TJMG 28/07/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
prestação de serviços nº 115/2016. Valor da proposta contratada:
R$ 28.642,24; torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo
Licitatório n° 084/2016, Tomada de Preços n° 008/2016, cujo
objeto é a Contratação de empresa para construção da Escola
Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite no Distrito
de São Miguel do CAJURU, Município de São João Del Rei/
MG. Empresa vencedora: YAPI ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n° 18.713.283/0001-84, que celebrou o CONTRATO de prestação de serviços nº 109/2016. Valor da proposta contratada: R$
914.960,31; torna pública a celebração do 6° termo ADITIVO ao
CONTRATO n° 053/14, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal:
cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57
c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93; torna pública a
celebração do 5° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 059/2015,
com a empresa Construtora Lagoa Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como §
1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data
de assinatura: 01/07/2016; torna pública a celebração do 4° termo
ADITIVO ao CONTRATO n° 115/2015 com a empresa Locadora
TERRAMARES Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal:
cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57
c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura:
17/06/2016. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/
MGRetificação de Edital. TP 006/2016. Através da CPL. Fica
Retificado o item 2.3, alínea K, que passa a constar com a seguinte
redação: k) Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica, emitida, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data fixada para entrega
das propostas ou certidão eletrônica negativa civil. São José do
Goiabal, 27 de Julho de 2016. Aurélio de Moraes Miranda - Presidente da CPL.
2 cm -27 862703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - Torna
pública a realização do PP nº 018/2016. Objeto: Registro de Preços para Futura e Provável Aquisição de Medicamentos de Forma
Parcelada, Destinados a Manutenção das Atividades das Unidades
de Saúde deste Município. O recebimento dos envelopes de propostas e documentação será até as 09h00min do dia 09/08/2016.
Edital e anexos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@
saoromao.mg.gov.br ou pelo sitio: www.saoromao.mg.gov.br;
Maiores informações através do tel.: (38)3624-1772. Alexandre
de Vasconcelos Pereira / Pregoeiro - São Romão - MG, 26 de
Julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016 - Torna
pública a realização do PP nº 019/2016. Objeto:Registro de Preços para Futura e Provável Aquisição de Lubrificantes, Filtros e
Derivados de Forma Parcelada Através do Sistema de Registro de
Preços para Manutenção da Frota Municipal. O recebimento dos
envelopes de propostas e documentação será até as 09h00min do
dia 10/08/2016. Edital e anexos poderão ser obtidos através do
e-mail: [email protected] ou pelo sitio: www.saoromao.mg.gov.br; Maiores informações através do tel.: (38)36241772. Alexandre de Vasconcelos Pereira / Pregoeiro - São Romão
- MG, 26 de Julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - Torna
pública a realização do PP nº 020/2016. Objeto: Registro de Preços para Futura e Provável Aquisição de Gôndolas para Atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O recebimento dos envelopes de propostas e documentação
será até as 09h00min do dia 11/08/2016. Edital e anexos poderão
ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou
pelo sitio: www.saoromao.mg.gov.br; Maiores informações através do tel.: (38)3624-1772. Alexandre de Vasconcelos Pereira /
Pregoeiro - São Romão - MG, 26 de Julho de 2016.
8 cm -27 862378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
BELA VISTA– EXTRATO DE CONTRATO nº 090/2016 Processo Administrativo nº 0143/2016 Tomada de preço nº
0001/2016. Objeto: Contratação de empresa Para Execução de
Pavimentação de Área Destinada a Calçadão Que Será Utilizada Como Pistas de Ciclismo e Caminhadas, em Atendimento
da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos de
São Sebastião Da Bela Vista (MG). Partes – Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Bela Vista (MG) X JPMIG Construtora Ltda
ME, CNPJ: 61.329.108/0001-17, Rua Silviano Brandão, nº 218,
em Paraisópolis/MG CEP: 37.660-000. Vigência: 12 de julho de
2016 até 10 de outubro de 2016, Dotação Orçamentária: 020802
15420010 1.016 449051 - Secretaria Municipal de Obras – Calçamento/pavimentação de vias-Recurso Convênio Ficha 332.Valor
total: R$ 208.881,79 (Duzentos e oito mil, oitocentos e oitenta
e um reais e setenta e nove centavos). São Sebastião da Bela
Vista/MG, 12 de julho de 2016. Augusto Hart Ferreira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 044/2016 –
Concorrência nº 003/2016. Objeto: Permissão de uso de espaço
público delimitado para exploração comercial, destinado à montagem de barracas e área de lazer, visando à prestação de serviços
para fornecimento de refeições, bebidas e entretenimento, durante
os dias 9, 10 e 11 de setembro de 2016. O recebimento dos envelopes será no dia 31 de agosto de 2016 às 13h30, com abertura
da sessão às 14h do mesmo dia. Informações: (32) 3376-1086. O
Edital e seus anexos encontra-se à disposição gratuitamente no
sítio: www.saotiago.mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 27 de julho de 2016. Irimar José Mendes
– Prefeito Municipal.
3 cm -27 862717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Adesão
Ata de Registro de Preços n.º 12/2016, oriunda do Pregão Presencial n.º 17/2016 do município de Sabará/MG – A Prefeitura
de Sarzedo torna pública a intenção em aderir como carona aos
itens01, 02 e 03 da Ata de Registro de Preços n.º 12/2016 oriunda
do Pregão Presencial n.º 17/2016 do município de Sabará/MG,
nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações pertinentes ao assunto. Sarzedo/MG, 27 de julho de 2016.
2 cm -27 862379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG:
Processo Licitatório 035/2016 Tomada de Preços 002/2016. A
CPL resolve classificar as empresas Construtora AGD Ltda, WDR
Serviços Eireli – ME, Construtora MR Ltda, Costa & Silva Pavimentação e Construção Ltda, Faq Construtora Ltda ME e MM
Reformas e Construções de Muriaé Ltda EPP, por atenderem as
exigência do edital. Data de abertura do envelope de proposta:
04/08/2016 as 09:00 horas. Intime se. Senador Firmino, 27 de
julho de 2016.
2 cm -27 862571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato P.P Nº
24/16. PL Nº 55/16. OBJETO: Prestação de serviços de digitalização e organização de documentos do arquivo. Abertura dia
10/08/16 às 09.00h. Os interessados deverão retirar o Edital no
site www.serrania.mg.gov.br Serrania, 27/07/16. Maisa Maria
Santos - pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SERRANOS/MG.
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº
042/2016 - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 042/2016. A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,
torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de
PRÓTESES DENTÁRIAS destinadas às pessoas assistidas
pela Secretaria Municipal de Saúde de Serranos/MG, tudo nas
formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº
1428/2010 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de
Serranos e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e
alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será
realizada no dia 10 (DEZ) DE AGOSTO DE 2016, ÀS 10:30
(DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS), no Paço Municipal, na
Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos/MG.
O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na
sede da Prefeitura. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos/MG, ou pelo Telefone
(35) 3322.1150. Serranos, 27 de Julho de 2016. Alan Mariano da
Silva - Pregoeiro.
5 cm -27 862501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG- AVISO
DE ERRATA – Referente ao PREGÃO Nº 68/2016- PROCESSO
LICITATORIO Nº 206/2016. DO OBJETO- A presente licitação tem por objeto contratação de empresa para fornecimento
de INSTRUMENTOS E OUTROS PARA O PROJETO DA
BANDA DE MUSICA DO MUNICÍPIO. Devido à duplicidade
de numeração para lançamento no sistema integrado: Onde se lê:
PREGÃO Nº. 68/2016 Leia-se: PREGÃO Nº. 72/2016. Publicado por: Cristiane Pereira da Silva
2 cm -27 862642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
PREGÃO 039/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de
Teófilo Otoni/MG torna pública a realização de nova data do Pregão Presencial nº 039/2016, dia 10 de agosto de 2016, às 09:00
(nove horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Motivo: alterações no
Edital. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo
e-mail: [email protected]. T. Otoni, 26/07/2016 –
Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
3 cm -26 862291 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/
MG– AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
071/2015– Secretária Municipal de Saúde do Município de São
José de Ribamar – O Município de Teófilo Otoni/MG torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
082/2015 – Pregão Presencial nº 071/2015 – OBJETO DA ATA:
fornecimento de solução informatizada em sistema integrado de
gestão municipal de saúde – ITEM 1 SER ADQUIRIDO: Cessão de licenças permanentes de uso de solução informatizada
em Sistema Integrado de Gestão Municipal de Saúde - Item 02
– Implantação e Treinamento do Sistema Integrado de Gestão
Municipal de Saúde – Item 03 – Manutenção e Suporte Técnico do Sistema Integrado de Gestão Municipal de Saúde(será
pago mensalmente, a partir do 2º mês do início da implantação), durante a vigência contratual – MV SISTEMAS LTDA T. Otoni, 27/07/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.
4 cm -27 862440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 12 de agosto
de 2016,às 14:00 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº. 003/2016, Processo Administrativo nº. 208/2016, que tem por objeto a contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários,
tipo menor preço global, para execução de construção de canaleta
meia cana para águas pluviais na Fazenda Córrego da Cachoeira,
Bairro Nossa Senhora das Graças. O edital e seus Anexos estarão
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá
ser adquirido pelo valor de R$10,00(dez reais). Timóteo, 27 de
julho de 2016. Grace Aparecida Nunes –Presidente.
4 cm -27 862721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2016 REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016 - O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 10 de
agosto de 2016, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 066/2016, Registro
de Preços nº 012/2016, Processo Administrativo Nº 454/2015,
que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de sinalização e demarcação viária, atendendo a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. O
presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura,
no endereço supracitado. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico:
[email protected]. Timóteo, 26 de julho de 2016.
José Pereira –Pregoeiro.
4 cm -27 862549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTESExtrato
Resultado: PL 45/2016 Dispensa 09/2016 Contrato n°20/2016
valor R$ 5.340,00 Contratada Sávio Luiz da Silva Carvalho
09443091607 vig. 01/08/16 à 31/12/16. Presidente da CPL: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
1 cm -27 862638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 101/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 037/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que a partir das 13:30h do dia 12 de agosto de 2016, na Prefeitura
Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av.
Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados
no FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA tipo Menor
Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na
forma da lei.
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TOCANTINS, 27 de julho de 2016.
4 cm -27 862678 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 100/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 036/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que a partir das 09:00h do dia 9 de agosto de 2016, na Prefeitura
Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av.
Padre Macário, n° 129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE CAMISAS DE UNIFORMES
PARA AS ESCOLAS E CAMISAS PARA O SETE DE SETEMBRO tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 27 de julho de 2016.
4 cm -27 862675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
AVISO DE ERRATA
LICITAÇÃO N° 097/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que O EDITAL E A DATA DE ABERTURA FORAM ALTERADOS, A NOVA DATA SERÁ dia 09 DE AGOSTO DE 2016 a
partir das 13:30h, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, localizada na Av. Padre Macário, n° 129, Bairro
Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
contratação de interessados no FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ÁGUA - ETA tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO, conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 27 DE JULHO DE 2016.
4 cm -27 862673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Aviso de
concorrência 033/2016, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min Horas do
dia 29/08/2016, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº.: 08
– centro, Toledo-MG, a habilitação para o processo licitatório
nº.: 058/2016, Concorrência Publica nº.: 033/2016, Edital nº.:
044/2016, referente à contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação se serviços de outorga de uso hídricos em captação de água superficial e em barramento com a finalidade de
paisagismo,conforme especificações constantes no anexo – I do
edital, destinado ao ao lago do parque de eventos do municipio de Toledo - MG. O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219. Toledo-MG, em 27 de julho de 2016. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -27 862572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº039/2016, destinada à Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para
a celebração de festividades no município de Turmalina/MG, em
conformidade ao Termo de Referência, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09h do dia 11 de agosto de
2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h.
comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 28 de julho de 2016.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -27 862728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão
Eletrônico nº 135/2016. Locação de 130 (cento e trinta) veículos novos, com equipamentos de monitoramento e rastreamento
(GPS), conforme especificações constantes no ANEXO I, que
acompanha o Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 01/08/2016 às 08h59min do dia
11/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09
horas do dia 11/08/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às 14h30min do dia 11/08/2016. Valor estimado da licitação R$ 9.483.272,64. Fonte de recursos: Próprios. Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de julho de
2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal
de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -27 862515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 136/2016. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e manutenção de 87
(oitenta e sete) impressoras multifuncionais, destinada à Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações detalhadas
encontram-se nos ANEXOS I, II e III que acompanham o Edital.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 h
do dia 29/07/2016 às 08h59min do dia 10/08/2016. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 10/08/2016.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia
10/08/2016. Valor estimado da licitação: R$ 964.516,23. Fonte
de recursos: Próprios/Vinculados. Informações: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 27 de julho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
4 cm -27 862518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público:
Termo de Revogação – Tomada de Preços nº 012/2015 – pavimentação asfáltica nos Bairros Kamayurá e Politécnica. Termo
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 27 de julho de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
2 cm -27 862747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
DE MINAS- EXTRATO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 48/2016– (resumido) Objeto:Aquisição de
uma motocicleta para Secretaria de Saúde, conforme PMIVS –
Plano Municipal de Investimento em Vigilância em Saúde. Tipo:
Menor Preço Global. Credenciamento: 10/08/2016 a partir das
14:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 10/08/2016, às
14:15 hs. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1904. União
de Minas/MG, 27 de julho de 2016. Valkíria Leal de Freitas
– Pregoeira
2 cm -27 862465 - 1

quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG-RETIFICAÇÃO de Licitação: Concorrência Publica nº. 01/2016, critério de julgamento: menor preço por global. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De
Obras De Construção De Proinfância Tipo I, No Bairro Nova
Esperança II. Alteração dos dizeres do item 9.1.3 subitem b)
passando para a seguinte redação: b) comprovação pela licitante
que seu Responsável Técnico, Engenheiro Civil, seja o detentor de Acervo Técnico/Atestado de Capacidade Técnica especifico do objeto a ser contratado “Pro Infância padrão FNDE” o
qual deverá ser apresentados no envelopes de habilitação, tais
documentos deverão ser chancelados pelo CREA. Na Planilha
orçamentária os itens 7.2, valor unitário será de R$93,91, conforme pesquisa de mercado atual e retificar o somatório total da
planilha orçamentária ao qual não estava incluído o item 01, no
valor total de R$68.440,77, portanto, lea-se: valor estimado de
R$2.197.554,37. Vazante, 26 de julho de 2016- Renata Cristina
Caixeta- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -26 862283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO Nº 0856/2016 – CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 159/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA CONSTRUTORA E
IMOBILIÁRIA FERANTO LTDA, CNPJ: 09.491.868/0001-06.
Objeto: serviços de execução de uma galeria pluvial na Rua
Misael Lustosa, no bairro Silvestre, Viçosa - MG, no valor total
de R$78.898,14 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e oito
reais e quatorze centavos), no prazo de 03 (três) meses a contar na data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO Nº 322/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 149/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto: aquisição de lanches
para Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Agropecuária
e Desenvolvimento Rural e Secretaria Municipal de Governo,
no valor total de R$62.399,64 (sessenta e dois mil trezentos e
noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de
12 (doze) meses a contar na data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO Nº 322/2016 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 150/2016 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA E.B. VARIEDADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ: 07.796.522/0001-90. Objeto:
aquisição de lanches para Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal
de Agropecuária e Desenvolvimento Rural e Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$98.286,49 (noventa e oito
mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no
prazo de 12 (doze) meses a contar na data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO Nº 0464/2016–CONTRATO nº
107/2016- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA
– VIAÇÃO PASSARO VERDE CNPJ: 17.257.916/0001-24.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte rodoviário de passageiros através do fornecimento
de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais cujas
rotas são Viçosa e Belo Horizonte, Viçosa e Brasilia, e Viçosa e
Ponte Nova, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no ano
de 2016, no valor de R$207.154,00 (duzentos e sete mil cento e
cinqüenta e quatro reais) até 31 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer - Viçosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO Nº 995/2015–CONTRATO nº
149/2016 – TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – CONSTRUTEXAS LTDA CNPJ:
13.270.297/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do imóvel Colégio de Viçosa, pelo período de
03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer - Viçosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
CONTRATO PROCESSO Nº 1227/2013 – CONTRATO nº
89/2014 – TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADA – Carlos Antônio Leles CPF: 329.290.216-91.
Objeto: locação de imóvel para sediar o Posto Correio São José
do Triunfo, no valor de R$153,52 (cento e cinqüenta e três reais
e cinqüenta e dois centavos) pelo período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer - Viçosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1310/2016 - PERMITENTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 PERMISSIONÁRIOS – MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO – ME CNPJ: 22.483.299/0001-15.
Objeto: aquisição de camisas para formatura do PROERD, solicitada pela Secretaria Municipal de Administração, no valor de
R$8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 01 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 889/2016 - PERMITENTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79 PERMISSIONÁRIOS – COPRESS LTDA
CNPJ: 00.273.137/0001-86. Objeto: aquisição de material didático para atender as Oficinas do Centro Experimental de Artes
solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio,
Esportes e Lazer, no valor de R$758,80 (setecentos e cinqüenta
e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer- Viçosa, 18 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 887/2016 - PERMITENTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79 PERMISSIONÁRIOS – ULTRA BONI
COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ: 13.249.746/0001-85. Objeto:
aquisição de instrumentos musicais para atender as Oficinas do
Centro Experimental de Artes solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esportes e Lazer, no valor de
R$3.514,51 (três mil quinhentos e quatorze reais e cinqüenta e
um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa,
13 de julho de 2016.