TJMG 11/01/2017 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
parcelado, durante o exercício 2017.Valor estimado; R$
5.235,50(cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Juiz de Fora, 03 de Janeiro de 2017. Evaldo
Luiz Goulart de Mattos – Chefe AF/1º Juiz de Fora
5 cm -10 914142 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 127/2014, datado
de 10/01/2017 para a transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Departamento de Edificações e Estrada de
Rodagem de Minas Gerais, com interveniência do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas e da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
OBJETO: Sub-rogação das obrigações conveniais pelo
DEER, em virtude da incorporação do DEOP, nos termos da
Lei 22.288/16. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -10 914205 - 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
206/2014 de 22/12/2016, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Consolação, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogada por 284
dias, até 02 de outubro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 914202 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339039.03.2692.16
PARTES: EMG/SEAP E GAÚCHA ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de
alimentação na forma administrada destinada aos servidores
e sentenciados do Presídio de Itabira/MG. – Pregão Eletrônico n° 257/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto
no art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 2.180.381,62 (dois milhões, cento e oitenta
mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark Dos Santos e Leonardo Braga Dos Reis. Assinatura
em: 02/01/2017.
4 cm -10 914160 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339039.03.2680.16
PARTES: EMG/SEAP e PRUDENTE REFEIÇÕE LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de Santo Dumont, localizado em Santos
Dumont/MG. – Pregão Eletrônico n° 211/2016. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR:
O valor global deste Contrato é de R$ 787.998,70 (setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e
setenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 06/01/2017.
4 cm -10 914078 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 0063/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE
GUARANÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX,
CHASSI Nº 9BD22315UG2042456) no valor total de R$
65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador
e Laércio Cintra Nogueira, pelo Donatário.
2 cm -09 913895 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da
FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de Dieta Enteral – Planejamento
nº 507/2016, Pregão 507/2016, dia 25/01/2017 às 09:00 h e
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Gêneros Alimentícios – Planejamento nº 03/2017, Pregão 03/2017, dia
30/01/2017 às 09:00.Editais: www.compras.mg.gov.br. BH,
10/01/2017.
2 cm -10 914070 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 241/2016, dia
31/01/2017 às 09:00 horas para a Contratação do Serviço de
Manipulação de Medicamentos não Padronizados. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou
no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.
(32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -10 913923 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua
Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005
000263/2016 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de
peça para manutenção corretiva do aparelho raio-x marca
SAWAE do HRAD. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
24/01/2017 às 09 horas e 30 minutos. Edital à disposição no
site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da
Unidade Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected] . Patos de Minas, 10 de
janeiro de 2017.
3 cm -10 914186 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Fujitech Equipamentos Médicos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 42.000,00 (total estimado)
Vigência: 12/02/2017 até 11/02/2018
Número do Processo: 0150/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de assinatura: 09/01/2017
3 cm -10 914081 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 1º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços
n.º 9047727/2015. Partes: EMG/SEDESE e a empresa P &
P Turismo LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 (doze) meses, suprimir o Item 05 (cinco) constante
na “TABELA 1 – LOTE ÚNICO” da “Cláusula Segunda –
DO PREÇO”, promover o reajuste linear nos preços praticados no percentual de 7,1374% ( sete inteiros e mil trezentos
e setenta e quatro décimos de milésimo por cento) e alterar a
Cláusula Primeira – Do Objeto do Contrato, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 22/12/2016. Obs.: Publicação extemporânea por motivo
de atrasos na tramitação do processo.
3 cm -10 914199 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 9075045/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 058.484.186-83 - BARBARA PINHEIRO
MENDES, Processo nº 2281314 000100/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Supervisor Geral no
âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC .. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre as partes,
reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja
conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 08/09/2016. Signatários: pela contratada Bárbara
Pinheiro Mendes pela contratante UTRAMIG.
3 cm -10 914037 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A CE Maria do Rosário realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10.02.2017, às 17 h, no Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário, localizada na rua José Albino Pereira,
nº 240 – Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36204.614
– Telefone (32) 3332-3160, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A Caixa Escolar do Bairro Dr. José Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03.02.17, às 10 h, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Tomada de preço para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de reforma e ampliação das dependências da Escola Estadual Cônego Luiz Giarola Carlos. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cônego Luiz Giarola Carlos, localizada na rua Rio Grande do Sul s/n° – Jardim Bandeirantes, Barroso/MG – CEP 36.212-000 – Telefone (32) 33511064, e-mail: [email protected] até o dia
02/02/2017, às 12 h.
A CE Sant’Ana realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31.01.2017, às 16 h, na EE Sant’Ana, localizada na rua
Governador Magalhães Pinto, nº 95 – Centro, Barroso/MG
– CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-2311, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
7 cm -10 914001 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar “DEUS, UNIVERSO E VIRTUDE”, realiza
Chamada Pública nº 01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/01/2017, às 09:00 hrs, na EE
“DEUS, UNIVERSO E VIRTUDE”, localizada na TAPAJÓS n° 1984 – BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
– CEP 37.901-524 – Telefone (035) 3521-4966, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL DE DELFINOPOLIS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19/01/2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Carta Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof.ª Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos n° 888 – centro – CEP 37910000 – Telefone (0XX35) 3525-1040, e-mail: eeneivaleite@
outlook.com até o dia 18/01/2017, às 14h00.
5 cm -10 914003 - 1
S.R.E OURO PRETO
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Renne Giannetti realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/01/2017, às 11h00, na EE Dom Pedro
II, localizada na Praça Orlando Trópia, nº 94, Centro, Ouro
Preto, CEP 35400-000 Telefone (31)3551-5173, email: escola.106500@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Padre Afonso de Lemos realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/02/2017, às 10h00, na EE Padre
Afonso de Lemos, localizada na Rua Afonso Maximiano s/
nº, Ouro Preto - CEP 35410-000, Telefone (31) 3553-1663,
email: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar São Gonçalo de Amarantina realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/02/2017, até às 17h00, na
EE de Ensino Médio, localizada na Rua Padre Pedrosa, nº
27, Centro, distrito de Amarantina, Ouro Preto, CEP 35412000 Telefone (31)3553-5371, email: escola.351059@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar “Albertina Benício dos Santos” realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/02/2017, às 10h00, na EE Dona
Reparata Dias de Oliveira, localizada na Rua Santa Cruz, nº
297, Cachoeira do Brumado, Mariana-MG, CEP 35420-000
Telefone (31)3556-1246, email: escola.106259@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar José Leandro realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/02/2017, às 10h00, na EE José
Leandro, localizada na Avenida José Leandro, nº 329, distrito de Santa Rita de Ouro Preto, Ouro Preto, CEP 35409000 Telefone (31)3553-3129, email: escola.106721@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar “Cônego Mauro de Faria” realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/02/2017, às 10h00, na
EE Cônego Mauro de Faria, localizada na Rua São Sebastião, s/nº, distrito de Bandeirantes, Mariana, CEP 35420-000
Telefone (31)3556-4213, email: escola.106348@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar “São Caetano” realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/02/2017, às 10h00, na EE Cônego
Braga, localizada na Rua Raimundo de Assis Ventura, nº
105, distrito de Monsenhor Horta, Mariana, CEP 35425-000
Telefone (31)3557-7143, email: escola.106372@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
18 cm -10 914002 - 1
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 17
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio de Cooperação
Mútua entre a UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá,
s/nº, assinado em 10/01/2017. Objeto: Autorizar a inclusão
do curso de Ciências – Licenciatura no plano de trabalho
original.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.130.070. Data:
28/12/2016. Partes: SEE/MG, Rubens Granato e Outros.
Objeto: Imóvel para funcionamento do CESEC Professora
Heloísa Lacerda. Município: Poços de Caldas – MG. Valor
mensal: R$18.000,00. Vigência: 01/09/2016 até 31/08/2021.
Dotação: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11
– Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Rubens
Granato, Jurema Lima Granato, Fauez Amado e Adel Mamud
Amado.
3 cm -10 914228 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
7º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 3642/0/11 Partes: EMG/SEC e TELEALPHA COMERCIAL LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação em caráter excepcional do contrato, a contar de
31/12/2016, por no máximo 04 (quatro) meses, com possibilidade de rescisão antes do prazo citado no caso do processo
licitatório ser finalizado. Dotação Orçamentária: As despesas
correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais
cláusulas do contrato originário que não colidirem com as
deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 10/01/2017. Assinam:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Edilson Ferreira da
Silva/Telealpha Comercial Ltda.
3 cm -10 913937 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9033893/2015
- Partes: EMG/SEC e CLARO S.A. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato
original por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26 de
março de 2017 até 25 de março de 2019. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 68.649,12 (Sessenta e
oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3940.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais
cláusulas do contrato originário que não colidirem com as
deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 10/01/2017. Assinam:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela empresa Claro
S.A., Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU nº
026/0/16 - Partes: EMG/SEC e ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a suplementação na compra
de 04 (quatro) saxofones altos. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 8.648,64 (Oito mil, seiscentos
e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária:
1271.13.392.140.4468.0001.4490.5219.1.70.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais
cláusulas do contrato originário que não colidirem com as
deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 10/01/2017. Assinam:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Elielson Santa Vaz/
Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli – EPP.
7 cm -10 913934 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9085496/2016. IEPHA/MG e CTIS TECNOLOGIA S/A. Objeto: prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Prazo
de vigência: 36 (Trinta e seis) meses. Valor: R$ 168.757,56
(Cento e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Michele
Abreu Arroyo e Avaldir da Silva Oliveira. Belo Horizonte,
10/01/2017.
2 cm -10 913976 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisFAPEMIG
APQ-03243-13 ; 05/02/2017 ; 04/08/2017 ; Prorrogação ;
BDS-00428-16 ; 01/04/2017 ; 31/03/2018 ; Alteração de
Data ;
1 cm -10 914204 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Termo de Aditivo
5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Cultural Campanha da Princesa
(FCCP). Objeto: Prorrogação proporcional da vigência do
Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o repasse dos
saldos residuais de empenho inscritos em restos a pagar de
2014 e 2016. Vigência: 30.12.2016 a 30.07.2017. Data da
Assinatura: 30.12.2016.
Extrato de Termo de Aditivo
4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº. Parte: Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Carangola (FAFILE). Objeto: Prorrogação proporcional da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira e o repasse do saldo residual de empenho inscrito em
restos a pagar de 2016. Vigência: 30.12.2016 a 30.07.2017.
Data da Assinatura: 30.12.2016.