TJMG 22/07/2016 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG- Pregão Presencial nº48/2016, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº88/2016, do tipo menor preço
por item, objetivando a aquisição de CARRINHOS DE BEBÊ. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2016 , quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2016- Processo
Licitatório nº. 031/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e acessórios de informática para manutenção
das diversas secretarias do município de Caraí/MG.O Edital e demais
informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa
31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 03/08/2016 Horário:09:00hs
(nove horas). Caraí-MG, 21/07/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2016- Processo
Licitatório nº. 032/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos eletrônicos diversos e materiais permanente
para manutenção das atividades das Secretarias do Município. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 04/08/2016
Horário:09:00hs (nove horas). Caraí-MG, 21/07/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MG torna público a REPETIÇÃO do Pregão Presencial nº 008/2016- Processo Licitatório nº.
018/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de material esportivo para manutenção das diversas secretarias do município. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de
Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs,
Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 05/08/2016 Horário:09:00hs (nove
horas). Caraí-MG, 21/07/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –EXTRATO
DO 3º ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 167 do PL
Nº. 131/13 DL Nº. 38/13. Contratação de empresa especializada para
implantação do SISLAME em sua versão multiplataforma em 09 Escolas Municipais, atualização do sistema em funcionamento em 09 Escolas Municipais, capacitação dos servidores, suporte técnico para as 09
Escolas, acompanhamento, manutenção e atualização tecnológica do
sistema para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresa
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE/JF, com sustentação jurídica no artigo 57, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
30/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 66/16 Concorrência Nº. 02/16. Objeto: Alienação de bens imóveis dos Bairros Vitória e Bonfim, conforme dispostos nas Leis Municipais nº 2.528 de 2015 e 2.533 de 2016. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 23/08/16 às 14h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG.Processo Licitatório n° 061/16 – TOMADA DE PREÇOS N°
007/16. Contratação empresa especializada em engenharia civil para
execução de obras de Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. de Vias
Urbanas (Rua Dr. Barcelos, Rua Josias Albino, Rua Nenzinho Marra,
Rua Manoel de Oliveira Gongim e Rua Oscar Niquinha), conforme
Termo de Convênio nº 1491000480/2016 celebrado com a Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Carmo do Paranaíba. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 15h00min do dia 10/08/2016. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 15h10min do dia 10/08/2016.
LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do
Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00
às 17:00 horas, ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/
licitacoes. Carmo do Paranaíba, 21 de julho de 2016. Marcos Aurélio
Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG.Processo Licitatório n° 060/16 – TOMADA DE PREÇOS N°
006/16. Contratação empresa especializada em engenharia civil
para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q.
de Vias Urbanas (Rua dos Poços, Rua Aristeu Atanásio Boaventura e Rua Governador Valadares), conforme Termo de Convênio nº
1491000360/2016 celebrado com a Secretaria de Estado de Governo e
o Município de Carmo do Paranaíba. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia 10/08/2016. ABERTURA DOS ENVELOPES: a partir das 13h10min do dia 10/08/2016. LOCAL: Sala de
Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou
pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas,
ou ainda pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/licitacoes. Carmo
do Paranaíba, 21 de julho de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 325/2016, autuado em 21/07/2016, Pregão Presencial nº 038/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recauchutagem/ressolado de pneus para manutenção
dos veículos pertencentes a frota doMunicípio de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia
05/08/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 21 de Julho de 2016.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIOe UNILAVRAS CONCURSOS convocam os candidatos AUGUSTO MENDONCA DE
MIRANDA, DENIO DIOVAN NAUM ROSA, LINDOMAR ENRIQUE PASSOS, MARCIO SILVA DE PAULA e NAGILA APARECIDA AZEVEDO para realização de AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
do Concurso Público do Município de Cláudio/MG, Edital n.º 02/2015,
que ocorrerá no dia 31 de julho de 2016, às 14h, na Escola Municipal
Doutor Wilson Veado, situada na Avenida Brasil, n.º 287, Novo Mundo,
em Cláudio/MG, ficando os candidatos cientes de que deverão comparecer no local e horário, consoante Edital de Convocação disponível no
endereço eletrônico do Unilavras Concursos, www.unilavrasconcursos.
com.br, e no Mural de Publicações do Município de Cláudio. Cláudio,
07 de Junho de 2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo Licitatório 310/2016, Adesão 003/2016, Torna Público O Interesse Em
Aderir À Ata De Registro De Preços Nº 113/2016, Resultado Do
Pregão Eletrônico 051/2016, Da Secretaria De Estado De Planejamento E Gestão – Seplag, As Empresas: Costa Camargo Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº. 6.325.157/0001-34;
Accord Farmacêutica Ltda, Cnpj Nº. 64.141.967/0001-46; Aglon
Comércio E Representações Ltda, Cnpj Nº. 65.817.900/0001-71; Art
Vita Distribuidora De Medicamentos E Alimentos Ltda, Cnpj Nº.
09.340.28/0001-03; Alfalagos Ltda, Cnpj Nº. 05.194.502/0001-14;
Hipolabor Farmacêutica Ltda, Cnpj Nº. 19.570.720/0003-82; Glenmark Farmacêutica Ltda, Cnpj Nº. 44.363.661/0005-80; Halex Istar
Indústria Farmacêutica Ltda, Cnpj Nº. 01.51.702/0001-98; Dimaci/
Mg Material Cirurgico Ltda, Cnpj Nº. 12.927.876/0001-67; Cristal Pharma Ltda, Cnpj Nº. 06.073.848/0001-27; Acacia Comércio De
Medicamentos Ltda, Cnpj Nº. 03.945.035/0001-91; Cimed Indústria De Medicamentos Ltda, Cnpj Nº. 02.814.497/0002-98; Oriente
Farmacêutica Comércio Importação E Exportação Ltda, Cnpj Nº.
38.681.730/0001-78; Solumed Distribidora De Medicamentos E
Produtos Para Saude Ltda, Cnpj Nº. 11.896.538/0001-42; Bh Farma
Comércio Ltda, Cnpj Nº. 42.799.163/0001-26; Multifarma Comercial Ltda, Cnpj Nº. 21.681.325/0001-57; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº. 18.269.125/0001-87; Geolab Indústria Farmaceutica S/A, Cnpj Nº. 03.485.572/0001-04, Aglon Comércio E
Representações Ltda, Cnpj Nº. 65.817.900/0001-71; Prati Donaduzzi
& Cia Ltda, Cnpj Nº. 73.856.593/0001-66; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Cnpj Nº. 44.734.671/0001-51; Farmaconn Ltda, Cnpj Nº. 04.159.816-0001-13; Farmaconn Ltda, Cnpj Nº.
04.159.816/0001-13; Global Hospitalar Impprotação E Comércio Ltda,
Cnpj Nº. 12.047.164/0001-53; Costa Camargo Comércio De Produtos
Hospitalares Ltda, Cnpj 36.325.157/0001-34; Hipolabor Farmacêutico
Ltda, Cnpj Nº. 19.570.720/0003-82; Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda, Cnpj Nº. 01.571.702/0001-98; Cristal Pharma Ltda, Cnpj Nº.
06.073.848/0001-27; Casula & Vasconcelos Indústria Farmaceutica
E Comercio Ltda, Cnpj Nº. 05.155.425/0001-93; Hospfar Indústria E
Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº. 26.21.908/0002-02;
Biolab Sanus Farmaceutica Ltda, Cnpj Nº. 49.475.833/0016-84; Cujo
Objeto É O Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Medicamentos Do Componente Básico De Assistência Farmacêutica, No Valor
Global De R$ 61.534,94 (Sessenta E Hum Mil, Quinhentos E Trinta
E Quatro Reais E Noventa E Quatro Centavos), Nos Termos Da Lei
8.666/93. Cláudio, 18 De Julho De 2016. José Rodrigues Barroso De
Araújo – Prefeito Do Município
9 cm -21 860651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 323/2016, autuado em 21/07/2016, Dispensa-026/2016. Ratifico a
Dispensa de Licitação cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) caixas de
Herceptin (Trastuzumabe) em atendimdento a mandado judicial para
paciente em tratamento de saude, a Sra Lucineia Gonçalves Rodrigues, a empresa: MG ONCOLOGIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS
LTDA, CNPJ Nº 06.982.320/0001-70, no valor global de R$ 55.654,68
(cinquenta e cinco mil, seiscentos sessenta e quatro reais e sesenta e
oito centavos); com fulcro no Artigo 24 Inciso V, da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Cláudio, 21 de Julho de 2016. José Rodrigues Barroso de
Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -21 860692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 326/2016, autuado em 21/07/2016, Pregão Presencial nº 039/2016,
que tem como objeto é o registro de preços para a futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza e outros para atender a demanda
de todos os setores da prefeitura, conforme especificações contidas
no anexo II do edital, a realizar-se dia 05/08/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no
site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 21 de Julho de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -21 860722 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 71 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 36 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos com entrega parcelada, que serão utilizados no
âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município,
Conforme Termo de Compromisso SES/MG 45/5077, RESOLUÇÃO
SES/MG 5077/2015 conforme especificações e quantitativos constantes do anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
09/08/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal de Cedro do Abaeté.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
012/2016, Processo Licitatório nº 021/2016, cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Máquina Fotocopiadora e peças. Prestação de serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos
periféricos, para atender as necessidades e conveniência dos Diversos
Departamentos. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG,
Contratada: Ata nº 020/2016- EPC INFORMÁTICA LTDA, Vencedora
do lote: 01, no valor total de R$ 74.780,00. Ata nº 021/2016-ALMEIDA
E LADEIRA INFORMÁTICA LTDA – ME, Vencedora do lote: 02,
no valor total de R$ 9.588,00. Ata nº 022/2016-COPRESS LTDA,
Vencedora dos lotes: 03-05-13 no valor total de R$ 22.692,00. Ata nº
023/2016-HYGOR DE ABREU MACHADO LELIS – ME, Vencedora dos lotes: 04-06-07-09-10-14, no valor total de R$ 39.821,00. Ata
nº 024/2016-CLEAR MÁQUINAS COPIADORA LTDA, Vencedora
dos lotes: 08-12-15, no valor total de R$ 29.730,00. Ata nº 025/2016FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA –ME, Vencedora do lote: 11, no
valor total de R$ 7.999,70. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Máquina Fotocopiadora e peças. Prestação de
serviços de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, para atender as necessidades e conveniência dos Diversos Departamentos. Vigência: 21/07/2016 a 31/12/2016. Autorização:
Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL 025/2016 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo
042/2016 - Pregão Presencial 025/2016 - Objeto: contratação de
empresa para prestar serviços especializados em assessoria contábil e
serviços técnicos administrativos, com a finalidade de adequação tributária especificamente a contribuição de Risco Ambiental no Trabalho RAT e FAP - Fator Acidentário de Prevenção. Abertura: 03/08/2016 às
09h00min - Silvana Piranga de Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-ATA Nº
PMC/073/2016 – Partes: Município de Congonhas X Completo
Comércio e Representações Ltda ME. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual compra de café em pó, açúcar e adoçante liquido,
para atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$188.474,22. Data: 14/07/2016. ATA
Nº PMC/074/2016 – Partes: Município de Congonhas X Supermercado
Vidigal Ltda EPP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
compra de café em pó, açúcar e adoçante liquido, para atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$402.000,00. Data: 14/07/2016.
3 cm -21 860721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2016 PROCESSO n.º 643/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem de solo a percussão com fornecimento de
todos os materiais e mão de obra necessária para a execução do serviço
e emissão de relatórios e laudos, em conformidade com as normas NBR
6484/2001 – Solo Sondagens de simples reconhecimento com SPT –
Método de ensaio e NBR 8036/83 – Programação de Sondagens de
simples reconhecimento dos solos para fundação de edifícios – procedimento. O serviço será realizado em diversos bairros do Município
de Coronel Fabriciano, atendendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, utilizando recurso próprio, comunica
aos interessados que a proponente BGPLAN ENGENHARIA EIRELI
- EPP impetrou recurso contra o resultado da documentação. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 21 de julho de 2016. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 012/2016 - PROCESSO Nº 515/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução
de obras de contenção, pavimentação, drenagem, controle de erosão,
escadas e áreas de preservação no bairro Morada do Vale, município
de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento do Termo de Compromisso nº 0319648-65/2010, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que proponente 3T
CONSTRUÇÕES LTDA impetrou recurso contra o resultado final da
concorrência supracitada. Os interessados terão o prazo estipulado na
Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem. Coronel Fabriciano, 21 de
julho de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -21 860653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 122/2016 – Processo 722/2016. Informamos aos interessados no Pregão 122/2016 –
Processo nº 722/2016, cujo objeto é aquisição de aparelhos de telefone
sem fio, para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Recurso Próprio, que na publicação do dia 21/07/2016 realizada na Imprensa Oficial do Estado (IOF) foi publicado o número
incorreto do processo da licitação supracitada “onde se lê”: 772/2016
“Leia-se” 722/2016. O referido Pregão está disponibilizado no site
da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 21 de julho de 2016.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2016 PROCESSO n.º 644/2016. Objeto: contratação de empresa especializada em gerenciamento de Resíduos de Saúde para a coleta, transporte
e incineração de medicamentos vencidos e apreendidos pela vigilância
sanitária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, RECURSO
PABFIXO-GOVERNO FEDERAL E VIGSAN. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
comunica aos interessados que a proponente SERQUIP- TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA impetrou recurso contra o resultado da documentação. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei
Federal 8.666/93, para se manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano,
21 de julho de 2016. Bruna Costa Silva Duarte. P/Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG.Processo Administrativo nº: 107/2016. Modalidade: DISPENSA: 026/2016. Objeto:
O Mun. de Dionísio torna público que fará a Pesquisa de opinião
para avaliar a administração e levantar problemas do município. Dp:
nº 026/2016, nos termos do art. 24, inc. II, da Lei nº. 8.666/93. Dionísio, 23 de janeiro de 2014. Frederico H. F. Coura Ferreira, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio x Empresa de Pesq. E Cons. Ltda. Dispensa: 026/2016. Contrato nº. 078/2016. Vigência: 07/07/2016 a 30/08/2016. Vr. do
contrato:R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – Resultado do Pregão Presencial 014/2016 Processo 086/2016
– Objeto: Registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços para fornecimento de Lanches,
refeições prontas, do tipo “Prato Comercial” e refeições do tipo “SelfService”, visando ao atendimento das demandas oriundas das diversas Secretarias do Município de Dom Joaquim, conforme especificações e quantidades discriminadas nos Lotes I e II, do Anexo I – Termo
de Referência deste Edital, que teve a sua abertura no dia 20/07/2016
às 09:00 horas, não houve comparecimento de licitantes, sendo assim
declarado DESERTO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público – 6º Termo Aditivo – Aditivo de valor e prazo referente ao Contrato nº144/2014, Tomada de Preço 001/2014, Processo 346/2014, que
tem como objeto a contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Reforma e Adequação do Prédio da Prefeitura Municipal
de Dom Joaquim-MG, localizada na Praça Cônego Firmiano, 40-Centro – Dom Joaquim – MG, em conformidade com o Convênio com a
Anglo American, celebrado entre o Município e a empresa “VISUAL
CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA ME”. Prorrogação pelo período de mais 60
dias consecutivos, a contar de 05/06/2016 à 04/08/2016. Acréscimo de
15,72% sobre o valor contratado, o que totaliza R$ 65.335,03, a ser
comprometido após a assinatura do termo aditivo. Ficam inalteradas as
demais cláusulas do contrato.
3 cm -21 860628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG, Processo Licitatório n°: 85/2016, na modalidade Pregão n°: 041/2016.
EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Aquisição de itens de mobiliários e equipamentos permanentes, através de recursos provenientes da
proposta n°: 19082.097000/1140-03, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Dores do Indaiá-MG, em complementação ao processo licitatório n.º 75/2016. A Prefeitura Municipal
de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n°: 073/2016,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG –
CONTRATADA: DANIEL MONTEIRO DE FREITAS EIRELI - EPP
CNPJ: 21.985.193/0001-57. Total estimado para este fornecedor R$
23.730,00 (vinte e três mil setecentos e trinta reais).
3 cm -21 860571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2016, na
data de 03/08/2016, às 14h00min, Processo Licitatório nº 044/2016,
objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de piso Inter
travado de 35 Mpa, destinado a calçamento de ruas. O edital poderá
ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. Informações adicionais no
Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro Centro, em
Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
21/07/2016.
2 cm -21 860767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2016, na
data de 04/08/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº 045/2016,
objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de ferragens e
prestação de serviços de serralheria. O edital poderá ser retirado no site:
www.ervalia.mg.gov.br. Informações adicionais no Setor de Licitações,
à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 21/07/2016.
2 cm -21 860770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2016, na
data de 03/08/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº 043/2016,
objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de peças de
reposição e serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva de
veículos pesados e máquinas. O edital poderá ser retirado no site: www.
ervalia.mg.gov.br. Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua
Andrade Irmãos, n°. 74, bairro Centro, em Ervália/MG, ou através do
telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 21/07/2016.

3 cm -21 860656 - 1

2 cm -21 860763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO.EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
- 064/2015 A suspensão do referido processo licitatório foi motivada
após questionamento do Sr.VALDECIR PEREIRA DA COSTA, Procurador - Analista de Licitações-EmpresaTigre S.A, quanto a alguns
termos técnicos constantes no Edital. Diante do exposto, estamos realizando consulta ao responsável pelo setor para as devidas adequações
e posterior publicação da reabertura de Edital de licitação. Nova data e
horário para esta licitação serão devidamente publicados. Demais informações solicitar pelo e-mail: [email protected]. Delta, 21 de
julho de 2016. Ivonete Silva – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA:
Dispensa nº 058/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de implantação e locação de roteador (Wi-Fi)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 074/16. Origem: Dispensa nº058/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e On Line Telecomunicações Informática & Internet
Ltda.-EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de implantação e locação de roteador (Wi-Fi) DO: 04.0122.0002.2014
Ficha: 60. Valor: R$ 7.599,94Vigência: Até 31 de dezembro a partir da
assinatura. Assinatura: 30/06/16.

3 cm -21 860414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAEXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº630, 631, 632, 633/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para aquisição de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletroeletrônicos, secretarias solicitantes: Secretaria Municipal
de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Promoção Social, secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria de Administração. Contrato
630/2016- ISMAEL ROBERTO DE OLIVEIRA, Valor R$ 243.069,48
(duzentos e quarenta e três mil sessenta e nove reais e quarenta e oito
centavos). Contrato 631/2016-KM INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS-EIRELI, Valor R$ 281.208.50 (duzentos e oitenta e um mil
duzentos e oito reais e cinqüenta centavos), Contrato 632/2016- SUPER
SONIC DO BRASIL LTDA – ME, R$ 783.235.87 (setecentos e oitenta
e três mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), Contrato 633/2016- LIVRE SOLUCÕES INOVADORAS EIRELI, Valor
R$ 153.324,39 (cento e cinqüenta e três mil trezentos e vinte quatro
reais e trinta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº 019/2016, modalidade Pregão Presencial, registro de preços
do tipo menor preço ITEM. Delta, 21 de julho de 2016. Diego Ferreira
Alvarenga. Gestor de Contratos.
5 cm -21 860449 - 1

3 cm -21 860457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL– DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO 028/2016
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais,
de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 028/2016, Modalidade Pregão nº 013/2016 e, na
forma que segue:
PREGÃO
P R O C E SS O
RESULTADO FINAL
PRESENCIAL
028/2016
Nº 013/2016
PROPONENTE
VENCEDOR

ITEM DESCRIÇÃO

Total Tratores do Brasil
Com. E Manut. Ltda.

01

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Com. E Manut. Ltda.

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