TJMG 19/07/2016 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 13/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21710
de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Cruzília:
servidor aposentado, masp 329.875-9, Francisca Cristina Alvarenga,
PEB4P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 8/7/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 14/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015,
e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Pouso Alto: servidor aposentado, masp 300.168-2, Vânia Guimarães Luz Dotti, PEB1P
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 8/7/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 39/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 6/7/2016 referente ao servidor:
M.R.S.P., masp 963.927-9, PEBD1A adm 03, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 42/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 12/7/2016 referente ao servidor:
M.A.M.S., masp 290.899-4, PEB2N adm 02, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 1º ao 10º biênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 43/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 12/7/2016 referente ao servidor:
H.A.P., masp 389.020-9, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data de vigência do 3º quinquênio, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 46/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 12/7/2016 referente ao servidor:
M.A.S.R., masp 340.089-2, PEB1P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 47/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 338.576-2, V.M.C.V., PEB1P
adm 01.
REVOGAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Revoga o ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: São Thomé das Letras: E. E.
do Sobradinho, masp 984.265-9, Valéria Junqueira Alves de Souza,
ATB1A adm 01, publicado em 27/12/2012, em razão de concessão na
data do exercício, a partir de 22/1/2015.
REVOGAÇÃO – ATO N° 05/2016 – Revoga o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 1.085.600-3, Juliana Miacci Vidal, PEB1A adm 02, ato
publicado em 27/12/2012, em razão de concessão na data do exercício,
a partir de 25/5/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 168/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: servidor aposentado, masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P
adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 111 publicado em 4/5/2016, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
4/7/2015, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 4/7/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 169/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Jesuânia: servidor aposentado, masp 333.719-3, Ofélia Catarina Cunha dos Reis, PEBT1P
adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 112 publicado em 4/5/2016, onde se lê: 03 meses e 10 dias referentes ao 5º quinquênio a partir de 1º/7/2015, leia-se: 03 meses e 10 dias referentes ao
5º quinquênio a partir de 1º/7/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 170/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 269.328-1, Maria Madalena
Paiva, PEB2P adm 01, ato n° 158 publicado em 2/7/2003 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 13/4/1985,
leia-se: 1º biênio a partir de 11/1/1985.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 171/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.576-2,
Vânia Maria Campos Vilela, PEB1P adm 01, ato n° 150 publicado em
26/5/2015, por incorreção no número de dias concedidos, onde se lê:
04 meses e 06 dias referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 03
dias referentes ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 172/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.576-2, Vânia
Maria Campos Vilela, PEB1P adm 01, ato publicado em 27/4/1995,
por incorreção na referência do quinquênio, no número de dias concedidos e na data da vigência, onde se lê: 05 meses e 22 dias referentes ao
1º decênio a partir de 14/4/1993, leia-se: 05 meses e 21 dias referentes
ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 173/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Profa. Noêmia Goulart Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB1M adm 01, por incorreção na data da vigência,
ato n° 164 publicado em 9/10/2002, onde se lê: 2º biênio a partir de
5/6/1998, leia-se: 2º biênio a partir de 2/4/1998, onde se lê: 3º biênio a
partir de 19/6/2000, leia-se: 3º biênio a partir de 17/4/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 174/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: CESEC
Profa. Noêmia Goulart Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz,
PEB1M adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n°
39 publicado em 9/10/2002, onde se lê: 4º biênio a partir de 21/6/2002,
leia-se: 4º biênio a partir de 18/4/2002, ato n° 41 publicado em
21/7/2004, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/6/2004, leia-se: 5º biênio
a partir de 21/4/2004, ato n° 68 publicado em 26/7/2006, onde se lê:
6º biênio a partir de 25/6/2006, leia-se: 6º biênio a partir de 23/4/2006;
ato n° 72 publicado em 12/8/2008, onde se lê: 7º biênio a partir de
15/7/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 12/5/2008, ato n° 51 publicado
em 5/10/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de 4/9/2010, leia-se: 8º biênio a partir de 1º/7/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 175/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Profa. Noêmia Goulart Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB1M
adm 01, ato n° 31 publicado em 28/7/2004, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 7/5/2004, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 4/2/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 176/2016 – Retifica os atos de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Profa.
Noêmia Goulart Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz,
PEB1M adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
n° 42 publicado em 26/5/2009, onde se lê: 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/5/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
12/2/2009, ato n° 15 publicado em 27/5/2014, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/5/2014, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/2/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 177/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Profa. Noêmia Goulart Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB1M
adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 162 publicado em
9/10/2002, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 5/5/1999, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 30/1/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 178/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Profa. Noêmia Goulart
Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB1M adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato n° 35 publicado em 28/7/2004,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 7/5/2004, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 4/2/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 179/2016 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Profa. Noêmia Goulart
Ferreira, masp 391.709-3, Silvana Mara Diniz, PEB1M adm 01, por
incorreção na data da vigência, ato n° 53 publicado em 2/6/2009, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 17/5/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de 12/2/2009.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”/ E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas
de Aquino, PEBIF, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a
partir de 20/04/2016.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 05/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a ser concedido nos termos do art. 113 do ADCT da CE de 21/09/89, ao(s)
servidor(es): GOIABEIRA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 245713-3, Maria Rodrigues Franco, PEB1P, 1º cargo, a/p
de 24/02/01;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE/HERDEIROS – Ato
nº 01/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE/HERDEIROS, nos termos do art. 117 do ADCT da CE de 21/09/89 e art. 7º do Decreto nº
30.586 de 05/12/89 e autoriza a conversão em espécie de férias-prêmio
em favor de cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do
falecimento de: DIVINO DAS LARANJEIRAS: “EE Central de Santa
Helena”, Masp 280264-3, Maria Lúcia de Souza Carneiro, PEB2P, 1º
cargo, 10 meses; GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”,
Masp 209199-9, Lourdes Consolação Carvalho da Cruz, ASE3I, 2º
cargo, 06 meses, ref. ao 1º e 2º qqs
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 07/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da
Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo
Martins da Costa”, Masp 350963-5, Eliana Bastos, PEB2M, 2º cargo,
9º a/p de 06/03/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 13/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 326830-7, Iris Ferraz de Araujo, PEB1P, 1º cargo, 1º a/p
de 04/11/88; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 323081-0, Márcia Aparecida Batista Maciel,
PEB1H, 1º cargo, 5º a/p de 15/07/11;
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ABONO FAMÍLIA – Ato nº 10/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º da
LC nº 121 de 29/12/11, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1126681-4,
Thaís do Vale Delorto, EEB1A, 4º cargo, por suas filhas, Priscila Delorto
Leão, nasc. em 04/05/09, Paola Delorto Leão, nasc. em 18/04/11 e
Pamela Delorto Leão, nasc. em 25/01/14, todas a/p de 01/07/16; “EE
Professor Paulo Freire”, Masp 331091-9, Marizete Alves Louzada Sardinha, PEB2P, 1º cargo, por sua filha, Bianca Louzada Eler Sardinha,
nasc. em 25/04/10, a/p de 29/06/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
24/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de
Albergaria Filho”, Masp 279786-8, Elvira Costa Dias Ferraz, PEB1I,
1º cargo, a/p de 11/07/16, à vista do requerimento de aposentadoria,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, Alínea B da CF/88, com redação
dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 8012 dias, correspondente à média das contribuições
de remuneração;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 13/2016
ALTERA O(S) NOME(ES), ref. ao(s): MANTENA: “Cesec – Prefeito
José Romero Duque”, Masp 889462-8, Marli Costa Campos, PEB1M,
2º cargo, para Marli Costa Campos Mongiardim Saraiva;
ANULAÇÃO – Ato nº 20/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 350963-5, Eliana Bastos, PEB2M, 2º
cargo, no ato nº 43/16 de Retificação, public. em 02/04/16, por incorreção; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 326830-7,
Iris Ferraz de Araujo, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 02 de Retificação
do 1º qq., magistério, public. em 20/01/93, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Arabela de Almeida
Costa”, Masp 323132-1, Maria das Graças Avelino, PEB1P, 1º cargo,
no ato nº 478/10 de Retificação, public. em 18/12/10, por incorreção;
“EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia Ferreira Campos Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 31/15 de FériasPrêmio Concessão, public. em 31/07/15, por concessão indevida; “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 280423-5, Miréia Ferreira
Campos Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, no ato nº 05/15 de Retificação,
public. em 10/01/15, por incorreção na vigência; VIRGOLÂNDIA:
“EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 896341-5, Wiena Maria Clementino, PEB2M, 1º cargo, no ato nº 20/15 de Quinquênio Magistério,
public. em 22/08/15, por concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 48/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 1004878-3, Stela Neta Franco, PEB1E, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 24/11, public. em 11/06/11, por 02 meses, ref. ao
2º qq., a/p de 01/08/16; CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Garcia
Pinto”, Masp 875693-4, Isabel Cristina Duarte Brasileiro, PEB1N, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 45/15, public. em 11/11/15, por 02 meses,
ref. ao 4º qq., a/p de 01/08/16; COROACI: “EE Bernardino Nunes da
Rocha”, Masp 942227-0, José Carlos dos Santos, PEB2I, 1º cargo, concedida pelo ato nº 33/06, public. em 30/05/06, por 01 mês, ref. ao 2º
qq., a/p de 02/08/16; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 323190-9,
Marta Madalena Neto Andrade, PEB1J, 1º cargo, concedida pelo ato
nº 28/12, public. em 04/08/12, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de
08/08/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp
666955-0, Rita de Cássia Fróes Fassarella, PEB2C, 1º cargo, concedida
pelo ato Sn public. em 28/05/11, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de
03/08/16; “EE João Wesley”, Masp 350578-1, Janete Cardozo Ferreira
de Lima, PEB1M, 1º cargo, concedida pelo ato nº 18/07, public. em
15/05/07, por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 01/08/16; ITABIRINHA:
“Cesec de Itabirinha”, Masp 332517-2, Germiniana Nogueira Lacerda,
PEB2M, 3º cargo, concedida pelo ato nº 64/10, public. em 04/12/10,
por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 01/08/16; MANTENA: “EE Cândido Ilhéu”, Masp 342997-4, José Ilidio Neto, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 08/15, public. em 14/03/15, por 01 mês, ref. ao 6º
qq., a/p de 01/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 34/2016
CONCEDE UM MÊS DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 801150-4, Rosilene de Lourdes Botelho, PEB3P, 1º cargo,
a/p de 06/03/12, ref. ao 4º;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 35/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Maria Garcia Pinto”, Masp 830872-8, Magda Domingos da Silva,
PEB2F, 2º cargo, a/p de 29/01/16, ref. ao 4º qq; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 1196076-2, Daiane Ferreira
da Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/04/16, ref. ao 1º qq; “EE Israel
Pinheiro”, Masp 365439-9, Sâmia Calek Graize, PEB1P, 2º cargo, a/p
de 20/04/16, ref. ao 5º qq;

Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 32/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp
882550-7, Auta Ferreira de Magalhães Barbosa, PEB2F, 1º cargo, opta
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, da EE Antônio Alticiano, a/p de 11/03/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 38/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 30/2016, publicada em 10/05/2016, referente ao servidor:
CONSELHEIRO PENA: “EE DE CONSELHEIRO PENA”, MASP
0172979-7, M.V.P, PEB2N – 2º CARGO, épela manutençãodo reposicionamento na carreira da servidora publicado no MG de 01/05/14,
ficando imputado ao servidorrestituiraos cofres públicos os valores
apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31
de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro
de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
REVOGAÇÃO – Ato nº 19/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 209501-6,
Florisvaldo Gomes da Silva, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato nº 05/16
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 06/02/16, a/p
de 08/07/16, por indeferimento de aposentadoria; GOVERNADOR
VALADARES: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279786-8, Elvira Costa Dias Ferraz, PEB1I, 1º cargo,
revoga no ato sn de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public.
em 16/05/95, a/p de 08/07/16, por indeferimento de aposentadoria;
REVOGAÇÃO – Ato nº 20/2016
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
326830-7, Iris Ferraz de Araujo, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato sn
de Quinquênio Magistério, public. em 25/04/90, a/p de 04/11/88, por
incorreção na vigência;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANTENA: “Cesec – Prefeito José
Romero Duque”, Masp 889462-8, Marli Costa Campos, PEB1M, 2º
cargo, a/p de 27/05/16;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 13/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): AIMORÉS: “EE
Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 1327186-1, Monica Bernardo
Boy Brum, PEB1A, 3º cargo, a/p de 27/06/16; “EE Vicente José Soares”, Masp 1098575-2, Juliane Pires da Costa, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 04/07/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 29/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16409 de 14/07/74, o(s)
servidor(es): COROACI: Na: “EE Chico Teófilo”, Masp 518459-3,
Emília Campos de Andrade Souza, ATB1A, 5º cargo, a/p de 27/06/16;
Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1335001-2, Núbia Alves de
Andrade Santos, ATB1A, 3º cargo, a/p de 27/06/16, por nomeação em
08/06/16, posse e exercício a/c de 27/06/16; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Israel Pinheiro”, Masp 1328701-6, Sandra Regina
Santos de Faria, ATB1A, 2º cargo, a/p de 27/06/16; Na: “EE Pedro
Faria”, Masp 1327297-6, Ana Paula da Silva Moreira, ATB1A, 2º
cargo, a/p de 18/01/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 30/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE Manoel Victorino de Oliveira”,
Masp 1217264-9, Louisete Rodrigues Alves, PEB1A, 3º cargo, a/p de
08/04/16; Na: “EE Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 389713-9,
Edna Moraes de Barros, PEB1A, 4º cargo, a/p de 08/04/16; Na: “EE
Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 964544-1, Renata Gonçalves
Barra Rodrigues, PEB1A, 4º cargo, a/p de 09/06/16; COROACI: Na:
“EE Chico Teófilo”, Masp 1243664-8, Rodrigo Gomes dos Santos,
PEB1A, 2º cargo, a/p de 26/06/15; FREI INOCÊNCIO: Na: “EE Frei
Inocêncio”, Masp 209501-6, Florisvaldo Gomes da Silva, PEB1P, 1º
cargo, a/p de 08/07/16, por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria; GOVERNADOR VALADARES: No: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 279786-8, Elvira Costa Dias Ferraz, PEB1I, 1º cargo, a/p de 08/07/16, por revogação de afastamento
preliminar à aposentadoria; Na: “EE Pedro Faria”, Masp 1102711-7,
Adriana Correa de Souza, PEB1A, 3º cargo, a/p de 08/04/16; Na: “EE
Pedro Faria”, Masp 1103068-1, Rosely da Piedade de Souza, PEB1A,
3º cargo, a/p de 29/04/16; Na: “EE Pedro Faria”, Masp 1106638-8,
Cristiane Barbosa Fratelis, PEB1A, 3º cargo, a/p de 27/04/15; Na:
“EE Pedro Faria”, Masp 1111120-0, Camila da Costa Morador de
Sousa, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/10/15; Na: “EE Pedro Faria”, Masp
1125353-1, Jhosiany Marcillya Aguilar Torres, PEB1A, 4º cargo, a/p
de 08/04/16; Na: “EE Pedro Faria”, Masp 1203672-9, Vanuce Franca
Vieira Merlini, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16; Na: “EE Pedro
Faria”, Masp 1225677-2, Simone Macedo Peixoto Prado, PEB1A,
3º cargo, a/p de 04/05/15; Na: “EE Pedro Faria”, Masp 1322417-5,
Lidiany Pereira Contin Dias, PEB1A, 2º cargo, a/p de 24/04/15; Na:
“EE Pedro Faria”, Masp 1426129-1, Cláudio Santos do Nascimento,
PEB1A, 1º cargo, a/p de 01/06/16; Na: “EE Professora Theolinda de
Souza Carmo”, Masp 1288370-8, Willian Frederico Lanes Silveira,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 07/04/16; Na: “EE Professora Theolinda de
Souza Carmo”, Masp 883960-7, Wedilamar Ferrari Salgado Fernandes,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 08/04/16; Na: “EE Professora Theolinda de
Souza Carmo”, Masp 978431-5, Erica Maria Teodoro Jardim, PEB1A,
4º cargo, a/p de 07/04/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 31/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ao(s) servidor(es): Na: “EE Chico Teófilo”, Masp 882674-5, Ermelindo
Pedro da Silva, EEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/13; ENGENHEIRO
CALDAS: Na: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp
1408472-7, Adima Martins de Oliveira, EEB1A, 2º cargo, Supervisora Pedagógica, a/p de 29/06/16; GOVERNADOR VALADARES:
Na: “EE João Wesley”, Masp 363894-7, Widelma Alves Valente de
Souza, EEB1A, 2º cargo, a/p de 29/06/16; Na: “EE Pedro Faria”, Masp
1245311-4, Miriam Gonçalves dos Santos Araújo, EEB1A, 2º cargo,
a/p de 27/08/15;
15 858337 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 027/16
publicado no “Minas Gerais” em 21/06/16 referente a servidora:
Coluna - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M A A, MaSP 1083165-9, PEBIA - Adm. 2, decide pela inclusão
no SISAP de duas faltas ocorridas no mês de novembro de 2011, com
base no art.65 da Lei 14.184, art.19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 028/16
publicado no “Minas Gerais” em 21/06/16 referente a servidora:
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - MMPNC, MaSP
0347980-5, PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado em 03/12/96, 4º quinquênio publicado em10/11/01, 5º
quinquênio publicado em 12/06/07 e retificação do 6º quinquênio para
20/11/11, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da lei 868/52, com restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 032/16
publicado no “Minas Gerais” em 28/06/16 referente a servidora: São
Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - DMC, MaSP 0279723-1, PEBIL - Adm. 2,
decide pela manutenção dos 1º,2º, 3º e 4º quinquênios, ato publicado

no MG 06/01/11 e 3º,4º,5º, 6º, 7º e 8º biênios, ato publicado no MG
06/01/11, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 868/52, sem restituição aos cofres
públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Mônica
Maria Perpetuo Nascimento e Costa, MaSP 0347980-5, PEBIP - Adm.
1, a partir de 15/07/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, aos servidores: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite Geraldo Bernardino da Cunha Júnior, MaSP 1144752-1, PEBDIA Adm. 3, a partir de 07/07/16; São Sebastião do Maranhão - E E Doutor
Cristiano Machado - Dácson Oliveira Souto, MaSP 1291184-8, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 08/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 19/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 514478-7, PEBDIA - Adm. 3, a partir de 19/06/16;
São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Tatiana de Oliveira, MaSP
1180912-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 09/07/16; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Tamara Braga Queiroz, MaSP 1361177-7,
PEBSIA - Adm. 2, a partir de 10/07/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/16
ANULA NO ATO Nº 03/16 referente a servidora: Divinolândia de
Minas - servidora aposentada, Maria do Carmo Sousa de Miranda,
MaSP 0261456-8, PEBIIP - Adm. 1, na parte que anulou a opção remuneratória publicada no 19/01/16, indevidamente; ANULA NO ATO Nº
85/16 referente a servidora: Divinolândia de Minas - servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Élida Leite Coelho, MaSP 0991880-6, PEBIIIP - Adm. 1, na parte que retificou gratificação de incentivo à docência publicado no MG: 21/06/16, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 28/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E
Doutor Alfredo Sá - Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0,
PEBIIIH - Adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Vania Ferreira Ribeiro da Silva, MaSP 0848124-4, PEBIIL
- Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Vania
Ferreira Ribeiro da Silva, MaSP 0848124-4, PEBIIIO - Adm. 3, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Ilma da Silva Leal Meira,
MaSP 0279887-4, ATBVJ - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elizabete Vieira de Macêdo, MaSP
0949190-3, PEBIIO - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3, PEBIIM - Adm. 3, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP 0351041-9, EEBIIE - Adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Rosilene Figueiredo da
Silva, MaSP 0351041-9, PEBIIIM - Adm. 2, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Solon Teixeira Floriano de Carvalho,
MaSP 0870218-5, PEBIM - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Gonzaga - E E São Sebastião
- Nildéia de Sousa Araújo, MaSP 0280483-9, EEB2I - Adm. 2, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de de 01/08/16;
Gonzaga - E E São Sebastião - Leila Maria da Silva, MaSP 0952270-7,
PEBIJ - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/16; Guanhães - E E Altivo Coelho - José Pedro Costa
Pereira, MaSP 0391345-6, ATBIVG - Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/16; Guanhães - E E
Francisco Nunes Coelho - Márcia Leila de Pinho Magalhães, MaSP
0881320-6, PEBIB - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Materlândia - E E Raimundo Deco
- Dizlene Lucas dos Santos, MaSP 0314588-5, ASBIIIJ - Adm. 1, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Materlândia - E E Raimundo Deco - Maria Bernadete Ribeiro, MaSP
0855300-0, ATBIIF - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Sabinópolis - E E Professor Patrício
Paes de Carvalho - Vivalda Júnia de Siqueira Berto, MaSP 0949184-6,
EEBIA - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Maria
das Dores Silva, MaSP 0984109-9, PEBIIIG - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Luiz Alberto de Ávila Reis, MaSP
0300567-5, PEBIIP - Adm. 3, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; São João Evangelista - E E Josefina
Pimenta - Regina Stela Pereira Pimenta de Miranda, MaSP 0364600-7,
ATBVG - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro
- Josilene Rossany de Brito Vasconcelos, MaSP 0970545-0, PEBIL Adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Maria Aparecida dos Santos Sousa, MaSP 0984280-8,
PEBIIM - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do
Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Liliane Teixeira da Silva,
MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, a partir de 11/07/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do artigo nº 78, da Lei
nº 7109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo
entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2016, para:
Guanhães da E E Fazenda São Sebastião - Dalila do Socorro Pimenta
Duarte Leandro, MaSP 0662907-5, PEBID - Adm. 1, História 16h/a,
para o CESEC Durcelino da Silva Reis, ambas na mesma localidade;
Guanhães da E E Odilon Behrens - Maria do Socorro Barroso Mourão,
MaSP 0991490-4, PEBIA - Adm. 4, Língua Portuguesa 16/h/a, para
CESEC Durcelino da Silva Reis, ambas na mesma localidade; Guanhães
da E E Odilon Behrens - Margolene Araújo da Silva, MaSP 0364593-4,
PEBIIF - Adm. 3, Geografia 16h/a, para E E Altivo Coelho, ambas na
mesma localidade; Guanhães da E E Senador Francisco Nunes Coelho
- Francisca de Cássia Gomes Alves, MaSP 1268750-5, PEBIA - Adm.
2, Língua Portuguesa 16h/a, para E E Fazenda São Sebastião, ambas
da mesma localidade; Sabinópolis da E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - Elizana Santana de Morais, MaSP 1230688-2, PEBIA Adm. 3, Biologia/Ciências 09 aulas, para E E Professor Patrício Paes
de Carvalho, ambas na mesma localidade; sujeitando-se à redução de
carga horária; Sabinópolis da E E Professor Patrício Paes de Carvalho
- Gyslene Alves da Rocha Andrade, MaSP 0848242-4, PEBIA - Adm.
3, Geografia 16h/a, para E E Monsenhor José Amantino dos Santos,
ambas na mesma localidade; Sabinópolis da E E Professor Patrício
Paes de Carvalho - Tatiane Generoso Campos Queiroz Barroso, MaSP
1110642-4, PEBIID - Adm. 1, Biologia/Ciências 16h/a, para CESEC
Profeta Daniel, ambas na mesma localidade; Sabinópolis da E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Niliana Renata Miranda Campos,
MaSP 1107912-6, PEBIA - Adm. 3, Educação Física 14h/a, para E E
Professora Margaret Barroso Pinto, ambas na mesma localidade; Sabinópolis da E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Mariene Padilha
de Miranda Pinto, MaSP 1227404-9, PEBIA - Adm. 3, para E E Professora Margaret Barroso Pinto, ambas na mesma localidade;