TJMG 19/07/2016 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1192495-8 Andreia Cristina Gomes lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 1º quinquênio, período 5/7/2011 a 2/7/2016, cargo 3. R.F. em
15/7/2016.
Masp 1281430-7 Glauciana de Fatima Santos Felipe lotado(a) no(a)
HGV referente ao 1º quinquênio, período 2/6/2011 a 17/7/2016, cargo
1. R.F. em 12/7/2016.
Masp 1281255-8 Virginia Danielle R Correia Gonçalves lotado(a)
no(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período 1/6/2011 a 29/5/2016,
cargo 1. R.F. em 14/7/2016.
Masp 1281179-0 Zelia Maria de Almeida lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período 30/5/2011 a 27/5/2016, cargo 1. R.F.
em 15/7/2016.
Masp 1284054-2 Roberta Teixeira Prado lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 26/6/2011 a 23/6/2016, cargo 1. R.F.
em 18/7/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1284054-2 Roberta Teixeira Prado por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1/8/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1038135-8 João Bosco da Silva por 5 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios a partir de 1/8/2016, cargo 1.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1115849-0 Maria Aparecida Pinheiro Cangussu de Souza por 3
meses, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/8/2016, cargo 3.
Masp 1232300-2 Natalia Priscila Rocha por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/7/2016, cargo 1. Publicação para regularizar situação funcional.
lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1090545-3 Gisele Garcia Lage por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1/7/2016, cargo 3. Publicação para regularizar situação funcional.
18 859247 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em 15/6/2016, do(a) servidor(a) Maria Raquel de Oliveira Freire, MASP 1040078-6, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê:
vigência a partir de 3/6/2016, leia-se: vigência a partir de 15/5/2016.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de adicional por tempo de serviço, publicado em
15/6/2016, do(a) servidor(a) Maria Raquel de Oliveira Freire, MASP
1040078-6, lotado(a) no(a) HRAD, onde se lê: vigência a partir de
3/6/2016, leia-se: vigência a partir de 15/5/2016.Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1041387-0 Wilson Rocha Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 2º quinquênio a partir de 15/8/2003 totalizando 3, cargo 1.
Masp 1041387-0 Wilson Rocha Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 3º quinquênio a partir de 13/8/2008 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041387-0 Wilson Rocha Filho lotado(a) no(a) HIJPII referente
ao 4º quinquênio a partir de 12/8/2013 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041175-9 Aurea Martins Alves Drumond lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 27/5/2016 totalizando 6,
cargo 1.
Masp 1039845-1 José Flora da Silva Neto lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/7/2016 totalizando 10, cargo 1.
Masp 1038369-3 Maria Aparecida Graciano lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/3/2016 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1073614-8 Carine Ferreira Mendes lotado(a) no(a) ADC referente ao 3º quinquênio a partir de 4/6/2016 totalizando 3, cargo 1.
Masp 0854768-9 Solange Duarte lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º
quinquênio a partir de 18/3/2016 totalizando 5, cargo 2.
Masp 1040179-2 Maria Beatriz Junqueira Mafra lotado(a) no(a) HIJPII
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/6/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040890-4 José Tavares Iracema Filho lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 6º quinquênio a partir de 2/7/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040076-0 Miriam Campos Guimaraes lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 3/7/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039644-8 Maria Flavia Furst G G Brandao lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio a partir de 3/7/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038977-3 Marinalva Rodrigues de Oliveira lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 10/7/2016 totalizando
8, cargo 1.
Masp 1039259-5 Maria Angela Dias dos Santos Ferreira lotado(a)
no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 10/7/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041498-5 Francisco Cesar Guerra lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio a partir de 11/7/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040590-0 Rosa de Cassia da Silva lotado(a) no(a) HGV referente ao 5º quinquênio a partir de 12/7/2016 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1041175-9 Aurea Martins Alves Drumond lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 27/5/2016, cargo 1.
Masp 1040179-2 Maria Beatriz Junqueira Mafra lotado(a) no(a) HIJPII
a partir de 27/6/2016, cargo 1.
Masp 1040076-0 Miriam Campos Guimaraes lotado(a) no(a) CHPB a
partir de 3/7/2016, cargo 1.
Masp 1039644-8 Maria Flavia Furst G G Brandao lotado(a) no(a) HJK
a partir de 3/7/2016, cargo 1.
Masp 1040590-0 Rosa de Cassia da Silva lotado(a) no(a) HGV a partir
de 12/7/2016, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040858-1 Angela Maria Anacleto dos Santos lotado(a) na
ADC-AP, 3 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037516-0 Lazara Aparecida Santos lotado(a) na ADC-AP, 9
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039398-1 Leonida Maria da Silva lotado(a) na ADC-AP, 1 mês
referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037835-4 Maria Bernadete Menezes lotado(a) na ADC-AP, 5
meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038436-0 Maria da Conceição Soares Lopes lotado(a) na
ADC-AP, 8 meses referente ao 1º decênio, 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040259-2 Maria Lucia Lopes da Silva lotado(a) na ADC-AP, 2
meses referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1039381-7 Neuza da Conceição Santos lotado(a) na ADC-AP,
4 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso
II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040078-6 Maria Raquel de Oliveira Freire lotado(a) no(a)
HRAD referente a 1 mês no 2º quinquênio, período 9/6/1991 a
7/6/1996, cargo 1.
15 858564 - 1
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO FHEMIG
N°. 01/2016, 29 DE MARÇO DE 2016.
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO
PEDIATRA PARA O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
ERRATA 2
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) tornam público, COMUNICA que foram efetuadas as seguintes alterações
nos itens do Edital do CONCURSO para o provimento de cargos da
carreira de Médico, nível III, grau A, da Especialidade de Pediatria,
para compor o Quadro de Pessoal do Hospital Infantil João Paulo II,
publicado em 29 de março de 2016.
1. Altera-se o item 9.3.2 do Edital, que passa a vigorar com a seguinte
redação: ”9.3.2. Na prova de títulos serão considerados e pontuados a
formação acadêmica conforme o Anexo V do Edital.”
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
18 859117 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 09/2015
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 12.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 09/2015, homologado em 28/01/2016, PRORROGA por
6 (seis) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
em referência.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2016
Denise Antônia de Paulo
Diretora de Gestão de Pessoas
18 858803 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Delegada 175 de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 13/07/2016, pág. 09,
coluna 03:
NOME: HELOISA DE AZEVEDO DRUMOND – MASP 1134649-1
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : a partir da data da publicação,
Leia-se: a contar de 12/04/2016
NOME: ANDREA DIAS S. KINGMA LANZIOTTI - MASP
1173039-7
Referente a: DISPENSA
Onde se lê: a partir da data da publicação
Leia-se: a contar de 09/05/2016.
NOME: RICARDO COELHO COSTA – MASP 1356339-0
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : a partir da data da publicação,
Leia-se: a contar de 09/05/2016.
NOME: DEBORAH AGUIAR LEITÃO – MASP 1041223-7
Referente a: DISPENSA
Onde se lê : a partir da data da publicação,
Leia-se: a contar de 28/04/2016.
TORNA SEM EFEITO A publicação no “Minas Gerais” de 14/07/2016,
página 40, colunas 03 e 04, referente a DISPENSA E DESIGNA, por
motivo de duplicidade de publicação.
18 858977 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.208
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251,
de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira
– SIAFI-MG. RESOLVE: Alterar a Portaria Presidencial nº 1056 de 28
de abril de 2015 para:
Art. 1º- Designar a servidora abaixo como responsável técnico para
atuar junto às funções básicas do SIAFI-MG, nas UO: 2271, conforme
suas áreas de atuação e liberação do administrador de segurança do sistema, e em cada uma das atividades delas decorrentes:
NOME
CPF
MASP
UNIDADE
Janaina Carvalho 055.867.196-90 13562475 Hospital Regional
Oliveira
Antônio Dias
Art.2º - Bloquear a servidora abaixo como responsável técnico no sistema SIAFI-MG:
NOME
CPF
MASP
Juliana Silvério 052.515.466-37
Borges
UNIDADE
Regional
12384426 Hospital
Antônio Dias
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de Junho de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
18 858894 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1414/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola
SRE
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CARATINGA
CURVELO
ITAJUBA
Município
ARACUAI
ARACUAI
MEDINA
ENTRE FOLHAS
CURVELO
BRASOPOLIS
Localidade
ARACUAI
ARACUAI
MEDINA
ENTRE FOLHAS
TOMAS GONZAGA
BRASOPOLIS
Código
146099
146102
185175
19534
140899
54437
Escola
EE INDUSTRIAL SAO JOSE
EE ISALTINA CAJUBI FULGENCIO
EE ANIBAL MELO
EE DR JOSE AUGUSTO
EE BASILIO FRANCISCO XAVIER
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
SE-IV
SE-III
SE-III
SE-V
SE-V
380100-8
938153-4
897840-5
1155935-8
1260379-1
1004227-3
Nome
APARECIDA IMACULADA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADRIANA CLAUDIA RODRIGUES S PEREIRA
VALDIRENE BARBOSA FERRAZ
SÉRGIO ALVES DA SILVA
FRANCISLENE CAETANO DE PAULA
SEBASTIAO ROBERTO GOMES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVH
1
ATBIIIG
1
PEBIIIF
1
PEBIA
3
ATBDIA
1
ATBIA
3
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/05/2016
A CONTAR DE 20/05/2016
A CONTAR DE 12/04/2016
A CONTAR DE 29/03/2016
Belo Horizonte, 12 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 858341 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 1465/2016.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
TEOFILO OTONI
ABRAHAO SCOPEL RAMOS FILHO
3914561
1
TEOFILO OTONI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
TEOFILO OTONI
ADEBALDO GONCALVES BARBOSA
3365624
1
ATALEIA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
ADEBALDO GONCALVES BARBOSA
3365624
1
ATALEIA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
ADRIANA LUIZ DOS SANTOS
3914553
2
TEOFILO OTONI
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
ALDA BARBOSA SANTOS CALDEIRA
3407962
1
FRANCISCOPOLIS
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
TEOFILO OTONI
ALONSO GONCALVES BARBOSA
3448875
2
ATALEIA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
ALONSO GONCALVES BARBOSA
3448875
2
ATALEIA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
AURELIO OLIVIO ROCHA
9619131
2
TEOFILO OTONI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
TEOFILO OTONI
CRISTIANI REGINA VIEIRA SANTANA
6383681
1
ATALEIA
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
TEOFILO OTONI
DILMA LOPES DE SOUZA
6388417
1
NOVO CRUZEIRO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
DILMA LOPES DE SOUZA
6388417
1
NOVO CRUZEIRO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
EFIGENIA DE ALMEIDA RUAS BITENCOURT
3267747
1
PAVAO
PEB
III
A
III
B
31/12/09
TEOFILO OTONI
ELAINE CRISTINA RODRIGUES RAMOS
8846370
1
ITAMBACURI
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
ELAINE CRISTINA RODRIGUES RAMOS
8846370
1
ITAMBACURI
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
ELAINE DE AGUILAR SANTOS
3640752
2
TEOFILO OTONI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
TEOFILO OTONI
ELIANA AMADOR MEDRADO
2915502
1
AGUAS FORMOSAS
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
ELIANA AMADOR MEDRADO
2915502
1
AGUAS FORMOSAS
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
ERICA FERNANDES DE AZEVEDO
4432076
1
TEOFILO OTONI
PEB
III
A
III
B
23/12/08
TEOFILO OTONI
EVA ELIZABETH SANTOS SILVA
9368689
1
NOVO CRUZEIRO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
EVA ELIZABETH SANTOS SILVA
9368689
1
NOVO CRUZEIRO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
FLAVIA BARBOSA
2915965
3
POTE
PEB
III
A
III
B
15/10/08
TEOFILO OTONI
GILVANA SCHULTZ
3640810
1
TEOFILO OTONI
PEB
III
A
III
B
02/07/08
TEOFILO OTONI
GISLENE XAVIER RAMOS FERREIRA
6112031
1
TEOFILO OTONI
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
GISLENE XAVIER RAMOS FERREIRA
6112031
1
TEOFILO OTONI
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
GRAZIELA FERRAZ DE CARVALHO
8469637
1
AGUAS FORMOSAS
EEB
II
A
II
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
ILDETE PEREIRA CAMINHAS
8161911
1
MALACACHETA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
ILDETE PEREIRA CAMINHAS
8161911
1
MALACACHETA
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
INACIA VALERIA FREIRE LOYOLA
8332199
1
PADRE PARAISO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
INACIA VALERIA FREIRE LOYOLA
8332199
1
PADRE PARAISO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA
8320830
1
CATUJI
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
TEOFILO OTONI
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
2704302
2
TEOFILO OTONI
PEB
IV
A
IV
B
01/09/07
TEOFILO OTONI
JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
2704302
2
TEOFILO OTONI
PEB
IV
B
IV
C
01/09/09
TEOFILO OTONI
JOSE SILVANIO MARQUES DA CUNHA
6396402
1
SANTA HELENA DE MINAS
PEB
III
A
III
B
21/08/08
TEOFILO OTONI
JUSSARA PEREIRA RODRIGUES REIS
8708372
1
NOVO ORIENTE DE MINAS
PEB
III
A
III
B
01/07/08
TEOFILO OTONI
JUSTINIANA RITA LAGO BARBOSA
2603975
2
NOVO CRUZEIRO
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
6388714
1
CAMPANARIO
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
LAURENICE PEREIRA DOS SANTOS
TEOFILO OTONI
LAURENICE PEREIRA DOS SANTOS
6388714
1
CAMPANARIO
PEB
III
B
III
C
30/06/10
TEOFILO OTONI
LUCIANA CATARINA ABRANTES
9383068
1
MALACACHETA
PEB
III
A
III
B
30/06/08
TEOFILO OTONI
LUCIANA CATARINA ABRANTES
9383068
1
MALACACHETA
PEB
III
B
III
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30/06/10