TJMG 14/10/2016 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ouro Preto
004/20164/2016
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
PORTARIA nº 08/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das seguintes
escolas municipais de educação infantil, do município de Itabirito:
Escola
Endereço
Ato autorizativo
Data de Encerramento
Centro Municipal de Educação Infantil Rua Benjamim Constant, nº 55 – Bairro:
Portaria nº 41/2012,
31/12/2015.
Turma da Mônica
Quintas dos Inconfidentes
de 29/12/2012
Centro Municipal de Educação Infantil Rua Rodrigues Silva, nº 424 – Bairro: Vila
Portaria nº 33/2012,
31/12/2015.
Pequenas Estrelas
Gonçalo
de 29/12/2012
Centro Municipal de Educação Infantil Rua Ismael Silva, s/nº – Bairro: Santo
Portaria nº 45/2012,
31/12/2015.
Pequeno Polegar
Antonio
de 29/12/2012
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos aos estabelecimentos.
PORTARIA nº 09/2016
A Diretora da SRE Ouro Preto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Artigo 42 da resolução SEE/MG nº
2197/2012, de 26/10/12, e o Ofício Circular SB/SOE/DFRE nº 02/2013, datado de 14/05/13, resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem à avaliação nos termos da legislação vigente, de candidato maior de 15 anos
que ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental:
ESCOLAS CREDENCIADAS
ENDEREÇO
Escola Municipal Professor Antonio Martins Machado
Praça Dr. Josafat Macedo, S/nº, Centro - Município de Acaiaca.
Avenida
Principal,
nº
336,
Bairro
Nova Diogo –
Escola Municipal Francisco Claudino de Oliveira
Município de Diogo de Vasconcelos.
Escola Estadual Professor Tibúrcio
Rua Rodrigues Silva, nº 186, Bairro Vila Gonçalo - Município de Itabirito.
Escola Estadual Dr. Gomes Freire
Av. Getúlio Vargas, nº 54, Centro – Município de Mariana.
Escola Estadual Marília de Dirceu
Largo do Dirceu, nº 40, Bairro Antonio Dias – Município de Ouro Preto.
Rodovia dos Inconfidentes, Km 45, S/n, Bairro São José – Distrito
Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora
de Cachoeira do Campo – Município de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE Ouro Preto
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO, E. E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA, MaSP 346.780-0, Ely Ferreira Lemos, PEB3P/1º Cargo, a partir de 13/10/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à percepção da vice-direção integral correspondente a 5842 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 37/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA,
E.E.PROFESSORA SANTA GODOY, Masp 282.178-3, Maria da Conceição Alves e Silva, EEB1A/1º Cargo, referente ao(s) 1º quinquênio (s)
de exercício a partir de 06/10/2016; MARIANA, E.E.PROFESSORA
SANTA GODOY, Masp 282.178-3, Maria da Conceição Alves e Silva,
EEB1A/1º Cargo, referente ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 06/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
OURO PRETO – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 354.992-0, Maria da Conceição Fernandes de Souza para Maria
da Conceição Fernandes de Sousa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: MARIANA – E.E. “Monsenhor Morais”, MaSP:1.222.720-3,
PEBIA, Roberta Camile Gonçalves para Roberta Camile Gonçalves
Magalhães.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 615.184-9, Joel Carlos da Silva, PEB3G/1º
cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. “CÔNEGO
BRAGA” – MaSP: 604.205-5, Maria das Graças de Freitas Eleutério,
PEB2E/1º cargo, por 2(dois) meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do ART. 31, da CE/1989, a servidora: MARIANA – E.E. “Monsenhor
Morais”, MaSP 827.013-4, Maria Regina do Carmo, ATB3I/1º Cargo,
referente ao 6º qüinqüênio a partir de 17/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, o
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP: 598.722-7, Anísia
Rita de Souza Medeiros, PEB1E/1º cargo, por 02(dois ) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 354.966-4, Cacilda Maria Mendes Lacerda, PEBIP/1º
cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 03/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” –
Masp 1199311-0, Maria Aparecida Silva, ASBD1A/ 1ª função, a partir
de 29/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
TORNA SEM EFEITO, no ato de Férias-Prêmio Afastamento, que se
refere a: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” – Masp:
346801-4, Rosângela Silva Guimarães Ferreira, , PEB1P/ 2º Cargo, no
ATO nº 09/2016 , publicado em 07/10/2016 por 02 meses, referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/10/2016, por motivo de desistência da servidora.
PORTARIA nº 10/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e recredenciada pela Portaria SEE nº 918/2014, de 19/06/2014, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, no Colégio
Providência, situado à Rua Dom Silvério, nº 161, Centro, município
de Mariana-MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 485882-5 Eleta Maria Bernardes a partir de 13/10/2016 referente ao PEB-I-P, (Cargo 1), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea
“a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral a 9133 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 743517-5 Sérgio Donizetti Marques PEB-I-P, (Cargo 1),
na parte em que concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em
15/09/2016, por motivo de publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Abraão Lincoln,
MaSP 299886-2 José Claiton Moragas PEB-I-L, (Cargo 2), na parte em
que concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 09/09/2016,
por motivo de desistência do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE José Bernardes de Faria,
MaSP 1379286-6 Maiza Kelly de Carvalho Silva PEB-I-A, (Cargo 1),
a partir de 16/09/2016;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor
Joaquim Rodarte, MaSP 1416586-4 Haroldo Pereira PEB-I-A, (Cargo
2), a partir de 17/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
376068-3 Francisco Rodrigues da Silva PEB-III-P, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 5°qüinqüênio de exercício a partir de 28/10/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 841262-9
Jaqueline Maria de Oliveira Alves PEB-III-N, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2016;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 764184-8 Luciana Maria de
Oliveira ATB-I-A, (Cargo 3), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2016; Passos- EE Neca Quirino,
MaSP 982313-9 Scheilla Morato Da Silva Maia Campos ATB-V-G,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a
partir de 01/11/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi- CESEC –
Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 268420-7 Lourdes de Fátima Sansoni PEB-III-L, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 17/10/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 390032-1 Mara Pieroni Amarante PEB-III-P, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 4°qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/2016;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 161268-8 Suely Augusta
Bergamo EEB-II-L, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 31/10/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1108474-6 Maria Cecilia Pereira Cardoso EEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 28/09/2016; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 1432820-7
Paula Modesto da Silva EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 29/09/2016;
São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 865957-5 Sônia
Aparecida Ferreira Silva PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 28/09/2016;
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1406745-8 Eduardo Oliveira Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 03/10/2016; Fortaleza
de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1227493-2 Luciano Nunes
da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 03/10/2016; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1133063-6 Paula Voltarelli PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 30/09/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 35/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da PenhaEE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 805275-5 Marli de Lourdes
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir
de 29/04/2016 com aproveitamento de tempo do (Cargo 2), do qual
foi dispensado; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 842446-7 Mirian da
Penha Melo Garcia ATB-III-F, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 31/05/2016; São Roque de Minas- EE General
Carneiro, MaSP 1141000-8 Karla Fernanda Lopes PEB-I-A, (Cargo 3),
referente ao 2° qüinqüênio exercício a partir de 23/05/2016 com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi desligado; São Roque de
Minas- EE General Carneiro, MaSP 1141000-8 Karla Fernanda Lopes
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio exercício a partir de
19/10/2015 com aproveitamento de tempo do (Cargo 1), do qual foi

desligado; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 390039-6
Maria Jose da Costa Rodrigues PEB-I-B, (Cargo 4), referente ao 1° e
2° qüinqüênio exercício a partir de 16/04/2013 com aproveitamento de
tempo do (Cargo 3), do qual foi desligado; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 1009761-6 Fabiana Maria da Silva PEB-II-J, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 23/08/2016; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 268440-5 Maria Fátima
de Andrade Rosa PEB-II-E, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 02/08//2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 1128775-2 Maisa Xavier de Oliveira PEB-II-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 27/09/2016; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1132614-7 Patricia Alux Salém de Castro PEB-II-C, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 25/09/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1105822-9 Elaine
Aparecida de Figueiredo Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao
1° qüinqüênio de exercício a partir de 10/06/2015, com aproveitamento
de tempo do (Cargo 1), do qual foi exonerado; Alpinópolis- CESEC
Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 379309-8 Maria Candida de Ávila
ATB-IV-H, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 01/10/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 602172-9
Keila Silva PEB-II-F, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 23/09/2016; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP
335502-1 Rita de Cássia Almeida Pinto PEB-II-F, (Cargo 2), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 04/08/2016;
PROCESSOADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO N° 01/2016
ConcluiProcessoAdministrativo,TermodeInstauraçãonº01/2016publica
doem30/06/2016,referenteàservidora:Formiga - E. E. Rodolfo Almeida,
O.M.M.G.,Masp1.055.630-6, PEB II F(cargo1), referente à concessão
indevidadevantagensebenefícios,DECIDEpela anulação da promoção
publicada em 16/09/2015, com o retorno ao nível I da carreira, PEB I F,
sem devolução ao erário dosvaloresrecebidos,nostermosdaLein.º14.18
4,de31/01/2002eaResoluçãoSEPLAGn.º37/2005;
PROCESSOADMINISTRATIVO–CONCLUSÃO N° 02/2016
ConcluiProcessoAdministrativo,TermodeInstauraçãonº02/2016publica
doem30/06/2016,referenteàservidora:Pimenta- E. E. Padre José Espíndola, J.M.C.P.,Masp489964-7, PEB II H(cargo1), referente à concessã
oindevidadevantagensebenefícios,DECIDEpela anulação da promoção
publicada em 16/09/2015, com o retorno ao nível I da carreira, PEB I
H, sem devolução ao erário dosvaloresrecebidos,nostermosdaLein.º14.
184,de31/01/2002eaResoluçãoSEPLAGn.º37/2005;
PROCESSOADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO N° 03/2016 Conclu
iProcessoAdministrativo,TermodeInstauraçãonº03/2016publicadoem3
0/06/2016,referenteàservidora:Piumhi– Cesec Sebastião Gonçalves da
Silva, D.M.G.F..,Masp353868-3, PEB II P(cargo1), referente à conces
sãoindevidadevantagensebenefícios,DECIDEpela anulação da promoção publicada em 18/09/2012, com o retorno ao nível I da carreira, PEB
I P, sem devolução ao erário dosvaloresrecebidos,nostermosdaLein.º14
.184,de31/01/2002eaResoluçãoSEPLAGn.º37/2005;
13 887870 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 243857-0
Terezinha Maria de Jesus Garcia PEB-I-I, (Cargo 1), pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-IV a
contar de 10/10/2016; S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 174797-1
Marcia Inez da Silveira Beraldo PEB-I-I, (Cargo 1), ), pelo recebimento
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-II a contar de
01/10/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 443829-7 Mirian Vanessa Valleta Aleixo PEB-I-L, (Cargo 1), e
PEB-I-A, (Cargo 2), pela soma da remuneração dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% (cinqüenta por cento) do cargo em provimento em
comissão D-IV a contar de 15/07/2016;
13 887873 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem Lotação –MaSP 278834-7
Ana Maria Teixeira de Castro ANEI-III-P, (Cargo 2), por motivo de
acerto de situação funcional publicado em 03/09/2016, onde se lê:
ANEI-III-O leia-se: ANEI-III-P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor
(es): S.R.E Passos – Aposentada(o): MaSP 121092-1 Judith Natalina
Merchiorato Marianeti EEB-II-P, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta, publicado em 13/02/2016, onde se lê: MaSP 121092-7
leia-se: 121092-1;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): FormigaEE Dr. Abílio Machado, MaSP 1273367-1 Samuel de Faria PEBI-A, (Cargo 3), por motivo de publicação incorreta, publicado em
25/08/2016, onde se lê: Sanuel de Faria leia-se: Samuel de Faria;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão espécie ao(s)
servidor (es): Passos – MaSP 347223-0 Irenilda Souza Guimarães
PEB-I-P, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta, publicado em
26/08/2016, onde se lê: PEB-I-A, leia-se: PEB-I-P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão espécie ao(s)
servidor (es): Vargem Bonita – MaSP 317739-1 Márcia Isabel Silva
Andrade PEB-I-P, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta, publicado em 03/09/2016, onde se lê: PEB-I-A, leia-se: PEB-I-P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
S.R.E Passos – Aposentada(o): MaSP 268439-7 Maria das Dores de
Oliveira PEB-I-P, (Cargo 1), por motivo de publicação incorreta, publicado em 06/10/2016, onde se lê: Maria das Flores de Oliveira leia-se:
Maria das Dores de Oliveira;

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 31
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 835278-3, Terezinha Rodrigues de Freitas, ASBDIA, adm. 2, a p/ de 29.09.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”,
MaSP 364649-4, Liliam Teodora Vieira, a p/ de 23.09.16, ref. ao cargo
PEBIIIP - Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G. - Apost. Proporc. D3A, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a; Patos de Minas - E.E. “de Ensino Fundamental, Anos Finais e Médio”, MaSP 269042-8, Mauro Lúcio Barcelos da
Silva, a p/ de 06.10.16, ref. ao cargo PEBIIIP - Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs. no c/c DV, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; Rio Paranaíba - E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria
de Castro Caetano Silva, a p/ de 03.10.16, ref. ao cargo PEBIIIP - Geog.
1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 129 h/a acrescido da
gratificação na função de Vice-Diretor conf. 1347 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 120/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 365454-8, Dalca da Conceição Batista,
PEBIIIP - Líng. Port., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc.
a p/ de 17.10.2016 com vistas à aposentadoria; MaSP 365454-8, Dalca
da Conceição Batista, PEBIIIP - Líng. Port., Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º
Grs., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 6º qq. de exerc. a p/ de 17.10.16 com
vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 365447-1, Adriana de Paula Amaral, PEBIIIP - Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 17.10.16; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 363754-3, Jaqueline Gontijo Costa Soares, PEBIIIP, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 17.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 121/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390559-3, Denise Soares Amorim Nunes, PEBIIIO - Mat., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 17.10.16; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIF Quím., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 24.10.16;
MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIM - Quím., adm. 2,
por 2 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 24.10.16; Santa Rosa
da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 350126-9, Eliane
Alves de Paulo Marques, PEBIJ - Líng. Port., adm. 2, por 2 meses,
ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 21.10.16; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1014426-9, Vanderley Rodrigues Nunes,
PEBIF - Geog., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/
de 17.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 378151-5, Hilda Alves de Araújo Silva, PEBIP - Geog.,
adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 28.11.15; Lagoa Formosa E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 661466-3, Sirislene Gomes
de Oliveira Fernandes, PEBIIJ - Hist., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 14.05.16; Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
1288046-4, Clélia da Conceição Brito, ASBIA, adm. 1, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 02.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 896540-2, Silvana Maria de Babos, PEBIA - Líng. Port.,
adm. 3, por 9 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 14.09.16,
data do requerimento de vinculação, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBIA da qual foi desligada; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIA - Biol./
Ciênc., adm. 3, por 9 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de
23.02.16, data do requerimento de vinculação, e 3 meses ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 02.07.16 com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, do qual foi desligada.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1194055-8, Bianca Silva Soares
Carrasco, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 27.09.16; E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 1114606-5, Uiara Caroline Silva, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 05.10.16.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(as): Patos de
Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1381800-0, Vera Lúcia Teles,
PEBIA - Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 30.07.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 53/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 867798-1, Eliza
Rocha Otoni Martins, PEBIA - Hist., adm. 3, a p/ de 23.09.16; MaSP
1100194-8, Francisco Fernandes Braga, PEBIA - Líng. Port., adm. 4, a
p/ de 23.09.16; Patos de Minas - E.E. “Juca Mandu”, MaSP 699867-8,
Aurélio Rocha de Mendonça Pinheiro, PEBIA - Hist., adm. 3, a p/
de 06.10.16; Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP
449479-5, Maria Márcia Helena Trigueiro, PEBIA - Geog., adm. 3, a
p/ de 28.09.16; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP
1166244-2, Juscelino Alves Gondim, PEBIA - Ed. Fís., adm. 2, a p/
de 28.09.16.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 937304-4 Gilcélia
Couto Quintiliano PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 15/09/2016 por
erro de publicação onde se lê: 1°, 2° e 3° qüinqüênios leia-se: 1°, 2°
qüinqüênios;

PORTARIA - ATO Nº 12/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Jeito de
Criança, situado na Rua Geralda Francisca de Oliveira, nº 5 - Agrovila,
no município de São Gotardo.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 896357-1 Juliana Veloso
Paim PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 15/09/2016 por erro de publicação onde se lê: 1°e 2° qüinqüênios leia-se: 1°, 2° e 3° qüinqüênios;
13 887872 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 118/2016, publicada no “Minas Gerais” em
09/09/2016, referente a: Patos de Minas - Servidora Aposentada, MaSP
566252-3, Helena Aparecida Costa Silva, ASBIB, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente aos meses de julho/2015 a fevereiro/2016.

SRE de Patos de Minas

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 124/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 09/09/2016, referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 892307-0, Gleuza Eliana de Araújo,
PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de dezembro/2015 a
maio/2016, em observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1, Paulo César Silvano, PEBIIH Mat. no c/c DIV, adm. 1, a p/ de 01.09.16; MaSP 390664-1, Paulo César
Silvano, PEBIIIP - Mat. no c/c DIV, adm. 2, a p/ de 01.09.16; Patos de
Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 378186-1, Marlúcia Aparecida da Silva Teixeira, PEBIVM - Ciênc. e Prog. Saúde 1º G. e Biol. 2º
G., adm. 1, a p/ de 24.08.16; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390566-8, Edlamar Batista Resende, PEBIP Líng. Port., adm. 2, a p/ de 16.09.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 125/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 09/09/2016, referente a: Presidente Olegário, Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 892307-0, Gleuza Eliana de Araújo,
PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de dezembro/2015 a
maio/2016, em observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 139/2016, publicada no “Minas Gerais” em
29/09/2016, referente a: Carmo do Paranaíba, E.E. “Prof. José Hugo