TJMG 19/08/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo DE CoCAiS/mG
-EXTraTo DE CoNTraTo
- Contrato nº 08-004/2016 . Data da assinatura: 03/08/2016 . Vigência:
02 (dois) meses, contados a partir do dia de início dos serviços, conforme ordem de serviço . Partes: PMBC x rEZZolVE CoNsTruçõEs lTDa - ME . objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva,
com fornecimento total de materiais e equipamentos da sede da Prefeitura. Valor total: R$ 147.514,68 (cento e quarenta e sete mil quinhentos
e quatorze reais e sessenta e oito centavos) .
- Contrato nº 08-005/2016. Data da Assinatura: 03/08/2016. Vigência:
02 (dois) meses, contados a partir do dia de início dos serviços, conforme ordem de serviço . Partes: PMBC x rEZZolVE CoNsTruçõEs lTDa - ME . objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva,
com fornecimento total de materiais e equipamentos da Escola Municipal Alvina Campos. Valor total: R$ 354.031,14 (trezentos e cinquenta e
quatro mil e trinta e um reais e quatorze centavos) .
- Contrato nº 08-006/2016 . Data da assinatura: 03/08/2016 . Vigência:
02 (dois) meses, contados a partir do dia de início dos serviços, conforme ordem de serviço . Partes: PMBC x rEZZolVE CoNsTruçõEs lTDa - ME . objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva,
com fornecimento total de materiais e equipamentos do Centro Municipal de Educação Nossa senhora do rosário . Valor total: r$ 432 .964,82
(quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e dois centavos) .
5 cm -17 869909 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo DE CoCAiS
- EXTraTo DE TErMo aDITIVo
- 2º Termo aditivo ao Contrato nº 03-010/2016 . Data da assinatura:
02/08/2016 . Partes: PMBC x CoNsTruTora ayrEs DIas lTDa
- EPP . objeto: Este segundo Termo aditivo altera a Cláusula Terceira
do contrato restando convencionado o acréscimo de 22,68% ao valor
inicial o que corresponde a R$ 36.580,88 (trinta e seis mil quinhentos
e oitenta reais e oitenta e oito centavos), conforme descrição dos itens
presentes no anexo I deste aditivo, perfazendo novo valor global de r$
197.903,52 (cento e noventa e sete mil novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos) . Fica prorrogado o prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias, encerrando-se o presente instrumento em 03/10/2016 .
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-017/2015. Data da assinatura:
10/08/2016 . Partes: PMBC x TraNsVIlVÂNIa TraNsPorTEs
lTDa - ME . objeto: o presente Primeiro Termo aditivo tem por
objeto prorrogação contratual até 31/12/2016 meses do contrato nº
08-017/2015. Fica prorrogada a vigência contratual até 31/12/2016,
totalizando 16 (dezesseis) meses e 21 (vinte e um) dias .
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-018/2015. Data da assinatura:
10/08/2016 . Partes: PMBC x MaCHaDo & CoElHo sErVIços
lTDa - ME . objeto: o presente Primeiro Termo aditivo tem por
objeto prorrogação contratual até 31/12/2016 meses do contrato nº
08-018/2015. Fica prorrogada a vigência contratual até 31/12/2016,
totalizando 16 (dezesseis) meses e 21 (vinte e um) dias .
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-019/2015. Data da assinatura:
10/08/2016 . Partes: PMBC x aDC loCaçõEs E PrEsTaçÃo DE
sErVIços lTDa . objeto: o presente Primeiro Termo aditivo tem
por objeto prorrogação contratual até 31/12/2016 meses do contrato
nº 08-019/2015. Fica prorrogada a vigência contratual até 31/12/2016,
totalizando 16 (dezesseis) meses e 21 (vinte e um) dias .
7 cm -17 869911 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo DE CoCAiS, torna
público e raTIFICa o Processo de Dispensa Nº 098/2016, sequência
Nº 012/2016, com fundamento no art . 24, Inciso IV da lei 8 .666/93,
para a aquisição de medicamento não padronizado, ou seja, que não
constam na rEMuME e na rENaME, mas integrante da lista CMED,
o qual será distribuído à paciente M . E . s . D ., no cumprimento de
mandado judicial nº 0003926-62.2015.8.13.0054, em atendimento a
secretaria Municipal de saúde . o valor global da contratação com a
empresa BIoHosP ProDuTos HosPITalarEs lTDa, CNPJ
18.269.125/0001-87, será de R$42.477,12 (quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos) . Barão de Cocais, 18 de
agosto de 2016 . armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal .
3 cm -18 870313 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArÃo DE CoCAiS, torna
público a HoMoloGaçÃo e aDJuDICaçÃo do Processo licitatório Nº 0037/2016, Modalidade Tomada de Preços Nº 03/2016
que possui como objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria administrativa, Contábil e Financeira, em atendimento à secretaria Municipal de Planejamento e administração . Empresa vencedora:
laGE & laGE auDITorEs E CoNsulTorEs assoCIaDos EPP com valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
e valor global para o processo de r$ 90 .000,00 (noventa mil reais) .
Barão de Cocais, 18 de agosto de 2016 . armando Verdolin Brandão –
Prefeito Municipal .
3 cm -18 870098 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArBACENA/mG- aviso de
Licitação – PRC Nº 051/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007/2016 - CoNCEssÃo aDMINIsTraTIVa – o Município de Barbacena/MG, por meio da secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – sEPlaN, torna público que às 16:00 hs do dia 21/09/2016, fará
realizar na Gerência de licitação do Município de Barbacena, localizada na Rua Monsenhor Silvestre de Castro nº 275, Bairro Funcionários, CEP 36 .202-020, lICITaçÃo para CoNCEssÃo aDMINIsTraTIVa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à
modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação publica do Município,
consoante a lei Federal nº 11 .079/2004, lei Estadual nº 14 868/2003 e
lei Municipal n .º 4674/2016, cujo edital se encontra disponível através
do e-mail licitacao .iluminacao@barbacena .mg .gov .br Maiores informações através do fone 32-3339-2026 . Pablo Herthel Candian – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -18 870297 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BArrA LoNGA.aviso de licitação. Processo Licitatório nº 067/2016 – Pregão Presencial nº 052/2016.
a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto o registro de Preços para futuro e eventual fornecimento
de mão de obra para execução de Calçamento em bloco de concreto
sextavado (bloquete) com espessura de 8 cm em várias vias urbanas da
cidade de Barra longa / MG e Comunidades rurais . Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: sala da CPl da Prefeitura de Barra
longa, situada na rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra longa/MG;
Fone/Fax: (031) 3877-5511.
3 cm -18 870247 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BELmiro BrAGA - mG, Edital de licitação Pública n .º 047/2016, Pregão Presencial 017/2016,
cujo objeto é a “Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares
para a secretaria Municipal de saúde”, abertura dos envelopes no dia
01/09/2016, no horário de 14h . Maiores informações pelo e-mail: licitacao@belmirobraga .mg .gov .br . Belmiro Braga, 18 de agosto de 2016
Pregoeira .
2 cm -18 870017 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BELmiro BrAGA - mG, Edital
de licitação Pública n .º 046/2016, Pregão Presencial 016/2016, cujo
objeto é a “Contratação de clínicas especializadas em exames e procedimentos na área de ergometria e reabilitação”, abertura dos envelopes no dia 01/09/2016, no horário de 10h . Maiores informações
pelo e-mail: licitacao@belmirobraga .mg .gov .br . Belmiro Braga, 18 de
agosto de 2016 Pregoeira .
2 cm -18 870013 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BorDA DA mATA/mG– PrC
0252/2016 – PREG 073/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PrEGÃo PrEsENCIal, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para fornecimento de material para manutenção da academia de saúde . abertura dos envelopes 31/08/2016 às 14:00
horas . o edital está disponibilizado no site www .bordadamata .mg .gov .
br. Borda da Mata, 18 de Agosto de 2016. Informações (35) 3445-4900.
Denize augusta Barbosa alves - Pregoeira .
2 cm -18 870061 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuENoPoLiS/mG - Convocação – Ficam convocados todos os licitantes para a sessão de conferencia
e análise das propostas, no dia 01/09/2016 na rua ataliba Pereira,99
– Centro – Buenópolis/MG, referentes aos processos: Processo licitatório 040/2016 – Concorrência 008/2016, às 08:30 horas; Processo
licitatório 042/2016 – Concorrência 009/2016, às 13:00 horas, e; Processo licitatório 044/2016 – Concorrência 010/2016, às 14:30 horas .
Informações Telefax: 0xx38-3756-1213 - email:licitacao@buenopolis.
mg .gov .br - CPl –José alves /Prefeito Municipal .
2 cm -18 869961 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuGrE
aVIso DE lICITaçÃo
PROCESSO 028/2016 TOMADA DE PREÇOS 005/2016
aviso de licitação: a Prefeitura Municipal de Bugre – MG, comunica
que abrirá processo licitatório nº 028/2016, na modalidade ToMaDa
DE PREÇOS Nº 005/2016, menor preço global para a Contratação de
empresa para execução de obra de calçamento em bloquete na rua João
Martins, conforme planilha orçamentária de acordo com convênio nº
1491000688/2016 . a abertura será dia 06/09/2016, as 10h00min na
Prefeitura Municipal de Bugre, a Av. Valério Viana, nº 75, Centro –
Bugre – MG. Informações (33)3355-8241.
Bugre, 18 de agosto de 2016
Álvaro Neuler Pereira Gonçalves
Presidente da Comissão de licitação
3 cm -18 870100 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuriTiS-mG – aVIso DE PrEGÃo PrEsENCIal Nº 043/2016 – srP - o Município de Buritis,
através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de registro de Preços, para aquisição de PEças Para VEÍCulos ÔNIBus,
para atender à secretaria Municipal de Educação, nos termos do anexo
I do edital, com abertura prevista para o dia 31/08/2016, a partir das
13:00 (treze) horas . Buritis-MG, 18 de agosto de 2016 .aa . Terezinha
Prisco Damasceno . Pregoeira Titular .
PrEFEITura MuNICIPal DE BurITIs-MG – aVIso DE lICITaçÃo – PrEGÃo PrEsENCIal Nº 044/2016 - o Município de
Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade pregão presencial, para contratação de
veículo para transporte de estudantes da rede de ensino municipal –
secretaria Municipal de Educação, com abertura prevista para o dia
31/08/2016, a partir das 16:00 (dezesseis) horas . Maiores inf . (38)36623437 . Buritis-MG, 18 de agosto de 2016 .aa . Terezinha Prisco Damasceno . Pregoeira Titular .
4 cm -18 870251 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAETÉ
rEsulTaDo ToMaDa DE PrEços Nº 002/2016
o Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto foi
Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP), para fornecimento de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao “Ar Livre”, com todos os serviços de instalação
e materiais necessários inclusos, conforme convênio nº 519/2014 entre
a secretaria de Estado de Turismo e Esportes – sETEs X Município
de Caeté . assim, nos termos da legislação vigente, art . 43, inciso VI
e art .64da lei Federal Nº8 .666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, o secretário Municipal de administração aDJuDICa E
HoMoloGaem favor da empresavencedorado certame:s . o . Ziober
& Cia Equipamentos Metalúrgicos llda - EPP, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a administração, de Menor Preço no valor
total de r$20 .000,00 . Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações . Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3243/7677. Caeté, 16
de agosto de 2016 .
PrEFEITura MuNICIPal DE CaETÉ
ToMaDa DE PrEços 003/2016
o Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 06/09/2016 às 09 horas e 30 min ., fará realizar licitação
na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia
para proceder a execução de parte (1º etapa) dos serviços relacionados à restauração de Cobertura da Igreja Matriz de Nª srª do Bom
Sucesso, no Município de Caeté/MG, conforme Conv. Nº 820933/2015,
Proc. Nº 01514005052201530, entre o IPHAN x Município de Caeté
/ Mitra arquidiocesana de Belo Horizonte . Valor EsTIMaDo: r$
256.778,20.O Edital encontrará à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no site: www .caete .mg .gov .br . Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-8053/3235/3125/8047. Caeté, 16 de agosto
de 2016 .
PrEFEITura MuNICIPal DE CaETÉ
rEsulTaDo PrEGÃo PrEsENCIal Nº 019/2016
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 019/2016, Processo administrativo nº 026/2016, que tem por
finalidade a outorga de concessão de uso onerosa de espaços físicos
sendo quatro boxes do Mercado Municipal, “Mercadinho”, situado na
rua Presidente Kennedy, s/n, bairro José Brandão e um box da Mini
rodoviária, situada na avenida Jair Dantas, s/nº, bairro José Brandão,
ambos os prédios públicos situados na cidade de Caeté/MG, conforme
disposto no Edital e anexos, regidos pelas leis Federais 8 .666/93,
10.520/02 e respectivas alterações e demais normas pertinentes, do
tipo maior oferta, conforme parecer jurídico datado em 10 de agosto de
2016, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas,

com fundamento nas leis Federais acima citadas, o secretário Municipal de administração, sr . andré Henrique de almeida, HoMoloGa
o ProCEDIMENTo E aDJuDICa o oBJETo rElaTIVo aos
BoXEs 07 E 08 À EMPrEsa WaICKsoN NorBErTo BaTIsTa
057.893.366-71 E AO BOX 18 A RODRIGO BORGES DA sIlVa,
cujo valor total ofertado foi de r$ 9 .936,00 anuais . Caeté, 10 de agosto
de 2016 .
13 cm -18 869921 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArANGoLA– avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo licitatório nº . 092/2016, Pregão Presencial nº. 064/2016. OBJETO: “ Contratação(ões) de pessoa(s)
jurídica(s) para o fornecimento de 01 (um) aparelho eletromédico de
diatermia por ondas curtas, bem como a realização de serviços de
manutenção, reparo e substituição de peças de 05 (cinco) aparelhos
públicos, sendo eles: 01 (um) TENs KroMaN série 20726, 01 (uma)
Autoclave SERCON AHM 05 21 litros; 03 (três) Aparelhos de Ondas
Curtas, sendo eles: 01 (um) TERMOTRON RF SÉRIE 8053; 01 (um)
rfSÉRIE 28352 e 01 (um) 201 RF 28353, além da manutenção de 06
(seis) concentradores de oxigênio, tudo para melhoria do atendimento
dos pacientes da secretaria Municipal de saúde” . o credenciamento
ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim, ambos
no dia 01/09/2016 . Informações na Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG . ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG,18 de agosto de 2016 . Presidente
da Comissão Permanente de licitação .
4 cm -18 870197 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArATiNGA/mG– Torna
Público o resultado do Processo administrativo Nº . 076/2016 – Pregão Presencial Para registro de Preços Nº . 042/2016 – objeto: aquisições futuras de medicamentos similares e éticos, para atendimento de
ordens judiciais e de demandas não constantes na lista costumeira, com
base na listagem de preços da CMED/aNVIsa, destinados a secretaria Municipal de saúde do Município de Caratinga, resultado: Devido
ao não comparecimento de licitantes, o procedimento foi considerado
DEsErTo . Caratinga/MG – 16/08/2016 . sávio augusto o . l . F . souza
– Pregoeiro .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArATiNGA/mG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial registro de Preço n .º 060/2016, objeto:
registro de preço para contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos para academia da saúde ao ar livre do Distrito de santo antônio do Manhuaçu em atendimento da secretaria
de Cultura, Esporte, juventude e lazer, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0060/2016 . aBErTura 01/09/2016 as
10:00 Horas . o edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no site . Pregoeiro e Equipe de apoio, Mais informações no (33)33298023 / 8019 . Caratinga/MG 18 de agosto de 2016 . Victor Pedra rocha
– Pregoeiro .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArATiNGA/mG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial registro de Preço n .º 042/2016, objeto:
registro de preço para contratação de empresa com maior desconto
para aquisições futuras de medicamentos similares e éticos, para atendimento de ordens judiciais e de demandas não constantes na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/aNVIsa, destinados
a secretaria Municipal de saúde do Município de Caratinga, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0042/2016 . aBErTura 01/09/2016 as 09:00 Horas . o edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no site . Pregoeiro e Equipe de apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019 . Caratinga/MG 18 de agosto de 2016 .
sávio augusto o . l . F . souza – Pregoeiro .
8 cm -18 870267 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo Do CAJuru
-EXTraTo Do 2º aDITaMENTo DE PraZo E Do CoNTraTo .
804/2015 DO PL 71/2015 TP nº 04/2015. Objeto: EXECUÇÃO DAS
oBras DE CoNsTruçÃo DE quaDra PolIEsPorTIVa
CoBErTa No BaIrro VITÓrIa - CoM rECurso Do CoNVENIo Nº 799699/2013– MINIsTErIo Do EsPorTE . Contratada
ProMGET ENGENHarIa ltda, com sustentação jurídica no artigo
57, Inciso I da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 16/12/2016
2 cm -18 869952 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo Do CAJuru
–EXTraTo Do 6º aDITaMENTo DE PraZo Do CoNTraTo
Nº705/2014 DO PL 76/2014 TP nº 09/2014. Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Princesa Isabel – com recursos do
Convenio Nº 780587/2012, Contrato de Repasse Nº 01001148-04/2012
– Ministério do Esporte . ContratadaProEMGET ENGENHarIa
Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57 §1o, Inciso II da Lei nº.
8.666/93. Vigência: 25/01/2017.
2 cm -18 869959 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo Do CAJuru
–EXTraTo Do 1º aDITaMENTo DE Valor E Do CoNTraTo
nº 895 do PL Nº. 57/16 TP Nº.05/16. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica CBuq nas vias públicas do município, com recurso do Convênio Nº
5191000245/2016 – SETOP/MG. Empresa vencedora: Emcombras
Empresa de Conservação Brasileira ltda com sustentação jurídica no
artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Percentual 10,133%.
2 cm -18 869950 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CATAS ALTAS/mG, torna
público aos interessados a realização de Pregão Presencial n .º 037/2016,
com reserva de cota para Micro Empresas e/ou Empresas de Pequeno
Porte – MPEs . Cujo objeto é a aquisição de pneus para veículos da frota
municipal, conforme edital e seus anexos . abertura das Propostas: 02
de setembro de 2016, às 09 horas, na sala de licitações da secretaria
Municipal de Esporte e lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas
altas/MG . o edital encontra-se disponível no site: http://www .catasaltas .mg .gov .br . Mais informações deverão ser solicitadas via email:
pregão@catasaltas .mg .gov .br . Telefones: 3832-7112/3832-7208/38327583. Catas Altas, 18 de agosto de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas altas .
3 cm -18 869966 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CHáCArA/mG – aVIso DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°068/2016 - PREGÃo PrEsENCIal Nº 024/2016 . Finalidade: rEGIsTro DE PrEÇOS (SRP) para aquisição de 05 motos. Abertura da Sessão Pública:
30/08/2016, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em
que serão recebidos documentos e propostas . Edital e informações: rua
Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG, 36.110-000, (32)32771014, de segunda a sexta, de 08h às 16h, ou, licitacao@chacara .mg .gov .
br . Chácara, 18/08/2016 . luciana de Moura azevedo – Pregoeira .
PrEFEITura MuNICIPal DE CHÁCara/MG – aVIso DE lICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°069/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
para contratação de empresa para aquisição de óculos . abertura da
sessão Pública: 30/08/2016, às 14 (quatorze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas . Edital

minas gerais - Caderno 2
e informações: Rua Heitor Cândido, n° 60, Centro, Chácara – MG,
36 .110-000, (32)3277-1014, de segunda a sexta, de 08h às 16h, ou,
licitacao@chacara .mg .gov .br . Chácara, 18/08/2016 . luciana de Moura
azevedo – Pregoeira .
5 cm -18 870258 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoimBrA-mGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
020/2016, Processo licitatório nº 032/2016, cujo objeto é registro de
Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, material de limpeza, higiene, descartável entre outros, destinados á rede Municipal de Ensino, cujos recursos estão assegurados através do PNaE, qEsE e Próprio . antônio José Cunha . Prefeito .
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: ata nº 32/2016- JosÉ Carlos araÚJo CaBral
& CIa lTDa - ME, Vencedora dos lotes: 01-04-06, no valor total de
r$ 180 .078,00 . ata nº 033/2016- CrIsTIaNo JosÉ Da sIlVa – ME
,Vencedor do lote: 02, no valor total de r$ 64 .380,00 . ata nº 034/2016CoElHo E sIlVa CoMÉrCIo . E sErVIços lTDa, Vencedora dos
lotes: 03-07, no valor total de R$ 27.195,00. Ata nº 035/2016-VILSON
Da sIlVa BruM, Vencedora dos lotes: 08-09, no valor total de r$
8 .180,00 . ata n º 036/2016-NElIo aNDraDE PErEIra – ME ,
Vencedora dos lotes: 10-11-12, no valor total de r$ 81 .039,00 .objeto:
registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, material de limpeza, higiene, descartável entre
outros, destinados á rede Municipal de Ensino . recurso:PNaE, qEsE
e Próprio . Vigência: 18/08/2016 a 31/12/2016 . autorização: antônio
José Cunha . Prefeito Municipal .
5 cm -18 870151 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo DA BArrA DE
miNAStorna público PrP029/2016, obj . Futura e eventual aquisição de medicamentos éticos através da tabela CMED - abertura:
01/09/2016, às 09:30h; PrP030/2016, obj . Futura e eventual prestação
de serviços de exames laboratoriais - abertura: 01/09/2016, às 10:30h
e PrP031/2016, obj . Futura e eventual aquisição de material de construção - abertura: 01/09/2016, às 13:30h . Editais: www .cbm .mg .gov .
br ou (32)3375-1132. Filipe Ávila - Pregoeiro.
2 cm -18 870326 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo DAS ALAGoAS/
mG- modalidade: Pregão Presencial nº 82/2016 - aviso de licitação Torna público que fará realizar no dia 02 de setembro de 2 .016, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de aquisições e Contratações de serviços, licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com
o seguinte objeto: Locação de kits concentradores e cilindros de backup
de oxigênio com acessórios, no fornecimento aos pacientes do Programa de oxigenoterapia domiciliar, para atender o Fundo Municipal
de saúde, até 31 de dezembro de 2016, conforme entrega de requisição .
Tudo de conformidade com a lei 8 .666/93 e suas alterações pela lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de aquisições e Contratações de serviços, na rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
4 cm -18 870104 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS-mG-aTa Nº
PMC/077/2016 – Partes: Município de Congonhas X amazônia Indústria e Comércio ltda . objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal, prazo de vigência de 12 meses . Valor:
R$105.541,90. Data: 28/07/2016. ATA Nº PMC/078/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Completo Comércio e representações
ltda-ME . objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias da Prefeitura
Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$ 242.594,24. Data:
28/07/2016 . aTa Nº PMC/079/2016 – Partes: Município de Congonhas
X Frigo seleta Indústria e Comércio ltda . objeto: registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender
diversas secretarias da Prefeitura Municipal, prazo de vigência de 12
meses . Valor: r$ 361 .240,00 . Data: 28/07/2016 . aTa Nº PMC/080/2016
– Partes: Município de Congonhas X Frioli Frigorífico Oliveira Ltda.
objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$ 159.400,00. Data: 28/07/2016.
aTa Nº PMC/081/2016 – Partes: Município de Congonhas X M .o .T .a
Comercial ltda EPP . objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal, prazo de vigência de 12 meses . Valor: r$
266.651,30. Data: 28/07/2016. ATA Nº PMC/082/2016 – Partes: Município de Congonhas X Panificadora e Confeitaria Nossa Senhora da
Conceição ltda ME . objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal, prazo de vigência de 12 meses . Valor:
R$ 253.092,50. Data: 28/07/2016. ATA Nº PMC/083/2016 – Partes:
Município de Congonhas X supermercado Vidigal ltda ME . objeto:
registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal, prazo
de vigência de 12 meses . Valor: r$ 314 .309,04 . Data: 28/07/2016 .
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2015
- Partes: Município de Congonhas X Cantaria Conservação e restauração ltda ME . objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo
prazo de 04(quatro) meses, com início em 30/12/2016 e término em
30/04/2017 . Data: 09/08/2016 . aVIso DE lICITaçÃo – CrEDENCIaMENTo Nº PMC/002/2016 . objeto: Credenciamento de empresa
especializada para realização de Exames de Tomografia Computadorizada . Entrega dos envelopes: Dia: 22/09/2016 até às 09:00 horas . abertura dos envelopes: Dia: 22/09/2016 às 09:05 horas. Endereço: Praça
Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou
pelo site www .congonhas .mg .gov .br . Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJl .
10 cm -18 870284 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
CoNSELHEiro LAFAiETE/ mG
HoMoloGaçÃo PrEGÃo 043/2016
o Prefeito Municipal de Conselheiro lafaiete comunica a homologação
do presente processo, objeto: Contratação de empresa para aquisição
de cadeiras de roda para os pacientes da Microrregião de Conselheiro
lafaiete . licitante Vencedor: oTToBoCK Do BrasIl TÉCNICa
ORTOPÉDICA LTDA. Item 01 e 03; Valor global: R$ 124.715,00;
Conselheiro lafaiete 18 de agosto de 2016 – Ivar de almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal DE CoNsElHEIro laFaIETE/MG
PuBlICaçÃo PrEGÃo Nº 049/2016
a Prefeitura Municipal de Conselheiro lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PrEGÃo que se destina a
aquisição de equipamentos odontológicos para atender as demandas
da secretaria Municipal de saúde, neste Município . Data de recebimento das propostas e documentação: 01/09/2016 às 09:00 horas, na