TJMG 07/07/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente, no uso de suas atribuições, nomeia o Sr. Rogério Lucindo,
portador do RG MG 5.615.101 para o cargo de Assessor de Gabinete I,
através da Portaria Nº 184/2016. Nova Lima, 13 de maio de 2016. José
Geraldo Guedes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia o Sr. José Vieira de
Almeida, portador do RG MG 1006086 para o cargo de Assessor de
Gabinete I, através da Portaria Nº 198/2016. Nova Lima, 01 de julho de
2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -06 854827 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Sra. Josiane Cristina de Paiva, portadora do RG MG 18542819 para o cargo de Assessor Adjunto de Urbanismo e Infraestrutura, através da Portaria Nº
199/2016. Nova Lima, 01 de Julho de 2016. José Geraldo Guedes
– Presidente.
2 cm -06 854836 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Luide Antônio
Neri Oliveira, portador do RG MG 13802634 do cargo de Assessor de
Gabinete III, através da Portaria Nº 191/2016. Nova Lima, 30 de junho
de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -06 854817 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de exoneração e
nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Danilo Paulo de
Jesus, portador do MG 13952819 do cargo de Assessor de Gabinete
I e nomeia-o para o cargo de Chefe de Gabinete, através da Portaria
Nº 196/2016. Nova Lima, 01 de julho de 2016. José Geraldo Guedes
– Presidente.
2 cm -06 854820 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 027/16, firmado em 06 de julho de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais; Objeto: contratação de seguro para os veículos abaixo
relacionados que compõem a frota da Câmara Municipal de Nova Lima.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O prazo de vigência do
presente Contrato e da apólice será das 24 horas do dia 06/07/2016
até às 24 horas do dia 06/07/2017, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos
do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93; Processo Nº: 024/16; Convite Nº:
005/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900
- Outros Serviços de Terceiros – PJ; 01.006.01.031.0001.2023 – Manutenção, Conservação e Reparo de Veículos. Valor total: R$ 5.261,00
(cinco mil duzentos e sessenta e um reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaMarta Wouters Montoya e
Eduardo de Oliveira. Nova Lima, 06 de julho de 2016.
4 cm -06 854622 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Sra. Joana dos Santos Coelho, portadora do RG MG 19345172 para cargo de Assessor
de Gabinete I, e o Sr. Rudval Souza Felix Junior, portador do RG MG
13156497 para o cargo de Assessor de Gabinete I, através das Portarias
Nº 197/2016. Nova lima, 01 de julho de 2016. José Geraldo Guedes
– Presidente.
2 cm -06 854822 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI- MG EXTRATO DE CONTRATO
-Extrato de Contrato 006/2016 Processo Licitatório nº 011/16, Tomada
de Preços 001/2016, Contratação de Profissional ou Empresa para a
Prestação de Serviços nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento
Público, Gestão de Pessoal e Serviços Congêneres, com fornecimento
de sotfware via web...” bem como em Assessoria e Consultoria Técnica, Empresa Contratada: L&C Assessoria e Consultoria LTDA EPP,
valor Contratual: R$ 64.200,00, vigência: 04/07/2016 a 04/07/2017,
Igor Afonso Rodrigues- Presidente CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão 013/2016.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento do processo de licitação n°016/2016-pregão n° 013/2016.Vencedor: Amadeu
Navega,CNPJ:41.854.662/0001-06,com o valor total de R$ 11.250,00
,ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 6 de
julho de 2016-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara
Municipal de Três Corações.
2 cm -06 854644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Resultado da
Tomada de Preços nº 006/2016 – Processo nº 029/16. A CPL do Município de Açucena informa aos interessados da Tomada de Preços nº.
006/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de
obras de pavimentação asfáltica com CBUQ; urbanização e obras complementares contemplando assentamento de meio fio e sarjeta executado com extrusora, na Rua Manoel Serafim, Rua Sebastião Lino e Rua
Antônio Maia, Povoado de São Francisco, Açucena, MG, conforme
convenio nº 1491000371/2016 celebrado entre Prefeitura Municipal de
Açucena e Secretaria de Estado de Governo, conforme Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, que a vencedora foi a empresa LIMP´S CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP. Açucena, 06 de julho de 2016.Jirlane Alves
da Silva.Presidente da CPL.
3 cm -06 854815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00053/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0016/2016.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, destinada
a contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas para aquisição de materiais permanentes e consumo para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde. O edital está disponível a partir do dia
06/07/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.
Credenciamento: até as 09h00 do dia 22/07/2016. Certame: às 09h15
do dia 22/07/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana
Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -06 854614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00054/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0017/2016.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, destinado
a Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coletas e análises laboratoriais de água para
Estação de Tratamento de Água - ETA. O edital está disponível a partir do dia 06/07/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 25/07/2016. Certame:
às 09h15 do dia 25/07/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)34461333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -06 854824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS– AVISO DE
LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Revitalização (Alvenaria, Jardinagem,
Iluminação, Reperfilamento de Pavimento Asfáltico e sinalização viária) do Acesso à sede do Município de Alpinópolis, através do Programa Pró Municípios conforme convênio Nº 146/2014 – MGI/SETOP/
SEGOV/MG e recursos próprios do município. Data: 25/07/2016 às 09
horas.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808 e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 06 de Julho de 2016.
Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -06 854674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MGTomada De Preço
Nº 7/2016 Processo Nº 104/2016 Data da Homologação: 04/07/2016
Objeto: prestação de serviços na área de patrimônio cultural, através da
consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural
de alterosa, que, dentre outros fins, visa o repasse de icms patrimônio
cultural de acordo com a deliberação normativa 01/2016 do CONEP
para o exercício de 2018 (Lei 18.030/2011). Vencedor: Myra Projetos
e Consultoria LTDA. Valor da Despesa: R$ 10.900,00 (dez mil novecentos reais)
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Convênio 11/16Partícipes: Município Areado x Sindicato dos Produtores Rurais de
Areado- Objeto: Repasse de recursos para que este proceda à contratação e pagamento de transporte de calcário- Valor: R$ 50.000,00- Vigência: de 1°/08/2016 a 30/11/2016- Ass: 04/07/2016- Sign.: Rubens V.
Bornelli-Prefeito e Baltazar Alves- Presidente.
2 cm -06 854684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna
pública a 2ª. retificação ao Pregão Presencial de nº 028/2016, Processo Licitatório nº 049/2016, que tem como objetivo a contratação
de empresa para aquisição de Material Médico Hospitalar (Correlatos)
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fica
retificada a data de abertura do referido processo licitatório que será às
09:00 horas do dia 01/08/2016. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada
à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00
hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.
bambuimg.gov.br Bambuí, em 07 de julho de 2016. Tatiane Carvalho
Chaves – Pregoeira.
3 cm -06 854851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 017/2016 – P.P. Nº 010/2016. OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de insumos para atender
a demanda do Laboratório Municipal, DST/AIDS, e Centro Ambulatorial Agostinho Paolucci, abrangendo os setores de coleta de exames,
análises bioquimicas, imunológicas hematológicas, parasitológicas,
uroanálise, endoscopia e DST/AIDS. RECEBIMENTO E ABERTURA
PROPOSTA: 25/07/2016 13:00 hs.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ADIAMENTO – PRC 021/2016 –
P.P. Nº 010/2016 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de fórmulas alimentares - leites e dietas. Adiada
para 22/07/2016, às 13:00 hs aabertura anteriormente marcada para
14/07/2016, às 13:00:00, em razão de modificações nas especificações
Anexo VI do edital. Informações (0xx32) 3339–2026 ou [email protected] Pablo H. Candian – Coord. Aquisições e Contratos.
4 cm -06 854675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 no dia 20/07/2016
às 08h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. O Edital se encontra
à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 06 de julho de 2016. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
2 cm -06 854699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços
054/2016 abertura: dia 20/07/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro
de preços para aquisição de materiais para atender ao setor de enfermagem e material para realização de teste de esterilização em autoclaves
para atender ao serviço de saúde do município . Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos seis dias do mês de julho do ano
de dois mil dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– PAC 093/2016 Tomada de Preços SMS/FMS nº 01/2016. O Município Torna público,
para conhecimento de todos, que fará realizar licitação que tem por
objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de
empresa de engenharia para execução das obras de recuperação /Complementação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Norte, no município de Betim – MG, com a abertura marcada para as 10:00 (dez) horas
do dia 25 de Julho de 2016. Os interessados poderão obter a íntegra
do Edital e seus Anexos por meio magnético que estarão disponíveis
a partir da primeira publicação da seguinte maneira: Apresentação de
pedido formal para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente
de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, junto com um CDR
virgem para gravação. O pedido deverá constar: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone,
fax e nome da pessoa para contato, no seguinte endereço: Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas, 640 – 2º andar,
Bairro Brasiléia, Betim/MG, Sala da Comissão Permanente de Licitação
para Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Elaine Amaral dos Santos
- CPL/SEMOP. 06/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 30/2016, tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado
de Óleos Lubrificantes, Hidráulicos, Produtos de Limpeza de veículos
e Filtros Diversos. Abertura: 20/07/2016 às 14h00min. Edital no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 10/2016, tipo Menor Preço. Objeto: Fornecimento,
instalação, montagem e pré-operação de Estação de Tratamento de Água
compacta completa, com característica modular, removível, não pressurizada, pré-fabricada, com tratamento de seus efluentes, construída
totalmente em poliéster reforçado com fibra de vidro (PRFV) de alto
desempenho mecânico, resistente a intempéries e à corrosão de agentes químicos empregados no tratamento da água, com sistema independente de lavagem de filtros, para a vazão nominal QNOM. = 50 l/s a
ser instalada na área da Estação de Tratamento de Água - SAAE Boa
Esperança/MG, situada neste Município. Data recebimento dos envelopes: Até 09/08/2016 às 10h00min. Edital no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM- Aviso de publicação de
edital. Processo Licitatório Nº 102/2016, na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2016. Contratação de empresa para prestação de serviços de
extensão, modificação e implantação de rede elétrica e fornecimento de
materiais; para iluminação pública e de praças no município, conforme
projetos, memorial descritivo, memória de cálculo, planilhas e cronograma físico e financeiro anexo ao edital. Tipo da Licitação: Menor
Preço Global. Entrega das propostas: 22/07/2016 às 09:00 h. Abertura:
22/07/2016 às 09:30 h. Informações: Tel: (31) 3576 1318 e email: [email protected].
3 cm -06 854477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o segundo termo aditivo do Processo nº 067/2014-Dispensa
de nº: 010/2014. Firmado com o Sr . Almir Aparecido da Silva CPF:
086.571.716.-86. Objeto: Locação de imóveis para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$6.000,00(seis mil). Vigência:
10/06/2016 a 10/06/2017. Bonito de Minas/MG, 06/07/2016. Rita de
Fátima R. da Silva Neto.PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o primeiro termo aditivo do Processo nº: 05/2016- Inexigibilidade n°: 001/2016. Celebrado com a empresa: HÉLIO DA SILVA LIMA
TRANSPORTE E SERVIÇOS-ME CNPJ nº 17.448.360/0001-53.
Objeto: Contratação de show artístico musical. Valor Global: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 11/04/2016 a 08/08/2016.
Bonito de Minas/MG, 06/07/2016. José Reis Nogueira de Barros. Prefeito Municipal.
2 cm -06 854478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público o segundo termo aditivo do Processo nº 034/2014-dispensa de nº: 007/2014. Firmado com os Srs .ANTONIO DA CRUZ
LOPES SANTOS CPF nº: 005.131.088-07. DENES ROCHA SILVA
CPF nº297.340.798-24. GERALDO LOPES PEREIRA CPF nº 337.
757.886-20. CELSO RICARDO RODRIGUES DE ARAUJO CPF
nº 007.956.606-50. SERGIO APARECIDO LOPES PEREIRA CPF
nº 052.822.956-79 . ADELSON ALMEIDA OLIVEIRA CPF nº 046.
363.546-99. E as Sras. SUELY BARBOSA RODRIGUES ROCHA CPF
nº 086.085.076-50. FABRICIA MONT ALTO DA CONCEIÇÃO CPF
nº 075.807.516-23. Objeto: Locação de imóveis para continuidade de
atendimento das atividades das Secretarias diversas que compõe a esfera
administrativa do Município. Valor Global: R$60.600,00 (sessenta mil e
seiscentos reais). Vigência: 31/03/2016 a 01/04/2017. Bonito de Minas/
MG, 06/07/2016. Rita de Fátima R. da Silva Neto.PCL
4 cm -06 854434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 29/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
34/2016, Pregão Presencial nº 29/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de materiais de expediente e escolar. Vigência: 12 meses.
Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: R$ 115.260,46 (cento e
quinze mil duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 21 de julho de
2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 21 de julho de 2016.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura
de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no
informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mails: licita1@botelhos.
mg.gov.br ou [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 31/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal Substituta e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 36/2016, Pregão Presencial nº 31/2016, que tem por objeto: O
registro de preços para locação de som, iluminação, palco, palco adicional (extra), sanitários químicos, tendas, gradil, fechamento e geradores.
Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
169.665,00 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais). Recursos: Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00
horas do dia 22 de julho de 2016. Reunião inaugural: às 09:15 horas do
dia 22 de julho de 2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes
Ismara Pereira Ramos dos Santos – Pregoeira
Substituta / Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
6 cm -06 854578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2016. Contratado: Mercearia da Margarida Ltda - EPP – CNPJ 71.389.811/0001-74. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o equilíbrio financeiro
do contrato administrativo 057/2016 celebrado em 29/03/2016 – Valor:
Item 58 – R$199,84(Cento e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro
Centavos) – Data da Assinatura: 21/06/2016 - Vigência: 31/12/2016 Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 854719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016. Contratado: Mercearia da Margarida Ltda - EPP – CNPJ 71.389.811/0001-74. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o equilíbrio financeiro
do contrato administrativo 003/2016 celebrado em 18/01/2016 – Valores: Item 23 R$369,40(Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta
Centavos); Item 26 R$44,83(Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Três
Centavos); Item 60 R$4,03(Quatro Reais e Três Centavos); Item 68
R$1,84(Um Real e Oitenta e Quatro Centavos); Item 70 R$5,72(Cinco
Reais e Setenta e Dois Centavos); Item 83 R$22,50(Vinte e Dois Reais
e Cinquenta Centavos) – Data da Assinatura: 21/06/2016 - Vigência:
31/12/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -06 854717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016. Contratado: Mercearia da Margarida Ltda - EPP – CNPJ 71.389.811/0001-74. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o equilíbrio financeiro
do contrato administrativo 007/2016 celebrado em 18/01/2016 – Valor:
Item 108 – R$78,50(Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) – Data
da Assinatura: 21/06/2016 - Vigência: 31/12/2016 - Múrcio José Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -06 854713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MGtorna público: o 9º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 125/14. Partes: Município de Cachoeira de Minas X J. FRANCISCO DE CASTRO
VIANA E CIA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato referente aos serviços de pavimentação da rua de acesso ao
bairro Alto das Cruzes, zona rural, neste Município em atendimento ao
Convênio n.º 981/2014/MGI-SEDRU. Processo Licitatório n.º 173/14 –
Tomada de Preços n.º 010/14. Vigência: 28/06/2016 a 27/08/2016.
Cachoeira de Minas, 28 de Junho de 2016. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -06 854665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINASMGtorna público: o 9º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 121/14.
Partes: Município de Cachoeira de Minas X CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
referente aos serviços de pavimentação de diversas ruas do Município, em atendimento ao Convênio n.º 065/2014/SEGOV/PADEM. Processo Licitatório n.º 122/14 – Tomada de Preços n.º 009/14. Vigência:
18/06/2016 a 17/08/2016.
Cachoeira de Minas, 17 de Junho de 2016. Carlos Augusto Tenório Dionísio – Prefeito Municipal.
3 cm -06 854662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão Presencial 034/2016
Torna-Se Publico Aviso De Licitação Pregão Presencial 034/2016 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para
fornecimento de peças elétricas e assessórios originais ou genuínos
para serem utilizados na manutenção dos veículos da frota Municipal,
conforme especificações descritas no anexo I deste edital de Pregão
Presencial 034/2016. Abertura: 19/07/2016 as 09:00 horas. Prefeitura
Municipal Cantagalo/ MG, 06 de julho – Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira. Maiores informações, de segunda a sexta-feira das
12h00min as 18h00min pelo email: [email protected]
3 cm -06 854561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial para registro de preço, Nº 051/2016, para prestação
de serviço médico especialista em ginecologia em atendimento a Secretaria Municipal de Saude do Municipio. Data Abertura: 19/07/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
1 cm -06 854814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG–
Extrato da Homologação – Pregão Presencial nº. 009/2016 - Processo
034/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública o extrato
da Homologação referente ao Pregão Presencial, tipo Registro de Preço
por Item (Catalogo) n°. 009/2016. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
medicamentos e material médico hospitalar destinados a manutenção da
secretaria municipal de saúde através das tabelas da CMED-ANVISA
e SIMPRO. Data da Homologação 18 de Maio de 2016. Informações
pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 06.07.2016.
Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG – Extrato
de Ata de Registro de Preços N° 007/2016 - Pregão nº. 009/2016 - Processo 034/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna público o
extrato da Ata de Registro de Preços N° 007/2016 referente ao Pregão
Presencial, tipo Registro de Preço por Item (Catalogo) n°. 009/2016.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de medicamentos e material médico hospitalar destinados a manutenção da secretaria municipal de saúde através das tabelas da CMED-ANVISA e SIMPRO. Classificação Final da

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 5
Empresa: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, vencedora do Lote 02 (GENERICOS) com desconto de 47%, Lote 03 (SIMILARES) com desconto de 45%, Lote
04 (MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONSTANTES NA SIMPRO) com desconto de 45%. O Lote 01 (ETICOS) não teve cotação.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG,
06.07.2016. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG –
Extrato da Adjudicação – Tomada de Preço nº. 001/2016 - Processo
042/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública o
extrato da Adjudicação referente a Tomada de Preço, tipo menor preço
por Valor Total n°. 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para executar obras de pavimentação de
ruas com calçamento em blocos de cimento intertravados, de trecho da
rua Governador Valadares, pertencente a sede do município de Capitão Andrade, que será realizada através do SEGOV - MG, tendo seu
numero de registro do SIGCON-SAIDA: 1491002509/2015. Data da
Adjudicação 13 de Maio de 2016. Informações pelo telefone: (0xx33)
3231-9124. Capitão Andrade/MG, 06.07.2016. Marcos Henrique Fernandes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG –
Extrato da Homologação – Tomada de Preço nº. 001/2016 - Processo
042/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública o extrato
da Homologação referente a Tomada de Preço, tipo menor preço por
Valor Total n°. 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para executar obras de pavimentação de
ruas com calçamento em blocos de cimento intertravados, de trecho da
rua Governador Valadares, pertencente a sede do município de Capitão Andrade, que será realizada através do SEGOV - MG, tendo seu
numero de registro do SIGCON-SAIDA: 1491002509/2015. Data da
Homologação 20 de Maio de 2016. Informações pelo telefone: (0xx33)
3231-9124. Capitão Andrade/MG, 06.07.2016. Marcos Henrique Fernandes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG – Aviso
de Extrato de Contrato n° 021/2016 referente a Tomada de Preço nº.
001/2016 - Processo 042/2016. O Município de Capitão Andrade/MG
torna público o extrato do contrato n° 021/2016, no valor de 63.204,54
(sessenta e três mil duzentos e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), firmado com a empresa CONSTRUTORA JW E INCORPORADORA LTDA - ME, celebrado no dia 20/05/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para executar
obras de pavimentação de ruas com calçamento em blocos de cimento
intertravados, de trecho da rua Governador Valadares, pertencente a
sede do município de Capitão Andrade, que será realizada através do
SEGOV - MG, tendo seu numero de registro do SIGCON-SAIDA:
1491002509/2015. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124.
Capitão Andrade/MG, 06.07.2016. Marcos Henrique Fernandes – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG – Extrato
da ORDEM DE SERVIÇO – Tomada de Preço nº. 001/2016 - Processo
042/2016. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública o extrato
da ORDEM DE SERVIÇO referente a Tomada de Preço, tipo menor
preço por Valor Total n°. 001/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil, para executar obras de pavimentação de ruas com calçamento em blocos de cimento intertravados, de
trecho da rua Governador Valadares, pertencente a sede do município
de Capitão Andrade, que será realizada através do SEGOV - MG, tendo
seu numero de registro do SIGCON-SAIDA: 1491002509/2015. Data
da ORDEM DE SERVIÇO: 27 de Maio de 2016. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 06.07.2016. Marcos
Henrique Fernandes – Presidente da CPL..
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG – Aviso
de licitação – Pregão Presencial nº. 018/2016 - Processo 055/2016. O
Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, Tipo Registro de Preço Por Item n°. 018/2016. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico para atendimento especializado a fase maternal da educação infantil desta municipalidade.. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 20/07/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3231-9124. Capitão Andrade/MG, 06.07.2016. Aristóteles Pimentel
Júnior - Pregoeiro Oficial.
20 cm -06 854695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG– CONVOCAÇÃO – A CPL CONVOCA a empresa abaixo listada para no prazo de
03(três) dias úteis contados da presente publicação comparecerem à
sede da Prefeitura Municipal para assinarem o Respectivo Contrato,
conforme o caso:
FAQ CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.905.452/0001-88, Tomada de Preços nº 03/2016, cujo objeto é Execução de Calçamento em Bloquete em Via Urbana, em atendimento
ao Convênio nº 1491000544/2016, celebrado com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Caputira, 06 de julho de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira
– Presidente da CPL.
3 cm -06 854598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ/MGtorna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2016- Processo
Licitatório nº. 014/2016, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara de ar e
Protetor de aro para o Atendimento à Frota Municipal de Caraí/MG. O
Edital e demais informações estão disponíveis no site da Prefeitura de
Caraí, http://carai.mg.gov.br e no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa
31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 19/07/2016 Horário:09:00hs
(nove horas). Caraí-MG, 06/07/2016. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 854566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 042/2016, Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa com maior desconto
para aquisições futuras de medicamentos similares e éticos, para atendimento de ordens judiciais e de demandas não constantes na lista costumeira, com base na listagem de preços da CMED/ANVISA, destinados
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caratinga, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0042/2016. ABERTURA 18/07/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 05 de julho de 2016.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -06 854597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA –
MG, Pregão Presencial nº 21/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira - MG torna-se público o Pregão Presencial nº 21/2016,
para aquisição Alimentos em Pó para lactentes, crianças e idosos, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e termo de
referência. A abertura dos envelopes será às 08 (oito horas) e 30 (trinta
minutos) do dia 21/07/2016 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35) 32251211.
2 cm -06 854451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna
público a celebração de contrato nº 034/2016, com a empresa JEFERSON JUNIOR BERNARDES ME, referente ao Pregão nº 013/2016,
objeto: Prestação de serviços de sonorização, locução, DJ, luzes especiais, palco, iluminação de palcos, apresentação de shows, brigadistas
e rodeio, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2016, na 21ª Exposição
Agropecuária. Data contrato: 06/07/2016, Valor global R$102.850,00.
2 cm -06 854436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 014/2016, Processo Licitatório nº 026/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de placas de trânsito, poste
em tubo de aço e tintas de demarcação viária de sinalização horizontal/vertical para adequação da demanda de trânsito da Rua Silvestre
Alves Ladeira, atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro- CTB, as
despesas correrão por conta do Contrato OGU 0275.981-70/2008 do
Ministério das Cidades, conforme especificações constantes no Anexo
I e VII do edital. Data de abertura: 20/07/2016 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 015/2016, Processo Licitatório nº 027/2016, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de placas de trânsito, poste em
tubo de aço e tintas de demarcação viária de sinalização horizontal/
vertical para adequação da demanda de trânsito do Conjunto Habitacional Estiva, atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro- CTB, as