Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA JOSE ANTONIO RIBEIRO 5997655 1 CARMO DE MINAS PEB I F I G 14/02/2018 ITAJUBA JOSE CARLOS DE ALMEIDA 3742285 2 PARAISOPOLIS PEB III O III P 02/01/2018 ITAJUBA JOSE DE LURDES VIZOTTO 8288334 3 BRAZOPOLIS EEB I B I C 29/01/2018 ITAJUBA LUCIMARA VILAS BOAS RANGEL 9425216 1 PEDRALVA PEB I G I H 15/02/2018 ITAJUBA MARLENE DA SILVA OLIVEIRA 3340049 2 PIRANGUCU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA JOSE ANTONIO RIBEIRO 5997655 1 CARMO DE MINAS PEB I F I G 14/02/2018 ITAJUBA JOSE CARLOS DE ALMEIDA 3742285 2 PARAISOPOLIS PEB III O III P 02/01/2018 ITAJUBA JOSE DE LURDES VIZOTTO 8288334 3 BRAZOPOLIS EEB I B I C 29/01/2018 ITAJUBA LUCIMARA VILAS BOAS RANGEL 9425216 1 PEDRALVA PEB I G I H 15/02/2018 ITAJUBA MARLENE DA SILVA OLIVEIRA 3340049 2 PIRANGUCU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, Servidor Aposentado, MaSP: 280282-5, Maria Miriam Rocha Ribeiro Vitor, PEB2P, admissão 01, Ato nº 01/2017 publicado em 05/05/17, por incorreção na publicação. Onde se lê: DIII Leia-se: DI. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018 RETIFICA, NO ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO, referente ao servidor: B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 11 inscrita no CNPJ número 48.616.171/0001-76, localizada na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, 1233, Jardim Santana, Mongaguá/SP, CEP: 11.730-000, por apresentar indício de risco de agravo à saúde do consumidor em razão de apresentar odor não característico, o que impõe a dúvida acerca de sua real composição. Dúvida reforçada pela insatisfatoriedade do produto no ensaio “Índice de Refração”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0877/2017 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03481736 Silvana Alves Baltazar – ANE – 1 - Ituiutaba - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 03704343 Maria Celia Lopes Pereira – ATB – 1 - Canapolis 30 - 21/03/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo , 13072889 Acrisio Batista Junior – – 1 - - 1 - 22/03/2017 A 22/03/2017 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13747308 Leonardo Neves Gomes – – 1 - - 8 - 24/03/2017 A 31/03/2017 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05479936 Karina Luiza de Freitas Assuncao – PES – 2 - Frutal - 15 - 24/03/2017 A 07/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo partir da data da publicação, referente ao PEB1O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a, de média quinquenal de exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo publicado no MG de 11/06/2015, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 35/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n° 01/2015, publicada no MG de 10/07/2015 referente ao servidor: Itauna, MaSP 324595-8, M.A.S.S., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manuten