TJMG 09/09/2016 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Cachoeira de Minas - servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 307.203-0, Marina
Costa, ASBIJ, 1° cargo, ato n.º 07/2015, publicado em 07/02/2015, por
motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 10.135/10.950 dias
de exercício, leia-se: 10.235/10.950 dias de efetivo exercício; Pouso
Alegre - servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.728-4, Priscila Campos de Souza, PEBIIP, 1.º cargo,
ato n.º 07/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108h/a, leia-se: sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 112h/a.
06 876602 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº580/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
da servidora: SRE - Sete Lagoas - MaSP 543.426-1, Elizabeth Maria
Avelar dos Santos Ferreira referente ao cargo 01, PEBT2A, por motivo
de incorreção na publicação, Ato 973//2014 publicado em 05/12/2014,
onde se lê: art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral com carga horária de 115h/a, leia-se: Art. 40 §
1º,inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7940 dias de exercício e carga horária de 115 h/a; MaSP 345.445-1,
Maria da Conceição Cardoso Rachid referente ao cargo 01, PEB2P, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 575/2016 Publicado em
03/09/2016, onde se lê: função de vice-diretor (11406) dias, leia-se:
função de vice-diretor (1687) dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 587/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Maravilhas – E. E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura Duarte Silva Lima, PEBIIP, cargo
01, por motivo de inclusão de tempo de zona rural, Ato s/nº, publicado em 20/04/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/1994; Sete Lagoas – E. E. Modestino Andrade
Sobrinho, MaSP 285.041-0, Ana Luzia de Abreu, PEBIIJ, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/2007, publicado em
27/04/2007, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/10/2006, Ato nº 1341/2011, publicado em 13/12/2011, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2011, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 588/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas, E. E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 353.098-7, Maria Nilsa Ribeiro Oliveira, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na natureza, ato nº
03/2007, publicado em 10/02/2007, onde se lê: 2º quinquênio magistério, leia-se: 2º quinquênio administrativo, Ato nº 06/2007, publicado
em 10/02/2007, onde se lê: 3º quinquênio magistério, leia-se: 3º quinquênio administrativo.
08 877038 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 591/2016
REGISTRA AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Maravilhas, E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura Duarte Silva Lima, PEBIIP, admissão 01,
a contar de 15/10/2014, para regularizar situação funcional; Pompéu,
E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 350779-5, Cleide Maria de Campos
Nolasco Ramos, PEBIA, admissão 03, a contar de 23/08/2016; Sete
Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 380211-3, Cibele da
Costa Lima Ribeiro, ATBIVH, admissão 02, a contar 06/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
579/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 353.371-8, Rosalie
Valadares Reis, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo 02, PEBIIIN,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, e à incorporação das gratificações
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor (4248
dias); Pompeu – E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 350.784-5,
Leila Mirna de Oliveira Rocha, a partir de 05/09/2016, referente ao
cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, e à incorporação
das gratificações conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-diretor (3267 dias); Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques
Ferreira, MaSP 377.327-2, Ida Tavares Leles do Nascimento, a partir
de 08/09/2016, referente ao cargo 01, ATBVH, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação data pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8617 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
581/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Matozinhos- E.E. Hermelita Soares Horta MaSP 310.755-4, Hilda
Alves Tameirão Coelho, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, ASB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 592/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Capim Branco, E.E. Mestre Cornélio, MaSP 1.213.574-5,
Beatriz Máxima de Oliveira, para Beatriz Máxima de Oliveira Soares; Sete Lagoas, E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.054.752-9, Luciana
Mara do Carmo, para Luciana Mara do Carmo Alves; E.E. Edite Furst,
MaSP 973.824-6, Elisângela Aparecida Felícia Pereira, para Elisângela
Aparecida Felícia Pereira Pontello; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 353.183-7, Margaret Maria Pereira, para Margaret Maria Pereira
Abreu; SRE de Sete Lagoas, MaSP 1.373.016-3, Carla Juliane Costa
dos Santos para Carla Juliane Costa dos Santos Carvalho.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 590/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
979.344-9, Andréia Bahia Veloso Lopes de Rezende, TDEIIIF, cargo
01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2016; MaSP 662.889-5, Cláudio Renato Souza Abreu, ANEIIIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 12/09/2016; MaSP 667.455-0, Eva Aparecida da Silva Campos,
TDEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/09/2016; MaSP 1.055.966-4, Geraldo de Oliveira Pedra,
TDEIVE, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 12/09/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 589/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 323.866-4, Ana Lúcia Soares de Lima, PEBIA,
cargo 03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
10/12/2015(data do requerimento de vinculação).
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 593/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Paraopeba,
E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1.074.801-0, Marizaura Gonçalves Malaquias Menezes, PEBIA, admissão 01, a contar de 29/02/2016;
Sete Lagoas, EE Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.325.599-7, Erika
Moreira Fonseca, ATBIB, cargo 01, a contar de 16/07/2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 531/2016, publicado no “Minas Gerais” de 19/08/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 541.049-3, S.A.P., PEBIIF,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo à diferença do valor do vencimento integral e do provento por
média, no período de 11/08/2015 a 31/12/2015, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 533/2016, publicado no “Minas Gerais” de 19/08/2016,
referente ao servidor: Funilândia, MaSP 819.810-3, E.M.A., ASBIC,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo à diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento
por média,no período de 06/07/2015 a 30/11/2015, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 545/2016, publicado no “Minas Gerais” de 26/08/2016,
referente ao servidor: Baldim, MaSP 828.500-9, E.E.P., PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo à
diferença do valor do vencimento integral e do valor do provento por
média, no período de 27/05/2015 a 30/11/2015, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 582/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.293.705-8, J.M.R.S.,
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 583/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 1.417.339-7, T.T.L.P.,
PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 584/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 285.041-0, A.L.A.,
PEBIIJ, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 585/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 645.093-6, S.M.I.R.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 586/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 1.074.312-8, W.M.V.,
PEBID, cargo 01.
08 877035 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/16
RETIFICA, NO ATO de opção por composição remuneratória, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 269.256-4, Maria
Aparecida Barbosa Lopes, PEB II F, adm. 2, Ato nº 02/15 publicado em
06/02/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/15,
leia-se: a partir de 01/09/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III M, adm. 1, ato nº 22/10 publicado em
11/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/11/04, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB III M, adm. 1, ato nº 22/10 publicado em
11/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/11/09, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Cambuquira, Servidor Aposentado, MaSP 292.621-0,
Rosana Pires de Oliveira, PEB IV P, adm. 1, ato nº 19/16 publicado
em 03/09/16, por incorreção no saldo, onde se lê: 07 meses, leia-se:
06 meses e 15 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 389.369-0, Lígia Maria
Batista, PEB II P, adm. 2, ato nº 24/16 publicado em 18/08/16, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 15/08/16, leia-se: a partir
de 18/08/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 742.367-6, Joana
D’Arc Mariano Ponciano, PEB I G, adm. 2, ato nº 06/12 publicado em
17/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/11/05, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 05/08/86, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 02/10/86, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 27/06/86;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P,
adm. 1, ato s/nº publicado em 20/01/90, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 23/11/89, leia-se: 3º biênio a partir
de 12/10/89;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P,
adm. 1, ato s/nº publicado em 04/01/92, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 29/11/91, leia-se: 4º biênio a partir
de 22/10/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P,
adm. 1, ato s/nº publicado em 04/02/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 07/08/93, leia-se: 5º biênio a partir
de 21/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P,
adm. 1, ato s/nº publicado em 29/04/98, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 13/07/97, leia-se: 7º biênio a partir
de 26/10/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Cordislândia, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 15/00 publicado em 29/04/00, por incorreção na vigência,
onde se lê: ref. 8º biênio a contar de 13/07/99, leia-se: ref. ao 8º biênio
a partir de 26/10/99;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 325.078-4, Simone Silva Alves Barbosa, PEB II
P, adm. 1, ato nº 04/12 publicado em 04/02/12, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 114 h/a sendo 06 h/a de média
quinquenal;

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2,
Neylo Pereira de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 15/07 publicado em
14/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
08/06/04, leia-se: 7º biênio a partir de 11/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2,
Neylo Pereira de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 15/07 publicado em
14/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
08/06/06, leia-se: 8º biênio a partir de 11/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2,
Neylo Pereira de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 28/08 publicado
em 11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 06/06/08, leia-se: 9º biênio a partir de 10/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2,
Neylo Pereira de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 33/10 publicado
em 03/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir
de 06/06/10, leia-se: 10º biênio a partir de 11/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2, Neylo Pereira
de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/05 publicado em 23/03/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/01/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2, Neylo Pereira de Carvalho,
PEB III P, adm. 1, ato nº 15/10 publicado em 23/04/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4 quinquênio de magistério a partir de 03/02/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 10/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Machado,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.494-7,
João Batista de Lima, ASB III E, adm. 1, ato nº 15/05 publicado em
25/06/05, por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/05, leia-se: 03 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 313.494-7, João Batista de Lima, ASB III E, adm. 1, ato nº 49/10
publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/10, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 719.607-4, Maria das Graças Loiola Flora, ATB
I E, adm. 1, ato nº 35/13 publicado em 29/11/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 10.305 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 10.304 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Monsenhor Paulo, Servidor Aposentado, MaSP
389.350-0, Efigênia Maria Baldim de Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato
nº 19/16 publicado em 03/09/16, por incorreção no saldo, onde se lê: 05
meses, leia-se: 07 meses;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Nepomuceno, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 319.058-4, Nelma Pereira Pedroso Penha, PEB III P, adm.
2, ato s/nº publicado em 17/01/08, por alteração no quinquênio de referência , onde se lê: ref. ao 4º quinquênio a partir de 16/10/07 , leia-se:
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Nepomuceno, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 319.058-4, Nelma Pereira Pedroso Penha, PEB III P, adm.
2, ato nº 26/10 publicado em 15/10/10, por alteração no quinquênio de
exercício, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, no período de
17/11/10 a 17/12/10, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, no período de 17/11/10 a 17/12/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno/Santo Antônio do Cruzeiro, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.359-2, Regina de Fátima
Vilas Boas, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/97 publicado em 09/04/97, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/03/97,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/02/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Nepomuceno/Santo Antônio do Cruzeiro, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.359-2, Regina de Fátima
Vilas Boas, PEB II P, adm. 1, ato nº 27/02 publicado em 19/06/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/03/02,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/02/02;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno/Santo Antônio do Cruzeiro, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.359-2, Regina
de Fátima Vilas Boas, PEB II P, adm. 1, ato nº 10/13 publicado em
19/04/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: 146 h/a, sendo
38 h/a de média quinquenal, leia-se: 149 h/a, sendo 41 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Poço Fundo, Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 745.022-4, Maria de Fátima Peres, ASB I G,
adm. 1, ato nº 07/15 publicado em 30/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.188 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.193 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 185.791-1, Vanilda Aparecida Nogueira Raimundo, EEB I A, adm. 2, ato nº 20/13 publicado
em 28/06/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.132 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.116 dias de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
370.953-2, Cledson Alves Vilela, PEB II J, adm. 1, ato nº 02/06 publicado em 24/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
partir de 02/11/05, leia-se: 4º biênio a partir de 01/12/05;
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292.035-3, Rita de Cássia Gonçalves Cardoso, PEB II P,
adm. 1, ato nº 08/16 publicado em 29/07/16, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 24/12/11, leia-se: a partir de 24/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, EEB I D, adm. 2, ato nº 28/16
publicado em 18/08/16, por alteração no período, onde se lê: a partir de
15/08/16, leia-se: a partir de 19/08/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 389.417-7, Rosilane
Pereira Cardoso Silva, ATB IV H, adm. 1, ato nº 13/16 publicado em
03/05/16, por alteração no período , onde se lê: a partir de 02/05/16,
leia-se: a partir de 04/05/16.
06 876533 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre
João Vieira da Fonseca, MaSP 566.829-8, Claudia Maria de Oliveira
Santos, PEB II G, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9,
Fernanda Brandão Louro, PEB III M, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/15; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 338.259-5, Regina Maria de Sousa Morais, PEB I G, adm. 2,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/16; Lambari, E.E.
João Nunes Ferreira, MaSP 955.306-6, Rosana dos Santos Garcia Fernandes, PEB I C (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/16; Lambari, E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de
Aquino Borges, ATB III G (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE VI), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/03/16; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 861.998-3,
Liliane Carvalho Pereira, PEB I L (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola D V), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/12/14; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.013.979-8,
Lucymara Moura de Siqueira, PEB I E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/11/15; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 1.051.815-7, José Roberto Gadbem, PEB IV C (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 1, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 1.002.371-1, Maria da Glória Maciente Guedes, PEB II G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 23
21/03/16; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
333.666-6, Maria de Lourdes Alves Oliveira, PEB II P, adm. 1, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/16; Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 936.891-1, Joseana Pedreira
Pazini Pedro, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/16; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 833.135-7, Maria Luiza Rosa Diniz, PEB II J (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/14; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
862.107-0, Rossini da Cruz dos Santos, PEB I O (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola D III), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 318.673-1, Elaine Bernadeth Reis de Souza, PEB III P
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 1, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,
com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 333.453-9, Anderlúcia de Lima Reis, PEB III O, adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/16,
com vistas à aposentadoria; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16, com vistas à aposentadoria;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 338.186-0, Joana D’Arc
Vizentini Diniz, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.523-9, Eliana Prado Carvalho
Gonçalves, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira Tomaz, PEB II I, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/16; Alfenas, E.E. E.E. Samuel Engel, MaSP 318.673-1, Elaine
Bernadeth Reis de Souza, PEB I N (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola D III), adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito,
MaSP 333.781-3, Suelene Aparecida de Mendonça Nogueira, PEB I
P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/16; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB II P, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16; Campos
Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 747.488-5, Adriana Coelho
de Oliveira, ATB V G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/16; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia
Vilela, MaSP 346.379-1, Schyrla Pinheiro, PEB III N, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 338.131-6, Anisley
Marise Rios de Carvalho Bernardes, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16;
Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 290.876-2, Maria
Ângela Eugênio de Morais, PEB II M, adm. 3, por 02 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16; Três Pontas,
E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 975.605-7, Daniela Miranda
Ferreira Silva, PEB III F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Três Pontas, E.E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP 333.472-9, Áurea Cristina Amâncio Ferreira,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP
1.053.436-0, José Ivo dos Santos, ATB II E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/6.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 17/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.115.604-9, Regiane
Aparecida da Silva Coelho, PEB I A, adm. 3, a partir de 16/08/16; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.271.927-4, Carine Paiva Muniz,
PEB I A, adm. 3, a partir de 06/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.271.927-4,
Carine Paiva Muniz, para Carine Paiva Muniz Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Poço Fundo, EE José Bonifácio, MaSP 1.171.897-0, Heliane Maria Dozza, PEB I A, adm. 2, a
partir de 25/06/16; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
375.851-3, Elisa Amélia Gazzola Palma Lima, PEB I H, adm. 1, a partir
de 10/08/16; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 882.901-2, Elza Maria
Estevam de Castro, PEB II I, adm. 1, a partir de 28/03/05; Varginha,
E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 966.268-5, Claudeir Destefani, PEB I A,
adm. 3, a partir de 10/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 598.172-5, Adilson Moterani Mendes, PEBD1, adm. 2, a partir de 14/08/16; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.393.240-5,
Anderson Carvalho Silveira, PEBS1, adm. 1, a partir de 07/06/16; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.393.240-5, Anderson Carvalho
Silveira, PEBS1, adm. 2, a partir de 07/06/16; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 243.577-4, Maria Aparecida Resende de Lima, PEB
D1, adm. 3, a partir de 01/06/16; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 1.301.134-1, Michele de Souza Barbosa, ASBD1, adm.
1, a partir de 17/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira,
E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.306.549-5, Francisco Henrique Santana
Oliveira, PEB I B, adm. 3, a partir de 08/08/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 1.157.041-3, Haroldo José Ferreira Abrão, PEBD1,
adm. 1, a partir de 07/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 313.992-0, Sirlene
da Silva Ferreira, a partir de 23/11/13, referente ao ASB II G, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Monsenhor João
Batista da Silveira, MaSP 333.696-3, Marta Morais de Castro Piedade,
a partir de 23/08/16, referente ao PEB II I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 318.663-2, Divina Auxiliadora Cruz dos Reis, a partir
de 03/06/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos correspondente