19 da Lei
Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008, e em cumprimento ao Acórdão proferido pelo Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos do processo nº 5692646-68.2009.8.13.0024, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam sem efeito as progressões concedidas nas Resoluções nº 4.208, de 28 de abril de 2010, nº 4.541, de 10 de maio de 2013, e nº 4.768,
de 27 de abril de 2015, aos servidores Valentim Roberto Bartolomeu, Masp 234.731-8, Sebastião Ferreira Rosa, Masp 270.977-2, Manoel Ernesto
Ottoni de Carvalho, Masp 288.312-2, Edna Nascimento de Araújo, Masp 310.032-8, Carlos Reginaldo Santana da Silva, Masp 455.424-2, José Jorge