TJMG 13/01/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11881349 Renan
Pedreira Amorim – FISCA – 1 - Para de Minas - 2 22/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 11881349 Renan Pedreira
Amorim – FISCA – 1 - Para de Minas - 1 - 26/09/2016 A
26/09/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
71824251653 - Gilcilea Antonia Bernardes Rodrigues – PEB
- 11/01/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis,
09320656 Jeanne Curi Paixao – ASB – 2 - Divinopolis - 15
- 15/12/2016 A 29/12/2016 - , 10325389 Simone Pedroso da
Silva – PEB – 2 - Arcos - 10 - 05/12/2016 A 14/12/2016 - ,
10844280 Rogerio Messias Manoel – PEB – 2 - Sao Goncalo do Para - 15 - 01/12/2016 A 15/12/2016 - , 11014891
Rozangela Alves Menezes – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 14
- 07/12/2016 A 20/12/2016 - , 11014891 Rozangela Alves
Menezes – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 14 - 07/12/2016 A
20/12/2016 - , 11877800 Daniela Regina de Souza Morais
– PEB – 1 - Oliveira - 15 - 05/12/2016 A 19/12/2016 - ,
13831060 Marcos Antonio Zambalde de Lima – PEB – 1 Divinopolis - 15 - 05/12/2016 A 19/12/2016 - , 13832738
Elaine Cristina dos Santos Goncalves – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 12/12/2016 A 12/12/2016 - , 14068787 Roberta
Goncalves – ATB – 2 - Carmo do Cajuru - 13 - 27/11/2016
A 09/12/2016 Para de Minas, 02653509 Silvania Maria Teixeira de Freitas Souza – PEB – 3 - Conceicao do Para - 15 - 06/12/2016
A 20/12/2016 - , 08031585 Marleide de Oliveira Machado
– PEB – 3 - Igaratinga - 3 - 05/12/2016 A 07/12/2016 - ,
12025763 Elma Piedade Santos Leite – PEB – 2 - Para de
Minas - 15 - 07/12/2016 A 21/12/2016 - , 14003701 Gabriela
Monique Franca Costa – PEB – 1 - Martinho Campos - 15 06/12/2016 A 20/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13615505 Livia
Tatiana Costa – – 1 - - 14 - 07/12/2016 A 20/12/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968,
de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
01366865677 - Ana Paula Soares Ferreira Martins – PEB –
0 - / / , 82668698634 - Marcia Eliana de Lourdes Rezende
Rodrigues – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso
II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
85836400687 - Vanete Alves da Silva Amaral – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis,
04898961 Maria Jose Dias – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Oeste - 62 - 01/12/2016 A 31/01/2017 - , 06044580 Maria
Terezinha Camargos Pinheiro – ASB – 1 - Itauna - 62 01/12/2016 A 31/01/2017 COMUNICAÇÃO : 0083/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12580775 Andre
Ferreira Lima Boaventura – ASP – 2 - Rio Piracicaba - 1 06/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s)
abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era,
08039637694 - Nubia Juliana Madeira Aguiar - Itabira
COMUNICAÇÃO : 0086/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
10600872 Maria Emilia Ladeia Ganem – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 58 - 08/01/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 11191517
Eliene Caetano da Fonseca – ATB – 3 - Ouro Verde de Minas
- 5 - 02/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03815776 Aldeides
Franca Ferreira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 05/01/2017
A 09/01/2017 - 158.I, 11098688 Deliane Ferraz Sousa –
ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 06/01/2016 A 06/01/2016
- 158.I, 11734530 Erica Rodrigues Esteves Vieira – ASP –
1 - Teofilo Otoni - 20 - 06/01/2017 A 25/01/2017 - 158.I,
12031555 Jose Roney Matos Botelho – ASP – 3 - Teofilo
Otoni - 10 - 05/01/2016 A 14/01/2016 - 158.I, 12145405
Arthur Dutra de Almeida – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 15
- 05/01/2017 A 19/01/2017 - 158.I, 13407978 Fabrinne Apolonio Pinheiro – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 06/01/2017
A 06/01/2017 - 158.I, 13762299 Douglas de Oliveira Lemos
– ASP – 2 - Teofilo Otoni - 10 - 07/01/2017 A 16/01/2017
- 158.I, 13799556 Aline de Souza Santos – ANEDS – 1 Itambacuri - 2 - 05/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I, 13900097
Samuel Tiburcio Gomes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 05/01/2017 A 05/01/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970901 Salete Cardoso Souza de Oliveira – – 1 - - 1 - 09/01/2016 A 09/01/2016
COMUNICAÇÃO : 0090/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03610961 Moacir de Carvalho Naves – TFAZ – 1 - Monte Carmelo - 30 - 10/01/2017
A 08/02/2017 - 158.I
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 002/2017
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 4º TRIMESTRE/2016
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2061 - Fundação João Pinheiro
Mês
EFETIVO
R.AMPLO
INATIVO
CONT. ADM.
T. GERAL
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba,
06942668 Maria Celina Dantas Bezerra Severino – PEB – 1
- Ituiutaba - 356 - 10/01/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4578/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei
869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02809507 Romero de
Castro Batista – GEFAZ – 1 - Passos - 15 - 03/01/2017 A
17/01/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11593720
Cassio Roberto Valadao – TDE – 1 - Passos - 15 - 28/12/2016
A 11/01/2017 - 158.I, 13258124 Pricila Ariane da Silva –
ATB – 2 - Piumhi - 37 - 02/01/2017 A 07/02/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03803962 Angelo Dutra Soares – ATB –
1 - Guape - 60 - 03/01/2017 A 03/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos
da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13853502
Mirelle Menezes Carvalho – – 1 - - 15 - 02/01/2017 A
16/01/2017 -
OUT/2016
1.590.292,26
158.179,60
1.315.503,39
2.083,72
3.066.058,97
Qt
184
37
252
1
474
NOV/2016
1.594.857,63
153.081,00
1.315.503,39
2.778,22
3.066.220,24
Qt
186
35
252
1
474
DEZ/2016
1.659.949,21
152.226,20
1.315.503,39
2.083,72
3.129.802,52
Qt.
185
35
252
1
473
13° Salário/2016
1.584.383,31
146.830,00
1.315.503,45
1.910,08
3.048.626,84
Roberto do Nascimento Rodrigues
Presidente
12 914621 - 1
ATO 001/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no
uso de suas atribuições: retifica publicação de 03/01/2017,
ATO 191/2016, do servidor JORGE NEI WILSON LOPES,
MASP 1403385-6, onde se lê: cargo de provimento em
comissão DAI-24 JP1100051, leia-se: cargo de provimento
em comissão DAI-26 JP1100051.
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11348422 Renata
Bevilacqua Marcondes – ASEDS – 3 - Uberlandia - 5 09/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 12115648 Marcos Tulio
Medeiros de Souza – – 2 - - 2 - 05/01/2017 A 06/01/2017
- 158.I, 13812086 Leandro Carlos Rocha Guedes – ASP – 1 Uberlandia - 3 - 09/01/2017 A 11/01/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
04485519694 - Ana Paula Padovane – PEB - 11/01/2017
Qt
183
37
252
1
473
05 912800 - 1
ATO 003/2017
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas
atribuições legais: DECLARA APOSENTADO o servidor WELLINGTON HENRIQUE DE ALCENA, MASP
1174442-2, CPF 086678056-45, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAI-C, a partir de 09/08/2016 (data do extrato do laudo médico-invalidez), nos termos do art.40 parágrafo 1, inciso I da
CF/88, C/C art.8º III, alínea “B”, da L.C.064/2002.
12 914619 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de reinclusão de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Nelita de Oliveira Souza
Marcella Lorrany Oliveira da Silva
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
31.751-9
Inocência Marta de Morais
Ismael Pereira de Morais
11/01/2017
12 914997 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º
DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Data de Vigência
Protocolo
66675-0
Helio Fernandes de Souza
Instituidor
Antônia Aparecida Alves de Souza
Beneficiário(s)
08/11/2016
28/12/2016
66676-9
Luiz Gonzaga Pereira
Carlos Francisco Gonzaga
26/10/2016
09/01/2017
66677-7
Elzenita Therezinha de Siqueira Reis
Romualdo de Lima Reis
01/01/2017
09/01/2017
66678-5
Maria das Graças de Paula Oliveira
Jesus Pedro de Oliveira
01/11/2016
23/12/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I E II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º
E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
66673-4
Instituidor
Beneficiário(s)
Eunice Aparecida de Oliveira Nunes
Emanuely Nicole de Oliveira Nunes
Data de Vigência
Protocolo
09/10/2016
29/12/2016
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º
DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Data de Vigência
Protocolo
64883-3
Maria das Dores Santos Valadares
Instituidor
Romi da Silva Valadares
Beneficiário(s)
15/01/2016
21/01/2016
64982-1
Marilena do Rosário Moreira
Wilson Gomes de Freitas
01/02/2016
12/02/2016
65067-6
Cecilia Maria do Carmo de Assis
Joao Zito de Assis
13/02/2016
26/02/2016
65177-0
Olga Sueli Andrade Domingues Rodrigues
Joao Rodrigues dos Santos
10/03/2016
16/03/2016
65346-2
Ana Vieira de Magalhaes Pereira
Jose Antônio de Souza Pereira
12/03/2016
19/04/2016
65357-8
Alva Pereira Tolentino
Pedro de Paula Tolentino
17/04/2016
25/04/2016
11 914568 - 1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968,
de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
01646573633 - Fernando Rodrigues – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da
Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o
art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o
disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período
Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos,
05477567 Rosane Maria Braz – ASB – 1 - Passos - 212 01/01/2017 A 31/07/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06147839 Maria Jose
da Silva Ines – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 212
- 01/01/2017 A 31/07/2017 - , 07623192 Ronaldo Aparecido dos Reis – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 182
- 31/12/2016 A 30/06/2017 - , 08412835 Ana Maria dos Santos – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 212 - 01/01/2017
A 31/07/2017 - , 08655755 Marcia Fellipini Volpe Mafud –
EEB – 1 - Arceburgo - 210 - 03/01/2017 A 31/07/2017 - ,
08670002 Maria Angelica Duarte da Costa – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 212 - 01/01/2017 A 31/07/2017 - ,
09360215 Eliane Aparecida Martins Fernandes – PEB – 1 Sao Sebastiao do Paraiso - 212 - 01/01/2017 A 31/07/2017 - ,
11095544 Gislei Aparecida Batista – PEB – 1 - Monte Santo
de Minas - 363 - 03/01/2017 A 31/12/2017 - , 11392636
Luciana Maria Braz – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 220 - 24/12/2016 A 31/07/2017 12 914896 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º
DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
66668-8
66669-6
66672-6
66679-3
66680-7
66681-5
66682-3
66683-1
66685-8
66686-6
66687-4
66689-0
66690-4
Instituidor
Floriano Almeida de Araújo
Jose Antônio Moreira Guedes
Miguel Ferreira Leal
David Goncalves Lopes
Davio Alves
Leonarda Maria de Oliveira Pina
Maria do Rosário Bressan Benevenuti
Jose Etevaldo de Lima
Maria dos Anjos Barbosa Dias
Maria Heloisa de Castro Ribeiro
Maria Theresa Wanderley
Cleusa da Silva Rocha
Iriam Medeiros Vieira
Beneficiário(s)
Odete Aparecida Almeida
Maria Jose Guedes
Tania Mara Campos Leal
Ana Vieira Lopes
Geralda Caetano Alves
Octaviano de Almeida Pina
Gabriel Luiz Benevenuti
Alvenir da Silva Lima
Agenor Dias Pacheco
Renato Fortes de Alvarenga Ribeiro
Bruno Wanderley
Jonas Pereira da Rocha
Luiz Leão Vieira
Data de Vigência
03/01/2017
21/12/2016
24/12/2016
20/12/2016
09/12/2016
17/12/2016
27/12/2016
30/12/2016
29/12/2016
15/12/2016
02/01/2017
29/12/2016
03/11/2016
Protocolo
06/01/2017
06/01/2017
09/01/2016
10/01/2017
10/01/2017
10/01/2017
05/01/2017
10/01/2017
10/01/2017
10/01/2017
10/01/2017
10/01/2017
28/12/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º
DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, EC 70/12, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Data de Vigência
Protocolo
66630-0
Manoel de Oliveira
Instituidor
Railda Arruda de Oliveira
Beneficiário(s)
17/11/2016
29/12/2016
66684-0
Jandira Rodrigues da Silva
Sebastiao Pacifico da Silva
31/12/2016
09/01/2017
66691-2
Hellen Keller Pires Oliveira
Ronie Coelho de Oliveira
12/12/2016
02/01/2017
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º
DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
66674-2
Instituidor
Neide Aparecida de Souza Nunes
Beneficiário(s)
Walterlan Jose Nunes
Data de Vigência
Protocolo
15/12/2016
27/12/2016
12 914993 - 1