TJMG 24/02/2017 - Pág. 30 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 006/2017, Pregão Presencial Nº: 004/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação sob demanda de Prestação de Serviços técnicos
especializados de mecânica em geral, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
14/03/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos
interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 007/2017, Pregão Presencial Nº: 005/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de
suporte técnico a administração financeira e patrimonial
municipal e suporte técnico a administração em todas as
variáveis do ICMS – Lei Robin Hood, conforme especificações constantes nos anexos I e II que integram o presente
edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 10/03/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição
dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e
de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 03/2017. O Município Divino
das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 10/2017, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 03/2017, tipo menor
preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral,
frios, laticínios, materiais e equipamentos para de limpeza,
material de higiene, materiais descartáveis, vasilhames, utensílios e cestas básicas para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais, com data de abertura prevista para o
dia 16 de março de 2017 às 08h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça
Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana Silva
Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2017. O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 11/2017, Modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 04/2017, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de pneus novos, protetores e câmaras, serviços de
remendo e recapagem, montagem, desmontagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, com
data de abertura prevista para o dia 20 de março de 2017 às
08h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana Silva Melo Palmares Lopes
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº: 05/2017. O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 12/2017, Modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 05/2017, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de materiais de construção em geral, consumo e permanente, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura, segurança
e madeiras para manutenção das atividades das Secretarias
Municipais, com data de abertura prevista para o dia 20 de
março de 2017 às 13h00. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto
Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
- Torna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 sobre
o “Por Menor Preço por Lote”, para o Registro de Preços,
visando o futuro fornecimento de material de construção
em geral e ferramentas destinados atender as diversas secretarias do Município de Cuparaque. A ser realizado na data
13/03/2017 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,
na Av. Moacir Albuquerque nº 08 Centro, na cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min,
no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede
da prefeitura, via solicitação formal. Informações através do
telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5131. (Átila
Michel Miranda da Silva).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2017 - O Município de Curral de Dentro-MG torna público aos interessados,
a Chamada Pública nº 001/2017 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A
MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de
2009 e Resolução/CD/FNDE 026 de 17 de junho de 2013. O
recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das 09:00 horas do dia 01 de março de 2017 à 09:00
horas do dia 27 de março de 2017, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG. Maiores
informações pelo telefone (38) 3845-9419. Cópia completa
do Edital disponível no Átrio da Prefeitura Municipal ou pelo
e-mail:[email protected] - Curral de Dentro-MG, 23
de fevereiro de 2017. Sebastião Alves dos Santos - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico que realizará processo licitatório nº 070/2017,
modalidade pregão presencial nº 007/2017,do tipo menor
preço por item, que tem como objeto: aquisição de material
de limpeza higiene, descartáveis e utilidades para cozinha,
para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG. A reunião acontecerá dia 14/03/2017 as 12:30h ,na sala de reuniões desta prefeitura, o edital pode ser retirado no site: www.domjoaquim.
mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br. Outras informações pelo tel: 31 3866 1212 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 004/2017 destinado ao preenchimento de funções públicas, através de Contratos por
Excepcional Interesse Público, por prazo determinado,
para: Auxiliar de Administração - CRAS, Engenheiro Civil,
Médico – PSF, Médico Especialista – Clínico Geral, Médico
Especialista- Ginecologista e Médico Especialista – Pediatra,
nos termos da Lei nº 719/2001, Lei nº 1.041/2015. Geraldo
Adilson Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico que realizará processo licitatório nº 077/2017,
modalidade tomada de preco nº 001/2017, tipo melhor técnica e preço, regime de execução, empreitada por preço global cujo objeto é : contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Técnico-Contábil ao Município de Dom Joaquim, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda,
conforme especificado no Anexo I do Edital. A reunião acontecerá dia 29/03/2017 as 12:30 na sala de reuniões da CEL,
situada a praça cônego firmiano nº 40 – centro , Dom Joaquim/MG, CEP: 35865-000. O edital pode ser retirado no
site www.domjoaquim.mg.gov.br,, solicitado pelo email:
[email protected] de 07:00 as 16:00, outras
informações: 31 3866 1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico que o processo 055/2017, pregão presencial
004/2017, que tem como objeto Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg (GLP13, para atendimento às
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Dom
Joaquim/MG, teve seu resultado FRACASSADO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM /MGtorna publico o processo nº 073/2017, Inexigibilidade
n°02/2017, no qual ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que, com fulcro no art. 25, caput, c/c art.
25, I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, opina favoravelmente à contratação da empresa VIAÇÃO SERRO
LTDA, CNPJ: 17.283.151/0001-05, para a prestação de serviço especializada em transporte coletivo intermunicipal para
o fornecimento de passagens rodoviárias, no exercício do ano
de 2017, para atender as necessidades dos usuários do Tratamento Fora de Domicilio (TFD), conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 4.946,50
(quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta
centavos). Pelo prazo de até 31/12/2017. (a) Geraldo Adilson
Gonçalves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
6º TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 59/16. Tomada
de Preços 03/16. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços de pavimentação de ruas no Município de
Engenheiro Navarro/MG, conforme contrato de repasse Nº
809124/2014/MCIDADES/CAIXA. Contrato nº 92/2016.
Parte: CHB Construtora Ltda - ME. Prorrogação do prazo
de vigência para 23/06/2017. João Geraldo Dias. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 017/2017, na data de 10/03/2017, às 09h00min,
Processo Licitatório nº. 025/2017, objetivando futuras aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo Genérico, Similar
e Éticos pelo tipo maior desconto sob a tabela ABC Farma,
tudo em conformidade como anexo I. Informações no setor
de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro,
em Ervália/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone
(32) 3554-2503, Ervália/MG, 22/02/2017, CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS:
PREGÃO 007/2017- Avisa a todos que fará realizar em
14/03/2017, às 16h00min, processo de licitação n.º 017/2017,
modalidade pregão presencial nº. 007/2017, tipo menor preço
por item, objetivando a contratação de empresa parao fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel comum, óleo diesel S 10 e álcool (etanol), em Posto de
Abastecimento próprio, para atendimento a todos os veículos
da frota automotiva municipal, incluindo terceirizados, contratados, conveniados e acordados, em atendimento a todas
as Secretarias e Diretorias do Município, tudo em conformidade com o edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José
Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/
MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 22 de fevereiro de 2017. Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 014/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública
a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade
Pregão Presencial n° 014/2017 através Registro de Preços – Aquisição de materiais de construção e ferramentas
para atender os serviços da Secretaria Municipal de Obras.
Data de abertura/horário: 14 de março de 2017(08:30 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 0010/2017- A Prefeitura Municipal de Francisco Sá-MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO Dia 13/03/2017
às 9:00hs.Objeto: Eventual e futura Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de recarga de cartucho. Nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto
Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo do Pregão 0010/2017 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Francisco Sá, situada à
Av. Getúlio Vargas 1014, centro - Francisco Sá/MG, 21 de
fevereiro de 2017. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI INOCÊNCIO-MG–
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL - Processo
Licitatório n.º 0081/2016, Pregão Presencial nº 0055/2016.
A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público que realizar.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de
Expediente e Escolar, para atender as necessidades do Município de Frei Inocêncio-MG, no ano de 2017. Entrega dos
Envelopes até o dia 15 de março de 2017, as 09hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3284-2686. E-mail: [email protected], em horário comercial. José Geraldo
de Mattos Bicalho, Prefeito Municipal. Frei Inocêncio-MG,
22 de fevereiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI LAGONEGRO/MG
PAL 030/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 - Aquisição de tratoragrícola com grade aradora conforme anexo I
do edital de licitaçãocom recursos oriundosdo Contrato de
Repasse nº 1027210-20/823317/2015. Abertura 17/03/2017
às 09:00. Mais informações na sede da Prefeitura de Frei
Lagonegro, pelo número de telefone (33) 3433-9001/34339002, ou ainda pelo endereço eletrônico licitacafrei@gmail.
com - Nilda Aparecida Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 020/2017 - Processo 033/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de profissionais para a prestação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica .Sessão de recebimento
de propostas e Julgamento: 13/03/2017 às 08:00 horas.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/
MG, 23.02.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 021/2017 - Processo 34/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria
contábil. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
13/03/2017 às 10:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 23.02.2017. Luciléia
Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 022/2017 - Processo 35/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do
Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda
larga via rádio. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 13/03/2017 às 13:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 23.02.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 023/2017 - Processo 36/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item Objeto:
Contratação de profissionais capacitados formado na área
de medicina, para prestação de serviços especializados para
atendimento no departamento municipal de saúde desta
municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 13/03/2017 às 14:30 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 23.02.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Pregão nº. 024/2017 - Processo 37/2017.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item Objeto:
Contratação de profissionais capacitados formado na área
de Biologa, para prestação de serviços especializados para
atendimento no Departamento Municipal de Agricultura/
Meio Ambiente e Pecuaria desta municipalidade. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 13/03/2017 às 15:30
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 23.02.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA PL 03/2017 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 03/2017, na modalidade Tomada
de Preços 01/2017, tipo empreitada por preço global, destinado a pavimentação da Rua José Diolino e Córrego Roseta,
conforme Convênio de Saída 1491000387/2016/SEGOV/
PADEM nos termos do edital. Data da sessão: 23 de março
de 2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - PL 04/2017
- O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 04/2017, na modalidade Tomada de Preços
02/2017, tipo empreitada por preço global, a pavimentação de
Estradas Vicinais, Córrego Figueirinha e Distrito, conforme
CR 832597/2016/MAPA/CAIXA Processo 2604.103294961/2016 nos termos do edital. Data da sessão: 24 de março
de 2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - PL 05/2017
- O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 05/2017, na modalidade Pregão Presencial
03/2017, tipo Menor Preço por Item, destinado a registro de
preço para aquisição de roçadeira hidráulica central e lateral
para o Trator MF4292, solicitação da Secretaria M. de Saneamento, Urbanismo e Obras Públicas conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 14 de março de
2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
8 cm -23 930758 - 1