TJMG 24/06/2016 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SENHorA Do PorTo/mG
PublICaçÃo Dos EXTraTos DE CoNTraTos TomaDa DE
PrEços 003/2014 Contratante: município de senhora do Porto/mG
– Contratado lindo Vale ltda-mE . Valor total: r$ 272 .037,84 (duzentos e setenta e dois mil, trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos)
objeto: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação
em bloquet sextavado no total de total 4.225,00 m2 de bloquet mais
1.666,00 metros de meio fio e 1.666,00 metros de sarjeta, conforme
projetos e especificações técnicas constantes no anexo I, visando dar
cumprimento a convênio assinado com a mGI – mINas GEraIs
ParTICIPaCoEs s/a com a interveniência da secretária Estadual de
obras Públicas – sEToP e secretaria de Estado de Governo – sEGoV .
Vigencia: 11 de março de 2016 a 11 de setembro de 2016 . PrEGÃo
PrEsENCIal004/2016 Contratante: município de senhora do Porto/
MG – Contratada MAPEL – Maquinas e Artigos para Escritório ltda.
Valor Total: r$ 7 .800,00 (sete mil e oitocentos reais) objeto: a contratação de pessoa juridica para fornecimento delicençadeuso de software
para gerenciamento de arquivos digitais, abrangendo Implantação, treinamento de pessoal, suporte e manutenção .Vigência: 29 de abril de
2016 a 31 de dezembro de 2016 . PrEGÃo PrEsENCIal005/2016
Contratante: município de senhora do Porto/mG – Contratadas Flávio assis albino mE, lilian de souza ribeiro de Farias mE, samuel
Garajau de Pinho Corrêa ME, José Carlos Vieira Batista ME, Ednilson José Pires Duarte 04626100676, Transportadora Aline Ltda-ME e
Geraldo Pimenta da Silva-Me . Valor Total: R$ 507.975,30 (quinhentos
e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) objeto:
Contratação de cooperativas, empresas, sociedades civis ou pessoas
físicas, dotadas de capacidade jurídica especializadas no transporte
escolar, com utilização de ônibus, micro-ônibus, veículos utilitários
e similaresVigência: 02 de maio de 2016 a 31 de dezembro de 2016 .
TomaDa DE PrEço002/2016 Contratante: município de senhora
do Porto/MG – Contratada Kat Art Construções Ltda. Valor Total: R$
144.716,86 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais
e oitenta e seis centavos) objeto: Contratação de empresa para execução da conclusão da obra de construção da academia da saúde, nos
termos da Portaria nº 3164/2011 . Vigência: 19 de maio de 2016 a 17 de
outubro de 2016 . TomaDa DE PrEço047/2015 Contratante: município de Senhora do Porto/MG – Contratada Kat Art Construções Ltda.
Valor Total: r$ 175 .028,70 (Cento e setenta e cinco mil, vinte e oito
reais e setenta centavos) objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para construção de uma escola de um pavimento com 02
salas de aula, conforme Termo de Compromisso Par Nº 19655/2013
firmado entre o município de Senhora do Porto e o Ministério da Educação/FNDE . Vigência: 19 de maio de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 .
TomaDa DE PrEço004/2016 Contratante: município de senhora
do Porto/mG – Contratada simões Gama Construções ltda-mE . Valor
Total: r$ 321 .832,91 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e
dois reais e noventa e um centavos) objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação das vias
públicas atraves de recursos do Programa bDmG urbaniza 2015, conforme Contrato nº 216.184/16 firmado entre o município de Senhora do
Porto e banco de Desenvolvimento de minas Gerais s .a . Vigência: 15
de junho de 2016 a 15 de setembro de 2016 .
12 cm -23 849135 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SErrANiA . CorrEçÃo Pregão
Presencial Nº 15/16. PL Nº 44/16.OBJETO: Contratação de empresa
para realização de Concurso Público .onde se lê 03/06/16 leia-se
30/06/16 . abertura dia 30/06/16 às 09 .00h . os interessados deverão
retirar o Edital no site www .serrania .mg .gov .br serrania, 23/06/16 .
maisa maria santos – Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE sErraNIa . Pregão Presencial Nº
17/16. PL Nº 46/16.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de rebobinagem de motores . abertura dia 15/07/16 às
09 .00h . os interessados deverão retirar o Edital no site www .serrania .
mg .gov .br serrania, 23/06/16 . maisa maria santos – Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE sErraNIa . Pregão Presencial Nº
19/16. PL Nº 48/16.OBJETO: locação dos aparelhos BIPAP, CPAP e
de concentradores de oxigênio . abertura dia 08/07/16 às 09 .30h . os
interessados deverão retirar o Edital no site www .serrania .mg .gov .br
serrania, 23/06/16 . maisa maria santos – Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE sErraNIa . Pregão Presencial
Nº 20/16. PL Nº 49/16.OBJETO: material de limpeza. Abertura dia
11/07/16 às 13h15min . os interessados deverão retirar o Edital no
site www .serrania .mg .gov .br serrania, 23/06/16 . maisa maria santos
– Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE sErraNIa . Pregão Presencial
Nº 21/16. PL Nº 50/16.OBJETO: gêneros alimenticios. Abertura dia
13/07/16 às 13 .00h . os interessados deverão retirar o Edital no site
www .serrania .mg .gov .br serrania, 23/06/16 . maisa maria santos
– Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE sErraNIa . Chamada Pública Nº
02/16. PL Nº 51/16.OBJETO: produtos da agricultura familiar. Abertura dia 18/07/16 às 14 .00h . os interessados deverão retirar o Edital
no site www .serrania .mg .gov .br serrania, 23/06/16 . maisa maria santos – Pregoeira .
8 cm -23 849241 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TAPirA-mG
abErTura DE lICITaçÃo
Pregão Presencial . Nº 08 .038/2016 objeto: locação de veículos de 02
veículos tipo kombi/van, capacidade mínimo de 08 passageiros, para
atender ao transporte escolar rural no município de Tapira . abertura:
07/07/2016 às 09: h30min Tipo: Menor preço por quilometro rodado.
Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal – 23/06/2016.
Concorrência nº 03 .003/2016: objeto: alienação de imóveis públicos
pertencentes ao patrimônio público do município de Tapira . abertura:
26/07/2016 às 09: h30min Tipo: maior lance ou oferta . lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal – 23/06/2016.
3 cm -23 848990 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG– aVIso
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2016 – PREGÃo PrEsENCIal Nº 030/2016 . objeto: registro de preço para serviços mecânicos conforme especificado no anexo I do edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 06 de julho de 2016,
até as 13h CrEDENCIamENTo; às 13h e 30 min . INÍCIo Do PrEGÃo . o edital e maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura municipal sito à rua antonio mariano da silva, nº 36 – centro
– e pelo site www .tocosdomoji .mg .gov .br – antonio rodrigues da silva
(Prefeito municipal) – márcia de Fátima alves (Pregoeira) .
3 cm -23 849067 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo-mG.aviso de licitação,
Concorrência nº . 023/2016, através da Comissão Permanente de licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. Do dia 25/07/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº . 08 – centro, Toledo-mG, à
habilitação para o processo licitatório nº . 046/2016, modalidade Concorrência nº . 023/2016, Edital nº . 032/2016, referente à alienação
de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus, Jardim
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
Sagrado Coração de Jesus, O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado . maiores informações pelo telefone (035)
3436-1219, com Neide Ferreira da silva – Presidente C . m . l . Toledo/
mG, em 22 de junho de 2016 . Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito
municipal .
3 cm -22 848694 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uBá-mG
Pregão Presencial nº . 080/2016 . o município de ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº . 080/2016 – registro de preços para
a futura e eventual contratação de empresa especializada na locação
de veículos pesados, máquinas e equipamentos pesados, destinados
à manutenção das secretarias de obras e do ambiente e mobilidade
urbana . a abertura do presente certame será no dia 07/07/2016, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário,
238 . Pregão Presencial nº . 081/2016 – registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos,
tipo ambulância uTI, para transporte interurbano de pacientes usuários
do sus . a abertura do presente certame será no dia 08/07/2016, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238 . Pregão Presencial nº . 082/2016 – Contratação de empresa
especializada em engenharia, para a prestação de serviços na execução de calçamento poliédrico nas ruas Capitão Teixeira Pinto, Francisco de lucca e Esperanto (alto santa Cruz), Cândido martins (santa
bernadete), deste município . a abertura do presente certame será no
dia 11/07/2016, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis
na internet no endereço www .uba .mg .gov .br - outras informações tel .
(32)3301-6109 . E-mail compras@uba .mg .gov .br .
5 cm -23 849281 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE umBurATiBA/mG- edital de
licitação publica Pregão 12/2016, objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de informática, escritório e outros,.
abertura Prevista para dia 07/07/2016, ás 008:30 hs, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Tancredo Neves, 219, centro . o edital deverá ser retirado na sala de licitação, no enderenço acima citado,
outras informações pelo Fone: (33) 36281240, http://www .prefeituradeumburatiba .com . umburatiba 16 de fevereiro de 2016 .
2 cm -23 848891 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG– TorNa PublICo –
Ata de Registro de Preços n. 018/2016. Aquisição de elementos e filtros.
ata completa no site: www .prefeituraunai .mg .gov .br, maiores informações no tel . (38) 3677 9610 - ramal 9016 - unaí-mG .,23/06/2016 –
Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PrEFEITura muNICIPal DE uNaÍ-mG – TorNa PublICo
– Ata de Registro de Preços n. 019/2016. Aquisição de materiais de
limpeza de piscina . ata completa no site: www .prefeituraunai .mg .gov .
br, maiores informações no tel . (38) 3677 9610 - ramal 9016 - unaímG .,23/06/2016 – antonio Carlos martins Ferreira - Pregoeiro
3 cm -23 849103 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG– Inexigibilidade de licitação nº 0013/2016 – Contratação de empresa para realização de 10 (dez) show artístico com a banda Skylove de conhecimento
regional para ocasião de festividades do município de Varzelândia-mG,
Contratada: Gonçalves & araujo Produções & Eventos lTDa - mE
– CNPJ: 01.844.888/0001-01 – valor R$ 21.960,00 (vinte e um mil e
novecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 25, Inc . III da
Lei 8.666/93 – Varzelândia, 22 de Junho de 2016. Nilson Antônio da
Costa - Presidente da C . P . l .
2 cm -23 848889 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VAZANTE/mG-rETIFICaçÃo
de licitação: Concorrência Publica nº . 01/2016, critério de julgamento:
menor preço por global . objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de obras de construção de Proinfância
Tipo I, no bairro Nova Esperança II, objeto do termo de compromisso
nº 6733/2013, celebrado entre o ministério da Educação, através do
Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação e o município de
Vazante lea-se: Para o órgão de classe serão aceitos CrEa e Cau; e
para as modalidades da garantia serão as prevista no artigo 56 da lei
nº 8 .666/93 . Ficando inalterados os demais itens e datas contidas no
edital . maiores informações pelo telefone (34)3813-1015 . Vazante, 23
de junho de 2016- Franciele alves andrade- Presidente substituta da
Comissão Permanente de licitação
3 cm -22 848728 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VErmELHo NoVo – mG
aVIso DE lICITaçÃo
ProcessoadministrativodeCompras nº 027/2016 – Tomada de Preços
nº 005/2016 . objeto: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia, para construção de obras de túmulos verticais
no cemitério do município de Vermelho Novo/mG . aberturadosenvelopes: 12/07/2016 às 13h00min . local: sala de licitações da Prefeitura
municipal de Vermelho Novo, situada à rua Prefeito Wilson Damião
nº 48a – Centro – Vermelho Novo – mG . Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 16h00min . Tel:
(33) 3351-8000 – altamir braz Coelho – Presidente da CPl .
3 cm -23 848994 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViÇoSA – aVIso DE lICITaçÃo – ProCEsso 1681/16 . o município de Viçosa-mG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10 .520/02, regulamentada pelo Decreto municipal nº 3 .893/04, nº 3 .906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de divisórias
para atender as necessidades das diversas secretarias . a data de abertura será 09/07/2016 às 14h00min na sede da PmV no endereço, rua
Gomes barbosa nº 803 Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG . o Edital
deve ser retirado no Departamento de material, Compras e licitações
da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 22 de Junho
de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PrEFEITura muNICIPal DE VIçosa – aviso de licitação–
Processo 3286/2015 . o município de Viçosa-mG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do sistema de registro de Preços nos
termos da lei 10 .520/02, regulamentada pelo Decreto municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Aquisição de formulas nutricionais. A data de
abertura será 09/07/2016 às 09h00min na sede da PmV no endereço,
rua Gomes barbosa, nº 803, Centro, CEP: 36 .570 .000, Viçosa-mG . o
Edital deve ser retirado no Departamento de material, Compras e licitações da PmV ou através do site www .vicosa .mg .gov .br, Viçosa, 22 de
Junho de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
6 cm -23 848923 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViSCoNDE Do rio BrANCo/
mG- aviso de licitação – Pregão Nº . 057/2016 – Processo licitatório Nº . 077/2016 – a administração municipal de Visconde do rio
Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na
modalidade de Pregão, visando a composição do Quadro Geral de
registro de Preços destinado a selecionar sociedade(s) empresária(s)
especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de registro
de Preços visando à aquisição de medicamentos básicos, para manutenção das atividades assistenciais da secretaria municipal de saúde . (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até 11/07/2016 às 09:00 h, quando será dado início
aos trabalhos . Cópia do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de setembro, Centro, ou pelo site: www .viscondedoriobranco .mg .gov .br . Informações pelo Tel: (32) 3559-1911 . (ass .)
Flaviana lima Teixeira – Pregoeira .
4 cm -23 849179 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA CruZ DE miNAStorna
público retificação de matéria publicada em 15/06/2016 da PRP 026/16
– Futura e Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Material
de limpeza . onde se lê abertura: 28/06/2016 às 11h leia-se abertura:
28/06/16 às 15 horas . Edital disponível no site www .santacruzdeminas .
mg .gov .br – Gesiel silvano do Nascimento . Pregoeiro .
2 cm -23 848935 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA–
Pregão Presencial nº 023/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na rua Casemiro andrade n . 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 08 de Julho de 2016 às 08:00 horas – Processo Licitatório n.
058/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual
de material médico hospitalar e odontológico, baseado e sobre os preços
fixados no CATÁLOGO DA REVISTA SIMPRO vigente, para atender
as necessidades da secretaria municipal de saúde . s .m .I ., 23/06/2016 .
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
gmail .com . PrEFEITura muNICIPal DE saNTa marIa DE
ITABIRA – Pregão Presencial nº 024/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na rua Casemiro andrade n . 279, Centro,
CEP 35910-000, no dia 07 de Julho de 2016 às 08:00 horas – Processo
licitatório n . 059/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de locação de ônibus rodoviário, com o objetivo de transportar alunos do 5º ano da rede municipal de ensino, para excursão no
município de belo Horizonte, em atendimento a secretaria municipal
de Educação . s .m .I ., 23/06/2016 . Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail .com .
4 cm -23 848977 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG- Chamada
Publica 001/2016 - Torna público o resultado de julgamento do recurso
administrativo impetrado pela leiloeira Patrícia Graciele de andrade
souza referente a Chamada Publica 001/2016 nos autos do processo .
Conhece do recurso para no mérito dar-lhe provimento . Ver site: www .
brumadinho .mg .gov .br - antônio brandão-Prefeito
2 cm -23 849018 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG- Torna
público extrato do contrato de prestação de serviço nº018/2016, cujo
objeto e a contratação de empresa para instalação de 05 (cinco) poços
de monitoramento das águas subterrâneas (poços PMT-M e PMT-J
localizados, respectivamente, a montante e a jusante da unidade de
aterragem) na área do aterro sanitário . Valor: r$75 .00,00 . Vigência: 30
(trinta) dias, a conta do recebimento da nota de autorização da prestação de serviço . Empresa: Hidropoços ltda . antônio brandão/Prefeito
municipal .
2 cm -23 848988 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArANAÍBA-mG.aviso
de licitação - Pregão Presencial nº 030/2016 - 2ª publicação - objeto:
Registro de Preços para aquisição de Madeiras (Cedro, Arana, Pinus
ou similar) . abertura: 13/07/2016 – 12:00 horas . - Pregão Presencial nº 031/2016 - 2ª publicação - objeto: registro de preços, do tipo
menor preço global, para a aquisição de madeira de Angelim para prancha de ponte, espessura de 40 mm e comprimento variado . abertura:
13/07/2016 – 13:00 horas . - Pregão Presencial nº 033/2016 - objeto:
Registro de preços para aquisição de filtros e lubrificantes diversos.
abertura: 13/07/2016 – 14:00 horas . - Pregão Presencial nº 034/2016
- objeto: registro de preços para prestação de serviços de ressolagem de pneus . abertura: 18/07/2016 – 12:00 horas . - Pregão Presencial nº 035/2016 - Objeto: Registro de preços para aquisição de grama.
abertura: 18/07/2016 – 13:00 horas . - Pregão Presencial nº 036/2016
- Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos . abertura: 18/07/2016 – 14:00 horas . maiores informações
poderão ser obtidas através do email licitacaorioparanaiba@gmail .com .
marcio antonio Pereira – Prefeito municipal .
4 cm -23 849117 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTo ANTÔNio Do
JACiNTo/mG- HomoloGaçÃo TomaDa DE PrEços Nº
004/2016 O prefeito de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HomoloGa a TP nº 004/2016, objeto: contratação de
empresa para prestações de serviços de engenharia com fornecimento
de material e equipamentos para pavimentação e recapeamento com
PmF (Concreto betuminoso usinado a Frio) de vias públicas do município; Vencedor: CasCaVEl CoNsTruTora lTDa - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº. 08.601.332/0001-33 com o valor total R$ 757.500,00.
Data: 23/06/2016 . Emerson P . ruas – Prefeito .
2 cm -23 849037 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BoCAiuVA/mGEXTraTo
TErmo aDITIVo . 2° Termo aditivo Cont . n° . 21/15 . Proc . lic .
39/15 . TP 6/15 . objeto: Contratação de empresa de consultoria para
elaboração de projetos em recursos humanos . Parte: rhumo Consultoria Empresarial Ltda- EPP. Reajuste de 9,83%. Ricardo A. Veloso.
Prefeito municipal .
2 cm -23 849196 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DELFim morEirA -Edital de
Leilão 091/2015 - Torna público que levará através de Leilão Online,
iniciando-se em 24/06/2016 e finalizando em 19/07/2016, ás 13:00
horas, através do site www .fernandoleileoeiro .com .br, uma motoniveladora . Informações no site ou fone: (037) 3242-2218 .
1 cm -23 848841 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE riACHo DoS mACHADoS/
mG- aviso de adesão a registro de Preços - Pregão nº 01/2016 - o
município de riacho dos machados/mG, torna público para conhecimento dos interessados, adesão à ata de registro de Preços nº
001/2016 – Pregão nº 01/2016/CImams– Processo administrativo nº
001/2016, do CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de
eletrificação e iluminação, para uso múltiplo da energia em diversas
localidades deste município. Contratada: Jadel Construções Elétricas
Ltda. CNPJ nº 00.620.226/0001-95. Valor global: R$ 14.086,80 (quatorze mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos . Fundamento legal: lei
Federal 8 .666/93 e alterações . riacho dos machados/mG, 22 de junho
de 2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -23 848964 - 1
sexTa-feira, 24 de Junho de 2016 – 13
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA Do SuAÇui/
mG- aviso de licitação: leilão 001/2016 - alienação pública, ao correr do martelo, de bens móveis, considerados obsoletos, inservíveis e
de recuperação antieconômica pertencentes ao acervo patrimonial da
prefeitura municipal de santa maria do suaçui-mG, observado o valor
mínimo de lance, alcançado através de avaliação realizada por comissão especial de levantamento e avaliação patrimonial de bem móvel .
Data 14/07/2016 as 09:00 horas .
2 cm -23 848962 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA Do SuAÇui/
mG. aviso de licitação: a) Tomada de Preços 004/2016 – Contratação de uma empresa de ramo de engenharia para construção de (uma)
quadra esportiva escolar coberta com vestiário, situada na Rua João
do Henrique, 64 – Bairro Grão de Galo, denominado varjão, objeto do
termo de compromisso PAC2 09471/2014 firmado entre o município de
santa maria do suaçui e FNDE/mEC . Data 12/07/2016 as 14:00 horas .
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL de Santa
maria do suaçui/mG .
2 cm -23 849101 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GAmELEirAS/mG
Prorrogação de Prazo para a abertura de licitação
Processo nº00009/2016 - Pregão Presencial nº00004/2016 .
a Prefeitura municipal de Gameleiras torna público a prorrogação de
prazos do Pregão Presencial n . 00004/2016, cujo objeto é o recapeamento de Vias Públicas, conforme Convênio 1471000315/2016 . Data
para a entrega dos documentos de credenciamento e sessão pública do
pregão: 30 de junho de 2016, às 09:00:00 . Cópia do Edital poderá ser
adquirida junto a Secretaria de Administração, na Rua Nicolau Antunes, n . 9 Centro de Gameleiras/mG, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
nos dias úteis,ou no sitehttp://www .gameleiras .mg .gov .br/Gameleiras/
mG, 23 de junho de 2016 .
Jairme Rodrigues de Oliveira
Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 849289 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GAmELEirAS/mG
Prorrogação de Prazo para a abertura de licitação
Processo nº 000008/2016 - pregão presencial nº 000003/2016 .
a Prefeitura municipal de Gameleiras torna público a prorrogação de
prazos do Pregão Presencial n . 000003/2016, cujo objeto é a Construção de Praça na Comunidade de Engenho e Calçamento de Bloquete,
conforme Convênio 5191000062/2016, sEToP . Data para a entrega
dos documentos de credenciamento e sessão pública do pregão: 30 de
junho de 2016, às 08:00:00. Cópia do Edital poderá ser adquirida junto
a secretaria de administração, na rua Nicolau antunes, n . 9 Centro de
Gameleiras/mG, no horário de 07:00 às 13:00 horas, nos dias úteis,ou
no site http://www .gameleiras .mg .gov .br/Gameleiras/mG, 23 dejunho
de 2016 .
Jairme rodrigues de Oliveira
Pregoeiro Oficial.
4 cm -23 849278 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do ABAETÉ
DECRETO Nº 20 DE 17 DE JUNHO DE 2016
regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado
no art . 15 da lei federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, para a adesão
do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de
minas Gerais para a execução de ações no âmbito do sistema Único
de saúde - sus .
o PrEFEITo muNICIPal DE sÃo GoNçalo Do abaETÉ, no
uso de atribuição que lhe é conferida por lei e tendo em vista o disposto
no art . 15 da lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, na Portaria
ministerial n° 1 .555, de 30 de julho de 2013, e na Deliberação Comissão Intergestores bipartite do Estado de minas Gerais - CIb-sus/mG
nº 2 .164, de 19 de agosto de 2015,
DECrETa:
art . 1º . Este Decreto estabelece normas para a adesão do município às
aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais por
sistema de registro de preços para a execução de ações no âmbito do
sistema Único de saúde - sus .
Art. 2º. Na hipótese de adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de minas Gerais por sistema de registro de
preços para a execução de ações no âmbito do sistema Único de saúde
- sus serão aplicadas ao processo de compras as normas e procedimentos definidos no Decreto nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, do
Estado de minas Gerais, e suas alterações posteriores .
art . 3º . o município poderá utilizar recursos de transferências legais
ou voluntárias da união e do Estado, e de recursos próprios, para suas
demandas por bens e serviços no âmbito das aquisições e contratações
indicadas no artigo anterior .
art . 4º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
são Gonçalo do abaeté, 17 de junho de 2016
PaCÍFICo CÉsar borba
Prefeito municipal de são Gonçalo do abaeté
7 cm -23 849154 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGuiNHo- Retificação de
Extrato de Contrato Nº 033 - CoNsTruTora GoNçalVEs, página
17 do DoE de 07/06/2016 . Vigência correta: 07 .06 .2016 a 06 .01 .2017 .
antônio Carlos silva - Chefe do Poder Executivo . 23/06/2016 .
1 cm -23 849273 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATo VErDE-mG- PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 14/2016 - Torna público o Pregão Presencial nº
14/2016, no dia 07 de julho de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura municipal, localizada na rua mário dos reis silveira - 345, bairro
São Bento, objetivando o Registro de Preços para aquisição de camisas,
uniformes, bolsas, bonés, colchonetes e diversos produtos de malharias em silk screen, conforme especificações constantes no anexo I, do
edital . o edital poderá ser solicitado pelo e-mail: matoverdelicitacao@
yahoo.com.br - Ivanilton Teixeira - Pregoeiro Oficial.
2 cm -23 849239 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE romAriA/mG
CoNCurso PÚblICo 01/2016 - rETIFICaçÃo
a Prefeitura municipal de romaria/mG, no uso de suas atribuições
legais, torna público, a 1ª Retificação do Edital de Concurso Público
de n° 01/2016 . maiores informações no site: www .reisauditores .com .
br. Romaria-MG, 22 de Junho de 2016.
Ferdinando resende rath
Prefeito municipal .
2 cm -23 848771 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoÃo PiNHEiro/mG
aVIso DE lICITaçÃo: PrEGÃo PrEsENCIal Nº 033/2016,
abertura dia 07/07/2016, às 09h00, tipo menor preço item, objetivando a aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados aos veículos e máquinas da Frota da Secretaria Municipal de Obras. JP/MG,
23/06/2016. Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser
acessado no sitewww .joaopinheiro .mg .gov .br . maiores informações
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, centro, Cep: 38 .770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro .mg .gov .br ou p/ telefone(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00
e de 13h00 às 17h30 .
3 cm -23 848785 - 1