TJMG 19/01/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017. Contratante: Câmara
Municipal de Carmo do Rio Claro; contratado: Com4 Datacenter Ltda.
Objeto: Prestação de serviços na hospedagem do website da Câmara
Municipal. Valor: R$ 114,26(Cento e quatorze reais, vinte e seis centavos) mensais. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG.EXTRATO DO CONTRATO
Nº 002/2017. Contratante: Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro;
Contratado: Minas Turbo Provedor de Internet Ltda – ME. Objeto:
Prestação de serviços SCM multimídia de internet – Velocidade 10
megas/fibra ótica. VALOR: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) mensais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG. Extrato
do Contrato Nº 003/2017. Contratante: C. M de Carmo do Rio Claro;
contratado: Sergio Ricardo Pantaleoni - ME . Objeto: Prestação de serviços na manutenção de computadores. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos
reais) mensais. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017. Contratante: C. Municipal
de Carmo do Rio Claro; Contratado: Vera Lúcia Silva Oliveira - ME .
Objeto: Prestação de serviços no monitoramento de alarme instalado no
prédio da Câmara Municipal. Valor: R$ 160,00(Cento e sessenta reais)
mensais. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - MG
torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, n.º 01/2017, exclusiva para ME, EPP e MEI, cujo objeto é Aquisição de Lanches para servidores e vereadores. A abertura se dará no dia
02/02/2017, às 14 horas. Informações no Departamento de Compras da
Câmara, de 12 às 18 horas, Rua Goiás, n.º 1076, centro, nesta cidade,
Tel. n.º 0800-0373233 ou 37-3261-1577 e acesso ao edital pelo sitio
www.camaralp.mg.gov.brwww.camaralp.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato de contrato 01/2017. Contratante: Câmara de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Contratado: COMERCIAL MAPES DE COMBUSTÍVEIS LTDA; cujo objeto consiste aquisição de 1.500 litros de gasolina
comum para ser utilizado nos veículos da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Valor do Contrato: R$5.820,00 (Cinco mil e
oitocentos e vinte reais). Vigência: 02 de janeiro de 2017 á 02 de março
de 2017. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.4002.339030 – Material
de consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Câmara MUNICIPAL de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Extrato do termo aditivo 003/2016 referente ao contrato 01/2014. Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A; cujo objeto consiste na prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 02/01/2014,
nos termos previstos na sua cláusula primeira. Valor do termo Aditivo:
R$2.999,72 (Dois mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e
dois centavos). Vigência: 23 de dezembro de 2016 á 23 de fevereiro de
2017. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.4002.339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Câmara MUNICIPAL de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Extrato do termo aditivo 004/2016 referente ao contrato 14/2016.
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
CONECTA ITABIRA INFORMÁTICA EIRELLI EPP; cujo objeto
consiste na prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes
em 05/08/2016, nos termos previstos na sua cláusula primeira. Valor do
termo Aditivo: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais ). Vigência:
28 de dezembro de 2016 á 28 de fevereiro de 2017. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.4002.339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA.
Convocação. A Comissão Permanente de Licitação vem através deste,
convocar a empresa classificada no processo n º 061/2016, referente a
concorrência 001/2016, SOLIS PROPAGANDA LTDA, e demais interessados para a abertura do invólucro contendo a proposta de preços,
conforme determinação da Lei 12.232/2010.A sessão será realizada na
sala do Departamento de Licitação, no dia 19.01.2017, às 13 (treze)
horas. Karla Nader Gomes Marques. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2017, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o
processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de material de limpeza e higiene
pessoal destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2017. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 18 de janeiro de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 011/2017 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o
exercício de 2017. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 18 de janeiro de
2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– DISPENSA 006/2017 – CHAMADA PÚBLICA 001/2017 – O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n°
11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013
e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 001/2017 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino, durante o ano letivo
de 2017. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda entre os dias 20/01/2017 e 09/02/2017
das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas
será no dia 09 de fevereiro de 2016, às 12:00 horas, no Departamento de
Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 18 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Processo Licitatório nº 04/2017, Pregão Presencial nº 04/2017. O
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público para o
conhecimento de todos os interessados que será realizado a abertura
de procedimento Licitatório, Processo nº 04/2017, na modalidade
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 04/2017, do tipo menor
preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal
078/2007, objetivando o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de filtros, graxas e óleos lubrificantes, que serão utilizados pela frota de veículos desta prefeitura, com entrega parcelada,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes do anexo
I do edital. A entrega dos envelopes e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 31/01/2017 às 09:00. Mais Informações e edital completo
poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00
e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.
abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
COMUNICA: O cancelamento da Tomada de Preço 001/2017. Contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária,
para conclusão da obra da praça de eventos no Bairro Esplanada, na
sede do Município. Motivo: Adequações no edital. Abre Campo/MG,
17/01/2017. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
COMUNICA: O cancelamento da Concorrência Pública nº 001/2017.
Contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra da Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro
Esplanada, Município de Abre Campo/MG. Motivo: Adequações no
edital. Abre Campo/MG, 17/01/2017. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: do Processo Licitatório n.º 002/2017, Pregão Presencial n.º 002/2017, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica presencial, tendo em vista a necessidade a necessidade de serem
feitas modificações no Edital, que tinha data prevista para abertura em
17/01/2017, às 10hs30min, na sede da Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas, devido a necessidade de serem feitas modificações
no respectivo Edital. Maiores informações através do Departamento
de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 3275-1000. Antônio
Prado de Minas/MG, 17 de janeiro de 2017. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ.
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. Processo Licitatório nº 007. O Município de Araporã/MG, por intermédio
de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto
n.º 3006 de 02 de janeiro de 2017, torna público aos interessados que,
as10:00 HORAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, no Departamento de Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em sessão pública, fará abertura da referida licitação,
sob o julgamento demenor preço por Item, objetivando REGISTRO
DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS
NOVOS, destinados à manutenção da frota de veículos das diversas
secretarias do Município de Araporã/MG , tudo em acordo com a Lei
Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 590 de 16
de novembro de 2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993,
Lei Federal n. 12.846/2013, e pelas disposições fixadas neste Edital e
Anexos. Edital: Todas as informações e edital gratuito encontra-se a
disposição dos interessados junto a Comissão de Licitação, situada na
Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em horário de
atendimento, das 8h as 11h e das 12h30 as 17h30, ou pelo telefone
34-3284-9516.Araporã/MG, 17 de janeiro de 2017.Vilma Fernandes da
silva. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Aviso de Licitação Pregão08/2017 - tipo: Consumo – Regime:
MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de itens da alimentação escolar para atender as escolas
municipais, creches e Apae. DATA DA ABERTURA DO CERTAME:
1º/02/2017– Quarta-feira,abertura prevista para 12:30 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35)
3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 230, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação
Pregão06/2017 - tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa
para realização de consultas médicas. DATA DA ABERTURA DO
CERTAME: 02/02/2017– Quinta-feira,abertura prevista para 12:30 Hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017. A
Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público
que fará realizar Processo Licitatório Nº. 004/2017, na Modalidade
Pregão Presencial Nº. 004/2017, para Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório,
didático e informática, para atender as necessidades de diversos setores deste órgão. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/02/2017 até às 08:00.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro- Telefax: (31) 3718-1255, e-mail: [email protected]. Henrique
Simão de Barros - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
0120/2016, Pregão Presencial para registro de preços nº 0059/2016, que
possui como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas de alimentos para atendimento a famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconômica do município, cadastradas
na Secretaria de Assistência Social. Licitante Vencedor: CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA - ME com valor total estimado de
R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais). A ata de Julgamento das propostas e análise da documentação de habilitação, bem
como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços
- Licitações - PP 0059/2016 - Resultado. Barão de Cocais, 18 de janeiro
de 2017. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0092/2016, Pregão Presencial nº 0039/2016, do tipo menor preço por
item, que possui como objeto a Contratação de empresas especializada
para fornecimento de tecidos para o bloco cirúrgico, roupas privativas hospitalares para funcionários e médicos e tecidos para a hotelaria do Hospital Municipal Waldemar das Dores, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. Licitantes
Vencedores:COMERCIAL MASSENSINI EIRELI - ME com valor
estimado de R$ 54.123,50 (cinquenta e quatro mil cento e vinte três
reais e cinquenta centavos) e LEONARDO OLIVEIRA RABELO - ME
com valor estimado de R$ 48.486,50 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).Barão de Cocais,17 de
janeiro de 2017. Décio Geraldo dos Santos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0093/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0040/2016.
Objeto: Contratação de empresas especializada para fornecimento de
material esportivo para escolas da rede pública municipal de ensino em
atendimento à Secretaria de Educação, e para manutenção das Secretarias de Assistência Social e de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 11 de janeiro de 2016.
Ata de RP nº 001/2017. Partes: PMBC X AQUARELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME com valor estimado de R$ 78.666,00 (setenta
e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais), tendo como valor unitário para os itens: 0005 - R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), 0018 - R$
55,00 (cinquenta e cinco reais), 0026 - R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e
oitenta centavos), 0031 - R$ 126,50 (cento e vinte seis reais e cinquenta
centavos), 0033 - R$ 100,00 (cem reais), 0035 - R$ 149,00 (cento e
quarenta e nove reais), 0058 - R$ 62,65 (sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), 0069 - R$ R$ 58,50 (cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos), 0072 - R$ 559,50 (quinhentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos), 0074 - R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), 0075 - R$ 6,00 (seis reais), 0077 - R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), 0078 - R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos) e 0101 - R$ 2.399,00 (dois mil trezentos e noventa e nove reais).
Ata de RP nº 002/2017. Partes: PMBC X COMERCIAL MASSENSINI EIRELI - EPP com valor estimado de R$ 115.499,50 (cento e
quinze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos),
tendo como valor unitário para os itens: 0004 - R$ 97,00 (noventa e sete

reais), 0008 - R$ R$ 4,00 (quatro reais), 0016 - R$ R$ 36,00 (trinta e
seis reais), 0019 - R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), 0024 - R$ 248,00
(duzentos e quarenta e oito reais), 0028 - R$ 143,00 (cento e quarenta e
três reais), 0036 - R$ 117,00 (cento e dezessete reais), 0045 - R$ 47,50
(quarenta e sete reais e cinquenta centavos), 0053 - R$ 19,50 (dezenove
reais e cinquenta centavos), 0054 - R$ 14,00 (quatorze reais), 0056 - R$
66,00 (sessenta e seis reais), 0065 - R$ 130,50 (cento e trinta reais e
cinquenta centavos), 0089 - R$ 92,00 (noventa e dois reais) e 0093 - R$
87,00 (oitenta e sete reais).
Ata de RP nº 003/2017. Partes: PMBC X COMERCIAL OLA LTDA
- ME com valor estimado de R$ 315.295,80 (trezentos e quinze mil
duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), tendo como valor
unitário para os itens: 0001 - R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais),
0002 - R$ 120,00 (cento e vinte reais), 0003 - R$ 105,00 (cento e cinco
reais), 0006 - R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), 0007 - R$
34,90 (trinta e quatro reais e noventa centavos), 0009 - R$ 56,90 (cinquenta e seis reais e noventa centavos), 0010 - R$ 452,00 (quatrocentos
e cinquenta e dois reais), 0011 - R$ 22,00 (vinte dois reais), 0012 - R$
13,90 (treze reais e noventa centavos), 0014 - R$ 22,20 (vinte dois reais
e vinte centavos), 0015 - R$ 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta
centavos), 0017 - R$ 53,00 (cinquenta e três reais), 0023 - R$ 6,50
(seis reais e cinquenta centavos), 0027 - R$ 98,50 (noventa e oito reais
e cinquenta centavos), 0030 - R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais),
0037 - R$ 70,50 (setenta reais e cinquenta centavos), 0038 - R$ 32,40
(trinta e dois reais e quarenta centavos), 0039 - R$ 89,50 (oitenta e
nove reais e cinquenta centavos), 0040 - R$ 90,00 (noventa reais), 0041
- R$ 71,50 setenta e um reais e cinquenta centavos), 0042 - R$ 76,00
(setenta e seis reais),0043 - R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta
centavos), 0046 - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), 0047 - R$ 53,00
(cinquenta e três reais), 0048 - R$ 23,30 (vinte e três reais e trinta centavos), 0049 - R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), 0050 - R$ 13,00 (treze
reais), 0051 - R$ 1.100,00 (mil e cem reais), 0052 - R$ 37,00 (trinta e
sete reais), 0055 - R$ 15,00 (quinze reais), 0057 - R$ 64,50 (sessenta
e quatro reais e cinquenta centavos), 0059 - R$ 67,00 (sessenta e sete
reais), 0060 - R$ 4,00 (quatro reais), 0063 - R$ 56,00 (cinquenta e seis
reais), 0064 - R$ 15,00 (quinze reais), 0066 - R$ 749,00 (setecentos e
quarenta e nove reais), 0067 - R$ 20,00 (vinte reais), 0070 - R$ 55,00
(cinquenta e cinco reais), 0071 - R$ 72,00 (setenta e dois reais), 0076 R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), 0079 - R$ 62,00 (sessenta e dois
reais), 0080 - R$ 70,00 (setenta reais), 0081-17,00 (dezessete reais),
0082 - R$ 14,00 (quatorze reais), 0084 - R$ 69,90 (sessenta e nove reais
e noventa centavos), 0085 - R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), 0086 - R$
350,00 (trezentos e cinquenta reais), 0088 - R$ 85,00 (oitenta e cinco
reais), 0090 - R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos), 0095 R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), 0096 - R$ 167,00 (cento e sessenta
e sete reais), 0097 - R$ 30,00 (trinta reais), 0098 - R$ 63,00 (sessenta e
três reais), 0099 - R$ 90,50 (noventa reais e cinquenta centavos), 0100 R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), 0102 - R$ 2.680,00 (dois mil e
seiscentos e oitenta reais) e 0107 - R$ 103,00 (cento e três reais).
Ata de RP nº 004/2017. Partes: PMBC X INDÚSTRIA DE BOLAS
TITÃ EIRELI - EPP com valor estimado R$ 222.580,15 (duzentos e
vinte e dois mil e quinhentos e oitenta reais e quinze centavos), tendo
como valor unitário para os itens: 0020 - R$ 27,50 (vinte sete reais e
cinquenta centavos), 0021 - R$ 24,50 (vinte quatro reais e cinquenta
centavos), 0022 - R$ 96,00 (noventa e seis reais), 0025 - R$ 113,50
(cento e treze reais e cinquenta centavos), 0029 - R$ 129,00 (cento e
vinte nove reais), 0032 - R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), 0034 R$ 130,00 (cento e trinta reais), 0044 - R$ 132,50 (cento e trinta e dois
reais e cinquenta centavos), 0061 - R$ 19,49 (dezenove reais e quarenta
e nove centavos), 0062 - R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos), 0068 - R$ 23,90 (vinte e três reais e noventa centavos), 0073 - R$
643,00 (seiscentos e quarenta e três reais), 0083 - R$ 17,90 (dezessete
reais e noventa centavos), 0091 - R$ 205,00 (duzentos e cinco reais),
0092 - R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), 0094 - R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 0103 - R$ 370,00 (trezentos e setenta reais),
0104 - R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), 0105 - R$ 300,00
(trezentos reais), 0106 - R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e 0108 - R$
96,00 (noventa e seis reais).
21 cm -18 916529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0128/2016, Pregão Presencial nº 0065/2016, do tipo menor preço por
item, que possui como objeto a Contratação de Empresa especializada
para fornecimento de materiais de limpeza para atendimento as Secretarias Municipais, bem como atendimento as Escolas Municipais e
Hospital Municipal de Barão de Cocais/MG, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. Licitantes Vencedores:GAMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EMBALAGENS EIRELI - ME com valor estimado de R$ 135.337,00
(cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais); GOLD LIMP
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA - ME
com valor estimado de R$ 82.901,00 (oitenta e dois mil novecentos e
um reais) e WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME com valor estimado de R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta
reais).Barão de Cocais,17 de janeiro de 2017. Décio Geraldo dos Santos Prefeito Municipal.
4 cm -18 916533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA Dispensa nº 07/2017. Extrato de Ratificação. O Município de Barra
Longa, através do Prefeito Municipal, torna publico o Termo de Ratificação do ato que Homologou a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da lei federal 8.666/93. Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Contábil,
visando a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, o acompanhamento do processo orçamentário, a análise dos resultados econômicos e do fluxo financeiro do setor público, inclusive disponibilização de softwares para o desenvolvimento dos trabalhos, constante
no anexo I. Contratado: Planejar Consultores Associados Ltda, CNPJ:
26.125.096/0001-08, sitio - Rua Uruguaiana, nº 147, Jardim Glória, na
cidade de Juiz de Fora-MG, no valor total de R$34.500,00. Processo
Licitatório nº 013/2017, Dispensa nº 007/2017. Elísio Pereira Barreto,
Prefeito Municipal, Barra Longa, 09 de janeiro de 2017.
O Município de Barra Longa-Pregão Presencial nº 008/2017. Aviso de
Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 008/2017, menor preço
por item.OBJETO:Contratação de serviço especializado, para realização exames laboratorial, em atendimento as necessidades da Secretaria
de Saúde, conforme anexo I. Cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em02/02/2017. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitioRua Matias Barbosa,
40 - Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/
MG, 18 de janeiro de 2017.
O Município de Barra Longa-Pregão Presencial nº 009/2016. Aviso
de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá
realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 009/2017, menor
preço por item.Objeto:contratação de empresa para efetuar o transporte escolar, com capacidade minima para 41 lugares, considerando
200 (duzentos) dias letivos. cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em01/02/2017. O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de Barra Longa, na sala da CPL, sitioRua Matias Barbosa,
40 - Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/
MG, 18 de janeiro de 2017.
O Município de Barra Longa-Pregão Presencial nº 010/2017. Aviso
de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá
realizar licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 010/2017, menor
preço por item.OBJETO:Contratação para aquisição/fornecimentos de
combustíveis e lubrificantes, em atendimento as necessidades da Administração. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em02/02/2017.
O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Barra
Longa, na sala da CPL, sitio Rua Matias Barbosa, 40 – Centro. Valdimara Mol Romano, pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 18 de janeiro
de 2017.
O Município de Barra Longa, através da CPL, faz tornar público a
ANULAÇÃO de Itens do processo licitatório nº 005/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 001/2017, que previamente estabeleceu a sessão
de abertura em 28/01/2016. Cujo Objeto:Contratação para aquisição/
fornecimentos de combustíveis e lubrificantes, em atendimento as
necessidades da Administração. Elísio Pereira Barreto - Prefeito Municipal. Barra Longa, 18 de janeiro de 2017.
DISPENSA Nº 08/2017. Extrato de Ratificação – O Município de Barra
Longa, através do prefeito municipal, torna publico o Termo de Ratificação do ato que Homologou a dispensa de licitação, com fundamento
no artigo 24, inciso IV da lei federal 8.666/93. Contratação de serviços
técnicos especializados de Engenharia Civil para prestação de assessoria, acompanhamento, realização de medições, ART, fiscalização de
obras e serviços conexos, constante no anexo I. Contratado:Patrick M
Ponciano Lima, CREA 210842/LP, CPF:077.405.356-99, na cidade de
Barra Longa - MG - no valor total de R$10.000,00. Processo Licitatório nº 014/2017, Dispensa nº 008/2017. Elísio Pereira Barreto, Prefeito
municipal, Barra Longa, 09 de janeiro de 2017.
14 cm -18 916747 - 1

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da inexigibilidade 003/2017 PRC: 016/2017
Data de abertura: 18/01/2017 às 07h15min Objeto: Contratação de um
profissional para a realização de restauração e reparos dos quadros
que compõem o acervo patrimonial da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer e do Museu. Licitante Vencedor: Hudson Antônio Duarte no valor Global de R$ 54.280,00 ( Cinquenta e
Quatro Mil, Duzentos e Oitenta reais)- José Lapa dos Santos. Prefeito
Municipal
Belo Vale aos Dezoito dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -18 916474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Ratifica a dispensa de licitação n°009/2017, PRC n° 017/2017 para
aquisição de barras de ferro para serem utilizadas na construção de base
de pontes, uma vez danificadas pelas chuvas, conforme laudos da defesa
civil e justificativa do setor de engenharia nas localidades de Moreira
e Cordeiro, conforme Decreto n°167 de 23 de dezembro de 2016 onde
declara situação de emergência. Aquisição feita com a empresa Comercial Arrojado Lisboa Ltda ME no valor global de R$10.350,00 (dez mil
trezentos e cinquenta reais).
Belo Vale aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -18 916484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 001/2017 – PREG 001/2017 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar municipal. Abertura dos envelopes 01/02/2017 às 09:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 18 de Janeiro de 2017. Informações (35) 3445-4900.
Marco Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
002/2017 – PREG 002/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar
intermunicipal. Abertura dos envelopes 02/02/2017 às 09:00 horas. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 18 de Janeiro de 2017. Informações (35) 3445-4900. Marco
Antônio Rocha Villibor – Pregoeiro.
4 cm -18 916835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
– Edital de Licitação Processo 009/2017 – P.P. nº 004/2017 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
médico hospitalar e laboratorial para uso do pronto atendimento e laboratório do município de Brazópolis. Abertura: 07/02/2017 às 09:00hs.
Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br.
e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373
Brazópolis, 18/01/2017. Dulce da Cruz Ferreira Machado – Comissão
de Licitação.
2 cm -18 916455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS –
Edital de Licitação Processo 005/2017 – P.P. nº 002/2017 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral
e gás de cozinha GLP para uso das secretarias municipais. Abertura:
27/01/2017 às 14:00hs. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 16/01/2017. Dulce da Cruz
Ferreira Machado – Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Brazópolis – Edital de Licitação Processo
008/2017 – P.P. nº 003/2017 – Objeto: Registro de preços do km rodado
para o transporte de passageiros em veículos coletivos (ônibus, microônibus e van) e em veículos de pequeno porte, para atender as secretarias municipais em situações emergenciais ou de socorro. Abertura:
30/01/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
Tel. (35) 3641-1555 ou 1373 Brazópolis, 16/01/2017. Dulce da Cruz
Ferreira Machado – Comissão de Licitação.
4 cm -16 915861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ-MG AVISO DE LICITAÇÕES - Torna público a realização de licitações nas
modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 005/2017, destinado a aquisição de oxigênio medicinal para manutenção das unidades médicas e
postos de saúde, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento
se dará às 10:00 horas do dia 02 (dois) de fevereiro de 2017 e PREGÃO
PRESENCIAL 006/2017 destinado a contratação de empresa para executar serviços gráficos para atender as diversas áreas da administração deste município, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 03 (três) de fevereiro de 2017.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú - MG, com sede na Rua Afonso Pena,
14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200 ou e-mail: licitacaopmcp@
yahoo.com.br - Cachoeira de Pajeú-MG, 19 de janeiro de 2017. Pregoeira Oficial.
4 cm -18 916763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 003/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2017.
O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna público nos termos da Lei
10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio de seu
pregoeiro,Processo nº 003/2017Pregão n.º 003/2017 -Para Registro de
Preços nº 002/2017, com abertura para o dia 03/02/2017 às 14:00hs,
Visa: Aquisição de MEDICAMENTOS “GENÉRICOS, ÉTICOS
E SUJEITOS AO CAP/EXCEPCIONAIS OU DE ALTO CUSTO”
Com o Maior Percentual de Desconto Sobre a Lista de Preços Divulgada Pela CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS - CMED. Melhores informações poderão
ser obtidas, pelo Tele/Fax: (32)3745-1049, das 12:00 às 18:00 horas
– e-mail:[email protected] através do sitehttp://www.
caiana.mg.gov.br/. Prefeito Municipal – Mauricio Pinheiro Ferreira –
11 de janeiro de 2017.
4 cm -18 916588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG
Municipal de Cajuri/MG torna publico que fará realizar licitação
na modalidade P. Presencial nº 001/2017, na data de 30/01/2017, às
09h00min, Registro de Preço nº 02/2017, Para aquisições de combustíveis e gás de cozinha. O Edital poderá ser solicitado por e-mail: [email protected] ou junto ao setor de licitação, localizado,
na Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, 12, Centro, Cajuri – MG,
Tel.: (0xx31) 3898-1106. Cajuri/MG, 16/01/2017. Uderlaindo J. Batalha – Pregoeiro.
Municipal de Cajuri/MG torna publico que fará realizar licitação
na modalidade P. Presencial nº 002/2017, na data de 01/02/2017, às
09h00min, Registro de Preço nº 02/2017, Para aquisições de gêneros
alimentícios. O Edital poderá ser solicitado por e-mail: [email protected] ou junto ao setor de licitação, localizado, na Praça
Capitão Arnaldo Dias de Andrade, 12, Centro, Cajuri – MG, Tel.:
(0xx31) 3898-1106. Cajuri/MG, 16/01/2017. Uderlaindo J. Batalha
– Pregoeiro.
4 cm -17 916151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00002/2017 – PREGÃO| PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO nº 00002/2017 – A prefeitura Municipal de Campo do Meio – MG, torna publico a abertura
de processo licitatório, tipo Menor Preço Unitário, para Aquisição de
água e gal glp para uso em diversas secretárias. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (35)-3857-1319 e no site: www.
campodomeio.mg.gov.br . A abertura da sessão será no dia 01/02/2017
às 09:00, quando serão recebidos os envelopes, proposta, documentação e credenciados dos representantes das empresas interessadas.
CAMPO DO MEIO, 17 de janeiro de 2017 – GREISSON CESAR DE
ANDRADE– PREGOEIRO.
3 cm -18 916664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 19/2017 PP Nº. 15/2017 SRP.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares e de enfermagem com fornecimento parcelado durante o exercício de 2017. Entrega e abertura dos envelopes: dia 02/02/2017 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -18 916432 - 1