TJMG 12/07/2016 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
Repasse de Subvenção Social Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016.
Convênio 144/2016, Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha, Objeto: Repasse de Recursos do FIA,
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 145/2016, Conveniado:
Rotary Clube de Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
146/2016, Conveniado: Caixa Escolar Maria Inez Rubinger de Queiroz, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016
a 31/12/2016. Convênio 147/2016, Conveniado: Caixa Escolar Maria
Inez Rubinger de Queiroz, Objeto: Repasse de Auxílio Financeiro,
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 148/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professor Antonio Dias Maciel, Objeto: Repasse
de Subvenção Social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
149/2016, Conveniado: Caixa Escolar Professor Antonio Dias Maciel,
Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 150/2016, Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Auxílio Financeiro, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 151/2016, Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Subvenção
Social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 152/2016, Conveniado: Associação Beneficente de Kung Fu,Objeto: Repasse de Auxílio Financeiro, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 153/2016,
Conveniado: Associação Beneficente de Kung Fu,Objeto: Repasse de
Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 154/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sapé, Objeto: Repasse de Auxílio financeiro, Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 155/2016, Conveniado: Conselho
de Desenvolvimento Comunitário de Sapé, Objeto: Repasse de Subvenção Social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. 156/2016, Conveniado:
Caixa Escolar Delfim Moreira, Objeto: Repasse de Auxílio Financeiro,
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. 157/2016, Conveniado: Caixa
Escolar Delfim Moreira, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira,
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 158/2016, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Firmes de Patos de
Minas, Objeto: Repasse de Auxílio Financeiro, Vigência: 30/06/2016
a 31/12/2016. Convênio 159/2016, Conveniado: Associação dos Pais e
Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas, Objeto: Repasse
de Auxílio Financeiro, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
160/2016, Conveniado: Associação dos Pais e Amigos e Profissionais
dos Autistas de Patos de Minas, Objeto: Repasse de Subvenção Social,
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 161/2016, Conveniado:
Associação Beneficente Dr Paulo Borges, Objeto: Repasse de Recursos
do FIA, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 162/2016, Conveniado: Associação Beneficente Dr Paulo Borges, Objeto: Repasse
de Recursos do FIA, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
163/2016, Conveniado: Grupo de Escoteiros São Francisco 053/MG
Patos de Minas, Objeto: Repasse de Auxílio Financeiro, Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio164/2016, Conveniado: Grupo de
Escoteiros São Francisco 053/MG Patos de Minas, Objeto: Repasse de
Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 165/2016, Conveniado: APARE-Associação Patense de Reciclagem, Objeto: Repasse de Auxílio Financeiro, Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016. Convênio 166/2016, Conveniado: APARE-Associação
Patense de Reciclagem, Objeto: Repasse de Subvenção Social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 167/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros, Objeto: Repasse
de Auxílio Financeiro, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 168/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros, Objeto: Repasse de Subvenção Social, Vigência:
30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 169/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Alagoas, Objeto: Repasse
de Auxílio Financeiro, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio
170/2016, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Alagoas, Objeto: Repasse de Subvenção Social, Vigência: 30/06/2016
a 31/12/2016. Convênio 171/2016, Conveniado: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE, Objeto: Repasse
de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 172/2016, Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas - APAE, Objeto: Repasse de Subvenção
Social, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 173/2016 Conveniado: AFIAP- Associação das Fiadeiras e Artesãos de Patos de Minas,
Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a
31/12/2016.Convênio de Cooperação Técnica,Descentralização de Atividade com Compartilhamento de Recursos, Conveniado:Fundação
Oswaldo Cruz –FIOCRUZ, Objeto:Dar Continuidade ao Programa Farmácia Popular do Brasil, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2019. 07 de
Julho de 2016. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PERÍODO DE JUNHO 2016:2º AditivoContrato nº 1857/2014,
Inexigibilidade por Credenciamento n° 029/2014, Contratado CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura: 01/06/2016///// 3º
AditivoContrato nº 268/2014, Inexigibilidade n° 033/2014, Contratado:
ACTUAL CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA – EPP, Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura: 01/06/2016////2º AditivoContrato nº 181/2014, Inexigibilidade
por Credenciamento n° 025/2014, Contratado: VIVÊNCIA CLÍNICA
DE FISIOTERAPIA LTDA, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura: 01/06/2016////2º AditivoContrato nº 183/2014, Inexigibilidade por Credenciamento n° 027/2014,
Contratado: PRISCILLA ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA, Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura:
01/06/2016////2º AditivoContrato nº 184/2014, Inexigibilidade por Credenciamento n° 028/2014, Contratado: RDL FISIOTERAPIA LTDA ME, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data
de assinatura: 01/06/2016////2º AditivoContrato nº 182/2014, Inexigibilidade por Credenciamento n° 026/2014, Contratado: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS, Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura: 01/06/2016////2º
AditivoContrato nº 182/2014, Inexigibilidade por Credenciamento n°
026/2014, Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016,
Data de assinatura: 01/06/2016//// 1º AditivoContrato nº 017/2016, Pregão Presencial n° 048/2015, Contratado: ABC LAVANDERIA LTDA
- EPP, Objeto: Reajuste de 4% sobre o valor unitário do item 34.597,
Data de assinatura: 03/06/2016////7º AditivoContrato nº 181/2011, Chamamento Público n° 002/2011, Contratado: CLÍNICA DA MULHER
DIAGNÓSTICOS LTDA, Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31/12/2016, Data de assinatura: 28/06/2016////7º AditivoContrato
nº 254/2011, Chamamento Público n° 004/2011, Contratado: CLINICA NEUTRA LTDA, Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31/12/2016, Data de assinatura:28/06/2016////7º AditivoContrato
nº 256/2011, Chamamento Público n° 004/2011, Contratado: HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA, Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31/12/2016, Data de assinatura:28/06/2016////7º AditivoContrato nº
255/2011, Chamamento Público n° 004/2011, Contratado: CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMARÃES LTDA,
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de
assinatura:28/06/2016////7º AditivoContrato nº 140/2011, Chamamento Público n° 002/2011, Contratado: CLINICA NEUTRA LTDA,
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de
assinatura:28/06/2016////5º AditivoContrato nº 241/2014, Inexigibilidade n° 031/2014, Contratado: CLÍNICA DR. RILDO EUSTÁQUIO
DA COSTA EIRELI, Objeto: Prorrogação de vigência contratual
até 31/12/2016, Data de assinatura: 30/06/2016////4º AditivoContrato nº 297/2014, Inexigibilidade n° 035/2014, Contratado: CLESIO
RESENDE – CPF: 212.714.616.68 - ME, Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura: 30/06/2016////5º
AditivoContrato nº 296/2014, Inexigibilidade n° 034/2014, Contratado:
BARREIROS MÉDICOS LTDA - ME, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura: 30/06/2016. Patos de
Minas, 07 de Julho de 2016. PEDRO LUCAS RODRIGUES,Prefeito
Municipal.
12 cm -07 855200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO //Contrato 0135/2016 // Contratada: PROBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP // Valor: valor total de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem
reais) // Processo: Pregão Presencial nº 023/2016 // Data de Assinatura:
20/06/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016//// Contrato 139/2016
// Contratada: COMÉRCIO DE VEÍCULOS MISSISSIPI - EIRELI //
Valor: valor total de R$ 46.450,00 (Quarenta e seis mil quatrocentos e

cinquenta reais) // Processo: Pregão Presencial nº 025/2016 // Data de
Assinatura: 22/06/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016////Contrato
140/2016 // Contratada: COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEÍCULOS S.A // Valor: valor total de R$ 117.800,00 (Cento e dezessete
mil e oitocentos reais) // Processo: Pregão Presencial nº 025/2016// Data
de Assinatura: 22/06/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016//// Contrato 141/2016 // Contratada: MARINS & CAMARGOS LTDA-ME
// Valor: valor total de R$ 20.240,00 (Vinte mil duzentos e quarenta
reais) // Processo: Pregão Presencial nº 029/2016 // Data de Assinatura:
22/06/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016//// Patos de Minas, 07
de julho de 2016 //PEDRO LUCAS RODRIGUES.Prefeito Municipal.
4 cm -07 855199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº:
96/2016 - Modalidade: Tomada de preços - Edital nº: 7/2016 - Tipo:
Menor Preço Global - Objeto: Prestação de serviço de reforma no
campo de futebol no bairro Enéas Ferreira Aguiar, solicitado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme Convênio 2444/2013
com a Secretaria Municipal de Governo. Homologo o procedimento
da Licitação nº 96/2016 a favor da empresa: LINEA ENGENHARIA
LTDA - ME, com CNPJ sob o nº 22.960.974/0001-50, no valor global
de R$ 73.387,00 (setenta e três mil e trezentos e oitenta e sete reais),
nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 28 de junho
de 2016. Lucas Campos de Siqueira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - Contrato: 7/2016 - Modalidade:
Tomada de preços nº 07/2016- Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e LINEA ENGENHARIA LTDA - ME, com CNPJ sob o nº
22.960.974/0001-50, no valor global de R$ 73.387,00 (setenta e três
mil e trezentos e oitenta e sete reais).- Objeto: Prestação de serviço de
reforma no campo de futebol no bairro Enéas Ferreira Aguiar, solicitado
pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Prazo: 2 meses - Data:
28 de junho de 2016 - Nelson Gonçalves Soares Filho - Presidente.
5 cm -07 855393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
067/2016. Pregão Presencial 043/2016, Registro de Preços, menor
preço por item. Objeto: Contratação de Restaurante estabelecido na
sede do Município de Guanhães/MG, para futura e eventual fornecimento de alimentos, self service sem balança. Abertura dos envelopes dia 21/07/2016, às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em
11/07/2016.
2 cm -11 856145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
068/2016. Pregão Presencial 044/2016, menor preço por lote, objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
escritório, expediente, artesanato e utensílios de cozinha. Abertura dos
envelopes dia 22/07/2016, às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis
no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro.
Em 11/07/2016.
2 cm -11 856147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2016
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CADASTRAMENTO de serviço de transporte
de passageiro em veículo com capacidade mínima para cinco pessoas
incluindo o motorista (táxi), Processo n.º 287/2016. O recebimento dos
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta exigidas
no Edital serão recebidos das 08:00 as 11:00 e de 12:00. às 16:00 horas
no período de 12/07/2015 à 10/08/2016, na sala da comissão de licitação, situada a Rua Major José Luiz da Silva Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG. Informações sobre o presente procedimento
poderão ser obtidas no setor de licitação, telefone (31) 3896-1309 ou
solicitadas pelo email: [email protected]. Pedra
do Anta, 11 de julho de 2016. Antônio de Pádua Barbosa de Souza –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Convênio nº 1271000178/2016 firmado entre o Município de Perdizes
e a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, de acordo com
a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG;
Contratado: DM Rodeios Ltda; Valor do Contrato: é de R$ 30.500,00
(Trinta mil e quinhentos reais); Vigência: da assinatura à 31/08/2016,
Perdizes MG, 28 de Junho de 2016.
3 cm -07 855042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, torna público a
quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 040/2016, a realizar-se no dia 26/07/2016, com recebimento
dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09h 00minutos, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda
Escolar 2º Semestre de 2016, nas Escolas no Município de Perdizes
MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, mediante Termo Contratual,
conforme especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura. Perdizes MG, 01/07/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
3 cm -08 855757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Correção de
Publicação, aonde se Lee Termo de Compromisso nº 155/5048, Lee
se 156/5048. Pregão Presencial Nº 037/2016, a realizar-se no dia
20/07/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde – FMS, de acordo com o Termo de
Compromisso nº 155/5048, nº 156/5048 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o
Município de Perdizes MG, conforme as especificações detalhadas no
Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos
24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta
Prefeitura. – Perdizes MG, 29/06/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Correção de Publicação, aonde
se Lee Termo de Compromisso nº 156/5048, Lee se 155/5048, Pregão
Presencial Nº 038/2016, a realizar-se no dia 20/07/2016, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 13horas, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde – FMS, de acordo com o Termo de Compromisso nº 156/5048,
nº 155/5048 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Perdizes MG,
conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do
Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG,
29/06/2016 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
6 cm -07 855038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
40/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 58/2016 - Pregão Presencial nº 40/2016 - objeto: Registro de
preço para aquisição de pneus e outros, com abertura dos envelopes
às 12:30 hs do dia 22.07.2016. O edital está disponível no site: www.
perdoes.mg.gov.br
2 cm -11 856105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG, Aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº008/2016-processo licitatório
№017/2016-. objeto: Aquisição de 01(UM) Veiculo tipo Van,0(zero)
km, cor branca,motor com cilindrada mínima de 570 CC,injeção
Eletrônica,capacidade mínima para 15(quinze) pessoas,para tratamento de pacientes fora de domicilio,conforme CONVENIO
Nº1491001026/2015/SEGOV/PADEM,autuado em 24/02/2016-abertura em 15/03/2016 ás 09:00hs,Processo cancelado devido à empresa
habilitada não aceitar cobrir o valor do objeto em estimativa em procedimento licitatório-Prefeito Municipal Orlando Luciano Sartori.

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3 cm -11 856132 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Pedro Leopoldo – Minas Gerais
COMUNICADO
PROCESSO LICITATÓRIO: N.º 120/2015
MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 003/2015
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.666/93, comunica aos Licitantes participantes do Processo Licitatório n.º 120/2015, Modalidade Concorrência Pública n.º 003/2015, cujo objeto é a Delegação De 44 (Quarenta
E Quatro) Permissões Do Serviço De Transporte Por Táxi Do Município De Pedro Leopoldo Destinadas Exclusivamente A Pessoas Físicas,
Assim Distribuídas: 38 ( Trinta E Oito) Permissões Categoria Convencional, 04 (Quatro) Permissões Na Categoria Especial E 02 (Duas) Permissões Na Categoria Acessível, Conforme Condições Estabelecidas
Neste Edital, Seus Anexos E Na Legislação Pertinente, que a reunião
para realização do sorteio de desempate , critério de pontuação, será no
dia 11 de julho de 2016 às 13:30h, no auditório desta Prefeitura. Pedro
Leopoldo, 06 de julho de 2016.
Rubens de Azevedo Carvalho Neto.
Presidente Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº006/2016-processo licitatório №015/2016-. objeto: Registro de Preço para futura e eventual para
Aquisição de Medicamentos, considerando o Maior Percentual de Desconto sobre o preço de fábrica previsto na Tabela CMED/ANVISA e
SIMPRO Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pescador/MG,autuado em 15/02/2016-abertura em
29/02/2016 ás 10:00hs,Empresa Vencedora: EMPRESA: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
-CNPJ:02.537.890/0001-09-Empresa: DROGARIA NIQUINHO
LTDA-EPP CNPJ:20.620.597/0001-84-Prefeito Municipal Orlando
Luciano Sartori.

5 cm -06 854880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2016
PROCESSO N.º 091/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONTRATADA: CRISTALIA
PHARMA LTDA – CNPJ 06.073.848/0001-27 FUNDAMENTO
LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso V, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação
para Aquisição Do Medicamento Azilect, Em Cumprimento À Ordem
Judicial De N.º 0210.03.015.925-0, Item Não Ofertado No Processo
Licitatório 051/2016, Pregão Presencial/Rp 037/2016, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde. Prazo de entrega: em até 30
(trinta) dias; Condições de pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega
do material, mediante a apresentação da Nota Fiscal devidamente certificada pela Secretaria solicitante; ratificado pela Prefeita Municipal
Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 08 de julho de 2016.
Hélder Sebastião Santos, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
4 cm -08 855954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA– Licitação nº
035/2016- Pregão nº 014/2016. O Município Teixeira, na forma da lei,
faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que a partir das 9:30h do dia 19 de julho de 2016, na Prefeitura
Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Professor
João Lins, n° 447, bairro Alvorada, município de PEDRO TEIXEIRA,
será realizada licitação para a contratação de interessados na Contratação de empresa para elaboração da Exposição Agropecuária de Pedro
Teixeira-MG de 11 a 14 de Agosto de 2016, com julgamento do Tipo
Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Pedro Teixeira, 04 de julho de 2016.
3 cm -07 855005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI - MGcomunica a abertura
de Processo Licit. 047/2016, CRED 006/2016 para o Credenciamento
para Contratação de pessoas física ou jurídica para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Neurologista para atendimento na
Unidade de Saúde do Município. Data de início: 12/07/2016 às 08:00
horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às
16:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], informações
pelo telefone 0xx37 3278-1247.
2 cm -08 855932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG, Extrato de Contrato, Processo Nº 047/2016, Origem: Pregão Presencial Nº: 033/2016,
Objeto: A contratação de empresa para Prestação de Serviços na realização do Evento Arraial Junino de Perdizes MG, conforme Termo de

3 cm -11 856092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº007/2016-processo licitatório №016/2016-. objeto: contratação dos serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP,autuado em
18/02/2016-abertura em 04/03/2016 ás 09:00hs,Empresa Vencedora:
EMPRESA: PUBLICUS CONTABILIDADE SISTEMAS S/C LTDAEPP -CNPJ:01.626.400/0001-70-Prefeito Municipal Orlando Luciano
Sartori.
2 cm -11 856093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG,Aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº005/2016-processo licitatório
№011/2016-. objeto: “Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP
ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de Gêneros de Panificação e outros para a manutenção das diversas Secretarias do Município de Pescador/MG”,autuado em 29/01/2016-abertura
em 15/02/2016 ás 09:00hs,Empresa Vencedora: ANTONIO RODRIGUES COELHO-ME- CNPJ:01.181.153/0001-45-Prefeito Municipal
Orlando Luciano Sartori.
3 cm -11 856091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG, Aviso de
extrato de contrato- pregão presencial nº009/2016-processo licitatório №018/2016-. objeto: Aquisição de Veiculo tipo passeio- para
atender o transporte de Equipe(5pessoas,OKM), Fundo Municipal de Saúde- Ministério da Saúde -Proposta de Aquisição nº da
Proposta:18404.962000/1140-01 e compromisso nº581/4.138,autuado
em 24/02/2016-abertura em 15/03/2016 ás 11:00hs,Empresa
Vencedora RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ:13.426.763/0001-40 -Prefeito Municipal Orlando Luciano
Sartori.
3 cm -11 856150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 042/2016 –
TOMADA DE PREÇO Nª 009/2016 – O Município de Pintópolis/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA a TOMADA DE
PREÇO Nº 009/2016 objeto -contratação de empresa de engenharia
que se enquadrarem como microempresa e empresa de pequeno porte
para de obras e serviços de reforma de escolas municipais,Adjudicando
a empresa:MARTINS & BRITO CIA LTDA – ME: LOTE I:
34.246,63(trinta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta
e três centavos ), LOTE II:35.242,51(trinta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos) . ARGUINEL PAIXÃO
SOUZA PINTO - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -07 855029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nª 019/2016 – O Município de Pintópolis/MG,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA, O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016, Adjudicando as empresas: NELSON LEITE
FERREIRA – ME CNPJ: 13.345.635/0001-72, itens: 01,40,42,43,44
,45,49,50,51,60,61,62,63,70,71,74,77,105,114, 115,116,117,119,140,1
41,142,144,150,151,153,173,174,175,176,188,191,212, CIRURGICA

JOÃO PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 64.440.688/0001-03:
itens:
30,34,37,65,66,88,91,92,129,192,193,194,
DISFARMOC
DISTRUIBUIDORA DEPRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ
10.463.662/00015 itens:02,03,04,05,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18
,19,20,21,22,27,28,31,33,35,36,38,46,47,52,53,54,55,56,57,58,59,61,6
9,72,73,78,79,80,82,83,84,85,86,93,94,95,96,97,101,102,103,106,107
,108,109,110,112,113,118,122,123,124,125,126,127,128,129,132,136
,137,138,139,143,149,152,155,156,157,159,160,161,162,163,164,165
,166,167,168,169,170,171,172,177,178,179,180,181,182,184,189,195
,196,197,198,199,200,201,202,203,204,205,206,207,208,213, EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 25.725.813/0001-70,
itens: 06,09,15,23,25,26,39,67,75,76,81,87,89,90,98,99,100,104,111,1
20,121,130,131,133,134,145,146,147,148,154,158,183,185,186,187,1
90,209,210. Arguinel Paixão Souza Pinto - Prefeito Municipal.
5 cm -08 855763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA.Processo Licitatório
nº 059/2016 – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 043/2016.
ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO. Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Informamos que encontra-se disponível no site oficial desta Prefeitura
www.pirapora.mg.gov.br – link Licitações - uma errata para retificação do item 144 dos Anexos I, VI e Termo de Referência do Edital.
Em razão da retificação contida na presente errata, o Pregão fica reagendado para o dia 20/07/2016 às 08:00hs. Ficam mantidos os demais
termos do edital. Pirapora (MG), 07/07/2016. Antonio Carlos Soares
dos Santos. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços
nº007/2016 Processo Licitatório nº048/2016. RETIFICAÇÃO DO
EDITAL. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfaltica com
PMF na área externa e recapeamento asfáltico na área interna da Feira
do Santos Dumont no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora informa que o Edital da referida Tomada de Preços
foi RETIFICADO. Abertura foi reagendada para o dia 25/07/2016 às
09:00hs.Pirapora,07/07/2016. Maria Vitória Dias Campolina Cunha.
Presidente da CPL.
5 cm -07 855073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº
046/2016- Processo licitatório nº 063/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº
046/2016, objetivando a AQUISICAO DE PECAS DE REPOSICAO
PARA EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS ODONTOLOGICOS. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 22/07/2016 às 08:00hs.
O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
08:00 às 18:00hs ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
07/07/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº
047/2016- Processo licitatório nº 064/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial
nº 047/2016, objetivando a AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 21/07/2016 às 08:00hs. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00hs
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 07/07/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
5 cm -07 855186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Equipe de apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 029/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 026/2016 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das
Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica especializada com sede estabelecida neste município, para a prestação de
serviços de coleta, análise e confecção de laudo de exames laboratoriais para suprir as necessidades de pacientes da Secretaria Municipal
de Saúde, não sendo aceitas as empresas que possuam neste município apenas posto de coleta. Os envelopes contendo a documentação e
propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 21/07/2016
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça
João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou
pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.
mg.gov.br . Anderson Barros Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -07 855206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 069/2016
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: VENTURE VEÍCULOS LTDA
Modalidade: Pregão Presencial n° 032/2016.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, zero km, com 05 lugares, motor
1.4, 8 a 16 v, cor branco, bicombustível, 05 portas, destinado a saúde
pública – atenção básica, conforme convênio nº 1491002438/2015/
SEGOV/PADEM.
Vigência: 17/06/2016 a 31/08/2016
Valor Global: R$ 43.500,00
3 cm -11 856232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 199SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 29 de julho
de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital
de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 199 -SMA/16, para
possível FORNECIMENTO DE PÃES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de
Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro,
CEP 37.701-713 (entrada pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº
407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas, 11 de
julho de 2016.
4 cm -11 856089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO n° 141-SMA/16, cujo objeto é o FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES, DESJEJUNS, PÃES EXTRAS E LANCHES, PARA
OS SERVIDORES MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,comunica que o edital consolidado encontra-se
disponível no site www.poçosdecaldas.mg.gov.br e determina a data de
28/07/2015 às 12h:30min para a abertura do certame. Poços de Caldas,
11 de julho de 2016.
Maria Luisa Untura Carneiro Santiago
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -11 856133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Tomada de Preços nº
3/2016. Resultado da fase de julgamento das propostas de preços. Data
e horário da sessão: 8/7/2016, 14 horas. Objeto da licitação: execução
de obras e serviços de pavimentação tipo bloco pré-moldado de concreto (bloquete), com fornecimento total de materiais e mão de obra, na
Rua Agripino Borges, Travessa 1 e 2 no Distrito de Sucanga. Empresas habilitadas: Construtora Civil Pontual Ltda, FM Engenharia Ltda e
Saneplan Engenharia e Construções Ltda. Empresa vencedora do certame: Saneplan Engenharia e Construções Ltda, com o valor global de
R$ 159.817,60. Conforme preceitua o art. 109, I, alínea “b”, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, fica aberto prazo legal para eventual interposição de recurso. Poté, 8/7/2016, Giovanni Newton Pena.
Presidente da CPL.
3 cm -08 855834 - 1