TJMG 12/07/2016 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO II
(a que se refere ao art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9560/16)
ANULAR O POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A
NOME DO
Nº DE
MASP
MOTIVO
SERVIDOR
ADMIS.
Afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional, sem direito à paridade, a parAna Soares da Silva 304912-9
01
tir de 05/08/2004.
SERVIDORES ATIVOS – SRE METROPOLITANA C
Nº DE
NOME DO SERVIDOR
MASP ADMIS.
Alcenira Pereira de Carvalho Melo
304872-5
01
Sergia da Silva Ferreira
239004-5
01
SERVIDOR ATIVO – SRE DE UBERLÂNDIA
Nº DE
NOME DO SERVIDOR
MASP ADMIS.
Neusa Ribeiro Tillmann
308901-8
01
MOTIVO
Afastamento preliminar aguardando publicação de aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade, a partir de 26/06/2004.
Afastamento preliminar aguardando publicação de aposentadoria compulsória proporcional, sem direito à paridade, a partir de 22/09/2004.
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade, a partir
de 11/07/2005.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9566, DE 5 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento da remuneração proveniente do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45274 de 30 de junho de 2010, de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS,
RESOLVEM:
Art. 1º Em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos de processo de Apelação Cível nº 1.0024.14.051287-2/001, fica restabelecido o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274/2009, formalizado por meio de Resolução Conjunta, do servidor do Quadro de Pessoal da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionado nos termos do Decreto nº. 44.139, de 27 de outubro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei n.º
15.462, de 13 de janeiro de 2005, e identificado na tabela do Anexo desta Resolução.
Parágrafo único. O processo judicial e a Resolução Conjunta, a que se refere o caput, são aqueles identificados na tabela do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de julho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da FHEMIG
ANEXO
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
CARREIRA DE AUAS – AUXILIAR DE APOIO DA SAUDE
SITUAÇÃO ATUAL
CARREIRA DE ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE DE VARGINHA
Nº DE
NOME DO SERVIDOR
MASP ADMIS.
MOTIVO
Marlene
de
Oliveira 269350-5
Afastamento
preliminar
à
aposentadoria
por
invalidez proporcional, sem direito à paridade, a
01
Figueiredo
partir de 03/01/2005.
CARREIRA DE EEB – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE DE PARACATU
Nº DE
NOME DO SERVIDOR
MASP ADMIS.
MOTIVO
Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade, a partir
Julieta Josefa Rodrigues
157726-1
02
de 01/08/2005.
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES ATIVOS – SRE METROPOLITANA A
Nº DE
NOME DO SERVIDOR
MASP ADMIS.
MOTIVO
Afastamento
preliminar
à
aposentadoria
por
invalidez proporcional, sem direito à paridade, a
Alice Candida Nogueira
337812-2
01
partir de 04/01/2005.
Maria Patrícia Belisario 262028-4
Afastamento
preliminar
à
aposentadoria
por
invalidez
integral, sem direito à paridade, a partir
02
Otoni de Faria
de 14/07/2004.
Maria Terezinha Chaves 162764-5
Afastamento
preliminar
à
aposentadoria
por
invalidez
proporcional, sem direito à paridade, a
01
Araújo
partir de 05/04/2004.
SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA C
Nº DE
NOME DO SERVIDOR
MASP
MOTIVO
ADMIS.
Afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional, sem direito à paridade, a
Noraldino Cardoso
347901-1
02
partir de 07/07/2005.
ANEXO III
(a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9560/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDORES INATIVOS - SRE METROPOLITANA A
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod.
Descrição Nível Grau
Adm. Classe
da Classe
Alice Candida Nogueira
337812-2
01
P1
Professor
1
C
Maria Patricia Belisario Otoni de Faria
262028-4
02
P1
Professor
4
C
Maria Terezinha Chaves Araujo
162764-5
01
P1
Professor
1
A
Cod.
Classe
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
I
C
24
II
F
24
I
C
24
Cod.
Classe
PEB
SITUAÇÃO NOVA
Hor.
Nível Grau Carga
Semanal
III
D
24
SERVIDOR INATIVO - SRE METROPOLITANA C
Nome do servidor
Noraldino Cardoso
Masp.
347901-1
Nº de
Adm.
02
SITUAÇÃO ANTERIOR
Cod.
Descrição
Classe da Classe Nível
P5
Professor
5
Grau
A
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9561, 5 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de nº 1.0024.10.243213-5/002, que retifica o posicionamento de
servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder
Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15293, de 05 de agosto
de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante no Anexo Único da
Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 08 de novembro de 2005, na parte
que se refere ao servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo de nº 1.0024.10.243213-5/002, que determina o reenquadramento da impetrante ao nível III da carreira de Professor de Educação Básica.
Parágrafo único. O posicionamento do servidor indicado no Anexo Único desta Resolução tem efeitos retroativos a partir de 1º de setembro de 2005,
observada a exigência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado das decisões judiciais,
nos termos do artigo 100 da Constituição da República de 1988 e do artigo 910 do Código de Processo Civil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de julho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9561/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SRE DE UBÁ - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp.
Nº de Cod.
Cod. Nível Grau Carga Hor.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Adm. Classe
Classe
Semanal
Carla Reis Pereira Bressan
335539-3
01
PEB Professor de Educação Básica
II
F
PEB
III
A
24
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9564, DE 5 DE JULHO DE 2016.
Dispõe sobre posicionamento de servidores do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, em carreiras
do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de
2005, Decreto n.º 44.213, de 27 de janeiro de 2006,
RESOLVEM:
Art. 1º Anular o posicionamento do servidor LUIS ALBERTO MONTIJO VASQUES, Masp. 974442-6, adm. 03, cargo de Analista de Seguridade
Social – ANSS, do quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, em carreiras do Grupo de
Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG Nº 5892, de 03 de maio de 2006, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 10 de maio de 2006, em virtude de exoneração, em data anterior ao posicionamento instituído pela Lei
nº 15.465/2005, a partir de 02 de fevereiro de 2004, conforme ato publicado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, no Minas Gerais de 17 de junho de 2004.
Art. 2º Retificar o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta
Nº 8031, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 26 de fevereiro de 2011, na parte a que se refere ao servidor relacionado no Anexo
I desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 9564/16)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE ANSS – ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR INATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO ESTADO MINAS GERAIS – RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de Cod.
Cód. Nível Grau Carga Hor.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Adm. Classe
Classe
Semanal
de Seguridade
Elton Gonçalves Zenóbio
1071057-2
1
ANSS Analista
I
E
ANSS
I
J
20
Social
Servidor
Masp-DV Adm. Carreira Nível Grau
EDILSON DA ROCHA 1041634-5
01
AUAS
IV
A
REPOSICIONAMENTO REESTABELECIDO
Resolução Conjunta
Decisão Judicial
SEPLAG/SES/FHEMIG Carreira Nível Grau
Processo Nº
Resolução nº. 8715, de 05 AUAS
IV
B 1.0024.14.051287-2/001
de setembro de 2012
SERVIDOR ATIVO
AANEXO
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
CARREIRA DE AUAS - AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE
SERVIDOR ATIVO
SITUAÇÃO ATUAL
REPOSICIONAMENTO REESTABELECIDO
Resolução Conjunta
Decisão Judicial
Adm. Carreira Nível Grau SEPLAG/SES/FHEMIG
Carreira Nível Grau
Processo Nº
Resolução
nº.
8715,
de
05
EDILSON DA ROCHA 1041634-5 01
AUAS
IV
A de setembro de 2012
AUAS IV
B 1.0024.14.051287-2/001
Servidor
Masp-DV
06 854728 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 28 DE 05 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto
no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art.1º Conceder PROGRESSÃO na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, das carreiras de Agente Governamental, Gestor Governamental – GGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG, Oficial de Serviços Operacionais – OSO, que atendem ao
disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no anexo I desta Resolução,
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo I.
Belo Horizonte, 05 de Julho de 2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 28 de 2016)
Nível Grau Anterior Nível Atual
Masp
Nome
Adm. Cargo Anterior
Grau Atual
Vigência
3917358 Adalgisa Antonia Ligeiro Barroso Santos
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3550696 Adilson Jose Dos Santos
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3697430 Airton Marcio Cruz
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3649118 Alvaro Luis Vicente Nogueira
1
OSO
IV
D
IV
E
30/06/2016
3553450 Amsterda Ferreira Soares
1
AGOV
V
B
V
C
30/06/2016
3523388 Ana Maria Chaves
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3493467 Ana Paula De Miranda Maia
1
GGOV
IV
D
IV
E
30/06/2016
9027681 Analice Da Rocha Castro
1
AGOV
V
A
V
B
30/06/2016
3489853 Andrea Fernandes Rocha
1
AUSG
IV
E
IV
F
02/07/2016
2741528 Andrea Maria De Sa
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9052333 Angela Maria De Carvalho
1
AGOV
V
B
V
C
30/06/2016
3464930 Angela Maria De Moura Lima
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
3464948 Angelo Luiz Rezende
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3556164 Antonio Da Conceicao Silva
1
AGOV
V
B
V
C
30/06/2016
9009267 Antonio Marcio Dos Santos
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
2627503 Antonio Tadeu Pereira Goncalves
1
OSO
IV
E
IV
F
30/06/2016
3513538 Carlos Alberto De Paula
1
AGOV
V
B
V
C
30/06/2016
3276722 Carlos Alberto Martins Soares
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
9034117 Cassia Avelar De Sa
1
AGOV
V
B
V
C
30/06/2016
3717105 Cecilia Gaspar Espindola
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3561354 Celso Idamiano Silva
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3697232 Claudia Aparecida Coelho Barbosa
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3856002 Claudia Maria Bortot Falabella
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9050469 Cleide Nogueira Souto Leal
1
GGOV
III
C
III
D
30/06/2016
3464179 Daniel Machado Filho
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
2635787 Deborah Gambogi Pellegrini Hergot
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9009176 Denise Moreira
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9038803 Eliane Franco Pereira
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9230129 Elizabeth Leao Gomes
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
11606985 Etienne Barbosa Da Silva Moreira
2
GGOV
III
C
III
D
30/06/2016
9022120 Fernandes Bessone Ameijide
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3532942 Flavia Carvalho Caldas
1
AUSG
IV
D
IV
E
30/06/2016
3571981 Flavio Henrique Salomao Neto
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3574241 Geraldo Magela Medeiros
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3466828 Giovanni Alphonsus De Guimaraens
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3512449 Glaca Moema Moreira Rodrigues
1
AGOV
IV
E
IV
F
01/07/2016
3666724 Helena Monteiro Mathias
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
3661386 Jane Lopes Denicoli Meneses
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
9052366 Joao Antonio Goncalves
1
AGOV
V
B
V
C
30/06/2016
3582327 Joao Romao De Lima
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3502234 Joel Assis De Freitas
1
OSO
IV
E
IV
F
30/06/2016
3583002 Jorge Irene De Souza Andrade
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9247420 Jose Carlos Da Silva Ii
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3652179 Jose Claudio Azevedo Dos Reis
1
3234473 Jose Eustaquio Gomes
2
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3586559 Jose Marcos De Souza
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3514452 Juliana Ponzio Araujo De Melo Pereira
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9032483 Jussara De Paula Montijo
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9052960 Katia Aparecida Nogueira Bedeschi
1
GGOV
III
D
III
E
02/07/2016
9047895 Katia Cilene Lucas De Almeida
1
AGOV
IV
E
IV
F
02/07/2016
2705440 Lea Pesce
1
AUSG
II
I
II
J
30/06/2016
3732252 Leonardo Lins Jansen
1
AGOV
IV
E
IV
F
01/07/2016
3592581 Luis Carlos Pena
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3592284 Luiz Alberto Marcondes
1
AGOV
III
E
III
F
15/06/2016
3809308 Luiz Antonio De Matos
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
9256355 Luiz Eustaquio Vaz De Melo
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3494317 Luiz Fernando Antunes Silva
1
GGOV
II
F
II
G
30/06/2016
3858958 Luiza Helena Ferrarez
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
3593894 Magnus Antonio Gusman
1
GGOV
IV
C
IV
D
30/06/2016
9044157 Marcia Da Conceicao Lopes Da Fonseca
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3594702 Marcia Maria Goncalves Teodoro
1
AGOV
IV
E
IV
F
01/07/2016
3595881 Marcos Avelino Bispo
1
GGOV
IV
E
IV
F
05/07/2016
3596145 Marcus Jose De Paula Lacorte
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3809316 Mardelia Da Silva Martins
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
9146713 Margarida Peixoto Castor
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9042797 Maria Alves Guimaraes De Aquino
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016
2704864 Maria Aparecida Da Silva
1
AGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
9146317 Maria Aparecida De Souza
1
OSO
IV
E
IV
F
30/06/2016
3494341 Maria Celia Passos Simoes
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3599651 Maria Cristina De Almeida
1
GGOV
IV
E
IV
F
30/06/2016
3512530 Maria Da Penha Carvalho
1
AGOV
V
B
V
C
30/06/2016
3523420 Maria De Lourdes Rosa
1
AGOV
V
B
V
C
01/01/2016
3848876 Maria Do Carmo Gomes Silva
1
AUSG
IV
E
IV
F
30/06/2016