TJMG 03/01/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 125 – Nº 1 – 4 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Janeiro de 2017

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- Superintendência Regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002-2017/GOLIC/CBTUSTU/BH - Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação,
das estações e seus entornos, terminal de integração, acessos, túneis,
Unidade de Apoio de Calafate, Prédio de Apoio de Eldorado, Sala de
Maquinistas de Vilarinho, Banheiro Público e outras instalações anexas da CBTU – STU/BH, com fornecimento total de mão de obra,
equipamentos e materiais. - Entrega das Propostas: até 17/01/2017 as
09h00min. - Abertura das Propostas: 17/01/2017 as 09h00min. - Início
da Disputa: 17/01/2017 as 09h30min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras – GOLIC, na Rua Januária, 181,
4º andar, Floresta, BH/MG, de 09h00min as 11h00min e 13h30min as
16h30min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site www.licitacoes-e.com.br (Número
da licitação: 658440) ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. A licitação será realizada no site do Banco do
Brasil. Outras informações: E-mail: [email protected].
HENRIQUE GUIMARÃES SAMPAIO
PREGOEIRO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017 - Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre FAZ SABER que, no período
de 09/01/2017 a 31/10/2017, enquanto houver saldo de vagas,estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao DOUTORADO, em
regime de fluxo contínuo. As inscrições serão realizadas na Secretaria
do Programa, no Instituto de Ciências Biológicas, Bloco L-3, sala 318,
Av. Antônio Carlos, 6627,Campus UFMG Pampulha - CEP 31.270-901
– BH/ MG, de 2a a 6a feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos,
de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Serão também aceitas
inscrições enviadas por Sedex até 15/10/2017. O valor da taxa de inscrição é de R$133,04. Serão oferecidas 21 vagas para ingresso durante
o ano letivo de 2017, com distribuição entre as Linhas de Pesquisa do
Programa. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do
Programa e em www.ufmg.br/pos/ecologia. Belo Horizonte, 02 de
janeiro de 2017. Prof. Dr. Frederico de Siqueira Neves, Coordenador
do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017- A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 001/2017, tendo por objeto Fornecimento de pães com
manteiga para os funcionários do CISAMAPI, lanches e bebidas (suco
e refrigerantes) para reuniões e eventos afins. Maiores informações e
edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada à Av. Ernesto Trivellato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG,
telefone (31) 3819.8807. E-mail: [email protected]
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL.
O Presidente do Conselho Diretor, Ilmo. Sr. José de Freitas Cordeiro
faz saber a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, conforme determina o art. 15 do Estatuto do CISRU – Macro
Centro Sul, convoca todos os Chefes do Executivo dos Municípios pertencentes a esta região para a reunião da Assembleia Geral Ordinária,
que se realizará no dia 18 de janeiro de 2017, às 14h em primeira convocação ,ou, ás 14h30 em segunda convocação, se necessária, na sede
do Consórcio na cidade de Barbacena/MG com a seguinte ordem do
dia: a) Prestação de Contas Anual do exercício de 2016; b) Apropriação
do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) pelo consórcio e assuntos
gerais. Ficando, através deste, todos os Municípios da Macro Centro
Sul, componentes da Assembleia Geral Ordinária devidamente convocados para a reunião supra designada. Barbacena/MG, 02 de janeiro de
2017. José de Freitas Cordeiro – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EXTRATOS DE CONTRATOS
PC 049/2016 - PP 034/2016- Aquisição de pneus. Sr. Presidente
homologa a favor de Distrib. Pneus Pinheiro Ltda-EPP-CNPJ
11.304.688/0001-10-CTR 102/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente) e João
A. C. Bastos p/ contratada-Vr.R$148.472,00-29/12/16-Vig.02/01/17 a
31/12/17.
PC 049/2016 - PP 034/2016- Aquisição de pneus. Sr. Presidente homologa a favor de Líder Pneus Ltda-EPP-CNPJ 00.464.331/0001-82-CTR
103/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente) e Sérgio Gontijo p/ contratada-Vr.R$72.528,00-29/12/16-Vig.02/01/17 a 31/12/17.
PC 050/2016 - PP 035/2016- Aq. de Gêneros Alimenticios. Sr. Presidente homologa a favor de Comercial Ludimara Ltda-EPP-CNPJ

05.194.396/0001-79-CTR 104/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente) e Leonardo M. Bicalho p/ contratada-Vr.R$37.802,00-29/12/16-Vig.02/01/17
a 31/12/17.
PC 050/2016 - PP 035/2016- Aq. de Gêneros Alimenticios. Sr. Presidente homologa a favor de Luciene M. M. & Cia Ltda-ME-CNPJ
05.533.177/0001-77-CTR 105/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente) e
Mário C. Ramos p/ contratada-Vr.R$39.400,00-29/12/16-Vig.02/01/17
a 31/12/17.
PC 050/2016 - PP 035/2016- Aq. de Gêneros Alimenticios. Sr. Presidente homologa a favor de Victor V. C. Cangussu-ME-CNPJ
16.671.811/0001-54-CTR 106/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente)
e Jailton R. P. Cangussu p/ contratada-Vr.R$55.140,00-29/12/16Vig.02/01/17 a 31/12/17.
PC 051/2016 - PP 036/2016- Aquisição de Baterias. Sr. Presidente
homologa a favor de Fort Diesel Eireli-ME-CNPJ 17.375.792/000181-CTR 107/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente) e Adenilde A. Vieira p/
contratada-Vr.R$74.575,60-30/12/16-Vig.02/01/17 a 31/12/17.
PC 052/2016 - PP 037/2016- Aq. de Óleos Lubrificantes. Sr. Presidente
homologa a favor de Fort Diesel Eireli-ME-CNPJ 17.375.792/000181-CTR 108/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente) e Adenilde A. Vieira p/
contratada-Vr.R$6.807,00-30/12/16-Vig.02/01/17 a 31/12/17.
PC 052/16 - PP 037/16- Aq. de Óleos Lubrificantes. Sr. Presidente
homologa a favor de MPA Equip. Ltda-ME-CNPJ 10.743.207/0001-00
-CTR 109/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente) e Ghislane H. Malveira p/
contratada-Vr.R$50.075,50-30/12/16-Vig.02/01/17 a 31/12/17.
PC 054/2016 - PP 038/2016- Aquisição de produtos p/ lanche (padaria).
Sr. Presidente homologa a favor de Padaria C. Grão de Trigo Ltda-EPPCNPJ 05.613.947/0001-91-CTR 110/16-Sig. Luiz R. Neto (presidente)
e Jair M. Sousa p/ contratada-Vr.R$69.684,20-30/12/16-Vig.01/01/17
a 31/12/17.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
– Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº
033/2016 - Processo nº 116/2016. O Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por intermédio
de sua Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão em
epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo de reprocessamento de artigos
médicos hospitalares, com esterilização em baixa e em alta temperatura, que atenda às necessidades do CISSUL, para 10 (dez) bases descentralizadas (nove USA’S e um AEROMÉDICO), de acordo com as
demandas do serviço, por um período de 12 meses. Adjudicada: Central
de Esterilização Varginha EIRELI- ME Valor: R$ 235.822,00 (duzentos
e trinta e cinco mil oitocentos e vinte dois reais.) Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços e Contrato. Varginha 02
de janeiro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso - Edital de Licitação
Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n.º 027/2016, Processo nº 046/2016, Tipo Menor Preço Global, no dia
13 de Janeiro de 2017, às 09 horas na sede do CIS-URG OESTE, situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG –
CEP - 35.500-049, cujo objeto é contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos profissionais de segurança e medicina do trabalho para elaboração do PPRA – programa de prevenção de
riscos ambientais e PCMSO – programa de controle médico de saúde
ocupacional, para 24 bases descentralizadas e central de regulação do
SAMU OESTE conforme descrição do Termo de Referência. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas poderão ser
entregues no endereço acima citado, até as 09 horas do dia 13/01/2017,
onde interessados poderão adquirir o Edital e informações no horário
de 08h às 11h00min e de 13h às 16h de segunda a sexta-feira ou pelo
telefone (37) 3960-3239, www.cisurg.oeste.mg.gov.br. JOSÉ MÁRCIO
ZANARDI Pregoeiro. Divinópolis, 03 de janeiro de 2017.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto ao DMAAE o Processo
nº. 001/2017, modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, do tipo
menor preço item, para aquisição de reservatório tipo taça de água na
coluna com capacidade de 20m³, para o abastecimento de água potável
para o bairro: Serinha em Ouro Fino, com o projeto e fornecimento da
base para o reservatório, instalação e mão de obra, conforme edital. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13/01/2017,
às 09horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h, na Rua Treze de
Maio, 684, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e pelo site: www.dmaaeof.com/2015 . Edson Batista Gomes – Diretor.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE NE Nº 002564/2016
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: BELO BOMBAS EIRELI
- EPP.Objeto: aquisição de motobomba horizontal para bombeamento
de produto químico. Total: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Governador Valadares, 02 de janeiro de 2016 (a): Alcyr Nascimento
Junior - Diretor Geral do SAAE.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DESERÇÃO DE ITEM – Processo 064/2016 – Pregão 028/2016 – O Diretor Geral torna público a
homologação do processo, acatando a decisão e adjudicação da Pregoeira de 01/12/2016, mediante Parecer Jurídico e do Controle Interno
favoráveis, e declaro deserto o item 03. Ponte Nova (MG), 02/01/2017.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017 – Processo 064/2016 – Pregão 028/2016 – Partes: DMAES e MAXIMILIANO VIVEIROS ALEIXO. Objeto: Aquisição de 500 unid Bloco
de Cimento 010 – R$ 1,58; 500 unid Bloco de Cimento 015 – R$ 1,88;
200 m3 Areia – R$ 80,00; 30 unid Manilha Concreto – R$ 119,00;
800 sc Cimento – R$ 21,80; 150 m3 Brita 1 – R$ 120,00; 200 m3
Pedra Marroada – R$ 100,00; 400 m3 Pó de Pedra – R$ 65,00. Vigência: 12 meses. Recurso Orçamentário: 17.512.0055.4019.3390-30 e
17.512.0055.4020.3390. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total:
R$ 102.740,00 (Cento e Dois Mil, Setecentos e Quarenta Reais).
Ponte Nova (MG), 02/01/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 60/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Ortopolifosfato, para a empresa: QUIMISA S.A., vencedora do certame, com
o valor de R$42.000,00 (total). Unaí-MG, 26 de dezembro de 2016.
Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a Contratação de ME, EPP ou equiparada para aquisição
de coletores de dados robusto e baterias, para a empresa: GESTTI –
GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor de R$18.450,00 (total). Unaí-MG,
19 de dezembro de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a contratação de MEs, EPPs ou equiparadas para fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais de vedação, para as
empresas: C E MACEDO E CIA LTDA, vencedora dos itens 04, 25, 30,
31, 37, 38, 42, 44, 49, 50, 51 e 52, com o valor de R$13.938,00 (total);
HG COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA ME, vencedora dos itens 01, 02, 07, 20, 22, 24, 27, 29, 41, 46, 47, 55, 56 e 58,
com o valor de 22.846,25 (total); HIDROSANBH SOLUÇÕES EM
SANEAMENTO E MEDIÇÃO DE ÁGUA EIRELI EPP, vencedora
dos itens 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 21, 23, 26, 34, 35, 39,
48, 53 e 54, como o valor de R$3.607,00 (total) e ZICO MATERIAIS
ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, vencedora dos itens 03,
06, 08, 14, 15, 17, 28, 32, 33, 36, 40, 43, 45 e 57, com o valor de R$
32.709,70 (total). Unaí-MG, 26 de dezembro de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO
PRESENCIAL N°. 59/2016
O Serviço Municipal de Saneamento Básico - Saae, Autarquia Municipal de Unaí-MG, através do seu diretor geral, torna público, que a licitação em epígrafe, foi deserta. Cópia da Ata poderá ser obtida junto à
Divisão de Compras, Licitações e Contratos, no endereço: Av. Governador Valadares, 3.757 – Bela Vista - Telefax: (38)3676-1521 - Unaí-MG,
ou através do e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 23 de
dezembro de 2016. Petrônio Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
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SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO O SAAE de Itambacuri Informa que Processo Licitatório nº 012/2016, Pregão Presencial Para Registro de Preços 012/2016, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
combustíveis e lubrificantes. A Abertura será dia 17/01/2017 às 14:30
horas, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça,
36 - Centro – Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de 08h00 às
10h30min, e das 13h30min às 16h00min, ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações pelo tel: (33)3511-1405/Gilmar Pereira Duarte/Pregoeiro Oficial SAAE Itambacuri
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SAAE DE GUANHÃES/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
n.º 022/2016, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Produtos Químicos (Hipoclorito de Sódio 10 a 12 %, Sal Granulado,
Sulfato de Alumínio Líquido Isento de Ferro e Complexante De Íons
Ferro – Redução De Cor - Solução de Poliortofosfato) para tratamento
de água de consumo público – Objeto da Retificação: Inclusão do item
9.14 e 9.15 – Da apresentação da proposta no edital. NOVA DATA:
12/01/2017 às 08:30 horas, na sala de reuniões do SAAE, na Travessa
dos Leões, 140 - Centro. Detalhes do Pregão e o inteiro teor da Retificação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima
citado, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected]
ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 30/12/2016.
Luiz Pereira Rodrigues - Presidente do SAAE.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA - LICITAÇÃO SMOBI – 021/2016
Objeto: “Execução das obras de revitalização da Lagoa da Pampulha através da execução de serviços de desassoreamento e limpeza da
lagoa, incluindo também a execução de batimetria periódicas, bem
como, a batimetria prévia e desenvolvimento do projeto de desassoreamento (locais e quantidades) a cada início de temporada de serviço”.
REF. Revisão da planilha de orçamento, alteração itens do edital, esclarecimento a questionamentos efetuados e data de abertura.
O teor das alterações está publicado no portal www.pbh.gov.br/dom e
no site www.pbh.gov.br
A data de protocolamento e abertura das propostas fica designada para o
dia 6 de fevereiro de 2017, às 14h30 na sede da SMOBI.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2016.
Ana Maria Barcelos de Souza Murici
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Portaria SMOBI-SUDECAP 12/2016
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE:
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014, Convite nº 003/2014, Processo Licitatório n.º 08/2014. Contratante: Câmara de Belo Oriente.
Contratada MASTER GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - ME. Fica
prorrogado o até o dia 07 de fevereiro 2017. Belo Oriente, MG, 30 de
Dezembro de 2016. Wandir Mendes da Silva - Presidente da Câmara
Municipal de Belo Oriente
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CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
EXTRATO DE CONTRATO. Contratante:Câmara Municipal de Lagoa
Santa. Contratada:Caristo Costa Construtora Ltda. Objeto:Contratação
de empresa especializada para execução de construção civil da ampliação da sede da Câmara Municipal de Lagoa Santa, conforme especificado no Processo de Licitação Concorrência Pública nº 001/2016.
Valor:R$ 1.851.237,36 (um milhão oitocentos e cinquenta e um e
duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos. Vigência:no
máximo 09(nove meses) dias a partir da assinatura do contrato.Data
de Assinatura:27/12/2016. Assinam:Pela Câmara Municipal de Lagoa
Santa: Carlos Alberto Barbosa – Presidente da Câmara Municipal de
Lagoa Santa. Pela Caristo Costa Construtora Ltda: Gustavo Albuquerque Caristo Gomes Costa e José Alvim Teixeira Gomes Costa – Sócios
Administradores.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG.
Ata de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, para o ano de 2017. Ao
primeiro dia do mês de janeiro de 2017, às 16:10 horas, no Auditório
da Cidade dos Meninos que por ocasião funcionou como Plenário da
Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, por
força da Portaria 368/2016 procedeu-se ao ato de posse dos membros
da Mesa Diretora para o exercício de 2017. O Vereador Célio Eustáquio
da Fonseca, Presidente da Câmara Municipal no exercício de 2016,
empossou oficialmente os Vereadores eleitos, em conformidade com a
Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal,
passando a nova Mesa Diretora a ser constituída da seguinte forma:
Presidente: Dário Gonçalves de Oliveira; Vice-Presidente: Edson
Gonçalves Gomes; Primeiro Secretário: Weberson Eduardo da Silva;
Segundo Secretário: Messias Moisés Veríssimo. Ribeirão das Neves, 01
de Janeiro de 2017. Presidente: Dário Gonçalves de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG
, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 17/01/2017, às 10h30min,
a abertura do procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial
n.º 002/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para
assessoria jurídica à Prefeitura Municipal, tudo conforme edital, termo
de referência e demais anexos. Informações na Prefeitura Municipal,
rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000,
ou através do telefone: 0**32 3725-1000, das 08 às 16 horas. Antônio
Prado de Minas/MG, 02 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO
PRADO DE MINAS/MG,
TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 17/01/2017, às 8h30min,
a abertura do procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial
n.º 001/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para
assessoria contábil presencial à Prefeitura Municipal, tudo conforme
edital, termo de referência e demais anexos. Informações na Prefeitura
Municipal, rua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP:
36850-000, ou através do telefone: 0**32 3725-1000, das 08 às 16
horas. Antônio Prado de Minas/MG, 02 de janeiro de 2017. Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: Processo Licitatório n.º 200/16 – Tomada de Preços n.º
010/16 para a contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de quadra poliesportiva descoberta, uma
praça e uma academia ao ar livre no loteamento Novo Horizonte,
neste Município. Ficando, portanto adjudicado o valor global de R$
242.954,62 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Cinquenta
e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos) para a empresa CONSTRUTORA GOES LTDA - ME; passando para autoridade competente
para posterior homologação. Conforme segue nos termos anexos ao
Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 02 de Janeiro de 2017. Edimara Ribeiro Faria
Monteiro – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL CONVENIO 012/2016. Onde se, O Município
de Camanducaia/MG, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edmar
Cassalho Moreira Dias, leia-se: O Município de Camanducaia/MG e
o Fundo Municipal de Assistência Social, representado pelos Gestores
Prefeito Municipal Sr. Edmar Cassalho Moreira Dias e a Sra. Claucilene
Aparecida de Oliveira Nascimento e o PROJETO ESPERANÇA, representado pela sua Presidenta a Sra. Elaine Monica da Silveira Messias
– Fica Autorizado pelas Leis Municipais nº 2.152/2016 e 2.155/2016,
o REPASSEno valor de R$ 60.000,00 (Dezoito mil reais); Onde se Lê
(Dezoito mil reais) leia-se (Sessenta mil reais) e Onde se lê Vigência
27/12/16 a 30/06/17, leia-se Vigencia 27/12/16 a 31/12/17. Banco 104Ag.1470 Op. 003 C/C 1508-7. Edmar Cassalho Moreira Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 044/2016 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2015 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei n.º 8.666/93, art. 65, § 1º, e no
fato houve alteração no projeto inicial, conforme justificativa e planilha anexa, sendo fundamental para a realização da obra em questão.
Desta forma justifica-se a necessidade de aditivo ao contrato. Empresa:
COSTA MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
Valor: R$ 26.572,87. Canápolis/MG, 30 de dezembro de 2016. Diógenes Roberto Borges – Prefeito Municipal.
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