TJMG 23/09/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 078/2016 1ºAdit. Contr. 044/2016 (PMI & Engebrum Construtora
Ltda. EPP) prazo até 26/12/2016; PA 161/2016 - PP 035/2016 – ARP
074/2016 (PMI e Casas de Carnes Betim Eireli EPP.) Obj: Aquisição de
carnes. Vlr: R$ 6.800,00. Vig: 12 meses. FDO: 695. (PMI e Frioli Frigorífico Oliveira Ltda.) Obj: Aquisição de carnes. Vlr: R$ 390.380,00.
Vig: 12 meses. FDO: 695. (PMI e Guimarães Costa Produtos Alimentícios Ltda.) Obj: Aquisição de carnes. Vlr: R$ 125.550,00. Vig: 12
meses. FDO: 695. (PMI e Licon Indústria e Comercio Ltda.) Obj: Aquisição de carnes. Vlr: R$ 343.000,00. Vig: 12 meses. FDO: 695. (PMI
e Minerva Dawn Farms Indústria e Comercio de Proteínas S.A.) Obj:
Aquisição de carnes. Vlr: R$119.000,00. Vig: 12 meses. FDO: 695.
3 cm -22 881920 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 035/2016 - Edital nº 032/2016 - Pregão Presencial nº
020/2016. Torna público o resultado de julgamento, a adjudicação e
homologação. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de uma
patrulha mecanizada e implementos agrícolas, composta de um trator
agrícola e um descascador metálico conjugado para o benefício do café,
objetivando favorecer agricultores familiares do município de Ibitiura
de Minas, através do Contrato de Repasse nº 818156/2015/Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA-Processo nº 2691.102559685/2015, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Informações: via e-mail: [email protected].
br. Data: 20.09.2016. Tais Barbosa de Oliveira-Pregoeira – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -22 881863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 36/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 26/2016. Objeto:
Aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados às Unidades de Saúde do Município, de acordo com a Portaria n° 1.159/2014,
do Ministério da Saúde. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 06/10/2016, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31)
3716-4201. INHAÚMA/MG, 22.09.2016. Graziele Santos de Paula
– Pregoeira.
2 cm -22 881865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 81/2016, objeto: Telhas. A
empresa Com. Madeiras Canãa Eireli EPP venceu os códigos 8196 e
8198. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 22/09/2016.
1 cm -22 881881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
41/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor das empresas: Biohosp Prod. Hosp. Ltda, cód. 34676 e Hospfar
Ind. e Com. De Produtos Hosp. Ltda, cód. 29480; referente a medicamentos, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
22/09/2016.
2 cm -22 881846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun.
de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 51/2016. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Manut. preventiva e corretiva no sistema
aquecedor solar. O mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia
13/10/2016 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 22/09/2016.
2 cm -22 881913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
42/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Alfalagos Ltda, referente a fralda pediátrica, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 22/09/2016.
1 cm -22 881933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 019/2016, torna público que fará realizar no dia
05/10/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 10:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 036/2016 - PREGÃO PRESENCIAL nº
019/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente
para manutenção do programa Bolsa Família – IGD/PBF para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Itaipé/MG. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede
da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro –
Itaipé/MG – Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira
- Pregoeira Municipal.
3 cm -22 881637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO 018/2016, torna público que fará realizar no dia
05/10/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 08:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 035/2016 - PREGÃO PRESENCIAL nº
018/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis e
Eletroeletrônicos para estruturação da Casa de Acolhimento São Francisco de Assis (abrigo) da Secretaria Municipal de Assistência social do
Município de Itaipé/MG. Encontra-se a disposição dos interessados, na
sede da Prefeitura, o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG – Telefone: (33) 3532-1290 - Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira Municipal.
3 cm -22 881635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico nº 096/2016. Aquisição de peças para manutenção da maquina
de pintura “Airless Titan Powr Line 2850” - Semds. Lances no dia
06/10/2016 das 14:00 às 16:00 horas. Credenciamento até as 11:00
horas e as propostas até as 12:00 horas do dia 06/10/2016. Edital à
disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1735. Itajubá,
21/09/2016 Caroline Carvalho Mendes- Portaria 354/2015.
2 cm -22 881776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico
nº 095/2016. Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para atender a secretaria municipal de saúde – semsa . Lances
no dia 10/10/2016 das 15:00 às 17:00 horas. Credenciamento até as
11:00 horas e as propostas até as 12:00 horas do dia10/10/2016. Edital
à disposição na página do Município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected]. Telefone (35) 3692-1780. Itajubá, 22/09/2016 Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva - Portaria
354/2015.
2 cm -22 881923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 063/2016. Objeto: fornecimento de equipamento odontológico, para atender o Setor Odontológico
da Secretaria Municipal de Saúde. Homologação: 19/09/2016. Contrato
nº 295/2016 - BRLINETECH Ltda - EPP, CNPJ 44.521.052/0001-89,
Lorena/SP, Valor R$ 640,00. Contrato nº 296/2016 - E.C. dos Santos
Comercial Eireli EPP, CNPJ 02.136.854/0001-25, São José dos Campos/SP, Valor R$ 6.610,60. Contrato nº 297/2016 - Oralls Importação
e Exportação Comercial LTDA – ME, CNPJ 04.980.028/0001-93,
São José dos Campos/SP, Valor R$ 26.500,00. Data dos contratos:
19/09/2016, Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -22 881608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG–Aviso de
Licitação- Pregão Presencial 066/2016 – Objetivando a aquisição
eventual e parcelada de medicamentos de referência constantes da listagem ABC Farma, para atender a Secretaria M. de Saúde e o Serviço de
Assistência Social, no Município de Itanhandu. Sessão dia 06/10/2016,
às 10h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.
br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -22 881882 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG- torna público o
resultado da Concorrência 10/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de creches nos bairros Cidade Nova e
Santa Edwirges Itaúna MG, conforme estabelece o PROINFÂNCIA e
anexos do Edital, vencedora do certame empresa Imhotep Engenharia
Ltda, item 01 valor R$ 1.301.140,71 e item 02 valor R$ 1.296.931,86.
Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Leonardo Lopes Dornas –
Gerente Superior de Compras e Contratações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
063/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna
pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016,
devido à existência de vícios editalícios. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; e-mail: [email protected] 22/09/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 067/2016 – Dispensa Nº
021/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Admin. de
Locação de Caminhão Pipa, com quatorze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte pessoa física: TALITA
MORGANA NUNES DE OLIVEIRA, CPF 111.716.666-08, de Jaíba/
MG, no valor de R$76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais).
Vigência de 16/09/2016 até 15/12/2016. Com Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -22 881743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG– Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 067/2016 - Dispensa Nº 021/2016. Em
cumprimento às disposições no caput do art. 26, da Lei 8.666/93. Torna-se Público, a Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de
Licitações, com base no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido:
TALITA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA, CPF 111.716.666-08,
residente em Jaíba/MG; no valor de R$76.500,00 (Setenta e seis mil e
quinhentos reais). Objeto: Locação de Caminhão Pipa. Data do Contrato 16/09/2016 – Vigência: até 16/12/2016:Ratificado em 16/09/2016,
por Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal.
3 cm -22 881744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PMJ Nº10/2016. Ratifico, na
forma do artigo 25, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do
parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de licitação, de
acordo com o inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para a Contratação da empresa Diogo e Hernani Eventos Ltda.,
para realização de show do dia 22/09/2016 com dupla sertaneja Diogo
e Hernani, no campo de futebol do distrito de Machados, por ocasião
da 10° Festa de Concurso de Marcha, podendo o Município de Jeceaba
celebrar o contrato. Jeceaba, 22 de Agosto de 2016. Eduarda Henriques,
Presidente da CPL.
3 cm -22 881871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.Aviso de
Retificação de Licitação - Processo: 050/2016 - Modalidade Concorrência: 002/2016. Tendo em vista a alteração na data de abertura do
processo, faz - se necessário a RETIFICAÇÃO do mesmo; A data de
abertura foi remarcada para 16 de novembro de 2016, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta até as 09:00 h. Tipo: Melhor Técnica Critério de Julgamento. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro
ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Gisele Marisa Drumond
- Presidente da Comissão Permanente de licitação. Jequitinhonha, 23
de setembro de 2016.
3 cm -22 881770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– Referência:
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2016 – SE - Processo n.º 4435/2016 –
A Comissão informa que foi apresentado recurso referente ao resultado
da análise dos documentos de habilitação no procedimento licitatório
em epígrafe. Comunica-se que o prazo para as contrarrazões do recurso
apresentado será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei nº
8.666/93 e começará a fluir a partir da data deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOU - Diário Oficial da União e DOE/MG
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. A peça recursal se encontra
à disposição dos interessados para vistas no 6º andar do prédio sede da
Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00
às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas. Juiz de Fora, 22 de setembro de
2016. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
3 cm -22 881852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MG–EDITAL de CHAMADA PUBLICA – AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 03/2016. O
Município de Juruaia-MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna publico que receberá, no período de 26/09/2016 à
26/10/2016, no horário de 08:30 às 15:30, na sua sede localizada na Rua
Ana Vitoria, 135, Centro, Juruaia-MG, proposta para credenciamento
de instituições especializadas na prestação de serviço de consultas
medicas e de procedimentos médicos afim de suprir as necessidades do
município, que atendam as exigências estabelecidas no Edital e em seus
anexos. Os Editais estão disponível pelo site www.juruaia.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Juruaia/MG, 22 de Setembro
de 2016. Álvaro Mariano Junior, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 079/2016, referente à Contratação
de empresa especializada em jardinagem para aplicação de 2000m² de
grama São Carlos, para finalizar ajardinamento da Praça Nossa Senhora
da Piedade. Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI,
a realizar-se dia 05 de outubro de 2016, às 08h00min. Informações
de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 22/09/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Ratificação PAL
73/16- DISPENSA 25/16- Empresa: Dist. de Prod. Odontológicos e
mat. Ltda, valor R$ 5.014,94, p/ aquisição de mat. odontológico de
consumo. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -21 881361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Dispensa
de Licitação: 096/16, Processo: 208/16 fica sancionada a aquisição de
dezesseis óculos confeccionados sob medida para atender famílias
carentes do município. Como Vencedora a Empresa: OTICA SANTA
MARIA PRODUTOS OPTPMETRICOS LTDA-ME R$3.375,20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 043/2016 - Pregão Presencial
023/2016 às 09:00 horas do dia 05/10/2016, no Sistema Registro de
Preços, paraAquisição de Materiais de Consumo Médico-Hospitalar,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento por “ITEM”. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGPREGÃO 55/2016- LICITAÇÃO- O Município de Monsenhor Paulo
comunica que está suspenso “sine die” o Pregão 55/2016, que tem
como o objeto “ Aquisição de aparelho de ultrassom novo”. A nova data
da sessão pública será informada através do site www.monsenhorpaulo.
mg.gov.br, na imprensa e no quadro de avisos da Prefeitura MunicipalMarco Antônio Muniz de Oliveira- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
de Ata. Tomada de Preço nº 007/2016. Processo nº 040/2016. Ficam
as licitantes Reis & Reis Auditores Associados e Consesp Concursos,
Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda com base no item
6.2 do Edital a apresentarem contrato social anteriores ao consolidado
apresentado no processo para diligência feita pela CPL, no prazo de 3
dias úteis, conforme descrito em ata. Ficam desde já convocados os
interessados para sessão no dia 29/09/2016, às 13 horas, na Pref. Mun.
De Nepomuceno. Nepomuceno, 21/09/2016. Fábio Assunção Freitas –
Pres. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo Licitatório nº 006/2013, Tomada de Preços nº 001/2013. Extrato do 5º Termo
de Aditamento ao Contrato nº 005/2013 firmado em 21/09/2016, com o
licitante Danilo de Freitas Teixeira. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviços Profissionais de Medicina. Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01/10/2016 a 31/12/2016 (3 meses); Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: 02.09.01.1
0.301.0210.2056.3.3.90.39.00 Ficha 477, 02.09.01. 10.301.0210.2058.
3.3.90.36.00 Ficha 485, 02.10.01.10.302.0226.2059.3.3.90.36.00 Ficha
571; Valor global: R$ 67.050,00. CPL – 21/09/2016.
3 cm -21 881069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência010/2016 – O município de Novo
Cruzeiro – MG torna público a realização da Concorrência010/2016 no
dia 28/10/2016 às 09:00 horas. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de reconstrução de calçamento em vias da cidade.
Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se a disposição dos interessados na divisão de licitação situada
na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 07 às 12
horas e através do telefone 33 3533-1200, email licitacoesnc@yahoo.
com.br . Gilson Ferreira da Costa Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2016, TOMADA DE PREÇOS N° 02/2016 – O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização do processo licitatório que tem como OBJETO: Reforma da Unidade Básica de
Saúde Paulo Hank do Distrito de Jaguara de Minas- Proposta n°.
11240.5820001/15-02. ABERTURA: 11.10.2016as 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e
Licitações, com endereço à Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar,
Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Tel. (37) 32731133, pelo e-mail: [email protected], ou pelo site
www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93.
Bruna da Silva Souza, Presidente da CPL. Onça de Pitangui/MG, 21
de setembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 063/2016 – Aquisição de instrumentais odontológicos para as novas
unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro
Preto/MG, SUS/Ouro Preto (itens do Pregão Presencial nº. 043/2016
Anulado em 24/08/2016). A abertura da sessão será no dia 10 de outubro de 2016, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
ERRATA referente à PUBLICAÇÂO do dia 22/09/2016 referente ao
Pregão Presencial nº. 064/2016 – Contratação de empresa especializada
para realização de rodeio profissional, na referida publicação onde se lê:
“valor global de R$ 105.000,00, leia-se valor global de R$ 104.00,00”.
Demais Condições e Especificações contidas na publicação permanecem inalteradas. Maiores informações: (31) 3559-3301.
PREFEITURA MUNCIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 17/2016, Artigo 24, inciso IV, que
tem por objeto a contratação De empresa especializada para prestação
de serviços de capina, varrição, pintura de meio-fio, coleta de resíduos da construção civil e higienização de vias e logradouros públicos dos distritos do Município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no valor total de R$ 276.475,83,
tendo como favorecida a empresa Consita Tratamento de Resíduos S/A.
Superintendência de Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5603/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 123/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ECURINGA
DOS PNEUS LTDA FILIAL: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 5603/2016. OBJETO: aquisição de pneus
automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus para atender os veículos da frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 28/2016. VENCIMENTO: 22/09/2017.
CURINGA DOS PNEUS LTDA FILIAL. Detentor Dos Itens: 27; 28.
Valor: R$ 1.500,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria
de Fátima Ulhoa Almeida e Pabulo de Souza pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Edilson Alves Wagner pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 124/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EEV
LOPES COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 5603/2016. OBJETO:
aquisição de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus para atender os veículos da
frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 28/2016. VENCIMENTO: 22/09/2017. EV LOPES COMÉRCIO E ATACADISTA
LTDA. Detentor Dos Itens: 08; 09; 12; 14; 15; 17; 23; 24; 25; 26. Valor:
R$ 190.124,90. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de
Fátima Ulhoa Almeida e Pabulo de Souza pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Emerson Vieira Lopes pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 125/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EMINAS
EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 5603/2016.
OBJETO: aquisição de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de
pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus para atender os
veículos da frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 28/2016.
VENCIMENTO: 22/09/2017. MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - EPP. Detentor Dos Itens: 18; 19; 20. Valor:
R$ 241.538,76. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de
Fátima Ulhoa Almeida e Pabulo de Souza pela Prefeitura Municipal de
Paracatu e Daisy Maria Pereira Koroth pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 126/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EROSA
MISTICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 5603/2016.
OBJETO: aquisição de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de
pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus para atender os
veículos da frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 28/2016.
VENCIMENTO: 22/09/2017. ROSA MISTICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME. Detentor Dos Itens: 06. Valor: R$34.920,00.
Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa
Almeida e Pabulo de Souza pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Dalemon Germano Querido Maia pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 127/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ERSM
COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS LTDA ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO:
5603/2016. OBJETO: aquisição de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e
montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus para
atender os veículos da frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
28/2016. VENCIMENTO: 22/09/2017. RSM COMÉRCIO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS LTDA - ME. Detentor Dos Itens: 37;

38; 39; 40; 42. Valor: R$ 124.970,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo
Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Pabulo de Souza pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Rogério Sousa Magalhães pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 128/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ERUANN
HENRIQUE SILVA SOUTO - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 5603/2016. OBJETO: aquisição
de pneus automotivos novos e prestação de serviços de alinhamento,
balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de pneus para atender os veículos da frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 28/2016. VENCIMENTO:
22/09/2017. RUANN HENRIQUE SILVA SOUTO - ME. Detentor Dos
Itens: 29; 30; 33; 34; 35; 36; 43; 44. Valor: R$ 131.320,00. Assinaturas: Ana Amélia de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida e
Pabulo de Souza pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Ruann Henrique Silva Souto pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 129/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ESENNA
PNEUS LTDA: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014.
PROCESSO: 5603/2016. OBJETO: aquisição de pneus automotivos
novos e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, desmontagem e montagem de pneus, consertos diversos e vulcanização de
pneus para atender os veículos da frota Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 28/2016. VENCIMENTO: 22/09/2017. RUANN SENNA
PNEUS LTDA. Detentor Dos Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 07; 10; 11; 13;
16; 21; 22; 31; 32; 41. Valor: R$179.226,10. Assinaturas: Ana Amélia
de Melo Medeiros, Maria de Fátima Ulhoa Almeida e Pabulo de Souza
pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Gracilene das Graças Magela
dos Santos Peres pela detentora da ata.
23 cm -21 881578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 8092/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação da FERREIRA MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP-, CNPJ nº: 03.107.419/0001-35 situada na Rua: Castigliano nº. 949 Bairro: Padre Eustaquio na cidade de Belo Horizonte
- Minas Gerais, CEP: 30.720-310 no valor de R$ 4.459,06 (Quatro Mil
Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Seis Centavos), para Aquisição de câmara de equilíbrio para 02 (Duas) máquinas Fresenius V10
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
8092/2016.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 22 de Setembro de 2016.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo 8092/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 22 de Setembro de 2016
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
8 cm -22 881893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 053/2016 – Processo nº 412/2016 Objeto: Aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.),
tipo menor preço, representado pelo menor preço unitário por item/
lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de
Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 13 de
outubro de 2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível
no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones:
(34) 3822-9607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -22 881605 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº 020/2016 –
PROCESSO Nº 378/2016 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2016,
cujo objeto é a Aquisição de colchonetes destinados ao atendimento dos
alunos da rede municipal de ensino – educação infantil: No edital, na
descrição do Item 43.227: Onde se lê:“Quantidade do item: 245”leiase“Quantidade do item: 417”. As novas datas ficam marcadas para:
limite acolhimento das propostas: Dia 07/10/2016 às 08(oito) horas.
Abertura das propostas comerciais: Dia 07/10/2016 às 08(oito) horas.
Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 07/10/2016 às 09(nove)
horas. As demais cláusulas, datas e condições estabelecidas no edital
permanecem inalteradas. Patos de Minas, 22 de setembro de 2016. Elis
Angela Alves. Pregoeira.
4 cm -22 881624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2016
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2016, cujo objeto é a Contratação
De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção De Uma
Unidade Básica De Saúde Nos Termos Da Resolução Da Secretaria
De Estado De Saúde De Minas Gerais N.°3771 De 12/06/2013, No
Município De Pedro Leopoldo, Com Verbas Oriundas Da Secretaria
De Estado De Saúde Com A Contrapartida Do Município, Conforme
Especificações Constantes Nos Anexos Que São Partes Integrantes
Do Edital. Empresas Habilitadas: ELEMENTAL CONSTRUTORA
LTDA ME, ARTECIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP E
CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA. Empresa Inabilitada: MANSUR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Empresa vencedora: ELEMENTAL CONSTRUTORA LTDA ME; Preço global R$1.205.485,42,
prazo de execução 06(seis) meses, condições de pagamento conforme
cronograma físico financeiro. A ata de julgamento se encontra à disposição dos interessados, na Seção de Licitação, à Rua Dr. Cristiano
Otoni n.º 555, centro, Pedro Leopoldo, MG. Hélder Sebastião Santos
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pedro Leopoldo,
22 de setembro de 2016.
5 cm -22 881925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: N.º 120/2015
MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 003/2015
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.666/93, comunica aos Licitantes participantes do Processo Licitatório n.º 120/2015, Modalidade Concorrência Pública n.º 003/2015, cujo objeto é a Delegação De 44 (Quarenta
E Quatro) Permissões Do Serviço De Transporte Por Táxi Do Município De Pedro Leopoldo Destinadas Exclusivamente A Pessoas Físicas,
Assim Distribuídas: 38 (Trinta E Oito) Permissões Categoria Convencional, 04 (Quatro) Permissões Na Categoria Especial E 02 (Duas) Permissões Na Categoria Acessível, Conforme Condições Estabelecidas
Neste Edital, Seus Anexos E Na Legislação Pertinente, que por ordem
da Excelentíssima Desembargadora Sra. Albergaria Costa, este processo está temporariamente SUSPENSO, conforme comunicado disponível no site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Pedro Leopoldo, 22
de setembro de 2016. Rubens de Azevedo Carvalho Neto. Presidente
Comissão Especial de Licitação
5 cm -22 881927 - 1