TJMG 18/08/2016 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Ítalo Chaday do Carmo Vieira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2016; MaSP 374204-6, Ana Izabel Lage da Silveira, PEB2M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2016; MaSP 355935-8, Bernardina Mercês
de Barros, PEB2O, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/01/2016; Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães,
MaSP 345839-5, Marilúcia do Carmo Barcelos, ATB4H, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2016; MaSP
369647-3, Maria da Penha Nunes Frade, ATB4H, 2º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2016; E.E, Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 613971-1, Mara de Oliveira Lage Guerra, PEB4G,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 08/07/2016;
João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1076176-5, Joel dos
Santos Pereira, PEB1A, 3º cargo, na função de vice-diretor, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2016 (data do pedido
de aproveitamento de tempo); referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 11/04/2016 (data do pedido de aproveitamento de tempo);
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364789-8,
Marinalva Maria Lacerda Peixoto Silva, PEB3P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2015; E.E. Luiz Prisco
de Braga, MaSP 894532-1, Karina Carla de Paiva Coelho, PEB3L, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2015;
Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281997-7, Rita Lage Pereira, PEB1O, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2015; Rio Piracicaba, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima, PEB3P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2011; E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 339469-9, Rosimeire de Carvalho Santos, PEB1J, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2016; Santa Maria
de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 371163-7, Stela Maria Magalhães
Procópio, PEB3J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/08/2013; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição,
MaSP 321201-6, Maria José Guimarães Barony Menezes, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 513/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, E.E. Leopoldina Barros
Drumond, MaSP 321188-5, Maria Geralda Alves Drummond, PEB2P,
1º cargo, na função de vice-diretor, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2016; CESEC-Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 339343-6, Ana Maria Silva Melo, PEB2G, 3º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/09/2016; Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1055215-6, Cristina Maria de Brito, ATB5E, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016;
E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 867784-1, Sandra Rezende Viegas, EEB2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2016; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1076176-5, Joel dos Santos Pereira, PEB1A, 3º cargo, na função
de vice-diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/2016.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 501/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira
de Magalhães, MaSP 1203644-8, Flávio Geraldo Rosa Martins,
PEBD1A, 1° cargo, a partir de 05/07/2016; Rio Piracicaba, CESEC
Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1381791-1, Luciano Arcanjo de
Melo, EEBD1A, 1° cargo, a partir de 11/07/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 490/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821200-3,
Sueli Oliveira Figueiredo, PEBIA, ADI 4876, 2º cargo, retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 71/2016, publicado em
24/02/2016, por motivo de incorreções.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 504/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da
servidora: João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 281759-1,
Daisy Ferreira de Assis Trindade, PEB3P, 1º cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a
partir de 26/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 506/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP 256875-6,
Geralda Aparecida Dias, ANE1A, 3º cargo, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD3 ED1100320, a contar de 25/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
514/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidora: Itabira, servidora aposentada, MaSP 250744-0, Rita Santiago
de Oliveira Cruz, PEB1I, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIII, a partir de 12/08/2016.
16 869023 - 1

SRE de Paracatu

PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 19/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Dionísio, MaSP 1112090-4, C.R.F.C.H.,
PEB1A/ADI4876, 2º cargo; Itabira, MaSP 835121-5, E.F.R., PEB1A/
ADI4876, 2º cargo; João Monlevade, MaSP 291544-5, E.C.M.L.,
PEB3P, 1º cargo; MaSP 376260-6, E.E.M.M., PEB1P, 3º cargo; Nova
Era, MaSP 552678-5, A.M.F.M., PEB1L, 1º cargo; MaSP 825551-5,
W.M.R.R., PEB1P, 2º cargo.

Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Guarda Mor:
EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 372318-6, Norma Maria de Jesus,
a partir de 26/07/2016, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP
347764-3, Ione Guimarães Jordão Oliveira, a partir de 12/08/2016,
referente ao cargo de PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
495/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santa Maria de Itabira, E.E. Doutor Costa, MaSP 270314-8,
Rita de Cássia Alvarenga Duarte, a partir de 12/08/2016, referente ao
1º cargo, PEB1P/Apostilada D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mais
01h/a de média quinquenal.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, dos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” –
MaSP 1128146-6, Paula Cristina Soares, a partir de 14/03/2016, referente ao PEBIB, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88,
c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional de 3.689 dias, correspondente à carga horária de
88 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
498/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, E.E. do Bairro Laranjeiras, MaSP 340282-3,
Márcia Aparecida Vieira e Ferreira, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a de regime básico mais 04h/a de média quinquenal.

LOTAÇÃO – ATO N° 25/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP
1097703-1, Carolina Silva Moreira, PEBIA/Geografia, 16 h/a, cargo
04, a partir de 01/08/2016; MaSP 1285643-1, Juliana Buchelt Pfluck,
PEBIA/Língua Estrangeira Moderna Inglês, 16 h/a, cargo 03, a partir
de 01/08/2016; João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP
601149-8, Luiza Jorge da Silva, PEBIA/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, cargo 02, a partir de 15/07/2016; EE. “Capitão Speridião”
- MaSP 1015568-7, Fabiana Maria Silveira Coelho, PEBIA/Sala de
Recursos, cargo 03, a partir de 08/07/2016; Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 899632-4, Mércia Alves de
Oliveira, PEBIA/Anos iniciais Ensino Fundamental, cargo 03, a partir
de 08/07/2016.

ANULAÇÃO – ATO Nº 502/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Bela Vista de Minas,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321255-2,
Rosimeire Souza Reis, PEB2L, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio
de magistério, Ato nº 05/95, publicado em 31/01/95, por necessidade
de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 507/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 933591-0, Mônica
de Fátima Barcelos, PEB2E, 2º cargo, retificação de mudança de lotação, Ato nº 466/2016, publicado em 27/07/2016, por duplicidade de
publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 496/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):João Monlevade, CESEC Professora Elza Maria, MaSP 1208089-1, Carla Cristina Macieira, EEB1A,
2° cargo, a partir de 02/07/2016; E.E Rúmia Maluf, MaSP 1421294-8,
Caroline Menezes Loureiro, PEB1A, 1° cargo, a partir de 12/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 497/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Ponciano Pereira da Costa,
MaSP 1143268-9, Waldnéa Aparecida Silva Domingos, ASBD1A,
1° cargo, a partir de 11/07/2016; Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 1406542-9, José Geraldo Magalhães, PEBD1A, 1°
cargo, a partir de 30/06/2016; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 867667-8, Antônio José Ferreira, PEBD1A,
2° cargo a partir de 11/07/2016; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de
Braga, MaSP 1268952-7, Marlene dos Santos Gualberto de Oliveira,
ASBD1A, 1° cargo, a partir de 25/07/2016; E.E. Rúmia Maluf, MaSP
1274652-5, Scheila Patrícia Augusto Caldeira, ATBD1A, 1° cargo, a
partir de 28/07/2016; Santa Maria de Itabira, E.E. Doutor Costa, MaSP
970575-7, Márcia Aparecida Drumond, ASBD1A, 1° cargo, a partir
de 26/06/2016; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga,
MaSP 1013275-1, Rosângela Maria Araújo Castro, PEBD1A, 1° cargo,
a partir de 10/07/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1109844-9, Jânia Aparecida de Souza
Santos Soares, PEBS1A, 1° cargo, a partir 05/07/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 499/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1377262-9,
Marlene Duarte dos Santos, para Marlene Duarte; João Monlevade,
E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1319084-8, Narjara Tomaz Constantino, para Narjara Tomaz Constantino Fonseca; E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1428448-3, Ana Luiza Domingues do Carmo, para Ana Luiza
Domingues do Carmo dos Santos.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 500/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. da
Fazenda da Betânia, MaSP 1271077-8, Alessandra da Silva Pinto,
EEB1A, 2° cargo, a partir de 01/08/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente
Olegário” - MaSP 339541-5, Sandra Ferreira Dornelas Peres, PEBIIP,
cargo 01, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 05 meses;
EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 830108-7, Silvia Maria Gomes,
PEBIIP, cargo 01, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 06
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, Com vistas à Aposentadoria, aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 347063-0, Alice
de Almeida, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 15/08/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2016 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio
Ulhoa” - MaSP 1143241-6, Roberta Oliveira de Sousa Siqueira para
Roberta Oliveira de Sousa.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 321827-8, Lenira
Aparecida Barreto Cesarino, ANEI-IIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI,
a partir de 08/08/2016; EE. “Antônio Carlos” - MaSP 81939-1, Benedita dos Reis Soares Costa, ANEIB, admissão 01, pelo recebimento do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; MaSP 301207-7, Maria
da Glória Andrade Caetano, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a
partir de 24/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 242851-4,
Margareth Rose Novelino Oliveira, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; João Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP
317912-4, Edla Maria de Moura, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 14/06/2016; MaSP 317948-8, Maria Aparecida de Jesus, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 14/06/2016; EE. “Sebastião Simão de Melo” MaSP 317923-1, Geralda Freitas Silveira, PEBIL, admissão 01, pelo

recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
18/07/2016; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 337639-9, Maria
Aparecida, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 28/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 284385-2, Nely
Bernardino Borges Caetano, PEBIIIH, cargo 02, a partir de 06/07/16;
MaSP 610395-6, Nilza Aparecida Alves Corrêa, ATBVH, cargo 01, a
partir de 06/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2016
AFASTA POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 1406046-1, Iris
Rodrigues de Araújo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 01/07/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 61/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1216897-7, Renata Alves Ferreira, PEBIA,
cargo 03, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em
12/07/2016, por motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 62/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina
de Paula Guimarães” - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes,
PEBIIM, cargo 01, na parte em que concedeu mudança de lotação por
permuta, publicado em 16/07/2016, por motivo: a pedido do servidor;
EE. “Antonio Carlos” - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes,
PEBIIJ, cargo 02, na parte em que concedeu mudança de lotação por
permuta, publicado em 16/07/2016, por motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 63/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 808662-1, Isabel Pereira Nascimento, ASBIE,
cargo 01, na parte em que concedeu Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/09/2014, por motivo: retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 64/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio
Ulhoa” - MaSP 978767-2, Ana Anília Gomes Duarte, PEBIA, cargo 01,
na parte em que concedeu a Anulação de Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 19/03/2016, por motivo:
anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 65/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 932871-7, Jaine Monteiro dos Santos Melo,
PEBIII-I, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 30/07/2016, por motivo: a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 66/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº
Antônio Ribeiro” - MaSP 242851-4, Margareth Rose Novelino Oliveira, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 06/08/2016, por motivo: legislação incorreta; João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 317948-8, Maria Aparecida de Jesus, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Opção
Remuneratória, publicado em 06/08/2016, por motivo: legislação incorreta; MaSP 317912-4, Edla Maria de Moura, PEBIP, cargo 01, na parte
em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 06/08/2016, por
motivo: legislação incorreta; Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP
81939-1, Benedita dos Reis Soares Costa, ANEIB, cargo 01, na parte
em que concedeu Opção Remuneratória, publicados em 26/07/2016 e
06/08/2016, por motivo: legislação incorreta; Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 337639-9, Maria Aparecida, PEBIP, cargo 01, na parte
em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 06/08/2016, por
motivo: legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 67/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 1128146-6, Paula Cristina Soares, PEBIB, cargo 01, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 30/07/2016, por motivo: legislação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 68/2016
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 254103-5, Ilda Alves Correa de Araújo,
SP6B, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão
em Espécie, publicado em 26/07/2016, por motivo: duplicidade de
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2016, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Brasilândia de Minas – EE.
“Alminda Alves da Silva” – Masp 608.525-2, ASB1G, admissão 01
– e decide, conforme art. 270 da Lei 869/1952, pela restituição, aos
cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente no período de
27/03/2015 a 30/06/2015, referentes ao débito oriundo do recebimento
de remunerações integrais, quando o correto seria receber remunerações proporcionais a 9.504 dias, conforme afastamento preliminar
a aposentadoria proporcional a contar de 27/03/2015, publicado no
“MG” 07/11/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2016, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu – EE. “Altina de Paula
Guimarães” – Masp 1.152.020-2, ASB1B, admissão 01 – e decide, conforme artigo 270 da Lei 869/1952, pela restituição, aos cofres públicos, dos valores recebidos indevidamente no período de 22/10/2015 a
31/03/2016, visto que no “MG” 06/02/2016, foi publicado afastamento
preliminar a aposentadoria com direito a remuneração integral sem
paridade, a contar de 22/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2016, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao (à) servidor (a) – Paracatu – EE. “Antônio Carlos” – Masp 329.607-6, PEB1P, admissão 01 – e decide, pela não retificação das vigências do 2º ao 4º qüinqüênios, sem que haja débito,
embora indevidas, por se aplicar ao caso o art. 65 da Lei 14.184/2002.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 57/2016
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 57/2016 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – MASP 369.570-7,
admissão 01.
12 868437 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada,
MaSP 311.588-8, Maria Aparecida de Freitas Batista, ASBIII I, admissão 01, Ato n.º 22/2013, publicado em 18.06.13, por incorreção, onde se
lê: art. 6º da EC 41/2003, leia-se: art. 3º da EC 47/2005.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP
1064201-5 Domingos dos Reis Soares ANE-I-A, (Cargo 1), referente
aos 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 26/04/2016, (data do
exercício); Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 278866-9 Dulce
Elena Soares Ajeje PEB-III-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio
de exercício a partir de 06/08/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio
de Oliveira, MaSP 478623-2 Luiz Carlos Alves PEB-II-E, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 31/12/2015; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 663198-0 Viviane Aparecida Pinto PEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1° e 2° qüinqüênios de
exercício a partir de 01/02/2016, (data do exercício); Capitólio- EE
Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 810271-7 Adriana Bernardes
de Paulo Oliveira PEB-I-G, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 24/08/2016; Capitólio- EE Modesto Antonio de
Oliveira, MaSP 860625-3 Alessandra Aparecida Silva Alves PEB-I-A,
(Cargo 1), referente aos 1°,2°,3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir
de 21/10/2015, (data do exercício); Capitólio- EE Modesto Antonio de
Oliveira, MaSP 876586-9 Maria Lúcia Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3),
referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 06/05/2013,
(data do exercício); Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
268415-7 Julieta Regina de Faria Terra ATB-I-B, (Cargo 2), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/2014; Capitólio- EE
Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 268415-7 Julieta Regina de Faria
Terra ATB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a
partir de 16/01/2013, (data do exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana PEB-III-P, (Cargo 1), publicado (s), respectivamente, em 14/01/1998, 14/01/1998, 04 mês(es) e 20
dias, referente(s) ao(s) 1° e 2° qüinqüênios de exercício, restando-lhe
07 mês(es) e 10 dias para conversão em espécie; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana PEB-III-P, (Cargo 2),
publicado (s), respectivamente, em 16/05/1998, 16/05/1998, 07 mês(es)
e 11 dias, referente(s) ao(s) 1° e 2° qüinqüênios de exercício, restandolhe 03 mês(es) para conversão em espécie;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana a partir desta publicação, referente ao PEB-III-P, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
365348-2 Gaspar Gonçalves Viana referente ao PEB-III-P, (Cargo 2),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO N° 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, dos servidores: Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 390024-8 Josué Francisco Leandro a
partir de 04/07/2016 referente ao PEB-II-D, (Cargo 2), com direito, nos
termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea
“b” da Lei complementar 64/02, à remuneração proporcional a 20/35
avos correspondente a carga horária de 109 h/a, (com paridade); Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 390024-8 Josué Francisco Leandro a partir de 04/07/2016 referente ao PEB-II-H, (Cargo
1), com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8°, inciso III, alínea “b” da Lei complementar 64/02, à remuneração
proporcional a 23/35 avos correspondente a carga horária de 127 h/a,
(com paridade);
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 878754-1 Jair Vilela Agelune PEB-I-A, (Cargo 5), a contar de
01/08/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 865836-1 Maria Aparecida de Paula Ribeiro
ANE-III-H (Cargo 1), a contar de 06/07/2016; Alpinópolis- CESEC Dr.
Hélio Ferreira Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-V-G,
(Cargo 1), a contar de 13/08/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passo – S.R.E Passos – MaSP 1059927-2 Sergio
Raimundo Correa ANE-I-E (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1°
qüinqüênio de exercício a partir de 14/09/2016; Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 483651-6 Vera Monica
Freire Pereira PEB-I-A, (Cargo 3), por 01 mês(es), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/2016; Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 483651-6 Vera Mônica
Freire Pereira PEB-II-M, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 08/09/2016; Córrego Fundo- EE Pe.
José Sangali, MaSP 885888-8 Neila Marília de Faria PEB-II-G, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
01/09/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 353854-3 Ana Lúcia
Freire Ribeiro PEB-I-N, (Cargo 1), por 2 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2016; Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 842446-7 Mirian da Penha de Melo Garcia ATB-III-E, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de05/09/2016; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 902117-1
Sandra Mara Pereira Moura ASB-III-H, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2016;
17 869413 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Lagoa Grande
- E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 695950-6, Maria de Fátima Fonseca
Ribeiro, a p/ de 30.11.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Presidente
Olegário - E.E.“Presidente Vargas”, MaSP 687247-7, Maria de Fátima
Fernandes Braga, a p/ de 30.12.15, ref. ao cargo PEBRIIA, adm. 1,
conforme requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 36 h/a.