TJMG 03/08/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rita de Cássia Soares Pena, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.);
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca
Cardoso Alkmim Félix, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 21 h/a (DT); SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.338586-1, Carla Aparecida Bandeira da Costa, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 74 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 22/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.846022-2,
Alaide Alves da Silva Siqueira, ASB1F, admissão 01, a partir de
08/12/15, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.587090-2, Maria Selma de Oliveira Soares Felício, ATB1C, admissão 01, a partir de 30/12/15, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 25/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 50/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, ato de concessão de 02 meses
de afastamento de férias-prêmio, publ. MG 07/07/16, MaSP.325918-1,
Consuelo de Jesus Silva, PEB1P, admissão 01, onde se lê: 02 meses a
contar de 16/08/16, leia-se: 02 meses a contar de 08/08/16, por motivo
do período está sobreposto ao período de recesso da semana do professor previsto no calendário escolar.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 39/2016 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 4º quinq.
publ. MG 16/05/12 e de concessão do 5º quinq. publ. MG 27/06/12,
MaSP.332247-6, Terezinha Cardoso de Oliveira Duarte, PEB4B, adm.
01, onde se lê: 4º quinq. a partir de 22/10/06 e 5º quinq. a partir de
21/10/11, leia-se: 4º quinq. a partir de 14/10/06 e 5º quinq. a partir de
31/10/11, por incorreção na vigência.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
467/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, observando
o disposto na EC nº70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, do servidor: Passabém, E.E. Luiza
dos Santos Ferreira, MaSP 855185-5, Leda Maria Ferreira, a partir de
18/12/2015, referente ao 1º cargo, PEB1A, com direito, nos termos
Art.40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art.8º,
inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar
nº64/2002, à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a mais 12 horas de média qüinqüenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
468/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 360666-2, Maria Vani
Amaral, a partir de 01/08/2016, referente ao 3º cargo, PEB2E, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; MaSP
613971-1, Mara de Oliveira Lage Guerra, a partir da publicação deste
ATO, referente ao 1º cargo, PEB4G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico + 1h/a de média quinquenal; E.E. José Ricardo Martins
Fonseca, MaSP 309380-4, Stela Santos Pessoa, a partir de 01/08/2016,
referente ao 1º cargo, ASB1L, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral; E.E.
Antônio Linhares Guerra, MaSP 552683-5, Eliane Soares da Silva, a
partir de 01/08/2016, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
2h/a de média quinquenal; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
320647-1, Jaqueline Maria Ferreira de Souza, a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mais 07h/a de média quinquenal; Itambé do Mato Dentro, E.E.
Emídio de Sales, MaSP 354880-7, Terezinha Azinete Chaves Dias, a
partir de 01/08/2016, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico + 24h/a de média quinquenal; João
Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 339368-3, Eliane Maria de Abreu
Ferreira, a partir de 01/08/2016, referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a de regime básico + 11h/a de média quinquenal;
E.E. Antônio Papini, MaSP 354877-3, Sheila de Souza Machado, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB3P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico + 25h/a de média quinquenal; Nova
Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 351610-1, Nadja Costa Correia Morais,
a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2J, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a de regime básico + 11h/a de média quinquenal;
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 266.048-8, Marlene Aparecida
Martins, a partir de 27/07/2016, referente ao 1º cargo, PEB2J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a; Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim
da Rocha, MaSP 351609-3, Miranei Marcelina dos Santos, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico + 11h/a de média quinquenal; São
Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira Santos, MaSP
818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, a partir de 01/08/2016, referente ao 1º cargo, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico + 1h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 470/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Ferros, CESEC-Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 975313-8, Joelma Barbosa Alves,
ATB4F, 1º cargo, retificação de concessão do 1º quinquênio de exercício,
Ato nº 55/2004, publicado em 05/11/2004, por motivo de incorreção;
concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 62/2004, publicado em
23/09/2004, por motivo de base legal e vigência incorretas; Passabém,
E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias
Duarte Bretas Procópio, PEB2E, 1º cargo, retificação de concessão do
1º quinquênio de exercício, Ato nº 373/2016, publicado em 22/06/2016,

por motivo de incorreção na data do MG; São Gonçalo do Rio Abaixo,
E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 321091-1, Aparecida
das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, retificação de autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, Ato nº 386/2016, publicado em
29/06/2016, por motivo de incorreção na referência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 473/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, E.E. Ponciano Pereira da
Costa, MaSP 1152433-7, Goreth Maria Anício de Almeida Alvarenga
Alves, EEB1B/DV, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/03/2016; CESEC-Professor Júlio de Carvalho Soares,
MaSP 975313-8, Joelma Barbosa Alves, ATB4F, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2013; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 354856-7, Maria da Luz Madeira, PEB3P,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício de exercício a partir
de 21/05/2015; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
972061-6, Giskelen Patrícia André, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 474/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, a servidora: Ferros, CESEC-Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 975313-8, Joelma Barbosa Alves, ATB4F, 1º cargo,
03 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/09/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 475/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351548-3, Catarina Aparecida Moreira
Magalhães, PEB1P, 2º cargo, concedida pelo Ato nº 45/1995, publicado em 23/08/1995, 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 05 meses para conversão em espécie; Nova Era, servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301089-9, Jorge
Luiz Gomes da Costa, PEB3P, 1º cargo, apostilado D3C, concedidas
pelos Atos nº 21/1995 e nº 48/1997, publicados respectivamente em
16/05/1995 e 05/08/1997, 06 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 476/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, E.E. Ponciano Pereira da
Costa, MaSP 1152433-7, Goreth Maria Anício de Almeida Alvarenga
Alves, EEB1B/DV, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/08/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 469/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 962778-7, Maria Aparecida
Gomes, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 416/2015, publicado em 08/07/2015,
por motivo de alteração na nomenclatura do cargo e na proporcionalidade, onde-se lê: 1º cargo, PEBIIE... proporcional a 6384/10950 dias de
exercício, que correspondem a 17/30 avos, leia-se: 1º cargo, PEBIIA...
proporcional a 8417/10950 dias de exercício, que correspondem a
23/30 avos; MaSP 962778-7, Maria Aparecida Gomes, PEBIA, 2º
cargo, Ato nº 417/2015, publicado em 08/07/2015, por motivo de alteração na nomenclatura do cargo, onde se lê: 2º cargo, PEBIE, leia-se:
2º cargo, PEBIA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 471/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
a servidora: Ferros, CESEC-Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP
975313-8, Joelma Barbosa Alves, ATB4F, 1º cargo, Ato nº 62/2008,
publicado em 19/11/2008, incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2008, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/2008; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio,
PEB2E, 1º cargo, Ato nº 87/2005, publicado em 09/09/2005, incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2004, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2004;
São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos,
MaSP 321091-1, Aparecida das Graças Costa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº
52/2013, publicado em 11/09/2013, por motivo de mudança de referência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2013, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 472/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 354878-1, Karla
Lelis Rodrigues Figueiredo Lage, PEB1D, 2º cargo, na função de
vice-diretor, Ato nº 428/2016, publicado em 13/07/2016, incorreção
no MaSP, onde se lê: MaSP 354878-1, leia-se: MaSP 321136-4; João
Monlevade, aposentada, MaSP 354853-4, Maria Inês de Paula Braga,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 38/2009, publicado em 10/06/2009, mudança
de referência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/06/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2016; Ato nº 18/2012, publicado em 29/08/2012,
mudança de referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2012; Rio Piracicaba, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347723-9, Maria Geralda dos Santos Carmo Caetano, PEB1L, 2º cargo, Ato nº 31/2008, publicado em
13/08/2008, mudança de referência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2008, leia-se: por
02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/08/2008 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/2008.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: SANTA HELENA DE
MINAS – EE Indígena Maxakali, Masp 873577-1-02, Adis Dóris Dias
Cangussu, ATBDIA, a partir de 29/06/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp
635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, conforme requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 639278-1-01,
Maria José Ferreira de Figueiredo, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 66/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores:ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp 373903-4-01, Marilda de Oliveira Alves
Pinto, a partir de 09/04/15, referente ao cargo ATBIVG, com direito
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, à remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 3269883-03, Marly de Fátima Pereira, a partir de 04/10/11, referente ao cargo
PEBIIP, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos
proporcionais a 8.330 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a,

ANULAÇÃO – ATO Nº 26/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3168804-01, Eufrázio Alves da Silva, ASBIIJ, na parte em que concedeu o
5º quinquênio, ato s/nº, publicado em 04/04/96, por motivo de concessão indevida; Masp 316880-4-01, Eufrázio Alves da Silva, ASBIIJ,
na parte em que concedeu o 6º quinquênio, ato nº 150/01, publicado
em 11/07/01, por motivo de concessão indevida; Masp 316880-4-01,
Eufrázio Alves da Silva, ASBIIJ, na parte em que concedeu o 7º quinquênio, ato nº 73/10, publicado em 07/12/10, por motivo de concessão indevida; Masp 316880-4-01, Eufrázio Alves da Silva, ASBIIJ,
na parte em que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço, ato nº
50/10, publicado em 07/12/10, por motivo de concessão indevida;
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 233955-4-01, Maria José de Oliveira Souza, PEBIP/D3A,
na parte em que concedeu o 2º biênio, ato nº 122/99, publicado em
21/07/99, por motivo de concessão indevida; JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291746-6-01,
Maria Ana Ramalho Duarte, PEBIIP, na parte em que em retificou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 37/13, publicado em
10/09/13, por motivo de incorreção no ato; MACHACALIS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 342843-0-01, Terezinha Ribeiro Ferraz, PEBIJ, na parte em que retificou o 2º e 3º biênio,
ato s/nº, publicado em 14/12/94, por motivo de incorreção na vigência;
QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 844475-4-01, Maurina Luzinete Pereira de
Macêdo, PEBIA, na parte em que concedeu o 5º quinquênio, ato nº
30/13, publicado em 16/07/13, por não ter direito ao benefício; SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
441260-7-02, Francisca Alecrim Coelho, PEBIA, na parte em que concedeu Abono de Permanência, ato nº 09/16, publicado em 13/07/16, por
motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: SETUBINHA – EE Madalena Pereira
Jorge, Masp 882317-1-01, Neilton Francisco Jorge, PEBIJ/DV, por 06
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Capitão Inácio Soares, Masp 846963-7-01, Graziela Ferraz de
Carvalho, PEBIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/16; Masp 846963-7-02, Graziela Ferraz de Carvalho, EEBIIG/
DII, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/11; FREI
GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 636469-9-01, Mary dos Santos
Pereira, PEBIIP/DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/04/07; Masp 636469-9-01, Mary dos Santos Pereira, PEBIIP/DIV,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/12; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300629-3-02, Eliomar
da Silva Araújo, PEBIVP/DI, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/02/04; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp
639561-0-01, Shirley dos Santos Pereira, PEBIIIO/DIII, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/15; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 640229-1-01, Valdinéia
Pinheiro de Carvalho, PEBIM/DVI, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/09; EE José Mendes Barbosa, Masp 8195455-01, Rosânia Oliveira Lopes, PEBIJ/DVI, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/06/16; TEÓFILO OTONI – CESEC Teófilo Otoni, Masp 291949-6-02, Marisa Amália Laure Campos, PEBIJ/
DI, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/10; Masp
291949-6-02, Marisa Amália Laure Campos, PEBIJ/DI, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/15; EE Altino Barbosa,
Masp 1007693-3-01, Ivani de Fátima Nascimento Cerqueira, PEBID/
DV, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/14; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300695-4-01,
Vera Maria de Almeida Machado Tancredi de Araújo, PEBIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/08;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I e II do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: NOVO
CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 326700-2-01, Adelaide Nunes Figueiró, PEBTIIP/DIB, concedida pelo ato nº 89/96, publicado em 18/04/96, 04 meses e 14 dias,
referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 dia para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 10/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e
II do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 300695-4-01, Vera Maria de Almeida Machado
Tancredi de Araújo, PEBIIP, concedidas pelo ato s/nº e de nº 175/98,
publicados respectivamente em 22/12/93 e 01/07/98, 13 dias, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 17 dias;
01 863985 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
o § 5º, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEBIIM, a partir de
01/04/16;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 342843-0-01, Terezinha Ribeiro Ferraz, a
partir de 22/10/05, referente ao cargo de PEBIJ; TEÓFILO OTONI –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3006954-01, Vera Maria de Almeida Machado Tancredi de Araújo, a partir de
13/03/08, referente ao cargo de PEBIIP;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº17/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 363300-5-01, Najla Lisboa
Machado, PEBIIP, referente ao 10º biênio, a partir de 26/12/11;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 342843-0-01, Terezinha Ribeiro Ferraz, PEBIJ,
referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 09/09/05;
01 863986 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 281.8888.01, Maria Ione de Souza Mattos, a partir 03.08.16, referente ao PEB1/
IL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.082
dias de exercício; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais 181498, MASP 389.803-8.02, Emilia Maria Braga de Oliveira, a partir
de 03.08.16, referente ao PEB1/IP, com direito, nos termos art. 40, §1º
e § 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03 a proventos integrais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2016
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP 368.660-7.01, Aparecida de Fátima Silva Bianchini, PEBIIIO, no ato nº 30/16, publicado em 12.07.16, por motivo
de incorreção.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente às servidoras:
SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Paula Cândido,
MASP 350.474-3.01, Rose Elaine Valente de Oliveira, PEBIIP, no ato
nº 32/15, publicado em 19.11.15, por motivo de duplicidade; MASP
350.474-3.01, Rose Elaine Valente de Oliveira, PEBIIP, no ato nº 38/16,
publicado em 13.07.16, por motivo de incorreções.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Tocantins - E. E. Prof. João
Loyola - 181757, MASP 1.116.084-3, Giovani José Abrantes, PEBIC, a
partir de 29.12.15, por não ter sido publicado em época oportuna.
02 864466 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2016
Retifica no Ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
Unaí: MaSP 1.321.957-1, Elaine de Sousa Oliveira, adm. 02, Ato nº
03/2016 publicado em 23/07/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: “Remove Para: Unaí: EE Maria Assunes Gonçalves, MaSP 1.321.957-1, Eliane de Sousa Oliveira, adm. 02...”,
leia-se: “Remove Para: Unaí: EE Maria Assunes Gonçalves, MaSP
1.321.957-1, Elaine de Sousa Oliveira, adm. 02...”; MaSP 1.266.631-9,
Jeancarlos Alves da Silva, adm. 03, PEB1A, Ato nº 03/2016 publicado
em 23/07/2016, por incorreção na publicação, onde se lê: “Remove
Para: Unaí: EE Tancredo de Almeida Neves, leia-se: “Remove Para:
Unaí: EE Juvêncio Martins Ferreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP
370.870-8, Irani Rodrigues da Silva, adm. 01, ATB5J, Ato s/n, Ato
nº 115/05, Ato nº 02/06 e Ato nº 57/10 publicado(s) em 18/04/95,
28/06/05, 21/01/06 e 11/12/10, por incorreção nas vigências e regularização funcional, onde se lê: 1º decênio a contar de 01/12/1994, 3º quinquênio a contar de 09/10/2000, 4º quinquênio a contar de 08/10/2005 e
5º quinquênio a contar de 07/10/2010, leia-se: 1º quinquênio a contar de
27/01/1994(data do exercício), 2º quinquênio a contar de 26/06/1995,
3º quinquênio a contar de 07/05/2001, 4º quinquênio a contar de
06/05/2006 e 5º quinquênio a contar de 05/05/2011.
02 864472 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP 524.058-5.01, Ângela
Ribeiro Furtado de Mendonça, PEB1/IP, a partir de 26.07.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 553.3526.01, Rosemary Carneiro Vieira, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Senador
Firmino, MASP 346.557-2.02, PEBIIL, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03.08.16; Visconde do Rio Branco,
MASP 529.885-6.01, Júlio Maria Ramalho, PEBIIO, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.16.
02 864467 - 1

SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Buritis: “Servidor Aposentado”, MaSP 366.968-6, Edite
Soares de Souza Brito, adm. 01, PEB1P, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão em Diretor de Escola D II, a partir de 26/07/2016.
02 864406 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2016
Retifica no Ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
Unaí: MaSP 1.321.957-1, Elaine de Sousa Oliveira, adm. 02, Ato nº
03/2016 publicado em 23/07/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: “Remove Para: Unaí: EE Maria Assunes Gonçalves, MaSP 1.321.957-1, Eliane de Sousa Oliveira, adm. 02...”,
leia-se: “Remove Para: Unaí: EE Maria Assunes Gonçalves, MaSP
1.321.957-1, Elaine de Sousa Oliveira, adm. 02...”; MaSP 1.266.631-9,
Jeancarlos Alves da Silva, adm. 03, PEB1A, Ato nº 03/2016 publicado
em 23/07/2016, por incorreção na publicação, onde se lê: “Remove
Para: Unaí: EE Tancredo de Almeida Neves, leia-se: “Remove Para:
Unaí: EE Juvêncio Martins Ferreira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP
370.870-8, Irani Rodrigues da Silva, adm. 01, ATB5J, Ato s/n, Ato
nº 115/05, Ato nº 02/06 e Ato nº 57/10 publicado(s) em 18/04/95,
28/06/05, 21/01/06 e 11/12/10, por incorreção nas vigências e regularização funcional, onde se lê: 1º decênio a contar de 01/12/1994, 3º quinquênio a contar de 09/10/2000, 4º quinquênio a contar de 08/10/2005 e
5º quinquênio a contar de 07/10/2010, leia-se: 1º quinquênio a contar de
27/01/1994(data do exercício), 2º quinquênio a contar de 26/06/1995,
3º quinquênio a contar de 07/05/2001, 4º quinquênio a contar de
06/05/2006 e 5º quinquênio a contar de 05/05/2011.
02 864407 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
QUINQUENIO
Concede qüinqüênio nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 aos
servidores: ADELCIO HORTA DOS SANTOS , MaSP 381.465-4,
8º qüinqüênio, a partir de 18/07/2016; JACQUELINE CASSIA DE
NORONHA CARDOSO , MaSP .904.998-2, 5º qüinqüênio, a partir
de 15/07/2016; JOSE ENIO SILVA, MaSP .358.498-4, 7º qüinqüênio,
a partir de 25/06/2016; JOSENIRA MONTEIRO DE SOUZA, MaSP
387.272-8, 6º qüinqüênio, a partir de 25/07/2016; ELISA HEILBUTH
VERÇOZA , MaSP .343.098-0, 5º qüinqüênio, a partir de 01/07/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT, C/C com inciso XIV do art.37 da CR/88 à servidora: JOSENIRA MONTEIRO DE SOUZA, MaSP 387.272-8, a partir de
25/07/2016.FÉRIAS PREMIO
Concede 03(três) meses de férias prêmio nos termos do§ 4º do art. 31 da
CE/1989 às servidoras: HELEN CRISTINA PATRICIO DE NOVAIS,
MaSP 366.052-9, a partir de 12/06/2016, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício; ROSIMEIRE RAMOS VIEIRA, MaSP 1.147.936-7, a partir
de 23/07/2016, referente ao 2º qüinqüênio de exercício.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 aos servidores: APARECIDA DO
CARMO, MaSP: 1.147.772-6, por 01(um) mês, a partir de 01/08/2016,
referente ao 1ª qüinqüênio de exercício; JOSE MARIA RIBEIRO
JUNIOR , MaSP: 903.968-6, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2016,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício; JORGE RIBEIRO, MaSP