TJMG 01/02/2017 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012 originado da
Dispensa nº 008/2012, firmado com Silvino Guidorizzi Filho.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
periodo de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 13/01/2017
– Marcos Alexandre Costa Buled - Secretário Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 17º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014 originado do
Pregão Presencial nº 149/2013, firmado com a empresa Direta
Central de Alarmes eComércio Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual pelo periodo de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Guaxupé, 02/01/2017 – Rafael Augusto Olinto Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014 originado do Pregão Presencial nº 129/2013, firmado com a empresa J Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo periodo de 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé, 02/01/2017 – Jarbas Correa Filho - Prefeito de
Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 originado da
Inexigibilidade nº 001/2013, firmado com a empresa Viação Guaxupé Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo periodo de 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 02/01/2017 – Rafael Augusto Olinto - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL RP 06/2017. Processo Administrativo:
015/2017 - Modalidade: Pregão Presencial RP 06/2017. Pelo
Presente Instrumento, a P. M. de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Pref. Mun. Sr. José Carlos de Barros, Resolve
registrar os preços das empresas Eufrasia da Costa e Silva
Eireli-ME, Pamil Padaria e Confeitaria LTDA-ME, Fernando Jose Matias-ME, Josiane de Oliveira Marques Medeiros-ME E João Sousa Pereira 03838562640, através das Atas
nº 15.1/2017, 15.2/2017, 15.3/2017, 15.4/2017 e 15.5/2017,
perfazendo um valor total da licitação de R$ 823.595,91
(oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e noventa e um centavos). Objeto: Registro de preços
para aquisições futuras e parceladas de diversos gêneros alimentícios e gás de cozinha em atendimento as necessidades
das secretarias municipais de Iapu/MG, Vigência da ata de 12
meses. 31/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 007/2017 – Edital nº 006/2017 - Inexigibilidade nº 001/2017 – Credenciamento nº 001/2017. Torna
público o ATO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: constitui objeto
do presente, o credenciamento de profissional médico, pessoa física ou pessoa jurídica, prestadora de atendimento de
procedimentos médicos, exames de média e alta complexidade para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE
MINAS-MG, nas quantidades relacionadas no Anexo VIIModelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 25 seus Incisos,
Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal
nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 31.01.2017. Tais Barbosa
de Oliveira-Presidente da CPL. José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE
MINAS(MG) – Processo Nº 005/2017 - Edital Nº 005/2017
- Pregão Presencial Nº 004/2017. Torna público o resultado
de julgamento das propostas e habilitação. Objeto: constitui
objeto do presente a escolha da proposta mais vantajosa para
a prestação de serviços de transporte escolar e saúde, pessoa física ou pessoa jurídica, sendo veículo tipo komb, de 09
lugares e tipo fusca de 05 lugares, de acordo com as especificações do Anexo VIII-Planilha de Itinerários. Fundamento
legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 31.01.2017. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro –
José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
Chamamento Publico 002/2017.
Chamamento Público 002/16, PAC 013/16. Objeto: CREDENCIAMENTO/ CADASTRAMENTO de Grupos Formais
de agricultores familiares para fornecimento de BEBIDA
LÁCTEA FERMENTADA COM ADIÇÃO DE POLPA DE
FRUTAS da agricultura familiar, destinados a alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de IgarapéMG, no período de Fevereiro a Janeiro/2017. Data entrega
dos envelopes: 01/02/17 a 20/02/17. Abertura dos envelopes: 21/02/17 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura –
4ºandar. Edital disponível no site PMI:
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 17/17, Pregão Presencial n°
07/17 e Registro de Preço n° 05/17. Objeto: Aquisição eventual e futura de papel tamanho A4. Abertura dia 15/02/2017
às 09:00 horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 05, 23, 36,
38, 63, 90, 91, 177, 314, 315, 316, 338, 339, 340, 341, 342,
366, 367, 378, 379, 410, 447, 465, 466, 481, 482, 483, 541 e
549. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax
(37) 3246-1404. Igaratinga, 31/01/17 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 16/17 e Pregão Presencial
n° 06/17. Objeto:Prestação de serviço de lavagem geral para
os veículos e maquinários. Abertura dia 14/02/2017 às 09:00
horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 09, 26, 39,73, 93,
179, 234, 281, 319, 345, 369, 382, 412, 449, 469, 487 e 551.
O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax
(37) 3246-1404. Igaratinga, 31/01/17 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES– MG.
Processo nº 015/2017. Contrato nº 007/2017. Contratante:
Município de Inconfidentes. Contratado: Maximo Iones
Serviços de Sanitização Ltda – EPP. Data de assinatura:
27/01/2017. Vigência: 27/01/2017 até 31/12/2017. Valor R$
4.066,40 (Quatro mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos). Objeto: prestação de serviços de desinsetização e desratização nas escolas da rede municipal de ensino. Dotação
Orçamentária: Ficha 088, 114. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES– MG.
Processo nº 014/2017. Contrato nº 006/2017. Contratante:
Município de Inconfidentes. Contratado: Gilda da Cunha
Guedes Vilela - ME. Data de assinatura: 27/01/2017. Vigência: 27/01/2017 até 31/12/2017. Valor R$ 7.883,10 (Sete mil,
oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos). Objeto: aquisição de equipamentos para diversos departamentos da prefeitura municipal. Dotação Orçamentária: Fichas 291, 324 e
335. DÉCIO BONAMICHI – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
Tomada de Preços Nº 01/2017 - O município de Itambacuri,
realizará no dia 06/03/2017, às 09:00 horas a Tomada de Preços 01/2017 – Objeto: contratação de empresa para prestação
serviços especializados de assessoria em auditoria de gestão,
auditoria operacional, auditoria contábil, auditoria especial e
suporte técnico a controladoria interna do poder executivo
municipal. Edital encontra-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele(33)35111826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços
Nº 02/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia
07/03/2017, às 09:00 horas a Tomada de Preços 02/2017 –
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em contabilidade
aplicada ao setor público, para atendimento as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP.
Edital encontra-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele(33)3511-1826, nos dias
úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 30/01/2017.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06/2017 – Objetivando a contratação de empresa especializada em promoção
de eventos para realização de shows musicais em comemoração ao Carnaval 2017. Sessão dia 13/02/2017, às 14 horas.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MGEXTRATO DE CONTRATO No:001/2017 – Município
de Jampruca X a empresa Posto Jampruca Ltda. OBJETO:
Aquisição parcelada de combustíveis, filtros, lubrificantes e derivados de petróleo para manutenção de toda a frota
do município. VALOR: R$ 24.973,65 (vinte e quatro mil e
novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 10/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:002/2017 – Município de
Jampruca X a empresa E & L Produções de Software Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, manutenção e suporte dos Sistemas
Informatizados e Integrados, em atendimento às necessidades da Administração e as exigências do SICOM. VALOR:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Data
da assinatura até 31/01/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:003/2017 – Município de
Jampruca X a empresa Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais. OBJETO: Contratação da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com o intuito
publicar os atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade
é exigida por Lei de competência do Município de Jampruca.
VALOR: R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e
noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:004/2017 – Município de
Jampruca X a empresa Imprensa Nacional.OBJETO: Contratação da Imprensa Nacional, conhecida com Diário Oficial
da União, os atos de expediente administrativo de avisos de
editais de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de
licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei
de competência do Município de Jampruca. VALOR: R$
9.111,00 (nove mil e cento e onze reais). VIGÊNCIA: Data
da assinatura até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:005/2017 – Município
de Jampruca X a empresa Logus Assessoria e Consultoria
Pública Ltda.OBJETO: Prestação deserviçosespecializadosde auditoria, assessoria e consultoria preventiva contínua
na área de contas públicas,com ênfase emdespesa pública
eatuação docontrole interno,assessoria naelaboração de normas técnicas sobre assuntos decorrentes dos atos da Administração Pública, para o mês de janeiro de 2017. VALOR: R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:006/2017 – Município
de Jampruca X a empresa Centermídia Publicações Ltda ME.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicidade de atos oficiais no Jornal de Grande
Circulação na Região Leste de Minas Gerais – (Diário).
VALOR: R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta
reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:007/2017 – Município
de Jampruca X a empresa Edivaldo Carvalhais de Souza ME.OBJETO: Contratação de médico para atendimento
à população jampruquense no Programa Equipe Saúde da
Família na Unidade Básica de Saúde, compreendendo serviços de Regime de Plantões sobreaviso. VALOR: R$
43.000,00 (quarenta e três mil reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 28/02/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:008/2017 – Município de
Jampruca X a empresa Exatus Contabilidade Ltda.OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP,
para o mês de janeiro de 2017. VALOR: R$ 7.600,00 (sete
mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:009/2017 – Município de
Jampruca X a empresa Mapel – Máquinas e Artigos para
Escritório Ltda.OBJETO: Locação de 10 (dez) impressoras copiadoras multifuncionais monocromáticas, destinadas
ao atendimento das atividades das secretarias municipais.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/03/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:010/2017 – Município de
Jampruca X a empresa Suport Engenharia e Construções
Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada na
área de consultoria e perícias em Engenharia Civil para prestação de serviços de vistoria técnicas das condições das obras
encontradas em andamento, bem como avaliação de documentos de engenharia, relativo aos respectivos convênios no
município por esta Gestão Municipal, com emissão de laudos. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA:
Data da assinatura até 31/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG EXTRATO DE CONTRATO No:011/2017 – Município de
Jampruca X a empresa Falci & Resende Sociedade de Advogados.OBJETO: Contratação de empresa especializada na
área de consultoria e perícias em Engenharia Civil para prestação de serviços de vistoria técnicas das condições das obras
encontradas em andamento, bem como avaliação de documentos de engenharia, relativo aos respectivos convênios
no município por esta Gestão Municipal, com emissão de
laudos. VALOR: R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
torna público o – Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017. Fundamentado no art. 25, Caput, da Lei de Licitações, RATIFICO
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação de Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial

da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do
CONTRATANTE. EMPRESA: UNIÃO representada pela
IMPRENSA NACIONAL - CNPJ Nº 04.196.645/0001-00.
VALOR: Será pago pelos serviços objeto do contrato, o valor
de R$ 30,37 (Trinta reais e trinta e sete centavos), do centímetro por coluna, totalizando R$ 11.844,30. Japonvar-MG,
24 de Janeiro de 2017. Leonardo Durães de Almeida, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna
público os processos Licitatórios:
- Credenciamento nº 001/2017 – Objeto: Contratação de
Médicos na área Clinica Medica Geral para realização de
plantões. Período de 01/02/2017 a 10/02/2017.
- Pregão Presencial nº 002/2017 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene,
conservação e descartáveis, para atender as necessidades da
Secretaria M. de Educação. Data de abertura: 14/02/2017 às
09 horas;
- Pregão Presencial nº 003/2017 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de produtos alimentícios destinados a merenda escolar, para atender as necessidades da
Secretaria M. de Educação. Data de abertura: 15/02/2017 às
09 horas;
- Pregão Presencial nº 004/2017 – Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gás de cozinha, para atender
as necessidades da Secretaria M. de Educação. Data de abertura: 16/02/2017 às 09 horas;
- Pregão Presencial nº 005/2017 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de desmontagem, montagem e pequenos reparos em painéis de bombas submersas,
centrífugas e motores em geral, para atender as necessidades
da Secretaria M. de Educação. Data de abertura: 16/02/2017
às 11 horas;
- Pregão Presencial nº 006/2017 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de revisão preventiva e
corretiva, avaliação, emissão de laudos, pequenos reparos de
manutenção e troca de peças, nos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal. Data de abertura: 16/02/2017 às
14 horas.
Esclarecimentos por email ou pelo telefone (38) 3231-9122.
Leonardo Durães de Almeida, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2017,
modalidade Pregão Presencial nº 02/2017, Objeto: Registro
de preços para eventuais e futuras aquisições de areia, brita,
cascalho rolado, pedra e pó de pedra. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 16/02/2017 às 14 horas e a abertura
da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na
sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site
www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 31/01/2017. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação 001/2017, referente a Contratação de show artístico com a dupla Israel &
Rodolffo, para apresentação durante a Festa do Feijão 2017,
através da empresa Israel e Rodolffo Produções Artísticas Ltda-ME. CNPJ 19.179.536/0001-44. Contrato 021/17,
valor de R$ 95.000,00. Assinatura 31/01/2017. Vigência
30/05/2017. Lagoa Formosa, MG, 31/12/2017. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de ANULAÇÃO do PL n° 101/2016, Tomada de Preços n° 008/2016. Contratação de empresa especializada para
reforma ampliação e revitalização dos campos de futebol
localizados nos bairros, Parque Bocaina, Serra Azul, Novo
Horizonte, Água Limpa e do Estádio Municipal Fabril. Alexandre de Abreu Belo – Secretário Municipal de Esporte,
Lazer e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
Processo Licitatório nº 014/2017 – Pregão Presencial nº
004/2017, torna publico, o aviso de licitação, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E BOTIJÕES DE
GÁS VAZIOS. Abertura dia 14.02.2017 às 9:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.
br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos
39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
- Torna Público que realizará abertura do Processo Licitatório nº 003/2017 Pregão Presencial 002/2017. Objeto: Contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (ppr – prótese parcial
removível e pt – prótese total, maxilares e mandibulares). A
abertura da Licitação está marcada para o dia 15/02/2017 às
09h30min horas. Informações pelo telefone (33) 3627-1316,
de 07h00min as 13h00min horas, ou email [email protected]. Machacalis 29 de janeiro de 2017 – Hudeilson Teixeira Braga – Pregoeiro.
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