TJMG 05/08/2016 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1115494-5 – JOAO MARIA DE LIMA, por 01 mês a/c de 12/07/2016,
ref. 5º qq de exercício; MASP 1035507-1 – JORGE GREGORIO
ROSA, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP
1035476-9 – LUZIA OLIVA BARROS, por 01 mês a/c de 04/07/2016,
ref. 5º qq de exercício; MASP 1035638-4 – MARIA MARTA MARTINS DE ARAUJO, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. ao 3º qq
de exercício; MASP 1035478-5 – MILTON LUCIANO RODRIGUES, por 01 mês a/c de 11/07/2016, ref. 4º qq de exercício; MASP
1035427-2– PAULO PEDRO DIAS, por 02 mês a/c de 15/07/2016, ref.
aos 5º e 6º qqs de exercícios; MASP 667590-4 – ROSANIA RODRIGUES DE SOUSA, por 01 mês a/c de 08/07/2016, ref. ao 4º qq de exercício; MASP 1035499-1 – SORAYA HEILBUTH PEREIRA, por 01
mês a/c de 18/07/2016, ref. ao 5º qq de exercício. MASP 1035488-4 –
WLADIA DIAS FERRAZ, por 01 mês a/c de 04/07/2016, ref. ao 4º qq
de exercício; ATO 057/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 1035532-9, JOANA D ARC INACIO FERREIRA, referente ao 8° quinquênio, a/c de 26/07/2016; MASP 1035519-6, MIRNA
SERPA CHIARI, referente ao 7° quinquênio, a/c de 10/07/2016. MASP
1035533-7, EUSTAQUIO MARIO RIBEIRO BRAGA, referente ao 7°
quinquênio, a/c de 05/05/2016. ATO 058/2016 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 CE/89, da EC.
041/2003, à servidora: MASP 348718-8, GRACIELA TEIXEIRA
GONZALEZ, a/c de 19/07/2016.
03 864868 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65894-4
Mercedes Ladeira da Silva
Joao Cancio da Silva
01/02/2016
28/07/2016
65903-7
Joaquim Jose Kadus
Maria Rosa de Souza Kadus
16/07/2016
01/08/2016
65904-5
Jose Dionisio Ferreira
Terezinha Celestino da Silva Dionisio
15/07/2016
01/08/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Hideraldo Belini Januario, Thais Regina
65895-2
Rubia Regina Ramos Januario
10/07/2016
27/07/2016
Ramos Januario
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64327-0
Raimundo Bernardino de Assis
Maria de Fatima Ferreira de Assis
14/09/2015
07/10/2015
64455-2
Maria Pompeia Alves Costa de Mello Paulo Vianna de Mello
16/10/2015
27/10/2015
64530-3
Zair Neves Silva Guimaraes
Aercio de Oliveira Guimaraes
21/10/2015
13/11/2015
64923-6
Neusa Faustina da Cruz
Sebastiao Assis da Cruz
24/12/2015
28/01/2016
65135-4
Maria dos Anjos Jope Ferreira
Jacinto Jacob Ferreira
24/02/2016
09/03/2016
65175-3
Maura Regina Ribeiro Werneck Urgal Tomaz de Aquino Urgal
28/02/2016
16/03/2016
65268-7
Monica Aparecida de Oliveira Souza Jose Alves de Souza
08/03/2016
06/04/2016
65394-2
Delmar de Souza Fonseca
Iraci Gomes da Fonseca
16/04/2016
02/05/2016
65456-6
Elson Herly de Almeida
Maria de Lourdes Santos Almeida
25/02/2016
29/04/2016
65651-8
Maurilio Ribeiro Pimentel
Alair Guimaraes Pimentel
11/05/2016
25/05/2016
Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64824-8
Maria Sumali Cardoso Moreira
Jose dos Reis Moreira
30/12/2015
13/01/2016
64941-4
Maria das Gracas Vieira Maciel
Marco Antonio Maciel
09/01/2016
27/01/2016
65017-0
Maria Lucia de Souza Ribeiro
Osmar Marcelino Ribeiro
28/01/2016
17/02/2016
65033-1
Elsi Vaz Landim
Moises Vaz Landim
05/01/2016
19/02/2016
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
62262-1
Luciano Alves de Souza
Nely Jose Nunes de Souza
09/08/2014
18/08/2014
62666-0
Waldir Carlos Pereira
Elcy de Lourdes Souza Pereira
28/10/2014
10/11/2014
62781-0
Valdecy Lucas da Silva
Maria de Lourdes do Nascimento
05/03/2015
27/02/2015
64953-8
Rosangela Marcia Vilela Souto Santana Manoel Lima de Santana
16/01/2016
03/02/2016
EDITAL Nº 4797/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que
o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Ivo Maurilio Mapa
Francisco Mapa da Silva
Izabel Horta Barbosa Baeta
Ari Silva Baeta
Jaenis Antonia dos Santos Pinto
Terezinha das Dores Santos Pinto
Jafet Antonio Silva Oliveira
Ilda Maria da Silva Oliveira
Joana Barbosa da Silva
Joao da Silva
Joana Pereira dos Santos
Rafael Rodrigues dos Santos
Joao Bosco Costa
Anelidia Francelina dos Santos Costa
Joao Palma Netto
Joaquim de Souza Palma
Joaquim Duarte Sena
Ivone Moreira Lima
Jose Francisco dos Reis
Ana Goncalves dos Reis
Jose Goncalves de Carvalho
Maria Madalena Amarante Goncalves
Jose Lopes de Sa
Maria Sofia Lopes
Jose Maria de Queiroz
Celina Conceicao Lage Queiroz
Jose Pedro de Souza
Elen de Souza
Jose da Cruz de Oliveira
Ilda Pereira de Oliveira
Jose de Sousa Cotta
Vicencia Gomes Cotta
Julia Guimaraes Vitoria
Ede Wilson Vitoria
Larissa Gontijo Silva Maia
Eliane da Silva
Lucia Emilia Silva Rodrigues da Cunha
Antonio Carlos Rodrigues da Cunha
Lucio Dias dos Anjos
Cristina Aparecida Marinho de Paula
Lucrecia Silveira Pereira
Evandro Pereira
Luiz Henrique Caetano de Oliveira
Sheila Moura Caetano de Oliveira
Manoel Milton Rodrigues
Rosalina Rodrigues de Araujo
Manoel Pedro Gularte
Gentina Babiana Rosa Gularte
Manoel Pereira Martins
Terezinha Pereira dos Santos Martins
Marco Antonio de Carvalho
Irene Ferreira de Carvalho
Maria Aparecida Bianco Toledo
Ronaldo Furtado de Toledo
Maria Auxiliadora Alfaia Cerqueira
Nilson Cerqueira Alves
Maria Auxiliadora de Melo
Benedito Monteiro de Melo
Maria Ditargira Santos Matoso
Antonio Matoso
Maria Ferreira da Silva
Geraldo Raimundo da Silva
Maria Helena Ferreira Goulart
Benedito Andrade Goulart
Maria Helena Parreira
Sudario Parreira Machado
Maria Ilca Avila
Camilo Geraldo Campos Vial
Maria Lopes Pereira
Jose Januario dos Santos
Maria Lourdes de Faria Mattos Santana
Baltazar Jose de Santana
Maria Perpetua de Jesus
Tiburcio Mauricio dos Santos
Maria da Conceicao de Castro Mascarenhas
Helvecio Pereira Mascarenhas
Maria das Dores Santos Paula
Sebastiao de Paula
Maria de Lourdes Faria
Joao Faria
Maria de Lourdes Pereira Silva
Paulo Pereira da Silva
Maria do Rosario Araujo Velano
Edson Antonio Velano
Marina Caetano Goulart
Jose Raimundo Tome
Marlene Cardoso Matias
Paulo Roberto Matias
Mateus Pires de Oliveira
Salvador Pires de Oliveira
Mauricio Souza Pinto
Augusta de Souza Pinto
Napoleao Rodrigues Sobrinho
Maria Amelia Couy Rodrigues
Nelson Luiz da Silva
Nicole Vieira Cardoso
Nicole Vieira Cardoso
Nicole Vieira Cardoso
Nilda Aparecida Martins de Oliveira
Odete Oliveira da Silva
Olga Vieira de Vilhena Serenini
sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 9
Ana Vilhena da Silva
Nicodemus Cardoso Filho
Nicodemus Cardoso Filho
Nicodemus Cardoso Filho
Haroldo Caldas de Oliveira
Joao da Silva
Silvio Serenini
02 864773 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Retifica publicação de 03/08/2016, onde se lê: Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão ..., leia-se: Concede, nos termos do ART. 40, § 7º,
II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de
beneficiário de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
58965-9
Andre Luiz Bastos
Kelly Lucimar Rocha
29/07/2016
01/07/2016
04 865785 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Vera Maria Nogueira Amorim Alves
65898-7
Sebastiao Alves Teixeira
08/07/2016
28/07/2016
Teixeira
Herminia Zoe de Carvalho Mazzoni Jair Chagas de Souza
65901-0
21/07/2016
29/07/2016
Souza
65905-3
Maria Elite Vilela Junqueira
Adir Cordeiro
01/07/2016
01/08/2016
65906-1
Maria Eunice Ramos Leite
Gerson Leite de Morais
28/09/2015
02/08/2016
65907-0
Ureny Nunes Pereira
Milton Campos Pereira Nunes
22/07/2016
02/08/2016
65909-6
Jose Maria Pena Pereira
Cleusa Ribeiro Pereira
16/07/2016
02/08/2016
65911-8
Cleonice Minelli Rodrigues
Bernardo Rodrigues Sobrinho
10/06/2016
02/08/2016
65912-6
Iraci da Silva Melo de Paulo
Luiz Antonio de Paulo
13/07/2016
02/08/2016
Autoriza, nos termos do Art.40, § 7º da Cf/88 C/Red.da Ec 41/03c/C Art.2º da Lei 10.887/04 C/C Art.4º e 6º da Lc64/02 e Decreto 42.758/02., a
revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
56840-6
Newton Ferreira da Silva
Maria da Pena Almeida Ferreira Silva
27/12/2011
23/11/2011
Retificação do Ato Concessório de pensão por morte, publicado em 19/07/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Ana Maria Rezende
62970-7
Paulo Henrique Barbosa Ribeiro
Rafaela do Carmo Rezende Ribeiro
EDITAL Nº 09/2016 SUSPENSÃO DOS PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO REGULARIZARAM
OS DADOS BANCÁRIOS PARA A CONTINUIDADE DO CRÉDITO DOS BENEFÍCIOS.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG comunica a suspensão dos benefícios de pensão abaixo relacionados, a partir da folha de pagamento do mês de agosto/2016, considerando a devolução das correspondências enviadas para a regularização dos dados
bancários para os pensionistas que residem em localidades que possuem agências do Banco do Brasil.
Os pensionistas abaixo relacionados que ainda não possuem conta no Banco do Brasil deverão regularizar a sua situação, comparecendo a uma
Agência do Banco do Brasil de sua preferência para abertura de conta corrente ou conta-salário, a fim de que o pagamento possa ser creditado corretamente a cada mês. Após providenciar a abertura da conta bancária, os pensionistas deverão apresentar cópia do comprovante de abertura da conta
em uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior ou enviá-la ao Departamento de Pensão-Pagamento de Pensionistas- 3º andar do
Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais), para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail para diprevresponde@
ipsemg.mg.gov.br.
Relação dos pensionistas por ordem alfabética, respectivos instituidores, número do benefício de pensão e cidade de domicílio:
Pensionista
Instituidor
Nº Benefício Cidade de domicílio
Eni Alves Poncio
Helio Amigo Poncio
13.878-9
Mutum / MG
Gasparina Cortes Pereira
André Pereira
52.733-5
Patrocínio / MG
Ieda Luiz de Almeida
Mário Mascarenhas de Almeida
43.994-0
Malacacheta / MG
Maria de Lourdes Nunes dos Santos
Valdivino Nunes dos Santos
05.724-0
Rio de Janeiro/RJ
Vilma Vicentina Gomes Silva
José Anastácio da Silva
47.150-0
Berilo / MG
Violeta de Fátima Rabelo Aguiar
Newton Leão
35.806-1
Porto Seguro / BA
EDITAL Nº 4800/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que
o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Otacilia Fernandes
Antonio Fernandes Madeira
Paulo Andrade de Souza
Regina Maria Pereira Souza
Pedro Cordeiro de Lima
Palma Rosa de Souza Lima
Petronio Martins Arruda
Helena Mundim Martins
Rafael Vasconcelos Martins
Rosangela Vasconcelos Martins
Raimundo Souza dos Santos
Maria Aparecida Lima dos Santos
Raquel Soares Vacarelli
Heloisa Helena Fogarolli Soares Vacarelli
Regina de Paiva Pinto
Antonio Inacio Pinto Filho
Rickson Thiago Fernandes de Paula
Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula
Rita Regina de Miranda
Jose Vidigal Miranda
Rodrigo Silva Salazar
Georgia Salazar Correa
Sarah Coutinho Correa
David Goncalves Correa
Stefany Catharina Teixeira Bispo
Amaury Bispo da Silva
Suely Paiva Moreira
Jose Geraldo Moreira
Terezinha Sevenini Goncalves
Jose da Silveira Goncalves
Thelma Tavares Perrout de Lima
Laercio de Oliveira Lima
Valemilia Ferreira da Silva Santos
Ildeu Vieira dos Santos
Valeria Soares Lopes
Helio Soares Pedrosa
Vera Lucia de Souza Alves
Gilberto de Carvalho Alves
William Augusto Porto Elias
William Augusto Elias
Zelina Rosa de Jesus
Ascendino Pereira de Souza
Zuleika Sizesmundo de Alcantara
Abilio Salvino de Alcantara
Zulmira Luci dos Santos
Antonio de Melo Dias
03 865062 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:a
partir de 08/08/2016: Masp1073568-6, Luciano Alves Freire, Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp1073061-2, Gizlene Peres Martins Monteiro, Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp1073700-5,
Cristiane de Souza M. Rezende, Auxiliar de Seguridade Social, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp1071109-1, Cassio Jabour
Francisco, Médico da Área de Seguridade Social, por 06 meses, referente aos 5º e 6° quinquênios; Masp1071221-4, Ivanete Pereira Lima,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6° quinquênio;
Masp1071667-8, Adriane Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 02
meses, referente ao 6° quinquênio; Masp1071775-9, Maria José R. Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 05 meses, referente aos 4°,
5º e 6° quinquênios; a partir de 09/08/2016: Masp 1072576-0, Ana de
Sousa Ferreira, Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente
4° quinquênio; Masp1072552-1, Franter Rodrigues dos Santos Junior,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente 4° quinquênio;
a partir de 10/08/2016: Masp1072398-9, Angela Maria de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 01 mês, referente 4° quinquênio;
Masp1072971-3, Jose Inacio Tomaz, Auxiliar de Seguridade Social,
por 01 mês, referente 3° quinquênio; Masp1071875-7, Julieta Oliveira
Melo, Analista de Seguridade Social, por 03 meses, referente ao 4°
quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 1375245-6, Ana Lucia Tuzani Santos, a partir
de 27/07/2016; Masp 1072695-8, Suely Rosilene Neves, a partir de
18/07/2016.
Retificação: No “MG” do dia 02/08/2016, pag 05, referente à licença
de gala da servidora, Masp 1381843-0, Aline Ionice Bernardo Quirino Silva, onde se lê:a partir de 14/07/2016,Leia-se: a partir de
02/07/2016.
04 865583 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE
ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Anisia Vieira Catarino
Eduarda Vieira Lima
Emilia Mota da Costa
Berenice Maria da Mota
Giva Honorato Leolino
Ismauro Balbino Leolino
04 865787 - 1