TJMG 26/10/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2170/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068543 – EE Clorindo Burnier
MASP 1130509-1, Virgínia Pinto Queiroz da Silva, PEBIIC – admissão
1, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2171/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068543 – EE Clorindo Burnier
MASP 1130509-1, Virgínia Pinto Queiroz da Silva, PEBIIC – admissão
1, a contar da publicação.
25 891574 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2176 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56430- EE Presidente Arthur da Costa e Silva
MASP 1056334-4, Múcio Sales Murta, PEBID – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2177/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
PAULA CÂNDIDO
181251 – E.E. José Maurílio Valente
MASP 1245269-4, Délcio Aleluia Leandro, PEBIA– admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2178/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ALTEROSA
123684 – EE Deputado Jales Machado
MASP 338920-2, Selma dos Reis Silva, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2179/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITAMBÉ DO MATO DENTRO
103331 – EE Emídio de Sales
MASP 448905-0, Andréa Constância Bittencourt Duarte, PEBIJ admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2180/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
GRÃO MOGOL
346098 – EE de Ensino Médio
MASP 1044114-5, Eldice Pereira dos Santos Almeida, PEBDIA admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2181/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75558 – EE Dionysio Costa
MASP 366606-2, Luiz Antônio Siqueira, PEBIIIP – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2182/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202851 – E E Carmelo Mesquita
MASP 335095-6, Liége Severino Pereira Barreto, PEBIN – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2183/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
BELO ORIENTE
190756- EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1190938-9, Enivaldeth Fernandes de Oliveira Souza, PEBDIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2184/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ITAMARANDIBA
024406 – EE Professor Campos
MASP 322159-5, Telma Argemira Campos Moreira, PEB2I – admissão
3, a contar da publicação.
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Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1328/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, dos artigos 20 e 23
da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 642, de 08 de outubro de 2016, fica autorizado o funcionamento, na modalidade de Educação a Distância – EAD, dos cursos
Técnico em Finanças, com Qualificação Profissional de Auxiliar Financeiro e Técnico em Rede de Computadores, no Colégio Doctum, de
Caratinga e autorizado o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial
para oferta dos referidos cursos, nos municípios de Ipatinga, João Monlevade, Cataguases, Leopoldina e Teófilo Otoni, sob a responsabilidade
do Colégio Doctum, situado na R. João Pinheiro, 125, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1329/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 11 de outubro de 2016, fica
recredenciada a entidade Escola Criar e Aprender Ltda – ME, mantenedora da Escola Criar e Aprender, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na R. Jerusalém, 205, B. Bethânia, em Ipatinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1330/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2012, as atividades da
Escola Técnica de Formação Gerencial – SEBRAE / MG, de Ensino
Médio, autorizada pela Portaria SEE nº 109, de 05 de fevereiro de 1999,
situada na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 3500, B. Universitário, em Coronel Fabriciano.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1331/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 626, de 06 de outubro
de 2016, fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade
mantenedora IMAM – Intituto Mineiro de Acupuntura e Massagens
Ltda e ainda, renovado o reconhecimento do curso Técnico em Massoterapia, ministrado pelo IMAM – Instituto Mineiro de Acupuntura
e Massagens, situado na Avenida do Contorno, 4498, B. Funcionários,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1332/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 639, de 11 de outubro de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora APAE – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Maria Dária de Lima, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Itaguá, 1248, B. Progresso, em Brumadinho, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1333/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 554, de 17 de setembro de 2016,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental, ministrado pelo Instituto Arcanjo Gabriel, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Pitangui, 900, B. Colégio Batista,
em Belo Horizonte, passando do Instituto Arcanjo Gabriel Ltda – ME
para Instituto Arcanjo Gabriel de Belo Horizonte Ltda – ME.
Fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a entidade Instituto Arcanjo Gabriel de Belo Horizonte
Ltda – ME, mantenedora do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1334/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 641, de 11 de outubro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio,
ministrados pelo Colégio Rui Barbosa – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Benito Masci, 150,
B. Bandeirantes, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1335/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 613, de 06 de outubro
de 2016, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Miraí, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e ainda, reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela Escola
de Ensino Especial Eneida Ferreira, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Afonso Alves Pereira, 919, Centro, em Miraí,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1336/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 635, de 11 de outubro de 2016,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Administração,
ministrado pela Escola Novaerense, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na R. Carlos Augusto Felipe, 55, B. Serra, em Nova Era,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1337/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 631, de 11 de outubro de 2016,
fica recredenciada a entidade Katrina Katiuscia da Silva Parisi – ME,
mantenedora do Centro Educacional Carrosel, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio Ottoni de
Castro, 232, Bairro de Fátima, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
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Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 251/2016
PROCESSO N. 00190336.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GUSTAVO PRATES ALVES DE MIRANDA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Gustavo Prates Alves de Miranda, na Andover
High School, em Andover, estado de Kansas, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 252/2016
PROCESSO N. 00189999.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PEDRO HENRIQUE DO PRADO ROCHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por PEDRO HENRIQUE DO PRADO ROCHA,
expedido pelo Colégio Federal de Ensino Médio do tipo Realgymnasium para alunos de música, em Viena, Áustria, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 253/2016
PROCESSO N. 00199639.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LIVIA POLIANA VELOSO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Livia Poliana Veloso, na Long Branch High
School, em Long Branch, estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 254/2016
PROCESSO N. 00205366.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
FERNANDO D’ASSUNÇÃO TOLENTINO JÚNIOR.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Fernando D’Assunção Tolentino Júnior, na
Escola Secundária de Rocha Peixoto, em Póvoa de Varzim, Portugal,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 255/2016
PROCESSO N. 00183131.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
JOÃO PAULO PEDROSO ZECH COELHO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por João Paulo Pedroso Zech Coelho, no Salesian
College Preparatory, em Richmond, estado da Califórnia, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 256/2016
PROCESSO N. 00199702.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GABRIELA ALMEIDA RAMOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Gabriela Almeida Ramos, na Eastern York High
School, em Wrightsville, estado de Pensilvânia, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 257/2016
PROCESSO N. 00198888.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CLARIBEL JEREZ GENAO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por CLARIBEL JEREZ GENAO, no Centro Educativo Politécnico Virgem de La Altagracia, em Santo Domingo, na República Dominicana, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 258/2016
PROCESSO N. 00198889.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
EVA FRANCINY MONTAS D’OLEO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por EVA FRANCINY MONTAS D’OLEO, no
Centro Educacional Politécnico Virgem de La Altagracia, em Santo
Domingo, na República Dominicana, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 259/2016
PROCESSO N. 00199672.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VICTOR FARIA TURMIN CAIXETA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro,
os estudos realizados por Victor Faria Turmin Caixeta, na Centennial
Secondary School, em Coquitlam, Província da Colúmbia Britânica, no
Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 260/2016
PROCESSO N. 00136586.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VICTOR HUGO FERNANDES ISRAEL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Victor Hugo Fernandes Israel, na Detroit Lakes
High School, em Detroit Lakes, estado de Minnesota, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 261/2016
PROCESSO N. 00174032.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CÁTIA LUÍZA DORNELAS GOMES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Cátia Luíza Dornelas Gomes, no “Lycée Fénelon”, em Lille, França, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 266/2016
PROCESSO N. 00194693.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCAS XAVIER CASTANHEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Diretoria de Funcionamento e
Regularidade da Escola considere equivalentes à conclusão do Ensino
Médio brasileiro os estudos realizados por LUCAS XAVIER CASTANHEIRA, na Hujian Senior High School, em Taipei, Taiwan, República
da China, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 19
PARECER SEE N. 267/2016
PROCESSO N. 00206746.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANTÔNIO CARLOS MONGIARDIM GOMES SARAIVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Antônio Carlos Mongiardim Gomes Saraiva,
na extinta Escola Secundária dos Anjos, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
25 891887 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 228/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios aos servidores:
Processo Administrativo Nº 07/2016
MASP 264.412-8, A.C.B.M., adm.01
Processo Administrativo Nº 08/2016
MASP 322.465- 6, M.C.S. A., adm.01
Processo Administrativo Nº 09/2016
MASP 343.540-1, R.A.M., adm.01
Processo Administrativo Nº 10/2016
MASP 348.664-4, R.B.A.G., adm.01
Processo Administrativo Nº 11/2016
MASP 350.393-5, M.A.N., adm.01
Processo Administrativo Nº 12/2016
MASP 364.484-6, A.M.R., adm.01
Processo Administrativo Nº 13/2016
MASP 364.545-4, V.J.S.A., adm.01
Processo Administrativo Nº 14/2016
MASP 364.895-3, I.P.O., adm.01
Processo Administrativo Nº 15/2016
MASP 365.795-4, S.G.L., adm.01
Processo Administrativo Nº 16/2016
MASP 367.509-7, M.T.X.L., adm.01
Processo Administrativo Nº 17/2016
MASP 369.897-4, M.C.C.A., adm.02
Processo Administrativo Nº 18/2016
MASP 377.884-2, C.J.C.C., adm.01
Processo Administrativo Nº 19/2016
MASP 388.754-4, A.S.S., adm.01
25 891810 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 07/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú
– Masp 324.202-1, Cláudia Alves Moreira, referente ao saldo de 09
meses e 29 dias, cargo de PEBIE, Adm. 01; Masp 634.047-5, Olívia
Grace dos Guimarães Rocha, referente ao saldo de 09 meses, cargo de
PEBT2B, Adm. 01; Curral de Dentro – Masp 278.232-4, Celeste Santos
da Rocha, referente ao saldo de 05 meses, cargo de PEBIF, Adm. 01;
Divisópolis – Masp 278.174-8, Ulane de Souza Nascimento Ribeiro,
referente ao saldo de 03 meses, cargo de PEBIIH, Adm. 01; Jacinto
– Masp 278.092-2, Maria Alves de Sousa, referente ao saldo de 06
meses, cargo de ATBIP, Adm. 01; Jequitinhonha – Masp 324.262-5,
Maria Geralda Ferreira Porto, referente ao saldo de 06 meses , cargo
de PEBT2M, Adm. 01; Joaíma – Masp 278.075-7, Jussara Vieira Grapiuna, referente ao saldo de 06 meses, cargo de PEBIA, Adm. 02; Palmópolis – Masp 636.739-5, Marlene Trindade Pinto Costa , referente
ao saldo de 05 meses, cargo de PEBIA, Adm. 01; Pedra Azul – Masp
302.835-4, Cleonice Chaves de Sousa , referente ao saldo de 01 mês e
19 dias, cargo de ASBIIIC, Adm. 01; Masp 174.165-1, Maria Sulian
Rodrigues, referente ao saldo de 03 meses, cargo de PEBIA, Adm. 02;
Masp 635.784-2, Romária Clemência Ferraz Porto, referente ao saldo
de 04 meses, cargo de PEBIE, Adm. 03.
24 891100 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 297/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP380100-8, Aparecida Imaculada Pereira de Oliveira , ATB4H,
Admissão 01, Ato nº 317/2016, publicado em 05/10/16, por motivo de
incorreção na Data do Afastamento, onde se lê: 02 meses a/c 30/10/16,
leia-se: 02 meses a/c 28/10/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 298/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP625496-5, Neusa Maria Ramalho Figueiró, PEBR1A, Admissão 01, Ato nº 21/2013, publicado em
15/02/13, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: Correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: Correspondente à carga
horária de 54 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 299/2016
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1188122-4,
Marivone Figueiredo Soares, PEB1A-Ciências/Biologia, Admissão 03,
Ato nº 06/2016, publicado em 12/01/16, por motivo de incorreção na
Carga Horária, onde se lê: 14 aulas, leia-se: com redução de carga horária- 14 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/2016
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nádia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P/D1A-História e Geografia, Cargo 01, Ato nº
11/2003, publicado em 26/02/03, por motivo de incorreção na vigência
e no nome da servidora, onde se lê: a/c de 04/03/01 Najla Aparecida
Carlos Machado, leia-se: a/c de 04/04/01 Nadia Aparecida Carlos de
Oliveira para regularização da vida funcional do servidor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 301/2016
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA,
referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP348223-9, Licélia Gomes Pereira, PEB2P-Língua Portuguesa,
Admissão 02, Ato nº 04/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de
incorreção no número da admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 302/2016
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP1075960-3, Elizângela Martins da Silva Lemes, PEB1A-Geografia, Admissão 03, Ato nº 342/2016, publicado em 16/02/16, por motivo