TJMG 19/07/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Portarias ESP-MG Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 e Nº 163, de
13 de setembro de 2012.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Ludmila Brito e Melo Rocha
Diretora-Geral em Exercício
Portaria ESP n°. 019/2016
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP-MG Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2016
Anular progressão na carreira concedida indevidamente à servidora
efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais em exercício, no uso de suas atribuições e em conformidade
com o Decreto nº. 45.731 de 19 de setembro de 2011;
RESOLVE:
18 859200 - 1
DESPACHO
A Diretora-Geral em exercício da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, tendo em
vista as conclusões da Sindicância Administrativa Investigatória nº
65/2012, instaurada pela Portaria Portaria 165, publicada no “Minas
Gerais”, de 24 de outubro de 2012, com objetivo de apurar responsabilidades relacionadas às possíveis irregularidades apontadas no MEMO/
GTI/009/2012 p.41 do Processo, “Inventário de Bens Móveis 2015” e
Nota de Auditoria nº 1540.0955.16 (Processo nº1540.154.03.0283.16),
da Auditoria Setorial da ESP/MG, resolve: acatar as sugestões da Nota
de Auditoria nº 1540.0955.16 e arquivar a presente sindicância em face
da perda de objetivo a ser perseguido.
Art. 1º Anular progressões na carreira, concedidas indevidamente à servidora Clarice Castilho Figueiredo, MASP 1036632-6 publicadas nas
Ludmila Brito e Melo Rocha
Diretora-Geral em Exercício
Portaria ESP n°. 019/2016
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA Nº 046, DE 08 DE JULHO DE 2016
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.712, de 30
de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, e em consonância ao disposto no Capítulo VII da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho 1952, art. 7º do Decreto Estadual nº 39.032, de 08 de
setembro de 1997, e art. 6º, da Lei Estadual nº 16.192, de 23 de junho de 2006, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518/2012 e no Laudo Técnico de Condições
do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, Masp. 13490933, ao(a) servidor(a)
relacionado(a) abaixo:
MASP
NOME
9319997 Marcia Helena Borges
LOTAÇÃO
DPD / DPT
VIGÊNCIA
22/06/2016
FUNÇÃO
Chefe de Divisão
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016.
Carmen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente, em exercício na Presidência da FUNED
15 858227 - 1
PORTARIA FUNED N.º 044 , DE 08 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
18 859207 - 1
A VICE PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17,
da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Despesas com Pessoal
Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e
Art. 44 da Lei nº 14.684/2003, de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Período de Referência: 2º Trimestre de 2016
ABRIL
MAIO
JUNHO
CATEGORIA FUNCIONAL
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
QTDE
VALOR
EFETIVOS
1.159
6.177.278,26
1.163
6.319.150,89
1.154
6.448.976,85
FUNÇÃO PÚBLICA
0
0,00
0
0,00
0
0,00
GRATIFICADOS
370
314.601,03
368
331.338,33
371
390.856,25
RECRUTAMENTO AMPLO
103
380.598,46
103
389.116,25
103
409.155,46
RECRUTAMENTO LIMITADO
12
61.580,95
12
65.623,46
12
65.964,10
INATIVOS E PENSIONISTAS
121
696.936,38
121
697.441,04
123
725.709,50
CONT. ADMINISTRATIVOS
167
442.836,08
170
435.461,23
168
461.497,21
ENCARGOS PATRONAIS
859.030,31
883.462,61
870.710,70
TOTAL
1.932
8.932.861,47
1.937
9.121,593,81
1.931
9.372,870,07
Fonte: SEPLAG/FUNDAÇÃO HEMOMINAS/PGF/GRH/PES
18 859060 - 1
Fundação Ezequiel Dias
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 45.712, de 30
de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e na Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, e em consonância ao disposto no Capítulo VII da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho 1952, art. 7º do Decreto Estadual nº 39.032, de 08 de
setembro de 1997, e art. 6º, da Lei Estadual nº 16.192, de 23 de junho de 2006, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518/2012 e no Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, Masp. 13490933, ao(a)
servidor(a) relacionado(a) abaixo:
NOME
Luciana Mara Araujo Martins
LOTAÇÃO
DIOM/DECD/SDBF
VIGÊNCIA
20/06/2016
FUNÇÃO
Técnico em Patologia Clínica
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
Carmen Lúcia Soares Gomes
Vice Presidente, em exercício na Presidência da FUNED
15 858235 - 1
PORTARIA FUNED N.º 045, DE 08 DE JULHO DE 2016.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no uso de suas atribuições, retifica a portaria nº 037, publicada
em 09 de junho de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificado o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 041, de 15 de junho de 2016, publicada em 21 de junho de 2016, que dispõe sobre providências para a Progressão de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo
de que trata o art. 17 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Onde se lê:
NOME SERVIDOR
BRENO BACCARINI VIEGAS
CLAUDIA TASSARA MANGEROTI MATOS
MARIA ELOIZA SAMPAIO
MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA
MARIA ONOFRA LIMA
MARIA PERPETUO S B DA S VIEIRA
MARIA REGINA DE ARAUJO BORGES
MARIA RITA DE C CERQUEIRA
MARIA SONIA CAMPOS DE FREITAS
MARIA VIRGINIA C LIMA MARTINS
MARIEM RODRIGUES RIBEIRO DA CUNHA
MASP
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
12015343
10367118
10367373
10368470
10368124
10368009
10368520
10367266
10369122
10368371
10367076
CARGO
TST
AST
TST
TST
AST
AUST
AST
AUST
AUST
AST
AST
NIVEL
1
4
4
5
4
3
4
3
1
5
5
MASP
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
12015343
10368140
10367373
10368470
10368124
10368009
10368520
10367266
10369122
10368371
10367076
CARGO
TST
AST
TST
TST
AST
AUST
AST
AUST
AUST
AST
AST
NIVEL
1
4
4
5
4
3
4
3
1
5
5
GRAU
C
A
I
D
D
H
D
G
E
G
F
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1
D
08/09/2015
4
B
30/06/2015
4
J
30/06/2015
5
E
30/06/2015
4
E
30/06/2015
3
I
30/06/2015
4
E
30/06/2015
3
H
30/06/2015
1
F
30/06/2015
5
H
30/06/2015
5
G
30/06/2015
Leia-se:
NOME SERVIDOR
BRENO BACCARINI VIEGAS
CLAUDIA TASSARA MANGEROTI MATOS
MARIA ELOIZA SAMPAIO
MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA
MARIA ONOFRA LIMA
MARIA PERPETUO S B DA S VIEIRA
MARIA REGINA DE ARAUJO BORGES
MARIA RITA DE C CERQUEIRA
MARIA SONIA CAMPOS DE FREITAS
MARIA VIRGINIA C LIMA MARTINS
MARIEM RODRIGUES RIBEIRO DA CUNHA
GRAU
C
A
I
D
D
H
D
G
E
G
F
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 08 de julho de 2016.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice Presidente, no exercício da Presidência da FUNED
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
10369239
10368991
10367894
10368603
10368181
10367639
10368272
10367209
10367480
10367902
10346674
10934958
10368595
12100723
12109732
ANA CLÁUDIA ALVARENGA GOMES
ANNA MARIA LEITE P DE ANDRADE
ANSELMO JOSE AFONSO
CLAUDIA APARECIDA ARANTES
CLAUDIO LIVIO DA SILVA
EDSON PEREIRA DA SILVA
GILBERTO RIBEIRO RABELLO
IRACI DE GALLES DE S OLIVEIRA
JONAS GOMES DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUSA
JOSE GUILHERME FIGUEIREDO
JOSE JUNIOR SANTOS
JOSEMAR ALVES FONTES
LAURA ESTHER DE ARAUJO FRADE
LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES
LUCIANA
WALEWSKA
CARDOSO
ASSUNCAO
MARCUS VINICIUS CAMARGOS
ROBERTO JORGE AGUILAR
ROBSON EUSTAQUIO DE PAULA
RODRIGUES TEODORO DA COSTA
ROGERIO EVANGELISTA RAMOS
SONIA VILHENA BATISTA
VENICIO DE CARVALHO
WILDES FERNANDES CAVANELAS
AST
TST
AUST
AUST
TST
AUST
TST
AUST
AUST
AUST
TST
TST
AUST
TST
TST
11575255
PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JULHO DE 2016
MASP
11052149
Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 17, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a progressão, em carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde, dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo.
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1
D
08/09/2015
4
B
30/06/2015
4
J
30/06/2016
5
E
30/06/2016
4
E
30/06/2016
3
I
30/06/2016
4
E
30/06/2016
3
H
30/06/2016
1
F
30/06/2016
5
H
30/06/2016
5
G
30/06/2016
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 08 de julho de 2016.
CÁRMEN LÚCIA SOARES GOMES
Vice Presidente, em exercício na Presidência da FUNED
15 858226 - 1
10369262
10368538
10369015
10367779
10367779
10369452
10367308
10367415
SITUAÇÃO
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART.
ATUAL
17 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NIVEL GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
C
4
D
30/06/2016
5
E
5
F
03/07/2016
3
H
3
I
11/07/2016
4
E
4
F
26/07/2016
4
E
4
F
08/07/2016
3
G
3
H
05/07/2016
4
F
4
G
02/07/2016
3
H
3
I
05/07/2016
3
H
3
I
03/07/2016
3
H
3
H
10/07/2016
5
D
5
E
15/07/2016
1
C
1
D
20/07/2016
4
E
4
F
01/07/2016
1
C
1
D
09/01/2016
1
C
1
D
01/01/2016
TST
1
C
1
D
01/01/2016
AUST
AUST
AUST
TST
AUST
AUST
TST
AUST
3
4
4
1
3
2
4
4
C
E
D
C
H
H
G
E
3
4
4
1
3
2
4
4
D
F
E
D
I
I
H
F
04/07/2016
01/07/2016
08/07/2016
14/07/2016
05/07/2016
04/07/2016
03/07/2016
26/07/2016
15 858224 - 1
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, a
servidora:
ALCINDA MARIA QUINTÃO CLEMENTONI MASP. 1036862-9
Técnico de Saúde e Tecnologia, AUST 3 Nível III, Grau A com proventos integrais a partir de 08/07/2016.
ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS MASP 1036969-2 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, AST 4 Nível IV Grau G com proventos
integrais a partir de 11/07/2016.
MARISA DE SOUZA MASP 1036756-3 Auxiliar de Saúde e Tecnologia AUST3 Nível III Grau G com proventos integrais a partir de
12/07/2016.
VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA MASP 1036903-1 Auxiliar de
Saúde e Tecnologia AUST 4 Nível IV Grau E com proventos integrais
a partir de 14/07/2016.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 ao servidor:
LEONARDO LUIZ PARREIRAS MASP 1036746-4 ref. ao 7º QQ, a
partir de 01/02/2016.
MARCIA DE OLIVIERA MASP 1036719-1 ref. ao 7º QQ a partir de
18/05/2016
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
KLEBER APARECIDO DUTRA MASP 1036928-8 ref. ao 5ºQQ a partir de 21/06/2013.
LAIR ALENCAR MARQUES MASP 1036949-4 ref. ao 6º QQ a partir de 06/04/2014.
LEONARDO LUIZ PARREIRAS MASP 1036746-4 ref. ao 6º QQ, a
partir de 09/08/2013.
LILIAN MARTINS SANTOS SILVA MASP 1176472-7 ref. ao 1ºQQ
a partir de 28/07/2012.
MARLI DA CONCEIÇÃO B DE PAULA MASP 1036805-8 ref. ao 5º
e 6ºQQ a partir de 17/07/2010 e 16/07/2015 respectivamente.
MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA MASP 1036953-6 ref. aos 4º e 5º
QQ a partir de 23/02/2010 e 22/02/2015 respectivamente.
MARCIA DE OLIVEIRA MASP 1036719-1 ref. ao 7º QQ a partir de
18/05/2016
LUIZ GUILHERME DIAS HENEINE MASP 1036976-7 ref. ao 6º QQ
a partir de 27/01/2013.
MANOEL MARIANO DA CUNHA SOBRINHO MASP 1036820-7
ref. ao 6º QQ a partir de 30/01/2016
MARCOS VINICIUS SERAFIM MASP 1167241-7 ref. ao 1º QQ a a
partir de 15/04/2012
MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA MASP 1036847-0 ref. ao
6º QQ a partir de 11/06/2016
MARIA VIRGINIA C LIMA MARTINS MASP 1036837-1 ref. ao 6º
QQ a partir de 29/05/2016
MARTA ANTONIA RAMOS SILVA MASP 1036952-8 ref. ao 5º QQ
a partir de 06/06/2012
MEIRE DE CASSIA SOARES MASP 1170275-0 ref. ao 1º QQ a partir de 03/06/2012
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao servidor:
SELMA DA CONCEIÇÃO SILVA TEIXEIRA MASP: 352052-5 sendo
01(um) mês ref. ao 5º QQ de 22/08/2016 a 22/09/2016.
ELIDA APARECIDA LEAL MASP 1191533-7 sendo 01(um) mês ref.
ao 1º QQ de 29/08/2016 a 29/09/2016.
REGINA MARCIA BAHIA PAIVA MASP 1125310-1 sendo 02(dois)
meses ref. ao 1º QQ de 29/08/2016 a 29/10/2016.
VALERIA GONÇALVES DE ALVARENGA MASP 1210390-9 sendo
01(um) mês ref. ao 1º QQ de 23/08/2016 a 23/09/2016.
SUZANE OLIVEIRA DA SILVA MASP 1036798-5 sendo 02(dois)
meses ref. ao 6º QQ de 16/08/2016 à 16/10/2016.
MARIA PERPETUO DO SOCORRO S B DA S VIEIRA MASP
1036800-9 sendo 01(um) mês ref. ao 6º QQ de 15/08/2016 a
15/09/2016.
LUCIANE COSTA LOURENÇO MASP 1178817-1 sendo 01(um) mês
ref. ao 1º QQ de 04/08/2016 a 04/09/2016.
HELIANGELA FAJARDO CAMPO MASP 1036856-1 sendo 05
(cinco) meses ref. ao 4º e 5º QQ de 01/08/2016 e 01/01/2017.
ALCINO GOMES DOS SANTOS MASP 1036943-7 sendo 01(um)
mês ref. ao 4º QQ de 15/08/2016 a 15/09/2016.
15 858452 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESUMO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO E INDEFERIMENTO
DOS PEDIDOS DE
CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o EDITAL FHEMIG Nº 01/2016, de 29 de março de 2016 publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 30/03/2016 e retificações, RESOLVE:
I. Tornar pública, por meio dos Anexos que compõe este Edital, que não
houve recurso contra indeferimento da inscrição e indeferimento dos
pedidos de condição especial para realização da prova, conforme estabelecido nas alíneas “b” e “c”, do item 11, respectivamente, do
EDITAL FHEMIG Nº 01/2016, de 29 de março de 2016.
ANEXO 1:
CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO PEDIATRA DA FHEMIG
- EDITAL 01/2016
RESUMO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DA
INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO RECURSO PARECER
SEM OCORRÊNCIA
ANEXO 2:
CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO PEDIATRA DA FHEMIG
- EDITAL 01/2016
RESUMO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DOS
PEDIDOS DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA
PROVA
INSCRIÇÃO CANDIDATO CARGO RECURSO PARECER
SEM OCORRÊNCIA
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
18 859111 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em 15/7/2016, do(a) servidor(a) Luciana Borges de
Lima, MASP 1282166-6, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de duplicidade de publicação, cargo 1.