TJMG 09/09/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 114/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagamar - Serv. aposent., MASP 222703-1,
M.M.S.; PEBIP – Matem., adm.2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria
Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 115/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Ex-servidora deslig., MASP
953907-3, L.L.R.S.O.; PEBDIA, adm.2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5
e Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 116/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário – Ex-servidora deslig., MASP
1161036-7, M.A.L.R.; PEBDIA, adm.2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5
e Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 117/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MASP 697749-0, M.L.S; ASBIG, adm.1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 118/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MASP 566252-3, H.A.C.S.; ASBIB, adm.1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 119/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MASP 599803-4, A.M.S.; ASBIE, adm.1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 120/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. aposent., MASP
695099-2, E.M.T.; PEBIA, adm.2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5
e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 121/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MASP 892778-2, M.S.R.; PEBIA, adm.1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 122/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MASP 378128-3, A.C.S.O.; PEBIA, adm.1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 123/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MASP 695805-2, D.M.F.M.; PEBIA, adm.1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 124/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MASP 892307-0, G.E.A.; PEBIA, adm.1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 125/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MASP 892307-0, G.E.A., PEBIA, adm.2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 126/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MASP 690259-7, E.C.F.; PEBIIP – Língua Portuguesa,
adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva
MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 127/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros - Serv. em afast. prelim. à aposent., MASP
1113895-5, O.J.S.; ASBIC, adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5
e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 128/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MASP 695731-0, I.A.M.; PEBIA, adm.1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 129/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MASP 1051794-4, M.H.C.; PEBIA, adm.1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 130/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MASP 1051794-4, M.H.C.; PEBIA, adm.2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 131/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MASP 1136500-4, R.S.M.G.; PEBRIIA, adm.1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 132/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MASP 659723-1, M.C.F.T.; ASBIG, adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 133/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MASP 805333-2, M.F.; ASBID, adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5
e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 134/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MASP 655531-2, M.F.S.F; PEBIA, adm.2. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 135/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MASP 1048534-0, J.B.S.; ASBID, adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 136/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MASP 378137-4, C.M.C.C.S.; PEBIIIP – Geog. 1º
G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm.1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza
MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5 e Vilma
Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 137/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”,
MASP 1146129-0, A.S.G.R.; PEBDIA, adm.2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5 e Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 138/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: São Gotardo – Ex-servidor deslig., MASP
658391-8, A.C.L.; PEBDIA, adm.3. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5
e Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
08 877026 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
E.E. “ODILON BEHRENS”
1423853-9
NOME
JÁLISON SILVA BARBOSA
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
ADM.
PEB IA
1
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
8 A/S
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16 A/S
MASP
1353089-4
1344891-5
1404868-0
676780-0
NOME
FERNANDA CRISTINA CAMILO ROSA COELHO
MARIA DE FÁTIMA SANTANA MISAEL
MARIANA FERREIRA SANTOS
VANY DE SOUZA NOGUEIRA
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
ADM
2
2
1
3
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LÍNGUA ESTRAGEIRA MODERNA - INGLÊS
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
– AEE/SALA DE RECURSOS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
PATROCÍNIO
E.E. “MARIANA TAVARES”
1060325-6
CAROLINA ALVES ANDRADE BORGES
PEB I A
4
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PERDIZES
PERDIZES
PERDIZES
PERDIZES
PERDIZES
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PROFª ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “ TEREZINHA MOREIRA MARRA”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”
1008369-9
1288248-6
1218728-2
1225318-3
1122929-1
1067254-1
1404903-5
1175062-7
1134805-9
975196-7
822310-9
1131629-6
1330841-6
CLAUDIA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA
FLÁVIO DA SILVEIRA MARRA
GISLENE APARECIDA DOS REIS SILVA
THAIS CRISTINA TEIXEIRA
MAISA LISBOA RAMOS DOS SANTOS
MAIZA AFONSO DE ASSIS SILVA
PRISCILIA SONTAG DE OLIVEIRA RIVELINE
RODRIGO DE OLIVEIRA
ERIANE FERREIRA DA SILVA
REJANE MARIA DOS SANTOS BARBOSA
VÂNIA ABADIA ALVES DA SILVA
LILIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES
SINTYA ELIZABETE NORMANHA PEREIRA
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
4
3
3
3
5
3
1
4
3
2
3
3
2
CARGO
EEB/SP I A
EEB/SP I A
EEB/SP I A
ADM
1
2
2
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CARGO
ATB I A
ATB I A
ADM
2
3
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “ALAIR BICALHO XAVIER”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “DOM LUSTOSA”
MASP
1400817-1
1414906-6
1287984-7
NOME
LIDIANE ELPIDIA FONSECA BORGES
ANA PAULA CORCHI CACHONE
VIVIANE ALVES FERREIRA BORGES
PATROCÍNIO
PERDIZES
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”
A CONTAR DE
22/8/2016
23/12/2015
21/12/2015
22/12/2015
5/7/2016
23/12/2015
15/7/2016
21/6/2016
11/5/2016
30/5/2016
23/12/2015
23/12/2015
12/4/2016
26/11/2015
26/2/2016
16/12/2015
2/2/2016
16/2/2016
A CONTAR DE
26/10/2015
27/4/2016
22/12/2015
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
2/8/2016
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
IBIÁ
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
A PARTIR DE
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
GUIMARÂNIA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
CARGO
MASP
1102348-8
977927-3
NOME
MARIA ANGÉLICA DE CARVALHO REIS
ÉRICA DE OLIVEIRA FRAGA
A CONTAR DE
27/4/2016
22/12/2015
08 877033 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
SRE de Pouso Alegre
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379641-4,
Iris Margareth de Oliveira Caixeta, PEB I A, admissão 1, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Concessão, Ato nº 08/2016, publicado em
8/1/2016, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 312681-0, Maria José Ferreira Barbosa, ASB III
J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 12/9/2016.
08 877032 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Cambuí – E.E. João Lopes –
MaSP 981.787-5, Daniel Policarpo Vieira, a partir de 26/11/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1.º cargo, com direito nos termos do Art. 40,
Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso
III, Alínea B, § 2°, inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 19/35 avos; Cambuí – E.E. João Lopes – MaSP
981.787-5, Daniel Policarpo Vieira, a partir de 26/11/2015, referente
ao cargo de PEBIA, 2.º cargo, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III,
Alínea B, § 2°, inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 12/35 avos; Ouro Fino – E.E. Dr. Horácio Narciso de Goes, MaSP 661.946-4, Benedita Goes de Moraes, a partir de
26/08/2015, referente ao cargo de ASBID, 1.º cargo, com direito nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88,
c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea B, § 2°, inciso III da Lei Complementar
n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos; Pouso Alegre –
E.E. Ana Augusta - MaSP 882.969-9, Benedita Eucresia de Lima Bertolozo, a partir de 08/05/2015, referente ao cargo de ASBIF, 1.º cargo,
com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea A, § 2°, inciso III
da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração integral; Pouso Alegre
– Conservatório Estadual de Música J.K.O - MaSP 316.561-0, Sebastiana Tereza da Silva Xavier, a partir de 28/09/2015, referente ao cargo
de ASBIC, 2.º cargo, com direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1°,
Inciso I da Constituição Federal/88, c/c o Art. 8º, inciso III, Alínea B,
§ 2°, inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz –
MaSP 380.943-1, Elizabeth Gonçalves Teixeira de Almeida, a partir de
11/04/2016, referente ao cargo de ATBIIIG, 1.º cargo, com direito nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c
o Art. 8º, inciso III, Alínea B, § 2°, inciso III da Lei Complementar n.º
64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
40/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Cambuí – E.E. João Lopes – MaSP 737.985-2, Elaine Aparecida de
Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da
Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 117h/a; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida – MaSP 329.186-1,
Elizabete Bernardes Silva Santos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 119h/a.
06 876600 - 1