TJMG 01/11/2016 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2016 – Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01, a
partir de 25/10/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 277/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 746.818-4, Maria do Carmo Conceição
Nogueira, PEB1F adm 01, ato n° 158 publicado em 2/6/2015, por incorreção no número de dias, onde se lê: 03 meses e 14 dias referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 11/5/2010, leia-se: 03 meses e 12
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/5/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 278/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 380.182-6, Maria José
Guimarães, PEB3P adm 01, por motivo de incorreção na quantidade
de dias, ato publicado em 3/9/1997, onde se lê: 03 meses e 06 dias
referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 01 dia referentes ao
1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Pouso Alto: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 380.182-6, Maria José
Guimarães, PEB3P adm 01, por motivo de aplicação no disposto art.
290, I, CE/89, ato publicado em 3/9/1997, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 5/11/1996, leia-se: 03
meses e 06 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
5/11/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 280/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.145-6, Daíla Ferreira Lima Gouvêa, PEB3P adm 01, ato publicado em 12/10/1996, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/2/1996, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
28/12/1995, ato n° 28 publicado em 12/7/2006, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/3/2006, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 281/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 389.041-5, Maria José
Mendes Pereira, PEB1N adm 01, ato n° 321 publicado em 27/8/2004,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
1º/4/2001, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/3/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 282/2016 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 389.041-5, Maria José Mendes Pereira, PEB1N adm 01, ato n° 57 publicado em 19/7/2006, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
1º/6/2006, leia-se; 3º quinquênio a partir de 22/5/2006, ato n° 56 publicado em 28/12/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 8/8/2011,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/7/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 283/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 389.041-5, Maria José
Mendes Pereira, PEB1N adm 01, ato n° 38 publicado em 9/8/2006, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 1º/6/2006, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
22/5/2006, ato n° 88 publicado em 3/1/2012, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 8/8/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 24/7/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 284/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional, masp 261.859-3, Gerson Nascimento Filho, PEB3P adm 02, ato
publicado em 16/3/1995, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: referente ao 1º decênio a partir de 5/5/1994, leia-se: referente ao 1º
decênio a partir de 11/9/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 285/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria no que se refere ao servidor: Bocaina de
Minas: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 284.988-3, Maria José de Jesus de Almeida da Cunha,
ATB4L adm 02, ato n°13 publicado em 15/3/2016, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 9/3/2016, leia-se: a partir de
15/3/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 286/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
877.151-1, Eliane Cristina Gonçalves, PEB3L adm 01, ato n° 44 publicado em 26/10/2016, por incorreção na redação do ato, onde se lê: nos
termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, leia-se:
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656
de 02/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 287/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, PEB1F adm 01, ato n°
44 publicado em 26/10/2016, por incorreção na redação do ato, onde se
lê: nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
leia-se: nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656 de 02/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 288/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.125-8, Aleida Aparecida Claudio Vieira, PEB1A adm 02,
ato n° 54 publicado em 30/12/2015, por incorreção na legislação da
aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, leia-se: art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 340047-0, Sandra Maria dos Santos
Ferreira, PEBIE Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir
de 18/03/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 340047-0, Sandra
Maria dos Santos Ferreira, a partir de 18/03/2011 referente ao cargo
de PEBIE Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Masp
342860-4, Nilza de Lourdes Gonçalves Santos, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/09/2016, referente ao saldo de 09 meses; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, Masp 328430-4, Maria do Rosário Andrade
Figueiredo, PEBIP Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente ao
saldo de 08 meses; DIAMANTINA, Masp 337461-8, Maria Perpétua
Nunes, PEBIP Adm01, aposentado em 19/08/2016, referente ao saldo
de 07 meses; Masp 893054-7, Alexandre Alves da Silva, PEBIIIE
Adm01, afastado preliminarmente em 13/04/2015, referente ao saldo
de 03 meses; GOUVEIA, Masp 322037-3, Margaret Aparecida Moreira
Costa, EEBIJ Adm02, afastado preliminarmente em 18/05/2016, referente ao saldo de 03 meses; LEME DO PRADO, Masp 321958-1,
Dilma de Fátima Ferreira Barroso, PEBIIP Adm01, aposentado em
19/08/2016, referente ao saldo de 17 meses; SERRO, Masp 242571-8,
Neide de Souza Moreira Miranda, PEBIP Adm02, aposentado em
19/08/2016, referente ao saldo de 05 meses e 12 dias.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 1056366-6, Margareth Gonçalves de Oliveira, ATBVF
Adm01, por filho, Rafael Augusto Oliveira Mourão, a partir de
15/09/2016; DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Torres, Masp 944056-1,
Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIIE Adm01, por filho Tomás Oliveira dos Santos, a partir de 10/08/2016; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1328504-4, Danilo Rodrigues Soares, ATBIA

Adm03, por filhos, Alícia Rodrigues Soares, Felype Rodrigues Soares,
Gabriel Rodrigues Soares, Antony Aristides Rodrigues Soares e Iara
Rodrigues Soares, a partir de 15/08/2016; SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1321104-0, Cristiane do Rosário Magalhães Souza, ATBIA Adm02, por filho Luiz Gustavo Sousa Magalhães
Nunes, a partir de 26/09/2016.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 589848-1, Tereza Francisca Carneiro, ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção no
saldo de férias e referência do quinquênio, ato nº 15/2016, publicado
em 07/06/2016, onde se lê: 02 meses , ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2016, leia-se: 07 meses, referente ao 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 10/06/2016; JANUÁRIA - E.E.
LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 594127-3, Doralice Gonçalves da Silva Oliveira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 20/2016, publicado em 07/07/2016,
onde se lê: afastamento a partir de 01/08/2016, leia-se: afastamento a
partir de 01/11/2016; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
588919-1, Vanilde de Fátima Lopes Ferreira, PEB1H, admissão 1, por
motivo de incorreção no saldo de férias e referência do quinquênio,
ato nº 27/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: 09 meses e 29
dias, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2016,
leia-se: 12 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 01/02/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO
VIANA DE MATOS - MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB1A18 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 1, por motivo de
da quantidade de aulas, ato nº 13/2016, publicado em 21/09/2016, onde
se lê: 16 aulas, leia-se: 18 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SRE DE JANUÁRIA - MaSP 336158-1, Denise Aparecida Franco
Abreu, ANEI 3J, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 05/07/2006, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2005, leia-se: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2006; VARZELÂNDIA
- E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594779-1, Alba Alves
Martins, PEB1F, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor, ato publicado em 22/09/2004,
onde se lê: 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de14/05/04, leia-se: 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/06/01, ato publicado em 24/08/2010, onde se lê: 6 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/07/08, leia-se: 6
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/08, ato
publicado em 15/10/2013, onde se lê: 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/13, leia-se: 6 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - -- - MaSP 586641-3, Creusa Gonçalves da Silva, PEB1A, admissão 1, por motivo de erro no nome, ato publicado em 02/12/2014, onde
se lê: Creuza Gonçalves da Silva, leia-se: Creusa Gonçalves da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 247386-6, Sônia Magdalena Liberato da
Mata, PEB3A, admissão 1, por motivo de incorreção na extensão de
carga horária, ato publicado em 17/05/2012, onde se lê: correspondente
a carga horária de 184 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
188 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594779-1, Alba Alves
Martins, PEB1F, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor, ato publicado em 22/09/2004,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/05/01, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 28/06/01, ato publicado em 24/08/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 22/08/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/07/06,
ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
27/08/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/08/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 594779-1,
Alba Alves Martins, PEB1F, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor, ato publicado em
22/09/2004, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/01/00 e 5º biênio a partir
de 14/01/02, leia-se: 4º biênio a partir de 25/06/99 e 5º biênio a partir de
05/07/01, ato publicado em 23/11/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de
05/11/03, 7º biênio a partir de 08/01/08 e 8º biênio a partir de 14/03/10,
leia-se: 6º biênio a partir de 07/08/03, 7º biênio a partir de 17/12/07 e 8º
biênio a partir de 18/02/10.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira
– MaSP 1.416.901-5 – Fabiano André da Silva, ASBD1A, admissão
1, a partir de 07/10/16; - E.E. Professor Lopes – MaSP 1.410.019-2 –
Rafaela Aparecida de Abreu, PEBD1A, admissão 1, a partir 14/10/16;
- E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.358.145-9 – Ingrid Pereira
Cerqueira, PEBD1A, admissão 2, a partir de 14/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1.309.976-7 – Eva Maria de Andrade Lopes, ASBD1A,
admissão 1, a partir de 14/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL – ATO Nº 71/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por decisão judicial, em cumprimento à decisão judicial do Processo nº
0223909.23.2011.8.13.0145, do(s) servidor(es): - Santos Dumont –
E.E. Vieira Marques – MaSP 569.122-5 – Ivone Terezinha Nascimento
Parada, a partir de 26/01/06, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE de 1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Clorindo Burnier – MaSP 366.308-5 – Izabel Chaves Morais, a
partir de 25/10/16, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, exercendo cargo de Diretor II; - E.E. Governador
Juscelino Kubitschek – MaSP 389.238-7 – Elza Maria Saraiva Meireles, a partir de 31/10/16, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 557.382-9 – Rita Maria Alvim, TDE2F,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/16; - MaSP 978.702-9 – Angela Maria Fernandes dos Santos, TDE5G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP 1.056.729-5 – Regina Márcia
Macedo de Castro, TDE3E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP 1.059.033-9 – José
Flávio Baesso Junior, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP 1.059.039-6 –
Flávia Maria Mafia Rigueira Agra, ANE4E, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP
1.059.052-9 – Simone Maria Duarte Martins, ANE3F, admissão 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
- MaSP 1.060.012-0 – Cristiana Quirino Vasconcelos Lacet, TDE5E,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/16; - MaSP 1.063.237-0 – Adriana Costa Ribeiro, ANE1D,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/16; - MaSP – 1.064.204-9 – Ana Célia Campos Lima, TDE5F,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/16; - MaSP 1.065.390-5 – Teresa Angelica Barbosa Broillo e
Alvarenga, TDE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP 1.143.311-7 – Anna Paola da
Silva Sayão, TDE2C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP 1.147.323-8 – Fernanda Aparecida de Sá Ferraz Bastos, TDE2D, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP 1.148.402-9
– Carlos Henrique dos Reis Souza, TDE2D, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP
1.150.183-0 – Joelma de Sá Mendes, TDE2D, admissão 1, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; - MaSP
1.151.068-2 – Márcia Brilhante Branco, ANE2D, admissão 1, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; MaSP 1.159.355-5 – Márcia de Fátima Viggiano, TDE2C, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16;
- MaSP 1.175.065-0 – Renata Mota Teixeira, ANE2D, admissão 1, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 377.951-9
– Elisabeth Queiroz de Paula, ANE3F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; - Lima Duarte – CESEC –
MaSP 961.031-2 – Patricia Valverde Nunes Vieira, PEB3J, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/16; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 524.467-8 –
Dejair Frank Barroso, PEB3L, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/10/16; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 570.242-8 – Domingos
de Souza Soares, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/06/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Padre
Frederico Vienken – MaSP 1.405.095-9 – Vanessa Bonoto Marchito
Furtini, PEB1A, admissão 1, a partir de 01/10/16.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 01/16
Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à
gestante de: - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP
1.236.636-5 – Regiane de Castro, PEB1A, admissão 3, concedida a
contar de 12/09/16, por ato nº 26/16, publicado em 20/09/16 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato nº 01/16, publicado em
20/10/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
44/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
39/2016, publicado no “Minas Gerais” em 04/10/2016, referente ao(s)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.059.073-5, S.M.B., admissão 2,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período
de 19/02/2016 a 30/05/2016, referentes a percepção de vencimentos
após dispensa da designação a partir de 19/02/2016, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
45/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
40/2016, publicado no “Minas Gerais” em 04/10/2016, referente ao(s)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.128.982-4 – S.T.G., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referente
a dispensa a pedido da função de vice-diretor no período de 03/02/2015
a 26/08/2015, publicado no MG 12/12/2015, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 49/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessor(es) do(s) servidor(es) falecido(s):
- MaSP 388.919-3 – G.C.R., PEB, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 50/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP
84.302-9 – F.J.V.B., ANEI, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 51/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 569.122-5 – I.T.N.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 52/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 295.658-9 – M.F.C.F., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 53/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 128.770-5 – M.L.V.D., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 54/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 1.094.896-6 – M.A.H., admissão 4.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica no(s) ato(s) de biênio, referente ao(s) servidor(es): - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
570.242-8 – Domingos de Souza Soares, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 19/04, publicado
em 12/05/04, onde se lê: 1º biênio, a partir de 25/09/88 e 2º biênio, a
partir de 25/09/90, leia-se: 1º e 2º biênios, a partir de 25/02/92 (data da
efetivação), para regularização dos registros funcionais.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 661.752-6 –
Vanessa Mattoso Cabral Rezende, ATB1B, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 31/16, publicado em 24/08/16,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; - São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 570.242-8 –
Domingos de Souza Soares, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 30/07, publicado em 03/07/07, onde
se lê: 1º,2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/02/03, leia-se:
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/92 (data da efetivação), 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/05/96 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/01, no ato nº 01/11, publicado em 11/01/11, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/06, no ato nº 28/12, publicado em
05/07/12, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/11,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/16
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 320.859-2 – Arla Christiny Silva Gouvea, PEB1P, admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 19/16, publicado em
09/08/16, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 03/11/88 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio, a partir de 14/03/92; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 570.242-8
– Domingos de Souza Soares, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 17/04, publicado em 12/05/04, onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 25/09/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 25/02/92 (data da efetivação), para regularização dos registros funcionais, no ato nº 30/04, publicado em 12/05/04, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 23/09/96 e 3º quinquênio, a partir de 23/09/01, leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 01/05/96 e 3º quinquênio, a partir de 01/05/01,
no ato nº 01/11, publicado em 18/01/11, onde se lê: 4º quinquênio, a
partir de 26/09/06, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 04/05/06, no ato
nº 48/12, publicado em 25/09/12, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de
25/09/11, leia-se: 5º quinquênio, a partir de 05/05/11.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 06/2016
Retifica, no ato de Ampliação de Carga Horária Semanal, refere à servidora: Rosilene Magalhães – Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da
Silva e Souza, MaSP 1.355.723-6, PEB1A – História, admissão 2, Ato
nº 006/2016, publicado no MG de 18/10/2016, página 20, coluna 1, por
motivo de incorreção na quantidade de aulas de origem, onde se lê: 07
aulas semanais para 08 aulas semanais; leia-se: 05 aulas semanais para
08 aulas semanais.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
PORTARIA Nº 01/2016.
Designa os servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº
2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de
junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei
Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b,
do Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiros os
seguintes servidores: Paulo Henrique Garcia, Masp:1.058.984-4, Fernanda Campos Mello Barbosa, Masp:954.670-6, Marliene Barros
Lacerda, Masp:1.181.727-7.
Parágrafo único – O Edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os pregoeiros de que se trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Leopoldina.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I – Ao Diretor da Administração e Finanças:
Elaborar os editais de licitação
Indicar os membros da Equipe de apoio
Auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes do Termo
de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Leopoldina, 28 de outubro de 2016.
Sidilúcio Ribeiro Senra – Masp: 560.061-4
Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Leopoldina.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12 ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:936.870-5, Michele de
Souza Carminati Furtado, TDE3G/FGD-5 (admissão 01), por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 16/11/16;Masp:877.510-8, Sirley
Carvalho da Silva Lacerda, TDEIVF (admissão 01) por 01 mês ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 17/11/16
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:344.413-0,
Fernanda Rocha Rodrigues, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIIO (admissão 01) À vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da
função de Vice-Diretor (3.558 dias);
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2016.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.247.401-1, Marciele
Almeida Bonin Silva para Marciele Bonin Dias;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 21/2016.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:Leopoldina
– E. E. “Omar Resende Peres” – Masp: 1.199.027-2, Rosemary de
Oliveira, ASBDIA, a/p de 16/10/16;Leopoldina – SRE/Leopoldina –
Masp:1.180.070-3, Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos, TDEIID, a/p
de 29/09/16; E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva, PEBDIA, a/p de 27/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor:Leopoldina – E.E. “Luiz Salgado
Lima” – Masp:391.712-7, Marcia Oliveira da Fonseca Costa, ATBIV I,
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola (admissão 01),
por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/11/16;
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:350.917-1, Maria
Cristina de Souza Abreu Cruz, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 31/12/12;Masp:350.917-1, Maria Cristina de Souza
Abreu Cruz, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 31/12/2007;E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –Masp:350.918-9,
Maria Emília Passos Paiva, PEBIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 08/09/16; Masp:1.053.626-6, Patrícia Bassan de Oliveira Barbosa, PEBIIIH (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício
a/p de 05/04/16;Masp:363.419-3, Fausto José de Vasconcelos Barbosa,
PEBIIIP (admissão 03) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 25/05/16;
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp: 363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda Ferreira, PEBIIIP (admissão 02) ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 13/0816;Masp:363.437-5, Carmem Lúcia Lacerda
Ferreira, PEBIIIP (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
04/07/15;