TJMG 11/01/2017 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Extrato de Termo de Aditivo
4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (FEVALE). Objeto: Prorrogação proporcional da
vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o
repasse do saldo residual de empenho inscrito em restos a
pagar de 2016. Vigência: 30.12.2016 a 30.07.2017. Data da
Assinatura: 30.12.2016.
Extrato de Termo de Aditivo
4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Educacional de Ituiutaba (FEIT).
Objeto: Prorrogação proporcional da vigência do Termo de
Cooperação Técnica e Financeira e o repasse do saldo residual de empenho inscrito em restos a pagar de 2016. Vigência:
30.12.2016 a 30.07.2017. Data da Assinatura: 30.12.2016.
Extrato de Termo de Aditivo
5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos
(FESP). Objeto: Prorrogação proporcional da vigência do
Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o repasse do
saldo residual de empenho inscrito em restos a pagar de
2016. Vigência: 30.12.2016 a 30.07.2017. Data da Assinatura: 30.12.2016.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO BDMG017/2016 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento
e a adjudicação do objeto, em 10/01/2017, ao leiloeiro oficial Rafael Araújo Gomes, 16º na ordem de protocolização
do requerimento de credenciamento.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4756 – SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP X CODEMIG –
Objeto: Concessão de uso, a título gratuito, do imóvel construído por 24 salas comerciais (salas 901 a 912 e 1001 a 1012)
localizadas no 9º e 10º andares do Edifício Hércules na Rua
Espírito Santo nº 466 em Belo Horizonte; Prazo de vigência
até o dia 31/01/2019; Assinado em 28/12/2016.
Extrato do Contrato n.º 4757 – CTIS TECNOLOGIA S.A
X CODEMIG – Objeto: Serviços e impressão e reprografia
com assistência técnica e manutenção corretiva preventiva e
especializada reposição de peças e insumos como também a
contratação de serviços gráficos e diagramação com vistas à
confecção de livros livretos manuais cartilhas cartazes folders banners e demais serviços; Prazo de vigência: 36 meses
a partir da publicação do extrato; Valor global estimado:
R$683.498,88; Assinado em 26/12/2016.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o resultado do julgamento da Concorrência nº 10/2016 – Processo Interno nº 567/16, do tipo Menor
Preço, cujo objeto é a alienação de um terreno remanescente
do registro nº 31.161 com 17.499,66 m² de área nas condições em que se encontra, localizado no Município de Santa
Luzia/MG, e sendo declarada vencedora a empresa BMA
AMBIENTAL LTDA, com proposta no valor global de R$
751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais), e transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, a Comissão Permanente de Licitação submete o resultado do certame
à homologação pelo Diretor Presidente da CODEMIG.
HOMOLOGO
EM 10/01/2017
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 03/2017, tipo menor preço, Processo
interno nº 671/16, cujo objeto é a locação e montagem de
móveis de escritório para o Edifício sede da CODEMIG. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 23 de janeiro de
2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br;
www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350,
Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Revogação
TI/TC - Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09306. Objeto:
Serviços em Gestão de Telefonia. Revogado em vista das
razões expostas no relatório do Pregoeiro Substituto e
Equipe de Apoio, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado.
Data: 09/01/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR - 4570016108-530 - Cemig Distribuição S/A x Giganet Informativa Ltda. - ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S10020. Objeto: serviço de atendimento através do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na
cidade de Comercinho. Prazo 12 meses Valor R$9.773,64.
Ass: 01/12/2016. Processo Licitatório homologado em:
01/12/2016.
RC/SR – 4570016119 - Cemig Distribuição S/A x Valdecir
Ramos Jardim - ME. Fundamento: Carta Convite - MS/CS
530-S10065. Objeto: serviço de atendimento através do Posto
de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de Coronel
Murta. Prazo 12 meses valor R$9.504,00. Ass: 01/12/2016.
Processo Licitatório homologado em: 01/12/2016.
RC/SR – 4570016120 - Cemig Distribuição S/A x Luiz
Fabiano Gomes da Silva e Cia Ltda. - ME. Fundamento:
Carta Convite - MS/CS 530-S10049. Objeto: serviço de atendimento at6avés do Posto de Cemig Fácil de Atendimento PCFA na cidade de Poté. Prazo 12 meses Valor R$14.700,00.
Ass: 01/12/2016. Processo Licitatório homologado em:
01/12/2016.
RC/SR – 4570016134 - Cemig Distribuição S/A x Armarinho e Papelaria Pincel Atômico Ltda. - ME. Fundamento:
Carta Convite - MS/CS 530-S10037. Objeto: serviço de
atendimento através do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de Joaíma. Prazo 12 meses Valor
R$12.473,64. Ass: 01/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 01/12/2016.
RC/SR – 4570016190 - Cemig Distribuição S/A x Vasconcelos & Ferreira Materiais de Construção Ltda. Fundamento:
Convite - MS/CS 530-S10117. Objeto: serviços de atendimento presencial através do Posto de Cemig Fácil de Atendimento - PCFA na cidade de Itagipe. Prazo 12 meses Valor
R$11.964,00. Ass: 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2017.
SC – 4570016215 - Cemig Distribuição S.A. x Engevolt
Engenharia e Montagens Elétricas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10340. Objeto: serviços de
contratação de empresa especializada em implantação de
um Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
(SPDA) no Ed. Júlio Soares - CEMIG. Prazo 90 dias. Valor
R$33.500,00. Ass: 09/01/2017. Processo Licitatório homologado em: 28/12/2016.
Aditivo
OP/AP – Cemig Distribuição S.A – Cemig D x Concert Technologies S.A. Objeto: Acréscimo de Serviços ao contrato
4570014901. Valor de R$ 5.847.143,78 para R$6.008.057,78.
Ass:30/12/2016.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G10268 - Substituição do Sistema Supervisório da Usina de E. Adendo nº 04 Alteração da planilha de preços - sumário e alteração da data
de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
17/01/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
MG/NT - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x NTJ
Consultoria Tec. Consultoria em Engenharia Ltda. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570016051.
Prazo de 2 meses, para 120 dias. Ass:22/12/2016.
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Ferreira, Francisco Eduardo Moreira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Rodrigo Botelho Campos, Rodrigo de Oliveira Perpétuo e Rodrigo de Toledo Alves Costa; e secretário
da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o número: 6193943
Data: 09/01/2017 - Protocolo: 16/710.333-4 - Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
AVISOS DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico GPR-0035/16 – Objeto: Aquisição de válvulas esferas. Adiamento sine die, com SUSPENSÃO do
processo licitatório em referência por tempo indeterminado.
Pregão Eletrônico GPR-0038/16 – Objeto: Aquisição de filtro
combinado ciclone-cartucho. Adiamento sine die, com SUSPENSÃO do processo licitatório em referência por tempo
indeterminado.
LICITAÇÃO DISPENSADA POR VALOR
Contrato nº 4600000401. Partes Gasmig x ASUG – Associação de Usuários SAP do Brasil. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da
Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0043/16. Objeto: Filiação
à ASUG. Prazo: 12 meses. Valor: R$3.500,00. Assinatura:
14/12/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de
Infraestrutura e Suprimentos
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NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 173ª Reunião do Conselho de
Administração
Data, hora e local: 28/10/2016, às 15 horas, na sede social, na
Av. do Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - César Vaz de Melo Fernandes / Secretário
- Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou encaminhar à Assembleia Geral de Acionistas a proposta para aprovar a celebração do Protocolo de
Intenções a ser firmado entre o Governo do Estado de Minas
Gerais e Saint Gobain Vidros S.A. - VERALLIA, por meio
do qual a GASMIG se compromete a realizar as obras necessárias para conexão da rede de gás natural nas futuras instalações da empresa no município de Jacutinga; III - Presenças: Conselheiros: Antônio Carlos Ramos Pereira, César
Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Almeida Guedes, Eduardo
Lima Andrade Ferreira, Francisco Eduardo Moreira, Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho, Rodrigo Botelho Campos,
Rodrigo de Oliveira Perpétuo e Rodrigo de Toledo Alves
Costa; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o número: 6193937
Data: 09/01/2017 - Protocolo: 16/710.304-1 - Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral
6 cm -10 914027 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 171ª Reunião do Conselho de
Administração
Data, hora e local: 04/10/2016, às 15 horas, na sede social, na
Av. do Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - César Vaz de Melo Fernandes / Secretário
- Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1) autorizar a participação da Companhia
de Gás de Minas Gerais - GASMIG no processo administrativo de licitação a ser conduzido pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e a consequente contratação
dos serviços de Auditoria Independente; (2) item retirado de
pauta; e, (3) aprovar a Política Comercial da Companhia de
Gás de Minas Gerais - GASMIG, bem como a política de
incentivos comerciais; III - Presenças: Conselheiros: Antônio Carlos Ramos Pereira, César Vaz de Melo Fernandes,
Eduardo Almeida Guedes, Eduardo Lima Andrade Ferreira,
Francisco Eduardo Moreira, Maria de Fátima Chagas Dias
Coelho, Rodrigo Botelho Campos, Rodrigo de Oliveira Perpétuo e Rodrigo de Toledo Alves Costa; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o número: 6193946
Data: 09/01/2017 - Protocolo: 16/710.345-8 - Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral
6 cm -10 914016 - 1
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 172ª Reunião do Conselho de
Administração
Data, hora e local: 27/10/2016, às 15 horas, na sede social, na
Av. do Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - César Vaz de Melo Fernandes / Secretário
- Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou encaminhar à Assembleia Geral de Acionistas a proposta para a continuidade das tratativas decorrentes
das negociações com a Petrobras; III - Presenças: Conselheiros: Antônio Carlos Ramos Pereira, César Vaz de Melo Fernandes, Eduardo Almeida Guedes, Eduardo Lima Andrade
Minas Gerais - Caderno 1
da titularidade do contrato para adequá-lo à Lei 22.285, de
14/9/2016 que determinou a sucessão da IOMG pela Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais. Fundamento legal: lei mencionada. Autorização: CRD nº 120,
de 15/12/2016. Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cobertura orçamentária: 2158 – publicações legais. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz
(INDI); Eugênio Ferraz (Contratada).
3 cm -10 914195 - 1
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 08/11/2016, 17h00, na sede social - Av. do
Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt /
Secretário – Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar a proposta de Protocolo de
Intenções a ser firmado entre o Governo do Estado de Minas
Gerais e Saint Gobain Vidros S.A. - Verallia, por meio do
qual a Gasmig se compromete a realizar as obras necessárias
para conexão da rede de gás natural nas futuras instalações da
empresa no município de Jacutinga; e, (2) aprovar a continuidade das tratativas decorrentes das negociações com a Petrobras; III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
CEMIG; Camilo Cândido de Araújo Junior, pelo Município
de BH; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o
registro sob o número: 6193934
Data: 09/01/2017 - Protocolo: 16/710.294-0 - Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -10 914030 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT 34/2016. Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA., CNPJ
21306287/0001-52. Assinatura: 9/1/2017. Objeto: transferência de domínio e entrega de 64 cadeiras tipo gerente sistema
back system e sistema relax e 60 cadeiras tipo diretor interlocutor base pé 5, braço fixo americano, conforme especificações do termo de referência. Valor: R$56.160,00 (cinquenta
e seis mil cento e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Amparo: adesão à ata de registro de preço nº 5/2016, gerenciada pela Secretaria de Estado de Administração do Pará –
SEAD, publicada no Diário Oficial do Pará em 8/3/2016, p.
8. Cobertura Orçamentária: 1010 – móveis e utensílios. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz
(INDI); André Pires Nascimento (Contratada).
3 cm -10 914153 - 1
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/
CT 5/2013, firmado em 30/08/2013, com Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOMG, CNPJ nº
17.404.302/0001-28. Número do instrumento: INDI/DPR/JR
AD 14/2016. Data de assinatura: 9/1/2017. Objeto: alteração
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
073/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Várzea de Palma. Objeto:
prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 08.04.2017. Assinatura: 23.12.2016.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação
de Serviços datado de 04.01.2017, celebrado com a Geothra
Geologia e Geotécnica Ltda. Objeto: serviços de Sondagem
de Solo a Percussão (SPT) em diversos municípios mineiros,
localizados nas Regiões Central, Centro Oeste, Mata e Sul de
Minas (PE 011/2016 – Lote 1). Prazo: 12 meses. Valor global
estimado: R$350.000,00. 2 - Contrato de Prestação de Serviços datado de 04.01.2017, celebrado com a Geothra Geologia
e Geotécnica Ltda. Objeto: serviços de Sondagem de Solo a
Percussão (SPT) em diversos municípios mineiros, localizados nas Regiões Alto Paranaíba, Noroeste de Minas e Triângulo (PE 011/2016 – Lote 2). Prazo: 12 meses. Valor global
estimado: R$85.000,00. 3 - Contrato de Prestação de Serviços datado de 04.01.2017, celebrado com a Geothra Geologia
e Geotécnica Ltda. Objeto: serviços de Sondagem de Solo a
Percussão (SPT) em diversos municípios mineiros, localizados nas Regiões Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas e Rio
Doce (PE 011/2016 – Lote 3). Prazo: 12 meses. Valor global
estimado: R$140.000,00.
4 cm -10 914013 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0213 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0334 – PEM
Objeto: Capas Protetoras para Coletores e Impressoras.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto
Omega Suprimentos e Serviços e decidiu:
1. tornar sem efeito as decisões exaradas na citada Ata;
2. decretar a anulação do presente Pregão;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a
presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos
e legais efeitos.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0246 – PEM
Objeto: Conexões em Polipropileno. Proposta vencedora:
BH Incêndio Comércio de Material, no valor total de R$
47.863,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0403 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Daniela
Machado Almeida, no valor total de R$ 37.589,10.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0398 – PEM
Objeto: Luvas de Vaqueta com Reforço. Proposta vencedora: Lojão dos Epi’s & Uniformes Ltda., no valor total de
R$ 53.820,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0302 – PES
Objeto: Manutenção de Tratamento de Esgoto - ETE – Betim
Central. Proposta vencedora: Dutotec Serviços e Manutenções Industriais Ltda., no valor de R$ R$ 252.998,92.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0395 – PEM
Objeto: Equipamentos de Proteção Individual. Propostas vencedoras: JMM Materiais de Proteção Individual Ltda. para o
Lote 01 – Cota Principal, no valor total de R$ 190.982,02 e
Lojão dos Epi’s & Uniformes Ltda., para o Lote 02 – Cota
Reservada, no valor total de R$ 61.999,89, perfazendo o total
de R$ 252.981,91.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0411 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações
Paula a Castro Ltda., no valor de R$ 21.820,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0396 – PEM
Objeto: Adesivo Plástico Solda PVC. Proposta vencedora:
HG Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda., no valor total
de R$ 58.500,00.