TJMG 19/08/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas gerais - Caderno 2
av . Mário rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro lafaiete/
MG . os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na sala da Comissão Permanente de licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete .mg .gov .br . Conselheiro lafaiete , 18 de agosto de 2016 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Presidente
6 cm -18 870283 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNSELHEiro
PENA - ESTADo DE miNAS GErAiS
rEPuBlICaçÃo DE aVIso DE lICITaçÃo
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2016
a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público a
republicação referente ao Processo licitatório Nº: 032/2016, Pregão
Presencial Nº: 025/2016, devido algumas alterações no Edital. LICITaçÃo CoM rEsErVa DE CoTa Para MICroEMPrEsa,
EMPrEsa DE PEquENo PorTE E MICroEMPrEENDEDor
INDIVIDual (art . 48, inciso III, da lei Complementar nº 147 de 07
de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de 2015).
objeto: registro de Preços para eventual aquisição de MarMITEX
para os servidores da administração municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h . no dia 01/09/2016 . local: sala
da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João luiz da silva, nº
156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs . na
sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500
– Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site:
www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais . Walber lúcio Neves de oliveira Berto-Pregoeiro .
EXTraTo Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços Nº: 020/2016
a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTraTo Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços Nº: 020/2016 ProCEsso lICITaTÓrIo Nº: 022/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal
Nº: 017/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01
- CoElHo & BICHara PETrÓlEo E DErIVaDos lTDa - CNPJ:
06 .660 .777/0001-69 . oBJETo: registro de Preços para eventual aquisição de Óleo Lubrificante, Estopa e Graxa para manutenção dos veículos da frota municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: VALOR
TOTAL: R$ 351.302,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, trezentos
e dois reais) . DaTa DE assINaTura: 12/07/2016 . ValIDaDE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011 . roberto Balbino de oliveira - Prefeito Municipal .
EXTraTo Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços Nº: 021/2016
a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTraTo Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços Nº: 021/2016
- ProCEsso lICITaTÓrIo Nº: 023/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal Nº: 018/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 - aD MaTErIal DE CoNsTruçÃo lTDa - EPP - CNPJ:
17.643.159/0001-27. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Brita 0, Brita 1, Pó de Pedra e Pedra Poliédrica para construção, ampliação, reforma e pavimentação asfáltica no município, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: VALOR TOTAL: R$ 458.300,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais) . DaTa DE assINaTura: 13/07/2016 . ValIDaDE: 12 meses, em conformidade com o
Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011 . roberto Balbino de oliveira - Prefeito Municipal .
EXTraTo Da CoNTraTo aDMINIsTraTIVo Nº: 026/2016
a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTraTo Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços Nº: 026/2016 ProCEsso lICITaTÓrIo Nº: 027/2016 – PrEGÃo PrEsENCIal
Nº: 021/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores:
01 - TrIaMa BD PEças E sErVIços - CNPJ: 11 .078 .678/0001-03 .
oBJETo: aquisição de TraTor e Implementos agrícolas e, conforme
especificações constantes na cláusula 11.2 que integram o presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) . DaTa DE assINaTura: 20/07/2016 . ValIDaDE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011 . roberto Balbino de oliveira - Prefeito Municipal .
EXTraTo Do CoNTraTo aDMINIsTraTIVo Nº: 027/2016
a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTraTo CoNTraTo aDMINIsTraTIVo Nº: 027/2016 ProCEsso lICITaTÓrIo Nº: 034/2016 – INEXIGIBIlIDaDE
Nº: 005/2016: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 01 - ClINICa raFaEl rIBEIro lTDa ME - CNPJ: CNPJ:
38.519.542/0001-48. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
a execução pelo CoNTraTaDo, de serviços especializados em ultrassonografias a serem prestados ao individuo que deles necessite e encaminhados pelos Órgãos do sus exceto os casos de urgência e emergência, conforme Plano (s) operativo(s) especialmente elaborado(s), que
faz(em) parte integrante deste instrumento, do qual constará se for caso,
a demanda referenciada . Valor ToTal: o valor mensal estimado do
presente CONTRATO é de R$ 2.153,70 (dois mil, cento e cinquenta e
três reais e setenta centavos), totalizando o valor global anual de r$
27 .284,40 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) . DaTa DE assINaTura: 09/08/2016 . Da VIGÊNCIa E Da CoNValIDaçÃo: o presente Contrato vigorará por 60
(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, e sua eficácia darse-á a partir da data de sua publicação, por extrato, no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais”, podendo ser alterado, mediante celebração
de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes e justificativa devidamente aprovada pelo Gestor Municipal de Saúde. “Ficam convalidados os serviços prestados pela ClINICa raFaEl rIBEIro lTDa
ME aos usuários do sus entre o período de 01/06/2016 à 08/08/2016,
tendo em vista terem sido prestados de forma continua nos moldes que
havia sido anteriormente pactuado com o Estado de Minas Gerais, até
então gestor dos serviços no âmbito sus, e visto que a gestão foi transferida ao Município de Conselheiro Pena sem que ainda houvesse a
cobertura contratual, o que impediu a continuidade do atendimento à
população .” roberto Balbino de oliveira - Prefeito Municipal .
21 cm -15 868882 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoQuEirAL/mG.CoNCurso
PÚBlICo . EXTraTo Do EDITal Nº 001/2016 . a Prefeitura Municipal de Coqueiral torna público à realização de Concurso Público
para preenchimento dos cargos de auxiliar de Mecânico, auxiliar
de serviços – Faxina, auxiliar de serviços, Gari, Monitor de Esportes, recepcionista, Tratorista, agente sanitário, auxiliar administrativo I, Vigilante, Fiscal de Tributos Municipais, Motorista II, Técnico
de Enfermagem, auxiliar administrativo II, Eletricista, operador de
Máquinas Pesadas, Pedreiro, Mestre de obras, Técnico em Contabilidade, Enfermeiro, odontólogo II, advogado e Engenheiro . Inscrições,
maiores informações e Edital completo na sede da Prefeitura Municipal
de Coqueiral – rua Minas Gerais, 62 – Vila sônia – Coqueiral/MG e
nos sites, www .fadecit .org . e www .coqueiral .mg .gov .br - Inscrições no
período de 18 .10 .16 a 18 .11 .16 – Prefeitura Municipal de Coqueiral –
rua Minas Gerais, 62 – Vila sônia – Coqueiral/MG, no horário de 07:00
as 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira . Provas às
08:30 horas do dia 18/12/2016 – o local de realização das Provas será

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
divulgado com até 10 (dez) dias úteis após o encerramento das inscrições nos sites www .fadecit .org . e www .coqueiral .mg .gov .br . Coqueiral, 15 de agosto de 2016. Cristina de Jesus Marques – Presidente da
Comissão de Concurso Público – Portaria nº 065/2016 – 09/08/2016.
arnaldo lemos Figueiredo – Prefeito Municipal de Coqueiral .
5 cm -18 870218 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
CoQuEirAL–Processo
licitatórionº 0060/2016 –P .P nº 30/2016 – aquisição de gás de cozinha
GLP - botijão de 13 kg para atender a Secretaria Municipal de Educação . EXClusIVaMENTE para ME e EPP - 3ª Publicação . Credenciamento 05/09/2016 às 13:00h – Sessão de lances às 13:15h. Processo
licitatórionº 0089/2016 –P .P nº 46/2016 – aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas e creches municipais,
conforme listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal
de Coqueiral, EXClusIVaMENTE para ME e EPP . Itens remanescentes no Processo licitatório: 0076/2016 Modalidade: Pregão Presencial 37 . Credenciamento 02/09/2016 às 13:00h – sessão de lances às
09:15h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
7 às 16 horas, pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@
coqueiral.mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 18 de agosto de 2016 .
4 cm -17 869781 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CorDiSBurGo/mG- aviso de
Retificação Presencial nº. 023/2016- Prefeitura Municipal de Cordisburgo torna público que o edital nº . 036/2016, Pregão Presencial nº .
023/2016, com o objeto “Registro de preços para aquisição parcelada
de material gráfico”,foi RETIFICADO para correções nas descrições
dos itens .Fica alterada a data de abertura das propostas para o dia 01 de
setembro de 2016 às 09:00 horas . Maiores informações e o novo edital
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax:
(31) 3715-1484 – Pregoeira - Simone G. Silva.
2 cm -18 870152 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoromANDEL. EXTraTo
DE 2º TErMo aDITIVo . Espécie: Termo aditivo ao Contrato Nº
201/2014 . Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: A & M ARTE E
MÍDIa PuBlICIDaDE assEssorIa E MarKETING lTDa,
CNPJ: 22.233.548/0001-14. Constitui o presente aditivo a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 201/2014,
referente à Prestação de Serviços de Publicidade e Marketing da Prefeitura Municipal de Coromandel . Início em 29/08/2016 e término em
28/08/2017. Ratificam-se todas as demais disposições do contrato que
a este deu origem, naquilo que não colidir com o presente instrumento .
signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de . Contratado: a & M
arte e Mídia Publicidade Assessoria e Marketing LTDA. Coromandel,
10 de agosto de 2016 . osmar Martins Borges – Prefeito Municipal .
3 cm -18 870236 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
EDITal rEsuMIDo . ProCEsso aDMINIsTraTIVo Nº 801/16 .
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/16. OBJETO:
o Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa
FINaME PEças E sErVIços EIrElI, em caráter emergencial, para
fornecimento de peças e mão de obra para prestação de serviços de
manutenção no veiculo Marca Mercedes Benz, modelo Sprinter S 515,
Tipo Van, licença nº PuW – 2021, caracterizado como Van que pertence a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, lotado na secretaria Municipal de Saúde, ao valor global de R$ 18.445,00 (dezoito mil e
quatrocentos e quarenta e cinco reais) . recurso: próprio, nos termos do
art . 24, Inciso IV da lei Federal nº 8 .666/93 com suas alterações posteriores . Coronel Fabriciano, 17 de agosto de 2016 . Marilza Marques de
oliveira . Presidente da CPl .
3 cm -18 870232 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mGaviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 138/2016 – Processo nº
802/2016 . objeto: aquisição de brinquedos e bolas de pilates para
serem utilizados nos CMEI’s – Centro Municipal de Educação Infantil,
em atendimento à secretaria Municipal de Educação e Cultura, recurso
Próprio e/ou qsE . abertura dia 02/09/2016, às 09h00min . o Edital
poderá ser retirado no site www .fabriciano .mg .gov .br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FaX pelo telefone 31-3846-7077/7767 .
Paulo Valadares da silva . Pregoeiro .
2 cm -18 870228 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
Edital resumido – ToMaDa DE PrEços nº 022/2016 – ProCEsso
nº 800/2016 . Data da abertura: 06/09/2016 às 14h00min . oBJETo: contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de taekwondo
no programa de Educação Integral em tempo integral/mais educação
nas escolas da rede municipal de educação, proporcionando aos alunos a prática e vivência das manifestações corporais relacionadas às
lutas e suas variações, como motivação ao desenvolvimento cultural,
social, intelectual, afetivo e emocional em atendimento a secretaria
Municipal de Educação e Cultura . recurso Próprio . o Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no
setor de licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30hs, ou no
site www .fabriciano .mg .gov .br . outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063 . Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2016 .
Marilza Marques de oliveira . Presidente da CPl .
4 cm -18 870231 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
Edital resumido – ToMaDa DE PrEços nº 021/2016 – ProCEsso
nº 799/2016 . Data da abertura: 06/09/2016 às 09h00min . oBJETo:
contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de
aulas de artes cênicas proporcionando atividades para estimular a imaginação e a expressão criadora dos alunos através de jogos, dinâmicas
e cenas teatrais no Programa Mais Educação em Tempo Integral, em
atendimento a secretaria Municipal de Educação e Cultura, recurso
Próprio . o Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para apreciação/aquisição no setor de licitações de segunda à sextafeira de 12:00 às 17:30 hs ou poderá ser retirado no site site www .
fabriciano .mg .gov .br . outras informações poderão ser obtidas no setor
de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi,
Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063 . Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2016 . Marilza
Marques de oliveira . Presidente da CPl .
4 cm -18 870229 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI CoM CoTa rEsErVaDa
128/2016 – Processo nº 751/2016. Objeto: aquisição de banheira rígida,
caixa plástica vazada, filtro de barro e placas de tatame para utilização
nos CMEI’s – Centro Municipal de Educação Infantil, em atendimento
à secretaria Municipal de Educação e Cultura . recursos: próprio, Programa Brasil Carinhoso, MEI-Manutenção Educação Infantil/Governo

Federal e qsE . Comunicamos que as seguintes proponentes saíram
vencedoras: CoMErCIal ola lTDa, referente aos itens 01, 04 e
05, JOSE FRANCISCO ME, referente ao item 02 e NILZA RODRIGuEs oFFICE EIrElI - EPP, referente ao item 03 . Bruna Costa silva
Duarte . Pregoeira .
3 cm -18 870227 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CÓrrEGo FuNDo/mG
SUSPENSÃO – PRC 005/2016, PREGÃO PRESENCIAL 002/2016
a PrEFEITura MuNICIPal DE CÓrrEGo FuNDo /MG torna público a susPENsÃo TEMPorÁrIa da empresa aB sErVIços & TraNsPorTEs – lTDa ME, inscrita no CNPJ nº .
13 .041 .810/0001-38 em participação de licitação com o município de
CÓrrEGo FuNDo-MG pelo prazo de 02(dois) anos, a partir desta
publicação; por descumprimento contratual, com base no artigo 7º da
Lei 10.520/2002 e inciso II do item “17.3” do instrumento convocatório . Córrego Fundo-MG, 18 de agosto de 2016 . Publique-se: José da
silva leão – Prefeito Municipal .
3 cm -18 870111 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CÓrrEGo FuNDo/mG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC’s 0445/2016 e 0446/2016
Processo licitatório n°. 0445/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº . 042/2016, do tipo menor preço unitário . objeto:
referente a futura e eventual aquisição de dieta enteral isosource soya
1 litro e leite e pó (aptamil): 1,2 e 3, lata com 800 grs, em atendimento
aos mandados judiciais, termos de ajustamento de conduta e doações
a pacientes carentes, mediante processos enviados a secretaria Municipal de saúde . a abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 08 de
setembro de 2016 .
Processo Licitatório n°. 0446/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº . 043/2016, do tipo menor valor unitário . objeto:
referente a futura e eventual aquisição de material de papelaria diversos para manutenção das atividades administrativas de cada secretaria Municipal . a abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 12 de
setembro de 2016 . local: rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493,
Córrego Fundo/MG . Informações e editais: site www .corregofundo .
mg .gov .br, pregoescorregofundo@hotmail .com ou no telefone 0373322-9202 . Dep . licitações: queila Cristina silva de oliveira-Pregoeira Municipal .
5 cm -18 870128 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTáLiA/mG - Proc .
054/2016-PP 035/16-Contratação de Show Pirotécnico p/ as festividades tradicionais-Credenciamento: 01/09/2016 .-09:00
1 cm -18 870309 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DELTA . aVIso DE
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 064/2015
a Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que reabre licitação, na modalidade Pregão Presencial para registro de Preço, do tipo menor preço por item, Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material especifico para
realização e manutenção constante de todos os trabalhos de extensões
e novas ligações de água e esgoto, a serem realizados no município,
que sejam de responsabilidade da secretaria de Água e Esgoto conforme tabela constante no Edital e requisição em anexo . Data da sessão de lances: 01/09/2016 às 09:00 horas Credenciamento e 9h30min
abertura da sessão no Centro administrativo sala de reunião 02, sito a
Rua Adilson Antonio Carneiro, 25, em Delta/MG. Interessados retirar
o edital em www .delta .mg .gov .br . Delta 18 de agosto de 2016 . Ivonete
silva .Pregoeira .
4 cm -18 870301 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG - EXTraTo
DE TErMo aDITIVo – Tomada de Preços nº 03/2016 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x salustiano de Castro - EPP - obj:
Prorrogação de Vigência Instrumento original - Vigência: 31/12/2016
- Dot.Orç: 2.4.3.12.306.003.2.0022.33.90.30 - Ass: 15/08/2016 - Foro:
Comarca de são João Nepomuceno . Carlos alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal .
2 cm -17 869352 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG- EXTraTo
DE TErMo aDITIVo – Tomada de Preços nº 02/2016 - Partes: Prefeitura Municipal de Descoberto x Geraldo silva Filho & Cia ltda
- EPP - obj: Prorrogação de Vigência Instrumento original - Vigência: 31/12/2016 - Dot .orç: 2 .4 .3 .12 .306 .003 .2 .0022 .33 .90 .30 - ass:
12/08/2016 - Foro: Comarca de são João Nepomuceno . Carlos alberto
Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal DE DEsCoBErTo/MG - EXTraTo DE
TErMo aDITIVo – Tomada de Preços nº 02/2016 - Partes: Prefeitura
Municipal de Descoberto x ronaldo José Ferreira Gomes - EPP - obj:
Prorrogação de Vigência Instrumento original - Vigência: 31/12/2016
- Dot .orç: 2 .4 .3 .12 .306 .003 .2 .0022 .33 .90 .30 - ass: 12/08/2016 - Foro:
Comarca de são João Nepomuceno . Carlos alberto Gonçalves Mendonça – Prefeito Municipal .
4 cm -17 869354 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG– aviso de
Edital de licitação – Concorrência nº 07/2016 - a Prefeitura Municipal
de Descoberto/MG, comunica a realização da Concorrência nº 07/2016,
das 13:00 às 15:00 horas do dia 04/10/2016 – Objeto: credenciamento
de médico autônomo (pessoa física) para executar os serviços médicos
especializados de médico do PsF I para atendimento à população do
Município de Descoberto/MG . o Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito
á rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de
8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo telefone (32) 3265-1740. Sônia
Maria de Castro silveira Pereira – Presidente da Comissão Permanente
de licitação ou pelo email: licitação@descoberto .mg .gov .br
3 cm -17 869595 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG – aviso de
Edital de licitação – Concorrência nº 06/2016 - a Prefeitura Municipal
de Descoberto/MG, comunica a realização da Concorrência nº 06/2016,
das 08:00 as 10:00 horas do dia 04/10/2016 – objeto: credenciamento
de médico autônomo (pessoa física) para executar o serviço médico
especializado de ginecologista/obstetra para atuar na uBs lyra lamas,
no Núcleo de atenção a saúde da Mulher no Município de Descoberto/
MG . o Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da
Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á rua Capitão Basílio nº 39
– Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas . Informações pelo telefone (32) 3265-1740. Sônia Maria de Castro Silveira
Pereira – Presidente da Comissão Permanente de licitação ou pelo
email: licitação@descoberto .mg .gov .br
3 cm -17 869528 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNÓPoLiS– aVIso DE
SUSPENSÃO – Processo licitatório 256/2016 – TP 008/2016. A CPL
torna público para conhecimento dos interessados que, fica suspensa
a data de abertura do processo em epígrafe, para adequações no edital e no termo de referência . objeto:contratação de empresa para

sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016 – 9
construção de jazigos no cemitério parque do espírito santo, cemitério
de santo antonio dos campos e cemitério da comunidade rural de buritis, no municipio de divinópolis-mg . Divinópolis, 18 de agosto de 2016 .
Comissão Permanente de licitações .
2 cm -18 870278 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViSA ALEGrE/mG- PrEGÃo PrEsENCIal Nº 036/2016 - Torna Público a realização doPregão Presencial nº 036/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para aquisições de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas
nºs11796.765000/1140-01e02celebradas com o Ministério da Saúde,
no dia 01/09/2016 às 9:00h . E-mail: para contato: divisaalegrelicita@
yahoo .com .br- Pregoeira .
PrEFEITura MuNICIPal DE DIVIsa alEGrE/MG - PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 037/2016 - Torna Público a realização doregistro
de Preços -Pregão Presencial nº 037/2016, Tipo“Menor Preço - Por
Item”,contratação de empresa para disponibilização de máquina copiadora para atendimento das secretarias Municipais no dia 31/08/2016
às 9:00h . E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo .com .br
- Pregoeira .
PrEFEITura MuNICIPal DE DIVIsa alEGrE/MG - PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 038/2016 - Torna Público a realização doregistro
de Preços -Pregão Presencial nº 038/2016, Tipo“Menor Preço - Por
Item”,contratação de empresa para fornecimento de refeições, para
funcionários fora do domicílio e em exercício de suas funçõesno dia
05/09/2016 às 10:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com .br- Pregoeira .
5 cm -18 870319 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESmErALDAS/mG
EXTraTo DE CoNTraTo
Contrato nº 088/2015. Origem: PP 027/2014. Partes: Município de
Esmeraldas e Posto ludi ltda objeto: aquisição de combustíveis
(Gasolina, Diesel e Etanol) para os veículos que compõem ou venham
a compor a frota municipal. Valor: R$ 934.148,53 D.O.: a) Ficha 705:
04.122.0028.2159.3.3.90.30, Ficha 702: 04.122.0028.2158.33.90.30,
Ficha 349: 10 .122 .0013 .2077 .33 .90 .30, Ficha 447: 10 .122 .0013 .
2095.33.90.30, Ficha 504: 08.122.0018.2111.3.3.90.30, Ficha 131:
12.122.0002.2026.3.3.90.30, Ficha 608: 04.122.0025.2130.3.3.90.30 e
Ficha 634: 18.0542.0026.2137.3.3.90.30.Vigência: 12 meses a partir da
data da assinatura. Assinatura: 30/12/2015.
3 cm -18 870153 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESmErALDAS/mG
aVIso DE lICITaçÃo:
PrEGÃo ElETrÔNICo 039/16 . Tipo: Menor Preço por lote . objeto:
Promover registro de Preço para futura e eventual aquisição de fogos
de artificio. Valor Total Estimado: R$ 39.512,51. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 31/08/16, às 08h30min . o Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www .licitacoes-e .com .br . Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Tel.: (31)3522-6025.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro .
3 cm -18 870170 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE EuGENÓPoLiStorna pública
a realização do Pregão Presencial n .º 018/2016 - objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para manutenção
da unidade de rede de Farmácia de Minas e do Centro de atenção
Psicossocial (CaPs) – abertura: 01/09/2016, às 09h00min,à Praça
Ângelo Rafael Barbuto, n.º 58, Centro – Edital disponível a partir de
19/08/2016 . Informações pelo telefone 0xx 32 3724 – 1133 e 32 3724
1337, no horário de 08hs às 16h30min .
2 cm -18 870155 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FAriA LEmoS/mG– ProCEsso Nº 048/2016 – IXEXIGIBIlIDaDE Nº 004/2016 - o Município de Faria lemos / MG, torna público nos termos do art . 61,
parágrafo único da lei 8 .666/93, extrato de contrato n .º 033/2016,
Processo n .º 048/2016 Inexigibilidade de licitação n .º 004/2016, Contratada: arroCHa ProMoCoEs arTIsTICas lTDa, CNPJ Nº
15.499.470/0001-19. Tendo como valor global - R$ 85.000,00 (oitenta
e cinco mil reais) – Prazo 16/08/2016 a 15/09/2016, contrato assinado
16/08/2016 .
2 cm -17 869868 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FAriA LEmoS/mG– ProCEsso Nº 048/2016 – IXEXIGIBIlIDaDE Nº 004/2016 - o Município de Faria lemos/MG, torna público nos termos do art . 26, da lei
8 .666/93, a raTIFICaçÃo doProcesso n .º 048/2016 – Inexigibilidade
n .º 004/2016–Contratação de empresa para realização de show artístico
com o artista Israel Novaes, no dia 10 de setembro de 2016 na realização
XXXVIII FEFal, neste Município de Faria lemos/MG- arroCHa
PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 15.499.470/0001-19.
Tendo como valor global deste contrato R$ 85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais) .
3 cm -17 869866 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FErVEDouro/mG
aviso de Edital
Pregão Presencial nº 019/2016
a Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
019/2016 através registro de Preços – aquisição de materiais odontológicos para atender os serviços do setor odontológico . Data de abertura/horário: 01 de setembro de 2016 (08:30 hrs) . Maiores informações:
Tel: (32) 3742-1167, site: www .fervedouro .mg .gov .br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro .mg .gov .br ou na sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro . Carlos Coríndon de araújo – Prefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
aviso de Edital
Pregão Presencial nº 020/2016
a Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 020/2016 – Aquisição de brinquedos e materiais didáticos pedagógicos para atender a Creche Municipal . Data de abertura/horário: 01
de setembro de 2016(13:30 hrs) . Maiores informações: Tel: (32) 37421167, pelo site: www .fervedouro .mg .gov .br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro .mg .gov .br ou na sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro . Carlos Coríndon de araújo – Prefeito Municipal .
5 cm -18 870160 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
PrEGÃo PrEsENCIal Nº 00079/2016
- aVIso DE rEVoGaçÃo - o Município de Governador Valadares/
MG, através da secretária Municipal de saúde, tornou público no Diário Oficial Eletrônico no dia 17/06/2016 na página 03; e na página 02
no dia 28/07/2016; no Diário Oficial do Estado no dia 29/07/2016 na
página 06 caderno 02 o resultado de licitação do Pregão Presencial, sob
o nº 0079/2016 . objeto: aquisição de ração para Cães e Gatos e Tela
de Nylon para atender a demanda da Gerência de Zoonoses/DVs, através do sistema registro de Preço Nº 42-16; Comunica aos interessados