TJMG 09/09/2016 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
celebração de termo aditivo, por quarenta e oito meses, no limite de
sessenta meses, no valor total de noventa e três milhões de reais, a
ser rateado da seguinte forma: 4,85% para a Cemig, 14,48% para a
Cemig GT, 77,44% para a Cemig D, 0,54% para a Companhia e 2,69%
para a CemigTelecom. Os percentuais de rateio poderão ser revistos,
por ocasião das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma
das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total
aprovado. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes
desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência, observando-se o
disposto no Parecer da Gerência de Direito Administrativo da Cemig
JC/DA-24.273/2016; e, II- Autorizar o Diretor-Presidente a convocar
a acionista para a AGE a realizar-se em 30-03-2016, às 8 horas, para
tratar do assunto citado no item “I”, acima. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre, Marco
Aurelio Guimarães Monteiro. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-08-2016,
sob o número: 5808379, Protocolo: 16/472.853-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -08 877373 - 1
HORIZONTES ENERGIA S.A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA 173ª REUNIÃO DA DIRETORIA
DA HORIZONTES ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 04-01-2016, às 10 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla,
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2016; e, participação em
ações judiciais e comercialização de sobras e déficits de energia elétrica.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Ratificar
as despesas e investimentos feitos desde 01-01-2016; e, aprovar o orçamento para 2016, elaborado a preços correntes; II- Autorizar: A) até
31-12-2016, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da
Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de
obrigações. Deverá ser apresentado relatório sobre as ações ajuizadas,
na primeira reunião da Diretoria Executiva a realizar-se em 2017; e,
B) a realização e a participação em leilões destinados a comercializar,
com agentes de mercado, sobras ou déficits mensais de energia elétrica
da Companhia, para o período de janeiro a dezembro/2016, bem como
a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia
Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos
aditivos, de distrato e de quitação, segundo os seguintes parâmetros: a)
as operações deverão ser efetivadas por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos de energia deverão ser limitados
a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os
limites de preços recomendados pelo Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig, a indicação de preços mensalmente feita pela
Gerência de Operação de Compra e Venda de Energia no Atacado da
Cemig e a indicação de volume feita mensalmente pela Gerência de
Análise e Controle de Riscos de Energia da Cemig; d) os leilões relativos à venda ou à compra mensal dessa energia elétrica deverão ser
operacionalizados pela Superintendência de Compra e Venda de Energia no Atacado – CV da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas
vendas ou compras para clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos e pela Superintendência de Prospecção
e Relacionamento Comercial com Clientes do Mercado Incentivado
, ambas da Cemig e os demais, pela CV. Os instrumentos celebrados
deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de relatórios
trimestrais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin
Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 01-08-2016, sob o número: 5807418, Protocolo: 16/474.260-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -08 877368 - 1
Cemig PCH S.A.
CNPJ 04.739.936/0001-90 – NIRE 31300016251
ATA DA 114ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA CEMIG PCH S.A..
Data, horário e local: 13 de janeiro de 2016, às 8 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Evandro
Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla e Franklin Moreira Gonçalves,
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Proposta orçamentaria para 2016 e propositura de ação
judiciais, extrajudiciais, arbitrais, celebração de acordos judiciais, préjudiciais e extrajudiciais comercialização de sobras e déficits de energia
elétrica. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: IRatificar as despesas e investimentos feitos desde 01-01-2016; e, aprovar o orçamento para 2016, elaborado a preços correntes. II- Autorizar
à propositura de ações judiciais, extrajudiciais e arbitrais, bem como
a celebração de acordos judiciais, pré-judiciais e extrajudiciais, inclusive, se for o caso, no âmbito arbitral, contra a Água Paulista Geração
de Energia Ltda., para recuperação dos créditos da parcela de direito da
Companhia, no valor de cento e quatorze mil, cento e cinquenta e nove
reais e cinco centavos, base 31-10-2015, que deverá ser corrigido pelo
Índice Geral de Preços do Mercado, à época da propositura da ação
cabível, decorrente da inadimplência e desligamento daquela empresa
do quadro associativo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em decorrência do descumprimento reiterado de obrigações
judiciais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes
e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Evandro
Leite Vasconcelos, Luiz Fernando Rolla, Franklin Moreira Gonçalves.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 02-08-2016, sob o número: 5808406, Protocolo: 16/474.209-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -08 877362 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 04-01-2016, às 10h30min, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla e
Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2016; participação em ações judiciais; e, comercialização de sobras e déficits de
energia elétrica. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à: a) ratificação das despesas e investimentos feitos desde 01-012016; e, b) à aprovação do orçamento para 2016, elaborado a preços
correntes. II- Autorizar: A) até 31-12-2016, a participação nas ações
judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de
créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela
Câmara por descumprimento de obrigações. Deverá ser apresentado
relatório sobre as ações ajuizadas, na primeira reunião da Diretoria
Executiva a realizar-se em 2017; e, B) a realização e a participação em
leilões destinados a comercializar, com agentes de mercado, sobras ou
déficits mensais de energia elétrica da Companhia, para o período de
janeiro a dezembro/2016, bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação,
segundo os seguintes parâmetros: a) as operações deverão ser efetivadas por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos
de energia deverão ser limitados a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os limites de preços recomendados pelo
Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig, a indicação
de preços mensalmente feita pela Gerência de Operação de Compra e
Venda de Energia no Atacado da Cemig e a indicação de volume feita
mensalmente pela Gerência de Análise e Controle de Riscos de Energia da Cemig; d) os leilões relativos à venda ou à compra mensal dessa
energia elétrica deverão ser operacionalizados pela Superintendência
de Compra e Venda de Energia no Atacado – CV da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser negociados e gerenciados pela Superintendência de Prospecção
e Relacionamento Comercial com Clientes Corporativos e pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes
do Mercado Incentivado, ambas da Cemig e os demais, pela CV. Os
instrumentos celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva
por meio de relatórios trimestrais. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes,
Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 01-08-2016, sob o número: 5807404, Protocolo: 16/474.167-4.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -08 877360 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 221a REUNIÃO DA DIRETORIA
DA SÁ CARVALHO S.A..
Data, horário e local: 04-01-2016, às 11 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Mateus de Moura
Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando Rolla, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Mateus de
Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2016; participação em ações
judiciais; e, comercialização de sobras e déficits de energia elétrica.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Ratificar as despesas e investimentos feitos desde 01-01-2016; e, aprovar o
orçamento para 2016, elaborado a preços correntes; II- Autorizar: A)
até 31-12-2016, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da
Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de
obrigações. Deverá ser apresentado relatório sobre as ações ajuizadas,
na primeira reunião da Diretoria Executiva a realizar-se em 2017; e,
B) a realização e a participação em leilões destinados a comercializar,
com agentes de mercado, sobras ou déficits mensais de energia elétrica
da Companhia, para o período de janeiro a dezembro/2016, bem como
a celebração dos respectivos Contratos de Compra e Venda de Energia
Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos
aditivos, de distrato e de quitação, segundo os seguintes parâmetros: a)
as operações deverão ser efetivadas por meio de licitações, na modalidade de leilão; b) os fornecimentos de energia deverão ser limitados
a cinco meses; c) as operações deverão ser contratadas observando os
limites de preços recomendados pelo Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia da Cemig – CGRE, a indicação de preços mensalmente
feita pela Gerência de Operação de Compra e Venda de Energia no Atacado da Cemig e a indicação de volume feita mensalmente pela Gerência de Análise e Controle de Riscos de Energia da Cemig; d) os leilões
relativos à venda ou à compra mensal dessa energia elétrica deverão
ser operacionalizados pela Superintendência de Compra e Venda de
Energia no Atacado – CV da Cemig; e, e) os contratos resultantes dessas vendas ou compras para clientes livres deverão ser negociados e
gerenciados pela Superintendência de Prospecção e Relacionamento
Comercial com Clientes Corporativos – RL e pela Superintendência
de Prospecção e Relacionamento Comercial com Clientes do Mercado
Incentivado, ambas da Cemig e os demais, pela CV. Os instrumentos
celebrados deverão ser informados à Diretoria Executiva por meio de
relatórios trimestrais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz
Fernando Rolla. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-08-2016, sob o número:
5808403, Protocolo: 16/474.154-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -08 877359 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA 105ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
CEMIG TRADING S.A..
Data, horário e local: 26-01-2016, às 8 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Evandro Leite
Vasconcelos, César Vaz de Melo Fernandes e Luiz Fernando Rolla, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a
presidência dos trabalhos, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que
convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentaria para 2016 e convocação de Assembleia Geral Extraordinária.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à aprovação do orçamento para 2016, elaborado a preços correntes, bem como
à ratificação das despesas incorridas desde 01-01-2016. II- Autorizar
o Diretor-Presidente a convocar a acionista Cemig para a Assembleia
Geral Extraordinária a realizar-se em 28-01-2016, às 8h30min, para
tratar do assunto citado no item “I”, acima. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se
manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria
Pugedo Frade Barros, Evandro Leite Vasconcelos, César Vaz de Melo
Fernandes, Luiz Fernando Rolla. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 01-08-2016,
sob o número: 5806800, Protocolo: 16/474.284-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -08 877358 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA 92ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A..
Data, horário e local: 04-01-2016, às 8h30min, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira,
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2016 e participação em
ações judiciais. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Ratificar as despesas e investimentos feitos desde 01-012016; e, aprovar o orçamento para 2016, elaborado a preços correntes; II- Autorizar, até 31-12-2016, a participação nas ações judiciais
de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica, em nome da Companhia, visando ao recebimento de créditos
decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara
por descumprimento de obrigações. Deverá ser apresentado relatório
sobre as ações ajuizadas, na primeira reunião da Diretoria Executiva
a realizar-se em 2017. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla, Wantuil
Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-08-2016, sob o número:
5808457, Protocolo: 16/473.058-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -08 877366 - 1
PARATI S.A.
PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10.478.616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, horário e local: 22 de dezembro de 2014, às 15 horas, por meio de
conferência telefônica. Presenças e convocação: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado os Conselheiros Oderval Esteves Duarte Filho, Carlos Antônio
Decezaro, Djalma Bastos de Morais e Maura Galuppo Botelho Martins.
Presentes, ainda, o Diretor João Alan Haddad e Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro Oderval Esteves Duarte
Filho, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para
secretariá-lo. Ordem do dia: Procedimento administrativo-fiscal e contratação de escritório advocatício; e, declaração de dividendos intermediários. Deliberações: O Conselho de Administração deliberou, por
unanimidade: I- autorizar a interposição e acompanhamento de defesa,
pela Companhia, até a última instância em sede administrativa fiscal,
caso venha a ser autuada pela Secretaria da Receita Federal-SRF, por
não recolhimento, como substituta tributária, de tributos e multas, referentes ao ganho de capital auferido pela Enlighted Partners Venture
Capital-Enlighted, na operação de venda, mesmo sendo estes tributos,
caso confirmado em última instância, de responsabilidade contratual
da Enlighted, conforme previsto na Cláusula 2 do Contrato de Opção
de Venda de Quotas e Outras Avenças firmado entre a Cemig e a Enlighted; II- ratificar a contratação do Escritório Xavier, Duque-Estrada,
Emery, Denardi Advogados-XDE, para assessoria jurídica no acompanhamento e na defesa dos interesses da Companhia, no processo de
fiscalização da SRF, citado no item I, acima, relativa à aquisição de
100% dos direitos da participação da Enlighted, ao custo de homem/
hora dispendido no valor de até R$200.000,00, acrescido de gross-up;
III- encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à
declaração de dividendos intermediários, conforme balanço intermediário levantado em 30-06-2014, a serem compensados com os dividendos mínimos obrigatórios e cumulativos do corrente ano, no montante
de R$34.014.576,97, a serem pagos até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus os acionistas
que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações na data
da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto; e, IV- autorizar
o Presidente deste Conselho a convocar a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 23-12-2014, às 8 horas, para deliberar sobre a
matéria do item III, acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os Conselheiros e por mim, Secretário. a.a.) Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, Secretário. Oderval Esteves Duarte Filho; Carlos Antônio
Decezaro; Djalma Bastos de Morais; Maura Galuppo Botelho Martins.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 29-07-2016, sob o número: 5806166, Protocolo: 16/468.800-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -08 877364 - 1
PARATI S.A
PARTICIPAÇÕES EM ATIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA
CNPJ 10.478.616/0001-26 - NIRE 3130010753-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 08 de março de 2016, às 10 horas, na sede social
da Companhia. Convocação e presenças: Presentes acionistas que
representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação
da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: Por aclamação, assumiu a presidência dos trabalhos o representante da Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig,
Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretaria-lo. Instalada a reunião, os acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Eleição de membro do Conselho de Administração, em razão de renúncia. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, deliberaram eleger o Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Brasília-DF, no SQS, 109,
Bloco A, apto 511, Asa Sul, CEP 70373-010, Carteira de Identidade
373024-ES, SSP/ES, e CPF 450306857-15, como membro do Conselho de Administração, em razão da renúncia do Sr. Marcos Ricardo Lot,
conforme carta em poder da Companhia, para cumprir o restante do
atual mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016.
O Conselheiro eleito declarou, antecipadamente, que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da
Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica. O Presidente
esclareceu que o Conselho de Administração ficou assim constituído:
Oderval Esteves Duarte Filho; Luiz Carlos da Silva Cantidio Jr.; Edson
Rogério da Costa; Julio Cezar Alves de Oliveira; Helvécio Miranda
Magalhães Júnior; Eduardo Lucas Silva Serrano; Cesar Vaz de Melo
Fernandes; e, Maura Galuppo Botelho Martins. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata
que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. a.a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig; Carlolina Cury
Maia Costa e Nandikesh Anilkumar Dixit, pela Redentor Fundo de
Investimentos em Participações. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 25-07-2016,
sob o número: 5801576, Protocolo: 16/456.655-4. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -08 877363 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00145/16. Objeto:aquisição imediata/atendimento de demanda e registro de preços para eventual e
futura aquisição, sob demanda, de Cabos Ópticos. Tipo: Menorpreço.
Limite para envio das propostas: 10h00min do dia 21/09/16, através do
Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação. Data do Pregão: 10h10min do dia 21/09/16. Pregoeiro: Gabriel
José Afonso Arruda, Substituto: Matheus Philipe Santos de Souza.
3 cm -08 877256 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 91ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A..
Data, horário e local: 26-01-2016, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores César Vaz de Melo
Fernandes, Luiz Fernando Rolla, Franklin Moreira Gonçalves e Evandro Leite Vasconcelos, e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta orçamentária para 2016 e
convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I-Encaminhar à Assembleia Geral
Extraordinária proposta referente à aprovação do orçamento para 2016,
elaborado a preços correntes, bem à ratificação das despesas incorridas desde 01-01-2016. II- Autorizar o Diretor-Presidente a convocar
as acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
29-01-2016, às 8 horas, para tratar do assunto citado no item “I”, acima.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e
por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, César Vaz
de Melo Fernandes, Luiz Fernando Rolla, Franklin Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 29-07-2016,
sob o número: 5806215, Protocolo: 16/472.948-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000383. Partes Gasmig x Acre Comércio e Administração Ltda. Processo nº ARP-0004/16. Objeto: Aquisição de veículo
automotor. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 89.900,00. Assinatura: 22/08/16.
Contrato nº 4600000382. Partes Gasmig x Mafre Seguros Gerais S.A.
Processo nº GPR-0026/16. Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil geral. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 429.129,00. Assinatura: 02/09/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -08 877233 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 685
I-Partes: Jucemg e Engetronic Comercial Ltda; II-Objeto: Prest. Serv.
manut. prev. Corret. c/ cobertura de peças, nos Sistemas No-break’s
de 6,0 KVA, marca Logmaster de Dupla Conversão; III- Da Prorrogação: 12 meses, a contar de 02/08/2016; IV-Do Valor: total global
anual estimado R$12.159,96; V-Da Dotação: 2251 23 125 124 4307
0001 33903921 (60.1). Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Herbert Luiz Pessoa.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9042033
I-Partes: Jucemg e Techbiz Informática Ltda; II-Objeto: prest. serv.
téc. área tecnologia da informação; III–Da Alteração: Adequar descrição objeto contratual, a partir de 17/08/2015, conforme instruído pelo
Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação da PRODEMGE; IV-Prorrogação: 12 meses, a contar de 17/08/2016; V-Do Valor:
total global anual R$930.000,00; VI-Dotação: 2251 23 125 124 4307
0001 33903927 60.1. Belo Horizonte, 11 de Agosto de 2016. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) Hélio Maurílio da Silva.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9042032
I-Partes: Jucemg e Casa de Software S/A; II-Objeto: prest. serv. téc.
área tecnologia da informação; III–Da Alteração: Adequar descrição
objeto contratual, a partir de 17/08/2015, conforme instruído pelo
Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação da PRODEMGE; Reajustar em 9,88% os salários e auxilio-alimentação, a partir
de 17/08/2016; A Contratada deverá apresentar ao Gestor do Contrato
a comprovação que de fato promoveu o aumento de salários e auxílioalimentação dos seus funcionários lotados na Jucemg, conforme percentual de reajuste concedido neste aditivo; IV-Prorrogação: 12 meses,
a contar de 17/08/2016; V-Do Valor: total global anual R$551.552,00;
VI-Dotações: 2251 23 125 124 4307 0001 339039 21 60.1 e 2251 23
125 124 4307 0001 339039 21 70.1. Belo Horizonte, 12 de Agosto de
2016. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Arquimedes Wagner
Brandão de Oliveira.
8 cm -08 877312 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo art.
8º do Decreto nº 46.027, de 17 de agosto de 2012, e em atendimento ao
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei Estadual nº 14.167
de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril
de 2008 e atendendo ao Parecer 4.648 da Advocacia Geral do Estado,
REVOGA o 5º Termo Aditivo e seus atos, do contrato n° 9007447 –
processo 2431028 000003/2013, Partes Agência RMVA e União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC. Carlos Magno Xavier Corrêa
Diretor Geral da ARMVA. Ipatinga 29 de Agosto de 2016.
3 cm -08 877301 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0090 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: Imbil
Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda., no valor total de R$
117.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0237 – PEM
Objeto: Válvulas de Retenção DN 200. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160035
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para a implantação das estruturas civis dos poços tubulares (Poço
C-09, C-10, C-12, C-13), para o Sistema de Abastecimento de Água de
Taiobeiras / MG, pertencente ao Distrito Regional de Salinas - DTSA,
da COPASA MG. Vencedora: EMPRESA CONSTRUTORA LUMA
LTDA. Valor: R$ 118.489,61.
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160032
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de repotenciamento de rede de distribuição urbana monofásica
convencional para rede de distribuição protegida trifásica com instalação de transformador de 75 kVA das unidades do sistema de esgotamento sanitário de Capitão Enéas / MG, pertencente ao DTJB - Distrito
Regional de Janaúba, da COPASA MG. Informamos que a empresa
ULTRA ENERGIA LTDA., interpôs Recurso Administrativo contra a
decisão da Comissão Permanente de Licitações que habilitou a empresa
LUZ MINEIRA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0255 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca Iveco. Dia
da Licitação: 23 de setembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/09/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).