Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 do transporte de estudante para as escolas municipais e Estaduais: OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência : DATA: 30/12/2014FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida e Cristina de Oliveira Costa Contratada. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 113/2013 ( PROCESSO 628/2013) CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu: BRUNO SOARES FERREIRA EIRELLI –ME:OBJETO DO CONTRATO Prestação

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7250 RÉU CONSOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENSINO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MEDIO DO EST DE SAO PAULO ESTADO DE SAO PAULO Processo: 0010215-06.2019.5.15.0138 AUTOR: ESMAEL FERREIRA DOS SANTOS RÉU: Sítio São Martinho RÉU Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - CONSOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUXILIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3607 I - 5,8 (cinco inteiros e oito décimos) para as escolas identificadas como de altíssima vulnerabilidade; II - 3,1 (três inteiros e um décimo) para as escolas identificadas como de alta vulnerabilidade; III - 2,4 (dois inteiros e quatro décimos) para as escolas identificadas como de média vulnerabilidade.

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Barra do Corda 403 Intimado(s)/Citado(s): - HELIVANIA DO NASCIMENTO SILVA SANTOS - MUNICIPIO DE GRAJAU Processo: 0017740-47.2015.5.16.0010 AUTOR: FRANCISCA ARRUDA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE GRAJAU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CERTIDÃO E CONCLUSÃO Vara do Trabalho de Barra do Corda C

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 405 09:00h, na Câmara Municipal de Grajaú, sito à Rua Antônio Francisco Reis - Centro, Grajaú-MA, às 09:00h, local de partida para as escolas onde serão realizadas as perícias). Após, aguarde-se a apresentação do laudo técnico pelo expert. Vistos etc. Barra do Corda-MA, 08 de abril de 2016 Ante o teor da certidão supra, dê ciência às partes, através dos seu

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 407 AUTOR: MARIANO FEITOSA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO RÉU: MUNICIPIO DE GRAJAU JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Barra do Corda CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico que o perito, Dr. Fernando André Costa Corrêa, informou, nesta data, à Secretaria da Vara que a perícia técnica será Processo: 0017821-93.2015.5.16.0010 realizada no di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3824 atratividade de força de trabalho. Parágrafo único - As unidades escolares de que tratam os incisos I e II deste artigo serão identificadas por Resolução do Secretário da Educação, conforme critérios estabelecidos em decreto.” b) o artigo 2º: “Artigo 2º - Os integrantes do Quadro do Magistério,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3839 I - 5,8 (cinco inteiros e oito décimos) para as escolas identificadas como de altíssima vulnerabilidade; II - 3,1 (três inteiros e um décimo) para as escolas identificadas como de alta vulnerabilidade; III - 2,4 (dois inteiros e quatro décimos) para as escolas identificadas como de média vulnerabilidade. �

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1818 CAMPINAS/SP, 26 de novembro de 2021. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer o agravo de petição de Diretor de Secretaria ESTADO DE SAO PAULO e não o prover, nos termos da fundamentação. Processo Nº AP-0066800-64.2008.5.15.0138 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO ADRIANA MARIA DE CARVALHO ADVO

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3488 Acrescenta-se que, ainda que assim não fosse, os privilégios da Fazenda Pública concedidos às entidades sindicais, conforme o Ciência as partes que em cumprimento às determinações dos disposto no § 2º do artigo 606 da CLT, apenas se aplicam em caso Provimentos GP-VPJ-CR nº 05/2012 e GP-VPJ-CR Nº 2/2015 - de execução de título executivo extrajudicial