TJMG 12/07/2016 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 12 de Julho de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG– REVOGAÇÃO – FICA REVOGADA A TOMADA DE PREÇOS Nº 05/16
– Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA DE POUSO ALEGRE/MG”. Enquadramento Legal: Artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 c/c Artigo 53 da Lei Federal n° 9.784/99 e Súmula n°
473 do Supremo Tribunal Federal. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações. Pouso Alegre, 11 de Julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Ata de
Registro de Preços nº 026/2016, Concorrência 005/2015 – Partes:
Município de Sabará e Novo Dia Serviços Ltda. Objeto: Reforma dos
Prédios Escolares em atendimento às Unidades de Ensino, Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação. Valor Menor fator de aplicação da tabela SINAPI, sobre o preço: 0,976. Valor Estimado: Até
R$2.000.000,00 Prazo: 12 meses. Tudo conforme Processo Interno
3393/2015.Sabará, 09 de julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -11 856113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO: AO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2016. Na publicidade havida no
dia 07/07/2016, aditivo ao contrato com a Lomes e Santos Segurança,
no valor global de R$210.380,00 veiculada no jornal “Minas Gerais”,
Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Página 9,
onde se lê: Aditivo de prazo e valor de 25%, leia-se: serviços contínuos,
aditivo de prazo até o dia 31 de dezembro. Conforme dispositivo legal
art. 57 II. Demais itens da publicação permanecem inalterados. Cancela-se e torna-se sem efeito também a publicação havida no dia 22 de
junho, caderno 2, publicação de terceiros e editais das comarcas, folha
9. Sabará, 07 de julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG – Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇOS) n.º 029/2016 para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção automotiva em geral, preventiva e corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes a frota oficial de veículos da
Prefeitura Municipal de Prados/MG, compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, vidraçaria, capotaria, tapeçaria,
tornearia, moleiro e pintura, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais genuínos ou originais e de materiais
necessários ao perfeito funcionamento. O credenciamento e a abertura
dos envelopes será no dia 21/07/2016 as 09h30. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura junto ao Setor de Licitação. Tel. (032) 3353 6388. Maurílio
José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – Departamento de
Saúde – Torna pública a Portaria nº 6.750, de 01 de julho de 2016, que
constitui comissão para receber e realizar o ateste dos medicamentos
e insumos do componente básico da assistência farmacêutica, adquiridos por meio de compra estadual. Maurílio José de Lima – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 51/16. Pregão nº. 35/16. Resumo da Contratação de Estrutura e Shows para Realização da Festa da Cana 2016.
Contratada: Luiz Carlos Cestaro ME. Valor total: R$ 106.000,00.
Prazo: 07/07/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 07/07/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 030/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº 030/2016, Processo Interno nº 5.576/2014,
a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à
empresa Leandro Magalhães Maciel 04671935686, com o valor total
de R$24.000,00, após o resultado do julgamento da licitação em referência. Sabará, 07 de julho de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -07 855243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: CONTRATO Nº 472/2016 – Partes: Município de Sabará e BIO CIRÚRGICA LTDA - Objeto: Prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) Concentradores de Oxigênio Domiciliar com cilindro, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$62.040,00. Prazo:
12 meses. Dt.: 07/07/2016. Sabará, 07 de julho de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG– Aviso de licitação - Torna Público que realizará Pregão Presencial 41/16, dia 26/07/16 às 13h. Obj.: transp. resíd. sólido hospitalar.
Adriana N. S. Sousa–Pregoeira. Infor. www.po.mg.gov.br / (34)38111231
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Ata
de Registro de Preços nº 025/2016 – Partes: Município de Sabará e
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Promover registro de preço para aquisição de tiras para aferição da glicemia,
compatível com o aparelho de glicosímetro da marca Roche modelo
Accu-Chek Active, em atendimento à Farmácia Municipal, conforme
Processo Interno nº 767/2016. Valor Estimado: R$300.00,00. Prazo: 12
meses. Dt.: 07/07/2016. Sabará, 07 de julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
1 cm -08 855809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
044/2016 - PREGÃO 24/2016, do tipo “menor preço”, critério de julgamento “menor preço por item”. OBJETO: Contratação de Pessoas
Jurídicas especializadas para a organização e implementação de OFICINAS, que serão desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Prudente de Morais - MG, com o intuito de estimular os usuários que já frequentam o programa e ampliar seu público,
fazendo assim uma busca ativa para atrair novos usuários no Município, conforme Termo de Referência (Anexo I) do edital. Abertura/
sessão: 19/07/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.
prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou [email protected].
4 cm -04 853743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 31/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 55/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2016, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e comunicaçã[email protected]. Tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL COPA E COZINHA. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 20/07/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 038/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 038/2016, cujo
objeto consiste em Registro de Preços Para Aquisição de Compressor. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia
22/07/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Tomada de Preço 001/2016- Torna público através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos , a revogação do edital de
Tomada de Preço 001/2016, processo nº 299/2015 que tem como objeto
Contratação de Empresa Especializada Para Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Ribeirão das Neves, Junto a Revisão
de Seus Instrumentos Complementares: Lei de Parcelamento do Solo
e Lei de Uso e Ocupação do Solo. Visando a garantia constitucional
deste ato para o contraditório e a ampla defesa. 05 de Julho de 2016.
Geisa Tatiana da Silva Campos/ Secretária Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016 registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
informática. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 11 de julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de uso médico, hospitalar, odontológico e fisioterapêutico. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 11 de julho
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA– Concorrência n°
04/2016
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Concorrência 04/2016” para permissão de uso para exploração comercial de
ponto comercial, localizado no Terminal Rodoviário, no Município de
Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia
12 de agosto de 2016 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação
está a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 08 de julho de 2016. José Martins
Soares. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE
RECURSOS – PREGÃO PRESENCIAL 56/2016 - O Pregoeiro Oficial
do município torna pública a abertura do prazo para a apresentação das
contrarrazões de recursos ao Pregão 056/2016, cujo objeto é promover
registro de preço, consignado em Ata, para a locação de geradores de
energia, incluindo prestação de serviços, mão de obra, transporte, instalação e retirada para atendimento de diversos eventos no Município.
A íntegra das razões recursais encontra-se publicadas em: www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 7 de julho de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE
RECURSOS – PREGÃO PRESENCIAL 52/2016 - O Pregoeiro Oficial do município torna pública a abertura do prazo para a apresentação
das contrarrazões de recursos ao Pregão 052/2016, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviços de transporte de passageiros intermunicipal, incluindo motoristas e
acompanhantes, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte. A
íntegra das razões recursais encontra-se publicadas em: www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 7 de julho de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– REVOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL 58/2016 - O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016, cujo objeto é objeto da presente licitação a locação de analisador automático para realização de exames
Imunológicos/Hormônios/marcadores para o Laboratório Municipal
de Sabará - com fornecimento dos respectivos reagentes e insumos,
devendo ser disponibilizado ainda, computadores, equipamentos e
periféricos necessários e suficientes, bem como software de gerenciamento laboratorial apropriado, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Conforme pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
8 de julho de 2016. Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– CONTINUIDADE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2016 – Tendo em vista que o representante da empresa já declarou, em suas razoes de recursos, o Pregoeiro
Oficial do Município torna público a data para a continuidade da sessão
do Pregão 042/2016 cujo objeto é a aquisição de hortifrutigranjeiros
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca todos os interessados e os licitantes remanescentes, observada a
ordem de classificação, para negociação de preços e posterior análise
dos documentos de habilitação. A sessão para continuidade do certame
ocorrerá às 14 horas do dia 13 de julho de 2016. Sabará, 8 de julho de
2.016. Agnaldo Ozorio Lopes - Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 033/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº 033/2016, Processo Interno nº 5.767/2015,
que tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza em atendimento ao Órgão Central da Secretaria de Educação e Unidades de
Ensino e Secretaria de Administração; a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto nos seguintes termos: itens 1 e 4 à
empresa IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA
- ME, no valor total de R$34.915,00 (trinta e quatro mil, novecentos e
quinze reais); itens 2, 5, 9, 11, 12, 15 e 22 à empresa DISTRIBUIDORA
IRMÃOS SANTANA LTDA – EPP, no valor total de R$44.085,00
(quarenta e quatro mil e oitenta e cinco reais); itens 3, 7, 8, 10, 13,
14, 17, 18 e 20 à empresa ARTE ORIGINAL LTDA - EPP, no valor
de R$30.235,40 (trinta mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta
centavos); itens 6 e 21 à empresa JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES
– ME, no valor total de R$34.804,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e
quatro reais e cinquenta centavos); item 16 à empresa ATACADÃO
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – ME, no valor total de R$11.682,00
(onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais); itens 19 e 23 à empresa
EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, no valor total de
R$35.333,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais). Valor
Global da aquisição: R$191.054,90 (cento e noventa e um mil, cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Sabará, 07 de julho de 2016.
(a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG – torna público
Termo de anulação: Fica anulado em definitivo o Processo Licitatório
nº 008/2016 – Concorrência nº 001/21016. Objeto: Contratação de uma
empresa para a Execução e Implantação da Rede de Saneamento Básico
na modalidade Esgotamento Sanitário na Zona Urbana de Ritápolis, a
anulação esta enquadrada de acordo com o Artigo 49 da Lei 8.666/93.
Fábio José da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2016
- A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal
de Administração, resolve RETIFICAR a publicação do dia 06/07/2016
do Jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”, Caderno 02, página 8, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
048/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para a aquisição de lanche em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, UPA, Atenção Básica e Vigilância em Saúde. Onde se
lê: “fará realizar no dia 28/07/2016 as 09h00min”, leia-se: “fará realizar no dia 03/08/2016 as 09h00min”. Sabará, 08 de julho de 2.016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –DECRETO Nº 1941/16
- O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica Municipal considerando o disposto no art. 15 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Portaria Ministerial nº
1.555, de 30 de julho de 2013, e na Deliberação Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG nº 2.164, de
19 de agosto de 2015 estabelece normas para adesão do município às
aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais por
sistema de registro de preços para a execução de ações no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS. O Decreto entra em vigor a partir da
data de publicação, revogando as disposições em contrário. O mesmo,
em sua íntegra, encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 08 de julho
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– APOSENTADORIA. O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores
Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA do servidor Alair
Júlio dos Santos, Decreto 1.891/2016, no cargo efetivo de Trabalhador
Braçal, Nível I, Grau I, Padrão P-01, a partir de 13 de Abril de 2016,
em virtude da Portaria nº 020/2016 expedida pelo SABARAPREV, que
concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, sem paridade. Decreta a APOSENTADORIA
da servidora Ercília Maria dos Santos, Decreto 1.892/2016, no cargo
efetivo de Servente, Nível I, Grau I, Padrão P-01, a partir de 13 de Abril
de 2016, em virtude da Portaria nº019/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais, sem paridade. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal,
Sabará, 08 de Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2015 – Partes: Município
de Sabará e MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do aparelho de monitorização cardíaca da marca
Zoll, da UPA, Padre Lázaro Crispim em Sabará, pelo prazo de 12 (doze)
meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 2.237/2015. Valor: R$12.797,99.
Dt.: 30/06/2016. Sabará, 08 de julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -08 855872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
EXTRATO - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2014 - Partes: Município de Sabará e NOVO DIA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação,
por 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até 15//08/2016, do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços de reforma e ampliação
do Cemitério de Ravena, em Sabará, incluindo o fornecimento de mão
de obra e materiais, como também, acrescer de 11,98756% o quantitativo contratado, conforme previsto no art. 57, § 1º, IV, c/c art. 65, I, b
e § 1º da Lei nº 8.666/93 e justificativa constante no Processo Interno
3.413/2013. Valor: R$34.573,99. Dt.: 30/06/2016. Sabará, 08 de julho
de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -08 855941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: 14º Termo
Aditivo ao Contrato nº 152/2006 – Partes: Município de Sabará e SR.
Luiz Gonzaga de Carvalho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de locação de imóvel localizado na Rua São Francisco, nº
331, Centro, Sabará, destinado à instalação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, bem como reajustar o valor mensal do aluguel
em 11,0937% de acordo com o IGPM/ FGV. Prazo: 15/06/2017. Valor
global: R$37.203,84 (trinta e sete mil, duzentos e três reais e oitenta e
quatro centavos). Sabará, 11 de julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -11 856054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – LICENÇA REMUNERADA. O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 149
da Lei Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Sabará, CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA
CONCORRER A CARGO ELETIVO, aos servidores:
Servidor
Matrícula
Ailton Pires Ramos
1275
Alex Drumond Costa
1141
Andréa do Nascimento
2128
Andreia Janaína de Lima F. Lizandro
8614
Antônio Carlos Rodrigues Neves
21732
Darli Pereira da Fonseca Souza
8339
David Alves de Souza
7661
Edmilson Oliveira de Souza
24496
Ednilson Alves Ferreira
9698
Fabrício do Carmo Oliveira
2193
Francisco Dario dos Santos
3251
Francisco de Paula Ramos
7648
Geni Agostinha de Siqueira
21977
Gilmar Alves Martins
8160
Hellison Lopes do Nascimento
24853
Ione Ribeiro de Almeida
7370
Ítalo Henrique da Silva
8171
Jeferson Lima de Almeida
503
Joice Valéria da Silva
965
Jonatas Gomes Viana
21451
José Domingos de Souza
8624
José Maria Lopes
8023
José Nogueira de Souza
8015
Jovania Vilela Santos Lopes Ferreira
8083
Katy Regina Rossi
604
Lais de Paula Ramalho
1826
Maria da Conceição Araújo Aguiar
24933
Maria da Piedade Santos
7292
Robson de Assis Braga
21586
Rosana Aparecida Martins
25314
Rosangela Maria Gonçalves
9313
Stenio Messias dos Santos
7569
Valquiria Elaine das Merces
21484
Com efeitos a partir de 02 de Julho de 2016. O servidor compromete-se
a protocolocar uma cópia simples da ata da convenção partidária até o
dia 15 de Agosto de 2016 e retornar às atividades normais de trabalho, caso sua candidatura não seja aprovada pelo partido ou pela Justiça Eleitoral, conforme previsto no Decreto Municipal nº 1.939/2016.
Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 04 de Julho
de 2016.
12 cm -11 856140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº262/2015 – Partes: Município
de Sabará e Maria Isabel Pinto. Objeto Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel
localizados à Rua Nossa Senhora do Ó, nº 118, Bairro Sra do Ó, Sabará/
MG, destinados à instalação da UBS Morada da Serra, pelo prazo de 12
(doze) meses, até o dia 28/11/2016. Valor global: R$15.600,00 (quinze
mil e seiscentos reais). dt. 28/11/2015. Sabará, 08 de julho de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
no Termo de Referência e no Edital, cujo mesmo encontra-se disponível
no site da Prefeitura Municipal http://www.sacramento.mg.gov.br/site/
transparencias/editais.html ou ainda, através de solicitação pelo e-mail
[email protected]. Sessão do pregão: 13 horas do dia
21 de julho de 2016. Sacramento-MG, 07 de julho de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 036/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais e equipamentos e, para prestação de serviços de instalação de sistema eletrônico de vigilância (alarmes, cercas, câmeras, etc), nas dependências dos imóveis sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Assistência
Social – FUMAS e do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento –
FMSS. Considerações: - DO ITEM 1 – PREÂMBULO: Aonde se lê:
tipo MENOR PREÇO POR ITEM; Leia-se: tipo MENOR PREÇO POR
LOTE. - DO ITEM 8 – DO PREGÃO: 8.3 – JULGAMENTO; 8.3.1:
Aonde se lê: tipo MENOR PREÇO POR ITEM; Leia-se: tipo MENOR
PREÇO POR LOTE. - DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
3 – DA MODALIDADE, DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO E DA
VIGÊNCIA; 3.1: Aonde se lê: pelo critério de MENOR PREÇO POR
ITEM; Leia-se: pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE. Esclarecemos que, de acordo com a alteração, o julgamento da proposta se dará
por seu VALOR TOTAL, aonde os 13 (treze) itens irão compor 1 (um)
único lote, abrangendo o fornecimento dos materiais e a instalação dos
mesmos. Dessa forma, fica prorrogada a sessão pública do pregão para
as 13:00 horas do dia 22 de Julho de 2016. Sacramento/MG, 07 de
Julho de 2016. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
8 cm -08 855572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, torna
Publico que realizará Processo Nº 044/2016 CHAMADA PUBLICA
N° 002/2016 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar Lei n.º 11.947, de 16/07/2009,
Resolução n.º26/2013 FNDE e Resolução CD-FNDE nº 04/2015, a partir de 14h00min horas do dia 11/07/2016até 01/08/2016. A íntegra do
edital poderá ser solicitada através do tel. (33) 3725 1250 ou e-mail:
[email protected]. Salto da Divisa MG, 07 de julho de 2016.
2 cm -07 855075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/16 – Empresa Distribuidora Múltipla Ltda.
Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Os itens 05, 11, 15, 17, 18,
20 e 21 tiveram seus valores reajustados para R$ 5,08, R$ 3,99, R$
1,98, R$ 5,55, R$ 1,49, R$ 1,82 e R$ 3,92 respectivamente. Assinado
em 07/07/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/16 – Empresa Distribuidora Múltipla Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Os itens
11 e 20 tiveram seus valores reajustados para R$ 3,99 e R$ 1,82 respectivamente. Assinado em 07/07/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/16 – Empresa Distribuidora Múltipla Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro. Os itens
11, 15, 20 e 21 tiveram seus valores reajustados para R$ 3,99, R$ 1,98,
R$ 1,82 e R$ 3,92 respectivamente. Assinado em 07/07/2016.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 – Objeto: Aquisição de
móveis e equipamentos hospitalares. Data de Abertura: Dia 20/07/2016
às 09hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/
MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/
ou [email protected] ou [email protected].
5 cm -08 855856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA– EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 001/2016,
instaurado pela Portaria nº. 18.182, de 21 de abril de 2016, da Exma.
Sra. Prefeita Roseli Ferreira Pimentel, CITA POR EDITAL, João
Flores Alkmim, brasileiro, professor, RG nº. M 3.324.948, CPF nº.
535.023.886-87 (conforme artigo 205 da Lei Municipal nº. 1.474/91),
por não ser encontrado, a comparecer perante esta Comissão, no dia 14
de julho, às 13h30min, no seguinte endereço: Departamento Pessoal da
Prefeitura de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, 50, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, a fim de ser interrogada sobre os atos e fatos
referidos no processo supramencionado, sob pena de revelia, sendo-lhe
assegurado vista dos autos na Procuradoria Geral do Município, em
dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h. A Comissão Processante
encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (31) 3641-5255. Santa Luzia, 06 de julho de 2016.
Keyla Rosa Presidente da comissão
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 002/2016,
instaurado pela Portaria nº. 18.183, de 21 de abril de 2016, da Exma.
Sra. Prefeita Roseli Ferreira Pimentel, CITA POR EDITAL, João
Flores Alkmim, brasileiro, professor, RG nº. M 3.324.948, CPF nº.
535.023.886-87 (conforme artigo 205 da Lei Municipal nº. 1.474/91),
por não ser encontrado, a comparecer perante esta Comissão, no dia 18
de julho, às 14:00hs, no seguinte endereço: Departamento Pessoal da
Prefeitura de Santa Luzia, localizado à Avenida VIII, 50, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, a fim de ser interrogada sobre os atos e fatos
referidos no processo supramencionado, sob pena de revelia, sendo-lhe
assegurado vista dos autos na Procuradoria Geral do Município, em
dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h. A Comissão Processante
encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (31) 3641-5255. Santa Luzia, 06 de julho de 2016.
Márcia Monteiro Rosa Presidente da comissão
8 cm -06 854751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –EDITAL PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2016 –
Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação para protocolo manchester. Data de Abertura: Dia 21/07/2016 às 09hs. Local: Av. VIII nº
50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia.
mg.gov.br ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 035-2016 – Ata de Registro de Preço
nº 022/2016 - Empresas: Almed Ltda – Epp, Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, Flavia Genelhu Penna – Me, Hospitalar Souza Lins Ltda
e Unilab Comércio Ltda. Ass. em 06/07/2016. Contratos: 261/2016 Almed Ltda – Epp. Valor: R$ 59.550,00. Ct 262/2016 - Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$52.500,00. Ct 263/2016 - Flavia Genelhu Penna – Me. Valor: R$ 49.648,00. Ct 264/2016 - Hospitalar Souza
Lins Ltda. Valor: R$ 20.650,00. Ct 265/2016 - Unilab Comércio Ltda.
Valor: R$ 95.880,00. Assinados em 06/07/2016.
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 027-2016 – O pregoeiro adjudica as
empresa Polo Comercial Eireli-ME, e o Secretária de Obras Sr. Patricia
Dutra Hotheia HOMOLOGA o procedimento.
5 cm -07 855472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 090/2015. Contratada: Minas Leste Engenharia LTDA. CNPJ. 17.310.813/0001-80.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato por mais
12, (doze) meses e REAJUSTE em 13, 574% (treze inteiros e quinhentos e setenta e quatro milésimos por cento) conforme índice IPCA do
período. Aditivo firmado entre as partes, em 06 de julho de 2016. Antonio Afonso Duarte, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso, MG, 06
de julho de 2016.
2 cm -06 854907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.AVISO
Pregão nº 042/2016 – Serviços de produção de eventos e infra-estrutura, locação de mesas. Abertura dia 22/07/2016, às 13 horas. Retirada
do edital no www.santanadoparaíso.mg.gov.br; informações 31 3251
5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 11/07/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Município de Sacramento-MG, distritos e bairros rurais, incluindo o fornecimento de todos
os materiais necessários para substituição e instalação, mão de obra e
deslocamento, nos bairros, distritos e sede, nas praças, trevos e superpostes, em conformidade com descrição e quantitativos especificados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG–
torna público: Prorrogação do prazo de abertura de Licitação descrita
abaixo: Processo licitatório – 034/PMSR/2016 – Pregão Presencial 006/
PMSR/2016 - Objeto: “Selecionar e contratar empresa para locação de
09 (nove) ônibus, sem condutor, com quilometragem livre, combustível
por conta da contratante, manutenção em geral e peças de reposição,
2 cm -08 855694 - 1
1 cm -11 856263 - 1